TJMG 04/12/2018 -Fc. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 – 39

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
horas, Processo Licitatório nº 07/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Joaquim Felício Dos Santos, localizada na rua Nazaré, n° 233, Centro,
CEP: 39.100-000, Telefone: (038) 3531-1378, Município: Diamantina
- MG, e-mail: escola.23752@educacao.mg.gov.br até o dia 11/12/2018
às 18:00 h.
6 cm -03 1171209 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – QESE .
A Caixa Escolar “ Augusto José Vieira” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de dezembro de
2018, às 10:00h Processo licitatório nº 04/2018 , Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do QESE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “ Augusto José Vieira” , localizada na Rua : Padre
Teófilo Reyn n° 920 –Expedicionários – CEP:36.400.000 – Telefone
(031) 37615463, e-mail:escola.193551@educacao.mg.gov.br. Até o dia
11/12/2018, às 17:00h.
3 cm -03 1171163 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
SRE – DIAMANTINA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Prof.ª Hermínia Eponina da Silva, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/12/2018
as 10:00 horas, Processo Licitatório nº 05/2018, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos da
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Prof.ª Hermínia Eponina da Silva, localizada
na Rua Antônio Carvalho, n° 128, CEP: 39.680-000, Telefone: (033)
3516-1408, Município: Capelinha - MG, e-mail: escola.23329@educacao.mg.gov.br até o dia 11/12/2018 ás 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Braulina da Luz Fonseca torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/12/2018 às 12:00
horas, Processo Licitatório nº 05/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Durval Cândido Cruz, localizada na Rua Principal, nº 180 – Planalto
de Minas - CEP: 39.114-000, Telefone: (038) 3532-4007, Município:
Diamantina - MG, e-mail: escola.23931@educacao.mg.gov.br até o dia
14/12/2018 às 17:00 h.
6 cm -03 1171133 - 1
SRE ARAÇUAI
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Tancredo Neves torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 24 de dezembro de 2018, às 13:00
horas, Processo Licitatório nº 03/2018, Modalidade cotação de preço
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. Olídia Lemos de Oliveira, localizada à Rua Santa Cruz, nº 225,
Distrito Cachoeira do Norte, Chapada do Norte, – CEP 39.648-000 –
Telefone (033) 37393031 ou (31)997652802, e-mail: escola.23442 @
educacao.mg.gov.br até às 09:00 horas do dia 24/12/2018.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor Levindo Lambert torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14 de dezembro do
ano de 2018, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 07/2018, Modalidade Convite (Cotação de Preços) para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Levindo
Lambert, localizada na Safira n° 282 – Progresso – CEP 39.560-000
– Telefone (038)-3841-1737, e-mail: escola.82490@educacao.mg.gov.
br, até o dia 13/12/2018, às 17:30h
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Lelivéldia torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/12/2018, às 10:00 horas, Processo
licitatório nº 007/2018 Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE (contra
partida). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE de Lelivéldia, localizada na Avenida Juscelino dos Reis Batista, n° 00, Lelivéldia/Berilo/MG – CEP 39.640-000
– Telefone (33) 37372009, e-mail: escola.23132@educacao.mg.gov.br
até o dia 12/12/2018, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Luiz Tanure torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 13/ de dezembro de 2018, às 10:30
horas, Processo licitatório nº 06/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E.Luiz Tanure n° 164 - Centro – CEP 39.620-000 – Telefone (0XX)
33 3753 1024, e-mail:escola.185159@educacão.mg.gov.br. até o dia
12/12/2018, às 17:00 horas.
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EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Elias José Sanglard torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10/12/2018, às 15:30 horas,
Processo licitatório nº 03/2018 Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede no Cesec Juracy
Batista Corrêa, localizada na Avenida Raul Soares, nº 47, Centro,
Manhumirim/MG – CEP 36.970-000 – Telefone (0XX33-3341-1850),
e-mail: escola.75434@educacao.mg.gov.br. Até o dia 10/12/2018, às
15:00 horas.
