TJMG 11/12/2018 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais, 09030222 Eloisa
Elena Pereira Fontao – FPD1 – 0 - Belo Horizonte - 23 - 29/11/2018
A 21/12/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09052234 Elma Eloi da Silva –
ASEDS – 1 - Contagem - 3 - 04/12/2018 A 06/12/2018 - 158.I, 12141297
Marcio Lima Freitas – ASEDS – 1 - Contagem - 5 - 03/12/2018 A
07/12/2018 - 158.I, 13748793 Roseli Luzia dos Santos – ASP – 1 Belo Horizonte - 36 - 31/10/2018 A 05/12/2018 - 158.I, 13803069 Gilvan Eduardo Batista Silva – ASP – 1 - Contagem - 60 - 01/11/2018 A
30/12/2018 - 158.I, 13880349 Marcela Borges da Silva – ANEDS – 1
- Ouro Preto - 1 - 27/11/2018 A 27/11/2018 - 158.I
Escola de Saude Publica do Estado de Minas Gerais, 12774741 Alessandra Rios de Faria – AEPS – 1 - Belo Horizonte - 6 - 28/11/2018 A
03/12/2018 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais,
13776620 Osvaldo Santana Dias Junior – TSS – 1 - Belo Horizonte - 1 30/11/2018 A 30/11/2018 - 158.I
Fundacao Helena Antipoff, 11872280 Lidia Dias dos Santos – PEB – 1 Ibirite - 1 - 30/11/2018 A 30/11/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 08246379682
- Isadora Aires Silva – PEB - 30/11/2018
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 11322898 Lucia
Nunes de Resende – PEB – 4 - Mateus Leme - 07/12/2018 Janauba, 11931961 Cleonice Correa Fonseca – EEB – 2 - Mato Verde
- 07/12/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº
119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 04434007 Maria da
Conceicao Oliveira – ASB – 1 - Sabara - 3 - 28/11/2018 A 30/11/2018 - ,
05721659 Marcia de Souza Amaral – PEB – 3 - Raposos - 15 - 28/11/2018
A 12/12/2018 - , 05721659 Marcia de Souza Amaral – PEB – 4 - Raposos - 15 - 28/11/2018 A 12/12/2018 - , 10528693 Giselle Ornelas Martins
– ATB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 03/12/2018 A 04/12/2018 - , 13085535
Luzia Goncalves da Silva – ASB – 1 - Belo Vale - 2 - 26/11/2018 A
27/11/2018 - , 13846167 Juliana de Assis Moreira – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 10 - 28/11/2018 A 07/12/2018 - , 13846167 Juliana de Assis
Moreira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 10 - 28/11/2018 A 07/12/2018 13ª SRE - Governador Valadares, 13099726 Eliana Marques de Oliveira
Rocha – PEB – 2 - Central de Minas - 1 - 22/10/2018 A 22/10/2018 14ª SRE - Guanhaes, 11630217 Edineia Pereira Lemos Rabelo – PEB – 1
- Gonzaga - 5 - 20/11/2018 A 24/11/2018 33ª SRE - Ponte Nova, 13968474 Melina Alves Tavares Caldeira – PEB
– 2 - Ponte Nova - 4 - 22/10/2018 A 25/10/2018 - , 14634422 Lidiane
Maria dos Santos Coelho – PEB – 2 - Santo Antonio do Grama - 7 29/11/2018 A 05/12/2018 36ª SRE - Sete Lagoas, 05432059 Denise Fatima Avellar Pereira – PEB
– 1 - Sete Lagoas - 15 - 30/11/2018 A 14/12/2018 Metropolitana B, 08701138 Luzia Guimaraes e Silva Neta – PEB – 2
- Belo Horizonte - 15 - 29/11/2018 A 13/12/2018 - , 11046562 Elane
Aparecida Braz Ferreira – PEB – 2 - Contagem - 2 - 30/11/2018 A
01/12/2018 - , 12037537 Regina dos Santos Silva – ASB – 1 - Contagem
- 4 - 03/12/2018 A 06/12/2018 Metropolitana C, 08577769 Regina Maris Bernardes – ASB – 2 - Belo
Horizonte - 1 - 29/11/2018 A 29/11/2018 - , 10816767 Renato Luiz de
Oliveira – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 29/11/2018 A 30/11/2018 - ,
11885001 Sergio Aparecido – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 05/12/2018
A 08/12/2018 - , 12287397 Selma Pereira Modesto Carvalho – PEB
– 1 - Ribeirao das Neves - 5 - 04/12/2018 A 08/12/2018 - , 12287397
Selma Pereira Modesto Carvalho – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 5
- 04/12/2018 A 08/12/2018 - , 12287397 Selma Pereira Modesto Carvalho – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 1 - 28/11/2018 A 28/11/2018 - ,
12287397 Selma Pereira Modesto Carvalho – PEB – 1 - Ribeirao das
Neves - 1 - 28/11/2018 A 28/11/2018 - , 14281935 Rogeres Saimon dos
Santos – ASB – 1 - Santa Luzia - 2 - 30/11/2018 A 01/12/2018 Belo Horizonte - Sede, 09645466 Paulo Cassio Vieira Ottoni – DAD-4
