TJMG 29/11/2018 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 29 de Novembro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS-MG,
INTENÇÃO em aderir à Ata de Registro de Preço n° 032/2018 oriunda
do Pregão Eletrônico nº: 032/2018 – Proc. Adm. n° 4455/2017 do
Estado do Tocantins – Secretaria de Estado da Saúde, cujo objeto é
a aquisição de veículo tipo Ambulância furgão de simples remoção
– tipo A - para atender as necessidades da Secretaria Mun. de Saúde
do Município, conf. Portaria Nº 3.388, de 12 de dezembro de 2017.
Inf.: Tel:38 3523-1225 ou e-mail : licita@feliciodossantos.mg.gov.br
Ricardo Rocha – Prefeito.
2 cm -28 1169474 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
Processo Licitatório nº 137/2018 - Pregão Presencial nº 072/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de sonorização, palco, iluminação e estrutura para eventos, dentre outros, conforme
termo de referência. Abertura da sessão dia 11 de dezembro de 2018 às
13h00min. Telefone: 38 - 3233-1325 Site: www.franciscosa.mg.gov.br
ou e-mail: licitacaofranciscosa2017@gmail.com
2 cm -28 1169498 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - MG
- AVISO DE LICITAÇÃO PL 40/2018 - O município de Gonzaga torna
público que realizará o Processo Licitatório PL 40/2018 - modalidade
Pregão Presencial 35/2018, tipo Menor Preço Por Item, Contratação
para o registro de preços destinado à futuro e eventual fornecimento
parcelado de lanches, para a Prefeitura Municipal de Gonzaga, conforme especificação do instrumento convocatório. Data da sessão: 12
de dezembro de 2018, sendo o horário limite para credenciamento,
entrega dos envelopes e início da sessão: 09h00. O Edital completo e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura
Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: licitaprefgonzaga@gmail.com. Dúvidas: (33)34151275
- 1209. Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
3 cm -28 1169302 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 000188/2018
Aviso de Licitação – O município de Governador Valadares torna
público o Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 000188/2018, PAC
000684/2018, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição
e instalação de aparelhos de ar condicionado e gás para manutenção
corretiva dos condicionadores de ar central do Palácio.. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar,
Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e
18h e poderão retirar o edital através do site http://www.valadares.
mg.gov.br - Data do Pregão: 17 de dezembro de 2018. Horário limite
para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00.
Governador Valadares, 27 de novembro de 2018. Marcos Antônio Dias
Sampaio - SMA.
4 cm -27 1169122 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2018
Adesão. O Município de Governador Valadares/MG torna público
Adesão á Ata de Registro de Preços 08/2018, ao Pregão Eletrônico Nº
77/2017 Processo Licitatório Nº 204/2017, oriunda Prefeitura Municipal de Contagem para eventual Aquisição de Kits Escolar, e as empresas Capital Papelaria e Informática Ltda - EPP, inscrita no CNPJ nº
01.866.914/0001-00 , com sede em Belo Horizonte na Av. Altamiro
Avelino Soares, nº 905- Bairro Castelo - CEP :31300-000- Belo Horizonte- MG, neste ato representada por André Luiz Dias, Carteira de
identidade nº MG-4.334.924 e CPF Nº 716.860.886-04 no valor de R$
1.752.854,72(um milhão, setecentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos), e a empresa
