TJMG 14/11/2018 -Fc. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
da Cláusula Terceira – Da Vigência do Contrato, com a PRORROGAÇÃO por mais 12 meses, a contar de 08/11/2018 d) O REAJUSTE de
4,19%%, do valor global do contrato, a contar de 08/11/2018. VALOR:
O valor global do Contrato, em virtude das alterações em tela, para
o período de 12 meses, passará a ser de R$ 1.086.102,86, conforme
ANEXO II deste Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA n° 14
51.10.421.208.4603.0001.339039.59.0.10.1 e as despesas dos exercícios subsequentes, pelas dotações próprias a serem fixadas. SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da Silva Júnior, Rafael santa Anna da Silva e José
Mario da Silva. Assinatura em: 07/11/2018.
5 cm -13 1164583 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE
TRANSFERÊNCIA GRATUITA DE BENS
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 139/17; Partes: SETOP e o Município de Piraúba; Objeto: alterar local de instalação dos bueiros metálicos; Assinatura: 13/11/2018.

Secretaria de Estado de
Segurança Pública

Extrato da 3ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 119/13; Convenentes: SETOP e o Município de Leandro Ferreira; Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio; Vigência: 23/08/2019. Assinatura:
13/11/2018.

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAÇA PÚBLICA
PARTES: EMG/SESP e o SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELO HORIZONTE – SMED. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Segurança Pública e o Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte
– SMED. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente Acordo
de Cooperação Técnica tem por objeto o estabelecimento de mútua
cooperação técnica entre os partícipes, visando assegurar o acesso e
permanência nas escolas municipais de Belo Horizonte dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativa de semiliberdade.
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo é de 60 (sessenta) meses, a contar de sua publicação no Diário Oficial. SIGNATÁRIOS: Sérgio Barboza Menezes e Ãngela Imaculada Loureiro de
Freitas Dalben.
4 cm -13 1164517 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Termo de Prorrogação de Ofício do Convênio/Parceria
n°1691000975.2017, EMG/SESP e a ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS SÃO MIGUEL ARCANJO
do município de Itatiaiaçu - MG, prorrogado por 113 (cento e treze)
dias. Final de vigência: 06/04/2019. Assinado em 06/11/2018. Cláudia
Gonçalves Leite – Subsecretária de Políticas sobre Drogas.
2 cm -13 1164524 - 1

Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social retifica a data para a realização
do Pregão Eletrônico nº 1481264 - 000013/2018, que tem por objeto
a contratação de serviços de organização, planejamento, promoção e
execução de eventos e Fretamento Rodoviário para atender o Festival da Reforma Agrária e Agricultura Camponesa. A sessão do pregão
ocorrerá no dia 28/11/2018 às 09h00min no site www.compras.mg.gov.
br. Edital: site referido. Informações: ricardo.borges@social.mg.gov.br
Pregoeiro: Ricardo Soares Borges.
3 cm -13 1164971 - 1
EXTRATO DO CONV. DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 43/2018.
Partes: EMG/SEDESE e a Secretaria de Estado de Fazenda SEF/MG.
Objeto: Convênio de cooperação técnica entre os partícipes, consubstanciada na cessão, pela SEDESE/MG , do servidor ACIR BENEDITO
ANTÃO, MASP nº 388.331-1, detentor do cargo de Analista de Gestão
e Políticas Públicas em Desenvolvimento – ANGPD-I-A, pertencente
ao Quadro Setorial de Lotação da SEDESE/MG, para exercer atividades junto ao Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda. Conforme
especificado na clausula primeira e segunda deste objeto. Vigência:
24 meses a partir da data de publicação. Ficam convalidados todos os
atos administrativos referentes ao objeto desse convênio à partir de
01/01/2018 até a data de assinatura do presente instrumento. Assinatura: 26/10/2018.
3 cm -13 1164722 - 1

Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - EDITAL Nº 057/18.
PROCESSO Nº: 165638 2301 2018 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER/MG, torna público que
foi habilitada a licitante CATALUNHA Engenharia Ltda-EPP e inabilitadas as licitantes Construtora SINARCO Ltda. e JS Empreendimentos
e Construções Ltda., na licitação objeto do edital em epígrafe. A partir
desta publicação fica aberto prazo de (05) cinco dias úteis para interposição de recurso e a documentação estará à disposição dos interessados
na Assessoria de Licitações, para análise.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Topgeo Consultoria Ltda. Interveniência: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-09 ao Contrato 067/2013. Objeto: O presente contrato passa a vigorar até o dia
01.11.2019. Processo n.º 43210.2301.2017.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Engesolo Engenharia Ltda. Interveniência: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-07 ao
Contrato 012/2013. Objeto: O presente contrato passa a vigorar até o
dia 09.12.2019. Processo n.º 100635.2301.2017.
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG. O Diretor Geral
do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito,
com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro,
Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e
na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/
MG e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ou Penalidade por
não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos
proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DEER/MG, concedendo-lhes,
o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para
interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI –
Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as Notificações
de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso junto à JARI/
DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no site www.der.
mg.gov.br. Editais números: 131118-2095, 131118-2096, 131118-2097
e 131118-2098.
JARI-DER/MG
ERRATA: Na publicação do dia 20/10/18, na Reunião 1087,
1ª Junta, julgada dia 16/10//2018 – cancelar julgamento do
Processo nº 16095723002014, placa OOX-4890, – Processamento:
6213418, recorrente: Mauro Jorge de Paula Bomfim, decisão:
Deferido.
Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral.
11 cm -13 1164895 - 1

Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA
GRATUITA DE BENS
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 170/18; Partes:
SETOP e o Município de Lavras; Objeto: transferência gratuita de 14
mata burros; Valor: R$24.500,00; Vigência 365 dias a partir da publicação; Assinatura: 13/11/2018.

RETIFICAÇÃO
Retificação do Extrato da 1º Termo Aditivo Convênio nº 236/12, publicado no “MG” em 16/03/2018, pág. 20. Onde se lê: “2º Termo Aditivo”,
leia-se: “1º Termo Aditivo”.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO

Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 117/14; Convenentes: SETOP e o Município de São Lourenço; Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio; Vigência: 11/11/2019. Assinatura:
13/11/2018.
Extrato da 3ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 236/12; Convenentes: SETOP e o Município de Miradouro; Objeto: aditamento por
ofício da vigência do convênio; Vigência: 17/11/2019. Assinatura:
13/11/2018.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2017
A Comissão Permanente de Licitação da SETOP-MG, após análise da
documentação de HABILITAÇÃO (FASE 3) da licitante SERVECONSULTE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDAEPP, torna público que a licitante foi declarada HABILITADA no referido certame. Abre-se o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis para recurso.
Para mais informações, envie e-mail para cpl@transportes.mg.gov.br
ou tel. (31) 3915.8202/8257/8264. Belo Horizonte, 13 de novembro
de 2018.
10 cm -13 1164940 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1301001972/2015; Partes: SETOP e o Município de Itanhandu; Objeto: ampliação de metas e
prorrogar vigência até 10/11/2019; Assinatura: 12/11/2018.
DECISÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS
PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo como prerrogativas os comandos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e:
CONSIDERANDO a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios de sua competência, com fundamento no teor do art.49, caput, da Lei Federal nº 8.666,
de 1993;
CONSIDERANDO que a Administração pode revogar seus próprios
atos por razões de conveniência, oportunidade e por interesse público,
conforme art.49 da Lei de Licitação e Contratos;
DECIDE
REVOGAR, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente comprovado nos autos, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
001/2018, que tem por objeto a contratação de empresas ou consórcios
de empresas de consultoria especializada de engenharia e arquitetura
para prestação de serviços de levantamentos, diagnósticos, estudos de
concepção e viabilidade, estudos ambientais, licenciamentos, anteprojetos, projetos básicos, projetos executivos, aprovações e orçamentos
de obras de edificações e infraestrutura e assessoria técnica, para municípios com população abaixo de 100.000 habitantes.
Belo Horizonte, 8 de novembro de 2018.
MURILO DE CAMPOS VALADARES
Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas
7 cm -13 1164494 - 1

