TJMG 25/10/2018 -Fc. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO
FÍSICA DA 6ª REGIÃO – CREF6/MG
Resumo Contratos - 2018
Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região
Resumo do Contrato nº. 018/18, alusivo à Licitação Carta Convite nº
005/18. Partes: CREF6/MG e a Empresa “PADARIA SUPER PÃO
LTDA- ME -CNPJ Nº 16.501.975/0001-33 - Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de pão francês - Valor: R$ 7.128,00 (sete
mil cento vinte e oito reais). Signatários: Claudio Augusto Boschi e
Carlos Antônio Alves de Oliveira. Resumo do Contrato nº. 019/18,
alusivo à Licitação Carta Convite nº 011/18. Partes: CREF6/MG e a
Empresa “GRÁFICA E EDITORA CESÁRIO LTDA-ME-CNPJ Nº
64.268.253/0001-23 - Objeto: Contratação de empresa para serviços de
impressão de legislação específica formulários próprios e pastas brancas timbradas para arquivamento de processos - Valor: R$12.220,00
(doze mil duzentos e vinte reais). Signatários: Claudio Augusto Boschi
e Claudio Rosa Cesário. Resumo do Contrato nº. 020/18, alusivo à Licitação Carta Convite nº 010/18. Partes: CREF6/MG e a Empresa “FLABEL LTDA -EPP-CNPJ Nº 17.282.880/0001-39 - Objeto: Contratação
de prestação de serviços de lavagem e conservação dos veículos - Valor:
R$9.408,00 (nove mil quatrocentos e oito reais). Signatários: Claudio
Augusto Boschi e Bruno José Flávio Leonardo. Resumo do Contrato nº.
021/18, alusivo à dispensa nº 047/18. Partes: CREF6/MG e a Empresa
“TELEFÔNICA BRASIL S/A-CNPJ Nº 02.558.157/0001/62, Objeto:
Contratação de empresa para Prestação de serviços de Telefonia Móvel
Pessoal (SMP – Serviço Móvel Pessoal) e Serviço Telefônico Fixo
Comutado (STFC), para comunicação de voz, nas modalidades Local
(VC1), de longa Distância Nacional (VC2 e VC3) e dados, via rede
móvel digital- Valor: R$14.628,00 (quatorze mil, seiscentos vinte e
oito reais). Signatários: Claudio Augusto Boschi e Carlota Braga de
Assis. Resumo do Contrato nº. 022/18, alusivo à Licitação Carta Convite nº 013/18. Partes: CREF6/MG e a Empresa “BELA PLÁSTICO
INDUSTRIAL LTDA -CNPJ Nº 26.065.292/0001-34 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de Material Institucional - Valor: R$33.120,00 (trinta e três mil cento e vinte
reais). Signatários: Claudio Augusto Boschi e Isabella Pereira Drewing.
Resumo do Contrato nº. 023/18, alusivo à Licitação nº 012/18. Partes: CREF6/MG e a Empresa “RECREIO B.H VEÍCULOS S/A, Nome
fantasia RECREIO B.H, CNPJ Nº 01.929.665/0001-47, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de (03) três veículos automotores
- Valor: R$143.573,40 (cento quarenta e três mil quinhentos setenta e
três reais). Signatários: Claudio Augusto Boschi e Eric Braz Tambasco.
Foro: Belo Horizonte/MG, 24 de Outubro de 2018.
