TJMG 09/11/2018 -Fc. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 – 7

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PORTARIA IEF Nº 83, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018
Designa servidores para responderem por unidades administrativas do Instituto Estadual de Florestas – IEF
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
inciso I do art. 12 do Decreto Estadual nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018 e com fulcro na Lei Estadual nº. 21.972, de 28 de abril de
2016, e demais legislações pertinentes,
RESOLVE :
Art. 1º - Designar os servidores relacionados nos Anexo I e II desta Portaria para responderem pelas respectivas unidades administrativas
do Instituto Estadual de Florestas – IEF.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados os atos praticados pelos servidores relacionados no
Anexo II desta Portaria, no período de início da designação para responder pela unidade administrativa até a publicação desta Portaria.
Belo Horizonte, 06 de novembro de 2018.
Henri Dubois Collet - Diretor-Geral do IEF
ANEXO I
(a que se refere os art. 1º da Portaria IEF nº 83, de 06 de novembro de 2018)
UNIDADE ADMINISTRATIVA
Parque Estadual da Serra do Brigadeiro
Parque Estadual Serra Negra da Mantiqueira
Estação Ecológica de Cercadinho
Parque Estadual Botumirim
Parque Estadual da Serra da Boa Esperança
Coordenação Regional de Controle Processual e Autos de Infração URFBio Centro
Oeste
Coordenação Regional de Conservação e Recuperação de Ecossistemas URFBio
Triângulo
Núcleo Regional de Cadastro e Registro URFBio Metropolitana

NOME
Rosimeire Belcavelo
Tales Antônio da Fonseca
Fernando Duarte Vilaça
Jarbas Jorge de Alcântara
Alan de Vilhena Ayres
Nathália Gomes Severo

MASP
1.296.904-4
1.021.239-7
1.117.672-4
1.020.601-9
1.176.534-4
752.701-3

Leonardo Massamitsu Ogusuku

1.152.910-4

Renato Gomes da Silva

1.365.636-8

ANEXO II
(a que se refere os arts. 1º e 2º da Portaria IEF nº 83, de 06 de novembro de 2018)
UNIDADE ADMINISTRATIVA
NOME
Parque Estadual do Pau Furado
Eliete Sousa Vilarinho
Coordenação Regional de Unidade de Conservação URFBio Renan Cezar da Silva
Jequitinhonha

MASP
1.147.840-1

A CONTAR DE
01/11/2018

1.363.993-5

03/08/2018

06 1162374 - 1
PORTARIA IEF Nº 81, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018
Delega competência para substituir o Supervisor da Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade Alto Paranaíba durante o
período de férias regulamentares.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS- IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto n. 47.344, de 23 de janeiro de 2018, e com respaldo na
Lei Estadual nº 21.972 de 21 de janeiro de 2016, considerando
o afastamento do Servidor Washington Luiz Silva Lima, MASP
1020868-4, no período de 05/11/2018 a 10/12/2018, para o gozo
de férias regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º - Substituir o Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Alto Paranaíba, durante seu período de férias
regulamentares de 05/11/2018 a 10/12/2018, bem como para
ordenar despesas e autorizar pagamentos, pelo mesmo período,
conforme a relação a seguir:
I - Supervisor Substituído:
Washington Luiz Silva Lima, MASP 1020868-4
II - Supervisor Substituto:
Luciana Esteves da Fonseca, MASP 1021006-0
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo os seus efeitos a partir de 05 de novembro de 2018.
Belo Horizonte, aos 06 de novembro de 2018.
Henri Dubois Collet - Diretor Geral
06 1162315 - 1

Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
Diretora-Geral: Marília de Carvalho Melo
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga,
do Sul de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora
Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio
da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos
Hídricos:
Retificação:
Retifica-se a portaria nº. 01606 publicada dia 17/04/2018. Outorgado: Leonardo Moreira Costa de Souza. CPF: 251.148.048-47.
Onde se lê: Art. 7º- 1. Realizar leituras mensais da vazão captada
e do tempo de captação armazenando-as na forma de planilhas
conforme modelos disponíveis no site do IGAM e da SEMAD.
Estas deverão estar disponíveis no momento da fiscalização, bem
como serem apresentadas à SUPRAM Sul de Minas quando da
renovação da outorga. 2. Comprovar a instalação de sistema de
monitoramento de fluxo residual a jusante do barramento, Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 2302 através de relatório técnico-fotográfico no prazo máximo de 30 dias a contar da data de
publicação da portaria da outorga. Leia-se: Art. 7º- Comprovar
a instalação de sistema de monitoramento de fluxo residual a
jusante do barramento conforme Resolução Conjunta SEMAD/
IGAM nº 2302 através de relatório técnico-fotográfico. Prazo: 30
dias a contar da data de publicação da portaria da outorga. Município: Estiva - MG.
Cancelamentos:
Cancela-se o cancelamento da portaria nº. 01059 publicada dia
05/05/2016. Outorgada: Truticultura Águas Cristalinas Ltda ME
- CNPJ: 10.614.112/0001-96. Curso D’água: Córrego do Meio.
Motivo: Autotutela administrativa, considerando que houve anuência por parte do Instituto Estadual de Florestas - IEF no que se
refere a captação em corpo de água. Município: Itamonte - MG.
Cancela-se o cancelamento da portaria nº. 01060 publicada dia
05/05/2016. Outorgada: Truticultura Águas Cristalinas Ltda ME
- CNPJ: 10.614.112/0001-96. Curso D’água: Ribeirão da Aberta.
Motivo: Autotutela administrativa, considerando que houve anuência por parte do Instituto Estadual de Florestas - IEF no que se
refere a captação em corpo de água. Município: Itamonte - MG.
Cancela-se a portaria nº. 04098 publicada dia 16/12/2017. Outorgado: Alberto Cunha Mendes. CPF: 277.720.396-20. Curso
d’água: Córrego Boa Vista. Motivo: A pedido do empreendedor.
Município: São José da Barra - MG.
Cancela-se a portaria nº. 01359 publicada dia 28/03/2018, que
indeferiu o processo nº 19196 de 14/07/2017. Requerente: Eduardo Fores Medina. CPF: 861.116.808-97. Motivo: Revisão do
ato administrativo, tendo em vista que foi constatado que o local
de captação no rio Jaguari é de domínio do Estado de Minas
Gerais. Município: Camanducaia - MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA, SUL DE MINAS. Os dados contidos nas
referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.
igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 08 de Novembro de 2018.
08 1162975 - 1