A Caixa Escolar Cordovil Pinto Coelho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/12/2018 às 08:30
horas, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE CORDOVIL PINTO COELHO, Rua Aparício Alves Caldeira n° 47
– MANHUAÇU-MG – CEP 36900-000 Telefone (0XX33) 33311064,
e-mail: escola.75141@educacao.mg.gov.br até o dia 10/12/2018, às
17:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor Diogenes José Botelho realiza Chamada
Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº
4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
10/12/2018, às 9:00 Hs, na E.E .Maria Luiza Alves Vieira, localizada
na Rua Pedro Paulo nº204, CEP 36.955-000 Telefone (33) 3312-5527,
e-mail: escola.75680@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar PROFª MINERVINA LIMA SIMAS, realiza Chamada
Pública nº 04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº
4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
21/12/2018, às 13h, na EE Reverendo Cícero Siqueira, localizada na
Av. Catarina Eller, n° 780 – Centro, Alto Jequitibá – MG - CEP 36970000 – Telefone (33) 3343-1142, e-mail: escolacicerosiqueira@hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública , Agricultura Familiar - PNAE
- A CAIXA ESCOLAR MANOEL ALVES DE SOUZA realiza Chamada Pública nº 08/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais ou Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução/
CD/FNDE nº 4, de 2 de Abril de 2015, para habilitação e projeto de
venda até o dia 27/12/2018, às 12:00hs na ESCOLA ESTADUAL DO
BAIRRO CANTINHO DO CÉU, localizada na Rua Maria das Graças

Aguiar Soares, nº15 - Bairro Cantinho do Céu - CEP 36.955-000 - Telefone (33) 3312 1160, email escola.75612@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http:/agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
12 cm -03 1171212 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – MERENDA REGULAR
A Caixa Escolar José Soares da Silva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 14/12/2018, às 10:00hs, Processo licitatório nº 010/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Pedro Inácio Nogueira, localizada no Povoado de São Gonçalo, zona rural do município de Espera Feliz – MG., CEP 36.830-000,
e-mail: escola.97713@educacao.mg.gov.br, até o dia 14/12/2018, às
08:00hs.
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SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar CLEMENTE DA ROCHA BANDEIRA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13 de
dezembro de 2018, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 02/2018,
Modalidade: CONVITE, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E. E. CLEMENTE DA ROCHA BANDEIRA, localizada na Rua Beira Rio n° 294 – CENTRO – CEP 39.935000 – Telefone (033) 3747-1022, e-mail: escola.185451@educacao.
mg.gov.br até o dia 13/12/2018, às 16:00 horas
3 cm -03 1170761 - 1
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Paracatu torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/12/2018, às 11:00 horas, Processo
licitatório nº 04/2018 , Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede EE Francisco Ferreira
Maciel, localizada na Zona Rural, localidade Carioca n° S/Nº – CEP
36490-000 Telefone (0XX31) 998036554, e-mail: escola.194263@
educacao.mg.gov.br até o dia 10/11/2018, às 10:50 horas.
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Fundação Helena Antipoff - FHA
PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
A Fundação Helena Antipoff torna público o 1º Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Gás de Cozinha número 22/2017 . Partes:
FHA e a GASMAX DISTRIBUIÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato por 05 (cinco)
meses a partir de 01/12/2018.
Ibirité, 03 de dezembro de 2018.
Wanderson de Sousa Cleres (diretor de Educação Básica).
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Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Espécie: Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 9171995/2017 (INF 3472) – OBJETO:
1.1 Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses,
a partir de 29/12/2018; 1.2 Reajustar o preço dos serviços continuados em 3,61%; 1.3 Reduzir do contrato original o correspondente a
12,3716%; 1.4 Alterar e incluir subitens no serviço de hospedagem;
1.5 Alterar o subitem 1.1.2 – Suporte Técnico a Ambientes de TI; 1.6
Alterar item 1.2 – Especificidades do contrato original; 1.7 Atualizar o
subitem 3.1.1, da Cláusula 3ª – Da Volumetria. SIGNATÁRIOS: Gério
Patrocínio Soares, Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado. Belo
Horizonte, 03 de dezembro de 2018.
3 cm -03 1171169 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e MULTIPÃES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Espécie: Contrato
nº 9197615/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de lanches e coffee breaks, conforme Termo de Referência e proposta da contratada. VALOR TOTAL: R$ 76.848,50 (setenta e
seis mil, oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 1441.03.092.726.4150.0001.339039.03.0.10.1 da
lei em vigor 22.943/2018. VIGÊNCIA: O contrato terá sua vigência de
12 (doze) meses, contados da data da publicação no Diário Oficial de
Minas Gerais. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares e Idalmo de
Assis Moreira. Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2018.