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA
E ESGOTO-UBERLÂNDIA/MG
AV I S O - E D I TALD E LI C I TAÇ Ã O
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2018 – PREGÃO ELETRÔNICO
“MENOR PREÇO POR ITEM”
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE,
no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 107/2018, na modalidade “Pregão Eletrônico” do
tipo “Menor Preço Item”, via site da Caixa - CEF, perante Pregoeiro
designado, que receberá as Propostas Comerciais até às 08:30 horas
do dia 09 de novembro de 2018, horário de Brasília - DF, tendo a Sessão Pública para recebimento dos lances das 10:00 horas até às 11:00
horas do dia 09 de novembro de 2018. O processo licitatório visa a
contratação de empresa especializada para fornecimento de policloreto
de alumínio solução aquosa, durante o ano de 2019, em atendimento à
Diretoria Técnica; estando o Edital à disposição no endereço eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br, condicionada a participação das empresas
ao credenciamento no site até as 23:59 horas do dia 07 de novembro de
2018. Os interessados poderão obter informações através do telefone
(34) 3233-0871/0876. Uberlândia, MG, 23 de outubro de 2018. Paulo
Sérgio Ferreira Diretor Geral.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA
E ESGOTO-UBERLÂNDIA/MG
AV I S O - E D I TALD E LI C I TAÇ Ã O
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2018 – PREGÃO ELETRÔNICO
“MENOR PREÇO GLOBAL”
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE,
no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 110/2018, na modalidade “Pregão Eletrônico”, do
tipo “Menor Preço Global”, via site da Caixa - CEF, perante Pregoeiro
designado, que receberá as Propostas Comerciais até às 08:30 horas do
dia 12 de novembrode 2018, horário de Brasília - DF, tendo a Sessão
Pública para recebimento dos lances das 10:00 horas até às 11:00 horas
do dia 12 de novembro de 2018. O processo licitatório visa a Registro
de Preço para uma futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de cloro liquefeito para ser utilizado como agente oxidante na
pós cloração do sistema de tratamento de água Renato de Freitas unidade Sucupira, em cilindros com capacidade de 900 kg, grau de pureza
99,5% e peças de reposição durante o ano de 2019, em atendimento a
Diretoria Técnica; estando o Edital à disposição no endereço eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br, condicionada a participação das empresas
ao credenciamento no site até as 23:59 horas do dia 09 de novembro de
2018. Os interessados poderão obter informações através do telefone
(34) 3233-0872/0873.Uberlândia-MG, 23 de outubro de 2018. Paulo
Sérgio Ferreira Diretor Geral
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA
E ESGOTO-UBERLÂNDIA/MG
AV I S O - E D I TALD E LI C I TAÇ Ã O
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2018 – PREGÃO ELETRÔNICO
“MENOR PREÇO POR ITEM”
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto DMAE, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 111/2018, na modalidade “Pregão Eletrônico” do tipo “Menor Preço Item”, via site da Caixa - CEF, perante
Pregoeiro designado, que receberá as Propostas Comerciais até às
08:30 horas do dia 13 de novembro de 2018, horário de Brasília - DF,
tendo a Sessão Pública para recebimento dos lances das 10:00 horas até
às 11:00 horas do dia 13 de novembro de 2018. O processo licitatório
visa a contratação de empresa especializada para fornecimento de polímero catiônico em pó, a base de poliacrilamida, durante o ano de 2019,
em atendimento à Diretoria Técnica; estando o Edital à disposição no
endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, condicionada a participação das empresas ao credenciamento no site até as 23:59 horas do
dia 09 de novembro de 2018. Os interessados poderão obter informações através do telefone (34) 3233-0871/0876. Uberlândia, MG, 23 de
outubro de 2018. Paulo Sérgio Ferreira Diretor Geral
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA-FHOMUV
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação nº 154/2018 – Pregão Presencial nº 152/2018 – do tipo “Menor
Preço”, tendo por objeto a Contratação de Serviços Especializados para
Realização de Exames de Ecocardiograma e Ecodoppler (Duplex Scan)
para Clientes Internados e Oncológicos da Fhomuv, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia 13/11/2018, às 14h.
Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 36901008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.com.br.
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação
nº 155/2018 – Pregão Presencial nº 153/2018 – do tipo “Menor Preço”,
tendo por objeto a Contratação de Serviços Médicos Especializados
para Atendimento Ambulatorial e Avaliação Cirúrgica, na Especialidade de Cirurgia Geral e Ginecológica Oncológica (Útero, Endométrio,
Ovário, Esôfago, Estômago, Suspeita de Câncer Pancreático ou Câncer
Hepático Primário, inclusive Vias Biliares), para os Pacientes Assistidos pelo SUS na Unacon/Fhomuv, mediante as condições estabelecidas
em Edital. Data da sessão: dia 21/11/2018, às 8h. Retirada do Edital:
www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011
– edital@fhomuv.com.br.
