TJMG 01/11/2018 -Fc. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
229 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, do servidor: Belo Horizonte - E.E. Carmo Giffoni - 833MaSP 1083983-5, Geraldo Pereira da Silva, a partir de 16/8/2018, ref.
ao PEBIID, cargo 01, com direito nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da
CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “B” da LC 64/02, a proventos proporcionais 4583 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
230 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Emília Cerdeira - 246433- MaSP 542060-9, Ana Lucia de Freitas, a
partir de 31/10/2018, ref. ao cargo 01, PEBIIIL, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
231 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Mateus Leme - E.E.
Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP 486572-1, Maria Terezinha
Prado Vilaça, a partir de 29/10/2018, ref. ao PEBIIM, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea
“a”c/c 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 112 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 78 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo
Horizonte - E.E. Profª Benvinda de Carvalho - 1741- MaSP 1275537-7,
Fatima Aparecida de Deus Martins, para Fatima Aparecida de Deus.
ANULAÇÃO - ATO Nº 30 / 2018
Anula o Ato nº 157 de Retificação de Férias -Prêmio Afastamento, ref.
à servidora: Contagem - E.E. Maria das Graças Costa - 8591- MaSP
913522-9, Geise Alves Rios, PEBIP, cargo 02, na parte em que retificou férias-prêmio afastamento public. em 26/10/2018, por motivo de de
incorreção no Beneficio.
ANULAÇÃO - ATO Nº 31 / 2018
Anula o Ato nº 215/2015 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora:
Ibirité - E.E. Antônio Marinho Campos - 231665- MaSP 1193433-8,
Glesiane Coelho de Alaor Viana, PEBIB, cargo 04, na parte em que
concedeu férias-prêmio concessão, public. em 22/5/2015, por motivo
de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 32 / 2018
Anula o Ato nº 152/2018 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1059072-7, Sergio de Morais, TDEIIIG, cargo 01, na parte em que retificou, Ferias
Prêmio Afastamento, public. em 19/10/2018, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 33 / 2018
Anula o Ato nº 47/2017 de Retificação Férias-Prêmio Afastamento, ref.
à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320188-6, Regina Tomaz Gonçalves Pinto,
PEBIIP, cargo 01, na parte em que retificou Férias Prêmio Afastamento,
public. em 4/3/2017, por motivo de incorreção no texto.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 380 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018, ref. à
servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 892626-3,
Catia Maria Teixeira R. Guimaraes, TDEIII-H, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 7/11/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 381 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Domingas Maria
de Almeida - 604- MaSP 354164-6, Luiza Helena Gomes Souza, cargo
01, PEBIIIP, por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
5/11/2018, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 527 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Caio Nelson de Sena 191- MaSP 1064769-1, Humberto Rosa de Freitas, PEBIG, exercendo
cargo em comissão DIV, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 8/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 528/ 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Sarzedo - E.E de Ensino Fundamental - Anos
Finais e Médio - 367826- MaSP 1241144-3, Glaucia Cioletti Cardoso,
PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 24/5/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 529 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP
599927-1, Miriana Maria de Moura Teixeira, PEBIII-I, cargo 01, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 25/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 530 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Boa Vista - 8516- MaSP
377196-1, Jurred Millen Kansaon, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 19/10/2018; MaSP 1245008-6, Rafaela Pires
Araujo Mendes, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 6/9/2018; E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 1109024-8,
Waldizar Pinto Ferreira da Silva, PEBIB, cargo 04, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 2/9/2018; MaSP 1280116-3, Emerson Ramalho Cabral, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 28/8/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 531 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Amélia Josefina Keesen - 744- MaSP 1190637-7, Everton Candido Lourenço, PEBIB, cargo
03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 1º/9/2018; E.E. Domingas Maria de Almeida - 604- MaSP 866062-3, Arnalda Campos de
Almeida, ATBV-H, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
24/9/2018; E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 1126515-4, Eustaquio
Coelho Perpetuo, PEBIA, cargo 04, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 1º/10/2018 data do aproveitamento de tempo; MaSP 1126515-4,
Eustaquio Coelho Perpetuo, PEBIA, cargo 04, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 1º/10/2018 data do aproveitamento de tempo; E.E.