O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas,
URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de
maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das
decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de
Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 14952/2012, Usuário: Yone Ferreira Campos, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900670/2018.
*Processo n° 04314/2012, Usuário: Acácio José Dianin, Monte
Carmelo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900671/2018.
*Processo n° 05793/2011, Usuário: Ronaldo de Freitas Silva,
Uberlândia, Deferido, Portaria n°1900672/2018. *Processo
n° 13210/2015, Usuário: Adição Distribuição Express LTDA,
Araxá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900673/2018.
*Processo n° 00893/2014, Usuário: José Carlos Gonçalves de
Souza, Santa Vitória, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900674/2018. *Processo n° 38539/2015, Usuário: TEC ENER Tecnologia em Energias Renováveis LTDA, Araxá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900675/2018. *Processo n°
06275/2015, Usuário: Itamar Cardoso Pereira, Nova Ponte, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900676/2018. *Processo n°
13600/2014, Usuário: Fernando Moris Panico, Perdizes, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900678/2018. *Processo n°
28914/2014, Usuário: W-1 Comércio de Combustíveis e Lubrificantes LTDA, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900679/2018. *Processo n° 36710/2015, Usuário: Lázaro dos
Reis Magalhães, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900681/2018. *Processo n° 24212/2014, Usuário: Marcio Borges Castro Alves, Araxá, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1900682/2018. *Processo n° 23536/2014, Usuário:
Antonio José Pereira, Indianópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900683/2018. *Processo n° 07071/2016, Usuário: Pedro Fornari, Tiros, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900684/2018. *Processo n° 25991/2014, Usuário: José Antônio Rossi Salles, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900685/2018. *Processo n° 12237/2016, Usuário: Matheus
Crozariol Maneta, Perdizes, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900687/2018. *Processo n° 36221/2016, Usuário: Terrena
Agronegócios LTDA, Patos de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900689/2018. *Processo n° 12236/2016, Usuário:
Matheus Crozariol Maneta, Perdizes, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900690/2018. *Processo n° 02761/2014, Usuário: Jerusalém Participações LTDA, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900692/2018. *Processo n° 07369/2017,
Usuário: Valdir Bevilaqua, Campo Florido, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900694/2018. *Processo n° 04385/2016,
Usuário: José Wilson de Melo, Serra do Salitre, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1900695/2018.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os
dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site
do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Uberlândia, 08 de Novembro de 2018
08 1162970 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas,
URGA Sul de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por
meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam
os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos
processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 41885/2016, Usuário: Extração e Comércio de Areia
do Coura Ltda, Pouso Alto, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1800011/2018. *Processo n° 40901/2016, Usuário: João
Batista Tregancini, Santa Rita de Caldas, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1800185/2018. *Processo n° 05891/2018,
Usuário: Pedro Henrique Neves da Silva, Três Corações, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1800188/2018. *Processo n° 06150/2015, Usuário: Marcelo Máximo de Sena, Candeias, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1800211/2018.
*Processo n° 12401/2015, Usuário: Beltrame Brasil Tecnologia Agrícola Ltda, Pouso Alegre, Deferido com condicionantes,
Portaria n° 1800226/2018. *Processo n° 22349/2015, Usuário:
Oscar Lisboa Neto, Campo Belo, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1800227/2018. *Processo n° 25767/2017, Usuário: Roberto Rezende Pimenta, São Tomás de Aquino, Deferido
com condicionantes, Portaria n° 1800229/2018. *Processo n°
13602/2014, Usuário: Clube Cinquentenário de Candeias, Candeias, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1800230/2018.
*Processo n° 05108/2018, Usuário: José Francisco de Oliveira,
Carmo do Rio Claro, Deferido com condicionantes, Portaria n°
1800231/2018. *Processo n° 12151/2017, Usuário: Élcio Mendes Vilanova e Silva, Carmo de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1800235/2018. *Processo n° 32330/2016,
Usuário: VRTEC Indústria Metalúrgica Eireli, Pouso Alegre,
Deferido com condicionantes, Portaria n° 1800426/2018. *Processo n° 14044/2017, Usuário: Polimix Concreto Ltda, Itajubá,
Deferido com condicionantes, Portaria n° 1800429/2018. *Processo n° 04927/2018, Usuário: Sinterama do Brasil Ltda, Alfenas,

