TJMG 14/11/2018 -Fc. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 23.04.2018,
a prorrogação da disposição de JULIANE APARECIDA CARNEIRO, MASP 1349862-1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Urucuia, pelo período de 01.01.2018 até
31.12.2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 19.07.2018,
a disposição de MAGDA SUELY ALVES SILVA, MASP 326036-1,
lotada na Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de
Cristália, pelo período de 17.04.2018 até 31.12.2018, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 26.06.2018,
a prorrogação da disposição de MARCIA INES ALVES GODINHO, MASP 334094-0, lotada na Secretaria de Estado de Educação,
à Prefeitura Municipal de Guanhães, pelo período de 01.01.2018 até
31.12.2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 16.07.2018,
a disposição de SONIA MARIA MARTINS DA SILVA, MASP
834152-1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura
Municipal de Santa Luzia, pelo período de 24.03.2018 até 31.12.2018,
para regularizar situação funcional.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o
servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação
à disposição da Prefeitura Municipal de São Francisco, em prorrogação,
de 01.01.2018 a 31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem, para
regularizar situação funcional:
CLEON ALVES VENANCIO, MASP 390760-7, PEB - ADM 1 E PEB
- ADM 2, SRE JANUÁRIA.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Lontra, até 31.12.2018, sem ônus
para o órgão de origem:
DAIANE MARIA VELOSO, MASP 1278821-2, PEB - ADM 3, SRE
JANUÁRIA.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Sabará, em prorrogação,
de 01.01.2018 até 31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem, para
regularizar situação funcional:
ELIANE APARECIDA AMARO CARVALHO, MASP 344668-9, PEB
- ADM 1, SRE METROPOLITANA A.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o
servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação
à disposição da Prefeitura Municipal de Uberaba, até 31.12.2018, sem
ônus para o órgão de origem:
MARCELO BRUNO DA SILVA MACENO, MASP 1141259-0, PEB ADM 5, SRE UBERABA.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Mercês, em prorrogação,
de 01.01.2018 a 31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem, para
regularizar situação funcional:
MARILIA SOARES DA SILVA, MASP 1427368-4, PEB - ADM 1,
SRE JUIZ DE FORA.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA-GERAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDRÉ CARDOSO GOMES,
MASP 1385557-2, do cargo de provimento em comissão DAD-8
EG1100147 da Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HÉLVIA TELLES DE ALMEIDA
VORCANO, MASP 1381314-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 EG1100178 da Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUIZ GONZAGA MEDEIROS, MASP 1467485-7, do cargo de provimento em comissão DAD-7
EG1100093 da Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RENATO VIEIRA SILVA, MASP
1121568-8, do cargo de provimento em comissão DAD-8 EG1100166
da Secretaria-Geral.
PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
no uso de suas atribuições, designa URIEL BRANDÃO DE
REZENDE ALVIM SEGUNDO, MASP 1261620-7, ocupante do
cargo de provimento em comissão DAD-8 AV1100282, para responder
pela Unidade de Controle Interno da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário da Controladoria-Geral do Estado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa PUEBLA CASSINI VIEIRA,
MASP 1213585/1, da função gratificada FGD-2 PS1100002 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA CAROLINA
MOTTA ROCHA MONTALVÃO, MASP 1419904-6, do cargo de
provimento em comissão DAD-4 CL1100175 da Secretaria de Estado
de Cultura, a contar de 4/10/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARINA DE OLIVEIRA ALEIXO, MASP 1370666-8, do cargo de provimento em
comissão DAD-2 CL1100564 da Secretaria de Estado de Cultura, a
contar de 31/8/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, POMPÉA AUTER
TAVARES, MASP 1362133-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 CL1100171 da Secretaria de Estado de Cultura, a contar de
8/10/2018.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, dispensa da chefia da Assessoria de Comunicação Social,
MAÍRA MATEUS DE VASCONCELOS, MASP 1.209.203-7, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-6 EO1100850, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a GUILHERME GILLIARD MENDES DA CRUZ,
MASP 1158253-3, titular do cargo de provimento em comissão DAD-8
EO1100419, de recrutamento amplo, a chefia da Assessoria de Comunicação Social da Secretaria de Estado de Esportes.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Pelo Instituto Mineiro de Gestão de Águas
usando da competência delegada pelo art. 1º, III, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, concede, nos termos do art. 179 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, prorrogação de licença para tratar de interesse
particular por 1 (um) ano ao servidor RAFAEL ALEXANDRE SÁ,
MASP 1.147.907-8, Analista Ambiental, lotada no Instituto Mineiro de
Gestão de Águas, a contar de 14/10/2018.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
BIANCA GUIMARÃES VELOSO, MASP 1465363-8, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 SA1100534 da Secretaria de Estado de
Saúde, a contar de 06/11/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BIANCA GUIMARÃES VELOSO,
MASP 1465363-8, do cargo de provimento em comissão DAD-6
SA1100613 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 06/11/2018.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa DOUGLAS GOMES, MASP
1449303/5, da função gratificada FGD-1 JD1100040 da Secretaria de
Estado de Segurança Pública, a contar de 05/11/2018.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SÉRGIO DANTAS GUIMARÃES,
MASP 1466.521-0, do cargo de provimento em comissão DAD-6
TU1100875 da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
NATHÁLIA FARAH LARANJO, MASP 1276883-4, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 TU1100875, de recrutamento amplo,
para chefiar a Assessoria de Planejamento da Secretaria de Estado de
Turismo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 02.10.2018, a
prorrogação da adjunção de DENISE SOLDATI DUARTE, MASP
292258-1, PEB - adm 2, lotada na Secretaria de Estado de Educação,
à APAE de Piraúba, pelo período de 01.01.2018 até 31.12.2018, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01.10.2018,
a prorrogação da adjunção de LUCIULA DARC DA COSTA
RIBEIRO, MASP 332295-5, PEB - adm 1, lotada na Secretaria de
Estado de Educação, à APAE de Ibiá, pelo período de 01.01.2018 até
31.12.2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 12.10.2018,
a prorrogação da adjunção de SARITA ALVES PERES SILVEIRA,
MASP 846428-1, PEB - adm 1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à APAE de Bueno Brandão, pelo período de 01.01.2018 até
31.12.2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 22.08.2018, a
prorrogação da adjunção de SUZIE ALVES MARTINS DE MORAIS,
MASP 390677-3, PEB - adm 1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à APAE de Lagoa Formosa, pelo período de 01.01.2018 até
31.12.2018, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa DÉA QUEIROZ BANDEIRA,
MASP 834952-4, da função gratificada FGD-4 ED1100340 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 05/11/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa THALLES GONCALVES DE
MELO, MASP 1380427-3, da função gratificada FGD-5 ED1100158
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 05/11/2018.
13 1165039 - 1

Secretaria de Estado
de Governo
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 600/2017, publicada
em 25/03/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22 de 25/04/2003, aos
servidores:
-MASP 358914-0, JÚLIO CÉSAR ETEROVIK BARANDA, Gestor
Governamental, nível II, grau J, símbolo GGOV2, por 02 (dois) meses
referente ao 6º quinquênio, a partir de 12/11/2018.
-MASP 375017-1, REGINA COELI PEREIRA, Agente Governamental, nível IV, grau D, símbolo AGOV4, por 03 (três) meses referente ao
4º quinquênio, a partir de 12/11/2018.
GERALDO MOREIRA SOARES
DIRETOR
13 1165024 - 1

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
Diretora-Geral: Cristina Fontes Araújo Viana
PORTARIA IMA Nº 1882, de 12 de novembro de 2018.