3 cm -03 1171172 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Espécie: Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 9174206/2017 (INF 3526) – OBJETO:
1.1 Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a
partir de 28/12/2018; 1.2 Atualizar o preço dos serviços continuados;
1.3 Acrescer ao contrato original o correspondente a 2,3481%; 1.4
Reduzir do contrato original o correspondente a 0,0751%; 1.5 Atualizar
item 1.2 – Especificidades do contrato original; 1.6 Atualizar o item
3.1, da Cláusula 3ª – Da Volumetria. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio
Soares, Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado. Belo Horizonte,
03 de dezembro de 2018.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000151/2018.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Prestação de serviços de gerenciamento, implementação e administração de crédito/auxílio alimentação e refeição por meio de cartão
magnético com senha (alimentação e refeição) para os servidores da
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais conforme especificações
técnicas e condições contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Sessão do Pregão: 14/12/2018 às 09h30min no site www.compras.
mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia 04/12/2018 às
14h30min e TÉRMINO dia 14/12/2018, às 09h00. Edital disponível
no mesmo site. Pregoeira: Maria Célia Andrade Camponez. Belo Horizonte, 28 de novembro de 2018.
3 cm -28 1169573 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e
HABITAR INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO:
Locação do imóvel situado na Rua Benedito Valadares, 188, Centro,
Pedro Leopoldo/MG, para funcionamento da DPMG na comarca.
Vigência: 60 (sessenta) meses a partir de sua assinatura. VALOR MENSAL: R$ 4.350,00 (quatro mil trezentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.4150.0001.339039.20.0.10.1,
conforme Lei orçamentária: nº 22.943/2018 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares e Carlo Rosano Belizário Modiano.
Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2018.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PMMG – CTT: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 305 A-B/2018,
Planejamento nº 401/2018. Objeto: Rádios digitais (portátil e móvel)
fase 2. A unidade de compras nº 1250071 registrou os seguintes lotes e
preços: Lote 01: Radio Transceptor - Tipo: Portátil digital P25, fase 2,
VHF Com GPS, com as quantidades de 7.035 unidades, especificadas
na ATA nº 305A / 2018, com o valor unitário registrado de R$ 4.100,00,
sendo o 1º fornecedor a empresa de CNPJ 10.652.730/0006-35,
Empresa Motorola Solutions Ltda e sendo também segundo fornecedor

do lote 02: Rádio transceptor – tipo móvel, digital VHF com GPS integrado, P25, Fase 2, com as quantidades de 6.198 unidades, com o valor
unitário registrado de R$ 5.256,00. Lote 02: Radio transceptor - tipo:
móvel, digital P25 Fase 2, VHF com GPS integrado, com as quantidades de 6.198 unidades, especificadas na ATA nº305 B/2018, com o
valor unitário registrado de R$ 5.256,00 sendo o fornecedor a empresa
de CNPJ 67.116.715/0001-85, Empresa Tait Comunicações Brasil Ltda
que também é o 2º fornecedor para os Lote nº 01, Rádio Transceptor Tipo: Portátil digital P25, fase 2. com as quantidades de 7.035 unidades,
com o valor unitário registrado de R$ 4.100,00.Vigência de 04/12/2018
a 03/12/2019.
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TERMO ADITIVO
PMMG – HPM x Terra Consultoria e Analises Ambientais Ltda ME –
Pregão Eletrônico 26/2017/HPM. Contrato n° SIAD 9165201. 1° Aditivo. Objeto: prorrogação da vigência por um período de 12 meses.
1 cm -03 1170839 - 1
ASSINATURA DE CONTRATO
PMMG - 1 RPM - CAA-1 – O Ordenador de Despesa faz publicar que
assinou o contrato de nº 9197683/2018 com a empresa M&C Engenharia LTDA-ME, CNPJ 27.022.552/0001-57. Objeto: Revitalização da 3ª
Área Integrada de Segurança Pública. Contrato oriundo do Pregão Eletrônico 1250165000101/2018.
