TJMG 01/11/2018 -Fc. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE GRATIFICAÇÃO
POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MAXIMO, nos termos da Lei
nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e
Segurança do Trabalhador - GSST, ao servidor: Aline Almeida Bentes,
MASP 12715991, lotada no HIJPII, medico, a partir de 30/04/2014,
cargo 3. Viviane Batista Moreira, MASP 11039690, lotada no HIJPII,
enfermeiro, a partir de 04/01/2016, cargo 2.
30 1160215 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018,
publicada em 25/08/2018, AUTORIZA LICENÇA PARA TRATAR DE
INTERESSES PARTICULARES, por 2 (dois) anos, nos termos do art.
80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o (a) servidor (a): Simone Cruz de Melo,
MASP 1305901-9, lotado (a) no (a) ADC, Efetivo - PENF IV / Enfermeiro - Grau C, a partir de (a) 01/11/2018.
31 1160685 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018,
publicada em 25/08/2018: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA
GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22
de 25/4/2003, ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) CEPAI:
Masp 1040704-7 Sônia Aparecida de Almeida por 1 mês referente ao
3º quinquênio a partir de 05/11/2018-cargo 1. ao (s) servidor(es)
lotado(s) no(a)CSSFé:Masp 1094903-0 Cláudia Maria Maciel Rosalini
Cardoso por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de 05/11/2018cargo 1.Masp 1208061-0 Júlio Cesar Chinellato de Lima por 1 mês
referente ao 2º quinquênio a partir de 19/11/2018-cargo 1.Masp
1039479-9 Regina Célia de Oliveira Neves Pereira por 3 meses referente ao 5º quinquênio a partir de 09/11/2018-cargo 1. ao(s) servidor(es)
lotado(s) o(a)HRAD:Masp 1042548-6 Maria Perpétuo de Magalhães
Martins por 5 meses referente ao 1º, 3º e 4º quinquênio a partir de
09/11/2018-cargo 1. ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a)CSSFA: Masp
1102821-4 Poliana Teixeira de Castro Silva por 1 mês referente ao 2º
quinquênio a partir de 30/11/2018-cargo 1. ao(s) servidor(es) lotado(s)
no(a)HAC:Masp 1299304-4 Carmozina Marta de Oliveira por 1 mês
referente ao 1º quinquênio a partir de 01/11/2018-cargo 1.Masp
1187878-2 Eduardo Lúcio Bittencourt Cabral por 1 mês referente ao 2º
quinquênio a partir de 12/11/2018-cargo 1.Masp 1304616-4 Jussara
Leite Dolabella Deslandes por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir
de 08/11/2018-cargo 1.Masp 1270231-2 Luzia Aparecida de Sousa
Gonçalves por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/11/2018cargo 1.Masp 1264530-5 Maria da Glória Alves por 1 mês referente ao
3º quinquênio a partir de 14/11/2018-cargo 1.Masp 1040329-3 Nelci
Maria Turibio por 1 mês referente ao 6º quinquênio a partir de
01/11/2018-cargo 1.Masp 1043199-7 Sara Benchetrit por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de 01/11/2018-cargo 1.Masp 1091525-4
Valdone Domingos Rabelo por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir
de 01/11/2018-cargo 3. ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) CHPB: Masp
1042333-3 Auxiliadora Érica Moreira Nascimento por 1 mês referente
ao 4º quinquênio a partir de 01/11/2018-cargo 1.Masp 1104151-4 Edivaldo José de Souza por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de
01/11/2018-cargo 1.Masp 1040693-2 José Antônio dos Santos por 1
mês referente ao 3º quinquênio a partir de 01/11/2018-cargo 1.Masp
1040936-5 Laura de Mello por 1 mês referente ao 5º quinquênio a partir
de 01/11/2018-cargo 1.Masp 1123040-6 Luiza Raquel Silva Fiorino por
1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/11/2018-cargo 2.Masp
1040880-5 Maria Aparecida dos Santos por 2 meses referente ao 6º
quinquênio a partir de 07/11/2018-cargo 1.Masp 1040852-4 Maria
Aparecida Marques por 1 mês referente ao 6º quinquênio a partir de
01/11/2018-cargo 1.Masp 1038215-8 Maria das Graças de Alcântara
Sant’ana por 1 mês referente ao 6º quinquênio a partir de 01/11/2018cargo 1.Masp 1051255-6 Maria de Fátima Costa por 1 mês referente ao
1º quinquênio a partir de 01/11/2018-cargo 1.Masp 1339977-9 Rosani
de Lourdes Brandão Campos por 1 mês referente ao 1º quinquênio a
partir de 19/11/2018-cargo 1.Masp 1351245-4 Tatiane Cristina de
Souza por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/11/2018cargo 1. ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) HJK:Masp 1089471-5 Adete
Santana Fonseca da Silva por 1 mês referente ao 3º quinquênio a partir
de 12/11/2018-cargo 2.Masp 1125155-0 Amanda Soares Pereira por 2
meses referente ao 3º quinquênio a partir de 19/11/2018-cargo 4.Masp
1086753-9 Bruno Beltrão Santos por 1 mês referente ao 1º quinquênio