– 1 - Belo Horizonte - 15 - 02/12/2018 A 16/12/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 11322898 Lucia
Nunes de Resende – PEB – 3 - Mateus Leme - 26/11/2018 Metropolitana C, 11171923 Djanane Vianini – PEB – 2 - Belo Horizonte
- 29/11/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08932220 Milca
Lemos Rocha – PEB – 1 - Mata Verde - 63 - 01/12/2018 A 01/02/2019 - ,
08932220 Milca Lemos Rocha – PEB – 2 - Mata Verde - 63 - 01/12/2018
A 01/02/2019 18ª SRE - Juiz de Fora, 03890191 Helen Francis Pena de Souza – EEB
– 2 - Bom Jardim de Minas - 98 - 29/10/2018 A 03/02/2019 COMUNICAÇÃO : 4887/2018
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 08368003
Adriana Maria Damasceno Figueiredo – PEB – 1 - Boa Esperanca - 15 03/12/2018 A 17/12/2018 - 158.I, 08368003 Adriana Maria Damasceno
Figueiredo – PEB – 2 - Boa Esperanca - 15 - 03/12/2018 A 17/12/2018
- 158.I, 09756057 Daniela Miranda Ferreira Silva – PEB – 1 - Tres Pontas - 15 - 03/12/2018 A 17/12/2018 - 158.I, 09756057 Daniela Miranda
Ferreira Silva – PEB – 2 - Tres Pontas - 15 - 03/12/2018 A 17/12/2018
- 158.I, 11302858 Luiz Tadeu Gomes – PEB – 1 - Tres Coracoes - 63
- 02/12/2018 A 02/02/2019 - 158.I, 11831336 Tatiane dos Reis Silva
Garcia Brazier – PEB – 3 - Machado - 31 - 24/11/2018 A 24/12/2018
- 158.I, 12626818 Vanessa de Oliveira Costa – PEB – 2 - Paraguacu - 2
- 04/12/2018 A 05/12/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 12047726 Lilian Valladao Pires Dias Furtado – EPGS – 1 - Varginha - 25 - 30/11/2018 A 24/12/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13748991 Eduardo Xavier Pereira
– ASP – 1 - Tres Coracoes - 2 - 30/10/2018 A 31/10/2018 - 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais,
10333326 Paulo Henrique da Silva – AUTOP – 1 - Varginha - 45 27/11/2018 A 10/01/2019 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de
10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13769930 Rafael da Silva Jorge
– ASP – 1 - Onde se Lê: 29,23.11.2018,21.12.2018,4810/2018,MG
07.12.2018 - Leia-se: 26,26.11.2018,21.12.2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº
119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 09820077
Mariza Gomes Martins – PEB – 3 - Baependi - 15 - 30/11/2018 A
14/12/2018 - , 09820077 Mariza Gomes Martins – PEB – 4 - Caxambu
- 15 - 30/11/2018 A 14/12/2018 - , 14493399 Noemi Ribeiro da Silva –
PEB – 2 - Jesuania - 5 - 27/11/2018 A 01/12/2018 15ª SRE - Itajuba, 14493399 Noemi Ribeiro da Silva – PEB – 1 - Carmo
de Minas - 5 - 27/11/2018 A 01/12/2018 41ª SRE - Varginha, 03191079 Rosangela Batista Silveira Azevedo –
PEB – 2 - Sao Goncalo do Sapucai - 5 - 26/11/2018 A 30/11/2018 - ,
07476708 Maria Lea de Toledo – PEB – 2 - Varginha - 1 - 03/12/2018
A 03/12/2018 - , 07476708 Maria Lea de Toledo – EEB – 3 - Varginha - 1 - 03/12/2018 A 03/12/2018 - , 07476708 Maria Lea de Toledo
– PEB – 2 - Varginha - 1 - 06/12/2018 A 06/12/2018 - , 07476708 Maria
Lea de Toledo – EEB – 3 - Varginha - 1 - 06/12/2018 A 06/12/2018 - ,
08615155 Maria Isabel do Rosario Carvalho Souza – ASB – 2 - Varginha - 1 - 03/12/2018 A 03/12/2018 - , 08765992 Irene de Souza Silva –
ASB – 1 - Varginha - 3 - 04/12/2018 A 06/12/2018 - , 09718313 Andrea
Aparecida Galdino – ASB – 2 - Varginha - 10 - 20/11/2018 A 29/11/2018
- , 11204658 Fabiula de Fatima Pereira – ATB – 2 - Eloi Mendes - 15
- 01/12/2018 A 15/12/2018 - , 11640984 Janaina Rezende Felizardo –
PEB – 1 - Varginha - 15 - 01/12/2018 A 15/12/2018 - , 12106423 Mirian
Aparecida Batista – PEB – 2 - Alfenas - 3 - 29/11/2018 A 01/12/2018 - ,
13245915 Marystella Soares Botelho de Moura – PEB – 1 - Varginha 1 - 28/11/2018 A 28/11/2018 - , 13245915 Marystella Soares Botelho de
Moura – PEB – 2 - Varginha - 1 - 28/11/2018 A 28/11/2018 - , 13295415
Marcela Aparecida Bibiano – PEB – 1 - Varginha - 1 - 29/11/2018 A
29/11/2018 - , 13295415 Marcela Aparecida Bibiano – PEB – 2 - Varginha - 1 - 29/11/2018 A 29/11/2018 10 1173622 - 1

Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
PORTARIA 080/18. Delega competência à servidora Margareth de
Lima Santos para responder pela Diretoria Geral e Diretoria-Adjunta da
Escola de Governo, no período que especifica. O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9, inciso
I, do Decreto Estadual 47.214, de 30 de junho de 2017, considerando
o Memorando EG nº 59/2018; RESOLVE: Art. 1º.Delegar competência à servidora MARGARETH DE LIMA SANTOS, MASP 1035349-8,
para responder pela Diretoria Geral e Diretoria-Adjunta da Escola de
Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro,
no período de 31 de dezembro de 2018a 21 de janeiro de 2019, durante
o gozo de férias regulamentares concomitante das titulares das referidas
unidades administrativas. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. Belo Horizonte, 07 de dezembro de 2018.
07 1173182 - 1
ATO 125/2018
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições,
DISPENSA VIRGÍLIO HORÁCIO DE CASTRO VEADO JÚNIOR da
função gratificada FGI-4 JP1100417, constante do Anexo X do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de 26/11/2018.
ATO 126/2018
O Presidente da Fundação João Pinheiro no uso de suas atribuições,
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do Art. 117
do ADCT da CE/89, à servidora:
HELENA SCHIRM, MASP 1035417-3, referente ao saldo de 12 (doze)
meses do cargo de Pesquisador em Ciência e Tecnologia III I.
ATO 127/2018
O Presidente da Fundação João Pinheiro no uso de suas atribuições,
APOSENTA a servidora HELENA SCHIRM, MASP 1035417-3, CPF
Nº 229.483.176-49, ocupante do cargo de Pesquisador em Ciência e Tecnologia III I, nos termos do Art. 6º EC nº 041/2003, aposentadoria integral, a partir de 09.11.2018.
07 1173322 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Conceição Honório Martins
Elza Monteiro Rodrigues Trindade
Indefere por falta de amparo legal recurso(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Hélio da Consolação Romão

