TJMG 04/12/2018 -Fc. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Caxambu
Caxambu

MUNICÍPIO
Itanhandu
Cruzilia

ESCOLA
E.E. Prof. Souza Nilo
E.E. São Sebastião

MASP
1.272.210-4
748.605-3

NOME
Talita Simonato Santolin
Maria das Graças Maciel de Arantes

CARGO
PEB1A
PEB1A

ADM.
03
03

DE Nº. AULAS SEMANAIS
06
11

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
08
16

A PARTIR DE
15/02/2018
30/10/2018
30 1170250 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Retificação – Ato nº 141/2018
Retifica, OS ATOS de Concessão de Afastamento referente à servidora: Lamim – Servidora em Afastamento Preliminar a Aposentadoria,
MaSP 344.282-9, Divina Milione Nogueira Reis, PEB II P, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 56/2014, publicado em 24/12/2014,
onde se lê: correspondente à carga horaria de 115 h/a mensais. Leia-se:
correspondente à carga horaria de 126 h/a mensais.
Retificação – Ato nº 142/2018
Retifica, OS ATOS de Concessão de Férias Premio referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes Franco” / E. E. “ General
Oswaldo Pinto da Veiga”, MaSP 374.499-2, Maria de Fátima Carvalho
Barros Espinha, PEB III L, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato
nº 01/2005, publicado em 11/08/2005, onde se lê: 03 meses ref. ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 02/11/04. Leia-se: 03 meses ref. ao
4º quinquênio de exercício a partir de 05/12/04.

Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 30/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 350.432-1, M. L. O. S., PEB
I P, 2º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 31/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364.416-8, F. D. A. P., PEB
III P, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 32/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.752-3, M. S. J., PEB
III P, 1º cargo.

Retificação – Ato nº 137/2018
Retifica, OS ATOS de Férias Premio Concessão referente à servidora:
Conselheiro Lafaiete – Servidora em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 271.334-5, Dulce Maria Leão Rezende, PEB II P,
1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 04/2008 e 18/2011, publicado respectivamente em 22/10/2008 e 21/09/2011, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 20/04/2006 e 5º quinquênio de exercício a partir de 23/05/2011. Leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir
de 04/06/2006 e 5º quinquênio de exercício a partir de 07/06/2011.
(Republicado este Ato por conter incorreção na publicação de MG
20/11/2018)

Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 33/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 614.810-0, R. C. F. P., PEB
I E, 1º cargo.

Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Retificação – Ato
nº 01/2018
Retifica, O ATO de Concessão de Férias Premio, na parte referente à
servidora: MaSP 380.097-6, Ana Maria dos Santos, ATB III J, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 02/2018, publicado 20/03/2018, onde
se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/2018, data do exercício; leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/2018.

Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 34/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337.554-0, L. G. V.,
PEB III P, 2º cargo.

Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício

Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 35/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328.795-0, M. R. A.,
PEB II P, 1º cargo.

03 1171091 - 1
Abono de Permanência – Ato nº 18/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, à servidora: Itaverava – E. E. “Professora Noemi Nogueira”, MaSP 558.450-3, Maria
Teresinha Miranda de Faria, PEB I P, 1º cargo, a partir de 01/11/2018.
Anulação – Ato nº 89/2018
ANULA NO ATO Nº 22/1999, na parte referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes Franco” / E. E. “ General Oswaldo Pinto
da Veiga”, MaSP 374.499-2, Maria de Fátima Carvalho Barros Espinha, PEB III L, 1º cargo, na parte em que concedeu 1º e 2º quinquênio
de exercício, publicado em 15/07/1999, por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 90/2018
ANULA NO ATO Nº 01/2015, na parte referente ao servidor: Lamim –
Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 344.282-9,
Divina Milione Nogueira Reis, PEB II P, 1º cargo, na parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 07/01/2015,
por motivo de incorreção.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 34/2018
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes
Franco” / E. E. “ General Oswaldo Pinto da Veiga”, MaSP 374.499-2,
Maria de Fátima Carvalho Barros Espinha, PEB III L, 1º cargo, referente ao 5º e 6º quinquênio de exercício, a partir de 04/12/2009 e
03/12/2014.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 35/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes
Franco” / E. E. “ General Oswaldo Pinto da Veiga”, MaSP 374.499-2,
Maria de Fátima Carvalho Barros Espinha, PEB III L, 1º cargo, 08
meses e 14 dias, referente ao 1º Decênio de exercício, a partir de
08/12/1994 para acerto da vida funcional.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 24/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidor: Conselheiro Lafaiete – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 252.799-2, A. S. R. L., PEB
II I, 2º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 25/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Entre Rios de Minas – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.231-0, M. J. R. M.
A., PEB II P, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 26/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 317.472-9, M. A. C. M., PEB III P,
1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 27/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.195-4, M. R. G. C. P.,
PEB II P, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 28/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 380.187-5, S. M. S.,
PEB II N, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 29/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328.748-9, L. M. O. A.,
PEB I M, 1º cargo.

Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 36/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 261.588-8, N. M. G. R., PEB II P,
2º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 37/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Lamim – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 350.448-7, M. I. P. M., PEB II P,
1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 38/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 264.193-4, R. C. A. P.
S., PEB II P, 1º cargo.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho” – Afastamento por Motivo de Luto – Ato 01/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
1.006.053-1, Carlos Roberto de Souza, PEB I A, 3º cargo, a partir de
22/11/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Marechal Humberto de Alencar Castello
Branco” – Afastamento por Motivo de Luto – Ato 01/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
1.015.377-3, Adriana Dias Bicalho, PEB III J, 1º cargo, a partir de
16/11/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Marechal Humberto de Alencar Castello
Branco” – Licença à Gestante – Ato nº 01/2018
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP 1.326.658-0,
Daisy Regina da Silva, PEB I A, 2º cargo, a partir de 19/11/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta”, – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 12/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 1.076.060-1, Fernando
Geraldo de Morais, PEB II E, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 23/11/2018. MaSP 1.062.363-5, Mário Marcos
de Faria, PEB II J, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 23/11/2018.
Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira”, – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 10/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 444.119-2, Jean Carlos Santos Silveira, PEB I B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 17/06/2013, data do exercício, com aproveitamento de tempo
no 2º cargo do qual foi exonerado, dos quais usufruiu nenhum mês.
Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira”, – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 11/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 444.119-2, Jean Carlos Santos Silveira, PEB I B, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 11/07/2014, com aproveitamento de tempo no 2º cargo do
qual foi exonerado, dos quais usufruiu nenhum mês.
Itaverava – E. E. “Conselheiro Antão”, – Férias-Prêmio – Concessão
– Ato nº 01/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 1.246.942-5, Rozânia Pantaleão Leão, ATB I B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 22/11/2018.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
03 1171089 - 1

