TJMG 20/11/2018 -Fc. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
no uso de suas atribuições, remove a pedido, visando regularização
funcional, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso
I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Pedro
Vitor Marzano, MASP 1.255.895-3, Investigador de Polícia II, código
IP-II, nível I, para prestar serviço na 2º Departamento de Polícia Civil
de Contagem, procedente da Delegacia de Polícia Civil de Plantão de
Contagem.
no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do artigo 38,
inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de
novembro de 2013, Cecílio Augusto Gebim, MASP 1.256.604-8, Investigador de Polícia, código IP-II, nível I, para prestar serviço na Delegacia Regional de Plantão de Betim/ 2º Depto, procedente de Juatuba.
no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do artigo 38,
inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08
de novembro de 2013, Cézar Augusto Guimarães Barbosa, MASP
1.256.607-1, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviço na Delegacia de Polícia Civil de Plantão de Patos de Minas/
Patos de Minas/ 10º Depto, procedente de Carmo do Paranaíba.
no uso de suas atribuições, remove a pedido, visando regularização funcional, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei
Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Wesley de Paula
Ferreira, MASP. 1.256.848-1, Investigador de Polícia II, código IP-II,
nível I, para prestar serviço na CIRETRAN/Betim/2º DEPTO, procedente da 3° Delegacia de Polícia/Betim/2°DEPTO.
no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do artigo 38,
inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de
novembro de 2013, Daniel de Souza Dias, MASP 1.257.062-8, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviço na 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Venda Nova/ 1º depto, procedente da
Delegacia de Plantão 4.
no uso de suas atribuições, remove a pedido, para fins de regularização
funcional, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I,
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Ramissés
Wallan Fonseca Moreira, MASP 1257373-9, Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível I, para prestar serviço na 6ª Delegacia Regional de
Polícia Civil de Manhuaçu, procedente de Mutum.
no uso de suas atribuições, remove a pedido, para fins de regularização funcional, face teor do Ofício PCMG/4DEPPC/JF/PROTOCOLO
nº. 72/2018, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso
I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Janaina
Nunes Sahione Abritta, MASP 1.412.156-0, código IP-I, nível I, para
prestar serviço na Delegacia Regional de Polícia Civil de Leopoldina/4º
Depto., procedente de Recreio.
no uso de suas atribuições, remove a pedido, para fins de regularização
funcional, face teor do ofício PCMG/4DEPPC, nos termos do artigo
38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de
08 de novembro de 2013, Rafaela Silveira Santos, MASP 1.412.595-9,
Investigadora de Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviço na
Delegacia de Polícia Civil de Além Paraíba/Leopoldina/4º Depto, procedente de Recreio.
no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do artigo 38,
inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de
novembro de 2013, Rodrigo Damázio De Souza, MASP 1.413.376-3,
Investigador de Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviço na
Delegacia Regional de Polícia Civil de Varginha/6º Depto., procedente
de Boa Esperança.
no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do artigo 38,
inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de
novembro de 2013, Deborah Araujo Maia Farah, MASP 1.414.545-2,
Investigadora de Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviço na
Delegacia de Polícia Civil de Plantão de Ribeirão das Neves/ 2º Depto,
procedente de 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Ribeirão das
Neves/ 2º Depto.
no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do artigo
38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129,
de 08 de novembro de 2013, Ana Paula de Oliveira Machado, MASP
1.427.181-1, Investigadora de Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviço na 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Alfenas/18º
Depto, procedente de Carmo do Rio Claro.
no uso de suas atribuições, remove a pedido, visando regularização funcional, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da
Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Nísio Fontes Salgado, MASP 1.427.301-5, Investigador de Polícia, código IP-I,
nível I, para prestar serviço na 6ª Delegacia Regional de Polícia Civil
de Manhuaçú/ 12º Depto, procedente de Lajinha.
no uso de suas atribuições, remove a pedido, para fins de regularização
funcional, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da
Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Silvana Martins
Dos Santos Lemes, MASP 1.428.407-9, Investigadora de Polícia I, IP-I,
nível I, para prestar serviço no 15º Departamento de Polícia Civil de
Teófilo Otoni, procedente da 1ª DPRC de Teófilo Otoni.
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RESOLUÇÃO Nº 8.064 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
Designa Ordenador de Despesas para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF/MG, no âmbito da Polícia
Civil.