2 cm -03 1171034 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG – HPM x Drager Indústria e Comércio – Inexigibilidade
04/2017/HPM. Contrato n° SIAD 9162746. 1° Aditivo. Objeto: prorrogação da vigência por um período de 12 meses.
1 cm -03 1170872 - 1
EXTRATO TERMO ADITIVO
PMMG - EM/14ª RPM X Construtora GTA Ltda EPP.1º Termo Aditivo ao contrato 9.193.924/2018, majoração do preço devido a inclusão de de serviços indispensáveis à conclusão da obra de reforma
do NAIS/3BPM, na cidade de Diamantina/MG.valor R$ 34.200,00.
Vigência 04/12/2018 até 31/12/2018.
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TERMO ADITIVO
PMMG – EM/13ª RPM X Araújo Corrêa Prestação Serviços E Conservação LTDA. 2º termo Aditivo ao contrato nº 9164386/2017. Objeto:
Alteração de valor e vigência. Valor R$ 110.000,00. Vigência: 3 até
31/12/2018.
1 cm -03 1170959 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG-HPM x Grifols do Brasil Ltda. CNPJ: 02.513.899/0001-71.
Processo de Compra nº 87/2016. Contrato Siad: 9092557/2016. Termo
Aditivo 02/2018. Modalidade Inexigibilidade. Objeto: prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de
peças para uma máquina dosificadora de medicamentos da marca Medical Packaging Inc., do Hospital da Polícia Militar do Estado de Minas
Gerais. Alteração: prorrogação de vigência do contrato por um período
de 12 (doze) meses, com início em 26/12/2018 e término 25/12/2019.
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COMODATO
PMMG – EM/13ª RPM.X SAS(Serviço de Água e Saneamento) Comodato nº 001/18 Objeto: Concessão de uso não remuneratório de parte do
imóvel pelo SAS. Vigência 30/11/2018 à 01/01/2023.
1 cm -03 1170724 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMMG-12ª RPM x COPIADORA NEW COLOR LTDA - ME. Pregão 12/2015 - Processo de Compra 1251499 12/2016 - Contrato nº
9052311/2016contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E REPROGRAFIA para atender às
necessidades do CTPM Ipatinga. Objeto: Reajuste do valor contratado,
prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2019 e alterar a modalidade
de garantia contratual. Valor: R$ 29.324,28.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMMG-12ª RPM x COPIADORA NEW COLOR LTDA - ME. Pregão 19/2016 - Processo de Compra 1251499 60/2016 - Contrato nº
9077986/2016. Contratação de empresa especializada em prestação
de serviços de transporte de mudanças para atender policiais militares movimentados do 14º BPM e 12ª RPM, em Ipatinga/MG. Objeto:
Reajuste do valor contratado, prorrogação do prazo de vigência até
05/12/2019. Valor: R$ 201.330,00.
4 cm -03 1170990 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PMMG – 7ª RPM – CARTA CONVITE
Unidade Executora: 1259975. Processo de Compras nº. 23/2018. Carta
convite para contratação de empresa para o serviço técnico especializado de recuperação estrutural e impermeabilização do reservatório
elevado de água do 7º BPM. Homologa-se o lote único para o fornecedor Construtora BMV LTDA-ME. CNPJ: 20.949.499/0001-95. Valor:
R$ 47.687,50. Data: 03/12/2018.
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Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
CONTRATO
Contrato que entre si celebram o IPSM e a Fundação de Apoio ao
Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clinicas da Faculdade
de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo – FAEPA.
Do Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares que correspondem as despesas hospitalares e honorários médicos, na realização de
procedimento “Transplante de medula óssea, aparentado ou haploidêntico” (TMO), bem como as intercorrências médicas: Conforme relatório do Dr. Luiz Guilherme Darrigo, médico da USP/SP - CRM:122 64,
datado de 08/10/18, após TMO realizado na beneficiária do Sistema de
Saúde PMMG/CBMMG/IPSM (SISAU) A. C. A. C.; Da Vigência: por
12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura; Dotação Orçamentária: nº 2121 10 302 001 4001 0001 33 90 39 29 0 49 1. Do Foro: Belo
- Horizonte / MG; Data: 03 de dezembro de 2018. Signatários: Fabiano
Villas Boas, Cel. PM QOR Diretor de Saúde do IPSM, por contratante;
Prof. Dr. Ricardo de Carvalho Cavalli Diretor Executivo da FAEPA;
Sra. Silvana Pischiottin Peroni - respondendo pelo Diretor Científico
da FAEPA, por contratada.