a partir de 12/11/2018-cargo 2.Masp 1295724-7 Cleide Pires Pereira
Alves por 2 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/11/2018cargo 1.Masp 1306121-3 Cleide Regina da Silva por 1 mês referente ao
1º quinquênio a partir de 01/11/2018-cargo 1.Masp 1299702-9 Consuelita Almeida da Silva por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de
12/11/2018-cargo 1.Masp 0912208-6 Geraldo Ernesto Ribeiro por 1
mês referente ao 4º quinquênio a partir de 15/11/2018-cargo 2.Masp
1088347-8 Gleice Helena Peixoto Braga por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 09/11/2018-cargo 3.Masp 1306541-2 Gleidimar
Rocha Salomé por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de
01/11/2018-cargo 1.Masp 1282159-1 Gleison Lima Barros por 1 mês
referente ao 1º quinquênio a partir de 05/11/2018-cargo 1.Masp
1187394-0 Guilherme Cardoso Parreiras por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de 05/11/2018-cargo 2.Masp 1042841-5 Ismael Teixeira
Antuña por 1 mês referente ao 6º quinquênio a partir de 06/11/2018cargo 1.Masp 1040716-1 Maria de Jesus Duarte Costa por 6 meses referente ao 5º quinquênio a partir de 01/11/2018-cargo 1.Masp 1220636-3
Mayara Barbosa Soares dos Santos por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/11/2018-cargo 3.Masp 1052463-5 Natair Pedrosa
Leite Rocha por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de 01/11/2018cargo 1.Masp 1314005-8 Patrícia da Cruz de Lima por 1 mês referente
ao 1º quinquênio a partir de 02/11/2018-cargo 1.Masp 1300011-2
Roberta Soares Silva da Rocha por 1 mês referente ao 1º quinquênio a
partir de 01/11/2018-cargo 1.Masp 1229353-6 Rosângela Cássia dias
Correia Lima por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de
01/11/2018-cargo 2.Masp 1295730-4 Rosemirya Aparecida Bento por
1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/11/2018-cargo 1.Masp
1289753-4 Sirley Guedes de Azeredo Ferraz por 1 mês referente ao 1º
quinquênio a partir de 16/11/2018-cargo 1.Masp 1082285-6 Valéria
Martins Soares por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de
16/11/2018-cargo 1.Masp 1286492-2 Viviane dos Santos Roberto por 1
mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/11/2018-cargo 1.Masp
1087374-3 Wnarley de Oliveira do Nascimento por 1 mês referente ao
1º quinquênio a partir de 01/11/2018-cargo 3. ao(s) servidor(es)
lotado(s) no(a)HJXXIII:Masp 1284875-0 Adriana Duarte Capanema
por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/11/2018-cargo
1.Masp 1294142-3 Aline Duprat Ramos por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 26/11/2018-cargo 1.Masp 1311688-4 Ana Paula de
Jesus Costa por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 17/11/2018cargo 1.Masp 1089584-5 Antônio Soares de Oliveira Júnior por 1 mês
referente ao 1º quinquênio a partir de 07/11/2018-cargo 1. Masp
1068883-3 Camilo Gomes e Souza Neto por 1 mês referente ao 3º quinquênio a partir de 29/11/2018-cargo 1.Masp 1040137-0 Cláudia Maria
Silva de Carvalho por 1 mês referente ao 5º quinquênio a partir de
16/11/2018-cargo 1.Masp 1093758-9 Daniel Serrate Bispo dos Santos
por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de 01/11/2018-cargo
2.Masp 1300440-3 Daniela Bernardes Ribeiro por 1 mês referente ao 1º
quinquênio a partir de 23/11/2018-cargo 1.Masp 1300457-7 Dayane do
Nascimento Baldow Oliveira por 1 mês referente ao 1º quinquênio a
partir de 01/11/2018-cargo 1.Masp 1199854-9 Denise Ferreira Maia
por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 20/11/2018-cargo
1.Masp 1199238-5 Evelyne Rosa Coelho Lopes por 1 mês referente ao
1º quinquênio a partir de 01/11/2018-cargo 3.Masp 1105348-5 Fernando Queiroz de Andrade por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir
de 01/11/2018-cargo 1.Masp 1229268-6 Guilherme Henrique Silveira
Gontijo por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/11/2018cargo 1.Masp 1116158-5 Izabela Figueiredo de Souza Honorato por 1
mês referente ao 1º quinquênio a partir de 12/11/2018-cargo 4.Masp
1286944-2 Jacqueline Mansur Peixoto por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 15/11/2018-cargo 1.Masp 1233261-5 Joanice Jafar
Laurindo Marques por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de
01/11/2018-cargo 2.Masp 1299961-1 Juliana Aparecida Corrêa Nunes
por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 05/11/2018-cargo
1.Masp 1277912-0 Kelly Lilian dos Santos Raimundo por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 04/11/2018-cargo 1.Masp 1087922-9
Liza Maria de Oliveira Perpétuo por 1 mês referente ao 2º quinquênio a