BALUARTE Moveis e Equipamentos para Informática Ltda - EPPinscrita no CNPJ nº 14.454246/0001-48, Com sede em Lagoa Santa/
MG na Av. Monteiro Lobato, nº 905 – Bairro Conjunto Ovidio Guerra
– CEP 33.400-000 – Lagoa Santa/MG, neste ato representada por Sr
Marcos Antônio Miguel, Carteira de identidade nº M-6.457.813 e CPF
Nº857.734.766-49 no valor de R$108.700,80(cento e oito mil setecentos reais e oitenta centavos) , sendo o valor total de R$ 1.861.555,52
(um milhão, oitocentos e sessenta e um mil, quinhentos e cinquenta e
cinco reais e cinquenta e dois centavos) que correrá por conta das dotações orçamentárias de 2018 nº 02.09.04.12.122.1203.2.562.3390.30.00
(590) – Material de consumo- Administrativo 02.09.04.12.365.1203.2
.563.3390.30.00 (613) - Material de consumo – Educação Infantil - 0
2.09.04.12.366.1203.2.280.3390.30.00 (620) - Material de consumo –
Educação Jovens e Adultos - 02.09.04.12.367.1203.2.282.3390.30.00
(627) - Material de consumo – Educação Especial e anos subsequente
- vigente da Secretaria Municipal de Educação. Ratifico o ato Adesão
ás Atas de Registro de Preços 10/2018 – PAC 731/2018, Pregão Eletrônico 77/2017 Processo Licitatório Nº 204/2017, oriunda Prefeitura
Municipal de Contagem, Governador Valadares-MG, 28 de novembro de 2018, Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretaria Municipal de
Administração. Marcos Antônio Dias Sampaio
8 cm -28 1169509 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MÔR/MG
Processo Licitatório 21/2016 – TP nº 03/2016Termo Aditivoref. ao
Contrato nº 27/2016. Contratante: Prefeitura Municipal de GuardaMor. Contratada: JK Engenharia de Obras Ltda - Objeto: contratação
de empresa de engenharia civil ou arquitetura e urbanismo para construção do centro de convivência e de lazer, neste município conforme
convenio com OGU-ME nº 1027-605-15/2015 e contra partida do
município. Cláusula primeira – do prazo e prorrogação. Prorrogado até
15/10/2020. Edgar Jose de Lima - Prefeito Municipal.
2 cm -28 1169307 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório 87/2018. Modalidade: Pregão Presencial RP
66/2018. PARTES SIGNATÁRIAS: PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01 e a empresa: CÉLIO
PINTO MACHADO CNPJ 02.863.245/0001-78 com o valor de R$
139.725,00 (Cento e trinta e nove mil, setecentos e vinte cinco reais).
Vigência: 27.11.2018 a 27.11.2019.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório 88/2018. Modalidade: Pregão Presencial 67/2018.
Contrato nº 128/2018. PARTES SIGNATÁRIAS: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01 e a empresa
ANÁLIA BRAZ DA SILVA NONATO CNPJ 23.167.726/0001-19 no
valor de R$ 126.000,00. Vigência: 27.11.2018 a 27.11.2019. Guimarânia/MG, 27 de novembro de 2018. Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
4 cm -27 1169127 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA;
Aviso de licitação - Proc. 071/18. PP 043/18. Objeto: contratação
de empresa especializ. em prest. de serv. continuados de consult. e
assessoria técnica em gestão de convênios públicos e engenharia. dia
12/12/18 – 09:00 horas - Informações fone (32) 3347/1209-www.ibertioga.mg.gov.br
2 cm -28 1169232 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
Torna Público o P. nº 062/18 PP nº 41/18.Objeto: Contratação de
empresa para Coleta de Lixo Hospitalar. Sessão: 12/12/18 às 10:00 hs.
Edital: P. P. de Ibiaí ou e-mail: setordelicitacao.ibiai@hotmail.com.
Ibiaí-mg, 27/11/18. Elaine Fernandes- Pregoeira oficial.
1 cm -27 1168763 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.
PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 79/2018 - Pregão Presencial 39/2018. Registro de Preços para futura e eventual contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação e montagem
de tendas e banheiros químicos. Abertura dos envelopes dia 11/11/18 às
9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep.
de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea
– MG, ou através do site: www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao/. Pregoeira
– Walquiria Oliveira
2 cm -28 1169499 - 1
PREFEITURA MUNIIPAL DE DE INHAPIM/MG
- Extrato da Ata de RP n° 042/2018 – Proc. n° 133/2018, Pregão SRP
nº 052/2018. Aos 24/08/2018, resolve Registrar os preços oferecidos
pelas empresas: Odonto Ramos Comercio e Serviços Ltda. CNPJ:
03.787.809/0001-01. Valor: R$ 122.190,58 (cento e vinte e dois mil,
cento e noventa reais e cinquenta e oito centavos). Objeto: aquisições
futuras de peças e prestação de serviços para consultórios odontológicos que compõem a Secretaria de Saúde. Inhapim/MG. Validade:
12 meses. (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511) – Marcio Elias de
Lima e Santos - Prefeito Municipal///Prefeitura Municipal de Inhapim/
mg torna publico - extrato de assinatura de termo de colaboração nº
001/2018, ref. ao Proc. n° 125/2018, chamamento publico: 001/2018.
Objeto: Execução de 01 (uma) parceria, sendo o projeto visando incentivar o desenvolvimento da cultura musical no município de Inhapim
. Inhapim/mg, 12 de novembro de 2018. informações tel. (33) 33151511) – marcio elias de lima e santos –prefeitomunicipal
4 cm -28 1169271 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 063/2018
- SMAS. ABERTURA: 11/12/2018 às 13h. OBJETO: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de cestas básicas, destinadas
as famílias e indivíduos que se encontram em situação de vulnerabilidade social, atendidas nos serviços da SMAS. Edital no site: www.
ipatinga.mg.gov.br. Informações no DESU, pelo tel. (31) 3829.8202,
de 12 às 18 horas. Lúcio Aguiar Ferreira, Secretário Mun. de Assist.
Social, em 28/11/18..
2 cm -28 1169263 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N.° 003/2018 SME - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ABERTURA: 14/12/2018
ÀS 09h30 – PROTOCOLO: 9h DO MESMO DIA. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoramento e treinamento, envolvendo estudos técnicos acerca da correta destinação de
recursos, planejamento referente ao acompanhamento de projetos, processos, requerimentos ou solicitações afins, de interesse direto ou indireto da contratante junto à União, Ministérios e Autarquias, incluindo o
levantamento e resoluções de pendências, prospecção de novos recursos com preparação das cartas consultas/projetos para a captação de
recursos para o município de Ipatinga, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência. Edital disponível no site da
PMI: www.ipatinga.mg.gov.br. Demais informações: Departamento
de Suprimentos (31) 3829-8202, 12 às 17 h, Av. Maria Jorge Selim de
Sales, 100, Centro, CEP 35.160-011, Ipatinga/MG. Eva Sônia Rodrigues Silva, Secretária Municipal de Educação. Em 28/11/2018.
4 cm -28 1169282 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA .
A Secretária Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão
85/2018 – Objeto: Material médico. A empresa Equipar Med. Hosp.
Ltda venceu os códigos 28293, 8511, 11420. Os códigos 37161, 8410,
8480 e 4059 correram frustrados. Cópia ata e-mail: fundosaude@ipatinga.mg.gov.br, Érica Dias de Souza Lopes, Sec. Mun. de Saúde, em
28/11/2018.