4 cm -03 1170948 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 02/2018-DAS/IPSM
Em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e
art. 1º, §2º e art. 2º, inciso XVI, da Portaria nº 51 do IPSM, de 03/12/03,
bem como Parecer Jurídico da Procuradoria do IPSM de nº 295, datado
de 29/10/2018, R A T I F I C O o Ato de INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO, praticado pelo DIRETOR DE SAÚDE do IPSM, com
base no art. 25 “caput” c/c o parágrafo único, incisos I e II do art. 26
da Lei Federal nº 8.666/93, e visando contratar a Fundação de Apoio ao
Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clinicas da Faculdade
de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - FAEPA,
CNPJ/MF sob nº 57.722.118/0001-40, com Sede na Av. Bandeirantes,
nº 3900 – bairro: Monte Alegre, Ribeirão Preto/SP, para prestação de
serviços médicos e hospitalares á beneficiária do Sistema de Saúde
PMMG/CBMMG/IPSM (SiSau), Anna Carolina Assis de Carvalho,
conforme legislação vigente, pelo valor de R$ 633.898,04 (seiscentos
trinta e três mil e oitocentos e noventa e oito reais e quatro centavos)
através de termo de contrato, correndo as despesas por conta das dotações orçamentárias do IPSM de nº 2121 10 302 001 4001 0001 33 90
39 29 0 49 1, neste exercício financeiro ou outra(s) que vier(em) a substituí-la. Belo Horizonte, 30 de novembro de 2018.
(a) Vinicius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel. PM QOR DiretorGeral/IPSM
5 cm -03 1170845 - 1

Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
- CSM - AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 140126900128/2018. O Ordenador de Despesas
do CSM torna público que estará recebendo propostas para aquisição de
01(uma) viatura Auto Prevenção e Vistoria (APV) e 01(uma) Unidade
de Resgate (UR), visando suprir as necessidades do CBMMG, conforme
especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste
pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 17/12/2018, no Portal de
Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão
ser obtidas na Seção de Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº 12,
Bairro Tropical, Contagem/MG, através dos telefones (31) 3198-5708
ou (31) 3198-5728 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Contagem, 03dez18 – Paulo Giovani Parreira – Ten-Cel BM.
- ABM - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº
1401460000033/2018 - ABM. A Ordenadora de Despesas Suplente da
Academia de Bombeiros Militar, torna público que estará recebendo
propostas para Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De
Manutenção Preventiva E Corretiva Dos Sistemas De Condicionadores
De Ar Vrf E Condicionadores De Ar Dos Tipos Split E Acj (Janela),
Sistema De Ventilação, Incluindo Todos Os Materiais E Equipamentos
Necessários Às Manutenções, conforme especificações detalhadas no
Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá
às 09 h 30 min. do dia 17/12/2018, no Portal de Compras do Estado.
A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção
de Licitação da ABM, à R. Piauí, nº 1.815, Bairro Savassi, Belo Horizonte/MG, através do telefone (31) 3289-8032 e o edital no site: www.
compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2018. Andiara
Beatriz Ribeiro Miranda, Capitão BM.