Dr. Euzébio Dias Bicalho - 922- MaSP 367742-4, Marcelo Brazil da
Matta Machado, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 7/7/2014; E.E. Manuel Casasanta - 159- MaSP 1337019-2, Carlos
Augusto Fonseca Rogedo, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 24/5/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 532 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
547246-9, Daniela Serafim Ferraz Nunes, ANEI-IA, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 14/9/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 533 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP
1013209-0, Sheila de Lourdes Arcanjo, PEBI-I, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 19/5/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 534 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Dep. Simão da Cunha - 7943- MaSP
860826-7, Marlene Pereira Lima, cargo 01, ATBIIJ, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 29/6/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 535 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. José do Patrocínio
da Silva Pontes - 1767- MaSP 353724-8, Maria Aparecida da Silveira
Barbosa, PEBIN, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de
11/10/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 536 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira 254720- MaSP 391155-9, Anaira Mendes Prado, PEBIIG, cargo 01, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 3/10/2018.

Masp 130.802-2, ASB1M, Cargo 01., tendo a Comissão designada para
esta apuração, concluído pelo débito dos valores gerados em decorrência da concessão irregular em questão, tendo havido a quitação integral,
no valor de R$ 1.270,04 (Hum mil, duzentos e setenta reais e quatro
centavos), decide pela extinção e arquivamento.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 537 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - CESEC de Betim - 7765- MaSP
941449-1, Fabiane Rita Bicalho Gonçalves Ferreira, EEBIB, cargo 03,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 2/10/2018, data do aproveitamento de tempo; MaSP 941449-1, Fabiane Rita Bicalho Gonçalves
Ferreira, EEBIB, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
30/10/2018.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
35/2018
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
nº 55/2018, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de
08/06/2018, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de 22/06/2018, de valores
indevidos em razão do seu afastamento preliminar para aposentadoria
a contar de 22/06/2018 do (a) servidor (a) M.B.A.., sem lotação, Masp
272.678-4, Cargo 03, tendo a Comissão designada para esta apuração,
concluído pelo débito dos valores gerados em decorrência da concessão irregular em questão, tendo havido a quitação integral, no valor de
R$ 1.266,27 (Hum mil, duzentos e sessenta e seis reais e vinte e sete
centavos), decide pela extinção e arquivamento do Processo Administrativo nº 55/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 538 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Dep. Renato Azeredo 8541- MaSP 1262643-8, Leonardo Bruno Gonçalves, PEBIB, cargo 02,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 8/10/2018; MaSP 1320901-0,
Maria Elma Rodrigues Amaral de Oliveira, PEBIB, cargo 02, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 6/8/2018; E.E. José da Silva Couto
- 8532- MaSP 1352723-9, Debora Cristina Caetano Marques, PEBIB,
cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 3/10/2018; E.E.
Pres. Tancredo Neves - 8681- MaSP 948983-2, Angela Cristina da
Silva, ATBIIIG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
22/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
- ATO Nº 14/ 2018
Autoriza Contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria, nos
termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Belo
Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 287362-8, Boanerges Loures Roza, PEBIIG, cargo 01,
concedidas pelo Ato nº 119/98 public. em 14/4/1998, 01 mês e 04 dias,
ref. ao 3º quinq. de exercício, restando-lhe 01 mês e 26 dias.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 48 / 2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles - 990MaSP 1274520-4, Reginaldo Pereira do Carmo, PEBDIA, cargo 02, a
partir de 25/9/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 49 / 2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, ao servidor: Contagem - E.E. Ruy Pimenta - 8800- MaSP
1420710-4, Fernando Soares dos Santos, PEBIA, cargo 01, a partir de
5/10/2018.
