TJMG 28/12/2018 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - MG,
Processo Licitatório n° 093/2015, na modalidade Tomada de Preços
n° 007/2015. QUARTO TERMO ADITIVO – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG – CONTRATADA: CONSTRUTORA JTO LTDA - ME – CNPJ: 03.015.758/0001-91. Objeto:
contratação de empresa para execução da reforma da unidade da ESF
(Estratégia Saúde da Família) localizada na Rua Minas Gerais, 609,
Bairro Juiz de Fora, em atendimento às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. Fica alterada a forma de pagamento prevista na
cláusula 2.1. do contrato n° 90/2015, no tocante a parte da segunda parcela, inicialmente prevista no cronograma físico financeiro e planilha
orçamentária, altera também a quantidade para 5 (cinco) parcelas iguais
de R$ 4.925,30 (quatro mil novecentos e vinte e cinco reais e trinta centavos) perfazendo o valor de 24.626,51 (vinte e quatro mil seiscentos e
vinte e seis reais e cinquenta e um centavos), saldo remanescente para
pagamento integral do serviço prestado.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 035/18 – PROCESSO Nº 200/18. Tipo:
Menor Preço por Item. Objeto: Promover Registro de Preço para
futura aquisição de papéis do tipo “A4” e “A3”. Valor Estimado: R$
450.344,60. Abertura das Propostas por meio eletrônico dia 11/01/19,
às 09h00min. O Edital da referida licitação se encontra disponível no
site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas - MG,
CEP: 35.740-000. Tel.: (31) 3538-8885.
Marcos Júnior Ribeiro Rosa – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/18. Origem: PE 030/18.
Partes: Município de Esmeraldas/MG e Eficaz Veículos Ltda. Objeto:
Registrar preços para futura aquisição de veículos para atendimento da
“Casa Lar Renascer” com recursos oriundos do Programa de Aprimoramento da Rede Socioassistencial do Sistema Único de Assistência
Social de Minas Gerais – Programa Rede Cuidar – Termo de Adesão
03/2017; e para atendimento da Assistência Básica das Unidades de
Saúde com recursos oriundos da Portaria nº 3.134/2013 do Ministério
da Saúde e Proposta de Aquisição nº 21432.290000/1180-03, conforme
proposta do fornecedor e demais anexos. Valor Total: R$ 186.400,00.
Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 27/12/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2018 – PROCESSO Nº 121/2018.
Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Promover Registro de Preço para
futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de desinsetização, desratização e dedetização contra baratas, formigas, piolhos de passeriformes, escorpiões, cupins, desentupimento de rede de esgoto, hidráulica e sanitárias em geral, mediante
disponibilização de equipamentos e profissionais e fornecimento de
produtos específicos e demais itens porventura necessários à perfeita
execução das atividades. Valor Estimado: R$ 365.094,62. Abertura das
Propostas por meio eletrônico dia 11/01/2019, às 09h00min e Abertura da Sessão às 10h00min. O Edital da referida licitação se encontra
disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Informações: Avenida José
Pinto da Silva, n° 409, /2° andar, Bairro São José, Esmeraldas/MG.
Tel.: (31) 3538-8885
Bruna Flávia Ferreira Xavier – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
RETIFICAÇÃO ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico Nº 053/2017 – Processo nº 204/2017. Promover
Registro de Preço, para aquisição com entrega parcelada de mobiliário Escolar. Vencedores: Solução Industria e Comercio de Moveis
Eireli - ME – Lote 01,02 e 03. Valor: R$ 608.700,00 Achei Industria de
Moveis para Escritório Ltda. - ME – Lote 04 e 05 Valor: R$ 175.899,50
e Sudeste Industria e Comercio de Moveis Escolares Ltda. – ME –
Lote 06 e 07 Valor: 513.300,00. Homologada nos termos do art. 4º,
inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93
em 26/01/2018.
Tulio César Martins Costa
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 036/18 – PROCESSO Nº 176/18. Tipo:
Menor Preço por Item. Objeto: Promover Registro de Preço para futura
aquisição de Gás Medicinal. Valor Estimado: R$ 1.101.176,33. Abertura das Propostas por meio eletrônico dia 11/01/19, às 08h30min. O
Edital da referida licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José
Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 35.740-000.
Tel.: (31) 3538-8885.