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de
16 de maio de 1996, que dispõem sobre a execução orçamentária e
financeira,
Resolve:
Art. 1º Designar o servidor a seguir nominado para exercer as funções
de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
Sandro
Delegado 1510129
1.098.942-4 Alex
Cecílio Pimenta
de Polícia
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte
aos 13 de novembro de 2018.
João Octacílio Silva Neto
Chefe da Polícia Civil
Resolução nº 8.065 de 13 de novembro de 2018.
Designa Responsável Técnico para atuação junto ao Sistema Integrado
de Administração Financeira – SIAF/MG, no âmbito da Polícia Civil.
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e considerando o Decreto 42.251 de 09 de janeiro de
2002, que dispõem sobre a execução orçamentária e financeira,
Resolve:
Art. 1º Designar o servidor seguir nominado para exercer as funções de
Responsável Técnico na respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
Lelis
Investigador
1.464.668-1 Adriano
1510121
Campos dos Santos
de Polícia
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte
aos 13 de novembro de 2018.
João Octacílio Silva Neto
Chefe da Polícia Civil
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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Férias Prêmio - Concessão
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores:
MASP.341.581-7, Alberto Henrique Zappala, mais 03 (três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/10/2014, totalizando 06 meses.
MASP.341.598-1, André Conrradi, mais 03 (três) meses referentes ao
5ºqq. adquiridos em 27/12/2015, totalizando 10 meses.
MASP.342.111-2, Marcílio Costa Gonçalves, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 22/04/2017, totalizando 07 meses.
MASP.342.140-1, Walace Rogério da Costa, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 03/09/2016, totalizando 15 meses.
MASP.342.164-1, Ermisvaldo Entringer, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 29/11/2015, totalizando 15 meses.
MASP.342.202-9, Jefferson Marques de Moura, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 29/03/2018, totalizando 09 meses.
MASP.342.284-7, Wilson dos Santos da Conceição, mais 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 23/11/2015, totalizando 09
meses.
MASP.342.288-8, Aldair De Faria, mais 03 (três) meses referentes ao 5º
qq. adquiridos em 20/12/2015, totalizando 15 meses.
MASP.342.291-2, Antônio Luiz Pontara Torres, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/12/2005,
03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 06/12/2010 e 03
(três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando
15 meses.
MASP.342.307-6, Eduardo Henrique Ribeiro Antunes, mais 03 (três)
meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 29/10/2018, totalizando 14
meses.
MASP.342.322-5, Hélcio Ribeiro dos Santos, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 09 meses.
MASP.342.329-0, Jair Porto da Cunha, mais 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 22/08/2013 e 03 (três)
meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 21/08/2018, totalizando 17
meses.
MASP.342.338-1, Karla Regina Andrade Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 6º qq. adquiridos em 26/09/2018, totalizando 10 meses.
MASP.342.343-1, Luiz Carlos de Oliveira, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 14 meses.
MASP.342.358-9, Márcio Oliveira Castro, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 23/12/2015, totalizando 15 meses.
MASP.342.360-5, Márcio da Silva Ribeiro, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 30/12/2005,
03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 29/12/2010 e 03
(três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 28/12/2015, totalizando
14 meses.
MASP.342.367-0, Marcos André Rezende, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 11 meses.
MASP.342.376-1, Mauro Moreira Guimarães, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 10/11/2016, totalizando 13 meses.
MASP.342.450-4, Robson Felício de Amorim, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 30/01/2016, totalizando 15 meses.
MASP.342.473-6, Maurício Marinho, mais 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 13 meses.
MASP.342.474-4, Mauro Lúcio Machado, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 18/12/2015, totalizando 09 meses.
MASP.342.492-6, Patrícia Magela Simões, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 19/07/2017, totalizando 14 meses.
MASP.342.496-7, Tânia Lucy Russo de Vasconcelos, mais 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 06
meses.
MASP.342.518-8, Estevão Ferreira Leite, mais 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 01/01/2008, 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 30/12/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 29/12/2017, totalizando 15 meses.
MASP.370.233-9, Paulo César Braga, mais 03 (três) meses referentes
ao 4º qq. adquiridos em 29/11/2013, totalizando 12 meses.
MASP.1.174.224-4, Heriberto Nogueira Junior, mais 06 (seis) meses
sendo: 03 meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 03/04/2012 e 03
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 02/04/2017, totalizando 06
meses.
MASP.1.292.064-1, Robson Dias de Oliveira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 27/08/2017, totalizando 03 meses.
