TJMG 15/11/2018 -Fc. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LOTAÇÃO – ATO Nº 13/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o (s) servidor (es):
LOCALIDADE
GUIMARÂNIA
GUIMARÂNIA
GUIMARÂNIA
IRAÍ DE MINAS
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PERDIZES
SERRA DO SALITRE
SERRA DO SALITRE
SERRA DO SALITRE
SERRA DO SALITRE
SERRA DO SALITRE
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/EXERCÍCIO
E.E. “IRMÃOS GUIMARÃES”
E.E. “IRMÃOS GUIMARÃES”
E.E. “IRMÃOS GUIMARÃES”
E.E. “PADRE EUSTÁQUIO”
E.E. “AMIR AMARAL”
E.E. “CEL. ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO”
E.E. “CEL. ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO”
E.E. “DALVA STELA DE QUEIROZ”
E.E. “DALVA STELA DE QUEIROZ”
E.E. “DOM LUSTOSA”
E.E. “DOM LUSTOSA”
E.E. “DOM LUSTOSA”
E.E. “JOSÉ EDUARDO AQUINO”
E.E. “NÉLY AMARAL”
E.E. “PROFª. ORMY ARAÚJO AMARAL”
E.E. “PROFª. ORMY ARAÚJO AMARAL”
E.E. “TEREZINHA MOREIRA MARRA”
E.E. “TEREZINHA MOREIRA MARRA”
E.E. “TEREZINHA MOREIRA MARRA”
E.E. “PREFEITO VIRMONDES AFONSO”
E.E. “DE SERRA DO SALITRE”
E.E. “DE SERRA DO SALITRE”
E.E. “DE SERRA DO SALITRE”
E.E. “DE SERRA DO SALITRE”
E.E. “TEREZA DE CASTRO MARIANO”
MASP
1459270-3
1232602-1
1215973-7
454936-6
1168546-8
1083783-9
1130700-6
1353089-4
1335681-1
1436934-2
1002814-0
1338777-4
1246080-4
1190356-4
1310016-9
1453171-9
1333235-8
1349444-8
1019901-6
1181832-5
938161-7
1246362-6
1301435-2
970993-2
1264685-7
NOME
FABRÍCIO MENDES SILVA
GABRIELA DE OLIVEIRA CUNHA
MARIANA RIBEIRO BRANDÃO
NEUSA ABADIA MARTINS
MILEIDE ALVES MARTINS
ROSIMEIRE PEREIRA DE FREITAS OLIVEIRA
WANE APARECIDA DE SOUZA
FERNANDA CRISTINA CAMILO ROSA COELHO
RENATO ANTÔNIO DA SILVA
FLÁVIA CARVALHO ARVELOS
MARTA DE FÁTIMA DOS REIS
OZIEL DA ROCHA
EDILENE APARECIDA DA SILVA
DEYSE HELENA PEREIRA FERREIRA
CARLOS HENRIQUE DE LIMA ABRAHÃO
LUCAS ALVES DE OLIVEIRA
RENATA LEMES SILVA DE MIRANDA
GABRIEL REZENDE
VÂNIA CRISTINA BORGES
MÔNICA CRISTIANA BARBOSA
CILESE APARECIDA DE LIMA
LARA AVELINA CORTES DE ALMEIDA
LÍVIA CRISTINA DE SOUZA MARINHO
MARICÉLIA FERREIRA
PAULIANA DE FÁTIMA DA SILVA
CARGO
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO
ADM
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
2
MATEMÁTICA
3
MATEMÁTICA
4
MATEMÁTICA
5
LÍNGUA PORTUGUESA
2
GEOGRAFIA
3
GEOGRAFIA
3
BIOLOGIA / CIÊNCIAS
3
LEM – INGLÊS
3
LÍNGUA PORTUGUESA
3
ARTE / ARTES
5
ARTE / ARTES
2
FILOSOFIA
4
LEM – INGLÊS
4
MATEMÁTICA
4
FÍSICA
3
FILOSOFIA
3
MATEMÁTICA
4
HISTÓRIA
3
ARTE / ARTES
3
EDUCAÇÃO FÍSICA
2
LÍNGUA PORTUGUESA
3
MATEMÁTICA
2
EDUCAÇÃO FÍSICA
5
MATEMÁTICA
2
EDUCAÇÃO FÍSICA
A CONTAR DE
29/10/2018
26/10/2018
29/10/2018
26/10/2018
22/10/2018
23/10/2018
5/10/2018
10/10/2018
10/10/2018
4/10/2018
4/10/2018
10/10/2018
10/10/2018
17/10/2018
8/10/2018
15/10/2018
7/11/2018
6/11/2018
29/10/2018
1º/11/2018
29/10/2018
29/10/2018
29/10/2018
29/10/2018
1º/11/2018
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2018
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o servidor:
LOCALIDADE
GUIMARÂNIA
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/EXERCÍCIO
E.E. “IRMÃOS GUIMARÃES”
MASP
1152016-0
NOME
RENATA CARVALHO ROSA DA SILVA SOUZA
CARGO
ATB I A
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO
ADM
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
4
ASISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
A CONTAR DE
29/10/2018, para regularização dos registros funcionais.