Ayani Denise do Carmo Muniz – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL
- Extrato Aditivo – Contratada: ECT- Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos. Objeto: 5° termo aditivo ao contrato múltiplo 9912385573
que entre si fazem município de Florestal e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Prorrogação da vigência do contrato até 31/12/2019.
Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO Aviso de licitação – Pregão Presencial para Registro de Preços nº
30/2018, do tipo menor preço item, objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de combustível (gasolina comum; diesel
comum e S10) destinados aos veículos da frota e conveniados da Prefeitura Municipal de Frei Inocêncio. Abertura prevista para 11/01/2019,
às 08h:00min. à Av.Dr. João de Souza Lima, 731,centro. Maiores informações pelo Tel.(33)3284-2686. José Geraldo de Mattos Bicalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2018
Aviso de Licitação – O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público
que fará realizar licitação na modalidade Chamada Pública nº. 08/2018,
cujo objeto é Credenciamento de grupos formais, detentores de DAP
Jurídica vinculados à Agricultura Familiar, para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e hortifrutigranjeiros, para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o ano de 2019. As empresas
interessadas poderão obter o Edital de “Chamada Pública”, através do
site www.valadares.mg.gov.br. Qualquer informação referente ao edital e seus anexos, poderá ser obtida na Rua Marechal Floriano n. 905,
Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação; pelo
telefax n. (33) 3279.7476, ou pelo e-mail cpl@valadares.mg.gov.br,
nos dias úteis, no horário de 12 às 18 horas. Data limite para a entrega
dos documentos: 28/01/2019, às 14 horas. Governador Valadares, 21 de
dezembro de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 183/2018
Aviso de Licitação – O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Licitação da Quarta Sessão do Pregão Presencial
Nº 000183/2018, PAC 000654/2018, “Menor Preço Por Item - Pregão”
referente à Aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de
veículos da Prefeitura Municipal de Governador Valadares. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º
andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre

12h e 18h e poderão retirar o edital através do site http://www.valadares.mg.gov.br - Data do Pregão: 15 de janeiro de 2019. Horário limite
para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00.
Governador Valadares, 20 de dezembro de 2018. Marcos Antônio Dias
Sampaio - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -20 1178169 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 197/2018
Aviso de Licitação – O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 000197/2018, PAC
000740/2018, “Menor Preço Por Lote” referente à Contratação de
Estrutura e Atrações para realização de eventos da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel.
33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital
através do site http://www.valadares.mg.gov.br - Data do Pregão: 16 de
janeiro de 2019. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares, 20 de dezembro de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário Municipal de
Administração.
4 cm -20 1178171 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AvisoPregãon.º014/2018-Registro de Preços. Objeto: Aquisição futura
deMaterial para Raio-X. Abertura 16/01/2019às 13h. Retirada do edital sitewww.ipatinga.mg.gov.br, informações 31 3829-8155/8154 de
12 às 18 horas. Érica Dias de Souza Lopes, Secretária M. Saúde, em
27/12/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
A Secretária Mun. de Saúde de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 93/2018 - EXCLUSIVO ME/EPP/MEI - Banca de aço inox com
instalação. O mesmo correu deserto e fica REMARCADO para o dia
15/01/2019 às 13 hs. Informações (31) 3829-8155/8154, de 12 às 17h.
Érica Dias de Souza Lopes, Sec. Mun. de Saúde, em 27/12/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019- A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o processo licitatório
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019, que acontecerá
no dia 16/01/2019: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas para prestação de serviços de transporte escolar
terceirizado para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município durante o ano letivo de 2019, conforme especificado no anexo I do presente Edital. Informações sobre o edital estão à
disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/,
com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 ramal 210 e/ou pelo e-mail licitacao@limaduarte.mg.gov.br. A licitação será regida pela Leis Federal
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas
relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste
edital. Lima Duarte, 27 de dezembro de 2018. Cristiano Ribeiro de
Paula Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE - AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019- A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019, que acontecerá no dia
17/01/2019: A presente licitação tem por objeto o Registro de preços
do tipo menor preço, para futuras e eventuais aquisições de PNEUS E
CÂMARAS para atender as necessidades das Secretarias Municipais
conforme anexo I do presente edital.Informações sobre o edital estão à
disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/,
com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 ramal 210 e/ou pelo e-mail licitacao@limaduarte.mg.gov.br. A licitação será regida pela Leis Federal
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas
relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste
edital. Lima Duarte, 27 de dezembro de 2018. Cristiano Ribeiro de
Paula Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE - AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019- A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019, que acontecerá no dia
17/01/2019: A presente licitação tem por objeto o Registro de preços
do tipo menor preço, para futuras e eventuais aquisições de LUBRIFICANTES E MATERIAL DE LIMPEZA VEÍCULAR para atender as
necessidades das Secretarias Municipais conforme anexo I do presente
edital.Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados
no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone (32)
3281.1282 ramal 210 e/ou pelo e-mail licitacao@limaduarte.mg.gov.
