TJMG 13/12/2018 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Retificação - Ato nº 117/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es):
Capela Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”, MaSP: 859637-1, Sheirla
Gonçalves de Souza, PEB III P, Nº de Admissão 1, Ato nº 53/2008,
publicado em 30/10/2008, por vigência incorreta, onde se lê: referente
ao 2º quinquênio, a partir de 24/12/2006, leia-se: referente ao 2º quinquênio, a partir de 31/07/2006; MaSP: 859637-1, Sheirla Gonçalves de
Souza, PEB III P, Nº de Admissão 1, Ato nº 002/2013, publicado em
24/01/2013, por vigência incorreta, onde se lê: referente ao 3º quinquênio, a partir de 23/12/2011, leia-se: referente ao 3º quinquênio, a
partir de 31/07/2011.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
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SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
RETIFICAÇÃO – ATO N° 29/2018
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – referente à servidora: Santo Antônio do Amparo – E.E. “Newton Ferreira
de Paiva”, MaSP 381 251-8, Irany de Oliveira da Silva Ribeiro, PEB
II F, Língua Portuguesa, 1º Cargo, Ato nº 116/2010, publicado no MG
de 16/12/2010, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: 04
meses e 17 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
28/04/2008. Leia-se: 03 meses e 07 dias, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 28/04/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 30/2018
RETIFICA O ATO DE LOTAÇÃO – referente à servidora: São Francisco de Paula – E.E. “Cel. Mário Campos”, MaSP 1 407 509-7, Cleidilene Aparecida Batista, ATB I A, 2° Cargo, Ato nº 20/2018, publicado
em 14/06/2018, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê:
conforme nomeação publicada no MG de 24/04/2018. Leia-se: conforme nomeação publicada no MG de 24/04/2018, em cumprimento à
decisão proferida nos Autos nº 0058321- 25.2016.8.13.0456.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 31/2018
RETIFICA NO ATO DE LOTAÇÃO – referente à servidora: São
Francisco de Paula – E.E. “Cel. Mário Campos”, MaSP 1 238 316-2,
Luciana Cristina Ferreira, EEB I A – Orientador Educacional, 3° Cargo,
Ato nº 33/2017, publicado em 10/08/2017, por motivo de incorreção
na publicação. Onde se lê: conforme nomeação publicada no MG
de 24/06/2017. Leia-se: conforme nomeação publicada no MG de
24/06/2017, considerando a decisão proferida no Mandado de Segurança nº 1.0000.15.092268-0/000.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 32/2018
RETIFICA O ATO DE LOTAÇÃO – referente à servidora: Campo Belo
– E.E. “Pe. Alberto Fuger”, MaSP 1 005 949-1, Fernanda Grazielle
Ribeiro Fernandes, PEB I A, Matemática, 4° Cargo, Ato nº 41/2018,
publicado em 20/09/2018, por motivo de incorreção na publicação. Onde
se lê: conforme nomeação publicada no MG de 22/08/2018. Leia-se:
conforme nomeação publicada no MG de 22/08/2018, em cumprimento
à decisão proferida nos Autos nº 0014123- 28.2017.8.13.0112.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 33/2018
RETIFICA O ATO DE LOTAÇÃO – referente à servidora: Campo Belo
– E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 390 449-7, Gisele Aparecida Santiago Rogana, PEB I A, Matemática, 3° Cargo, Ato nº 42/2018, publicado em 27/09/2018, por motivo de incorreção na publicação. Onde se
lê: conforme nomeação publicada no MG de 22/08/2018. Leia-se: conforme nomeação publicada no MG de 22/08/2018, em cumprimento à
decisão proferida nos Autos nº 0084961- 30.2016.8.13.0112.
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FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 91/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Lavras –
E.E. “Tiradentes”, MaSP 329 094-7, Virgínia Maria de Araújo Villela
Rezende, PEB III J, Matérias Pedagógicas do 2° Grau, 1º Cargo, por
04 meses, referentes aos 3° e 5° quinquênios de exercício, a partir de
04/02/2019, com vistas à aposentadoria.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
33/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Perdões – E.E. “João Melo Gomide”, MaSP 390 438-0, Aurélio
Mendes de Alvarenga, a partir da data de publicação deste ato, referente ao cargo de PEB III P, Geografia, 1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c § 5° do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 12/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
São Francisco de Paula – Na E.E. “Cel. Mário Campos”, MaSP 1
438 106-5, Polyana Cristina dos Reis para Polyana Cristina dos Reis
Romano.

FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 92/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Candeias – E.E. “Pe. Américo”,
MaSP 1 057 983-7, Maria Rosa Alves, PEB I A, História, 2° Cargo,
referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 13/10/2018; Lavras
– E.E. “Dr. João Batista Hermeto”, MaSP 894 127-0, Fabíola Fonseca
Lage, PEB III N, Química, 1º Cargo, referentes ao 4° quinquênio de
exercício, a partir de 22/12/2017 (data do protocolo do requerimento);
Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 1 108 971-1, Priscila Cristina dos Anjos Carvalho, PEB I A, Regente de Turma – Anos
Iniciais do Ensino Fundamental, 3º Cargo, referente ao 1° quinquênio
de exercício, a partir de 19/09/2018 (data do protocolo do requerimento); MaSP 1 124 457-1, Lidiane Freire Cardoso, PEB I A, Regente
de Turma – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 4º Cargo, referente
ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 25/09/2018 (data do protocolo do requerimento); MaSP 1 124 457-1, Lidiane Freire Cardoso,
PEB I A, Regente de Turma – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 4º
Cargo, referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 25/09/2018
(data do protocolo do requerimento); Santo Antônio do Amparo – E.E.
“Alberico Ferreira Naves”, MaSP 381 233-6, Edson Antônio Arriel,
ATB V J, 1º Cargo, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de
22/10/2018; MaSP 1 237 064-9, Carolina Aparecida Freire Carvalho,
PEB I B, Geografia, 3º Cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício,
a partir de 24/05/2018 (data do protocolo do requerimento); E.E. “Dr.
Cícero Ferreira”, MaSP 741 786-8, Maria Lúcia da Silva Bolina, PEB I
A, Língua Portuguesa, 3º Cargo, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 27/11/2018.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
– ATO Nº 93/2018
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I, do art. 114, do ADCT da
CE/1989, ao servidor: Perdões – “Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 390 438-0, Aurélio Mendes
de Alvarenga, PEB III P, Geografia, 1° Cargo, concedidas pelo Ato n°
23/2017, publicado em 13/04/2017, 03 meses e 10 dias, referente ao 1°
quinquênio de exercício.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 14/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18 879, de 27/05/2010, à servidora: Santo Antônio do
Amparo – “Dr. Cícero Ferreira”, MaSP 1 356 594-0, Micheline Maria
Martins Teixeira, EEB I B – Supervisor Pedagógico, 1º Cargo, a partir
de 05/11/2018.
LOTAÇÃO – ATO N° 57/2018
LOTA nos termos do inciso I do art. 75, da Lei nº 7109 de 13/10/77,
por término de LIP, os servidores: São Francisco de Paula – Na E.E.
“Cel. Mário Campos”, MaSP 951 955-4, Elizete Rosa dos Santos Martins, PEB II P, Língua Portuguesa, 1º cargo, a partir de 29/11/2018,
com 16 aulas; MaSP 951 955-4, Elizete Rosa dos Santos Martins,
PEB II L, Língua Portuguesa, 2º cargo, a partir de 29/11/2018, com
16 aulas; MaSP 1 104 660-4, Pedro Martins Gomes, PEB II F, Língua
Portuguesa, 1º cargo, a partir de 29/11/2018, com 16 aulas; MaSP 1 104
660-4, Pedro Martins Gomes, PEB I B, Língua Portuguesa, 3º cargo, a
partir de 29/11/2018, com 16 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 58/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 14/09/2018, a servidora:
Campo Belo – Na E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 1 343 166-3,
Mayra Lara Alvarenga, PEB I A, Língua Portuguesa, 2° Cargo, a partir
de 07/12/2018, com 16 aulas.
PORTARIA SRE – ATO N° 04/2018
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Campo Belo, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o artigo 42 da Resolução SEE/
MG nº 2197, de 26/10/2012, resolve:
Art. 1º- Credenciar as escolas abaixo relacionadas para procederem à avaliação nos termos da legislação vigente, a candidato maior
de 15 anos que ainda não possua comprovação de escolaridade para
possível emissão de comprovante de conclusão do 5º ano do Ensino
Fundamental.
Escolas
Município
Escola Municipal Cônego Ulisses
Campo Belo
Escola Estadual Tiradentes
Lavras
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Belo, 12 de dezembro de 2018.
Suely Alves Tereza Tavares
Diretora da SRE de Campo Belo
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SRE de Coronel Fabriciano
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 159/2018
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, referente ao servidor: Coronel Fabriciano: S.R.E de Coronel
Fabriciano, MaSP: 1194791-8, Dayany Oliveira Souza, TDE3E/FGD5,
admissão 01, ato nº 13/2018, publicado em 15/11/2018, por incorreção
da data, onde se lê: 11/11/2018 leia-se: 01/11/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 160/2018
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO 1º DECÊNIO, referente ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Padre José Maria
de Man MaSP: 256781-6, Antônio Augusto Abreu, PEB3P, admissão