Requerente(s)
Marco Antônio Martins Chaves
Francisco Carlos Trindade
Requerente(s)
Maria do Socorro Nonato Silva

Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte a:

Nº Benefício
30.158-2
38.446-1
10.176-1

Instituidor
Célio Gomes Pinto
Maria do Espírito Santo Lopes
José Vidigal Miranda

Beneficiário(s)
Maria Amélia Gomes
Ivan Rosário Lopes
Rita Regina de Miranda

Data de Vigência
01/11/2018
01/09/2018
01/10/2017

Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
10 1173887 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02,
benefícios de pensão por morte a:

Nº Benefício
70300-1
70301-0
70302-8

Instituidor
Francisco de Assis
Aparecida Alves de Avila
Margarida Berbert Ferreira

Beneficiário (s)
Maria Aparecida de Sousa
Joao Avila Silva
Gerson Victal Ferreira

Data de Vigência
24/11/2018
14/07/2018
06/09/2018

Protocolo
07/12/2018
07/12/2018
07/12/2018

Marcus Vinícius de Souza – Diretor de Previdência do IPSEMG
10 1173884 - 1

ATOS DO PRESIDENTE – HUGO VOCURCA TEIXEIRA
CONCEDE, GRSASS Grau Médio, nos termos dos Artigos 2º, 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011,
à servidora Masp 12632618 - Fernanda Lopes do Nascimento, Vinculo ANSS, a partir de 13/11/2018.
REVOGA a concessão de GRSASS Grau Médio, nos termos do § 3º, inciso IV do Art. 5º e do Art. 7º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na
Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997
e Lei Delegada n.º 180/2011, aos servidores Masp 10735108 - Adriana Cássia da Costa, Vinculo AUSS a partir de 24/10/2018, e Masp 10718674 - Fernando Antônio de Azevedo Mota, vínculo AUSS, a partir de 12/11/2018.
Altera, a partir de 06/08/2018, a concessão de GRSASS Grau Máximo para GRSASS Grau Médio, nos termos do § 1º do Art. 1º e dos Artigos 3º, 4º e 5º
da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo
Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, ao servidor Masp 10894574 – Daniel Machado, vínculo TSS.
Altera a concessão de GRSASS Grau Médio para Adicional de Periculosidade, decorrente da exposição ocupacional a radiação ionizante, nos termos
do § 3º, inciso IV do Art. 5º e do Art. 7º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e
na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, aos servidores relacionados no
Anexo I, conforme período especificado para cada servidor.
Anexo I

MASP
13777370
13791959
13796800
10723963
10733749
10740561
10724532
10732188
13786892
10730034
10737740
11698594
13793252
13794227
14342935
13764683
13762968
12488235
13759071
2964914
13776844
10733301
13802400
13775879
10735652
10726362
10724300
10741171
13789185
13797782
10734176
10738532
10733368
10732220
13082011
13777156
10742682
10737203
10734408
13749627
10423879
13779194
10727733
10724631
10725166
13751318
13759972
10738177
10733665
13789896
10726982
10735470
13754205
14007330
10735603
11545639
13775853
14002604
14363154
10892602
10736825
14048623
10736577
10737427
13777040
13792312
10731677
10723997
8713661
13777537
10737179
10716983
10731966
14052021
11639556
13031091
10736080
10732733
13561246
14006597
10730836
13711031
10736320
10740157
10071124
10727832
10739662
10732923
13763578
10734432
13759097
13754957
10732774
10735629
10732907
10730075
10724318