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação nº 156/2018 – Pregão Presencial nº 154/2018 – do tipo “Menor
Preço”, tendo por objeto a Contratação de Serviços Médicos Especializados para Atendimento Ambulatorial e Avaliação Cirúrgica, na
Especialidade de Urologia Oncológica (Câncer de Próstata, Glândulas Suprarrenais/Adrenais, Bexiga, Rins, Ureteres, Testículos e Pênis),
para os Pacientes Assistidos pelo SUS na Unacon/Fhomuv, mediante
as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia 21/11/2018,
às 14h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035)
3690-1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.com.br.
quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 – 3
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação nº 157/2018 – Pregão Presencial nº 155/2018 – do tipo “Menor
Preço”, tendo por objeto a Contratação de Serviços Médicos Especializados para Atendimento Ambulatorial e Avaliação Cirúrgica, na Especialidade de Cirurgia Torácica Oncológica, para os Pacientes Assistidos
pelo SUS na Unacon/Fhomuv, mediante as condições estabelecidas em
Edital. Data da sessão: dia 22/11/2018, às 8h. Retirada do Edital: www.
fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.com.br.
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação
nº 158/2018 – Pregão Presencial nº 156/2018 – do tipo “Menor Preço”,
tendo por objeto a Contratação de Serviços Médicos Especializados
para Atendimento Ambulatorial e Avaliação Cirúrgica, na Especialidade de Proctologia Oncológica (Tumores de Cólon, Tumores de Reto,
Tumores do Ânus, Tumores Retroperitoniais e Tumores do Intestino
Delgado), para os Pacientes Assistidos pelo SUS na Unacon/Fhomuv,
mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia
22/11/2018, às 14h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.com.br.
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação
nº 159/2018 – Pregão Presencial nº 157/2018 – do tipo “Menor Preço”,
tendo por objeto a Contratação de Serviços Médicos Especializados
para Atendimento Ambulatorial e Avaliação Cirúrgica, na Especialidade de Cirurgia Plástica Oncológica (Câncer de Pele, Não-Melanoma
Carcinoma Basocelular – CBC, Não-Melanoma Carcinoma Espinocelular – CEC, Melanoma, Tumor de Células de Merkel e Carcinoma
Sebáceo), para os Pacientes Assistidos pelo SUS na Unacon/Fhomuv,
mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia
23/11/2018, às 8h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.com.br.
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação nº 160/2018 – Pregão Presencial nº 158/2018 – do tipo “Menor
Preço”, tendo por objeto a Contratação de Serviços Médicos especializados para Atendimento Ambulatorial e Avaliação Cirúrgica, na Especialidade de Cabeça e Pescoço Oncológica, para os Pacientes Assistidos pelo SUS na Unacon/Fhomuv, mediante as condições estabelecidas
em Edital. Data da sessão: dia 23/11/2018, às 14h. Retirada do Edital:
www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011
– edital@fhomuv.com.br.
17 cm -24 1158468 - 1
SAAE /FORMIGA / MG
torna público que fará realizar o Processo Licitatório Nº0086/2018
–Pregão Presencial Nº077/2018 - Registro de preços – Tipo: Menor
Preço Unitário. Objeto:Referente a registro de preços para eventual e
futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços
de manutenção de poços artesianos deste Município. Abertura da sessão
será às 08h30min, do dia: 08/11/2018. Local: Rua Antônio José Barbosa, 723 – Bairro Santa Luzia – Aos interessados, informações, bem
como o edital completo está à disposição no site: www.saaeformiga.
com.br– Wainy Keitman Torres – Pregoeiro.
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SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2018
O Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG, por meio da
Comissão Permanente de Licitação torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará licitação na modalidade LEILÃO, do tipo
MAIOR LANCE POR LOTE, para alienação de bens móveis inservíveis para a autarquia. A sessão pública para oferta de lances será dia
20/11/2018 às 09h00min, na sede do Saae, na Av. Governador Valadares, 3.757 - Bela Vista - Unaí-MG, e o exame dos bens estarão disponíveis a partir dessa publicação. O edital estará disponível no site www.
saaeunai.mg.gov.br e no endereço acima. Unaí-MG, 24 de outubro de
2018. Célio José da Silva - Presidente CPL.
3 cm -24 1158308 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 22/2018, firmado
em 18.10.2018, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de
Unaí-MG e a empresa ROMUALDO MÁXIMO PEREIRA. OBJETO:
serviços de engenharia, para construção de muro no lote do Saae localizado no bairro Nova Canaã, no município de Unaí-MG. Valor: R$
26.981,75. Dotação: 03.02.00.17.512.3001.2005.3.3.90.39.00. Vigência: 02 (dois) meses. Com fundamento na Lei nº. 8666/93; Signatários: pela Contratante: Geraldo Antônio de Oliveira e pela Contratada:
Romualdo Máximo Pereira.