A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 12, inciso I, do Decreto Estadual nº
47.398/2018, com a finalidade de atender à disposição do artigo 3º, do
Decreto 47.521, de 31 de outubro de 2018. RESOLVE: Art. 1º Constituir
Comissões Especiais encarregadas de inventariar bens físicos e financeiros, bens patrimoniais em uso ou estocados e materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares desta Autarquia, para o encerramento do exercício de 2018. Parágrafo único - As Comissões terão como
coordenadores os servidores: Jomar Otávio Zatti – Masp:1017570-1
(Presidente); Eustáquio Mendes Magalhães-Masp:1017407-6; Fernando Martins- Masp: 1017222-9; Jadir Carvalho Masp: 1017271-6 e
José Ferreira Braga – Masp: 900800-4 que, além das atribuições de

coordenação e supervisão dos trabalhos, ficarão responsáveis pelo recebimento dos relatórios de cada Comissão e pela elaboração do relatório
final. Art. 2º As Comissões, a que se refere o Art. 1°, terão a seguinte
composição, sob a presidência do primeiro membro de cada uma delas:
I –Belo Horizonte - Sede: Jomar Otávio Zatti–Masp:1017570-1 (Presidente); Eustáquio Mendes Magalhães-Masp:1017407-6; Fernando
Martins- Masp: 1017222-9; Jadir Carvalho Masp: 1017271-6 e José
Ferreira Braga – Masp: 900800-4. II – Gerência da Rede Laboratorial GRL (LQA/ LSA): Lucimére Silva Caldeira Mendes -MASP 1135832-2
(Presidente)-LQA; Marcília Luiz de Lima – MASP- 0900804-6 e Kátia
Letícia de Carvalho MASP 1155045-6; Cristiane Maria Gomes da
Silva – Masp- 1203051-6 (Presidente)- LSA; Leandro Augusto Ferreira
de Sousa – MASP 1150801-7. III - CR/Almenara: Geraldo Magela
Gonçalves Lacerda – MASP- 1017899-4 (Presidente); Danilo Lopes
Sousa - MASP 0932791-7; Diogo Alves Correia - MASP 13004714-7;
IV - CR/Belo Horizonte: José Maria Mendes Magalhães – MASP1017335-9 (Presidente); Fábio Luciano Marques Soares - MASP
1017331-8; Marlon César Antunes Rocha- Masp- 1215959-6. V - CR/
Bom Despacho: Kênia da Silva Santos Masp-1187558-0-(Presidente);
João Mauricio da Silva- MASP 1017861-4 (Presidente); Gilson Arantes Gomes - MASP 1017771-5.VI - CR/Curvelo: Jean Carlos de
Souza, MASP- 1060177-1 (Presidente); Valmir Mendes Rodrigues,
MASP- 1017659-2; Rodrigo Bonifácio Oliveira, MASP-1164919-1.
