TJMG 12/12/2018 -Fc. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 – 9

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Diretora-Geral: Marília de Carvalho Melo
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga do Sul
de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº
12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga
de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 03193/2017, Empreendedor: Robert Marinho Gomes,
Município: Sapucaí-Mirim, Status: Indeferido, Portaria: 04255/2018.
*Processo: 15729/2017, Empreendedor: Gerdau Aços Longos S.A.,
Município: São Bento Abade, Status: Indeferido, Portaria: 04256/2018.
*Processo: 07391/2018, Empreendedor: Lidia Maria Varaldo Radaeli, Município: São Sebastião do Paraíso, Status: Indeferido, Portaria:
04257/2018. *Processo: 15726/2017, Empreendedor: Gerdau Aços
Longos S.A., Município: São Bento Abade, Status: Indeferido, Portaria: 04258/2018. *Processo: 15727/2017, Empreendedor: Gerdau Aços
Longos S.A., Município: São Bento Abade, Status: Indeferido, Portaria: 04259/2018. *Processo: 28091/2017, Empreendedor: Amauri Pinto
Costa, Município: Pouso Alto, Status: Indeferido, Portaria: 04260/2018.
*Processo: 03372/2015, Empreendedor: Mário Armando Agropecuária Ltda - EPP, Município: Elói Mendes, Status: Indeferido, Portaria:
04261/2018. *Processo: 45797/2016, Empreendedor: Eduardo Mata
Resende - ME, Município: Bom Sucesso, Status: Indeferido, Portaria:
04262/2018. *Processo: 17987/2014, Empreendedor: Vanessa Esbravatti Rivelli Fernandes - ME, Município: Olímpio Noronha, Status:
Indeferido, Portaria: 04263/2018. *Processo: 27314/2015, Empreendedor: Prefeitura do Município de Varginha, Município: Varginha, Status:
Indeferido, Portaria: 04264/2018. *Processo: 45406/2016, Empreendedor: Hotel Pousada Mirante da Colyna Ltda, Município: Camanducaia, Status: Indeferido, Portaria: 04265/2018. *Processo: 12769/2017,
Empreendedor: Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/
MG, Município: Cabo Verde, Status: Indeferido, Portaria: 04266/2018.
*Processo: 12770/2017, Empreendedor: Companhia de Saneamento de
Minas Gerais - COPASA/MG, Município: Cabo Verde, Status: Indeferido, Portaria: 04267/2018. *Processo: 44693/2016, Empreendedor:
Auto Posto Jabur Ribeiro Ltda, Município: Passos, Status: Indeferido,
Portaria: 04268/2018. *Processo: 13310/2017, Empreendedor: Raimundo Eustáquio Drumond Alves, Município: Lavras, Status: Indeferido, Portaria: 04269/2018. *Processo: 04331/2017, Empreendedor:
Pousada Suíça Mineira Ltda - ME, Município: Camanducaia, Status:
Indeferido, Portaria: 04270/2018. *Processo: 40348/2016, Empreendedor: Usina de Laticínios Jussara S.A., Município: Muzambinho, Status:
Indeferido, Portaria: 04271/2018. *Processo: 24120/2016, Empreendedor: Granha Ligas Ltda, Município: São João Del Rei, Status: Indeferido, Portaria: 04272/2018. *Processo: 09364/2017, Empreendedor:
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG, Município: São Pedro da União, Status: Indeferido, Portaria: 04273/2018.
*Processo: 06405/2018, Empreendedor: Paulo Enídio Crabi, Município: Elói Mendes, Status: Indeferido, Portaria: 04274/2018. *Processo:
10545/2017, Empreendedor: Amauri Pinto Costa, Município: Pouso
Alto, Status: Indeferido, Portaria: 04275/2018. *Processo: 45113/2016,
Empreendedor: Alberto Cunha Mendes, Município: Passos, Status:
Indeferido, Portaria: 04276/2018. *Processo: 14471/2015, Empreendedor: Mineração Morro Azul Ltda, Município: Pratápolis, Status: Indeferido, Portaria: 04277/2018. *Processo: 36872/2016, Empreendedor:
Alberto Cunha Mendes, Município: São José da Barra, Status: Indeferido, Portaria: 04278/2018. *Processo: 45795/2016, Empreendedor:
C P N Mineração Ltda, Município: Jacutinga, Status: Indeferido, Portaria: 04279/2018.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA SUL DE MINAS. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 11 de Dezembro de 2018.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Jequitinhonha, no
uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº.