02, ato nº 27/93 publicado em 01/09/1993, por incorreção na vigência,
onde se lê: 1º decênio de férias prêmio a contar de 07/06/93 leia-se: 1º
decênio de férias prêmio a contar de 30/12/92.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 161/2018
RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Padre
José Maria de Man MaSP: 256781-6, Antônio Augusto Abreu, PEB3P,
admissão 02, ato 12/89 publicado em 21/03/89, por erro na vigência
onde se lê: 1º biênio a contar de 07/05/85 leia-se: 1º biênio a contar de
01/12/86 data do exercício; MaSP: 256781-6, Antônio Augusto Abreu,
PEB3P, admissão 02, ato 18/89 publicado em 05/05/89, por erro na
vigência onde se lê: 2º biênio a contar de 09/03/89 leia-se: 2º biênio a
contar de 16/05/87; MaSP: 256781-6, Antônio Augusto Abreu, PEB3P,
admissão 02, ato 33/92 publicado em 18/12/92, por erro na vigência
onde se lê: 3º biênio a contar de 09/03/91 leia-se: 3º biênio a contar de
15/05/89; MaSP: 256781-6, Antônio Augusto Abreu, PEB3P, admissão
02, ato 08/97 publicado em 20/03/97, por erro na vigência onde se lê:
4º biênio a contar de 29/01/97 leia-se: 4º biênio a contar de 17/05/91;
MaSP: 256781-6, Antônio Augusto Abreu, PEB3P, admissão 02, ato
08/97 publicado em 20/03/97, por erro na vigência onde se lê: 5º biênio
a contar de 29/01/97 leia-se: 5º biênio a contar de 23/05/93.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 162/2018
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, referente a servidora: Santana do Paraíso: EE Salvelino Fernandes Madeira, MaSP: 1145741-3, Sheila Souza Vieira, PEB1A, admissão 04, ato nº 01/2018 publicado no MG de 08/11/2018, por incorreção
no número de dias e na vigência, onde se lê: por 110 dias a partir de
29/09/2018 leia-se: por 80 dias a partir de 29/10/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 163/2018
RETIFICA NO ATO DE ADICIONAL QUINQUENAL MAGISTÉRIO, referente ao servidor: Coronel Fabriciano, EE Padre José Maria
de Man, MaSP: 256781-6, Antônio Augusto Abreu, PEB3P, admissão
02, ato 23/89 publicado em 02/06/89, por erro na vigência onde se lê:
1º quinquênio a contar de 06/06/88 leia-se: 1º quinquênio a contar de
28/11/87; MaSP: 256781-6, Antônio Augusto Abreu, PEB3P, admissão
02, ato N 63/93 publicado em 30/09/93, por erro na vigência onde se
lê: 2º quinquênio a contar de 08/06/93 leia-se: 2º quinquênio a contar
de 30/11/92.
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
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FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 31/2018
POR ATENDER OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA AUORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Antônio Dias/Hematita: EE Germano Pedro de Souza, MaSP: 274070-2, Martha Perpétua de Alvarenga
Pereira, PEB1P, admissão 02, por 11 meses e 04 dias referente ao 2º, 3º
e 4º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO Nº
10/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Joanésia: EE Professor Manoel Gonçalves Ferreira, MaSP: 1124013-2, Andresa do Carmo Souza, PEBD1A,
admissão 01, a partir de 08/11/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 31/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Timóteo: EE Antônio Silva, MaSP:
1302502-8, Roberta de Almeida Rodrigues, EEB1B, admissão 01, a
partir de 20/11/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 32/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Antônio Dias: EE Professor Letro: MaSP:
1011827-1, Maria Perpétua Ramos de Barros, REA4, admissão 01, a
partir de 10/03/2002.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 16/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de
03 de julho de 2018, ao servidor: Coronel Fabriciano: S.R.E de Coronel Fabriciano, MaSP: 952787-0, Eva Beatriz da Silva, TDE3H, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 04/02/2019; MaSP: 1144096-3, Gilza Dias Alves, TDE2D, FGD-5,
admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 01/02/2019; MaSP: 1146285-0, Juliana da Costa Silva Donde,
ANE2E, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/02/2019; MaSP: 1320013-4, Maiura Tarina Rero
Fraga, TDE2C-FGD-5, admissão 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/01/2019.
LICENÇA À GESTANTE ATO Nº 30/2018
NOS TERMOS DO ARTIGO 7º INCISO VIII da Constituição Federal,
concede 120 dias de licença à gestação: Jaguaraçu: EE Coronel Felício Miranda, MaSP: 551846-9, Eulália Maria Souza Lopes, ASBD1A,
admissão 01, a partir de 02/02/1995, para acerto na vida funcional.