br. A licitação será regida pela Leis Federal 8.666/93 e suas alterações
posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta
licitação e demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 27 de
dezembro de 2018. Cristiano Ribeiro de Paula Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE - AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2019- A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2019, que acontecerá no dia
21/01/2019: A presente licitação tem por objeto o Registro de preços
do tipo menor preço, para futuras e eventuais aquisições de LANCHES
E PRODUTOS DE PADARIA DE ENTREGA IMEDIATA para atender as necessidades das Secretarias Municipais em eventos oficiais e
institucionais conforme anexo I do presente edital.Informações sobre
o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em
horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 ramal 210 e/ou pelo
e-mail licitacao@limaduarte.mg.gov.br. A licitação será regida pela
Leis Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis
específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições
fixadas neste edital. Lima Duarte, 27 de dezembro de 2018. Cristiano
Ribeiro de Paula Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE - AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2019- A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2019, que acontecerá no dia
21/01/2019: A presente licitação tem por objeto o Registro de preços do
tipo menor preço, para futuras e eventuais aquisições de PRODUTOS
HORTIFRUTIGRANJEIROS E AÇOUGUE para atender as necessidades das Secretarias Municipais em eventos oficiais e institucionais bem
como fornecimento de merenda escolar conforme anexo I do presente
edital.Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados
no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone (32)
3281.1282 ramal 210 e/ou pelo e-mail licitacao@limaduarte.mg.gov.
br. A licitação será regida pela Leis Federal 8.666/93 e suas alterações
posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta
licitação e demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 27 de
dezembro de 2018. Cristiano Ribeiro de Paula Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE - AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2019- A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2019, que acontecerá no dia
22/01/2019: A presente licitação tem por objeto o Registro de preços
do tipo menor preço, para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades das Secretarias Municipais em eventos oficiais e institucionais bem como fornecimento
de merenda escolar conforme anexo I do presente edital.Informações
sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.
limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173
– em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 ramal 210 e/
ou pelo e-mail licitacao@limaduarte.mg.gov.br. A licitação será regida
pela Leis Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por
leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 27 de dezembro de 2018. Cristiano Ribeiro de Paula Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE - AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2019- A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2019, que acontecerá no dia
23/01/2019: A presente licitação tem por objeto o Registro de preços
do tipo menor preço, para futuras e eventuais aquisições de Recarga de
gás de cozinha 13 kg, aquisição de vazilhames, click e mangueira para
atender as necessidades das Secretarias Municipais conforme anexo I
do presente edital.Informações sobre o edital estão à disposição dos
interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL,
na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo
telefone (32) 3281.1282 ramal 210 e/ou pelo e-mail licitacao@limaduarte.mg.gov.br. A licitação será regida pela Leis Federal 8.666/93 e
suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital.
Lima Duarte, 27 de dezembro de 2018. Cristiano Ribeiro de Paula Presidente da CPL.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO –
ERRATA – Pregão Presencial 149/2018 – PL 270/2018. O Município
de Itabirito comunica a existência de errata do processo em epígrafe.
A data de reabertura do certame fica alterada para 11/01/2019 às 13:00
horas. A íntegra da errata encontra-se disponível no Depto de Licitações; Site: www.itabirito.mg.gov.br; E-mail: licitacao@pmi.mg.gov.