46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados
das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de
Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 21965/2016, Empreendedor: Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DEER/MG, Municípios:
Diamantina e Serro, Status: Indeferido, Portaria: 04280/2018.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na SUPRAM JEQUITINHONHA. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.
br.
Belo Horizonte, 11 de Dezembro de 2018.
11 1174194 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Leste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 02671/2016, Usuário: Cipalam Indústria e Comércio
de Laminados Ltda., Santana do Paraíso, Deferido com condicionantes, Portaria n°1501263/2018. *Processo n° 05783/2016, Usuário:
Wilson Nogueira Dias, Poté, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1501346/2018. *Processo n° 05571/2016, Usuário: Monte Santo
Stone S.A, Dores de Guanhães, Deferido com condicionantes, Portaria n°1501357/2018.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Leste de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Governador Valadares, 11 de Dezembro de 2018.
Retifica-se a portaria nº 1500556 publicada dia 30/10/2018. Usuário:
Rede HG Combustíveis Ltda.. CNPJ: 13.569.064/0003-11.Onde se
lê: Coordenadas Geográficas: Lat. 18º10’27”S e Long. 41º32’05”W.
Leia-se: Coordenadas Geográficas: Lat. 18º10’27”S e Long.
41º42’20”W. Município: Guanhães - MG.
Retifica-se a portaria nº 1501159 publicada dia 04/12/2018. Usuário:
Celulose Nipo Brasileira S.A.. CNPJ: 42.278.796/0016-75.Onde se lê:
Vazão: 0,005 l/s. Leia-se: Vazão: 5,0 l/s. Município: Açucena - MG.
Retifica-se a portaria nº 1501238 publicada dia 07/12/2018. Usuário:
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG. CNPJ:
17.281.106/0001-03.Onde se lê: Vazão: 0,14 l/s. Leia-se: Vazão: 140,0
l/s. Curso de água: Rio Gravatá. Município: Novo Cruzeiro - MG.
Retifica-se a portaria nº 1501278 publicada dia 07/12/2018. Usuário:
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG. CNPJ:
17.281.106/0001-03.Onde se lê: Modo de Uso: Captação em Corpo de
Água (Rios, Lagoas naturais etc). Vazão: 0,01 l/s. Leia-se: Modo de
Uso: Captação em barramento em curso de água, sem regularização
de vazão. Vazão: 10,0 l/s. Área inundada: 0,006 ha. Volume de acumulação: 120 m³. Curso de água: Ribeirão São José. Município: Caraí
- MG.
Retifica-se a portaria nº 1501279 publicada dia 07/12/2018. Usuário:
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG. CNPJ:
17.281.106/0001-03.Onde se lê: Modo de Uso: Captação em Corpo de
Água (Rios, Lagoas naturais etc). Vazão: 0,037 l/s. Leia-se: Modo de
Uso: Captação em barramento em curso de água, sem regularização de
vazão. Vazão: 37,0 l/s. Área inundada: 0,036 ha. Volume de acumulação: 540 m³. Curso de água: Córrego da Divisa. Município: Peçanha - MG.
Retifica-se a portaria nº 1501298 publicada dia 07/12/2018. Usuário:
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG. CNPJ:
17.281.106/0001-03. Onde se lê: Modo de Uso: Captação em Corpo
de Água (Rios, Lagoas naturais etc). Vazão: 0,012 l/s. Leia-se: Modo
de Uso: Captação em barramento em curso de água, sem regularização de vazão. Vazão: 12,0 l/s. Área inundada: 0,02 ha. Volume de acumulação: 300 m³. Curso de água: Córrego da Mumbuca. Município:
Pavão - MG.