14 1165501 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Iraí de
Minas – E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP 363208-0, Ana Maria Vieira
Borges, PEB III P, admissão 1, a partir de 7/11/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Patrocínio – E.E. “Dom Lustosa”, MaSP
1057967-0, Zilma Alves Silva Rocha, ASBD I A, admissão 2, a partir
de 16/10/2018; E.E. “Venina Tavares Amaral”, MaSP 1092635-0, Ivone
Batista, PEBD I A, admissão 2, a partir de 29/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao (s) servidor (es):
Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 1063195-0, Juliana Ferreira dos
Anjos, TDE V F – FGD-4, admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2018, para reposição de parte da
greve realizada em 2016, 2017 e 2018 conforme Orientação SG nº 04 e
05 de 2018; MaSP 1216527-0, Tamara Costa Iacopini, ANE I C, admissão 2, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
19/11/2018, para reposição de parte da greve realizada em 2016, 2017
e 2018 conforme Orientação SG nº 04 e 05 de 2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 31/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Patrocínio – E.E. “Dom
Lustosa”, MaSP 841473-2, Edilamar Aparecida de Souza Maciel,
ATB III I, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 5/11/2018; “SRE Patrocínio”, MaSP 844163-6, Adriana Caldeira
Silva, ANE III H, exercendo cargo em comissão – DAD-3, admissão 2,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 8/11/2018; MaSP
1351194-4, Lucas Silvio França e Braga, TDE I B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/9/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 07/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: Perdizes – E.E. “Horácio Afonso”, MaSP
951918-2, Patrícia Beatriz Alves Ribeiro, PEB II L – exercendo cargo
em comissão de Diretor de Escola – D VI, admissão 1, 6 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/10/2018.
14 1165483 - 1
SRE de Poços de Caldas
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 374/2018
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art 28 A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor:Conceição da Aparecida – EE Pe José Antonio Panucci, MaSP
378032-7, Idê Borges da Silva, PEB3/IIIP, admissão 01, e PEB1/IE,
admissão 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D III, a partir de 06/11/18.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
14 1165233 - 1
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO
CONCESSÃO) – ATO Nº 375/2018
Retifica no Ato de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor:Poços
de Caldas – SRE, MaSP 454927-5-1, Lisete Maria Lacerda Deiróz,
ANE2/IIH, Ato nº 337/18, publicado em 12/10/18, por motivo de revisão nos estudos, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de
25/02/18, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/03/18.