6 cm -03 1171156 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do
Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328
do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14.937/03, a Lei Estadual
nº 5.874/72, Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 623/16
do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários dos
veículos removidos, recolhidos e apreendidos, a seguir relacionados,
bem como os proprietários dos veículos que porventura não foram notificados por via postal, por não estarem cadastrados, por não terem sido
encontrados pelo agente dos Correios ou por estarem com endereços
desatualizados, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação (art. 4º, § 6º e art. 5º, § 1º da Resolução nº 623/16 do
CONTRAN), promovam a liberação e retirada dos veículos, mediante o
pagamento das multas, impostos, taxas e despesas com remoção e estadia, conforme legislação específica (artigo 262, § 2º e 271, § único do
C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos na lista de veículos que
serão levados a hasta pública, de acordo com as normas acima mencionadas. Os veículos se encontram recolhidos no(s) depósito(s) abaixo
relacionado(s), na cidade de Uberlandia/MG:
GRAN PARKING
Placa: DOB5349 Chassi: 9C6KE044050102091 Marca/Modelo:
YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2005 Prop.: Wesley Silva Santos /
Placa: BUB6408 Chassi: 9C6KE013010000300 Marca/Modelo:
YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2001 Prop.: Marco Antonio Barbassa
/ Placa: BMX1732 Chassi: 9C2JC1801PRP05147 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 TODAY Ano Fab.:1993 Prop.: Alexandra Banhos /
Placa: DBP1483 Chassi: 9BWCA05X11P135308 Marca/Modelo: VW/
GOL 1.0 Ano Fab.:2001 Prop.: Joselito Cardoso Dos SantosBanco Do
Brasil Sa / Marca/Modelo: VW/GOL ROLLING STONES Ano
Fab.:1995 / Marca/Modelo: VW/GOL 1.0 Ano Fab.:2005 / Marca/
Modelo: HONDA/BIZ 100 ES / Marca/Modelo: GM/CORSA GL /
Marca/Modelo: FIAT/SIENA EX / Marca/Modelo: YAMAHA/XT 600
E / Placa: DCL1149 Chassi: 9C2JC30102R015198 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2001 Prop.: Marcos Teodoro /
Marca/Modelo: HONDA/XL 125 / Placa: DFB8106 Chassi:
9C2MC35003R104314 Marca/Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTER
Ano Fab.:2002 Prop.: Leonardo Jose Carvalho Da Silva / Placa:
DMO4539 Chassi: 9BGSB19X04B166261 Marca/Modelo: GM/
CORSA CLASSIC Ano Fab.:2004 Prop.: Sueli Aparecida Inocencio
Lourenco / Placa: DXH7323 Chassi: 9BFZF10A488212682 Marca/
Modelo: FORD/FIESTA FLEX Ano Fab.:2007 Prop.: Francovel Veiculos Pecas E Servicos LtdaBv Financeira S.a Credito Fin.inv.Adeilton
Vicente Da Silva / Placa: DUS1104 Chassi: 9BWAE41J7C4004683
Marca/Modelo: VW/GOLF 2.0 SPORTLINE Ano Fab.:2011 Prop.:
Azul Cia De Seguros Gerais / Placa: GOB4761 Chassi:
9BWZZZ30ZRT003229 Marca/Modelo: VW/GOL CL Ano Fab.:1994
Prop.: Francisco Flavio MartinsLuiza Administradora De Consor /
Placa: EAY6842 Chassi: 941CG05318C000203 Marca/Modelo: REB/
FREE HOBBY FH 2 Ano Fab.:2008 Prop.: Gustavo Cesar Rodrigues
Silva / Placa: GOB9158 Chassi: ZFA160000S5106796 Marca/Modelo:
IMP/FIAT TIPO 1.6IE Ano Fab.:1995 Prop.: Reinaldo Sampaio Santos
/ Placa: HGB4520 Chassi: 9362AKFW97B039555 Marca/Modelo:
PEUGEOT/206 14 SENSAT FX Ano Fab.:2007 Prop.: Tulio Matheus
Oliveira FerreiraBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: FRK5894