11 1174279 - 1

Expediente
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 100, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre promoção de servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG do Grupo de Atividades de
Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012, tendo em vista da
Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo
inciso VI do §1º do art. 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto na Lei nº 18.974/2010 e Decreto nº 46.030/2012,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Promoção aos servidores constantes do anexo I desta Resolução, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que atendem ao disposto nos §§2º e 9º do art. 11 e no art. 12 da Lei
nº 18.974/2010, e no Decreto nº 46.030/2012.Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de
01/11/2018.Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2018.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ANEXO I (a que se refere o art.1º desta Resolução)
Progressão na Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Situação atual
Situação nova
MASP
Nome
Adm.
Nível
Grau
Nível
Grau
752248-5
Juliane Aparecida Prado
1
II
J
III
A
1160109-3
Letícia Moraes Torres
1
II
J
III
A
11 1174574 - 1
A DIRETORIA CENTRAL DE APOSENTADORIA E
DESLIGAMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
inciso III do Art. 40 do Decreto nº 47.377, de 12 de janeiro de 2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do Art.
2º da EC nº 41/03 ao(s) servidor(es): Masp 2790889 Solimar Assis a
partir de 27/11/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989 ao(s) servidor(es): Masp
2705440 Lea Pesce a partir de 10/12/2018 - Aposentadoria proporcional nos termos do art. 40 §1º inciso III alínea b da CF/88 com a redação
dada pela ECF nº 41/03.
MARILUCIA MARTINS CALÇADO
Diretoria Central de Aposentadoria e Desligamento
11 1174080 - 1
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/
SEPLAG Nº 012/2018.
Processo Administrativo-Disciplinar. Processado: V.P.I.L., MASP
1.383.162-3. Comissão Processante - Presidente: Vanderlice Ribeiro do
Santos, MASP 1.117.803-5. Membros: Marco Aurelio da Cruz, MASP
1.367.483-3 e Mariana Gabriela de Oliveira, MASP 753.042-1. Sec.
de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte, 03 de dezembro
de 2018. Helvécio Miranda Magalhães Júnior. Secretário de Estado de
Planejamento e Gestão.
10 1173617 - 1

Superintendência Central de Saúde
do Servidor e Perícia Médica
Diretora : Rosseli da Cossta Oliveira
COMUNICAÇÃO : 4848/2018
REGIONAL : Conselheiro Lafaiete
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
03601572 Maria Gorete Ribeiro Ferreira – ATB – 2 - Conselheiro
Lafaiete - 5 - 19/11/2018 A 23/11/2018 - 158.I, 06148175 Deusdete
Jose Ferreira Filho – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 3 - 22/10/2018
A 24/10/2018 - 158.I, 08025124 Sueli Amorim Henriques e Silva –
PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 5 - 26/11/2018 A 30/11/2018 - 158.I,
08192411 Lucas Augusto Monteiro de Castro – PEB – 1 - Piranga - 5