PORTARIA ATO Nº38/ 2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, da
Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, do artigo 18 da Resolução CEE
nº 443, de 02-08-2001, do Parecer CEE nº 688, de 30-05-2007 e, fica
renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil (creche e pré-escola) no Centro de Educação Infantil do Bairro Jardim das
Rosas, situado na Rua Atenágoras Coelho Teixeira, n° 37, Bairro Jardim das Rosas, Ibirité- Minas Gerais. Este pronunciamento é válido por
04 (quatro) anos. SRE - Metropolitana B.
PORTARIA ATO Nº 40 / 2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, da
Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, do artigo 18 da Resolução CEE
nº 443, de 02-08-2001, do Parecer CEE nº 688, de 30-05-2007, fica
renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil (creche
e pré-escola) no Colégio Teixeira Neto, situado na Rua Amsterdam,
nº484, bairro Três Poderes, Igarapé/MG. Este pronunciamento é válido
por 04 (quatro) anos. SRE - Metropolitana B.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
28/2018
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
nº 10/2018, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de
08/06/2018, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de 06/03/2016 a 30/04/2016,
de proventos após o falecimento do (a) servidor (a) M.O.A., sem
lotação,Masp 42.492-9, PEB1E, Cargo 01., tendo a Comissão designada para esta apuração, concluído pelo débito dos valores gerados em
decorrência da concessão irregular em questão, tendo havido a quitação
integral, no valor de R$ 2.684,91(dois mil, seiscentos e oitenta e quatro
reais e noventa e um centavos), decide pela extinção e arquivamento.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
30/2018
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
nº 34/2018, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de
06/09/2018, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de 02/07/2015 a 31/08/2015,
de proventos após o falecimento do (a) servidor (a) N.R., sem lotação,
Masp 273.163-6, TDE1P, Cargo 01., tendo a Comissão designada para
esta apuração, concluído pelo débito dos valores gerados em decorrência da concessão irregular em questão, tendo havido a quitação integral,
no valor de R$ 5.808,41 (cinco mil, oitocentos e oito reais e quarenta e
um centavos), decide pela extinção e arquivamento.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
31/2018
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 32/2018, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 08/06/2018, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida no presente caso, no período de 16 (dezesseis) dias
do mês de julho de 2016 e 30 (trinta) dias de agosto de 2016, de proventos após o falecimento do (a) servidor (a) J.S.O., sem lotação, Masp
59.415-0, PEB1A, Cargo 01., tendo a Comissão designada para esta
apuração, concluído pelo débito dos valores gerados em decorrência
da concessão irregular em questão, tendo havido a quitação integral, no
valor de R$ 1.455,06 (Hum mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais
e seis centavos), decide pela extinção e arquivamento.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
32/2018
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
nº 37/2018, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de
08/06/2018, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de 30/04/2016 a 30/06/2016,
de proventos após o falecimento do (a) servidor (a) L.M.J., sem lotação,
Masp 790.237-2, PEB1A, Cargo 01., tendo a Comissão designada para
esta apuração, concluído pelo débito dos valores gerados em decorrência da concessão irregular em questão, tendo havido a quitação integral,
no valor de R$ 2.549,84 (Dois mil, quinhentos e quarenta e nove reais e
oitenta e quatro centavos), decide pela extinção e arquivamento.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
33/2018
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 22/2018, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 10/03/2017, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida relativo à vantagens decorrentes da incorreção
do nível remuneratório do cargo em comissão de direção e a opção
remuneratória a contar de 01/08/2016, no período de 05/01/2016 a
30/11/2016, do(a) servidor (a) D.R.A.A.S, lotado na E.E. Prof. Cláudio Brandão, Masp 1.009.788-9, cargo 1 e 3, PEB2F, tendo a Comissão
designada para essa apuração, concluído pelo débito total dos valores
gerados em decorrência do pagamento indevido de valores relativos à
concessão de vantagens decorrentes da incorreção do nível remuneratório do cargo em comissão de direção e a opção remuneratória a contar
de 01/08/2016, no período de 05/01/2016 a 30/11/2016, que totalizam
R$ 6.776,32 (Seis mil, setecentos e setenta e seis reais e trinta e dois
centavos), a ser descontado 20% (vinte por cento) de sua remuneração
total, na folha de pagamento, ficando gravado nos dados financeiros do
SISAP, até quitação total pelo servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
34/2018
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
nº 30/2018, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de
08/06/2018, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de 02/12/2017 a 31/12/2017,
de proventos após o falecimento do (a) servidor (a) B.S.A., sem lotação,

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N. º 42/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar a concessão indevida
no presente caso, no período de 24/04/2016a 30/05/2016, de valores
indevidos após o falecimento do(a) servidor(a)F.A.O.Masp 63.156-4,
Cargo01,sem lotação.