3 cm -24 1158278 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTODE VIÇOSA-MG
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTODE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 019/2018, de LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP, para aquisição de peças para
caminhão Iveco Eurocargo 170E22, ano 2010. Abertura do certame
será realizada no dia 13/11/2018 às 14h00min, na sala de licitações
do SAAE, sito à Rua do Pintinho, S/N, bairro Bela Vista, em ViçosaMG. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos interessados,
no endereço acima, ou pelo telefone (31) 3899-5608, ou ainda pelo site
www.saaevicosa.mg.gov.br. Romeu Souza da Paixão – Diretor Presidente. Viçosa, 25 de outubro de 2018.
3 cm -24 1158183 - 1
SAAE DE LAGOA DA PRATA - MG
Torna Público PREGÃO PRESENCIAL Nº. 088/2018 - Objeto: Aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados. Abertura: 07/11/189:00h. Edital: www.saaelp.mg.gov.br. Joana R. O. Lacerda- Pregoeira.
Lagoa da Prata, 24/10/2018.
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SAAE GUANHÃES/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Encontra-se abertona sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, à Travessa dos Leões, nº 140, Centro, CEP
39.740-000, Guanhães/MG, o PREGÃO PRESENCIAL n.º 027/2018,
para aquisição de kit de reagentes DPD líquido para determinação de
Cloro residual líquido, quantidade suficiente para 600 análises, cuja
sessão pública acontecerá no dia 09/11/2018 às 08h30min, na sala de
reuniões do SAAE, no endereço supramencionado. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima,
pelo telefone (33) 3421 1531, e-mail compras@saaeguanhaes.com.br
ou pelo site www.saaeguanhaes.com.br . Guanhães/MG, 24/10/2018.
(a) Viviane de Queiroz Coelho - Presidente do SAAE.
AVISO DE LICITAÇÃO - Encontra-se abertona sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, à Travessa dos Leões, nº 140, Centro, CEP
39.740-000, Guanhães/MG, o PREGÃO PRESENCIAL n.º 028/2018,
para aquisição de turbidímetro portátil, bomba dosadora e peças sobressalentes para bomba dosadora, cuja sessão pública acontecerá no dia
09/11/2018 às 13h30min, na sala de reuniões do SAAE, no endereço
supramencionado. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos
interessados, no endereço acima, pelo telefone (33) 3421 1531, e-mail
compras@saaeguanhaes.com.br ou pelo site www.saaeguanhaes.com.
br . Guanhães/MG, 24/10/2018. (a) Viviane de Queiroz Coelho - Presidente do SAAE.
Extrato do Contrato 035/2018 - SAAE Guanhães-MG e MARCASS
CONSULTORIA LTDA - ME - Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de reestruturação dos arquivos físicos ativos e
inativos e dos arquivos eletrônicos que compõe os Recursos Humanos
do SAAE - Valor total R$ 17.550,00 - Vigência: 31/12/2018.
7 cm -24 1158397 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE OURO PRETO
Ata de Registro de Registro de Preços nº20/2018. Objeto: Registro de
preços para aquisição de placas de sinalização e adesivos para atender as necessidades básicas de segurança de trabalho dos servidores
do Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto – SEMAE-OP.;
Empresa vencedora: CLICK DIGITAL SERVIÇOS LTDA-ME. CNPJ:
07.287.887/0001-90; Valor da Ata: R$ 28.624,25. Data: 03/08/2018.
Validade da Ata: 12 meses. Para acessar está ata na íntegra, acessar o
site do SEMAE-OP, através do endereço semaop.mg.gov.br.
