TJMG 26/10/2018 -Fc. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 140/18
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE,
Masp 338456.7.2, Joana Batista Naves, PEB1O, Ato nº 60/11, publicado em 13/08/2011, por motivo de erro no cargo, onde se lê: Masp
338456.7.1, leia-se: Masp 338456.7.2.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 24/18
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 152666.4.1, Maria Soares de Brito para Maria Soares Brito de Almeida.

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
138/18

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
38/18

Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Antônio Thomaz Ferreira de Rezende, Masp
971754.7.1, Iane Aparecida Medeiros, PEB1N, Ato nº 61/18, publicado em 21/09/2018, por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: 21/10/2018, leia-se: 22/10/2018; Masp 956766.0.1, Paulo Roberto
Sena Guedes, PEB3O, Ato nº 61/18, publicado em 21/09/2018, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 21/10/2018, leia-se:
22/10/2018; E.E Bueno Brandão, Masp 289840.1.1, Valesca Mundim
Vieira, ATB4L, Ato nº 67/18, publicado em 28/09/2018, por motivo de
alteração do total de meses, onde se lê: 02 meses referente ao 5º quinquênio a partir de 06/11/2018, leia-se: 03 meses, sendo 01 mês referente ao 4º quinquênio e 02 meses referente ao 5º quinquênio a partir
de 06/11/2018; E.E. Messias Pedreiro, Masp 547151.1.2, Nueli Vilela
Costa, PEB1B, Ato nº 62/18, publicado em 21/09/2018, por motivo de
erro na data do início do afastamento, onde se lê: 21/10/2018, leia-se:
22/10/2018; E.E. Professor José Ignácio de Sousa, Masp 846525.4.1,
Heloisa Maria Henriques de Faria, PEB2G, Ato nº 66/18, publicado
em 28/09/2018, a pedido do servidor, onde se lê: 19/11/2018, leia-se:
22/11/2018; Masp 1129140.8.1, Karine Beatriz Pinheiro Fernandes,
PEB2F, Ato nº 62/18, publicado em 21/09/2018, a pedido do servidor,
onde se lê: 22/10/2018, leia-se: 23/10/2018; SRE, Masp 331248.5.1,
Edna Cardoso Gomes Campos, PEB3P, Ato nº 48/18, publicado em
03/08/2018, por motivo de alteração a pedido da servidora, onde se lê:
a partir de 19/09/2018, leia-se: a partir de 26/11/2018.

Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Osvaldo Resende, Masp 811154.4.1, Marilene
Fatima da Silva, EEB2F, a partir de 1710/2003, para regularização de
vida funcional.

RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 139/18
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 338456.7.1, Joana Batista Naves,
PEB1F, Ato nº 06/13, publicado em 02/02/2013, por motivo de acerto
processo aposentadoria, onde se lê: com direito a remuneração integral,
correspondente a carga horaria de 108h/a, leia-se: com direito a remuneração integral, correspondente a carga horaria de 108h/a e 4h/a exigência curricular; Masp 300808.3.1, Maria Regina Severino de Lima
Auricchio, PEB2O, Ato nº 45/12, publicado em 15/05/2012, por motivo
de acerto processo de aposentadoria, onde se lê: 11h/a mensais facultativas, leia-se: 8h/a facultativas; Masp 296046.6.1, Marise Silveira do
Espírito Santo, PEB1F, Ato nº 31/12, publicado em 14/04/2012, por
motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: 12 h/a de
exigência curricular, leia-se: 14 h/a de exigência curricular.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 141/18
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 338456.7.2, Joana Batista Naves,
PEB1O, Ato nº 50/11, publicado em 13/08/2011, por motivo de erro no
cargo, onde se lê: Masp 338456.7.1, leia-se: Masp 338456.7.2.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
25 1158603 - 1
ANULAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO
Nº 136/18
Anula o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 325190.7.1, Glênia Jacqueline da Rocha
Naves, PEBIG, Ato nº 30/11, publicado em 04/06/2011, na parte em
que concedeu Adicional por Tempo de Serviço, em razão de conclusão