2 cm -28 1169330 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– ERRATA – Pregão Presencial 123/2018 - PL 219/2018. O Município
de Itabirito comunica a suspensão sine die do processo em epígrafe. A
íntegra da errata encontra-se disponível no Depto de Licitações; Site:
www.itabirito.mg.gov.br; E-mail: licitacao@pmi.mg.gov.br ou Tel.:
(31) 3561 4050/4086.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG – NOVA SESSÃO
–CP010/2018 – PL218/2018. A CPL comunica data e horário para sessão de abertura dos envelopes nº 02 – Proposta de Preços do processo
em comento, sendo o dia 03/12/2018 às 13hr00 no Departamento de
Licitações e Contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - Extrato de Aditivo nº 137/2018 ao contrato 428/2017 - CP 005/2017 – PL100/2017.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para reforma do imóvel situado a rua principal, s/nº, córrego do Bação, Zona Rural De Itabirito/
MG, incluindo mão-de-obra e materiais. Contratada: LMF Engenharia LTDA-CNPJ: 08.856.175/0001-07. Valor: R$87.626,66. Vigência:
05 meses
5 cm -28 1169354 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE Aviso de Edital de Pregão Presencial 097/2018: Aquisição de materiais odontológicos. A Prefeitura Municipal de Itamonte comunica a
todos os interessados que abriu licitação pública Processo nº 140/2018,
regida pela Lei nº 10.520/2002, cujo objeto é: Aquisição de materiais
odontológicos para uso e manutenção do Serviço Municipal de Saúde
da Prefeitura Municipal de Itamonte, para eventual e futura contratação, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Credenciamento: 18/12/2018 às 13:00 horas. Sessão de abertura de envelopes:
18/12/2018 às 13:30 horas. Edital e informações complementares na
sede da Prefeitura e no site www.itamonte.mg.gov.br.
3 cm -27 1168977 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARANIA
EXTRATO DE ATA DE ADESÃO Nº 17/2018 CELEBRADO ENTRE
O MUNICÍPIO DE GUIMARÂNIA E A EMPRESA MOTOAGRA
LTDA EPP, ATRAVÉS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/PREFEITURA MUNICIPAL.
Processo Licitatório: 94/2018. Modalidade: Pregão Eletrônico - Edital
27/2018. Objeto: Registro de Preços para aquisição de trator de jardim.
Valor total: R$21.480,00. Data: 27.11.2018. Vigência: 27.11.2019. Guimarânia/MG, 27 de novembro de 2018. Adílio Alex dos Reis. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE Aviso de Edital de Pregão Presencial 102/2018: Aquisição de tubos
de concreto. A Prefeitura Municipal de Itamonte comunica a todos os
interessados que abriu licitação pública Processo nº 152/2018, regida
pela Lei nº 10.520/2002, cujo objeto é: Aquisição de tubos de concreto,
calhas, mourões e placas de cimento pré-moldadas para manutenção
dos Serviços Urbanos e Rurais, para eventual e futura contratação,
com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Credenciamento: 17/12/2018 às 13:00 horas. Sessão de abertura de envelopes:
17/12/2018 às 13:30 horas. Edital e informações complementares na
sede da Prefeitura e no site www.itamonte.mg.gov.br.

2 cm -27 1169111 - 1

3 cm -28 1169247 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU Aviso de Licitação – Pregão Presencial n° 084/2018 – Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis: etanol,
gasolina e óleo diesel, para abastecimento da frota da Prefeitura M. de
Itanhandu e veículos de utilização das Polícias Militar e Civil do município, através do sistema de registro de preços. Sessão dia 12/12/2018
às 09h:30min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n°
165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho – Pregoeiro.
2 cm -28 1169173 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA - MG
Torna pública retificação e remarcação da Concorrência 005/2018.
Objeto: Concessão onerosa para gestão da exploração, apoio e monitoramento de vagas de estacionamento rotativo. O Presidente da C.P.L.
Informa que o edital foi remarcado e retificado. Data de julgamento:
17/01/2019 às 8:30h., inteiro teor e novos documentos no sítio http://
www.itauna.mg.gov.br http://www.itauna.mg.gov.br ou pelo Tel (37)
3241-1212 ramal 317. Leonardo Lopes Dornas – Presidente da CPL.
2 cm -28 1169300 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
Pregão 52/2018 - Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão nº 052/2018, Menor Preço,
nos termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Expediente para Suprir as Necessidades das Secretarias e
Departamentos do Município de Itinga/MG, no dia 11/12/2018 as 08:30
horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na
sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site www.itinga.
mg.gov.br ou pelo e-mail licitaitinga@hotmail.com.