3 cm -24 1158135 - 1
WEMBLEY SOCIEDADE ANÔNIMA
CNPJ/MF Nº 25.329.319/0001-96 - NIRE N° 3130003378-3
COMPANHIA FECHADA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
- CONVOCAÇÃO Ficam os senhores acionistas da Wembley Sociedade Anônima (“Companhia”), convidados para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 1º (primeiro) de novembro de 2018, às 17:00 (dezessete)
horas, na sede da Companhia, na cidade de Belo Horizonte, Estado de
Minas Gerais, à Rua Aimorés, nº 981 – 12º andar, parte, Bairro Funcionários, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Proposta
de alteração do Estatuto Social da Companhia para incluir no objeto
social, previsto no artigo no artigo 3º, a atividade de comercialização,
beneficiamento ou industrialização de produtos e insumos agropecuários, principalmente algodão em pluma. Belo Horizonte-MG, 24 de
outubro de 2018.
Josué Christiano Gomes da Silva
Presidente do Conselho de Administração
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GEOPAR – GEOSOL PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ nº 19.240.555/0001-39 - NIRE 31.3.0002339-7
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO.
Ficam convocados os acionistas da Geopar - Geosol Participações S.A.
para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada às 12h (doze
horas) do dia 05/11/2018, na sede social, situada na Rua João Carvalho Drumond, nº 106, sala 01, Bairro Vila Nova Esperança, Ibirité MG, a fim de deliberarem sobre a seguinte matéria: (i) a constituição de
consórcio com a Geopark Brasil Exploração e Produção de Petróleo e
Gás Ltda. (“Geopark”), nos termos do material apresentado aos acionistas, com do compromisso da Geopark de ceder 30% (trinta por cento)
da sua participação para a Companhia nos contratos de concessão nº
48610.010808/2015-38 e nº 48610.010809/2015-82 (Bloco POT-T747_R13 e POT-T-882_R13) e a autorização aos administradores para
assinatura dos respectivos Contratos de Consórcio.
Ibirité, 24 de outubro de 2018. A Diretoria.
4 cm -24 1158398 - 1
ANDRADE GUTIERREZ CONCESSÕES S/A
CNPJ/MF nº 03.601.314/0001-38 – NIRE 3130001538-6
Companhia Aberta
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 4 DE OUTUBRO DE 2018.
Data, Hora e Local: Aos 4 (quatro) dias do mês de outubro de 2018,
às 10h (dez horas), na sede social da Companhia, localizada na Av.
do Contorno, nº 8.123, Cidade Jardim, na cidade de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, CEP 30110-937. Presença: acionistas totalizando número superior ao quórum legal e estatutário exigido para instalação e deliberação das matérias constantes da Ordem do Dia, conforme
assinaturas lançadas no livro “Presença de Acionistas”. Presidência:
Ricardo Coutinho de Sena. Secretário: Álvaro Furtado de Andrade.
Edital de Convocação: publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais nas edições dos dias 19, 20 e 21 de setembro de 2018, caderno
2, às páginas 4, 3 e 3, respectivamente, e no Diário do Comércio nas
edições dos dias 19, 20 e 21 de setembro de 2018, às páginas 12, 20 e
21, respectivamente. Ordem do Dia: deliberar sobre a alteração do Estatuto Social da Companhia, para prever a criação de um Comitê Especial Independente de funcionamento não permanente que avaliará as
condições das propostas de incorporação da Companhia pela Andrade
Gutierrez Participações S.A. Deliberações: Resolvem os acionistas presentes, por unanimidade de votos, sem quaisquer reservas ou ressalvas, aprovar a alteração do Estatuto Social da Companhia para prever
a criação de um Comitê Especial Independente a ser composto por 3
(três) membros, todos independentes, administradores da Companhia
ou não, com notória experiência e capacidade técnica, o qual avaliará
as condições da proposta de incorporação da Companhia pela Andrade
Gutierrez Participações S.A., de acordo com o que prevê o Parecer de
Orientação CVM nº 35/08, com a consequente inclusão de novo Artigo
9-A no Estatuto Social da Companhia, com a seguinte redação: “Artigo
9-A. A Companhia contará, em caráter provisório, com um Comitê
Especial Independente constituído para os fins previstos no Parecer de
Orientação CVM nº 35/08 para atuar em relação à operação societária consistente na incorporação da Companhia pela sua controladora