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­15/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
CORONEL FABRICIANO
TIMOTEO
EE PROFA ANA LETRO STAACKS
1450395 / 7
ADRIANA ARRUDA SILVA
PEB
01

LICENÇA À GESTANTE ATO Nº 31/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, do art. 79 da Lei Complementar nº 64, de
25/03/2002 e do art. 50 do Decreto nº 42758, de 17/07/2002, Ipatinga:
EE Manoela Soares Bicalho, Masp: 870628-5, Maria Geralda da Silva,
REA3, admissão 01, por 120 dias, a partir de 22/11/01, para acerto na
vida funcional.
LICENÇA PATERNIDADE ATO Nº 15/2018
CONCEDE LICENÇA PATENIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias ao servidor: Santana do Paraíso: EE Salvelino Fernandes Madeira, MaSP: 961032-0, Jardel Emidio de Moura,
PEB3L, admissão 01, a partir de 27/11/2018.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
12 1174850 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA ATO Nº 01/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo
art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do servidor: Coronel Fabriciano, SRE/ Coronel Fabriciano, MaSP: 873605-0, Celeste
Mendes Siqueira Souza, a partir de 11/12/2018, referente ao PEB1A,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §
1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC41/03;
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
7429 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente ao
vencimento referente a carga horária de 108 h/a, acrescida de 01 h/a de
média quinquenal.
ANULAÇÃO ATO Nº 96/2018
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Santana do Paraiso, EE
Salvelino Fernandes Madeira, MaSP: 1145741-3, Sheila Souza Vieira,
PEB1A, admissão 04, retificação de concessão de licença maternidade,
ato nº 149/2018, publicado em 15/11/2018, por erro na admissão.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 45/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano: S.R.E de
Coronel Fabriciano: MaSP: 949304-0, Elcione Tavares Silva, ANE3G,
admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
06/11/2018; MaSP: 1353495-3, Sandra Silveria de Almeida Barros,
TDE1B/FGD-2, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 30/10/2018.
REVOGAÇÃO ATO Nº 37/2018
REVOGA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO 1º DECÊNIO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Padre José
Maria de Man, MaSP: 256781-6, Antônio Augusto Abreu, PEB3P,
admissão 02, ato nº 27/93, publicado em 01/09/93, para acerto na vida
funcional e erro na vigência, a partir de 07/06/93.
REVOGAÇÃO ATO Nº 38/2018
REVOGA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano: EE
Padre José Maria de Man, MaSP: 256781-6, Antônio Augusto Abreu,
PEB3P, admissão 02, ato nº 12/89 publicado em 21/03/89, para acerto
de vida funcional a partir de 07/05/85.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 26/2018
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 07/2018, pub. “MG” em 22/11/2018, referente à servidora: Coronel Fabriciano, servidora aposentada, Rosemary Barros
Moreira, Masp 084.470-4, admissão 01, concluímos pela reposição
aos cofres públicos dos valores recebidos inadequadamente no período
de 01/04/2016 a 30/06/2018 referente à Opção Remuneratória mesmo
considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme determina a
Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 28/2018
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 07/2018, pub. “MG” em 22/11/2018, referente à servidora: Braúnas, servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, JACIRA GARCIAS GARAJAU, Masp 896.162-5, admissão
03, concluímos pela reposição aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente no período de 05/06/2018 a 31/10/2018 tendo em
vista a publicação, no “MG” de 20/10/2018, do afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez proporcional com vigência a contar
de 05/06/2018, mesmo considerando a ausência de má-fé da servidora,
conforme determina a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 29/2018
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 08/2018, pub. “MG” em 29/11/2018, referente à servidora: Coronel Fabriciano, servidora aposentada, Rosemary Barros
Moreira, Masp 084.470-4, admissão 02, concluímos pela reposição
aos cofres públicos dos valores recebidos inadequadamente no período
de 01/07/2015 a 30/06/2018 referente à Opção Remuneratória mesmo
considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme determina a
Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
12 1174846 - 1