3 cm -28 1169151 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2018
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2018 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público
o PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2018. ObjetoRegistro de Preços de Medicamentos Éticos da tabela CMED constante no site da
ANVISA, para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Jaboticatubas/MG;Data: 12 de dezembro de 2018;Horário: 8 horas e 30 minutos;
Tipo: Menor Preço obtido através de maior desconto; Critério de Julgamento: Preço por item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da
Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax:
(31)3683-1071; e-mail: licitacao@jaboticatubas.mg.gov.br 28/11/2018.
Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
3 cm -28 1169242 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG
Dispensa de Licitação nº 030/2018, Processo Licitatório nº 131/2018,
torna público o extrato do Contrato celebrado com a FUNDAÇÃO DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ENSINO SUPERIOR DO
NORTE DE MINAS (FADENOR), CNPJ: 01.440.615/0001-00, por
conta da prestação de serviços de organização, elaboração, aplicação
de provas, segurança, cadastro de candidatos e toda logística necessária
para desenvolvimento e aferição do resultado do Concurso Público para
provimento de cargos efetivos do quadro permanente de pessoal do
município de Japonvar/MG. Leonardo Durães de Almeida – Prefeito.
3 cm -28 1169171 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Pregão Presencial nº 063/2018, torna público o Processo Licitatório
nº 132/2018, Pregão Presencial n.º 063/2018. Objeto: Contratação de
empresa para recarga e locação de aparelhos concentradores de oxigênio medicinal destinados ao atendimento das necessidades da rede
pública de saúde do Município de Japonvar/MG. Abertura: 12/12/2018
às 08:00 horas. Tipo: Menor Preços. Critério de Julgamento: “Por
Item”, e-mail: japonvarlicitacao@gmail.com . Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do Município.
2 cm -28 1169176 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 086/2018, modalidade Pregão n° 051/2018 Objeto: contratação de empresa especializada
em fornecimento de refeições. O credenciamento dos licitantes ocorrerá
dia 11/12/2018 de 08h às 08h15min e a abertura da sessão ocorrerá ao
final do credenciamento, na sede da Prefeitura Municipal. O edital está
disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 28/11/2018. Fábio
Vasconcelos-Prefeito Municipal.
2 cm -28 1169497 - 1

de desconto sobre os preços divulgado pela Câmara de Regulação do
Mercado de Medicamentos (CMED) no sítio eletrônico da ANVISA,
tendo como parâmetro o Preço de Fabrica (PF) para medicamentos
Genéricos, Similares e Éticos, por um período de 12 (doze) meses.
Fundamento: Decreto Municipal nº 5.536 de 30 de abril de 2018 e Leis
Federais nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e nº 8.666 de 21 de junho de
1993. Valor Estimado: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para MEDICAMENTOS - SIMILARES DE “A” A “Z”. Prazo: 26 de outubro de
2018 a 26 de outubro de 2019. Limeira do Oeste-MG, 26 de outubro
2018. Pedro Socorro do Nascimento, Prefeito Municipal.
4 cm -19 1166122 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA - MG,
Processo Licitatório nº 100/2018 – Pregão Presencial nº 050/2018,
torna publico, o aviso de licitação, objetivando a aquisição de patrulha agrícola mecanizada, sendo 02 (dois) veículo 0 km (zero quilômetro) tipo trator; e de 01 (uma) grade nova, para o Município de Lontra/MG. Abertura dia 12.12.2018 às 09:00 horas. Edital disponível no
site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail:
licitacao.lontra@outlook.com, ou diretamente na sede do Município
– Rua Olimpio Campos 39 – Centro – Lontra. Dernival Mendes dos
Reis – Prefeito
3 cm -27 1168637 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU
COMUNICADO - TOMADA DE PREÇO Nº. 12/2018
No edital de licitação na modalidade “Tomada de Preços nº. 12/2018”,
do tipo Técnica e Preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços técnicos de projetos de divulgação
de ações, programas, serviços e campanhas do Poder Executivo Municipal, ONDE SE LÊ “É imprescindível que o licitante esteja devidamente cadastrado até o dia 29de novembro de 2018, no 3º dia anterior
à data do recebimento dos invólucros 1,2,3 e 4.” LEIA-SE “É imprescindível que o licitante esteja devidamente cadastrado até o dia 07de
dezembro de 2018, no 3º dia anterior à data do recebimento dos invólucros 1,2,3 e 4.”