partir de 21/11/2018-cargo 2.Masp 1294770-1 Luana Patrícia Gonçalves Silva por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/11/2018cargo 1.Masp 1300487-4 Magno Sebastião Ferreira por 1 mês referente
ao 1º quinquênio a partir de 09/11/2018-cargo 1.Masp 1040490-3
Manoel Domingos de Carvalho Oliveira por 1 mês referente ao 5º quinquênio a partir de 22/11/2018-cargo 1.Masp 1042820-9 Marcelo de
Paula Passos por 1 mês referente ao 4º quinquênio a partir de
01/11/2018-cargo 1.Masp 1238325-3 Márcia Cristina da Costa Avelar
de Sena por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 28/11/2018cargo 1.Masp 1250072-4 Márcia Helena Costa por 1 mês referente ao
1º quinquênio a partir de 01/11/2018-cargo 1.Masp 1039361-9 Márcio
Resende por 09 meses referente aos 2º ,3º e 4º quinquênios a partir de
01/11/2018-cargo 1.Masp 1086821-4 Maria Aparecida de Lemos por 1

mês referente ao 2º quinquênio a partir de 01/11/2018-cargo 2.Masp
1040559-5 Maria José dos Santos Vieira por 1 mês referente ao 5º quinquênio a partir de 01/11/2018-cargo 1.Masp 1039841-0 Marília Ferreira
por 2 meses referente ao 6º quinquênio a partir de 01/11/2018-cargo
1.Masp 1040761-7 Marisa Antonieta Dias Santos por 1 mês referente
ao 5º quinquênio a partir de 01/11/2018-cargo 1.Masp 1090925-7
Marta Fernandes da Silva Gonçalves por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de 01/11/2018-cargo 2.Masp 0889112-9 Olinda Martins
dos Santos Ferreira por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de
01/11/2018-cargo 1.Masp 1039348-6 Patrícia Caetano de Souza Cândido por 1 mês referente ao 5º quinquênio a partir de 01/11/2018-cargo
1.Masp 1039311-4 Paulo Jorge Xavier por 3 meses referente ao 5º quinquênio a partir de 07/11/2018-cargo 1.Masp 1329404-6 Priscila Gomes
dos Reis por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 05/11/2018cargo 1.Masp 1215392-0 Renato Fernando Rodrigues Durães por 1 mês
referente ao 1º quinquênio a partir de 01/11/2018-cargo 4.Masp
1091868-8 Rodrigo Lopes de Oliveira por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 19/11/2018-cargo 2.Masp 1286445-0 Rosemeire Vasques por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/11/2018-cargo
1.Masp 1039257-9 Rubem César da Silva por 1 mês referente ao 6º
quinquênio a partir de 01/11/2018-cargo 1.Masp 1039077-1 Rubens
Venâncio de Almeida Cruz por 2 meses referente ao 5º quinquênio a
partir de 08/11/2018-cargo 1.Masp 1051263-0 Sérgio Dias Badaró por
1 mês referente ao 3º quinquênio a partir de 08/11/2018-cargo 1.Masp
0362307-1 Sérgio Pereira Diniz por 1 mês referente ao 1º quinquênio a
partir de 01/11/2018-cargo 3.Masp 1087055-8 Sheila Aparecida das
Neves Ferreira por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de
07/11/2018-cargo 2.
Masp 1073532-2 Soraia da Silva Souza por 1 mês referente ao 3º
quinquênio a partir de 01/11/2018-cargo 2.Masp 0350074-1 Valdivino
Alves Filho por 9 meses referente ao 1º,2º e 3º quinquênios a partir
de 09/11/2018-Cargo 2.Masp 1270957-2 Valéria Aparecida de Oliveira por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 06/11/2018-cargo
1.Masp 1205797-2 Wasley de Souza Novaes por 1 mês referente ao
1º quinquênio a partir de 08/11/2018-cargo 3.Masp 1040804-5 Wotinil Marques Diniz por 1 mês referente ao 5º quinquênio a partir de
30/11/2018-cargo 1.Masp 1100547-7 Zélia Teresinha Morais Passos
por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/11/2018-cargo 1.
ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) HRJP:Masp 1319675-3 Ana Carolina Mattos Medeiros por 1 mês referente 1° quinquênio a partir de
01/11/2018-cargo 1.Masp 1280852-3 Andressa Aparecida Soares Neto
por 1 mês referente 1° quinquênio a partir de 01/11/2018-cargo 1.Masp
1040991-0 Beatriz Esteves Freguglia por 1 mês referente 5° quinquênio
a partir de 19/11/2018-cargo 1.Masp 1042243-4 Delmira Alves Neto
Barbosa por 1 mês referente 4° quinquênio a partir de 08/11/2018-cargo
1.Masp 1198478-8 Didier Silveira Castellano Filho por 1 mês referente
1° quinquênio a partir de 05/11/2018-cargo 1.Masp 1315420-8 Gean
Cesar Vieira por 1 mês referente 1° quinquênio a partir de 20/11/2018cargo 1.Masp 0383002-3 Geraldo Luiz Maritoni por 1 mês referente
1° quinquênio a partir de 05/11/2018-cargo 2.Masp 1177394-2 Heloiza
Mafalda Wenzel Lima por 1 mês referente 1° quinquênio a partir de
01/11/2018-cargo 4.Masp 1126693-9 João Bosco Melgaço de Oliveira
por 1 mês referente 2° quinquênio a partir de 19/11/2018-cargo 2.Masp
0903505-6 José Gaspar de Araújo por 1 mês referente 5° quinquênio a
partir de 21/11/2018-cargo 2.Masp 1107336-8 kalina Couto de Barros
Zancanella por 01 mês referente 1° quinquênio a partir de 8/11/2018cargo 3.