SRE Metropolitana C
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
15/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984 e do art. 58 da Lei nº
11050, de 19/01/1993, a: Pedro Leopoldo – E.E. de Pedro Leopoldo –
9784, MaSP 299210-5, Rusi Meire da Cruz Mendes, PEB1L, 2º cargo,
referente ao 7º biênio, a partir de 29.11.2009; Santa Luzia – E.E. São
João da Escócia – 10839, MaSP 898465-0, Nilza Aparecida dos Santos,
PEB1G, 1º cargo, referente ao 5º biênio, a partir de 04.01.2011.
31 1161112 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 100/2018
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Ribeirão das
Neves – E.E. Antonio Miguel Cerqueira Neto - 10049 , MaSP 855814-0,
Kênia Virginia de Almeida, PEBIM, 1º cargo, na parte em que retificou
Férias-Prêmio/Concessão, ref. ao 4º quinq., de exercício. Ato nº 129,
publicado em 01/07/2017, por retificação indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 169/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/2018, ao (s) servidor(es): Belo Horizonte – SRE – Metropolitana C – 41, MaSP 894495-1, Washington de Oliveira Pinto,
ANEI1A, 3º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 19/11/2018.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N. º43/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar a concessão indevida no
presente caso, no período de janeiro/2016, de valores correspondentes
a gratificação de vice diretor ao(à) servidor(a)F.A.M.S, lotada na E.E.
“No Parque Elizabeth”, Masp 1.129.736-3, PEB1A, Cargo 01.

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 170/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria,
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Francisco Menezes Filho –
1881, MaSP 856945-1, Maria Teresa Rodrigues Marianno da Silva ,
PEB1P, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 07/11/2018.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N. º 44/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar a concessão indevida
no presente caso, no período de 03/09/17 A 30/09/17, de valores após
o falecimento do(a) servidor(a)E.C.L., Masp 49.479-9,Cargo 01, sem
lotação.

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 171/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, ao (s) servidor(es): Belo Horizonte – SRE – Metropolitana C – 41, MaSP 1321189-1, Jéssica Coelho Lourenço Fernandes,
TDE2B, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 28/11/2018. MaSP 661622-1, Joestan Ricardo Albuquerque,
TDE1A, 3º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
19/11/2018. MaSP 1059223-6, Jussara Lacerda de Oliveira, TDE3F, 1º
cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 19/11/2018.