MASP.1.317.977-5, Leonardo Rodrigues de Souza, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 27/08/2017.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
MASP.259.055-2, Antônio Pádua de Araújo Lima, 02 (dois) meses
referentes ao 7ºqq. a contar de 29/10/2018, restando-lhe um saldo de
15 meses.
MASP.259.184-0, João Carlos Ribeiro, 03 (três) meses referentes ao 5º
qq. a contar de 05/11/2018, restando-lhe um saldo de 18 meses.
MASP.294.573-1, Giovani Antônio de Carvalho, 01 (um) mês referente
ao 5º qq a contar de 01/10/2019, restando-lhe um saldo de 12 meses.
MASP.296.680-2, Vivaldo Gonçalves da Cruz, 02 (dois) meses referentes ao 6º qq. em complementação a contar de 06/02/2019, restando-lhe
um saldo de 09 meses.
MASP.297.797-3, Paulo César de Brito Fonseca, 01(um) mês referente
ao 6ºqq. a contar de 03/12/20018, restando-lhe um saldo de 10 meses.
MASP.298.868-1, George Ed El Malih, 01 (um) mês referente ao 6ºqq.
a contar de 20/05/2019, restando-lhe um saldo de 11 meses.
MASP.341.065-1, Wellington Pires Rodrigues, 02 (dois) meses referentes ao 3º qq. em complementação a contar de 01/11/2018, restando-lhe
um saldo de 12 meses.
MASP.342.228-4, Luiz Henrique de Souza, 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. a contar de 01/11/2018, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.342.334-0, José Luiz da Silva, 03 (três) meses sendo: 01 mês
referente ao 3ºqq. e 02 meses referentes ao 4º qq a contar de 06/02/2019,
restando-lhe um saldo de 10 meses.
MASP.343.730-8, Alexandre Soares, 01 (um) mês referente ao 3º qq.
em complementação a contar de 01/02/2019, restando-lhe um saldo de
10 meses.
MASP.343.904-9, Ronan Lúcio Ferreira, 01 (um) mês referente ao
3ºqq. a contar de 26/11/2019, restando-lhe um saldo de 14 meses.
MASP.343.934-6, Whittney Alexandre Rodrigues, 04 (quatro) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 4º qq. e 01 (um) mês referente ao 5º
qq. a contar de 01/03/2019, restando-lhe um saldo de 10 meses.
MASP.343.972-6, Cleto José de Araújo, 06 (seis) meses sendo: 03
meses referentes ao 4ºqq e 03 meses referentes ao 5ºqq. a contar de
14/03/2019, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP. 346.272-8, Dermeval da Silva Ferreira Júnior, 01 (um) mês
referente ao 3ºqq. a contar de 01/01/2019, restando-lhe um saldo de
13 meses.
MASP.347.510-0, Welerson José de Melo, 02 (dois) meses referentes
ao 3º qq. a contar de 01/12/2018, restando-lhe um saldo de 13 meses.
MASP.348.962-2, Renata Aparecida Cerqueira, 01 (um) mês referente
ao 4º qq. a contar de 19/11/2018, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.374.845-6, Rogério Lopes Bustamante, 01 (um) mês referente
ao 2ºqq. a contar de 01/06/2019, restando-lhe um saldo de 10 meses.
MASP.386.036-8, Elizabeth de Freitas Assis Rocha, 01 (um) mês referente ao 2º qq. a contar de 01/04/2019, restando-lhe um saldo de 11
meses.
MASP.387.334-6, Cristiano Antunes de Oliveira, 01 (um) mês referente
ao 2º qq. a contar de 23/01/2019, restando-lhe um saldo de 11 meses.
MASP.457.830-8, Simone Alhadas Henriques, 01 (um) mês referente
ao 2ºqq. a contar de 04/03/2019, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.458.056-9, Elizabeth Rosa Correa de Freitas, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq., 03 (três) meses referentes
ao 3º qq. e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a contar de 01/03/2019,
restando-lhe um saldo de 03 meses.
MASP.546.896-2, José Wanderley Campos dos Santos, 01 (um) mês
referente ao 2ºqq. a contar de 22/03/2019, restando-lhe um saldo de
07 meses.
MASP.667.906-2, Dener Henrique Teodoro da Silva, 01 (um) mês referente ao 3ºqq. a contar de 02/05/2019.
MASP.668.139-9, Luiz Antônio Blanco, 02 (dois) meses sendo: 01 mês
referente ao 1ºqq. em complementação e 01 mês referente ao 2ºqq. a
contar de 01/11/2018, restando-lhe um saldo de 05 meses.