- 26/11/2018 A 30/11/2018 - 158.I, 08192411 Lucas Augusto Monteiro
de Castro – PEB – 2 - Piranga - 5 - 26/11/2018 A 30/11/2018 - 158.I,
10474849 Andresa Carla Gomes de Carvalho – PEB – 4 - Conselheiro
Lafaiete - 2 - 22/11/2018 A 23/11/2018 - 158.I, 11210853 Simone do
Carmo Silva – PEB – 4 - Ouro Branco - 1 - 20/09/2018 A 20/09/2018
- 158.I, 13645940 Michelle Clarissa de Souza Pereira – PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 2 - 10/09/2018 A 11/09/2018 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
11967288 Geraldo Majela Rodrigues – TDE – 1 - Conselheiro Lafaiete
- 05/12/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
05995360 Eliete Aparecida Rodrigues – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete
- 1 - 19/11/2018 A 19/11/2018 - , 08088338 Maria da Consolacao
Resende Bueno – PEB – 2 - Ouro Branco - 5 - 10/11/2018 A 14/11/2018
- , 08088338 Maria da Consolacao Resende Bueno – PEB – 3 - Ouro
Branco - 5 - 10/11/2018 A 14/11/2018 - , 08818056 Adriano Lucienio de Resende – PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 1 - 27/10/2018 A
27/10/2018 - , 10474849 Andresa Carla Gomes de Carvalho – PEB – 2 Conselheiro Lafaiete - 2 - 22/11/2018 A 23/11/2018 - , 11529724 Natalia Ines Pereira Vieira – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 5 - 24/11/2018
A 28/11/2018 - , 11529724 Natalia Ines Pereira Vieira – PEB – 3 Conselheiro Lafaiete - 5 - 24/11/2018 A 28/11/2018 - , 11844982 Aline
Cristina Pereira do Nascimento – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 5
- 26/11/2018 A 30/11/2018 - , 12046041 Maria Nilce Franco – ASB –
1 - Congonhas - 3 - 12/11/2018 A 14/11/2018 - , 13317672 Mary Lucy
Lopes Santos – PEB – 1 - Piranga - 1 - 19/11/2018 A 19/11/2018 - ,
14595094 Virginia Fatima Reis – PEB – 1 - Congonhas - 1 - 08/11/2018
A 08/11/2018 COMUNICAÇÃO : 4849/2018
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 02684264 Magna
Aparecida Rocha Batista – ANE – 2 - Passos - 10 - 05/12/2018 A
14/12/2018 - 158.I, 03538741 Fandinei Maria de Jesus – PEB – 1 - Bom
Jesus da Penha - 1 - 30/11/2018 A 30/11/2018 - 158.I, 04892014 Rozimere Maria Elord Goncalves – PEB – 2 - Capitolio - 61 - 05/12/2018 A
03/02/2019 - 158.I, 09452798 Maria Candida Brandao Farjalla – PEB
– 1 - Passos - 2 - 28/11/2018 A 29/11/2018 - 158.I, 11089927 Damaris
Aparecida Reis Franklin – PEB – 1 - Alpinopolis - 5 - 03/12/2018 A
07/12/2018 - 158.I, 12479903 Francisco Faleiros Negrao – PEB – 2 Passos - 4 - 05/12/2018 A 08/12/2018 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03582442 Joaquim Candido Avelar Filho – AEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 07/12/2018 A
07/12/2018 - 158.I, 13203039 Paloma Borges Nunes – ATB – 2 - Sao
Sebastiao do Paraiso - 10 - 06/12/2018 A 15/12/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 08529521 Joao
Carlos Aureliano – ASB – 2 - Passos - 15 - 06/12/2018 A 20/12/2018
- , 08653321 Mirtes dos Santos – ASB – 2 - Carmo do Rio Claro - 3 21/11/2018 A 23/11/2018 - , 11443975 Andrea Cristina Batista Rodrigues – PEB – 2 - Passos - 1 - 04/12/2018 A 04/12/2018 - , 11812690