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 73/2018
- Torna público que a licitação na modalidade “Pregão Presencial nº.
73/2018”, do tipo Menor Preço, julgamento por Item, cujo objeto é
a Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet com
local para realização do Seminário dos Coordenadores e Reunião do
COSEMS, nos dias 13 e 14 de dezembro de 2018, que seria realizado
no dia 07/12/2018 às 14h00min, foi cancelado a pedido da Secretária
Municipal de Saúde de Manhuaçu. As informações inerentes a presente
publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto
Coelho, 460 – Centro. Tel. 0xx(33)3339-2712 no horário de 09h00min
às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-maillicitamanhuacu@yahoo.com.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br.
Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 28 de novembro
de 2018.
6 cm -28 1169367 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANASuspensão do Pregão presencial n°002/2018. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria em RPPS, consultoria contábil, previdenciária e organizacional,
assessoria atuarial e gestão atuarial e gestão atuarial por benefício, treinamento em processos de licitações, treinamento em previdência, prógestão em RPPs e assistência presencial. Informações, esclarecimentos na sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas.
Site:www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@
gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 28 de Novembro de 2018.
Marcelle Roberto Soares. Pregoeira
3 cm -28 1169353 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
Ata de Registro de Preços nº 133/2018 firmada com a empresa R&S
COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI EPP no valor global de R$
85.266,00 (Oitenta e cinco mil e duzentos e sessenta seis reais), referente ao Processo Licitatório nº 068/2018 Pregão Presencial RP nº
046/2018. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata
de Registro de Preços nº 134/2018 firmada com a empresa SENEGAL
EDITORA E GRÁFICA EIRELI no valor global de R$ 70.401,00
(Setenta mil e quatrocentos e um reais), referente ao Processo Licitatório nº 068/2018 Pregão Presencial RP nº 046/2018. José Hailton de
Freitas – Prefeito Municipal.
3 cm -28 1169145 - 1

2 cm -28 1169393 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/MG Aviso de Licitação Pregão Presencial 031/2018 - A Prefeitura Municipal
de Materlândia/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório
nº 090/2018 – Pregão Presencial (SRP) nº 031/2018. Objeto: Registro
de preços destinado a aquisição de materiais para serralheria e serviço
de serralheiro, exclusiva para ME ou EPP. Abertura dia: 12/12/2018
às 09:00:00. Aos interessados, informação bem como Edital completo
estará à disposição no website desta prefeitura (pmmaterlandia.mg.gov.
br), na Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, situada na Praça Francelino Pereira, nº 10, Centro, ou através do telefone (33) 3427-1129, de
12:00 as 17:00hs, ou pelo e-mail: pmmaterlandia@gmail.com, Materlândia, 28/11/2018. Alan Santos de Pinho - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA – MG
decisão; impugnação Concorrência nº. 01⁄18 – PL nº 040/18 - OBJETO:
construção de muro de divisa em tijolo cerâmico furado no entorno
da Creche Municipal - Leandro Ferreira/MG. Torna público que a
decisão final do recurso impetrado pelas empresas: Nova Empreendimentos Ltda, MCM Empreendimentos Eireli, Construtora CMF Ltda.