de processo Administrativo nº 49/2013.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 23/18
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, combinado com o inciso XIV do art. 37 CF/1988,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 338459.1.1, Kátia Sueli Alves
Tomaz, a partir de 15/11/2011 referente ao cargo de PEBIIE; Masp
325190.7.1, Glênia Jacqueline da Rocha Naves, a partir de 08/08/2011
referente ao cargo de PEBIG.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
25 1158602 - 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 53/18
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o
servidor: - Uberlândia, na E.E. do Bairro Maravilha, Masp 865496.4.1,
Maria da Glória Silva Vasconcelos, PEB2L, a contar de 19/10/2018, por
revogação de afastamento preliminar a aposentadoria.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 135/18
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 331248.5.1, Edna Cardoso Gomes
Campos, PEB3P, Ato nº 119/18, publicado em 21/09/2018, na parte em
que retificou Férias-Prêmio Afastamento.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 71/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 390554.4.1,
Cleusa de Fatima Gontijo Ribeiro, ANE2G, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio, de exercício, a partir de 05/11/2018; Masp 942189.2.1,
Eliles Regina Ribeiro, ANE3G, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio/decênio, de exercício, a partir de 10/09/2018; Masp 1096575.4.1,
Lazaro Mario Teixeira, TDE3F, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio,
de exercício, a partir de 21/11/2018; Masp 1147221.4.1, Robert Alexsander de Paula, TDE2D, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio, de
exercício, a partir de 21/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 60/18
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: - Araguari, Cem e Centro Interescolar de Artes
Raul Belém, Masp 390382.0.2, Ney Cerbino Vieira, PEB4I, referente
ao 3° quinquênio de exercício a partir de 19/01/2016; E.E. Artur Bernardes, Masp 379625.7.1, Márcia Eugênia de Almeida Vaz, ATB3H,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/11/2017; E.E.
José Carneiro da Cunha, Masp 377372.8.1, Aida Martins Fonseca,
ATB4H, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29/12/2017;
Masp 346759.4.1, Rosângela da Costa Castro, PEB 2P, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 10/03/2018; - Uberlândia, Centro
Estadual de Educação Continuada de Uberlândia, Masp 937314.3.1,
Rubia Mara Aquino Mariano, ATB2F, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 23/12/2016; E.E. Antônio Luís Bastos, Masp
907339.6.1, Rose Mary de Castro, PEB1A, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 23/11/2017; E.E. do Parque São Jorge,
Masp 604293.1.2, Regina Botelho Mendonça, PEB1F, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 18/02/2016; E.E. Frei Egidio Parisi,
Masp 879525.4.1, Ivan Alves Pinheiro, PEB2L, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/12/2017; E.E. Professora Juvenília
Ferreira dos Santos, Masp 698002.3.1, Flávia Francisneide Mariano de
Souza Rassi, PEB2P, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 14/02/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 61/18
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 369264.7.1, Marta Aparecida
Medeiros, ATB5J, 3 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 16/05/2016.

LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 29/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Campina Verde,
E.E. Nossa Senhora das Graças, Masp 1176854.6.3, Raquel Borges
Rufino, PEB1A, a partir de 12/10/2018; - Uberlândia, E.E. Rotary,
Masp 1224817.5.3, Tatiane Fernandes Crozara, PEB1A, a partir de
14/09/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 58/18
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Tupaciguara, E.E.