Patricia de Siqueira – PEB – 1 - Passos - 11 - 05/12/2018 A 15/12/2018

- , 11902806 Renata Maria Marques Correa – PEB – 1 - Passos - 1 05/12/2018 A 05/12/2018 - , 11902806 Renata Maria Marques Correa
– PEB – 2 - Passos - 1 - 05/12/2018 A 05/12/2018 - , 12141271 Valdirene Maria da Silva Miranda – ASB – 1 - Piumhi - 5 - 29/11/2018
A 03/12/2018 - , 12940276 Analucia Aparecida Nogueira – ASB – 1
- Delfinopolis - 2 - 04/12/2018 A 05/12/2018 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 11517273 Simone Otilia Silva –
PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 05/11/2018 A 05/11/2018
- , 13038948 Maria Isabel Soares Silva – ASB – 1 - Sao Tomas de
Aquino - 4 - 30/11/2018 A 03/12/2018 - , 13071055 Rita de Cassia
Ribeiro Dias – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 2 - 30/11/2018 A
01/12/2018 - , 14055271 Marcos Vinicius Barbosa de Lima – ASB – 1 Arceburgo - 2 - 27/11/2018 A 28/11/2018 - , 14072318 Estefani Cristine
da Silva Batista – ASB – 1 - Monte Santo de Minas - 2 - 29/11/2018
A 30/11/2018 41ª SRE - Varginha, 14318430 Ingrid Oliveira Silva – PEB – 2 - Guape
- 1 - 24/11/2018 A 24/11/2018 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso,
07625361 Paula Nelia Colombaroli – EEB – 3 - Sao Sebastiao do
Paraiso
COMUNICAÇÃO : 4862/2018
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 04440806
Marcilene Maria Dutra Moreira – PEB – 4 - Divino - 4 - 04/12/2018
A 07/12/2018 - 158.I, 10928380 Suzana Amorim Castro – PEB – 2
- Carangola - 5 - 03/12/2018 A 07/12/2018 - 158.I, 13342027 Marco
Aurelio Hoffmann – PEB – 3 - Fervedouro - 2 - 29/11/2018 A
30/11/2018 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 05999412 Salete Merigui Camposfernandes – EEB
– 2 - Patrocinio do Muriae - 3 - 05/12/2018 A 07/12/2018 - 158.I,
06141824 Elisangela Benedita Nunes – PEB – 1 - Eugenopolis - 3 04/12/2018 A 06/12/2018 - 158.I, 08047961 Ieda Aparecida da Cunha
– PEB – 1 - Laranjal - 5 - 03/12/2018 A 07/12/2018 - 158.I, 11704293
Ana Carolina Alcantara Pacheco Paiva Ge – PEB – 3 - Mirai - 15 03/12/2018 A 17/12/2018 - 158.I, 12802575 Larissa Rocha Mota – PEB
– 3 - Muriae - 1 - 01/12/2018 A 01/12/2018 - 158.I, 12802575 Larissa
Rocha Mota – PEB – 3 - Muriae - 1 - 06/12/2018 A 06/12/2018 - 158.I,
13036991 Samuel Antonio Alves Honorio – PEB – 3 - Miradouro - 1 06/12/2018 A 06/12/2018 - 158.I, 13223557 Orlyane de Souza Diogo –
ATB – 2 - Eugenopolis - 3 - 03/12/2018 A 05/12/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11336039 Fabricio dos Santos
Ferreira – ASP – 3 - Carangola - 5 - 01/12/2018 A 05/12/2018 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 02484269 Maria
das Gracas Lopes da Silva – PEB – 2 - Onde se Lê: 91,01.10.2016,30.12
.2016,3522/2016,MG 07.10.2016 - Leia-se: 61,01.10.2016,30.11.2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 04440806 Marcilene Maria Dutra Moreira – PEB – 2 - Divino - 4 - 04/12/2018 A
07/12/2018 - , 05225685 Sebastiao Rosa Anibal – ASB – 2 - Carangola - 3 - 06/12/2018 A 08/12/2018 - , 06045546 Cintia Tereza Coelho