NOME

VÍNCULO
TSS
TSS
MEDSS
AUSS
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Ana Flavia Pereira Lopes
Ana Karla Pereira da Silva
Ana Paula Garcia Paiva
Anair Nasciacão de Araujo
Andre Guimarães de Carvalho Kopke
Andre Luis Procópio Pontes
Andrea Maria da Silva
Aparecida Grisostomo da Silva
Brenda Yanne Junia de Melo Matos
Carmem Lucia Consoladora de Oliveira
Cléa Cristiane Cabral
Cleber Cardoso Silva
Cristiane Alves Moreira
Cristina do Pilar Gonçalves
Cristina Eleuza de Almeida Queiroz
Daniela da Silva Lino Lopes
Débora Caroline Gomes Vale
Débora Kelly Souza Diniz
Diega Dayane Ferreira Souza Campolino
Eduardo Lopes Tomich
Eliani Maria Lara
Eliete de Fátima do Val
Erika Graciele Lopes Vieira
Everton Rogério Oliveira
Faber Gontijo Santos
Fernando Augusto de Vasconcellos Santos
Fernando Breda Nascimento
Fernando de Assis Figueiredo Junior
Flavia Aparecida Paixão Morais
Flavia Câmara da Silva
Flavio Elimar Moraes
Francesco Evangelista Botelho
Frederico Álvares da Silva Salgado
Giovanna do Espírito Santo da Rocha
Girlene de Almeida da Silva
Grazielle Rosa de Ouvidia
Guineza da Conceição Pinheiro
Helena Maria da Silva Inês
Izaura Cássia Arco-Verde Caetano
Jacqueline Aparecida Gomes da Silva
Jander Toledo Ferreira
Jaqueline Claudia Bernardes de Souza
João Carlos Lima Souza
João de Freitas Benevenuto
Joaquim Belchior Silva
Josy Ana Marcelino da Silva
Julio Cesar Perácio Bastos
Jussimar da Silva
Leonardo Mourão Cerqueira
Lourdes Maria Moreira Soares
Luciana de Souza Ferreira
Luciana Hoffmann de Moraes
Luciana Valeria Vieira
Luciene da Silva Augusto
Lucineide Padilha de Sena Silva
Luiz Gonzaga Torres Junior
Luzia Helena Sardinha do Carmo
Maiuza Antunes Costa
Márcia Lucia Correa Costa
Marcus Gustavo Tito
Maria Aparecida de Jesus
Maria Aparecida Soares de Moura
Maria Arilda dos Santos de Oliveira
Maria Cecilia da Silva
Maria Cleia Roberto
Maria Cristina Rodrigues de Jesus
Maria de Lourdes Gandra de Souza
Maria de Lourdes Liberto
Maria do Carmo Martins Buccini
Maria do Socorro Rodrigues
Maria Gomes Martins
Mario Roberto Chaves Correa Filho
Mauricio Helvio Victor Leite
Natalia Lima Duarte
Noé Gonçalves Rodrigues
Pablo Martins Biagioni de Menezes
Patricia Alves Ferreira
Patricia Barboza de Oliveira
Patricia Pacelli Costa
Pollyanne Carla dos Santos Duarte
Rachid Guimarães Nagem
Renata de Andrade Chaves
Renata Soraia Duarte
Ricardo Augusto Delfino
Ricardo Hernani de Almeida Chaves
Roberto Cardoso Bessa Junior
Rodrigo de Lima E Souza
Rogério de Souza Pereira
Rosilene Aparecida Lage
Sirlene Gomes de Aguiar
Thaylise Paloma Almeida Olimpio
Valdenia dos Santos Silva
Valeria Crisostomo de Oliveira
Valeria Geralda Marques da Silva
Vanessa Alves Macedo
Vanessa Patricia do Valle Gusmão
Vera Lucia Lara Silva