brou Tel.: (31) 3561 4050/4086.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 161/2018
Aviso de Resultado – O Município de Governador Valadares/MG torna
público o Aviso de Resultado Final de Licitação sob a Modalidade Pregão Presencial n. 000161/2018, Tipo “Menor Preço Por Item - Pregão”,
referente a Aquisição de pão, leite e carnes para o Serviço de Nutrição
e Dietética da Secretaria Municipal de Saúde através do Sistema de
Registro de Preços Nº 149/2018 . Respeitada a classificação obtida ao
certame, a Secretaria Municipal de Administração, Homologou o presente processo nos termos da Lei 8666/93, Decreto 7892/13, e do Edital,
bem como a Ata de Registro de Preços provenientes do compromisso
de fornecimento entre a Prefeitura e as Licitantes relacionadas abaixo,
sendo registrados os seguintes preços às licitantes: Andrade e Guarnieri
Panificação Ltda - ME nos itens (lote 1) no valor de R$ 0,69 e (lote
2) no valor de R$ 0,69 no valor total de R$ 313.950,00, Frigo Seleta
Industria e Comercio Ltda nos itens (lote 10) no valor de R$ 11,20, (lote
12) no valor de R$ 15,49, (lote 14) no valor de R$ 13,50, (lote 23) no
valor de R$ 23,80 e (lote 25) no valor de R$ 15,28 no valor total de R$
384.866,00, MASTER Industria Comércio de Alimentos no item (lote
5) no valor de R$ 2,39 no valor total de R$ 125.475,00, VENUTTOS
Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda nos itens (lote 6) no valor
de R$ 2,44, (lote 7) no valor de R$ 2,44, (lote 9) no valor de R$ 20,88,
(lote 11) no valor de R$ 14,93, (lote 13) no valor de R$ 21,8500, (lote
15) no valor de R$ 19,00, (lote 16) no valor de R$ 18,9800, (lote 17) no
valor de R$ 14,97, (lote 18) no valor de R$ 12,98, (lote 19) no valor de
R$ 11,98, (lote 20) no valor de R$ 11,37, (lote 21) no valor de R$ 5,54,
(lote 22) no valor de R$ 9,95, (lote 24) no valor de R$ 9,79, (lote 26) no
valor de R$ 19,00, (lote 27) no valor de R$ 9,88, (lote 28) no valor de
R$ 11,98, (lote 29) no valor de R$ 10,49, (lote 30) no valor de R$ 7,99,
(lote 31) no valor de R$ 15,90 e (lote 32) no valor de R$ 22,44 no valor
total de R$ 459.650,00, W A RIBEIRO - ME no item (lote 8) no valor
de R$ 3,62 no valor total de R$ 1.810,00 e WC DA Silva Alimentos ME nos itens (lote 3) no valor de R$ 0,38 e (lote 4) no valor de R$ 0,38
no valor total de R$ 49.400,00. O resultado Final encontra-se disponível integralmente através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacao.
Governador Valadares, 21 de dezembro de 2018. Marcos Antônio Dias
Sampaio - Secretário Municipal Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - Extrato do 4º
Aditivo 165/2018 ao Contrato 094/2017– CP003/2016 – PL051/2016.
Objeto: construção da Creche do Bairro Quinta dos Inconfidentes, no
município de Itabirito/MG. Contratada: Unibloco Construtora Ltda –
ME. – CNPJ: 08.043.452/0001-62.Valor: R$397.013,59. Vigência: 60
Dias.

8 cm -21 1178352 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 1ª Termo aditivo ao contrato nº
063/2018, referente ao Processo nº 048/2018. Adesão nº 002/2018.
Contratante: Município de Itambé do Mato Dentro. Contratada: Sul
América Engenharia Ltda. Objeto: Primeira prorrogação de vigência.