Masp 1042474-5 Maiza Prudencio por 1 mês referente 4° quinquênio a
partir de 05/11/2018-cargo 1.Masp 1198492-9 Maria Inês Souza Damas
de Azevedo por 1 mês referente 1° quinquênio a partir de 21/11/2018cargo 1.Masp 1198519-9 Mauricio Sequeiros Larivoir por 1 mês referente 1° quinquênio a partir de 05/11/2018-cargo 1.Masp 1042792-0
Olimpia Castelo Tristão por 2 meses referente ao 4º quinquênio a partir de 05/11/2018-cargo 1.Masp 1317994-0 Patricia Novais de Oliveira
por 1 mês referente 1° quinquênio a partir de 13/11/2018-cargo 1.Masp
1215528-9 Priscila de Paula Pereira Coelho por 1 mês referente 1° quinquênio a partir de 21/11/2018-cargo 2. Masp 1042299-6 Stael Moura
da Silva por 1 mês referente 4°quinquênio a partir de 05/11/2018cargo 1.Masp 1198278-2 Vinicius La Rocca Vieira por 1 mês referente 1° quinquênio a partir de 07/11/2018-cargo 2.Masp 1125646-8
Wagner Leal Damianse por 1 mês referente 1° quinquênio a partir de
05/11/2018-cargo 4. ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) HIJPII:Masp
0863601-1 Adriana Martinha Lopes por 1 mês referente 1° quinquênio a
partir de 27/11/2018-cargo 4.Masp 1299527-0 Dayanne Roberta Soares
da Silva por 1 mês referente 1° quinquênio a partir de 01/11/2018-cargo
1.Masp 1104565-5 Hilda Rosário Lima por 1 mês referente 2° quinquênio a partir de 23/11/2018-cargo 1.Masp 1309207-7 Maximina Gláucia
Carvalho Guimarães Pires Gomes por 1 mês referente 1° quinquênio a
partir de 07/11/2018-cargo 1.Masp 1038496-4 Nair da Graça Quirino
por 1 mês referente 5° quinquênio a partir de 30/11/2018-cargo 1.Masp
1158944-7 Renata Aparecida Sousa por 1 mês referente 1° quinquênio
a partir de 13/11/2018-cargo 3.Masp 1082308-6 Samuel Dutra Antônio
por 1 mês referente 2° quinquênio a partir de 20/11/2018-cargo 1.Masp
1168966-8 Sarah Renata da Silva Campos por 1 mês referente 1° quinquênio a partir de 01/11/2018-cargo 3.Masp 1252879-0 Tânia Silvia
Resende por 1 mês referente 1° quinquênio a partir de 01/11/2018cargo 1. ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) HRBJA:Masp 1281965-2
Juliana Kelly Rodrigues por 1 mês referente 1° quinquênio a partir de
29/11/2018-cargo 1. Masp 1091323-4 Maria Aparecida Moreira de Oliveira por 1 mês referente 2° quinquênio a partir de 05/11/2018-cargo
2.Masp 1294981-4 Silvania Aparecida Penha da Silva por 1 mês referente 1° quinquênio a partir de 01/11/2018-cargo 1. ao(s) servidor(es)
lotado(s) no(a) HMAL: Masp 1053027-7 Elizabeth de Souza Martins
por 1 mês referente 3° quinquênio a partir de 13/11/2018-cargo 1.Masp
1270141-3 Paulo Alaércio Baeta por 1 mês referente 1° quinquênio a
partir de 18/11/2018-cargo 1.Masp 1104558-0 Rita de Cássia Souza por
1 mês referente 2° quinquênio a partir de 14/11/2018-cargo 1. ao(s)
servidor(es) lotado(s) no(a) HEM:Masp 1329475-6 Adeniz Leima de
Oliveira por 1 mês referente 1° quinquênio a partir de 01/11/2018cargo 1.Masp 1103889-0 Carlos Borgue Baião por 1 mês referente
1° quinquênio a partir de 01/11/2018-cargo 2.Masp 1091663-3 Marcia da Silva Faria Ferreira por 1 mês referente 2° quinquênio a partir de 01/11/2018-cargo 2.Masp 1295169-5 Patrícia dos Santos Alberto
Lima por 1 mês referente 1° quinquênio a partir de 01/11/2018-cargo
1.Masp 1092087-4 Ricardo Luiz Moreira por 1 mês referente 1° quinquênio a partir de 15/11/2018-cargo 3.Masp 1090780-6 Vanilda Gomes