Chassi: 93HFB2630FZ209818 Marca/Modelo: HONDA/CIVIC LXS
AT Ano Fab.:2014 Prop.: Cargill Agricola Sa / Placa: DLP1597 Chassi:
9BWJB09A83P054710 Marca/Modelo: VW/POLO SEDAN 1.6 Ano
Fab.:2003 Prop.: Silvana Aparecida De Oliveira Cruz MeCoop C Dos
Med E D Prof A Saud / Placa: CJO2745 Chassi: 9BG138ATVVC953658
Marca/Modelo: GM/S10 2.5 D Ano Fab.:1997 Prop.: M Angela Da
Silva Epp / Placa: NGL2926 Chassi: 94J2XMJM67M008071 Marca/
Modelo: SUNDOWN/HUNTER 90 Ano Fab.:2006 Prop.: Paulo
Roberto Borges / Placa: DTH2462 Chassi: 9C2JA04106R832098
Marca/Modelo: HONDA/BIZ 125 KS Ano Fab.:2006 Prop.: Maritima
Seguros S A / Placa: HUX8602 Chassi: JSAEAA44SRS100260 Marca/
Modelo: IMP/SUZUKI SWIFT HT Ano Fab.:1994 Prop.: Porto Seguro
Cia De Seguros Gerais / Chassi: VS6ASXWPFSWC50337 Marca/
Modelo: IMP/FORD FIESTA Ano Fab.:1995 / Placa: GLS7942 Chassi:
9BGTE11JKJC110390 Marca/Modelo: GM/CHEVETTE SL/E Ano
Fab.:1988 Prop.: Rodrigo Luiz Batista Dos Santos / Chassi:
93XXNKB8THCH30094 Marca/Modelo: MMC/L200 TRITON GLX
D Ano Fab.:2017 / Placa: GNR4718 Chassi: CG1251063323 Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab.:1979 Prop.: Joao Batista Alves /
Placa: BJX0309 Chassi: 9C2JC1801KR205109 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 Ano Fab.:1989 Prop.: Alyson Rangell Da Silva
Magalhaes / Placa: ECI1968 Chassi: 9C63TB000R0002287 Marca/
Modelo: YAMAHA/XT 600 E Ano Fab.:1994 Prop.: Joaquim Jeronimo
Dos Santos / Placa: ETL2416 Chassi: 9BRBD48E7B2521608 Marca/
Modelo: TOYOTA/COROLLA XEI20FLEX Ano Fab.:2010 Prop.:
Maria Aparecida Do Nascimento / Placa: BZX4851 Chassi:
9CDCF4FAJEM119152 Marca/Modelo: JTA/SUZUKI BURGMAN I
Ano Fab.:2013 Prop.: Cristiane De Jesus Marques / Placa: EPQ7521
Chassi: 9BWDA05U2AT248766 Marca/Modelo: VW/VOYAGE 1.0
Ano Fab.:2010 Prop.: Rita De Cassia Pereira PardinhoBco.bradesco
Financiamentos S/a / Placa: DZZ5757 Chassi: 9BGVP35CSRB205175
Marca/Modelo: GM/OMEGA SUPREMA GLS Ano Fab.:1994 Prop.:
Walter Barroso / Placa: BZZ4209 Chassi: 9C2KC08208R028845
Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ESD Ano Fab.:2007 Prop.:
Olicio Bibiano Passos / Placa: GNY5242 Chassi: CG125BR1400126
Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab.:1984 Prop.: Luan Martins
Da Silva / Placa: FMF4307 Chassi: 93HGE6730EZ111664 Marca/
Modelo: HONDA/FIT DX FLEX Ano Fab.:2013 Prop.: Porto Seguro
Cia De Seguros Gerais / Marca/Modelo: FIAT / Marca/Modelo: CHEVROLET/MONTANA KGFUNE / Marca/Modelo: GM/MONZA /
Marca/Modelo: GM/KADETT GL / Placa: DBV5049 Chassi:
3VWRA09M41M105050 Marca/Modelo: I/VW BORA Ano Fab.:2000
Prop.: Samuel Elias De Souza / Placa: DHC5000 Chassi:
9C2JC30203R117290 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN ES
Ano Fab.:2002 Prop.: Lucas Luiz Da Silva / Placa: EKP0419 Chassi:
9BD27844DA7210036 Marca/Modelo: FIAT/STRADA ADVENTURE CD Ano Fab.:2009 Prop.: Cicero Antonio De MeloBco Panamericano Sa / Placa: EZL5319 Chassi: 93HGM2620CZ206052 Marca/
Modelo: HONDA/CITY LX FLEX Ano Fab.:2011 Prop.: Rodrigo
Augusto Fortes MartinsAymore Cred Fin Inv SaAntonia Lidia Do Nascimento / Placa: GNK6878 Chassi: 9BFZZZFHATB014451 Marca/
Modelo: FORD/FIESTA Ano Fab.:1996 Prop.: Claudio Carvalho Dos
Santos / Placa: DQG2539 Chassi: 9BFNSZPPA7B999462 Marca/
Modelo: FORD/COURIER 1.6 L Ano Fab.:2006 Prop.: Reginaldo BarreraBanco
Santander
Sa
/
Placa:
GMK9746
Chassi:
9BGKT35GPPC354555 Marca/Modelo: GM/IPANEMA SL EFI Ano