Costa Moura – PEB – 2 - Espera Feliz - 5 - 04/12/2018 A 08/12/2018
- , 08217259 Rosilene de Paula Finotti – ATB – 1 - Carangola - 5 03/12/2018 A 07/12/2018 - , 08557696 Claudia Valeria Hosken Salgado Andrade – PEB – 1 - Carangola - 3 - 04/12/2018 A 06/12/2018 - ,
10452050 Neli Maria de Paula – ASB – 2 - Carangola - 5 - 03/12/2018
A 07/12/2018 - , 10842888 Aline Rodrigues Lacerda Araujo – PEB – 2
- Espera Feliz - 5 - 03/12/2018 A 07/12/2018 - , 14079016 Danyella de
Mello Massaro – AEB – 1 - Carangola - 3 - 05/12/2018 A 07/12/2018 23ª SRE - Muriae, 06218614 Geraldo Magela Agostini – ATB – 1 Eugenopolis - 1 - 28/11/2018 A 28/11/2018 - , 09379249 Aparecida
Duarte Carneiro Oliveira – ASB – 1 - Laranjal - 15 - 26/11/2018 A
10/12/2018 - , 11061306 Sandra Aparecida dos Santos Malafaia – PEB
– 2 - Muriae - 12 - 03/12/2018 A 14/12/2018 - , 13223557 Orlyane de
Souza Diogo – PEB – 1 - Eugenopolis - 3 - 03/12/2018 A 05/12/2018
- , 13543376 Osmario Ferreira da Silva – PEB – 1 - Muriae - 1 27/10/2018 A 27/10/2018 - , 13597919 Giselle da Silva Costa – PEB –
2 - Muriae - 2 - 06/12/2018 A 07/12/2018 - , 13987268 Ivy Bani Ramos
– PEB – 1 - Muriae - 3 - 03/12/2018 A 05/12/2018 COMUNICAÇÃO : 4872/2018
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 03700473
Alessandra de Freitas Silva – SEIII – 2 - Uberaba - 3 - 05/12/2018 A
07/12/2018 - 158.I, 06044028 Erika Elaine Araujo Amaral – PEB – 2 Araxa - 46 - 01/12/2018 A 15/01/2019 - 158.I, 08404105 Cecilia Heliete
Silva Resende – PEB – 3 - Uberaba - 22 - 27/11/2018 A 18/12/2018 158.I, 08516551 Simone das Gracas Leal – EEB – 1 - Uberaba - 4 04/12/2018 A 07/12/2018 - 158.I, 09362161 Silvania Urzedo de Souza
– PEB – 1 - Uberaba - 23 - 06/12/2018 A 28/12/2018 - 158.I, 11670437
Andrea Luisa Tiago – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 06/12/2018 A 06/12/2018
- 158.I, 12166310 Izabel Cristina Firmino Camargo – PEB – 2 - Conquista - 1 - 27/11/2018 A 27/11/2018 - 158.I, 12885257 Lidyane
Cristinne de Sousa Borges – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 03/12/2018 A
03/12/2018 - 158.I, 13048749 Marcelo Otoubo dos Santos – PEB –
3 - Planura - 5 - 05/12/2018 A 09/12/2018 - 158.I, 13249479 Fabiana
Carboni Rozane – PEB – 2 - Iturama - 1 - 03/12/2018 A 03/12/2018
- 158.I, 14341481 Geisla Mara Correa Neves – EEB – 1 - Uberaba
- 1 - 05/12/2018 A 05/12/2018 - 158.I, 14588057 Bruno Machado
Pinheiro Miranda – PEB – 2 - Conceicao das Alagoas - 1 - 03/12/2018
A 03/12/2018 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11893724 Sergio Cordeiro dos
Santos – ASEDS – 3 - Uberaba - 1 - 05/12/2018 A 05/12/2018 - 158.I,
11893724 Sergio Cordeiro dos Santos – ASEDS – 3 - Uberaba - 1 06/12/2018 A 06/12/2018 - 158.I, 12218681 Sheila Roberta de Oliveira – ASP – 1 - Sacramento - 14 - 04/12/2018 A 17/12/2018 - 158.I,
12599106 Tatiana Araujo de Jesus Lopes – ASP – 2 - Sacramento - 8
- 05/12/2018 A 12/12/2018 - 158.I, 13071758 Leonardo Tobias Ribeiro
– ASP – 2 - Uberaba - 2 - 10/11/2018 A 11/11/2018 - 158.I, 13806393
Juliana Oliveira de Senne – ASEDS – 1 - Uberaba - 1 - 04/12/2018 A