MASP.904.531-1, Eliane Morais Campos, 01 (um) mês referente ao
4ºqq. em complementação a contar de 01/12/2018, restando-lhe um
saldo de 06 meses.
MASP.904.768-9, Márcia Borjaile Bicalho de Carvalho, 03 (três)
meses, sendo: 01 (um) mês referente ao 3º qq. em complementação e
02 (dois) meses referentes ao 4º qq. a contar de 01/04/2019, restandolhe um saldo de 06 meses.
MASP.906.620-0, Valéria Cristina Saraiva Marinho, 01 (um) mês referente ao 4º qq. a contar de 01/04/2018, restando-lhe um saldo de 14
meses.
MASP.1.060.986-5, Anezilda Aparecida Carvalho de Ribeiro, 01 (um)
mês referente ao 1qq. a contar de 20/05/2019, restando-lhe um saldo
de 07 meses.
MASP.1.138.699-2, Abraão Oliveira Lisboa, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 17/01/2019, restando-lhe um saldo de 01 mês.
MASP.1.174.224-4, Heriberto Nogueira Júnior, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. a contar de 01/10/2019, restando-lhe um saldo de 03
meses.
MASP.1.242.190-5, Lucas Tadeu Miranda, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 01/02/2019, restando-lhe um saldo de 01 mês.
MASP.1.242.812-4, Michele Campos Caldas de Paula, 01 (um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 02/05/2019, restando-lhe um saldo de
02 meses.
MASP.1.257.489-3, Luciene Costa da Silva Lopes, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 28/05/2019, restando-lhe um saldo de 02
meses.
MASP.1.292.064-1, Robson Dias de Oliveira, 03 (três) meses referentes ao 1ºqq. a contar de 14/01/2019.
MASP.1.317.977-5, Leonardo Rodrigues de Souza, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/04/2019, restando um saldo de 02 meses.
Férias-prêmio - Retificação
Retifica o ato de Concessão de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.298.521-6, Rogério Marra Pereira
Motivo: Publicação original incorreta
Publicado em 07/11/2018
Onde se lê: ... 5ºqq adquirido em 06/02/2012
... 5º qq adquirido em 25/02/2017
Leia-se:
... 5ºqq adquirido em 06/02/2012
... 5º qq adquirido em 25/02/2012
MASP.298.521-6, Rogério Marra Pereira
Motivo: Publicação original incorreta
Publicado em 30/10/2018
Onde se lê: ... 6º qq adquirido em 04/02/2017
Leia-se:
... 6ºqq adquirido em 23/02/2017
MASP.340.905-9, Maria Elizabeth Ferreira de Mello
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 30/10/2018.
Onde se lê: ...4º qq. adquirido em 14/03/2013...
.... 4º qq adquirido em 25/08/2013...
Leia-se: ...4º qq. adquirido em 14/04/2013...
.... 4º qq adquirido em 25/08/2013...
MASP.341.598-1, André Conrradi
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 19/07/2014
Onde se lê: ... 3º qq adquirido em 14/12/2005...
Leia-se: ... 3º qq adquirido em 29/12/2005...
MASP.341.598-1, André Conrradi
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 19/07/2014
Onde se lê: ... 4º qq adquirido em 13/12/2010...
Leia-se: ... 4º qq adquirido em 28/12/2010...
MASP.341.654-2, Jonias Alves Maciel
Motivo: Publicação original incorreta
Publicado em 07/11/2018
Onde se lê: ... 4ºqq adquirido em 30/01/2008
... 4º qq adquirido em 31/01/2008
Leia-se: ... 3ºqq adquirido em 31/01/2003
... 3ºqq adquirido em 01/02/2003
MASP.341.654-2, Jonias Alves Maciel
Motivo: Publicação original incorreta
Publicado em 07/11/2018
Onde se lê: ... 5º qq adquirido em 30/01/2008
... 5º qq adquirido em 31/01/2008
Leia-se: ... 5ºqq adquirido em 28/01/2013
... 5ºqq adquirido em 29/01/2013
MASP.342.054-4, Carlos Roberto Melo Santos
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 07/11/2018.
Onde se lê: ...1º qq. adquirido em 26/11/2010...
.... 1º qq adquirido em 24/11/2010...
Leia-se: ...4º qq. adquirido em 26/11/2010...
.... 4º qq adquirido em 24/11/2010...
