TJMG 18/12/2018 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
JOSELIA FARIA NEGRAO DA FONSECA -Masp 1358532-8, PEB/
PEB.
- SRE DE JANAUBA:
ARLEIDE
ALVES
MACIEL
-Masp
0442805-8,
PEB/
PROFESSOR(MATO VERDE); ANDREINA ILLIAN BARBOSA
SANTOS TOLENTINO -Masp 1162705-6, PEB/PEB; MARIA DAS
GRACAS DE MOURA -Masp 1245560-6, PEB/PEB; ANA PAULA
ALVES -Masp 1135979-1, PEB/PEB; ALCIONE MARTINS RODRIGUES -Masp 1279774-2, PEB/PEB; DACIELLE ANTUNES SANTOS -Masp 1459242-2, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BASICA(ESPINOSA); MARYSTELLA ANTUNES FELICIANO E
SILVA -Masp 1410803-9, PEB/PROFESSOR(MAMONAS); MARIA
VANDEILZA DE JESUS -Masp 1426180-4, PEB/PEB; MANOEL
DO CARMO GUIMARAES JUNIOR -Masp 1104289-2, PEB/PEB;
CRISLEY KAREM TEIXEIRA LEAO -Masp 1118224-3, PEB/PEB;
MEIRISLAINE DANIELE SILVEIRA MARQUES -Masp 1316678-0,
PEB/COORDENADOR PEDAGÓGICO(CATUTI); VANISSE HENRIQUE DE MELO -Masp 1330350-8, PEB/PEB; ELIZA MARTINS
BATISTA SILVEIRA -Masp 1392459-2, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(PORTEIRINHA); JUSCILEIA LIMA SANTOS
-Masp 1313025-7, PEB/PEB; ADIVANIA ROCHA JORGE VIEIRA
DOS ANJOS -Masp 1321888-8, PEB/PROFESSOR(MONTE AZUL);
DIEGO PEREIRA CAVALCANTE -Masp 1431854-7, PEB/PEB; RITA
DE KASSIA RODRIGUES DA SILVA -Masp 1339553-8, PEB/PEB;
ERICA ALVES CHAVES -Masp 1437235-3, PEB/PEB; DEUSDETE
FERNANDES DOS SANTOS -Masp 1359074-0, PEB/PEB; RUTE
RODRIGUES DA SILVA -Masp 1323622-9, PEB/PEB.
- SRE DE JANUARIA:
RICARDO ALVES DE OLIVEIRA -Masp 1113953-2, PEB/PEB;
CLAUDIA PEREIRA DE FARIAS -Masp 1317845-4, PEB/PEB;
MARIA FELISMINA CARDOSO DE MATOS -Masp 0870667-3,
PEB/PROFESSOR(JANUÁRIA); VILMA SOARES VELOSO -Masp
0899348-7, PEB/PROFESSOR(JANUÁRIA); LICIA CRISTINA SILVA
LIMA -Masp 1198551-2, PEB/PEB; DAIANE MARIA VELOSO -Masp
1278821-2, PEB/PROFESSOR(LONTRA); MANOEL DE JESUS
NUNES -Masp 0591500-4, PEB/PEB.
- SRE DE LEOPOLDINA:
LUCIANA SILVA CRAVEIRO PEREIRA -Masp 1081050-5, PEB/
PROFESSOR(EXERCENDO DIRETOR DE ESCOLA - ESTRELA
DALVA); GUSTAVO DIAS DE CARVALHO -Masp 1279082-0, PEB/
PROFESSOR(PIRAPETINGA); JANAINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
-Masp 1375749-7, PEB/PEB.
- SRE DE MANHUACU:
TANIA APARECIDA VALENTIN ALMEIDA -Masp 0932480-7,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; FABIOLA BARROS DE
SOUZA -Masp 1119307-5, PEB/PEB; SENI MARIA ALVES RODRIGUES -Masp 1275035-2, ATB/PROFESSOR(MATIPÓ).
- SRE DE MONTE CARMELO:
TATIANE DA SILVA VILELA -Masp 1280032-2, PEB/PEB; CLEIDE
CRISTINA DE ARAUJO SILVA -Masp 0339751-0, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PEB.
- SRE DE MONTES CLAROS:
HELEN CRISTIANE GONCALVES RIBEIRO -Masp 1320957-2,
EEB/PEB;
HUDSON
RODRIGUES
NOGUEIRA
-Masp
0974740-3, PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/
PROFESSOR(FRANCISCO SÁ); TELMA DIAS DE SIQUEIRA E
CRUZ -Masp 0847538-6, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR VI; MARILENE DE JESUS FONSECA -Masp 1444052-3, PEB/
PROFESSOR(CLARO DOS POÇÕES); CLARICE CORDEIRO
-Masp 0457019-8, PEB/PROFESSOR(MONTES CLAROS); OLIVEIROS BARBOSA FILHO -Masp 1252717-2, PEB/PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO); VANESSA ARAUJO DA SILVA -Masp 1222520-7,
PEB/PEB; BERENICE CANGUSSU SOUZA -Masp 0368646-6,
ATB(APOSENTADO)/PEB; NELMA MARIA RUAS DURAES
RIBEIRO -Masp 1049383-1, PEB/PEB.
- SRE DE NOVA ERA:
VALDETE ARAUJO FERREIRA -Masp 1249148-6, PEB/
PROFESSOR(JOÃO MONLEVADE).