Secretaria de Estado de Educação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE ITUIUTABA
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2018 Objeto: Prestação de Serviços de monitoramento eletrônico. Abertura 27/11/2018, às 14h, no site
www.compras.mg.gov.br
O edital poderá ser obtido no mesmo site.
Superintendência Regional de Ensino de Ituiutaba- Av. 21, 1533 – Centro – CEP. 38.300-120 – Ituiutaba-MG, 12 de novembro de 2018.
2 cm -13 1164422 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Secretaria de Estado de Educação / SRE de Ituiutaba
Contratada: Maria Luzia do Amaral Peres- ME
Extrato de Contrato para fornecimento de gás combustível – identificação GLP, botijão de 13 kg.
Valor: R$ 7.350,80 – Dotações Orçamentárias: OP/2018:
1261.12.122.701.2085.0001- 339030-27 – Fonte: 10.1.0;
1261.12.368.214.4188.0001- 339030-27 – Fonte: 36.1.1;
Assinantes: Carlos Henrique Araújo Vidigal pela contratante e Maria
Luzia do Amaral Peres pela contratada. Ituiutaba, 07 de novembro de
2018.
3 cm -13 1164431 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA
E PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 44/2018;
Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado
de Educação/Superintendência de Infraestrutura Escolar e Paulo
Sérgio Gornati, prefeito do Município de Monte Santo de Minas;
Objeto: Confissão de dívida referente à execução do CONVÊNIO nº
62.1.3.0499/2003 ADITIVOS nº 62.1.3.0264/2004 e 62.1.3.0422/2005,
objetivando a devolução dos recursos utilizados em desacordo com o
Decreto 43.635/2003; Valor do débito apurado, atualizado e corrigido é
de R$ 82.901,45. Belo Horizonte, 18/10/2018.
3 cm -13 1164577 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Custódio Costa realiza Chamada Pública nº 03/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 05/12/2018, às 13:00h, na E.E. Custódio
Costa, localizada na Praça Treze de Junho, s/n, Monsenhor João Alexandre – Cláudio/MG – CEP 35.532-000 – Telefone (037) 3381-6000,
e-mail: escola.32883@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Jovelino Rabelo torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 26/11/2018, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 10/2018, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Jovelino
Rabelo, localizada na R. Guaraci Carlos Freitas n° 606 – Divinópolis/MG – CEP 35.505-074 – Telefone (37) 3221-5510, e-mail: escola.33219@educacao.mg.gov.br, até o dia 23/11/2018, às 13:00hs.
5 cm -13 1164644 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS DE CHAMADAS PÚBLICAS
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR - SRE JANAÚBA
A CAIXA ESC ZOE MACHADO DA EE ZOE MACHADO realiza
Chamada Pública nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 28/11/2018, às 17:30 horas, na sala de reuniões da Escola
Estadual na Escola Estadual Zoé Machado, localizada à Rua Eurico
Tolentino Oliveira, 46, Centro Comunitário Rio Verde, município de
Jaíba/MG – CEP 39508-000 – Telefone (38) 3833-1466, e-mail: escola.62847@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .

A CAIXA ESCOLAR JUSCELINO KUBITSCHEK realiza Chamada
Pública nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores
Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 28/11/2018, às 18:00, na E.E. ANTONIO CARDOSO DA SILVA
localizada na Rua Maria Antunes, nº 1596 – Pov. De Riachinho Monte Azul, CEP 39500-000 – Telefone (38) 9802-8235, e-mail: escola.81167@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
6 cm -13 1164674 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dona Antônia Valadares torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/11/2018, às
16h00min, Processo licitatório nº 09/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Dona Antônia Valadares, localizada na Avenida 7 de Setembro n° 669, Centro – Divinópolis/MG, CEP 35.500-011, Telefone
(037) 32211455, e-mail: escola.33154@educacao.mg.gov.br, até o dia
26/11/2018, às 16h00min.
3 cm -13 1164670 - 1
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Nº 373.217/2012 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE
MINAS GERAIS por meio da SEE/SRE Caxambu e o fornecedor
08.293.489/0001-49 – V.C. COM. DE PAPELARIA, TELEFONIA E
INFORMÁTICA LTDA, Processo nº 1261007-014/2012, Cotação Eletrônica. Objeto: Prestação de serviço de encadernação. Encerramento
do contrato a partir de 08/11/18.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 390.437/2012 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da
SEE/SRE Caxambu e o fornecedor 07.381.359/0001-03 – SCALIONI
E LAGE COM. E SERVIÇOS LTDA-ME, Processo nº 1261007026/2012, Pregão Eletrônico. Objeto: Serviços de vigilância e segurança eletrônicas. Encerramento do contrato a partir de 08/11/18.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9.130.052/2017
de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio da SEE/SRE Caxambu e o fornecedor 03.362.956/0001-21
– BERNARDES COM. E DISTR. DE GÁS LTDA-ME, Processo nº
1261007-019/2016, Cotação Eletrônica. Objeto: Gás Combustível GLP
13 kg. Encerramento do contrato a partir de 08/11/18.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9.139.092/2017
de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio da SEE/SRE Caxambu e o fornecedor 25.781.949/0001-05
– ENEIDA MARIA PEREIRA GUIMARÃES - ME, Processo nº
1261007-002/2017, Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa
especializada em fornecimento de coffee break, para eventos/capacitações. Encerramento do contrato a partir de 08/11/18.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9.150.188/2017 de
Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio da SEE/SRE Caxambu e o fornecedor 64.106.552/0001-61 – DPS
GONÇALVES IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA-EPP, Processo
nº 1261007-013/2017, Cotação Eletrônica. Objeto: Café torrado e
moído. Encerramento do contrato a partir de 08/11/18.
7 cm -13 1164688 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
– PNAE-A Caixa Escolar Irmã Clarentina, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/11/2018, às 09:00
horas, Processo Licitatório 003/2018, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios (carnes) com Recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Irmã Clarentina, localizada à Rua Pensilvânia nº 150 - Vila
de Lourdes - Curvelo/MG - CEP: 35.790-000, telefone (38) 3721-6782,
e-mail: escola.140856@educacao.mg.gov.br até o dia 22/11/2018 à
08:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar José Soares Dias, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 23/11/2018, às 13:00 horas, Processo Licitatório 11/2018, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios (não perecíveis) com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. José Soares Dias, localizada na Rua Mestre Pereira nº 133 - Lassance/MG - CEP: 39.250-000, telefone (38) 3759-1315, e-mail: escola.80811@educacao.mg.gov.br até o dia 22/11/2018 às 17:00 horas.
5 cm -13 1164865 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Maria Lucia da Silva torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº
02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 27/11/2018, às 10:00 h, na E.E.Urquiza Diniz Chagas, localizada na Rua Vinte e Um de Outubro, s/nº, Palmital dos Carvalhos, Senhora dos Remédios/MG – CEP 36278-000– telefone (032)
3343-2037, e-mail: escola.16250@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Professora Maria Lucia da Silva torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/11/2018,
às 10:00 h, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E.Urquiza Diniz Chagas, localizada na Rua Vinte e Um de Outubro, s/nº, Palmital dos Carvalhos, Senhora dos Remédios/MG – CEP
36278-000 – telefone (032) 3343-2037, e-mail: escola.16250@educacao.mg.gov.br, até o dia 27/11/2018, às 09:30 horas.
6 cm -13 1164540 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Aureliano Rodrigues Nunes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 de novembro de
2018, às 10:30 horas, Processo licitatório nº 10/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo
na sede da EE Aureliano Rodrigues Nunes, localizada na Rua Vinício
Vespúcio, S/Nº – Formiga – MG – CEP 35570-000 – Telefone (0XX37)
3321-1177, e-mail: escola.115258@educação.mg.gov.br até o dia
21/11/2018, às 17:30 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Geraldo Starling Soares, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/11/2018, às 09:00
horas, Processo Licitatório nº 09/2018, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede
da EE. Geraldo Starling Soares, localizada na Rua Jaime Gomes, n°
650 – Passos – MG – CEP 37902-004 – Telefone (0XX35) 3521-6099,
e-mail: escola.115509@educacao.mg.gov.br, até o dia 23/11/2018, às
08:30 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Maria Ferreira Maia torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28 de novembro de 2018, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da
EE Francisco da Silva Maia, localizada na Vila Industrial S/N – Usina
Rio Grande – Passos – MG – CEP 37.900-001 – Telefone (0XX35)
99886-8322, e-mail: escola.115487@educacao.mg.gov.br até o dia
27/11/2018, às 13:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar São José torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 23/11/2018, às 17:30 horas, Processo
licitatório nº 10/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do Edital completo na sede da EE São José, localizada na Leopoldina n°45 – Passos – MG – CEP 37.904-070 – Telefone
(0XX35) 3521-6288, e-mail: escola.115436@educacao.mg.gov.br até o
dia 23/11/2018, às 16:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Padre Aristides José de Queiroz torna público, para

conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 de novembro de 2018, às 08:15 horas, Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da EE Padre José Espíndola, localizada na Rua
Olinto Fonseca n° 422 – Pimenta – MG – CEP 35 585-000 – Telefone
(0XX37) 3324-1028, e-mail: eepjepimenta@yahoo.com.br até o dia
22/11/2018, às 07:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Professor João Menezes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21 de novembro de
2018, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 11/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na
sede da EE Professor João Menezes, localizada na Rua Tenente Freitas
n° 555 – Piumhi – MG – CEP 37.925-000 – Telefone (0XX 37)33713308, e-mail: eejoaomenezes@hotmail.com até o dia 21/11/2018, às
15:00 horas.
13 cm -13 1164882 - 1
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Nilo Sergio de Resende, torna público, para conhecimentos dos interessados, que fará realizar no dia 23/11/2018, às 9h,
processo licitatório nº 07/2018, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual de Dolearina, localizada na Rua Manoel Lafaiete de Resende, 364,
Distrito de Dolearina, Estrela do Sul-MG CEP: 38525-000, telefone:
(34)3843-5336 até o dia 22/11/2018 às 16 horas.
A Caixa Escolar Marcelo Borges torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/11/2018, às 13:00 horas,
Processo licitatório nº 07/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE “Padre Lázaro Menezes”, localizada na Rua Cassimiro Nega nº
105 no Distrito de Mateiro/Coromandel – CEP 38.550-000 – Telefone
(034) 999586747, e-mail: escola.219002@educacao.mg.gov.br. até o
dia 27/11/2018, às 12:30 horas
A Caixa Escolar da Escola Estadual Dona Sinda, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/11/2018, às
8:30 horas, processo licitatório 10/2018, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os Interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Dona Sinda localizada na Rua Alferes Euzébio, 122 – Centro,
Monte Carmelo-MG CEP: 38.500-000 Telefone: (34) 3842-2734 até o
dia 26/11/2018 às 08:00 horas.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Clara Chaves, realiza Chamada
Pública nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/12/2018, às
14:20, na EE Clara Chaves, localizada na Avenida Dois, nº 119, no
município de Monte Carmelo/MG – CEP: 38.500-000 – Telefone (034)
3842-1860, e-mail: escola.200573@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
9 cm -13 1164945 - 1
Extrato do Termo de Confissão de Dívida e
Parcelamento de Débito nº 41/2018;
Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de
Educação/Superintendência de Infraestrutura Escolar e Edilson Alves
Vilas Boas, ex-prefeito do Município de Porteirinha/MG; Objeto: Confissão de dívida referente à execução do convênio nº 62.1.3.0723/97,
objetivando a devolução dos recursos utilizados em desacordo com o
Decreto Estadual n°43.635/03; Valor o débito apurado, atualizado e
corrigido é de R$ 34.405,15. Belo Horizonte, 13/11/2018.
2 cm -13 1164942 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRA – (TC-832329/2016)
- A CAIXA ESCOLAR POETA MURILO MENDES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/12/2018, às
17h00min, Processo Licitatório nº 005/2018, Modalidade Tomada de
Preços para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de