VII - CR/Governador Valadares: Carlos Fernando de Souza -MASP
1017512-3 (Presidente); Tierleis Dornele de Souza- MASP 1251926-0;
Thiago Zuba Perdigão- MASP 1174266-5.VIII – CR/Guanhães: Robson Duarte Gomes – MASP 1202126-7 (Presidente); Lucas Queiroz
Soares – MASP- 1301629-0; Laércio Antonio Ribeiro de CarvalhoMASP: 1221248-6. IX- CR/Janaúba: José Valter Soares Silva – MASP
1017694-9 (Presidente); Felipe Pires de Almeida - MASP: 1165973-7;
Delvi Goncalves Da Silva – MASP -1017198-1.X - CR/Juiz de Fora:
Eduardo Quaglio Serrão – MASP 1213858-2 (Presidente); Edimilson
José de Paula - MASP 1017091-8; Narley José Gomes Duarte - MASP:
1017097-5. XI - CR/Montes Claros: Marco Tulio Pelaquim – Masp1017524-8 (Presidente); Luiz Carlos Gonçalves – MASP -0877366-5;
Jamila Mayara de Oliveira Dias Bispo -MASP: 1291207-7. XII- CR/
Oliveira: Luiz Carlos Garcia Rodrigues Masp 1017584-2 – (Presidente); Wilmara Helena Mendes; MASP- 1203200-9; Weslei Simões
Ribeiro– MASP -1217865-3. XIII - CR/Passos: Geraldo Faria de Oliveira-Masp. 1017583-4– (Presidente) ; Walderi Alderman Leite MASP
- 1119555-9 ; Rozana Maria Alves Souza- MASP- 1017911-7. XIV CR/Patos de Minas: Revalino Franklin Rodrigues, MASP- 1017919-0
(Presidente);Tiago Gonçalves Rosa- MASP 1119276-2; Carlos Alberto
de Moura-MASP- 1017073-6, XV - CR/Patrocínio: Clênio Rodrigues
da Cunha - MASP 1017330-0 (Presidente); Luciano Monteiro CastroMASP -1017649-3- Christian Augusto Silva- Masp -1017615-4. XVI
-CR/Pouso Alegre: Adauto Pinheiro da Motta Paes Masp 1017431-6
(Presidente); Fábio Ribeiro Guimarães MASP -1212218-0; - Maciel
Borges Masp 1017719-4. XVII - CR/Teófilo Otoni: Cristiane Almeida
Santos- MASP 1017915-8; (Presidente); Walmir Gomes Sales - MASP
1186861-9; Edson de Vette Santos- MASP 1216849-8. XVIII - CR/
Uberaba: Sanderlei Lima Teles - Presidente – MASP- 101.7297-1; Aramísio Vaz Júnior -MASP- 101.7623-8; Fábio José Carvalho - MASP
- 144.6486-1. XIX - CR/Uberlândia: Henrique Marcelo de Araujo
Pimenta –MASP 1151974-1(Presidente); Celiton Barbosa Pinto MASP1217749-9; Claudio Márcio Cardoso dos Santos – MASP -1017566-9.
XX - CR/Unaí: Uilza Mota de Oliveira (Presidente) -Masp 1019283-9;
Fábio Rodrigues dos Santos – MASP- 1218249-9; Vanderlei Dias de
Oliveira – MASP-1017701-2. XXI – CR/Varginha: Marden Donizzete
Souza, masp: 09136-75-5 (Presidente); Edilaine Cristina Nogueira Ferreira, Masp: 1173238-5; Patrícia Silva de Oliveira Myiake- MASP1211064-9. XXII - CR/Viçosa: Jeronimo Aparecido de Oliveira - Masp:
1017682-4 (Presidente); Carlos Antônio Marques Júnior – MASP1218806-6; Diovany Vicente Souza Castro – MASP- 1184532-8. Art.
3º - As Comissões serão assistidas na realização dos seus trabalhos pela
Gerência de Logística e Manutenção e pelas unidades de serviço desta
Autarquia. Art. 4º - Os trabalhos da comissão deverão estar concluídos
até dia 07 de dezembro de 2018, com a emissão do relatório prévio da
data base de 30 de novembro de 2018 e até o dia 07 de janeiro de 2019,
com a emissão do relatório conclusivo contendo os saldos finais com a
posição em 31 de dezembro de 2018 a serem entregues à Diretoria de
Planejamento, Gestão e Finanças, conforme dispõe o inciso VII e XVII
do Anexo do Decreto Estadual nº 47.521, de 31 de outubro de 2018.
Parágrafo único - A Gerência de Logística e Manutenção não atenderá
requisições internas de materiais e nem fornecedores no período de 03
de dezembro a 17 de dezembro de 2018. Art. 5º- A não fidedignidade
dos dados inventariados será objeto de responsabilidade funcional, nos
termos da legislação vigente. Art. 6º O não cumprimento dos prazos
dispostos no Parágrafo 1°, Art.3° do Decreto 47.521, de 31 de outubro
de 2018 e dos procedimentos estabelecidos no Decreto N°45.242, de
11 de dezembro de 2009, sujeitarão os membros das comissões inventariante às punições previstas no Art. 244 da Lei N°869, de 5 de julho
de 1952. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 12 de novembro de 2018. Cristina Fontes Araújo
Viana. Diretora-Geral do IMA.