- SRE DE PARA DE MINAS:
CICELAINE GLAYSE AZEVEDO SILVA COUTO -Masp 0898293-6,
PEB/PEB.
- SRE DE VARGINHA:
MARLENE TEIXEIRA CARVALHO REIS -Masp 0300141-9,
PEB(APOSENTADO)/EEB; ANA CLAUDIA SALLES DA SILVA
CONTI -Masp 1094338-9, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BASICA(MACHADO).
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 43, inciso I, alínea ”d”, do Decreto nº 47.337, de 12 de
janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados
aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do
Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo
128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e
artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
EDIVANIA DA CONCEICAO SILVA COSTA -Masp 1120306-4, PEB/
AGENTE SANITÁRIO (AGENTE DE SERVIÇO DE SAÚDE - BELO
HORIZONTE). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AGENTE SANITÁRIO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011; SONIA
FERREIRA DE OLIVEIRA -Masp 1448488-5, PEB/SECRETARIO
ESCOLAR(SARZEDO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego
ou função públicos de SECRETARIO ESCOLAR de natureza técnica ou
científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE ALMENARA:
ALESSANDRA AMARAL DE SOUSA -Masp 0961885-1, PEB/
PROFESSOR(PEDRA AZUL). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE
15 MINUTOS CONFORME ART. 4° DA RESOLUÇÃO SEPLAG
N°011 DE 29 FEVEREIRO DE 2012 E O ARTIGO 6º DO DECRETO
Nº 45.841, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
- SRE DE BARBACENA:
CLAUDIMIR JOSE DA SILVA -Masp 1440531-0, PEB/DIGITADOR
(MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S. A. - MGS CEDIDO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função
públicos de DIGITADOR de natureza técnica ou científica, nos termos
do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE CAMPO BELO:
CLEIVANE APARECIDA DOS SANTOS -Masp 1184925-4, PEB/
PROFESSOR(LAVRAS). - Por não haver compatibilidade de horários.
- Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4° DA RESOLUÇÃO SEPLAG N°011 DE 29
FEVEREIRO DE 2012 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841, DE
26 DE DEZEMBRO DE 2011.
- SRE DE CURVELO:
GEISA DE OLIVEIRA MORAIS CORREA -Masp 1197871-5, PEB/
AUXILIAR PEDAGÓGICO(TRES MARIAS). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar
ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR PEDAGÓGICO
de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
LOUISETE
RODRIGUES
ALVES
-Masp
1217264-9,
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB. - Por não haver
compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO
INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 11 E ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011.
- SRE DE JANAUBA:
CLAUDIA DAIANA GONCALVES BEZERRA -Masp 1393873-3,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO
HÁ COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS! HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIO(S).
- SRE DE MONTE CARMELO:
FULVIA DA SILVA E RODRIGUES -Masp 0691809-8, PEB/
PROFESSOR(DOURADOQUARA). - Por não haver compatibilidade
de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO
DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS.
- SRE DE MONTES CLAROS:
PATRICIA APARECIDA FARIA DOS SANTOS LIMA -Masp
1333557-5, PEB/ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO(ENGENHEIRO
NAVARRO). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
- SRE DE PARA DE MINAS:
ISABEL CRISTINA DE ASSIS -Masp 0665186-3, PEB/ENCARREGADO DE SERVIÇO SIAT(SÃO JOSÉ DA VARGINHA). - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA
SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS
ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO- AGE,

POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO
DE 2015.
- SRE DE UBERLANDIA:
VANDEILSON LOPES -Masp 1434268-7, PEB/TÉCNICO EM SERVIÇO PÚBLICO (OFICIAL ADMINISTRATIVO)(UBERLÂNDIA).
- Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por
não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de
TÉCNICO EM SERVIÇO PÚBLICO (OFICIAL ADMINISTRATIVO)
de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração de
Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos
da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa
Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento
ou opção.
DEFERIDO
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
FRANCISCA DANIELLA ANDREU SIMOES MORAES LAGE
-Masp 1000523-9.
TORNA SEM EFEITO
A Diretora Da Diretoria Central de Operação da Política De Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no Art 43, inciso I, alínea “D”, do Decreto Nº 47337, de 12 de
janeiro de 2018. Torna sem efeito a Declaração de Ilícito publicada no
Órgão Oficial Dos Poderes do dia 14/12/2018, Pág. de 14 À 15 e procede à Declaração de Licitude, conforme Artigo 37, Inciso XVI, alínea
“C”, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e comprovada a compatibilidade de horários, na acumulação de cargos, do
seguinte servidor:
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
NELMA TRINDADE SILVA -Masp 0375986-7, TGS(AUXILIAR
DE
ENFERMAGEM,
APOSENTADO)/TÉCNICO
DE
ENFERMAGEM(SETE LAGOAS - À DISPOSIÇÃO).