Reforma Geral de Prédio Escolar. As empresas interessadas poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. CESEC
POETA MURILO MENDES, localizada na Rua Itambé, nº 49 – Bairro
Floresta – BH/MG – CEP: 30150-150 – Tel. (31) 3273-6844, e-mail:
escola.307068@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
- (TC-873252/2018) - A Caixa Escolar CESÁRIO ALVIM torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
23/11/2018, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 004/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. CESÁRIO ALVIM, localizada na Rua
Rio Grande do Sul, s/n° – Centro, BH/MG - CEP: 30170-110 – Tel.
(31) 3212-7638, e-mail: escola.1155@educacao.mg.gov.br, até o dia
22/11/2018, às 16h00.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
- (TC-873252/2018) - A Caixa Escolar CESÁRIO ALVIM torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
23/11/2018, às 11:00 horas, Processo Licitatório nº 005/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. CESÁRIO ALVIM, localizada na Rua
Rio Grande do Sul, s/n° – Centro, BH/MG - CEP: 30170-110 – Tel.
(31) 3212-7638, e-mail: escola.1155@educacao.mg.gov.br, até o dia
22/11/2018, às 16h00.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE –
(TC-873296/2018) - A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA AMÉLIA
DE CASTRO MONTEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/11/2018 às 14:00 horas, Processo
Licitatório nº 002/2018, na modalidade Carta Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. PROFESSORA AMÉLIA DE CASTRO MONTEIRO, localizada na
Rua Santo Agostinho, 1.391 - Bairro Sagrada Família – BH/MG, CEP.
31030-480 Tel. (31) 3461-3718 e-mail: eepameliac@yahoo.com.br, até
o dia 22/11/2018, até às 17:00 horas.
Extrato de Edital para aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE (TC-873165/2018) - A CAIXA ESCOLAR MARIA FRANCISCA
DOS SANTOS torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 07/12/2018, às 12:00 horas, Processo Licitatório nº
007/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E. E. PERO VAZ DE CAMINHA, localizada na Rua Pacajá nº 200, bairro Cachoeirinha, BH/MG
- CEP: 31150-310, Tel. (31) 98473-7031, e-mail: escola.60@educacao.
mg.gov.br, até às 17:00 horas do dia 06/12/2018.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE –
(TC-873380/2018) - A CAIXA ESCOLAR PADRE HEITOR torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
23/11/2018 às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 006/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. PADRE HEITOR, localizada na Rua Conceição Caldeira, n° 22, Bairro São José, Barão de Cocais/MG – CEP:
35970-000, Tel. (31) 3837-2761, e-mail: escolapadreheitor@yhaoo.
com.br, até o dia 22/11/2018, as 17:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar (TC-873227/2018) - A CAIXA ESCOLAR SARAH KUBITSCHECK
– IPIRANGA realiza Chamada Pública nº 002/2018, para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para a Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/12/2018, às
17:00 horas, na E. E. SARAH KUBITSCHECK IPIRANGA, localizada na Rua José Clemente Pereira nº 91 – Bairro Ipiranga – BH/MG,
CEP.: 31160-130 - Tel. (31) 3426-3270, e-mail: escola.809@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet: http://agriculturafamiliar.educação.mg.gov.br.
17 cm -13 1164948 - 1