13 1164786 - 1
ATO Nº 675/2018 RETIFICA no ato 671/2018, publicado em 13-112018, de licença luto, no que se refere a servidora ANDREIA DA
SILVA CUNHA, masp 1216896-9, onde se lê: “07(sete) dias”, leia-se:
“08(oito) dias”.
ATO Nº 676/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei n º 869/1952, por
08 (oito) dias, ao servidor RONALDO DE ALMEIDA PIRES, masp
1017937-2, a partir 28-10-2018.
CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral
13 1164835 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
PORTARIA PRE Nº 73/2018
Dispõe sobre a constituição, no âmbito da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (FAPEMIG), de Comissões Especiais, para o
encerramento do exercício de 2018.
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Estadual nº 11.552, de 03 de agosto de 1994, o Decreto Estadual nº 47.176,
de 18 de abril de 2017 e em cumprimento ao Decreto Estadual 47.521,
de 31 de outubro de 2018, Resolve: Art. 1º - Constituir, no âmbito da
Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (FAPEMIG), as
seguintes Comissões Especiais, para cumprimento do Decreto Estadual
nº 47.521/2018, integradas pelos servidores a seguir designados:
I - Comissão Especial para realizar inventário físico e financeiro dos
materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares:
a) Luiz Otávio Siqueira Mascarenhas – MASP 1344541-6, CPF
053.322.276-12 – Presidente;
b) Antônio Marcos de Oliveira – MASP 1289072-9, CPF
674.424.806-59;
c) Leandro de Medeiros Alves – MASP 1311137-2, CPF
037.256.486-03.
II - Comissão Especial para inventário físico e financeiro dos bens
patrimoniais em uso, estocados, cedidos e/ ou recebidos em cessão,
inclusive imóveis que são objeto de registro no ativo:
a) Fernanda Cristina Resende Ramos – MASP 1381249-0, CPF
069.201.166-85 – Presidente;
b) Ana Cláudia Oliveira Barbosa – MASP 1379320-3, CPF
117.246.056-66;
c) Lucas Dias Alves e Silva – MASP 1379785-7, CPF 069.120.056-40;
III - Comissão especial para inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria e das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e não Circulante, bem como das contas de controle representativas
dos atos potenciais Ativos e Passivos:
a) Nathália Félix Oliveira – MASP 1389741-8, CPF 097.755.026-59
– Presidente;
b) Fernando Augusto Coimbra Prado – MASP 1364426-5, CPF
015.278.556-60;
c) Wilker Carvalho dos Santos – MASP 1353480-5, CPF
083.149.586-38.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Belo
Horizonte, 12 de novembro de 2018. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela
- Presidente
13 1164844 - 1

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Subsecretário de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Superintendente de Redação e Editoração
HENRIQUE ANTÔNIO GODOY
Superintendente de Gestão de Serviços
GUILHERME MACHADO SILVEIRA
Diretora de Produção do Diário Oficial
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
Presidente: Michele Abreu Arroyo
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor
JADER BARROSO NETO, MASP. 1.016.716-1, Técnico de Gestão,
Proteção e Restauro código TGPR, Nível V, Grau B, referente ao 7º
quinquênio, a partir de 09/11/2018.
LUIZ GUILHERME MELO BRANDÃO
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
13 1164791 - 1
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULA DE SENNA FIGUEIREDO,
MASP. 1.279.272-7, do cargo de provimento em comissão DAI-30
GP1100201, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
a partir de 14 de agosto de 2018..
Michele Abreu Arroyo
Presidente
12 1164023 - 1

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