17 1176216 - 1

Superintendência Central de Saúde
do Servidor e Perícia Médica
Diretora : Rosseli da Cossta Oliveira
COMUNICAÇÃO : 4880/2018
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 03394863 Emilzi da Silveira
Soares Pereira – EEB – 3 - Janauba - 3 - 11/12/2018 A 13/12/2018 158.I, 03685559 Maria Luciene Celestina Froes – ATB – 1 - Janauba 15 - 03/12/2018 A 17/12/2018 - 158.I, 05609383 Luciene Bispo de Lima
– PEB – 1 - Jaiba - 22 - 08/12/2018 A 29/12/2018 - 158.I, 05904016
Dineuza Lima de Oliveira – PEB – 4 - Gameleiras - 9 - 10/12/2018 A
18/12/2018 - 158.I, 05968748 Nilda Nunes Oliveira Cunha – PEB – 4
- Pai Pedro - 30 - 06/12/2018 A 04/01/2019 - 158.I, 08747594 Luciene
Rosa Fernandes – PEB – 1 - Porteirinha - 4 - 11/12/2018 A 14/12/2018
- 158.I, 08747594 Luciene Rosa Fernandes – PEB – 2 - Porteirinha - 4
- 11/12/2018 A 14/12/2018 - 158.I, 08925265 Adilia Antunes da Silva
– PEB – 1 - Espinosa - 7 - 10/12/2018 A 16/12/2018 - 158.I, 08925265
Adilia Antunes da Silva – ATB – 2 - Espinosa - 7 - 10/12/2018 A
16/12/2018 - 158.I, 08952012 Stelina Antunes Queiros Silva – TDE – 1
- Janauba - 21 - 07/12/2018 A 27/12/2018 - 158.I, 09401795 Luzia Barbosa de Oliveira – PEB – 3 - Janauba - 20 - 10/12/2018 A 29/12/2018 158.I, 09533670 Ana Claudia de Almeida Cruz – TDE – 1 - Janauba - 6
- 10/12/2018 A 15/12/2018 - 158.I, 09766452 Elizabeth Soares Zappala
– PEB – 1 - Janauba - 21 - 10/12/2018 A 30/12/2018 - 158.I, 09766452
Elizabeth Soares Zappala – PEB – 2 - Janauba - 21 - 10/12/2018 A
30/12/2018 - 158.I, 10137628 Virginia Sandreany Alves Pereira – EEB
– 1 - Janauba - 15 - 05/12/2018 A 19/12/2018 - 158.I, 10806958 Lacy
Luiz Santos – PEB – 3 - Janauba - 12 - 11/12/2018 A 22/12/2018 - 158.I,
11206794 Fabiana Pereira da Silva – PEB – 1 - Janauba - 5 - 10/12/2018
A 14/12/2018 - 158.I, 11206794 Fabiana Pereira da Silva – PEB – 3
- Janauba - 5 - 10/12/2018 A 14/12/2018 - 158.I, 11903218 Rhavla
Damiana Moreira – PEB – 3 - Janauba - 4 - 11/12/2018 A 14/12/2018
- 158.I, 12145587 Marlene Teixeira dos Santos – ATB – 2 - Verdelandia - 60 - 10/12/2018 A 07/02/2019 - 158.I, 12811337 Patricia Cristiane
dos Santos Mendes Moreira – PEB – 3 - Janauba - 15 - 11/12/2018 A
25/12/2018 - 158.I, 13317417 Poliana Mendes Conceicao – ATB – 2
- Nova Porteirinha - 2 - 10/12/2018 A 11/12/2018 - 158.I, 13594742
Willy Jeniffer Silva Matos – PEB – 3 - Monte Azul - 61 - 07/12/2018 A
05/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12108841 Eduardo Souza Santos
– ASP – 4 - Janauba - 5 - 10/12/2018 A 14/12/2018 - 158.I, 12340972
Izabel Cristina Rodrigues de Aguiar – ASEDS – 3 - Janauba - 5 10/12/2018 A 14/12/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº
119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 05922752 Maria Aparecida Moncao Medeiros – PEB – 3 - Monte Azul - 15 - 10/12/2018 A
24/12/2018 - , 08037814 Maria Edlaene Matos Morais – PEB – 4 - Verdelandia - 5 - 10/12/2018 A 14/12/2018 - , 08846230 Maria Claudia
Mendes Barbosa – PEB – 1 - Riacho dos Machados - 14 - 10/12/2018 A
23/12/2018 - , 09817891 Francisco Eustaquio Rodrigues Nascimento –
EEB – 2 - Jaiba - 10 - 10/12/2018 A 19/12/2018 - , 11803558 Dionisio
Ferreira de Oliveira – PEB – 1 - Espinosa - 5 - 03/12/2018 A 07/12/2018
- , 12012589 Eugenia Jose Pereira – ASB – 1 - Catuti - 14 - 11/12/2018 A
24/12/2018 - , 12060018 Silvaneth Ferreira de Araujo Magalhaes – PEB
– 2 - Jaiba - 8 - 07/12/2018 A 14/12/2018 - , 12060018 Silvaneth Ferreira
de Araujo Magalhaes – PEB – 1 - Jaiba - 8 - 07/12/2018 A 14/12/2018
- , 12167797 Simone Ferreira da Silva Reis – ASB – 1 - Janauba - 5
- 10/12/2018 A 14/12/2018 - , 12191565 Simone Borges Silva Perini
– PEB – 1 - Verdelandia - 11 - 11/12/2018 A 21/12/2018 - , 12191565
Simone Borges Silva Perini – PEB – 2 - Janauba - 11 - 11/12/2018 A
21/12/2018 - , 12634036 Maria Luciene Pereira Caldeira – ASB – 1 Janauba - 2 - 07/12/2018 A 08/12/2018 - , 13232491 Dejane Macedo