04/12/2018 - 158.I, 13875497 Wanderlei Aparecido da Silva – ASP –
1 - Uberaba - 15 - 04/12/2018 A 18/12/2018 - 158.I, 14039804 Gibran
Sallum Vieira – ASEDS – 1 - Uberaba - 2 - 05/12/2018 A 06/12/2018
- 158.I, 14416648 Otaviano Gomes Lopes – ASP – 1 - Uberaba - 6 05/12/2018 A 10/12/2018 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 03790953 Iria
Mara Silvestre – SEI – 1 - Onde se Lê: 4,04.12.2018,07.12.2018,4817/
2018,MG 07.12.2018 - Leia-se: 1,04.12.2018,04.12.2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 08404105 Cecilia Heliete Silva Resende – PEB – 4 - Uberaba - 15 - 27/11/2018 A
11/12/2018 - , 11100096 Ana Carolina da Silva – PEB – 2 - Uberaba - 8
- 05/12/2018 A 12/12/2018 - , 11100096 Ana Carolina da Silva – PEB
– 3 - Uberaba - 8 - 05/12/2018 A 12/12/2018 - , 11174281 Vera Lucia
de Oliveira Minare – ASB – 2 - Uberaba - 4 - 04/12/2018 A 07/12/2018
- , 11412749 Danielle Cristina Borges – ASB – 2 - Sacramento - 2 06/12/2018 A 07/12/2018 - , 11529591 Maria das Dores Sousa Miranda
Rodrigues Silva – ATB – 1 - Uberaba - 2 - 05/12/2018 A 06/12/2018
- , 11821543 Renata Oliveira de Almeida Lacerda – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 05/12/2018 A 05/12/2018 - , 11821543 Renata Oliveira de
Almeida Lacerda – EEB – 2 - Uberaba - 1 - 05/12/2018 A 05/12/2018 - ,
12227153 Gisele Aparecida Pereira Belletato – PEB – 1 - Itapagipe - 4
- 05/12/2018 A 08/12/2018 - , 12227153 Gisele Aparecida Pereira Belletato – PEB – 2 - Itapagipe - 4 - 05/12/2018 A 08/12/2018 - , 12267639
Ana Paula de Azambuja Nunes – PEB – 1 - Itapagipe - 2 - 04/12/2018
A 05/12/2018 - , 12448486 Cristiano Jose Martins – PEB – 1 - Araxa - 5
- 05/12/2018 A 09/12/2018 - , 12448486 Cristiano Jose Martins – PEB
– 2 - Araxa - 5 - 05/12/2018 A 09/12/2018 - , 12669941 Fabiana Aparecida de Oliveira – ATB – 1 - Uberaba - 1 - 06/12/2018 A 06/12/2018 - ,
12783346 Andreza Montes Sousa – ATB – 1 - Uberaba - 1 - 03/12/2018
A 03/12/2018 - , 12783346 Andreza Montes Sousa – ATB – 1 - Uberaba - 1 - 05/12/2018 A 05/12/2018 - , 12811691 Marcia Aparecida
Cintra Silva – ASB – 1 - Conceicao das Alagoas - 3 - 05/12/2018 A
07/12/2018 - , 12861365 Sabrina Bielert do Nascimento – PEB – 1 Uberaba - 3 - 05/12/2018 A 07/12/2018 - , 12885257 Lidyane Cristinne
de Sousa Borges – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 03/12/2018 A 03/12/2018 - ,
13618905 Neurivalda Fatima de Oliveira Aguiar – ASB – 2 - Iturama 5 - 03/12/2018 A 07/12/2018 - , 13909510 Helena Bersaneti – ASB – 2
- Uberaba - 1 - 05/12/2018 A 05/12/2018 - , 13925227 Suzilene Barcelos Rodrigues – ASB – 1 - Sacramento - 1 - 03/12/2018 A 03/12/2018
- , 13975347 Evelyn Cheron Martins Silva – ASB – 1 - Uberaba - 9 06/12/2018 A 14/12/2018 - , 13983788 Evalda Aparecida Pereira – ASB
– 1 - Uberaba - 15 - 06/12/2018 A 20/12/2018 - , 14035414 Hilton Guarato – ASB – 1 - Uberaba - 5 - 27/11/2018 A 01/12/2018 - , 14114995
Andreza Goncalves de Castro – ASB – 1 - Uberaba - 1 - 03/12/2018 A
03/12/2018 - , 14137343 Francisca Viviane Silva Camargos – ASB – 1