Andrade Gutierrez Participações S.A., submetendo suas recomendações ao Conselho de Administração da Companhia. § 1º. O Comitê
Especial Independente será formado por 3 (três) membros, eleitos pelo
Conselho de Administração, todos independentes, administradores da
Companhia ou não, os quais deverão ter notória experiência e capacidade técnica e estarão sujeitos aos mesmos deveres e responsabilidades
legais dos administradores, nos termos do artigo 160 da Lei das Sociedades por Ações. § 2º. Será presumida a independência dos membros
do Comitê Especial Independente aqueles atendam à definição de “conselheiro independente” prevista no Regulamento de Listagem do Novo
Mercado da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão. § 3º. O Comitê Especial Independente não terá funções executivas ou caráter deliberativo
e seus pareceres, propostas ou recomendações serão encaminhadas ao
Conselho de Administração para deliberação. § 4º. Caberá ao Conselho de Administração fixar a remuneração dos membros integrantes do
Comitê Especial Independente e autorizar a contratação pela Diretoria
de seus membros, bem como de consultores independentes para dar
suporte ao Comitê Especial Independente.”. Encerramento: Nada mais
havendo a ser tratado, foi encerrada a assembleia da qual se lavrou esta
ata que, lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. Assinaturas: p/Andrade Gutierrez Participações S/A: Renato Torres de Faria e
José Henrique Braga Polido Lopes. Sérgio Lins Andrade. Eduardo Borges de Andrade. Álvaro Furtado de Andrade. Angela Gutierrez. Ricardo
Coutinho de Sena. A presente ata confere com a original lavrada no
livro próprio. Álvaro Furtado de Andrade – Secretário. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico registro sob o nº 7039869
em 22/10/2018 da Empresa Andrade Gutierrez Concessões S/A, NIRE
3130001538-6 e protocolo 18/533.686-8 - 19/10/2018. (a) Marinely de
Paula Bomfim – Secretária Geral.
14 cm -24 1158263 - 1
EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S/A
CNPJ 17.164.435/0001-74 - NIRE 3130004066-6
Termo de Compromisso de Compensação Florestal Nº 2101090503218,
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF, o empreendedor/compromissário Empresa Construtora Brasil S/A, CNPJ nº
17.164.435/0001-74, representada na forma do estatuto social pelo
Diretor Presidente, Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha, CPF nº
103.744.346-20, pelo Diretor de Operações, Gilberto Tavares dos Santos, CPF nº 731.606.526-53 e o Corresponsável, proprietário da área
destinada a Servidão Ambiental Perpetua, Matricula nº 12.668, Ismar
Soares de Andrade, CPF nº 006.493.166-81. Objeto: Medida Compensatória prevista no artigo 1º da Lei Federal nº 11.428/2006 c/c com o art.
26 e 27 do Decreto Federal nº 6.660/2008, nos termos do Parecer Único
URFBios-CS nº 121/2018, aprovado na 21ª Reunião Extraordinária da
Câmara Temática de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas
– CPB/COPAM, realizada em 27/08/2018, publicada na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, nas paginas 14 e 15 do Diário Executivo, em 28/08/2018. Processo IEF nº 09000001661/17. PA COPAM nº
10679/2015/001/2015. Assinatura: 27 de setembro de 2018. (a) Ricardo
Ayres Loschi – Chefe Regional do IEF; (b) Rafael Vasconcelos Moreira
da Rocha – Compromissário; (c) Gilberto Tavares dos Santos – Compromissário; (d) Ismar Soares de Andrade – Corresponsável.
5 cm -24 1158404 - 1
SAMBA MOBILE MULTIMÍDIA S/A
CNPJ/MF: 06.165.667/0001-20 -NIRE: 31.3.0002746-5
Ficam convocados os senhores acionistas da Samba Mobile Multimídia S/A a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 31 de outubro de 2018, às 10:00 horas, em primeira convocação, na sede da Companhia, localizada na Rua Turim, número 99,
sala 02, no bairro Santa Lúcia, na cidade de Belo Horizonte, Estado de
Minas Gerais, CEP: 30.360-552, para deliberar sobre: (i) alteração e
consolidação do Estatuto Social da Companhia; (ii) aprovar a celebração dos 1º aditamentos aos Instrumentos Particulares de Escritura da
2ª e 3ª Emissão Privada de Debêntures Simples da Companhia; Belo
Horizonte, 22/10/2018. Gustavo da Cruz Caetano. Diretor Presidente.