– PEB – 1 - Jaiba - 9 - 10/12/2018 A 18/12/2018 - , 13250550 Eliene
Oliveira da Silva – PEB – 1 - Janauba - 8 - 07/12/2018 A 14/12/2018 - ,
14125207 Eunice Ferreira Veras Ramos Nascimento – PEB – 1 - Verdelandia - 1 - 13/12/2018 A 13/12/2018 - , 14125207 Eunice Ferreira Veras
Ramos Nascimento – PEB – 2 - Janauba - 1 - 13/12/2018 A 13/12/2018
- , 14206551 Euzira Antunes Balieiro Oliveira – ASB – 1 - Gameleiras 5 - 03/12/2018 A 07/12/2018 - , 14309538 Marinalva Barbosa de Jesus
– ASB – 1 - Janauba - 10 - 10/12/2018 A 19/12/2018 COMUNICAÇÃO : 4921/2018
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08644320 Isabel Villela Mendes Oliveira – PEB – 1 - Pedra Azul - 30 - 02/12/2018 A
31/12/2018 - 158.I, 08644320 Isabel Villela Mendes Oliveira – PEB – 2
- Pedra Azul - 30 - 02/12/2018 A 31/12/2018 - 158.I, 11273141 Marina
Antunes dos Santos – PEB – 4 - Aguas Vermelhas - 5 - 26/11/2018 A
30/11/2018 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 02782720 Ildete Batista Souza – PEB – 2 - Itaobim
- 45 - 08/11/2018 A 22/12/2018 - 158.I, 02917292 Marcia Aparecida do
Socorro Silva – PEB – 2 - Virgem da Lapa - 9 - 06/12/2018 A 14/12/2018
- 158.I, 03242658 Maria das Gracas Moreira Fagundes – PEB – 2 - Aracuai - 30 - 01/12/2018 A 30/12/2018 - 158.I, 03325891 Tania Aparecida
Teixeira dos Santos – PEB – 2 - Aracuai - 43 - 01/12/2018 A 12/01/2019
- 158.I, 03715489 Mauricelia Viana de Aguilar – ATB – 2 - Aracuai - 12
- 03/12/2018 A 14/12/2018 - 158.I, 03936267 Marluce de Fatima Barbosa Murta – PEB – 2 - Coronel Murta - 19 - 03/12/2018 A 21/12/2018
- 158.I, 04474060 Suelane Maria Ferreira Costa – EEB – 1 - Virgem
da Lapa - 3 - 10/12/2018 A 12/12/2018 - 158.I, 04474060 Suelane
Maria Ferreira Costa – PEB – 3 - Virgem da Lapa - 3 - 10/12/2018 A
12/12/2018 - 158.I, 05602453 Audrey Gomes de Assis Ramos – PEB – 2
- Virgem da Lapa - 12 - 02/12/2018 A 13/12/2018 - 158.I, 06351035 Ana
Nilma Magalhaes da Silva – ATB – 1 - Virgem da Lapa - 30 - 30/11/2018
A 29/12/2018 - 158.I, 08621153 Silvana Ramalho da Conceicao – PEB
– 1 - Berilo - 14 - 03/12/2018 A 16/12/2018 - 158.I, 08621153 Silvana Ramalho da Conceicao – PEB – 2 - Berilo - 14 - 03/12/2018 A
16/12/2018 - 158.I, 08816258 Jose Adilson Braga Prates – PEB – 2 - Virgem da Lapa - 22 - 03/12/2018 A 24/12/2018 - 158.I, 08859043 Jarbas
Dias Ferreira – EEB – 3 - Berilo - 31 - 01/12/2018 A 31/12/2018 - 158.I,

08946527 Helia Gomes de Matos Ramos – PEB – 1 - Aracuai - 3 05/11/2018 A 07/11/2018 - 158.I, 09381534 Adriana Claudia Rodrigues
S Pereira – SEIII – 1 - Aracuai - 10 - 10/10/2018 A 19/10/2018 - 158.I,
09382516 Aerton Alves Moreira – PEB – 1 - Itinga - 25 - 27/11/2018
A 21/12/2018 - 158.I, 09649815 Maria Jose Alves Viana – PEB – 1 Jenipapo de Minas - 5 - 10/12/2018 A 14/12/2018 - 158.I, 09649815
Maria Jose Alves Viana – PEB – 4 - Jenipapo de Minas - 5 - 10/12/2018
A 14/12/2018 - 158.I, 10938058 Rafaela Borborema Rezende – PEB –
3 - Itaobim - 4 - 03/12/2018 A 06/12/2018 - 158.I, 11047099 Nilsonete
Pereira Rodrigues Fernandes – PEB – 3 - Itaobim - 2 - 05/12/2018 A
06/12/2018 - 158.I, 11110814 Sergio Marcio Sena Faria – PEB – 3 Francisco Badaro - 7 - 03/12/2018 A 09/12/2018 - 158.I, 11110814 Sergio Marcio Sena Faria – PEB – 5 - Jenipapo de Minas - 7 - 03/12/2018
A 09/12/2018 - 158.I, 11265717 Welder Damasceno dos Santos – PEB
– 3 - Aracuai - 10 - 28/11/2018 A 07/12/2018 - 158.I, 11654837 Cibelique Santos Silva – EEB – 3 - Itaobim - 5 - 10/12/2018 A 14/12/2018
- 158.I, 11923836 Crislaine Luiz Jardim Fonseca – PEB – 3 - Virgem da
Lapa - 2 - 04/12/2018 A 05/12/2018 - 158.I, 11996923 Antonia Rosangela Marques Santos – PEB – 2 - Jenipapo de Minas - 5 - 11/12/2018 A
15/12/2018 - 158.I, 12054953 Edna Soares da Silva – PEB – 3 - Aracuai
- 18 - 28/11/2018 A 15/12/2018 - 158.I, 12243184 Lutecia Maria Chaves Soares – PEB – 2 - Medina - 14 - 03/12/2018 A 16/12/2018 - 158.I,
12403747 Angelita Pinheiro Ferraz – PEB – 2 - Jenipapo de Minas - 3