Deferido com condicionantes, Portaria n° 1800617/2018. *Processo n° 45792/2016, Usuário: C P N Mineração Ltda, Jacutinga,
Deferido, Portaria n°1800656/2018.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Sul de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br.
Varginha, 08 de Novembro de 2018.
08 1163164 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
A Diretora da Central de Operação da Política de Carreiras, conclui o processo administrativo de n.º 002/2018, publicado no MG
de 05/10/2018, referente ao servidor C. F. B., Masp 0.346.021-9,
considerando o reconhecimento do débito, através da assinatura
de termo de anuência.
Ana Cláudia Machado Botelho Lutfy
Diretora Central de Operação da Política de Carreiras.
08 1162960 - 1
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003,
ao(s) servidor (es):
MASP 752773-2, Diogo dos Santos Suyama, por 1 mês referente
ao 1º quinquênio, a partir de 21/11/2018.
MASP 923012-9, Elizabeth Leão Gomes, por 1 mês referente ao
5º quinquênio, a partir de 28/11/2018.
MASP 277155-8, Miryan Pedrosa Marques Ferreira, por 1 mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 19/11/2018.
MASP 752831-8, Priscila Fialho Del Giudice, por 1 mês referente
ao 1º quinquênio, a partir de 21/11/2018.
MASP 361922-8, Rogério Gonçalves Matoso, por 1 mês referente
ao 7º quinquênio, a partir de 19/11/2018.
MASP 752669-2, Thiago Rafael Corrêa de Almeida, por 1 mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 19/11/2018.
REVOGA ATO de Afastamento para Gozo de Férias-prêmio,
publicado em 15/6/18, em razão da solicitação do servidor:
MASP 359064-3, Leonardo Estevão de Barros Bernardes, a partir
de 30/10/2018.
João Vitor Silva Fonseca
Diretoria Central de Gestão de Tempos
08 1163017 - 1
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003,
ao(s) servidor (es):
MASP 902301-1, Ana Flávia Tostes de Lucena, por 3 meses referentes ao 5º quinquênio, a partir de 28/12/2018.
ANULA o ato referente ao(s) servidor(es):
MASP 902301-1, Ana Flávia Tostes de Lucena, afastamento para
gozo de férias-prêmio, publicado em 6/11/2018, página 11, coluna
2, por motivo de extinção do Departamento Estadual de Telecomunicações de Minas Gerais,conforme Nota Informativa de
29/10/2018, publicada em 01/11/2018, página 10, coluna 2.
ANULA o ato referente ao(s) servidor(es):
MASP 902301-1, Ana Flávia Tostes de Lucena, Retificação de
afastamento para gozo de férias-prêmio, publicado em 7/11/2018,
página 14, coluna 4, por motivo de extinção do Departamento
Estadual de Telecomunicações de Minas Gerais, conforme Nota
Informativa de 29/10/2018, publicada em 01/11/2018, página 10,
coluna 2.
João Vitor Silva Fonseca
Diretoria Central de Gestão de Tempos
08 1163221 - 1
RETIFICAÇÃO: No texto da RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 77, DE
15 DE OUTUBRO DE 2018, publicado no “Minas Gerais” de
30/10/2018, pág. 16, col. 03, do Caderno I, Diário do Executivo,
no Art.4, IV – Onde se lê “Laringoscopia indireta com laudo descritivo ou videolaringoscopia, para os candidatos ao cargo/função
pública de Professor;” leia-se: “Videolaringoscopia ou videolaringoestroboscopia, com laudo descritivo contendo, na filmagem, a
imagem da face do requerente, bem como a data de realização do
exame para os candidatos à função pública/cargo efetivo de Professor de Educação Básica – PEB do quadro de cargos e carreiras
da Secretaria de Estado de Educação – SEE.”
08 1163053 - 1

Superintendência Central
de Saúde do Servidor
Diretora : Roseli da Costa Oliveira
COMUNICAÇÃO : 4318/2018
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei
869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03791407
Adriane Cristina Nepomuceno Vinha – ATB – 1 - Sao Domingos das Dores - 30 - 16/10/2018 A 14/11/2018 - 158.I, 05176805
Helena Rodrigues de Oliveira Reis – PEB – 4 - Caratinga - 1 10/10/2018 A 10/10/2018 - 158.I, 08458242 Jose Caetano Rodrigues Calais – PEB – 5 - Caratinga - 1 - 10/10/2018 A 10/10/2018
- 158.I, 09924424 Marinalva Aparecida de Oliveira – PEB – 3
- Alvarenga - 60 - 22/10/2018 A 20/12/2018 - 158.I, 10850154
Paula Regina Silva Ladeira da Cunha – PEB – 4 - Ipanema - 34
- 13/10/2018 A 15/11/2018 - 158.I, 11559358 Sergio Alves da
Silva – PEB – 3 - Entre Folhas - 50 - 13/10/2018 A 01/12/2018 158.I, 11559358 Sergio Alves da Silva – SEIV – 4 - Entre Folhas
- 50 - 13/10/2018 A 01/12/2018 - 158.I, 13125836 Gislene Aparecida Lopes – EEB – 2 - Caratinga - 1 - 22/10/2018 A 22/10/2018
- 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 05191697 Robson Tadeu Rodrigues Pereira
– PEB – 2 - Manhuacu - 60 - 23/10/2018 A 21/12/2018 - 158.I,
05191697 Robson Tadeu Rodrigues Pereira – PEB – 3 - Manhuacu
- 60 - 23/10/2018 A 21/12/2018 - 158.I, 10623304 Sonia da Conceicao Lopes Teixeira – PEB – 1 - Manhuacu - 10 - 17/10/2018
A 26/10/2018 - 158.I, 12376679 Bruna Maria Borel – PEB – 3
- Simonesia - 60 - 29/10/2018 A 27/12/2018 - 158.I, 12376679
Bruna Maria Borel – PEB – 4 - Reduto - 60 - 29/10/2018 A
27/12/2018 - 158.I, 13196308 Laucilea Maria Pereira – TDE – 1 Manhuacu - 34 - 16/10/2018 A 18/11/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11334752 Rodrigo Soares Faria – ASP – 3 - Manhuacu - 7 - 10/10/2018 A 16/10/2018
- 158.I, 11739042 Valdecy Soares Mol – ASP – 1 - Caratinga - 1
- 14/10/2018 A 14/10/2018 - 158.I, 13885215 Guaracy Cezario
Moreira – ASP – 1 - Caratinga - 12 - 15/10/2018 A 26/10/2018
- 158.I

Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede,
12835163735 - Helena Borin Peixoto de Rezende – PEB 01/10/2018 , 03702389660 - Daniela Leonarda Zeferino de Paula
– PEB - 31/10/2018 , 06521348663 - Oniliane Gomes da Silva
Ferreira – PEB - 07/11/2018 , 01177120607 - Erica Renata Rocha
Conde – PEB - 27/09/2018 , 09430370693 - Dayanne Viana Martins Toledo Poncio – PEB - 07/11/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/
ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da
resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08617672
Margarida Sebastiana de Jesus Ferreira – PEB – 2 - Inhapim 15 - 21/07/2017 A 04/08/2017 - , 10762177 Alcidia Martins de
Souza – PEB – 2 - Caratinga - 4 - 29/10/2018 A 01/11/2018 , 14189542 Marilia Marques Goncalves da Rocha – PEB – 1 Caratinga - 3 - 09/10/2018 A 11/10/2018 - , 14230163 Glaucimara
Nazareth Severino Bretas – ASB – 1 - Caratinga - 10 - 15/10/2018
A 24/10/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11992757 Maria Cristina
dos Reis – – 2 - - 3 - 10/10/2018 A 12/10/2018 COMUNICAÇÃO : 4332/2018
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei
869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03345709
Maria de Lourdes Lopes Silveira – PEB – 3 - Piumhi - 2 25/10/2018 A 26/10/2018 - 158.I, 03789385 Lenicia Silva Di
Sessa – PEB – 2 - Passos - 60 - 06/11/2018 A 04/01/2019 - 158.I,
03915196 Therezinha Amorim Silva – PEB – 2 - Passos - 2 31/10/2018 A 01/11/2018 - 158.I, 08052227 Lilian Damasceno
Cunha – PEB – 1 - Alpinopolis - 30 - 05/11/2018 A 04/12/2018
- 158.I, 08499071 Danielle de Lima Garlati Hipolito – TDE
– 1 - Passos - 1 - 30/10/2018 A 30/10/2018 - 158.I, 08852741
Lael Helena Keller Souza – EEB – 3 - Passos - 3 - 05/11/2018 A
07/11/2018 - 158.I, 11043007 Laurita Fatima dos Santos Guimaraes – PEB – 3 - Piumhi - 3 - 24/10/2018 A 26/10/2018 - 158.I,
11627650 Lidiane Aparecida Ferreira Silva – EEB – 2 - Passos
- 40 - 03/11/2018 A 12/12/2018 - 158.I, 12721031 Sonia Xavier
Ribeiro – PEB – 3 - Passos - 2 - 05/11/2018 A 06/11/2018 - 158.I,
13209291 Juliana Resende Castro – ATB – 1 - Delfinopolis - 30 08/11/2018 A 07/12/2018 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 04550802 Haroldo Alves
da Silva – PEB – 1 - Cassia - 60 - 07/11/2018 A 05/01/2019 172, 07647332 Edna Aparecida Rossato – PEB – 2 - Cassia - 31
- 31/10/2018 A 30/11/2018 - 158.I, 07653876 Andrea Aparecida
de Abreu – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 30 - 31/10/2018
A 29/11/2018 - 158.I, 11265758 Atila Pinto Fernandes – EEB –
3 - Ibiraci - 4 - 23/10/2018 A 26/10/2018 - 158.I, 11265758 Atila
Pinto Fernandes – PEB – 4 - Ibiraci - 4 - 23/10/2018 A 26/10/2018
- 158.I, 11329448 Leandro Carvalho Nascimento – PEB – 1 - Ibiraci - 3 - 24/09/2018 A 26/09/2018 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 13834262 Marlene de Alcantara Assis – ATB
– 1 - Guape - 1 - 07/11/2018 A 07/11/2018 - 158.I, 13834262
Marlene de Alcantara Assis – ATB – 1 - Guape - 1 - 30/10/2018
A 30/10/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 12060182 Julio Silveira Maia –