e Topfran Construção e Planejamentos Ltda - EPP, tempestivo, provimento ACEITO PARCIALMENTE. Abertura dos envelopes contendo as propostas dia 03.12.2018 às 9 horas. Informações pelo fone
37 – 3277.13.31. Aos 28/11/2018 – Elder Corrêa de Freitas – Prefeito
Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
Processo Licitatório 116/PMM/2017, Pregão Presencial 82/PMM/2017,
cujo objeto é a aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e
utensílios de copa e cozinha, para atender as demandas de todas as
Secretarias Municipais de Matozinhos. Esta municipalidade torna
público para conhecimento dos interessados, que conforme publicação no Minas Gerais, caderno 02 do dia 26/09/2018, fica mantida a
penalidade de Advertência, conforme Parecer Jurídico, à empresa
Gold Limp Distribuidora de Materiais Descartáveis Ltda - ME, CNPJ:
11.251.668/0001-28.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de nova data do Processo Licitatório nº 208/2018 – Pregão
119/2018. Menor Preço por item. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de chaves e contratação de pessoa física e/ou jurídica
para prestação de serviço de chaveiro. Data de apresentação de envelopes e julgamento: 14h00min do dia 21/12/2018. O Edital encontra-se
na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575,
Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax:
(35)3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretor de Suprimentos.

3 cm -28 1169150 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2018 Menor Preço por Item. A Pregoeira designada através da Portaria nº
18 de 04 de junho de 2018, torna público, que fará realizar no dia 11
de dezembro de 2018 as 08h:30min, no Departamento de Licitações,
na Rua Pernambuco nº 780, Centro, nesta cidade, Pregão Presencial,
objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de calcário
dolomítico com PRNT (Poder Relativo de Neutralização Total) mínimo
de 85%, para promover a recuperação de pastagens degradadas deste
Município, conforme contrato de repasse nº 816732/2015, firmado
com a União através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/ Caixa, visando o desenvolvimento do setor Agropecuário. O
edital na integra encontra-se à disposição dos interessados no Setor de
Licitações da prefeitura ou ainda no site: www.limeiradooeste.mg.gov.
br. Informações complementares pelo telefone (034) 3453-1715.
Limeira do Oeste - MG, 28 de novembro de 2018. Adriana Vieira de
Souza Queiroz – Pregoeira.
4 cm -28 1169164 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE – MG
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°63 /2018
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2018. Contratante:
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste - MG. Contratada: CUNHA
& SAVAZI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME.
Objeto : Registro de preços para aquisição futura de medicamentos
diversos, para atender às necessidades do fundo municipal de saúde e
demandas judiciais, do tipo menor preço, obtido pelo maior percentual

3 cm -28 1169283 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 116/PMM/2017, Pregão Presencial 82/PMM/2017, cujo
objeto é a aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e utensílios de copa e cozinha, para atender as demandas de todas as Secretarias Municipais de Matozinhos. Esta municipalidade torna público
para conhecimento dos interessados, a aplicação da penalidade de
advertência, por descumprimento da Cláusula 07, II da Ata de Registro de Preços 61/PMM/2018, à empresa Comercial Vener Ltda – EPP,
CNPJ: 65.353.401/0001-70. E, em atenção ao artigo 109, I, “f”, da Lei
8666/93, informa sobre a abertura de prazo recursal a contar da data de
publicação deste extrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 21/PMM/2018, Pregão Presencial 06/PMM/2018, cujo
objeto é a aquisição de Placa de Muro de concreto destinado a conclusão
do cercamento da UPA 24 horas, para atender as necessidades do Município. Esta municipalidade torna público para conhecimento dos interessados, a aplicação da penalidade de multa, de 5%, nos exatos termos
da Cláusula 08, III, “b”, I da Ata de Registro de Preços 72/PMM/2018,
no valor de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), à empresa Distribuidora Múltipla Ltda - EPP, CNPJ: 10.777.020/0001-27.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG, Edital
001/2018 – Concurso Público - O Prefeito Municipal no uso das atribuições que lhes são conferidas, comunica que o Edital de Convocação para 3ª etapa – Avaliação Médica do Concurso Público da Guarda
Municipal está disponível nos sites www.matozinhos.mg.gov.br e
www.fumarc.com.br.
9 cm -28 1169332 - 1