Vigência: 01/01/2019 a 30/06/2019. Assinatura: 27/12/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 183/2018
Aviso de Homologação – O Município de Governador Valadares Torna
Pública a Homologação Parcial do Pregão Presencial 000183/2018 PAC 000654/2018 - Aquisição de combustíveis para abastecimento da
frota de veículos da Prefeitura Municipal de Governador Valadares. Em
decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado,
homologo o seu objeto a licitante (Auto Posto Brasil GV Ltda nos lotes
2, 4 e 6 no valor total de R$ 203.019,61) Valor Total da licitação R$
203.019,61 (duzentos e três mil dezenove reais e sessenta e um centavos). Governador Valadares, 20 de dezembro de 2018. Marcos Antônio
Dias Sampaio - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -20 1178170 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 196/2018
Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 000196/2018. Processo Nº
000739/2018. O Município de Governador Valadares/MG, através da
Secretaria Municipal de Saúde, torna público a abertura de licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 000196/2018. Objeto: Aquisição de
cortina de ar, HD Externo e Projetor Mutimídea para Departamento de
Vigilância em Saúde e Impressora a TONER para atender a Secretaria
Municipal de Cultura Esporte e Lazer custeado com recurso do PAC 2 Termo de Compromisso N° 0363.347-46/2012 CE - 4838/2012 Localizado no Bairro Santa Efigênia/Nossa Senhora Das Graças - Governador
Valadares. Tipo de Julgamento: Menor Preço Por Item - Pregão. Abertura da Sessão: 17 de janeiro de 2019. Horário: 14:00. Local: Secretaria Municipal de Administração, Rua Marechal Floriano, 905, Centro
- CEP 35010140 - Governador Valadares/MG. O edital e seus anexos
estão disponíveis no local especificado, bem como no endereço eletrônico http://transparencia.valadares.mg.gov.br/licitacoes. Governador
Valadares/MG, 21 de dezembro de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CONTRATO Nº 186/2018
Extrato - O Município de Governador Valadares Torna Público Extrato
do contrato nº 186/2018. Município Governador Valadares/MG x Construtora Sinarco Ltda. Objeto: Serviços técnicos especializados de engenharia para desenvolvimento dos projetos básicos e executivos referentes às obras de que trata esta cláusula; execução da obra de ampliação e
modernização do terminal de passageiros; execução da obra de ampliação do pátio de aeronaves, ambas as obras referentes ao Aeroporto
Coronel Altino Machado - SBGV. Valor: R$ 35.994.288,28 (trinta e
cinco milhões novecentos e noventa e quatro mil duzentos e oitenta e
oito reais e vinte e oito centavos). Vigência: 700 (setecentos) dias consecutivos, contados a partir da expedição de Ordem de Serviço inicial.
Governador Valadares, 20 de dezembro de 2018. Marcos Antônio Dias
Sampaio - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -20 1178172 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG –
TORNA PÚBLICO – Edital de RETIFICAÇÃO 2 Pregão 062/2018,
Processo 197/2018. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h00min
dia 14/01/2019. Objeto: Registro de Preços MATERIAIS MÉDICOS,
HOSPITALARES, a fim de atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. Telefax: (35) 3856-1250, www.guape.mg.gov.br
– Nelson Alves Lara – Ordenador de Despesas.
2 cm -27 1179368 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018 – A Prefeitura Municipal de
Guaraciaba torna público que realizará em sua sede à Rua Direita 92
Centro o Pregão Presencial nº 049/2018, para fornecimento de combustíveis para a frota municipal. Dia 17/01/2019 às 8:30. O edital poderão ser baixado no site www.guaraciaba.mg.gov.br - Informações (31)
3893-5130.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - Extrato do 2º
Termo Aditivo 171/2018 aocontrato 207/2018 - Dispensa 010/2015
- PRC. 079/2018. Objeto: Prestação de serviços de transporte sanitário. Motivo: Acréscimo 1 veículo micro-onibus Marcopolo Volare
W8, Placa HMH 4812, Chassi: 93PB12E3P9CO28262 Contratada:
I.Cismep - CNPJ 05.802.877/0001-10. Vigência: 80 dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - Extrato de
Contrato 700/2018 - PP 064/2018 - PL120/2018 - RP 036/2018.
Objeto:Prestação de serviço de publicações de atos oficiais em jornal diário de grande circulação no estado de MG. Contratada: Conceito Solução em Publicação Eireli – ME. CNPJ: 20.068.898/0001-47.
Valor:R$5.900,00. Vigência: 31/12/2018
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG.
EDITAL - Concorrência Pública nº 015/2018 - PL 276/2018 – RP
082/2018– Registro de Preços para futura e eventual contratação de
pessoa jurídica especializada na execução de serviços de engenharia,
visando a demolição, conservação, reparação, manutenção e instalação
(preventiva e corretiva com fornecimento de materiais, equipamentos
e mão de obra) de próprios e conveniados no município de Itabirito,
Minas Gerais. Tipo: Execução Indireta sob regime de empreitada por
Preço unitário. A abertura será dia 05/02/2019 às 13:00 hs.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG. EDITAL - Concorrência Pública nº 016/2018 - PL 284/2018 – Contratação de pessoa jurídica para reforma do calçamento da rua Getúlio Vargas no município
de Itabirito/MG.Tipo: Execução Indireta sob regime de empreitada por
Preço unitário. A abertura será dia 07/02/2018 às 13:00 hs.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 1ª Termo aditivo ao contrato nº
41/2018, referente ao Processo nº 035/2018. Pregão Presencial nº
027/2018. Contratante: Município de Itambé do Mato Dentro. Contratada: Gomes Lacerda Locadora de Veículos Ltda. Objeto: Primeira
prorrogação de vigência. Valor: R$ 559.332,00 (quinhentos e cinquenta
e nove mil trezentos e trinta e dois reais). Vigência: 01/01/2019 a
30/06/2019. Assinatura: 27/12/2018.