PERÍODO
De 10/11/2014 a 01/04/2018
De 09/12/2014 a 01/04/2018
De 01/12/2014 a 01/04/2018
De 04/12/2013 a 01/04/2018
De 04/12/2013 a 01/04/2018
De 04/12/2013 a 01/04/2018
De 04/12/2013 a 05/10/2017
De 04/12/2013 a 01/04/2018
De 01/12/2014 a 01/04/2018
De 04/12/2013 a 21/02/2018
De 04/12/2013 a 01/04/2018
De 05/12/2014 a 01/04/2018
De 09/12/2014 a 01/04/2018
De 03/11/2014 a 01/04/2018
De 06/09/2017 a 01/04/2018
De 02/08/2016 a 01/04/2018
De 04/11/2014 a 01/04/2018
De 15/12/2014 a 01/04/2018
De 04/11/2014 a 01/04/2018
De 04/12/2013 a 01/04/2018
De 12/11/2014 a 01/04/2018
De 04/12/2013 a 01/04/2018
De 09/12/2014 a 01/04/2018
De 03/11/2014 a 01/04/2018
De 04/12/2013 a 01/04/2018
De 04/12/2013 a 01/04/2018
De 04/12/2013 a 01/04/2018
De 04/12/2013 a 01/04/2018
De 17/12/2014 a 01/04/2018
De 10/12/2014 a 01/04/2018
De 04/12/2013 a 30/10/2017
De 04/12/2013 a 01/04/2018
De 04/12/2013 a 01/04/2018
De 04/12/2013 a 01/04/2018
De 19/11/2014 a 01/04/2018
De 10/11/2014 a 01/04/2018
De 04/12/2013 a 01/04/2018
De 04/12/2013 a 01/04/2018
De 04/12/2013 a 01/04/2018
De 27/04/2014 a 01/04/2018
De 04/12/2013 a 01/04/2018
De 19/11/2014 a 01/04/2018
De 04/12/2013 a 01/04/2018
De 04/12/2013 a 01/04/2018
De 04/12/2013 a 01/04/2018
De 27/10/2014 a 01/04/2018
De 03/11/2014 a 01/04/2018
De 20/12/2014 a 01/04/2018
De 04/12/2013 a 01/04/2018
De 09/12/2014 a 01/04/2018
De 04/12/2013 a 01/04/2018
De 04/12/2013 a 01/04/2018
De 20/10/2014 a 01/04/2018
De 19/10/2015 a 01/04/2018
De 04/12/2013 a 01/04/2018
De 21/11/2014 a 01/04/2018
De 10/11/2014 a 01/04/2018
De 05/10/2015 a 01/04/2018
De 09/01/2017 a 01/04/2018
De 04/12/2013 a 01/04/2018
De 04/12/2013 a 01/04/2018
De 26/10/2015 a 01/04/2018
De 04/12/2013 a 28/02/2018
De 04/12/2013 a 01/04/2018
De 03/11/2014 a 01/04/2018
De 15/12/2014 a 01/04/2018
De 04/12/2013 a 01/04/2018
De 04/12/2013 a 01/04/2018
De 04/12/2013 a 01/04/2018
De 20/11/2014 a 01/04/2018
De 04/12/2013 a 01/04/2018
De 04/12/2013 a 01/04/2018
De 04/12/2013 a 01/04/2018
De 24/12/2015 a 01/04/2018
De 20/10/2014 a 01/04/2018
De 05/05/2014 a 01/04/2018
De 04/12/2013 a 01/04/2018
De 04/12/2013 a 01/04/2018
De 01/02/2016 a 01/04/2018
De 20/10/2015 a 01/04/2018
De 04/12/2013 a 01/04/2018
De 14/08/2014 a 05/03/2018
De 04/12/2013 a 01/04/2018
De 04/12/2013 a 01/04/2018
De 02/12/2014 a 01/04/2018
De 04/12/2013 a 01/04/2018
De 04/12/2013 a 01/04/2018
De 04/12/2013 a 01/10/2014
De 04/11/2014 a 01/04/2018
De 04/12/2013 a 01/04/2018
De 03/11/2014 a 01/04/2018
De 27/10/2014 a 01/04/2018
De 04/12/2013 a 01/04/2018
De 04/12/2013 a 30/09/2016
De 04/12/2013 a 01/04/2018
De 04/12/2013 a 01/04/2018
De 04/12/2013 a 20/03/2016

Concede Adicional de Periculosidade, decorrente da exposição ocupacional a radiação ionizante, nos termos do § 3º, inciso IV do Art. 5º e do Art. 7º
da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo
Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, aos servidores relacionados no Anexo II, conforme período especificado
para cada servidor.
Anexo II

MASP
14022586
10921286
10427631
10741544
13001326
11070885

NOME

Débora Cristina Guerra Amaral
Marcelo Portes Rocha Martins
Marco Aurélio Fagundes Ângelo
Rodrigo Silva Quintela Soares
Thiago Parrela Abreu
Wilson Faglioni Junior

VÍNCULO
MEDSS
MEDSS
MEDSS
MEDSS
MEDSS
MEDSS

PERÍODO
De 23/10/2015 a 01/04/2018
De 28/11/2014 a 01/04/2018
De 04/12/2013 a 01/04/2018
De 04/12/2013 a 01/04/2018
De 01/10/2014 a 01/04/2018
De 05/10/2014 a 01/04/2018
07 1173025 - 1