DE Nº. AULAS SEMANAIS
11H/A

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
14H/A

A PARTIR DE
10/12/2018
12 1174843 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 07/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor:
SRE

MUNICÍPIO

PATROCÍNIO

GUIMARÃNIA

ESCOLA
E.E. “IRMÃOS GUIMARÃES”

MASP

NOME

1202666-2 ÉRIKA PEREIRA SOARES ROSA

CARGO

ADM.

PEB I A

2

DE
Nº DE AULAS
SEMANAIS
10 A/S

PARA
Nº DE AULAS
SEMANAIS
16 A/S

A PARTIR DE
26/11/2018
12 1174849 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/2018
RETIFICA, NO (S) ATO (S) de Férias-prêmio/ Concessão, referente ao
servidor: Patrocínio – “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar
à Aposentadoria”, MaSP 376830-6, Silvia Maria Lana Ferreira, PEB III
P, admissão 3, Ato nº 20/2009 publicado em 11/6/2009, por incorreção
na data de vigência do benefício, onde se lê: referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 27/12/2007, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 3/1/2008, Ato nº 18/2013 publicado em
10/5/2013, por incorreção na data de vigência do benefício, onde se lê:
4º quinquênio de exercício a partir de 31/12/2012, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 12/1/2013.
12 1174837 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 35/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Patrocínio – “Servidor sem lotação
– Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 376830-6, Silvia
Maria Lana Ferreira, PEB III P, admissão 3, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/1/2018, para regularização dos registros funcionais.
PORTARIA DIPE Nº 01/2018
CRISTIANE DOS REIS SILVA, no uso da competência que lhe confere o artigo 4º da Resolução SEPLAG nº 37/2005, RESOLVE:
a) Designar as servidoras, MARCILENE PEREIRA DA SILVA

BORGES, MaSP 1058860-6, ELIZABETE APARECIDA SILVA
BORGES, MaSP 893663-5 e MARIA ABADIA, MaSP 1058838-2, sob
a presidência da primeira, para comporem a Comissão Processante destinada à apuração em processos administrativos, nos termos da lei nº
14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, no âmbito desta.
b) Deliberar que os membros da comissão poderão reportar-se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública, em diligências
necessárias à instrução processual.
Patrocínio, 10 de dezembro de 2018.
Cristiane dos Reis Silva
Diretora de Pessoal
Portaria nº 13/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado, pelo prazo de 1
(um) ano, o funcionamento da Educação Infantil, com atendimento na
faixa etária de 4 a 5 anos, na Escola Municipal Dom José Gaspar, situada à Rua Quarenta, nº 16, Bairro Centro em Ibiá/MG.
12 1174895 - 1

SRE de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 497/2018
RETIFICA, no ato do Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: Sete Lagoas, E.E. Professor João Fernandino Júnior,
MaSP 559.093-0, Ivani Ribeiro da Silva, PEBIIIJ, cargo 01, no ato
384/2018, publicado em 04/10/2018, por motivo de incorreção na
publicação, onde se lê: correspondente à carga horária de 117 h/a, leiase: correspondente à carga horária de 112 h/a.
12 1174935 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 503/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do Art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Sete Lagoas, E.E. Dr. Afonso Viana,
MaSP 296.543-2, Abgail Rodrigues da Silva Pena, PEBIIIP, admissão
03, a contar de 01/11/2018; E.E. Professor Cândido Azeredo, MaSP
1.135.516-1, Maria Geralda de Almeida, PEBIA, admissão 04, a contar de 24/11/2018.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
495/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989 da servidora: Sete Lagoas- E. E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 378.538-3,
Elenice Ferreira de Oliveira, a partir de 10 de dezembro de 2018, referente ao cargo 01, PEB I P, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a
FÉRIAS-PRÊMIO-CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA ATO Nº 496/2018
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PREMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art.114 do ADCT
da CE/1989, a servidora: Sete Lagoas- E.E Maurilo de Jesus Peixoto,
MaSP 378.538-3, Elenice Ferreira de Oliveira, PEB I P, cargo 01, concedida pelo Ato 34/98, publicado em 28/12/99, 86 dias, referente ao 1º
quinquênio de exercício, restando-lhe 04 dias.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 502/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Sete