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ART 290) – ATO
Nº 376/2018
Retifica no Ato de Férias Prêmio Concessão Art 290, referente ao
servidor:Conceição da Aparecida – EE Pe José Antonio Panucci,
MaSP 378032-7-1, Idê Borges da Silva, PEB3/IIIP, Ato nº 1083/97,
publicado em 05/11/97, por motivo de revisão nos estudos, onde se
lê: 27 dias referentes ao 2º quinquênio, leia-se: 26 dias referentes ao
2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO (OPÇÃO REMUNERATÓRIA) – ATO Nº 377/2018
Retifica nos Atos de Opção Remuneratória, referentes aos
servidores:Cabo Verde – Aposentada, MaSP 243127-8-1, Hedilene
Tranches Costa, PEB2/IIP, Ato nº 366/2018, publicado em 09/11/18,
por motivo de publicação incorreta, onde se lê: pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de diretor
de escola D II, a partir de 30/10/18, leia-se: pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de diretor de
escola D II, a partir de 30/10/18;Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP
1014493-9, Renata Renier de Lima, PEB1/IB, admissão 03 e EEB1/
IA, admissão 04, Ato nº 480/17, publicado em 24/11/17, por motivo de
publicação incorreta, onde se lê: a partir de 10/11/17, leia-se: a partir
de 05/10/17.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
14 1165234 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 367/2018
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
aos servidores:Caldas – EE Souza Novais, MaSP 1405968-7-1, Telma
Aparecida Francisco, ASBD1/IA, a partir de 26/10/18;Poços de Caldas
– EE Prof Arlindo Pereira, MaSP 1404497-8-1, Maria Lúcia Batista,
ASBD1/IA, a partir de 15/10/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
368/2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Conceição da
Aparecida – EE Pe José Antonio Panucci, MaSP 378032-7-1, Idê Borges da Silva, a partir de 06/11/18, referente ao PEB3/IIIP, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 122 h/a;Poços de Caldas – EE de Ensino Fundamental e Médio, MaSP 333593-2-2, Lucilene das Graças Lopes Paulino,
a partir de 14/11/18, referente ao PEB3/IIIO, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 369/2018
Altera os Nomes, à vista de documento apresentado dos
servidores:Alterosa – EE Dep Jales Machado, MaSP 960054-5-4,
Cleide Maria Batista Gonçalves, para Cleide Maria Batista;Poços de
Caldas – EE Dr Edmundo Gouvea Cardillo, MaSP 1121949-0-2, Jucélia Cordeiro, para Jucélia Cordeiro Vilas Boas;Serrania – EE Diretor
Nélson Rodrigues, MaSP 1461243-6-1, Alessandra Sobral Silva, para
Alessandra Sobral Silva Dozza.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 370/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, aos
servidores:Poços de Caldas – SRE, MaSP 338918-6-2, Rosimar do
Prado Carvalho, PEB3/IIIP DAD 7 / GTED2, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/19;MaSP 454927-5-1,
Lisete Maria Lacerda Deiróz, ANE2/IIH, por 03 meses, referentes ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/18, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 06/03/19.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 371/2018
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor:Areado – EE João Lourenço, MaSP 3780442-3, Maria Luciene dos Santos Oliveira, PEB2/IIB, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/18.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 372/2018
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da
CE/1989, aos servidores:Caldas – EE Souza Novais, MaSP 12792933-2, Nilton Cézar Ribeiro, PEB1/IB, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 30/04/18;Conceição da Aparecida – EE Pe José
Antonio Panucci, MaSP 378032-7-1, Idê Borges da Silva, PEB3/IIIP,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/17.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 373/2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art 7º, c/c o
§ 3º do art 39 da CR/1988 e § 1º do art 10 do ADCT da CR/1988, 7por
cinco dias, ao servidor:Muzambinho – EE Prof Salatiel de Almeida,
MaSP 1354968-8-3, André Vieira de Magalhães, PEB1/IA, a partir de
28/10/18.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
Portaria nº 02 /2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo
23 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.01, fica autorizada a partir de
01/07/2018, a mudança do Centro Municipal de Educação Infantil São
João, da Rua Ricardo Bachião, nº 45, Bairro Lavapés, para a Rua Boa
Ventura Estevam Gomes, nº 300, no mesmo bairro, no município de
Nova Resende.
Poços de Caldas, 08 de novembro de 2018
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
PORTARIA SRE GAB Nº 03/2018, 12 de novembro de 2018.
Designa servidores para compor Comissão de Instauração de Sindicância Administrativa para apuração de possíveis irregularidades em
escola estadual.
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas, Rosimar do Prado Carvalho, no uso da competência delegada por
meio da Resolução SEE nº 2072 de 23 de março de 2012, art.1º, M,
inciso 13, e em atendimento ao art. 41 da lei Estadual nº 14.184, de
31/01/2002,
SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2018
Retifica a ato de Férias Prêmio Afastamento, ao servidor: Ponte Nova “SRE”, MaSP 547092-7, Francislene Lana Martins, TDE1D, 1º cargo,
ato publicado em 31/08/2018, por motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê: 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
22/10/2018. Leia-se: 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 02/10/2018.