- 12/12/2018 A 14/12/2018 - 158.I, 12526216 Eliete Guimaraes Santos
– PEB – 4 - Itaobim - 107 - 16/09/2018 A 31/12/2018 - 158.I, 13044862
Adelma Siqueira da Cunha – PEB – 3 - Aracuai - 3 - 26/11/2018 A
28/11/2018 - 158.I, 13237540 Cleusa de Fatima Pereira – ATB – 2 Aracuai - 12 - 26/11/2018 A 07/12/2018 - 158.I, 13585039 Camilla Sa
de Oliveira – ANE – 2 - Aracuai - 3 - 10/12/2018 A 12/12/2018 - 158.I,
13585039 Camilla Sa de Oliveira – ANE – 2 - Aracuai - 1 - 30/11/2018
A 30/11/2018 - 158.I, 14071765 Nilande Maria Ruas Soares – EEB –
2 - Medina - 184 - 29/09/2018 A 31/03/2019 - 158.I, 14082291 Eliete
Machado Rodrigues – PEB – 2 - Berilo - 19 - 03/12/2018 A 21/12/2018 158.I, 14138747 Gracielli Rodrigues Prates da Silva – PEB – 2 - Aracuai
- 2 - 03/12/2018 A 04/12/2018 - 158.I, 14467831 Dalva Ribeiro Vieira
– PEB – 2 - Berilo - 2 - 26/11/2018 A 27/11/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12136297 Cacia Vieira – ASEDS
– 1 - Aracuai - 20 - 03/12/2018 A 22/12/2018 - 158.I, 13736087 Thiago
Augusto Rafael de Miranda – ASP – 1 - Itaobim - 15 - 03/12/2018 A
17/12/2018 - 158.I, 14454136 Eron Schultz de Oliveira – ASP – 1 - Itaobim - 30 - 28/11/2018 A 27/12/2018 - 158.I, 14530422 Eider Goncalves Schaper – ASP – 1 - Aracuai - 60 - 29/11/2018 A 27/01/2019
- 158.I, 14543318 Marcelo Rodrigues Porto – ASP – 1 - Aracuai - 14
- 25/11/2018 A 08/12/2018 - 158.I
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11329646 Cristiano Arruda Santos – EEB – 3 - Curral de Dentro - 4,11.06.2018,14.06.
2018,4352/2018,MG 14.11.2018
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de
10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 05602453 Audrey
Gomes de Assis Ramos – PEB – 2 - Onde se Lê: 44,19.10.2018,01.12.20
18,4634/2018,MG 29.11.2018 - Leia-se: 43,20.10.2018,01.12.2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº
119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06144976 Lilande
Pereira Marques – ASB – 1 - Pedra Azul - 2 - 06/12/2018 A 07/12/2018 , 06401111 Rita Leila Santos – ATB – 2 - Pedra Azul - 5 - 03/12/2018 A
07/12/2018 - , 08849135 Jose Carlos Junior – PEB – 2 - Pedra Azul - 5
- 03/12/2018 A 07/12/2018 - , 10823896 Luciano da Silva Rocha – PEB
– 1 - Pedra Azul - 4 - 04/12/2018 A 07/12/2018 - , 10823896 Luciano da
Silva Rocha – PEB – 2 - Pedra Azul - 4 - 04/12/2018 A 07/12/2018 - ,
10963544 Fatima Pereira Costa Moreira – PEB – 2 - Aguas Vermelhas 2 - 29/11/2018 A 30/11/2018 - , 10982841 Katiucya Xavier Costa – ATB
– 1 - Aguas Vermelhas - 5 - 25/11/2018 A 29/11/2018 - , 12455036 Mary
Martins Sirqueira – ASB – 1 - Pedra Azul - 1 - 01/12/2018 A 01/12/2018
- , 13136130 Maria Alves Teixeira Arruda – ASB – 1 - Aguas Vermelhas - 5 - 03/12/2018 A 07/12/2018 - , 14554513 Izabella Gomes da
Cunha Peixoto – PEB – 1 - Pedra Azul - 5 - 10/12/2018 A 14/12/2018 - ,
14554513 Izabella Gomes da Cunha Peixoto – PEB – 2 - Pedra Azul - 5
- 10/12/2018 A 14/12/2018 43ª SRE - Aracuai, 06385454 Santos Teixeira de Oliveira – ASB – 2
- Berilo - 4 - 05/12/2018 A 08/12/2018 - , 08209793 Geanni Moreira
Barbosa – ATB – 2 - Virgem da Lapa - 5 - 03/12/2018 A 07/12/2018 - ,
08466740 Sergio das Gracas Lopes Esteves – ASB – 2 - Aracuai - 3
- 29/11/2018 A 01/12/2018 - , 08616146 Marina Mecia Silva Costa –
PEB – 2 - Medina - 5 - 03/12/2018 A 07/12/2018 - , 08616146 Marina
Mecia Silva Costa – PEB – 3 - Medina - 5 - 03/12/2018 A 07/12/2018 - ,
08788812 Maria Aparecida Goncalves Nunes Oliveira – EEB – 3 - Aracuai - 8 - 05/12/2018 A 12/12/2018 - , 08788812 Maria Aparecida Goncalves Nunes Oliveira – PEB – 2 - Aracuai - 8 - 05/12/2018 A 12/12/2018
- , 09381534 Adriana Claudia Rodrigues S Pereira – PEB – 2 - Aracuai
- 10 - 10/10/2018 A 19/10/2018 - , 09493073 Denner de Carvalho Sa
– PEB – 3 - Aracuai - 4 - 28/11/2018 A 01/12/2018 - , 09493073 Denner de Carvalho Sa – PEB – 4 - Aracuai - 4 - 28/11/2018 A 01/12/2018