SRE de Diamantina
PORTARIA Nº 139/2018
Alteração da Classificação Tipológica das Escolas Estaduais dos Municípios da jurisdição da Superintendência Regional de Ensino Diamantina.
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Diamantina, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Decreto 39.406, de 22
de janeiro de 1998, alterado pelo Decreto 39.479 de 09 de março de 1998.
Resolve:
Artigo 1º - Fica modificada a Classificação Tipológica das Unidades Escolares, abaixo relacionadas, que oferecem Ensino Fundamental e Ensino
Médio.
Município
Código
Estabelecimento de Ensino
Tipologia
Alteração em 2018
023027
EE José Daniel Utsch
R045A2
Com Alteração
Alvorada de Minas
023019
EE José Madureira Horta
R045B2
023051
EE São José de Jassém
R040A1
330604
EE Iveta Gomes Santana
R040B2
Angelândia
023345
EE Augusto Barbosa
P035C3
Aricanduva
024295
EE Teodomiro Caldeira Leão
R045B3
Com Alteração
319376
EE Bento Rocha de Jesus
P035A2
023302
EE Profa Geralda Otoni Barbosa
R045B3
Com Alteração
023329
EE Profa Hermínia Eponina da Silva
P040B2
205893
EE Domingos P. de Figueiredo
R045B2
217646
EE Rosarinha Pimentinha
R045C3
Capelinha
023272
EE Cel Coelho
R020B2
023281
EE Dr Juscelino Barbosa
R040B2
023299
EE Prof Antônio Lago
P035C3
023311
EE Profa Maria Edméia Pimenta de Meira
R040A1
342718
EE Sebastião Peçanha de Oliveira
R035A2
351032
CESEC de Capelinha
J035I6
023361
EE Mestra Aurora
R040B2
Carbonita
023353
EE Cel Coimbra
P005B2
Com Alteração
023485
EE Daniel de Carvalho
R020A2
023582
EE de Itacolomi
R020Z1
023451
EE São Joaquim
P035C3
023531
EE Carolina Otoni
R040A1
Conceição do
023469
EE
Aracy
P.de
Lima
Oliveira
P045B2
Mato Dentro
023574
EE Leandro P. Malaquias
R040A1
023604
EE Profa Maria Amélia Ribeiro
R045A2
023612
EE João Mariano Ribeiro
R040A1
023515
EE Mestre Sebastião Jorge
P045C3
Congonhas do Norte
023621
EE Capitão Miguel Jorge Safe
P045C3
023647
EE Tancredo de Almeida Neves
R030A2
Couto M. de Minas
023655
EE Jerônimo Pontello
R005A2
Com Alteração
254355
EE Juliana Catarina da Silveira
R035A2
Datas
023698
EE João Hermenegildo Caldeira
R035B2
Com Alteração
023949
EE Governador Juscelino Kubitschek
R045A2
023779
EE M. Augusta Caldeira Brant
R040B2
023795
EE Prof Gabriel Mandacaru
P035B2
023809
EE Prof Leopoldo Miranda
R035B2
023825
EE Profa Isabel Motta
P045B2
023931
EE Durval C. Cruz
R040A1
023736
EE Profa Ayna Torres
R035B3
023761
EE Prof. José Augusto Neves
R020A1
023817
EE Profa Gabriela Neves
R045B2
Diamantina
023841
Col Tiradentes PMMG
R045B2
Com Alteração
023876
EE Dom Joaquim S. de Souza
R045A1
023833
EE Profa Julia Kubitschek
R020B2
023868
EE Prof Aires da Mata Machado
E020A1
023884
EE Dona Guidinha
P045B2
023957
EE Artur Tibães
R045B2
023752
EE Joaquim Felício dos Santos
R040A2
023787
EE Matta Machado
R020B2
023914
EE João Cesar de Oliveira
R045A2
023850
CESEC J.K.Oliveira
J035I6
Felício dos Santos
023981
EE de Felício dos Santos
P045C3
024104
EE Augusto A. da Mata Machado
R030A2
Com Alteração
024147
EE Joviano de Aguiar
P035B2
Gouveia
024121
EE Aurélio Pires
R030A2
Com Alteração
024163
EE Ciro Ribas
R035A2
Com Alteração
024210
EE São João Batista
P035C3
024309
EE Betina Gomes
P045B2
024317
EE de Pe João Afonso
P045B2
024236
EE Prof Teodorinho Fernandes
R020A1
024228
EE Mestre João Silvério
R045B3
Com Alteração
Itamarandiba
217611
EE Mestra Bezinha Gandra
R035B2
024180
EE Cel Jonas Câmara
R040B2
024392
EE Alfredo Rabelo
R045B2
Com Alteração
024244
CESEC de Itamarandiba
J035I6
Com Alteração
024406
EE Prof. Campos
P045B2
Com Alteração
024350
EE M. Raimunda Andrade Neves
P045A2
Com Alteração
024554
EE Dom Pedro II
R045A1
024511
EE de Gouveia
P040A1
Com Alteração
Leme do Prado
024562
EE Profa. Flora Bras.Pires César
P045A2
024538
EE Santos Barroso
P045A2
024490
EE Francisco Soares Silva
R045A2
024449
EE Profa. Odília Cândida de Sousa
R045A2
024422
EE de Lagoa Grande
P045B2
217638
EE Sebastião G. de Almeida
R040A1
024414
EE Cel. João André
P045B2
024481
EE Dr Agostinho da Silva Silveira
P035C3
029190
EE Santos Costa
R040A1
Minas Novas
218421
EE João F.Azevedo
R040A1
024431
EE José B.Nogueira
R020A2
024520
EE de Indaiá
P045A2
Com Alteração
024503
CESEC Profa. M.G. S. Santos
J035I6
024457
EE P. Costa e Silva
R045C3
Com Alteração
218448
EE Ernesto Alves de Mendonça
R040A1
024465
EE de Rib. da Folha
R045B2
024473
EE de Ribeirão dos Santos
R045A2
024571
EE Imaculada Conceição
R035A2
Monjolos
024597
EE Fortunata Vieira Ramos
P040A1
Presidente Kubitschek
024635
EE Pio XII
P035B2
024678
EE Santos Carvalhais
R040B2
024686
EE Eva das Dores Santos
R045A2
Rio Vermelho
024724
EE Francisco Gonçalves Vieira
R045B2
024651
EE Dr Afonso Pena Júnior
R035B2
024716
CESEC Mestra C. Carvalhais
J035I6
Santo Ant. do Itambé
024732
EE Alcebíades Nunes
P035B2
Com Alteração
São G. do Rio Preto
024023
EE D. João Antônio dos Santos
R035A2
Senador M Gonçal-ves
024783
EE Darcília Godoy
P035B2
Serra Azul de Minas
024821
EE Ângelo de Miranda
P045C3
024911
EE Joaquim Sales
R035B2
024929
EE Luiza de Marilac
R040B2
024953
CESEC Teotônio Magalhães
J035I6
024961
EE Dr Antônio Tolentino
R045B2
025003
EE Mestra Virgínia Reis
R045A2
Serro
024902
EE João Nep. Kubitschek
R020A2
024996
EE Mestra Rosa M Fagundes
R045A2
024872
EE Dr João Pinheiro
R040B2
024988
EE Prof Leopoldo Pereira
R045B2
024937
EE Min Edmundo Lins
P035B2
Com Alteração