14 1165424 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 19/2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/2003, ao servidor: Ponte
Nova - E.E.“Gov.Bias Fortes”, MaSP 371415-1, Leila Lúcia Lolli
Silva, ATB5M/SEV, 1º cargo, a partir de 13/11/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
18/2018
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Cajuri - E.E.“Cap.Arnaldo Dias de Andrade”, MaSP 1344723-0,
Angelica Ladeira Teixeira, PEB1A, 2º cargo, a partir de 05/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 31/2018
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Barra
Longa – E.E.“Pe.Jose Epifânio Gonçalves”, MaSP 362100-0, Rubens
Gazire Rola, ASE5P, 1º cargo, a partir de 02/11/2018; Rio Doce –
E.E.“Maria Amélia”, MaSP 602915-1, Claudia Pena Miura, PEB1H, 1º
cargo, a partir de 31/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 102/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Dom Silvério - E.E.“Pres.Tancredo
Neves”, MaSP 344617-6, Marilda Rola Carneiro Ribeiro, PEB3P, 2º
cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
19/11/2018. Com vistas a aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 103/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.2º
da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003 e do inciso II, §1º do
artigo 3º da Resolução conjunta SEPLAG/SEE n° 8656 de 02/07/2012,
ao (s) servidor (es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP 974495-4, Eliana Aparecida da Costa Alves, ANEI1A, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 45/2018
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Vermelho Novo – E.E.“Farmacêutico Soares”,
MaSP 1000646-8, Debora do Carmo Silva, PEB1A, 5º cargo, referente
ao 1º. 2º e ao 3º quinquênios de exercício, a partir de 28/09/2016; Vermelho Novo – E.E.“Farmacêutico Soares”, MaSP 1056476-3, Elizabet
de Lourdes Santana Mendes, EEB1A, 3º cargo, referente ao 1º e ao 2º
quinquênios de exercício, a partir de 31/07/2017; Viçosa – E.E.“Santa
Rita de Cassia”, MaSP 1307768-0, Ronilse da Paixão Oliveira, PEB1B,
2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018;
Viçosa – E.E.“Santa Rita de Cassia”, MaSP 1322939-8, Anderson Ferreira Gonçalves, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/2018.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 25/2018
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Abre Campo - E.E.“Abre
Campo”, MaSP 612135-4, Lidiane Catia de Miranda Bueno, PEB1B,
1º cargo, a partir de 06/11/2018; Viçosa - E.E.“Effie Rolfs”, MaSP
1347461-4, Milene Viana Abranches Lopes, EEB1B, 2º cargo, a partir de 06/11/2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Determinar, nos termos dos artigos 218 e 219, da Lei Estadual
nº 869, e nos termos da Resolução nº 2.795 de 28 de setembro de 2015,
a instauração de Sindicância Administrativa para apurar possíveis irregularidades em escola estadual.
Art. 2º - Designar os servidores: Karen Cristina de Souza, MaSP:
1.405.708-7, Rachel Tristão Silva Mattoso, MaSP; 982.316-2 e Alexandre Negrini, MaSP: 1.403.718-8, para, sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão Sindicante destinada a apurar os fatos supramencionados, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 30(trinta)
dias corridos, contados da data da publicação do extrato desta Portaria.
Art. 3º - Os membros da Comissão Sindicante poderão reportar-se diretamente aos demais órgãos e entidades da Administração Pública, em
diligências necessárias à instrução.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Poços de Caldas, 12 de novembro de 2018.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora SRE de Poços de Caldas.
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LOTAÇÃO – ATO Nº 34/2018
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Cajuri - E.E.“Cap.Arnaldo Dias de Andrade”, MaSP
1469325-3, Beatriz Gomes Reis, PEB1A, 1º cargo, a partir de
06/09/2018; Ponte Nova - E.E.“Caetano Marinho”, MaSP 1437343-5,
Rodolfo Vidigal Fernandes Junior, PEB1A, 3º cargo, a partir de
31/10/2018; Raul Soares - E.E.“Pe.Julio Maria”, MaSP 364301-2,
Antonio Silvério Neto, PEB1A, 4º cargo, a partir de 01/11/2018; São
Miguel do Anta - E.E.“Jose de Assis Pinto”, MaSP 1103112-7, Edilane Batista Sant’Ana Pereira, PEB1A, 4º cargo, a partir de 31/10/2018;
Sericita - E.E.“Clelia Bernardes”, MaSP 1136000-5, Maria Jose Anuzzi, PEB1A, 5º cargo, a partir de 31/10/2018; Teixeiras - E.E.“Antonio
Moreira de Queiroz”, MaSP 1352046-5, Josimar Rodrigues Souza,
PEB1A, 3º cargo, a partir de 01/11/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 35/2018
Lota, nos termos do inciso II, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Oratórios - E.E.“Dr.Francisco Vieira Martins”, MaSP
1334107-8, Weronica Cândido da Silva Ferreira, EEB1A, 2º cargo, a
partir de 05/11/2018; Rio Doce - E.E.“Maria Amélia”, MaSP 1289541-3,
Talita Carvalho Duarte, EEB1A, 3º cargo, a partir de 31/10/2018; Urucânia - E.E.“Prof.Manuel Rufino”, MaSP 853175-8, Terezinha Marcia
Amaral Batista, EEB1A, 4º cargo, a partir de 31/10/2018.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
20/2018 3ºop.