- , 09805474 Danyela Goncalves da Conceicao – PEB – 2 - Itinga - 2
- 04/12/2018 A 05/12/2018 - , 09805474 Danyela Goncalves da Conceicao – PEB – 3 - Aracuai - 2 - 04/12/2018 A 05/12/2018 - , 11058385
Edilva de Souza Santos – PEB – 1 - Itinga - 5 - 10/12/2018 A 14/12/2018
- , 11467511 Edineia Nunes Barbosa – PEB – 3 - Itinga - 15 - 04/12/2018
A 18/12/2018 - , 11654837 Cibelique Santos Silva – PEB – 1 - Itaobim - 5 - 10/12/2018 A 14/12/2018 - , 11657715 Eliene Fagundes de
Jesus – PEB – 1 - Medina - 5 - 04/12/2018 A 08/12/2018 - , 11774841
Mariete Pinheiro Gomes Aguilar – ASB – 1 - Francisco Badaro - 5 10/12/2018 A 14/12/2018 - , 12044053 Livia Assis de Almeida – PEB
– 2 - Aracuai - 1 - 30/11/2018 A 30/11/2018 - , 12065900 Carina Anacleta de Souza – ATB – 1 - Medina - 15 - 14/11/2018 A 28/11/2018 - ,
12099297 Rosane Ferreira Pereira – PEB – 1 - Aracuai - 5 - 03/12/2018
A 07/12/2018 - , 12344149 Neli Helena de Almeida Silva – PEB – 1
- Aracuai - 3 - 28/11/2018 A 30/11/2018 - , 12344149 Neli Helena de
Almeida Silva – ATB – 2 - Aracuai - 3 - 28/11/2018 A 30/11/2018 , 12502670 Kelly Cristine Pego Loyola Aguilar – PEB – 1 - Coronel
Murta - 15 - 05/11/2018 A 19/11/2018 - , 12747473 Ligia Vilma Alves
Monteiro – ATB – 1 - Virgem da Lapa - 5 - 26/11/2018 A 30/11/2018
- , 12974580 Maria Dalva Ferreira de Barros – ASB – 1 - Itinga - 5 03/12/2018 A 07/12/2018 - , 13527874 Estelina Alves Pereira – PEB – 1
- Aracuai - 5 - 04/12/2018 A 08/12/2018 - , 13593090 Fernanda da Silva
Santos – PEB – 1 - Itinga - 3 - 29/11/2018 A 01/12/2018 - , 13840004
Maria Antonia Teixeira – PEB – 1 - Jenipapo de Minas - 3 - 12/12/2018
A 14/12/2018 - , 13840004 Maria Antonia Teixeira – PEB – 2 - Francisco Badaro - 3 - 12/12/2018 A 14/12/2018 - , 13840004 Maria Antonia
Teixeira – PEB – 1 - Jenipapo de Minas - 8 - 30/11/2018 A 07/12/2018
- , 13840004 Maria Antonia Teixeira – PEB – 2 - Francisco Badaro - 8
- 30/11/2018 A 07/12/2018 - , 14082887 Diana Silva Santos – PEB – 1
- Itinga - 10 - 06/12/2018 A 15/12/2018 - , 14102537 Weltilenne Silva
Moreira – PEB – 1 - Itinga - 5 - 10/12/2018 A 14/12/2018 COMUNICAÇÃO : 4927/2018
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Aldirlene Miranda Silva de Carvalho – – 0 - - 15 - 20/11/2018
A 04/12/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
08340317 Damiana Aparecida de Assis – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei
- 1 - 07/12/2018 A 07/12/2018 - 158.I, 12043022 Silvia Maria Balbino
Moriconi – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 3 - 06/12/2018 A 08/12/2018
- 158.I, 12630877 Natalia de Lourdes Costa – PEB – 2 - Sao Joao Del
Rei - 20 - 06/12/2018 A 25/12/2018 - 158.I, 14359350 Celia Cristina
Goncalves das Chagas – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 16 - 06/12/2018
A 21/12/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 02922235 Maria das Merces Souza Oliveira – EPGS – 1 - Sao Joao Del Rei - 32 - 04/12/2018 A 04/01/2019
- 158.I, 02922235 Maria das Merces Souza Oliveira – EPGS – 2 - Sao
Joao Del Rei - 32 - 04/12/2018 A 04/01/2019 - 158.I

Paula Rodrigues Fernandes – PEB – 1 - Piedade do Rio Grande - 3 29/11/2018 A 01/12/2018 - , 13262241 Marcos Vinicius Fernandes Goncalves – PEB – 1 - Piedade do Rio Grande - 2 - 30/11/2018 A 01/12/2018
- , 13418033 Vania Teixeira Marques – PEB – 1 - Piedade do Rio Grande
- 1 - 08/11/2018 A 08/11/2018 - , 14164289 Hanna Nogueira Mendes
– PEB – 1 - Piedade do Rio Grande - 15 - 06/12/2018 A 20/12/2018 - ,
14164289 Hanna Nogueira Mendes – PEB – 2 - Piedade do Rio Grande
- 15 - 06/12/2018 A 20/12/2018 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 09534876 Maria do Carmo Chaves Sousa
Lima – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 2 - 05/12/2018 A 06/12/2018 - ,
13392451 Maria Aparecida de Almeida – ASB – 1 - Sao Tiago - 10 06/12/2018 A 15/12/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13195755 Lais de Lima Nunes
– – 1 - - 2 - 05/12/2018 A 06/12/2018 COMUNICAÇÃO : 4957/2018