Ana Esterlita Alves, Masp 1322392.0.3, Lívia Cristiele Rodrigues de
Lima Silva, PEB1A, a partir de 20/10/2018; - Uberlândia, E.E. Osvaldo
Resende, Masp 811154.4.1, Marilene Fatima da Silva, EEB2F, a partir
de 21/03/2006, para regularização de vida funcional; Masp 811154.4.1,
Marilene Fatima da Silva, EEB2F, a partir de 24/06/2006, para regularização de vida funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 59/18
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº 01/2012, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. de
Uberlândia, Masp 699391.9.2, Angela Maria da Silva, ASBD1A, a partir de 25/09/2018; E.E. Lourdes de Carvalho, Masp 697841.5.1, Maria
Conceição Noronha de Freitas, PEBD1A, a partir de 15/08/2014 para
regularização de vida funcional.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 134/18
Anula o Ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 296046.6.1,
Marise Silveira do Espírito Santo, PEB1F, Ato nº 114/18, publicado em
24/08/2018, na parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por motivo de erro no Masp.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
45/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Araguari, E.E. Padre Eloi, Masp 366804.3.1, Cristiane Marilac
de Carvalho Faria e Silva, a partir de 22/10/2018, referente ao PEB2P, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a e a percepção de 11 h/a de
exigência curricular; -Nova Ponte, E.E. Josias Pinto, Masp 308709.5.1,
Maria Aparecida Ferreira Bertoldo, a partir de 26/10/2018, referente
ao ASB3L, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da
EC 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 30 h; - Uberlândia, E.E. Joaquim Saraiva, Masp 296228.0.2,
Leila Aparecida de Freitas Franco, a partir de 26/10/2018, referente ao
PEB2L, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
25 1158601 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 207 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 205700-8, Cleusa
Cassimiro Alves, ref. ao saldo 08 meses do cargo PEBIII-P, cargo 01.
24 1158510 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 156 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 285320-8, Maria Augusta Ferreira Silva,
PEBIII-L, cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 498
public. em 5/8/2016, onde se lê: ... a partir de 1º/8/2016 ... carga horária
de 118 h/a, leia-se: ... a partir de 1º/8/2016 ... carga horária de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 157 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 854429-8, Rosilene Costa Carvalho, PEBIII-F, cargo
01, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº 162/2017 public.
em 24/3/2017, onde se lê: ... correspondente à carga horária de 110 h/a,
leia-se: ... correspondente à carga horária de 109 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 158 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 369543-4, Tania Marcia Boniares Moreira, ATBIII-N,
cargo 02, por motivo de incorreção na legislação, Ato nº 205, public.
em 2/4/2015, onde se lê: ... a partir de 31/3/2015...art. 6º da EC 41/03...
leia-se: ... a partir de 31/3/2015...art. 3º da EC 47/5... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 159 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 295200-0, Maria Alice Oliveira, PEBIA
cargo 03, por motivo de incorreção no texto/ proporcionalidade dias
de exercício, Ato nº 553, public. em 14/11/2015, onde se lê: ... à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 6487 dias de exercício,
leia-se: ... à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6504
dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 160 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 295020-2, Lelio Lesther Leao, PEBIH,
cargo 04, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº 708/2015,
public. em 4/12/2015, onde se lê: ... correspondente à carga horária de
164 h/a, leia-se: ... correspondente à carga horária de 151 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº36/2018
Retifica no Ato Nº 10/2003, de Designação, publicado no “MG” de
24/06/2003, a parte referente a: Masp: 848499-0, Luciene Ribeiro
Sales, Auxiliar de Secretaria, Nível I, Grau A, admissão 1. Para EE
Prof Ernesto Carneiro Santiago – 9202 – Sarzedo. Com exercício
em 03/07/2003. Onde se lê: com exercício em 03/07/2003; Leia-se:
08/07/2003. Por motivo de incorreção no exercício

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 155 / 2018
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Eliseu Laborne e Vale - 1325- MaSP 853269-9,
Adriana Campra Ferreira, PEBIII-I, cargo 01, por motivo de incorreção
na referência do quinquênio. Ato nº 346/2018 public. em 12/10/2018,
onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de
23/10/2018, leia-se: ... por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de exercício,
a partir de 23/10/2018 .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 156 / 2018
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Sarzedo
- E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP 537726-2, Nilsileia Merces
da Silva Soares, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto.
Ato nº 673/2011 public. em 30/9/2011, onde se lê: ... por 02 meses,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 18/10/2011, leia-se: ... por 02
meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 18/10/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 157 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Maria das Graças Costa - 8591- MaSP 913522-9, Geise
Alves Rios, PEBIP, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº 26/2018, public. em 19/10/2018, onde se lê: ... à partir de 9/10/2018,
leia-se: ... à partir de 28/6/2018.