2 cm -27 1179507 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 1ª Termo aditivo ao contrato nº
068/2018, referente ao Processo nº 054/2018. Tomada de Preço nº
003/2018. Contratante: Município de Itambé do Mato Dentro. Contratada: Construtora Linhares Ltda; - EPP. Objeto: Primeira prorrogação de vigência. Vigência: 01/01/2019 a 31/03/2019. Assinatura:
27/12/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 4ª Termo aditivo ao contrato, referente ao Processo nº 017/2015, Carta Convite nº 011/2015. Contratante:
Município de Itambé do Mato Dentro. Contratada: Alexandre Gomes
Duarte & Eloy Chaves de Oliveira Sociedade de Advogados. Objeto:
Quarta prorrogação de vigência. Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019.
Assinatura: 18/12/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2018
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2018 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o
PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2018. ObjetoContratação de empresa
especializada em tecnologia da informação para cessão de direito de
uso de Sistema Informatizado (Software) de Gestão para a Secretaria
Municipal de Saúde de Jaboticatubas/MG, bem como a prestação de
serviços correlatos;Data: 14 de janeiro de 2019;Horário: 8 horas e 30
minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço global.
Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro,
CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)3683-1071; e-mail:
licitacao@jaboticatubas.mg.gov.br 27/12/2018. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA torna pública a redesignação do Processo Licitatório nº 085/2018, modalidade Pregão nº 050/2018, Objeto: análise físico-químicas e microbiológicas. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 15/01/2019 de
10h às 10h15min e a abertura da sessão ocorrerá ao final do credenciamento, na sede da Prefeitura Municipal. O edital está disponível no
site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 27/12/2018. Fábio VasconcelosPrefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 102/2018-SMS. Objeto: EXCLUSIVO ME/EPP/MEI – Mat. Odontológico. ABERTURA: 15/01/2019
às 14hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de
Saúde, em 27/12//2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - torna pública a redesignação do Processo Licitatório nº 078/2018, modalidade Leilão nº
004/2018, Objeto: alienação de produtos e subprodutos advindos do
processo de triagem de resíduos sólidos urbanos. O cadastro prévio
dos arrematantes poderá ser efetuada de segunda a sexta-feira, excetos
feriados no setor de licitações instalada na sede da Prefeitura de Jeceaba, de 09 às 11:30 e de 13:30 às 17:00 e a abertura da sessão do Leilão
ocorrerá dia 17/01/2019 às 10 horas, no Departamento de Licitações
na sede da Prefeitura de Jeceaba. O edital alterado está disponível no
site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 27/12/2018. Fábio VasconcelosPrefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
Torna público a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 097/2018
Tomada de Preços 008/2018. Maiores informações e o edital completo
poderão ser obtidos com o presidente da CPL. Tel: (034) 3816-2900 ou
pelo e-mail: licitacao.lagoagrande@hotmail.com. Rúbia Nara Lelis de
Bragança – Presidente da CPL.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018 - PROCESSO 067/2018
Objeto: Aquisição de 02 (duas) Motocicletas para Manutenção das
atividades do Setor de Epidemiologia do município de Mamonas/
MG. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 14/01/2019 às
09:00 horas. E-mail: licitacao@mamonas.mg.gov.br - Mamonas/MG,
27/12/2018. Regina de Sousa Santos. Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018 - PROCESSO 068/2018
Objeto: Aquisição de combustíveis para abastecer a frota de veículos e
máquinas pertencentes ao município de Mamonas/MG. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 14/01/2019 às 14:00 horas. E-mail:
licitacao@mamonas.mg.gov.br - Mamonas/MG, 27/12/2018. Regina
de Sousa Santos. Pregoeira Oficial.
4 cm -27 1179370 - 1