MAGAS – 1 - Alfenas - 60 - 31/10/2018 A 29/12/2018 - 172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13439773 Marcos Flavio
Lovato – ASP – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 02/11/2018 A
02/11/2018 - 158.I, 13884010 Vitor Jose Prado Pereira – ASP – 1
- Guaranesia - 20 - 02/11/2018 A 21/11/2018 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto
46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 13235395
Aline Alux da Cruz Paiao – PEB – 2 - Onde se Lê: 30,01.
11.2018,30.11.2018,4280/2018,MG 07.11.2018 - Leia-se:
31,31.10.2018,30.11.2018, 13235395 Aline Alux da Cruz Paiao –
PEB – 3 - Onde se Lê: 30,01.11.2018,30.11.2018,4280/2018,MG
07.11.2018 - Leia-se: 31,31.10.2018,30.11.2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/
ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da
resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03176997
Alba Esper Costa – PEB – 2 - Passos - 15 - 05/11/2018 A
19/11/2018 - , 08703431 Maria de Fatima Fernandes – PEB – 1 Passos - 2 - 31/10/2018 A 01/11/2018 - , 09407578 Solange Pereira
de Castro – PEB – 1 - Piumhi - 5 - 29/10/2018 A 02/11/2018 - ,
09407578 Solange Pereira de Castro – PEB – 2 - Piumhi - 5 29/10/2018 A 02/11/2018 - , 11092079 Fernanda Augusta do
Canto Reis – PEB – 2 - Passos - 1 - 06/11/2018 A 06/11/2018
- , 11092897 Ivonete Ferreira da Costa – PEB – 2 - Passos - 3 06/11/2018 A 08/11/2018 - , 11092897 Ivonete Ferreira da Costa
– EEB – 3 - Passos - 3 - 06/11/2018 A 08/11/2018 - , 12454039
Debora Costa de Oliveira – PEB – 1 - Passos - 10 - 07/11/2018 A
16/11/2018 - , 12721031 Sonia Xavier Ribeiro – PEB – 1 - Passos
- 2 - 05/11/2018 A 06/11/2018 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 13148259 Jeovana Aparecida Volpe Moreira – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 9 06/11/2018 A 14/11/2018 - , 13148259 Jeovana Aparecida Volpe
Moreira – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 9 - 06/11/2018
A 14/11/2018 41ª SRE - Varginha, 08686396 Suelaine Soares Lara – PEB – 2 Guape - 1 - 29/10/2018 A 29/10/2018 - , 08686396 Suelaine Soares Lara – PEB – 3 - Guape - 1 - 29/10/2018 A 29/10/2018 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 13861075
Jane Borges Lemos Mattar – PES – 1 - Passos - 9 - 06/11/2018
A 14/11/2018 - , 13861075 Jane Borges Lemos Mattar – PES –
2 - Passos - 9 - 06/11/2018 A 14/11/2018 - , 13861232 Vania de
Oliveira Borges – PES – 1 - Passos - 5 - 06/11/2018 A 10/11/2018
- , 13861232 Vania de Oliveira Borges – PES – 2 - Passos - 5 06/11/2018 A 10/11/2018 - , 13921846 Marisa Martinicos Maia
– – 1 - - 4 - 06/11/2018 A 09/11/2018 - , 13921846 Marisa Martinicos Maia – PES – 2 - Passos - 4 - 06/11/2018 A 09/11/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução
SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do
Paraiso, 13239736 Maria Marcia Barbosa Maravelli – PEB – 1
- Monte Santo de Minas - 30/10/2018 COMUNICAÇÃO : 4340/2018
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede,
56664940663 - Maria Shirley Araujo Paulsen – PEB - 08/11/2018
, 04579158628 - Allan Franck de Resende – PEB - 08/11/2018