da Silva por 1 mês referente 1° quinquênio a partir de 01/11/2018cargo 3. ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a)CSSI: Masp 1289097-6 Jane
Zélia Manoel Rodrigues por 1 mês referente 1° quinquênio a partir de
01/11/2018-cargo 1.Masp 1289100-8 Marco Túlio de Freitas Ribeiro
por 1 mês referente 1° quinquênio a partir de 07/11/2018-cargo 1.Masp
1086105-2 Maria Lúcia de Miranda Henriques por 1 mês referente 1°
quinquênio a partir de 26/11/2018-cargo 2.Masp 1272937-2 Vanilda
Ferreira Sousa Oliveira por 1 mês referente 1° quinquênio a partir
de 06/11/2018-cargo 2. ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a)CSPD:Masp
1310975-6 Bianca de Jesus Leite por 1 mês referente 1° quinquênio a
partir de 24/11/2018-cargo 1.Masp 1269574-8 Bruna de Melo Magalhães por 1 mês referente 1° quinquênio a partir de 19/11/2018-cargo
1.Masp 1282028-8 Carlos Augusto Braz Silva por 1 mês referente 1°
quinquênio a partir de 01/11/2018-cargo 1.Masp 1051017-0 José Maria
de Oliveira por 1 mês referente 3° quinquênio a partir de 05/11/2018cargo 1.Masp 1041797-0 Vicente de Paula Gomes por 2 meses referente 5° quinquênio a partir de 28/11/2018-cargo 1.Masp 1211235-5
Wagner Valadão Reimão de Melo por 1 mês referente 1° quinquênio a
partir de 14/11/2018-cargo 1. ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) HGV:
Masp 1128968-3 Charles Jakson Oliveira Monteiro por 1 mês referente
1° quinquênio a partir de 01/11/2018-cargo 2.Masp 1179717-2 Efrem
Augusto Ribeiro Martins por 01 mês referente 1° quinquênio a partir de 09/11/2018-cargo 2.Masp 1314102-3 Márcia Kelly dos Santos
por 1 mês referente 1º quinquênio a partir de 07/11/2018-cargo1.Masp
1041495-1 Maria Lúcia dos Santos Cabral por 1 mês referente 5° quinquênio a partir de 19/11/2018-cargo 1.Masp 1288904-4 Mônica Silva
melo por 1 mês referente 1° quinquênio a partir de 01/11/2018-cargo
1. Masp 1042413-3 Reinaldo Canals por 1 mês referente 4° quinquênio a partir de 12/11/2018-cargo 1. ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a)
ADC: Masp 1082349-0 Cilene Carvalhaes Gonçalvespor 1 mês referente 2° quinquênio a partir de 19/11/2018-cargo 1.Masp 1039826-1
Jacó Lampert por 1 mês referente 6° quinquênio a partir de 06/11/2018cargo 1.Masp 1198606-4 Márcia Dias Ferreira Morais por 1 mês referente 2° quinquênio a partir de 19/11/2018-cargo 1.Masp 1206762-5
Roseane Alves de Macedo por 01 mês referente 1° quinquênio a partir de 23/11/2018-cargo 1.Masp 1089525-8 Wanderlúcio Ferreira Lima
por 1 mês referente 1° quinquênio a partir de 19/11/2018-cargo 2.
ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) MOV: Masp 1265261-6 Ana Carolina Neves Rodrigues por 1 mês referente 1° quinquênio a partir de
28/11/2018-cargo 1.Masp 1087817-1 Ana Cláudia Maciel Ribeiro
por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de 21/11/2018-cargo
2.Masp 1322578-4 Andréa Siqueira de Araújo por 1 mês referente ao
1º quinquênio a partir de 01/11/2018-cargo 1.Masp 1241251-6 Fabiana
Araújo Porto de Miranda por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 07/11/2018-cargo 2.Masp 1088607-5 Flávia Fernandez Cyrino
por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de 01/11/2018-cargo
2.Masp 1281636-9 Gizele de Araújo Palhares por 1 mês referente 1°
quinquênio a partir de 12/11/2018-cargo 1.Masp 0349850-8 Gláucia
Maria Moreira Galvão por 1mês referente ao 6° quinquênio a partir de
05/11/2018-cargo 3.

quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 – 17

Masp 1269477-4 Janete Marcia de Morais por 1 mês referente ao 1°
quinquênio a partir de 01/11/2018-cargo 1.Masp 349854-0 Jaqueline
Alves de Souza Gomes por 1 mês referente 5° quinquênio a partir de
12/11/2018-cargo 1.Masp 1288970-5 Jucele de Jesus Santos por 1
mês referente ao 1° quinquênio a partir de 16/11/2018-cargo 1.Masp
1286542-4 Karina Lemos Guedes por 1 mês referente ao 1° quinquênio
a partir de 14/11/2018-cargo 1.Masp 1299190-7 Lilian Jardim Moreira
Pena por 1 mês referente ao 1° quinquênio a partir de 01/11/2018-cargo
1.Masp 1091325-9 Luciana Starling Vasconcelos de Andrade por 1
mês referente ao 1º quinquênio a partir de 08/11/2018-cargo 3.Masp:
1299520-5 Lucilene Dalves Damasceno por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/11/2018-cargo 1.Masp 349448-1 Lucimar Candida dos Santos Amancio por 01 mês referente ao 5° quinquênio a partir
de 01/11/2018-cargo 1.Masp 1088762-8 Maria Aparecida Santana por
1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de 12/11/2018-cargo2.Masp
0349710-4 Maria da Consolação Rocha Silva por 1 mês referente ao
1º quinquênio a partir de 01/11/2018-cargo1.Masp 1308439-7 Maria
Elza de Jesus Oliveira por 1 mês referente ao 1° quinquênio a partir
de 02/11/2018-cargo 1.Masp: 1295684-3 Mateus Oliveira Marcelino
por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 12/11/2018-cargo1.
Masp 1284289-4 Mônica Alves Damasceno Silva por 1 mês referente
ao 1° quinquênio a partir de 15/11/2018-cargo 1.Masp 1304899-6
Natália Nunes Lanna Toledo por 1 mês referente 1° quinquênio a partir de 02/11/2018-cargo 1.Masp 1266373-8 Raquel Fonseca de Oliveira por 1 mês referente ao 1° quinquênio a partir de 15/11/2018cargo 1.Masp 0366079-2 Rosemary Aparecida de Menezes por 1
mês referente ao 4° quinquênio a partir de 15/11/2018-cargo 1.Masp
1091519-7 Salomé Leite Isidoro por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de 01/11/2018-cargo 2.Masp 0367104-7 Silvia Elena Izidio
por 1 mês referente 5° quinquênio a partir de 01/11/2018-cargo 1.Masp
1232536-1 Silvia Pereira de Souza por 1 mês referente 1° quinquênio
a partir de 07/11/2018-cargo 1. ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a)IRS:
Masp 1049647-0 Geraldina da Conceição Conrado por 1 mês referente
2° quinquênios a partir de 05/11/2018-cargo 1.Masp 1208242-6 Idélia
Moreira de Araújo Jacintho por 1 mês referente 1° quinquênio a partir de 01/11/2018-cargo 3.Masp 1040165-1 João Penteado de Barros
por 4 meses referente 5° e 6° quinquênios a partir de 16/11/2018-cargo
1.Masp 0821255-7 Marcos Roberto Godinho Perpetuo por 1 mês referente 1° quinquênio a partir de 02/11/2018-cargo 2.Masp 1041039-7
Sérgio Passos Ribeiro de Campos por 1 mês referente 5° quinquênio a
partir de 01/11/2018-cargo 1.Masp 1091760-7 Sócrates de Matos Silva
por 1 mês referente 1° quinquênio a partir de 01/11/2018-cargo 3. ao(s)
servidor(es) lotado(s) no(a) HCM:Masp 1233622-8 Andrea Rodrigues Viana por 1 mês referente 1° quinquênio a partir de 01/11/2018cargo 2.Masp 1306572-7 Iranilza Dias da Silva por 1 mês referente
1° quinquênio a partir de 01/11/2018-cargo 1.Masp 1087640-7 Jaqueline de Oliveira Lima por 01 mês referente 2° quinquênios a partir de
19/11/2018-cargo 2.Masp 1310555-6 Leonardo Brasil Oliveira Costa
por 1 mês referente 1° quinquênio a partir de 01/11/2018-cargo 1.