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei
nº21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: São
Miguel do Anta – E.E.“Jose de Assis Pinto”, MaSP 1103112-7, Edilane
Batista Sant’Ana Pereira, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DVI, a partir de 31/10/2018.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
16/2018
Retifica a ato de Férias Prêmio Afastamento, ao servidor: Ponte Nova “SRE”, MaSP 547092-7, Francislene Lana Martins, TDE1D, 1º cargo,
ato publicado em 31/08/2018, por motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê: 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
22/10/2018. Leia-se: 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 02/10/2018;
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SRE de Pouso Alegre
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 61/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03/07/2018,
ao(s) servidor(es): POUSO ALEGRE, SRE de Pouso Alegre, Masp
661.209-7, Elaine Cristina Ribeiro, TDE5G, 1° cargo, por 1 mês, ref.
1º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2018; POUSO ALEGRE,
SRE de Pouso Alegre, Masp André Willy Damásio, TDEIID, 1° cargo,
por 1 mês, ref. 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2018;
POUSO ALEGRE, SRE de Pouso Alegre, Masp 1096719-8, Rosemeire
Pereira da Fraga Ferreira, TDE3F, Adm. 1, por 1 mês, ref. 1º quinquênio
de exercício, a partir de 21/11/2018; POUSO ALEGRE, SRE de Pouso
Alegre, Masp 1151940-2, Jordana Domingos Ferreira, ANEIIE, Adm.
1, por 1 mês, ref. 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2018;
POUSO ALEGRE, SRE de Pouso Alegre, Masp 1.321.737-7, Cristina Alvarenga Costa, TDEIB, adm. 1, por 1 mês, ref. 1º quinquênio de
exercício, a partir de 21/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 62/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Itapeva – E.E. Dr. José
Rodrigues Seabra, MaSP 813.213-6, Josiane Lopes de Araújo Coppola,
PEB3G, 2º cargo, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 19/11/2018; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sinhá Moreira,
MaSP 746.331-8, Juslene de Souza Rodrigues, PEB1N, 1º cargo, por 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/11/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 15/2018
ALTERA O(S) NOME (S), à vista de documentos apresentado, do(s)
servidor(es): Munhoz – servidora aposentada, MaSP 721.343-2, Maria
de Fátima Cenciani, para Maria de Fátima Cenciani Rodrigues.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 40/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Borda da Mata – E.E. Lauro Afonso
Megale, MaSP 1.411.220-5, Antonio Claret de Siqueira, ASBD1A, 1º
cargo, a partir de 15/10/2018; Córrego do Bom Jesus – E. E. Professor
Maximiano Lambert, MaSP 1.284.011-2, Sílvia Helena Melquíades de
Araújo, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 16/04/2018, para regularização
dos registros funcionais.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 39/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Bueno Brandão– E.E.
de Bueno Brandão, MaSP 1.303.518-3, Antônio Rego de Abreu Júnior,
PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
20/05/2018.
LICENÇA À GESTANTE-REDUZIDA/PRORROGAÇAO- ATO Nº
05/2018
PRORROGA, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado
de Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias, o período de licença à
gestante de: Extrema – E.E. Alfredo Olivotti, MaSP 1.247.742-8,
Telma Ilma da Silva Mingareli, ATB1A, 3º Cargo, concedida a partir de 04/09/2018, por ato 19/2018 publicado em 07/09/2018 e reduzida para 30 dias após o parto conforme ato n° 02/2018 publicado em
05/10/2018, a partir de 04/11/2018.
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
– ATO Nº 07/2018
O Diretor da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de
Ensino de Pouso Alegre, da Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais, instaura o Processo administrativo de nº 07/2018, nos termos
da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002,e da resolução SEPLAG
nº 37/2005, referente a apuração de suposta irregularidade de documento de habilitação escolar na posse e exercício, referente ao servidor:
A.M.B, MaSP 1058134-6, PEB1A, admissão 4, efetiva, do CEMJKO,
desta SRE.
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