MASP.342.140-1, Walace Rogério da Costa
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 10/08/2000.
Onde se lê: ...1º qq. adquirido em 08/12/1995...
Leia-se: ... 1º qq adquirido em 28/11/1995...
MASP.342.140-1, Walace Rogério da Costa
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 16/02/2001.
Onde se lê: ...2º qq. adquirido em 06/12/2000...
Leia-se: ... 2º qq adquirido em 26/11/2000...
MASP.342.140-1, Walace Rogério da Costa
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 07/11/2015.
Onde se lê: ...3º qq. adquirido em 05/12/2005...
Leia-se: ... 3º qq adquirido em 06/09/2006...
MASP.342.140-1, Walace Rogério da Costa
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 07/11/2015
Onde se lê: ...4º qq. adquirido em 04/12/2010...
Leia-se: ... 4º qq adquirido em 05/09/2011...
MASP.342.288-8, Aldair de Faria
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 10/08/2000
Onde se lê: ...1º qq. adquirido em 28/11/1995...
Leia-se: ... 1º qq adquirido em 10/12/1995...
MASP.342.343-1, Luiz Carlos de Oliveira
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 27/10/2012.
Onde se lê: ...3º qq. adquirido em 07/02/2006...
Leia-se: ...3º qq. adquirido em 07/12/2005...
MASP.342.343-1, Luiz Carlos de Oliveira
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 27/10/2012.
Onde se lê: ...4º qq. adquirido em 08/02/2011...
Leia-se: ...4º qq. adquirido em 06/10/2010...
MASP.342.358-9, Márcio Oliveira Castro
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 19/06/2003.
Onde se lê: ...2º qq. adquirido em 08/12/2000...
Leia-se: ...2º qq. adquirido em 26/12/2000...
MASP.342.358-9, Márcio Oliveira Castro
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 09/08/2013.
Onde se lê: ...3º qq. adquirido em 07/12/2005...
Leia-se: ...3º qq. adquirido em 25/12/2005...
MASP.342.358-9, Márcio Oliveira Castro
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 09/08/2013.
Onde se lê: ...4º qq. adquirido em 06/12/2010...
Leia-se: ...4º qq. adquirido em 24/12/2010...
MASP.342.450-4, Robson Felício de Amorim
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 03/07/2003.
Onde se lê: ...2º qq. adquirido em 14/01/2001...
Leia-se: ...2º qq. adquirido em 13/01/2001...
MASP.342.450-4, Robson Felício de Amorim
Motivo: Publicação original incorreta..

terça-feira, 20 de Novembro de 2018 – 27
Publicado em 27/01/2009.
Onde se lê: ...3º qq. adquirido em 13/01/2006...
Leia-se: ...3º qq. adquirido em 28/01/2006...
MASP.342.450-4, Robson Felício de Amorim
Motivo: Publicação original incorreta..
Publicado em 23/10/2015.
Onde se lê: ...4º qq. adquirido em 16/01/2011...
Leia-se: ...4º qq. adquirido em 31/01/2011...
MASP.342.492-6, Patrícia Magela Simões
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 06/11/2001.
Onde se lê: ...2º qq. adquirido em 06/11/2001...
Leia-se: ...2º qq. adquirido em 25/05/2001...
MASP.342.492-6, Patrícia Magela Simões
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 04/03/2016.
Onde se lê: ...3º qq. adquirido em 18/06/2007...
Leia-se: ...3º qq. adquirido em 15/02/2007...
MASP.342.492-6, Patrícia Magela Simões
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 04/03/2016.
Onde se lê: ...4º qq. adquirido em 16/06/2012...
Leia-se: ...4º qq. adquirido em 14/02/2012...
MASP.370.211-5, Luiz Cláudio de Barros
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 08/01/2004.
Onde se lê: ...2º qq. adquirido em 07/12/2003...
Leia-se: ... 2º qq adquirido em 02/12/2003...
MASP.370.211-5, Luiz Cláudio de Barros
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 22/06/2013.
Onde se lê: ...3º qq. adquirido em 05/12/2008...
Leia-se: ... 3º qq adquirido em 30/11/2008...
MASP.370.211-5, Luiz Cláudio de Barros
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 24/06/2016.
Onde se lê: ...4º qq. adquirido em 04/12/2013...
Leia-se: ... 4º qq adquirido em 29/11/2013...