MaSP 616068-3 , Marco Tullyo Rolla Araújo, ANE1H, 1º cargo, por
01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 21/11/2018. MaSP
1172892-0, Marcos Wellison Marzagão, TDE2E, 1º cargo, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 19/11/2018. MaSP 1143295-2,
Maria Cristina Baptista, ANE2D, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 19/11/2018. MaSP 551745-3, Maria das Dores
Guedes de Sá, ANE3I, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 19/11/2018. MaSP 1059316-8, Mõnica Patrícia Moreira
Teixeira, TDE3D, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 12/11/2018. MaSP 1276562-4, Monique Teixeira Barbosa, TDE2C, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 19/11/2018. MaSP 1005328-8, Nelson de Rezende Júnior,
ANE1B, 3º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 09/11/2018. MaSP 1198009-1, Patrícia Kellen Gonçalves Frazão
Medeiros, ANE1D, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 19/11/2018. MaSP 1324016-3, Simone de Fátima Gusmão
Cardoso, TDE2C, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 19/11/2018.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N. º 45/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar a concessão indevida
no presente caso, no período de abril/2015 a janeiro/2016, de valores
após o falecimento do(a) servidor(a)A.M.F., Masp 882.036-7,Cargo 01,
sem lotação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N. º 46/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar a concessão indevida no
presente caso, no período de 03/09/17 A 30/09/17, de valores após o
falecimento do(a) servidor(a)D.S.A.C., Masp 22.760-3,Cargo 01, sem
lotação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – PRORROGAÇÃO – PORTARIA
N. º 56/2018
DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PROCESSOADMINISTRAT
IVONº29/2018, nos termos do art. 47, parágrafo único, da Lei 14.184,
de 31/01/2002, c/c com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005,
tendo em vista a necessidade de se aguardar determinação da Curatela
do único sucessor da servidora falecida, nos autos do Proc. 512607616.2016.8.13.0024, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar
de 25/10/2018.
31 1160940 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01 / 2018
Retifica o Ato de Abono de Permanência, ref. à servidora: Contagem
- E.E. Maria das Graças Costa - 8591- MaSP 913522-9, Geise Alves
Rios, PEBIP, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº
26 /2018 public. em 19/10/2018, onde se lê: ... a partir de 9/10/2018,
leia-se: ... a partir de 28/6/2018.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 161 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 287362-8, Boanerges Loures Roza,
PEBIIG, cargo 01, por motivo de incorreção no texto/ carga horária.
Ato nº 660 public. em 23/11/2012, onde se lê: ... à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
156 h/a, leia-se: ... à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 173 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 162 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 866581-2, Brasilho Toshimi Assano, PEBIA,
cargo 01, por motivo de incorreção na legislação de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 412, public. em 23/10/2015, onde se lê:
... à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III,
alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição integral a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: ... à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 158 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 209637-8, Maria
Aparecida Rocha Ferreira, PEBI-I, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 370 public. em 26/10/2018, onde se lê: ... a
partir de 3/10/2018, com vistas à aposentadoria, leia-se: ... a partir de
31/10/2018, com vistas à aposentadoria.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 159 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 320188-6, Regina Tomaz Gonçalves Pinto, PEBIIP, cargo 01,
por motivo de incorreção no texto. Ato nº 55 public. em 22/7/1999,
onde se lê: ... ref. ao 3º quinquênio, restando 02 meses para utilização
posterior, leia-se: ... ref. ao 2º quinq. de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 160 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1144466-8, Rosilda Aparecida da Costa, ANEIID, cargo 01, por motivo de solicitação da servidora na mudança da data do afastamento, Ato nº 368/2018, public.
em 26/10/2018, onde se lê: ... a partir de 1º/11/2018, leia-se: ... a partir
de 5/11/2018.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05 / 2018
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Betim - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 326932-1,
Maria das Graças e Silva Bani, PEBIP, Apostilada no Cargo em Comissão Diretor D3B, cargo 01, por motivo de incorreção na data de vigência. Ato nº 630 public. em 15/11/2006, onde se lê: ... 5º quinq. de exercício, a partir de 15/10/2005, leia-se: ... 5º quinq. Mag., a partir de
12/9/2004.
RETIFICAÇÃO SRE Nº13 /2018
Retifica a Portaria nº33/2018, publicada em 05/10//2018, referente à renovação de autorização de funcionamento da Educação
Infantil(creche e pré-escola) no Centro de Educação Infantil do Bairro
Sol Nascente, situado na Avenida Pinheiro Diniz, n° 25, Bairro Sol Nascente, Ibirité- Minas Gerais.
Onde se lê: ...situado na Avenida Pinheiro Diniz, n° 25, Bairro Sol Nascente, Ibirité- Minas Gerais.
Leia-se: ... situada na Avenida Antônio Pinheiro Diniz, n° 25, Bairro
Sol Nascente, Ibirité- Minas Gerais.