31 1160973 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.514 de 26 de outubro de 2018
Cria Grupo de Trabalho para análise e emissão de parecer conclusivo
referente ao processo de Consultoria Especializada em Gestão Hospitalar e Elaboração de Anteprojeto Arquitetônico Hospitalar, para fins de
adoção de Parceria Público-Privada (PPP) no âmbito da Fhemig.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo
Decreto Estadual n.º 45.691, de 12 de agosto de 2011; considerando
o disposto no Decreto Estadual nº 47.002, de 25 de maio de 2016;
considerando o disposto no Decreto Estadual nº 47.229/2017, de 04
de agosto de 2017; considerando a Contratação de Consultoria Especializada em Gestão Hospitalar e Elaboração de Anteprojeto Arquitetônico Hospitalar, para fins de implementação de Parceria PúblicoPrivada (PPP) no âmbito da Fhemig; considerando todas as ações até
então desenvolvidas no bojo do referido processo; e finalmente, considerando a imperiosa necessidade de garantir eficiência e eficácia das
etapas subsequentes,
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir Grupo de Trabalho, composto pelos membros abaixo
elencados, sob a coordenação do primeiro, para analisar e emitir parecer conclusivo sobre os produtos entregues e ações propostas pela Contratada, cujo objeto é a Prestação de Serviço de Consultoria Especializada em Gestão Hospitalar e Elaboração de Anteprojeto Arquitetônico
Hospitalar, decorrente do Pregão Presencial nº 111/2016:
NOME
SETOR
MASP
Marcelo Lopes Ribeiro Diretor Assistencial (DIRASS) 1186473-3
Karina Nicoli
Assessoria/DPGF
1255524-9
Ribeiro Andrade
Sílvio Grandinetti
Diretor
do
Hospital
João
XXIII
1040198-2
Junior
Luís Fernando
Diretor do Hospital
1082246-8
Andrade de Carvalho Infantil João Paulo II
Marcos Aurélio
Diretor do Hospital
1107440-8
Fonseca
Cristiano Machado
Diretor
do
Hospital
Fabrício Sampaio Dias Maria Amélia Lins
1087924-5
Hospital Júlia
Fábio Bacchereti Vitor Diretor
1279090-3
Kubitschek
do Hospital
Valéria Costa Queiroz Diretora
1042561-9
Regional Antônio Dias
Helder Rodrigues
Diretor do Hospital Regional de 1038119-2
Pereira
Barbacena Dr. José Américo
Diretor do Hospital
Daniel Ortiz Miotto
1307512-2
Regional João Penido
Gustavo Marques
Diretor do Hospital
1250634-1
Braga
Alberto Cavalcanti
Thaysa Drummond
Diretora do Hospital
1110821-4
Palmeira Gama
Eduardo de Menezes
da Maternidade
Flávia Ribeiro Oliveira Diretora
1107699-9
Odete Valadares
Art. 2 – Compete ao Grupo de Trabalho analisar detalhadamente os
produtos entregues até a presente data, e apresentar parecer conclusivo
sobre os níveis de Investimentos e Macroprocessos propostos pela Contratada para fins de execução futura das seguintes ações:
I. Lote 1: Obra física e Infraestrutura Hospitalar e Macroprocessos A,
B, C, D, E, F, G H, I, J, K para o Complexo Urgência e Emergência:
HJXXIII, HMAL, HIJPII, HCM e UOGV;
II. Lote 2: Obra física e Infraestrutura Hospitalar e Macroprocessos A,
B, C, D, E, F, G H, I, J, K para o HJK englobando o HAC e HEM;
III. Lote 3: Equipamentos Clínicos e Macroprocessos F, H e K, para os
Lotes 1 e 2 incluindo MOV, HRAD, HRBJA e HRJP.
Art. 3º - Compete aos titulares da Diretoria de Planejamento, Gestão e
Finanças (DPGF) e da Diretoria Estratégica (DIEST), sempre que convocados, apresentar documentos e prestar informações necessárias aos
trabalhos.
Art. 4º - Fica encarregada a Assessora da DPGF pelo exercício das
atividades de secretariado das reuniões, promovendo as convocações
determinadas, registro de atas e atividades correlatas.
Art. 5º - O Grupo de Trabalho terá o prazo de 45 dias para apresentar à
Presidência da FHEMIG, Parecer Conclusivo sobre a viabilidade e continuidade do projeto, no qual deverá conter de forma clara e objetiva os
fundamentos que embasaram a construção do relatório final.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º - Registre-se; publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2018.
Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
Presidente da FHEMIG
31 1160600 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018,
publicada em 25/08/2018, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1089701-5 Romeu
Ferreira de Menezes, lotado (a) no HMAL referente ao 1º quinquenio
a partir de 04/06/2011, totalizando 1, Cargo 3. De acordo com decisão
judicial do processo nº 90103888.58.2016.8.13.0024. Masp 1089701-5
Romeu Ferreira de Menezes, lotado (a) no HMAL referente ao 2º quinquenio a partir de 26/06/2011, totalizando 2, Cargo 3. De acordo com
decisão judicial do processo nº 90103888.58.2016.8.13.0024. Masp
1089701-5 Romeu Ferreira de Menezes, lotado (a) no HMAL referente
ao 3º quinquenio a partir de 28/06/2016, totalizando 3, Cargo 3.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1089701-5 Romeu
Ferreira de Menezes, lotada(o) na HMAL referente 2º quinquenio,
período de 06/06/2016 a 06/06/2016, cargo 3. De acordo com decisão
judicial do processo nº 90103888.58.2016.8.13.0024. Masp 1089701-5
Romeu Ferreira de Menezes, lotada(o) na HMAL referente 3º quinquenio, período de 27/06/2016 a 27/06/2016, cargo 3 De acordo com decisão judicial do processo nº 90103888.58.2016.8.13.0024.
31 1160844 - 1

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 57 DE 15/10/2018
Direção do Hospital João XXIII/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: A.P.S, Masp 1103823-9, ocupante do cargo do cargo Profissional de Enfermagem, nível II, grau “C”, lotada na Unidade Hospitalar da rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Tatiana Barbara Assis. Membros:
Gelnuzia Leitão Fernandes Maciel e Aline Caetano Rocha.