- Sacramento - 4 - 04/12/2018 A 07/12/2018 - , 14177190 Leila Fernanda Alves Vieira – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 05/12/2018 A 05/12/2018
- , 14228217 Marcilene de Fatima dos Santos – ASB – 1 - Uberaba - 7
- 05/12/2018 A 11/12/2018 - , 14309587 Cynthia Monteiro Rodarte –
ASB – 1 - Uberaba - 1 - 04/12/2018 A 04/12/2018 - , 14309587 Cynthia
Monteiro Rodarte – ASB – 1 - Uberaba - 1 - 07/12/2018 A 07/12/2018
- , 14618953 Maria Virginia Borges Ribeiro – PEB – 1 - Uberaba 15 - 05/12/2018 A 19/12/2018 - , 14630180 Rafael Rodrigo Domingos
de Oliveira – PEB – 1 - Fronteira - 2 - 29/11/2018 A 30/11/2018 - ,
14630180 Rafael Rodrigo Domingos de Oliveira – PEB – 2 - Fronteira 2 - 29/11/2018 A 30/11/2018 - , 14691794 Valeria Cristina Melo – PEB
– 1 - Uberaba - 7 - 04/12/2018 A 10/12/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12701819 Tania Goncalves Cirineu – – 1 - - 10 - 30/11/2018 A 09/12/2018 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 14090328 Karita
Gomes Jardim Ferreira – ASB – 1
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 11000213617
- Guilherme Lucas Xavier Lavagnoli – PEB – 0 - / /
Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017,
do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 08817587 Roseli
Silva Barbosa – PEB – 2 - Sacramento
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 13092549 Julio
Afonso Alves Dutra – PES – 3 - Frutal
COMUNICAÇÃO : 4875/2018
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 12960886
Regis Higino Vieira – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Maranhao - 15 05/12/2018 A 19/12/2018 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 03393642 Denise Maria Guedes – PEB – 2 - Joao
Monlevade - 11 - 07/12/2018 A 17/12/2018 - 158.I, 09492836 Cintia
Luciane Zeferino – PEB – 4 - Itabira - 2 - 05/12/2018 A 06/12/2018
- 158.I, 10535243 Leila Suely Pena Azevedo – PEB – 3 - Itabira - 2 06/12/2018 A 07/12/2018 - 158.I, 10535243 Leila Suely Pena Azevedo
– PEB – 4 - Itabira - 2 - 06/12/2018 A 07/12/2018 - 158.I, 10659480
Laura Virginia Monteiro de Castro – PEB – 1 - Joao Monlevade - 30 06/12/2018 A 04/01/2019 - 158.I, 13568530 Ricelle Bruna de Oliveira
– PEB – 2 - Joao Monlevade - 7 - 06/12/2018 A 12/12/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09689373 Gercileia Aparecida Lourenco de Oliveira – PEB – 1 - Barao de Cocais - 7
- 06/12/2018 A 12/12/2018 14ª SRE - Guanhaes, 06467575 Eliene Maximo Ribeiro – ASB – 2 Carmesia - 15 - 05/12/2018 A 19/12/2018 24ª SRE - Nova Era, 10017630 Celia Aparecida Rosa Coelho – PEB
– 1 - Itabira - 8 - 07/12/2018 A 14/12/2018 - , 10017630 Celia Aparecida Rosa Coelho – PEB – 2 - Itabira - 8 - 07/12/2018 A 14/12/2018 - ,
14219034 Daniel Pedro da Silva – PEB – 2 - Ferros - 7 - 04/12/2018 A
10/12/2018 - , 14435721 Clemilton Gualberto – PEB – 2 - Itabira - 2
- 05/12/2018 A 06/12/2018 COMUNICAÇÃO : 4877/2018
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04360905
Mariza Aparecida Monteiro Araujo – EEB – 1 - Itamarandiba - 31 06/12/2018 A 05/01/2019 - 158.I, 08770562 Juliana Barbosa Pereira
– PEB – 1 - Diamantina - 20 - 05/12/2018 A 24/12/2018 - 158.I,