S.R.E - Metropolitana B.
31 1160947 - 1

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 172/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte –
E.E. Três Poderes - 2402, MaSP 638919-1, Lúcia Domingos da Rocha,
PEB1I, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
05/11/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 173/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, ao (s) servidor(es): Belo Horizonte – SRE – Metropolitana
C – 41, MaSP 820817-5, Ana Patrícia Passos, TDE1A, 3º cargo, por
01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 19/11/2018. MaSP
1159304-3, Ana Paula Tome Patente Dias, ANE1D, 1º cargo, por
01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 19/11/2018. MaSP
1320805-3, Bárbara de Souza e Silva, ANE1B, 1º cargo, por 01 mês,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 28/11/2018. MaSP 1150166-5,
Andreia Cristina Alves do Carmo, TDE2E, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 19/11/2018. MaSP 1059563-5, Claudia de Souza Santos, TDE3F, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 19/11/2018. MaSP 1321540-5, Cristiano dos Reis,
TDE2C, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
19/11/2018. MaSP 1058611-3, Daniela Magalhães Pereira, ANE2G, 1º
cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 21/11/2018.
MaSP 1171342-7, Duicinéa Maria Xavier, TDE2E, 1º cargo, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 19/11/2018. MaSP
368505-4, Eliane Ramirez Brito Pires, ANE1I, 1º cargo, por 01 mês,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 19/11/2018. MaSP 1320837-6,
Flávio Valente Alves, ANE1B, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 19/11/2018. MaSP 1090415-9, Giane Alves de
Melo e Assis Cunha, TDE2E, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 19/11/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 174/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, ao (s) servidor(es): Belo Horizonte – SRE – Metropolitana
C – 41, MaSP 1328008-6, Leonardo Augusto Pereira, TDE2C, 1º cargo,
por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018. MaSP
1059307-7, Marcos Alves Ferreira , TDE5E, 1º cargo, por 02 meses,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 25/10/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 175/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, ao (s) servidor(es): Belo Horizonte – SRE – Metropolitana
C – 41, MaSP 547788-0, Adriana Cristina dos Santos, ANE1A, 3º cargo,
por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 19/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 75/2018
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao (s) servidor(es): Belo Horizonte – SRE – Metropolitana C – 41, MaSP 547788-0, Adriana Cristina dos Santos, ANE1A, 3º
cargo, ref. ao 1º e 2º quinq., de exercício, a partir de 21/05/2018, data
do retorno de tempo excluído.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 76/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Belo Horizonte – SRE
– Metropolitana C – 41, MaSP 454554-7, Ana Maria Nunes da Silva
Muniz, ANEI-1B, 1º cargo, ref. ao 5º quinq., de exercício, a partir de
27/08/2018.
QÜINQÜÊNIO – ATO Nº 08/2018
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Pedro Leopoldo – E.E. Dr. Júlio César de
Vasconcelos - 9661, MaSP 848643-3, Maria de Fátima Costa, PEB3G,
1º cargo, ref. ao 1º quinq. (MAG.), a partir de 01.08.2002, data do efetivo exercício, ref. ao 2º quinq. (MAG.), a partir de 16.04.2007.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 09/2018
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Prof. Bolivar de
Freitas - 2305, MaSP 194527-8, Anesia Teixeira de Abreu, PEB1P, 1º
cargo, ref. ao 6º quinq (MAG), a partir de 10.03.2009; E.E. Profª Maria
Muzzi Guastaferro - 2461, MaSP 940930-1, Janete Cristina Procópio,
PEB1M, 1º cargo, ref. ao 3º quinq (MAG), a partir de 11.05.2011.
31 1161104 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 326/2018
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Retificação de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Anita Brina
Brandão- 1210 , MaSP 856920-4, Sandra Regina Magalhães Lage
Moraes , PEB1M, 1° cargo, Ato n° 103/2018, publicado em 19/07/2018,
onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exercício, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exercício, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, por 03 meses, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2018.