24 1158507 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 27/ 2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Ibirité - CESEC
de Ibirité - 9148- MaSP 826521-7, Maria Zilda de Fatima Ferraz, PEBIJ,
cargo 01, a partir de 5/4/2016, para acerto de situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 134 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E.
Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 1328253-8, Maria Aparecida
de Fatima Leite, ASBDIA, cargo 01, a partir de 23/8/2018; E.E. Helena
Guerra - 8753- MaSP 1019358-9, Maria Jose Peron, PEBI-I, cargo 01,
a partir de 3/10/2018; MaSP 1410733-8, Maria Madalena Pereira, cargo
01, ASBDIA, a partir de 14/9/2018; E.E. Pe. José Maria de Man - 8672MaSP 975480-5, Lucimar Gomes Dornela, PEBIIIG, cargo 02, a partir
de 14/8/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 135 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Juatuba - E.E. Maria Rita
Duarte - 34410- MaSP 483980-9, Carlos Carmelo Cordeiro, cargo 01,
PEBIIO, a partir de 28/8/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
222 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profº Francisco Brant - 1104- MaSP 1122178-5, Margareth Ferreira
Avellar, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIIE, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III,
alínea “a” (integral) c/c 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a e a incorporação, conforme os dias de direito à percepção da
função de vice-direção 2672 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
223 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Betim - E.E. Carlos Drummond de Andrade - 8621- MaSP 334386-0, Marinon Dutra
de Oliveira, a partir de 22/10/2018, PEBIN, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
224 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Mateus Leme - E.E.
Manoel Antonio de Sousa - 34401- MaSP 335209-3, Marlina Soares
Macieira de Oliveira, a partir de 22/10/2018, ref. ao PEBIII-P, cargo 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
225 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Gyslaine
de Freitas Araújo - 9130- MaSP 854429-8, Rosilene Costa Carvalho, a
partir de 22/10/2018, PEBIII-F, cargo 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 366 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753MaSP 856422-1, Maria Adelaide Silveira Costa Machado, PEBIIP,
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
29/10/2018, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 367 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa 7854- MaSP 348224-7, Lindaura Alves Coelho, PEBIIP, cargo 01, por
02 meses, ref. aos 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 29/10/2018,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 368 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018, ref. à
servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1144466-8,
Rosilda Aparecida da Costa, ANEIID, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 1º/11/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 369 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes
- 841- MaSP 374190-7, Reginaldo Neves da Silva, PEBIP, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/11/2018, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 370 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino
Moraes - 841- MaSP 209637-8, Maria Aparecida Rocha Ferreira,
PEBI-I, cargo 02, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a
partir de 3/10/2018, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 371 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. às servidoras: Betim - E. E. Tito Lívio de Souza - 7935- MaSP
537528-2, Edinea Gonçalves Diniz Pereira, PEBIP, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 29/10/2018; MaSP
555512-3, Lilian Aparecida de Souza Rodrigues, PEBIIN, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 29/10/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 372 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. a servidora: Betim - E.E. Profª Vera Maria Rezende - 8044- MaSP
320302-3, Valeria Aparecida de Souza, PEBIIIL, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 5/11/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 373 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Contagem - E.E. Ruy Pimenta - 8800- MaSP 557622-8,
Amauri Liberio de Lima, PEBIA, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 29/10/2018.

Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 374 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Esmeraldas - E.E. de Lagoa - 8974- MaSP 555723-6, Silvania Silene de Souza, PEBIC, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq.