MASP.387.898-0, Erika de Cassia Ribeiro Nogueira
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 08/12/2007
Onde se lê: ... 1º qq adquirido em 11/06/2001...
Leia-se: ... 1º qq adquirido em 10/09/2001...
MASP.387.898-0, Erika de Cassia Ribeiro Nogueira
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 08/12/2007
Onde se lê: ... 2º qq adquirido em 10/06/2006...
Leia-se: ... 2º qq adquirido em 09/09/2006...
MASP.387.898-0, Erika de Cassia Ribeiro Nogueira
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 22/02/2014
Onde se lê: ... 3º qq adquirido em 29/10/2013...
Leia-se: ... 3º qq adquirido em 28/01/2014...
Retifica o ato de Afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.276.049-4, José Juscelino Oliveira Gabriel
Motivo: Férias regulamentares em 02/01/2018, concomitantes com
férias-prêmio.
Publicado em 07/11/2018
Onde se lê: ...02 (dois) meses referentes ao 6ºqq. a contar de 05/11/2018,
restando-lhe um saldo de 10 meses.
Leia-se:
...01 (um) mês e 28 dias referentes ao 6ºqq. a contar de
05/11/2018, restando-lhe um saldo de 10 meses e 02 dias.
MASP.367.837-2, Maria Eterna Martins Souza Carneiro
Motivo: Publicação readaptada tendo em vista as férias regulamentares
em 02/10/2019.
Retificação do MG de 26/10/2018.
Onde se lê: ... 03 (três) meses referentes ao 5º qq...
Leia-se: ... 02 (dois) meses e 30 (trinta) dias referentes ao 5º qq...
MASP.667.885-8, Joel de Jesus Alves
Motivo: Afastamento preliminar à aposentadoria a partir de
23/10/2018.
Retificação do MG de 26/10/2018.
Onde se lê: ... 17 (dezessete) dias referentes ao 5º qq...
Leia-se: ... 15 (quinze) dias referentes ao 5º qq...
Férias-prêmio - Cancelamento
Cancela o ato de Concessão de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP. 298.521-6, Rogério Marra Pereira
Motivo: Publicação em duplicidade
Ficam canceladas as férias prêmio publicadas em 07/11/2018.
Cancela o ato de Afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.340.561-0, Nelson Contreiro Carvalho
Motivo: Conforme requisitado no ofício nº 134/2018/Setor de Trânsito,
retificado o período pelo ofícionº295/2018/Setor de Trânsito.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 13/09/2017,
a partir de 02/05/2018.
MASP.341.605-4, Antônio Emídio dos Santos
Motivo: Afastamento preliminar à aposentadoria desde 19/10/2018.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 31/01/2018 a
partir de 19/10/2018.
MASP.370.113-3, João Carlos da Fonseca Sabará
Motivo: Conforme requisitado no ofício PCMG/8DEPPC/GOV VALADARES nº 142/2018.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 07/08/2018,
a partir de 17/11/2018.
MASP.386.265-3, Renato de Alcino Vieira.
Motivo: Conforme requisitado através do ofício PCMG/5DEPPC/
UBERABA/PROTOCOLO nº 17/2018.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 07/08/2018 a
partir de 30/10/2018.
MASP.387.667-9, Elizabeth Sodré Moreira.
Motivo: Conforme requisitado através do ofício nº 2797/2018/
POLINTER/MG.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 06/06/2018 a
partir de 01/11/2018.
MASP.1.257.642-7, Ana Luíza Guimarães Carvalho
Motivo: Conforme ofício nº 1060/DA/ACADEPOL/PCMG/2018
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 23/08/2018 a
partir de 05/11/2018.
Férias-prêmio - Indeferimento
Motivo: Conforme despacho de membro do Conselho Superior da
PCMG.
MASP.1.174.194-9, Adriano Damião de Oliveira Santos, 01 (um) mês a
contar de 07/06/2019 e 01 (um) mês a contar de 10/08/2019.
MASP.1.174.262-4, Leonardo Apolinário Dutra de Oliveira, 01 (um)
mês a contar de 18/04/2019.
MASP.1.241.924-8, Fernando do Nascimento Pereira, 01 (um) mês a
contar de 01/01/2019.
MASP.1.256.019-9, Ana Cristina Martins Quintão, 03 (três) meses a
contar de 14/01/2019.
MASP.1.257.397-8, Romero de Souza Fortunato, 02 (dois) meses a
contar de 01/03/2019.
Belo Horizonte, 13 de novembro de 2018, Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
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