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03743846 Luciana
Falcucci Lemos de Freitas – PEB – 1 - Passos - 5 - 11/12/2018 A
15/12/2018 - 158.I, 03743846 Luciana Falcucci Lemos de Freitas – PEB
– 2 - Passos - 5 - 11/12/2018 A 15/12/2018 - 158.I, 04460853 Viviane
de Lima Silveira – PEB – 1 - Alpinopolis - 5 - 10/12/2018 A 14/12/2018
- 158.I, 08414583 Patricia Moreira Bonfim Freitas – PEB – 1 - Alpinopolis - 5 - 10/12/2018 A 14/12/2018 - 158.I, 08414583 Patricia Moreira
Bonfim Freitas – PEB – 2 - Alpinopolis - 5 - 10/12/2018 A 14/12/2018
- 158.I, 08503229 Anna Cristhina Diniz Araujo Moreira – PEB – 1 - Piumhi - 5 - 03/12/2018 A 07/12/2018 - 158.I, 08503229 Anna Cristhina
Diniz Araujo Moreira – PEB – 4 - Piumhi - 5 - 03/12/2018 A 07/12/2018
- 158.I, 09368853 Priscila Evangelista Reis Coelho – ATB – 2 - Alpinopolis - 4 - 11/12/2018 A 14/12/2018 - 158.I, 09413188 Carla Rose
Baldini de Medeiros Brandao – PEB – 1 - Passos - 15 - 13/12/2018 A
27/12/2018 - 158.I, 09413188 Carla Rose Baldini de Medeiros Brandao
– PEB – 2 - Passos - 15 - 13/12/2018 A 27/12/2018 - 158.I, 09597063
Edna Alves do Couto – PEB – 4 - Bom Jesus da Penha - 2 - 03/12/2018
A 04/12/2018 - 158.I, 09597063 Edna Alves do Couto – PEB – 4 Bom Jesus da Penha - 1 - 30/11/2018 A 30/11/2018 - 158.I, 11550100
Vivian do Nascimento Oliveira – PEB – 3 - Passos - 1 - 13/12/2018 A
13/12/2018 - 158.I, 11627650 Lidiane Aparecida Ferreira Silva – EEB –
2 - Passos - 15 - 13/12/2018 A 27/12/2018 - 158.I, 12485793 Flavia Cristina Ramos – PEB – 3 - Piumhi - 1 - 03/12/2018 A 03/12/2018 - 158.I,
13814959 Eliandra Garcia – ATB – 1 - Sao Joao Batista do Gloria - 1
- 10/12/2018 A 10/12/2018 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03218807 Silvia Regina Menossi
Amaral – ANE – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 2 - 10/12/2018 A
11/12/2018 - 158.I, 04442398 Tulio Magno Teodoro de Sousa – PEB
– 1 - Capetinga - 4 - 04/12/2018 A 07/12/2018 - 158.I, 09597063 Edna
Alves do Couto – PEB – 3 - Sao Pedro da Uniao - 2 - 03/12/2018 A
04/12/2018 - 158.I, 09597063 Edna Alves do Couto – PEB – 3 - Sao
Pedro da Uniao - 1 - 30/11/2018 A 30/11/2018 - 158.I, 10001386 Lucelaine dos Reis Souza Lopes Giacomelli – PEB – 3 - Sao Sebastiao do
Paraiso - 4 - 04/12/2018 A 07/12/2018 - 158.I, 10015931 Cristiane Vieira
de Carvalho Padua – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 2 - 11/12/2018
A 12/12/2018 - 158.I, 11961612 Cristiane de Souza Alves – PEB – 2 Guaranesia - 1 - 29/11/2018 A 29/11/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13283346 Mateus Faria Pereira
– ASP – 2 - Passos - 5 - 13/12/2018 A 17/12/2018 - 158.I, 13886916
Pablo Higor Rodrigues da Silva – ASP – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 2
- 09/12/2018 A 10/12/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 25855705846
- Carolina de Souza Pinto – PEB - 14/12/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº
119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 10990471 Wilma
Aparecida Silveira Batista – PEB – 1 - Passos - 1 - 11/12/2018 A
11/12/2018 - , 10990471 Wilma Aparecida Silveira Batista – PEB – 2
- Passos - 1 - 11/12/2018 A 11/12/2018 - , 11896230 Flaviana Ribeiro
Reis – PEB – 1 - Alpinopolis - 5 - 06/12/2018 A 10/12/2018 - , 12315651
Cleide Aparecida Martins – PEB – 1 - Passos - 1 - 11/12/2018 A
11/12/2018 - , 12315651 Cleide Aparecida Martins – PEB – 2 - Sao Joao
Batista do Gloria - 1 - 11/12/2018 A 11/12/2018 - , 12326120 Lorena
Aparecida Ferreira de Almeida – PEB – 1 - Piumhi - 1 - 03/12/2018 A
03/12/2018 - , 12485793 Flavia Cristina Ramos – PEB – 1 - Piumhi - 1
- 03/12/2018 A 03/12/2018 - , 12486288 Joao Antonio de Melo – ASB –
1 - Piumhi - 2 - 03/12/2018 A 04/12/2018 - , 13286109 Daiane Candido
Alves – PEB – 1 - Sao Jose da Barra - 1 - 03/12/2018 A 03/12/2018 - ,
13535943 Danilo Benedito de Oliveira Paiva – PEB – 1 - Sao Jose da