31 1160599 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Expediente
CITAÇÃO Nº 084/2016
O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar
nº 084/2016, FELLIPE PUIATI TOLEDO, conforme PORTARIA/
NUCAD/USCI-SEAP-SUBSTITUIÇÃO Nº019/2018, publicada no
Minas Gerais de 20/09/2018, tendo em vista o disposto no artigo 234
caput da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E
CITA, durante 20 (vinte) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada
na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 10º andar,
Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG,
nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas, telefone (31) 3916-9735, no
prazo de 10 dias, a contar da vigésima e última publicação deste edital
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente,
tomar conhecimento do respectivo Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele
atribuídos que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme
portaria inaugural, por descumprimento dos deveres do artigo 216, incisos I,II,V e VI c/c os artigos 245, caput e parágrafo único, 246, I e
art.249, II, todos na forma da Lei 869/52, estando sujeito as penalidades
administrativas previstas no artigo 244, inciso I, III e V da Lei 869/52,
sob pena de REVELIA e designação de defensor “ex officio”:
WELDER SOARES DE CASTRO – MASP 904.369-6 PROCESSADO NO PAD 084/2016
Belo Horizonte, 25 de outubro de 2018.
Fellipe Puiati ToledoPresidente da Comissão
25 1158819 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE PAGAMENTOS, BENEFÍCIOS E VANTAGENS
NOTIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO 056/2018
A Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens, em cumprimento
ao §2º, artigo 8º da Resolução Seplag 37, CONVOCA e CITA o exprestador de serviço contratado na função de Agente de Segurança
Penitenciário CARLOS AUGUSTO CARDOSO MG 12876483 para
manifestar-se pessoalmente ou por meio de procurador, perante a Coordenadoria de Pagamentos, instalada no DPB/SEAP, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Edifício Minas 5º andar, Av.
Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG,
31630-900 no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação
deste edital no Diário Oficial de Minas Gerais, a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 056/2018, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam
em tese, recebimento indevido, estando sujeito a penalidades legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014, sob pena de revelia.
NOTIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO 048/2018
A Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens, em cumprimento
ao §2º, artigo 8º da Resolução Seplag 37, CONVOCA e CITA o exprestador de serviço contratado na função de Agente de Segurança
Penitenciário FERNANDO LUCIO SILVA COSTA MG 8752895 para
manifestar-se pessoalmente ou por meio de procurador, perante a Coordenadoria de Pagamentos, instalada no DPB/SEAP, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Edifício Minas 5º andar, Av.
Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG,
31630-900 no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação
deste edital no Diário Oficial de Minas Gerais, a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 048/2018, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam
em tese, recebimento indevido, estando sujeito a penalidades legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014, sob pena de revelia.
NOTIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO 040/2018
A Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens, em cumprimento
ao §2º, artigo 8º da Resolução Seplag 37, CONVOCA e CITA o exprestador de serviço contratado na função de Agente de Segurança
Penitenciário TRAJANO DA COSTA MENDES NETO MG 1155976
para manifestar-se pessoalmente ou por meio de procurador, perante
a Coordenadoria de Pagamentos, instalada no DPB/SEAP, na Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves, Edifício Minas 5º andar,
Av. Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/
MG, 31630-900 no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação deste edital no Diário Oficial de Minas Gerais, a fim de tomar
conhecimento do Processo Administrativo 040/2018, acompanhar sua
tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, recebimento indevido, estando sujeito a penalidades
legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014, sob pena de revelia.
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2018.
Denise Rieira Toledo Nora- MASP 1051308-3
Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
31 1160849 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE PAGAMENTOS, BENEFÍCIOS E VANTAGENS
NOTIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO 027/2018
A Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens, em cumprimento
ao §2º, artigo 8º da Resolução Seplag 37, CONVOCA e CITA o exprestador de serviço contratado na função de Agente de Segurança
Penitenciário, JONATHAN GERALDO ROSA,RG MG 11512455,
para manifestar-se pessoalmente ou por meio de procurador, perante
a Coordenadoria de Pagamentos, instalada no DPB/SEAP, na Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves , Edifício Minas 5º andar,
Av. Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde , Belo Horizonte/
MG, 31630-900 no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação
deste edital no Diário Oficial de Minas Gerais , a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 027/2018, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam
em tese, recebimento indevido, estando sujeito a penalidades legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014 , sob pena de revelia.
NOTIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO 017/2018
A Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens, em cumprimento
ao §2º, artigo 8º da Resolução Seplag 37, CONVOCA e CITA o exprestador de serviço contratado na função de Auxiliar Executivo de
Defesa Social ROGERIO FERREIRA GOMES, RG MG 12331408,
para manifestar-se pessoalmente ou por meio de procurador, perante
a Coordenadoria de Pagamentos, instalada no DPB/SEAP, na Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves , Edifício Minas 5º andar,
Av. Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde , Belo Horizonte/
MG, 31630-900 no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação
deste edital no Diário Oficial de Minas Gerais , a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 017/2018, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam
em tese, recebimento indevido, estando sujeito a penalidades legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014 , sob pena de revelia.
Belo Horizonte, 08 de outubro de 2018.
Denise Rieira Toledo Nora- MASP 1051308-3
Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
31 1160840 - 1