de exercício a partir de 5/11/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 375 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Contagem - E.E. Juventina Pinto Brandão - 8567- MaSP
894747-5, Nivia Maria de Souza Braga, PEBIL, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/11/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 376 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Betim - E.E. Dr. Renato Azeredo - 7978- MaSP 559402-3,
Regina de Oliveira Rodrigues Souza, EEBIA, cargo 03, por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 29/10/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 377 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Igarapé - E.E. Joelma Alves de Oliveira - 212466- MaSP 345147-3, Maria Helena da Silva Resende,
PEBIII-I, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 29/10/2018, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 378 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP
377832-1, Jose Geraldo de Faria, PEBIIP, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/11/2018; E.E. Profº Ricardo
de Souza Cruz - 2020- MaSP 299643-7, Maria Angelica Junqueira de
Oliveira, EEBIIG, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 5/11/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 379 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães 8699- MaSP 826033-3, Paulo Aparecido da Costa, PEBIL, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 29/10/2018;
MaSP 935111-5, Silvio de Oliveira Torres, PEBIIJ, cargo 02, por 02
meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 29/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 513 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Ibirité - E.E. João Ferreira de Freitas - 223590MaSP 1321863-1, Paulo Henrique Gomes Lourenço, PEBIB, cargo 03,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 4/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 514/ 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. São Tomaz de Aquino - 8931MaSP 345103-6, Ivoneide de Carvalho Frascaroli Benevenuto, PEBIJ,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 14/4/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 515 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Dep. Simão da Cunha
- 8508- MaSP 1170561-3, Hudson Renan Alves, PEBIB, cargo 03,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 2/9/2018; MaSP 1351312-2,
Isaac Oliveira Rodrigues, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 7/9/2018; E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP
1327373-5, Graciele Aparecida Silva Freitas, PEBIB, cargo 02, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 11/8/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 516 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa 7854- MaSP 1012275-2, Simone Alves de Oliveira Gonçalves, PEBIA,
cargo 03, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 13/12/2017; MaSP
1074422-5, Marcelo Rabinovici, PEBIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 24/2/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 517 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Carmo Giffoni - 833MaSP 1076522-0, Nero Lopes da Cruz, PEBIE, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 25/2/2018; MaSP 1175099-9, Washington Guimarães Figueiredo Ferreira, PEBIA, cargo 02, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 17/7/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 518 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira 7901- MaSP 866416-1, Edivana Aparecida da Fonseca, PEBIA, cargo
05, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 1º/10/2018, data do aproveitamento de tempo; MaSP 866416-1, Edivana Aparecida da Fonseca,
PEBIA, cargo 05, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 1º/10/2018,
data do aproveitamento de tempo; MaSP 866416-1, Edivana Aparecida
da Fonseca, PEBIA, cargo 05, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
1º/10/2018, data do aproveitamento de tempo; MaSP 866416-1, Edivana Aparecida da Fonseca, PEBIA, cargo 05, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/10/2018, data do aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 519 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 1270840-0, Jose Nunes do Nascimento,
PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 8/9/2018;
E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 1351490-6, Lais Tayana Duarte Peixoto
Fernandes, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 21/9/2018; E.E. Profª Maria do Socorro Andrade - 1309- MaSP
1077354-7, Daniele Maia Rosa, PEBIIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 12/9/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 520 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Sarzedo - E.E. Profº Ernesto Carneiro Santiago 9202- MaSP 253259-6, Maria da Gloria Agostinho, EEBIB, cargo 03,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 30/1/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 521 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094MaSP 454384-9, Valeria Angelica da Silva, cargo 01, ATBIIH, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 10/7/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 522 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP
949752-0, Geovani Aparecido Barbosa, PEBIO, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 29/9/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 523 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Antônio Augusto Soares Canedo - 1848- MaSP 363379-9, Joana Augusta Drumond, PEBIP,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 12/7/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 524 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Ibirité - E.E. Ruy Pimenta - 8800- em exercício na E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 9181- MaSP 898442-9,
Marcia Cristina Vitoria de Oliveira Gomes, ATBIIB, cargo 04, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 15/10/2018, com aproveitamento de
tempo; MaSP 898442-9, Marcia Cristina Vitoria de Oliveira Gomes,
ATBIIB, cargo 04, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 15/10/2018,
data do aproveitamento de tempo; E.E. Imperatriz Pimenta - 232483MaSP 1232573-4, Leonardo de Oliveira Vianna, PEBIB, cargo 04, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 19/7/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 525 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Laurita de Mello Moreira
- 8494- MaSP 1132087-6, Michel Martins Lacerda Diogo, PEBIB,