Barra - 5 - 04/12/2018 A 08/12/2018 - , 13535943 Danilo Benedito de
Oliveira Paiva – PEB – 2 - Alpinopolis - 5 - 04/12/2018 A 08/12/2018 - ,
13767777 Marcia Cristina Brito Reis – PEB – 1 - Passos - 9 - 13/12/2018
A 21/12/2018 - , 14460075 Tayna Imaculada de Souza – ASB – 1 - Piumhi - 2 - 13/12/2018 A 14/12/2018 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03328036 Maria do Carmo Galvani
Pessoni – PEB – 2 - Sao Tomas de Aquino - 5 - 03/12/2018 A 07/12/2018
- , 10015931 Cristiane Vieira de Carvalho Padua – PEB – 2 - Itamogi 2 - 11/12/2018 A 12/12/2018 - , 11172285 Alessandra Torres Fagundes
Alves – PEB – 3 - Sao Pedro da Uniao - 1 - 29/11/2018 A 29/11/2018
- , 11172285 Alessandra Torres Fagundes Alves – ATB – 4 - Sao Pedro
da Uniao - 1 - 29/11/2018 A 29/11/2018 - , 12165171 Maria de Lourdes
Nunes Goncalves – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 2 - 06/12/2018
A 07/12/2018 - , 13123674 Wanneris Santos Rosa – PEB – 1 - Sao
Sebastiao do Paraiso - 3 - 03/12/2018 A 05/12/2018 - , 13123674 Wanneris Santos Rosa – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 3 - 03/12/2018
A 05/12/2018 - , 13133434 Thatiane de Oliveira Marinzek – PEB – 1
- Sao Sebastiao do Paraiso - 3 - 03/12/2018 A 05/12/2018 - , 13207287
Carmen Lucia Borges – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 15 10/12/2018 A 24/12/2018 - , 13841812 Sara Cauduro Cerizza – PEB – 1
- Sao Tomas de Aquino - 1 - 05/12/2018 A 05/12/2018 - , 13841812 Sara
Cauduro Cerizza – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 05/12/2018
A 05/12/2018 - , 14013601 Silvone da Penha Sousa Marques – ASB – 1
- Guaranesia - 1 - 03/12/2018 A 03/12/2018 - , 14599880 Andreia Volpi
Ferreira Novaes – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 30/11/2018 A
30/11/2018 - , 14651376 Ana Maria de Oliveira – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 12 - 10/12/2018 A 21/12/2018 - , 14691927 Maria Laudinete da Costa Maldonado – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1
- 04/12/2018 A 04/12/2018 COMUNICAÇÃO : 4965/2018
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 06086573
Maria Perpetua de Souza – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 1 - 10/12/2018
A 10/12/2018 - 158.I, 09851965 Veronica Nunes de Carvalho – TDE
– 1 - Paracatu - 3 - 10/12/2018 A 12/12/2018 - 158.I, 11050366 Mercia Soares de Oliveira Santos – EEB – 3 - Paracatu - 16 - 07/12/2018
A 22/12/2018 - 158.I
47ª SRE - , 03654795 Maria Edneth Santana Ribeiro – PEB – 3 - Arinos
- 5 - 03/12/2018 A 07/12/2018 - 158.I, 03772878 Maria Eunice de Jesus
– SEIII – 1 - Unai - 46 - 11/12/2018 A 25/01/2019 - 158.I, 09810987
Necia Gomes da Costa Campos – ATB – 1 - Arinos - 5 - 03/12/2018 A
07/12/2018 - 158.I, 12397733 Laressa Paolla de Souza Ferreira Alves –
EEB – 3 - Natalandia - 2 - 07/12/2018 A 08/12/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10823748 Jose Valdercio Ferreira Batista – ASP – 2 - Unai - 5 - 06/12/2018 A 10/12/2018 - 158.I,
11988227 Allan Fabricio Godinho Mota – ASP – 1 - Joao Pinheiro - 30
- 11/12/2018 A 09/01/2019 - 158.I, 14357933 Antonio Vinicius Soares
de Oliveira – ASP – 1 - Unai - 1 - 04/12/2018 A 04/12/2018 - 158.I,
14551865 Rodrigo Siqueira de Oliveira – ASP – 1 - Paracatu - 25 11/12/2018 A 04/01/2019 - 158.I
, 12000881 Cleyton Junio Correia dos Santos – AGSE – 3 - Unai - 7 08/12/2018 A 14/12/2018 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 12216966 Rita de Cassia Lopes –
ASP – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 04/12/2018 A 04/12/2018 - 158.I

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12133716 Talyta Narrara de Faria
Sousa – ANEDS – 1 - Unai - 14/12/2018 -

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº
119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 12504197 Ana

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº
119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 06086052 Worley