3 cm -22 1157236 - 1
LGA – MINERAÇÃO E SIDERURGIA S.A.
CNPJ/MF 08.077.872/0001-60 - NIRE 3120758169-5
Edital de Convocação –
Assembleia Geral Extraordinária
Por meio do presente edital, ficam convocados os senhores acionistas
da LGA – Mineração e Siderurgia S.A. (“Sociedade”) a se reunirem às
15h do dia 01 de novembro de 2018 em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), a se realizar na sede social da Companhia, situada na
Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Desembargador Jorge Fontana, n. 428, Sala 1012, Bairro Belvedere, Cep
30.320-670, com o fim de discutir e deliberar sobre as seguintes matérias: (a) preenchimento do cargo de Diretor Presidente da Companhia;
(b) renúncia do Sr. Olidio Carlos Blanc Gomes do cargo de Diretor
Adjunto da Companhia, e nomeação do seu substituto. Caso o acionista
seja representado, deverá apresentar na sede da Companhia, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da realização da
AGE, instrumento de mandato devidamente regularizado na forma da
lei. O acionista ou seu representante deverá comparecer à AGE munido
de documentos que comprovem sua identidade. Belo Horizonte, 23 de
outubro de 2018. Antônio Henrique Mendes - Diretor Adjunto. (24, 25
e 26/10/2018)
5 cm -23 1157920 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
DE CAMPO BELO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 06/2018 - O
Departamento Municipal de Água e Esgoto de Campo Belo/MG torna
público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço, tipo
menor preço global, cujo objeto é a Contratação de mão de obra com
fornecimento de materiais para construção do escritório no almoxarifado do DEMAE, conforme edital e anexos. Abertura: 13/11/2018, as
08.30 horas. Local: Sala de Licitações do Demae, situada na Avenida
Sete de Setembro, 363, Centro, Campo Belo/MG. Retirada do Edital no
site www.demaecb.com.br. Informações pelo telefone (35) 3831-1087
ou pelo correio eletrônico: demae@demaecb.com.br.
3 cm -24 1158225 - 1
INDÚSTRIA E COMÉRCIO JOSÉ DE PAULA S/A
CNPJ 21.489.976/0001-40 - Aviso Aos Acionistas. Acham-se a disposição dos senhores acionistas, na sede da sociedade, situada à Rua Doutor Milton Ladeira, nº 1125, Bairro Milho Branco, Juiz de Fora, Minas
Gerais, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76,
relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2017. Edital
De Convocação. Ficam os senhores acionistas da Indústria e Comércio José de Paula S/A, convocados na forma dos arts. 123/124, da Lei
Federal 6.404/76, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e
Extraordinária, a teor do parágrafo único do art. 131 da mesma Lei. As
Assembleias serão realizadas às 14:00 horas do dia 27 de novembro de
2018, em primeira convocação, e as 14:15 horas em segunda convocação, na sede da Empresa, a Rua Doutor Milton Ladeira, 1125, Bairro
Milho Branco, Juiz de Fora, Minas Gerais, com a seguinte ordem do
dia: I - Aprovação do relatório da Administração e das Demonstrações
Financeiras do exercício de 2017; II - Outros assuntos de interesse da
Sociedade. Juiz de Fora, 09 de outubro de 2018. Patricia Macedo Costa
- Diretora Presidente.
4 cm -19 1157105 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE CAETÉ.
RATIFICO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2018. RATIFICO a
Dispensa de Licitação nº 041/2018, da Comissão Permanente de Licitação, nos autos do Processo acima citado, com fundamento no art. 24,
inciso XIII, da Lei nº 8.666/1993 e que dê publicidade na forma do art.
26 da Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores, objetivando a contratação do Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM,
inscrito no CNPJ sob o nº 33.645.482/000196, instituição brasileira,
com sede à Rua Bueno Aires, nº 19, centro cidade do Rio de Janeiro –
RJ, no valor de R$38.000,00 (trinta e oito mil reais). DETERMINO que
sejam adotados os procedimentos necessários à contratação da empresa
acima mencionada. Caeté, 24 de outubro de 2018. JADSON DO BONSUCESSO RODRIGUES. Vereador Presidente
3 cm -24 1158361 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES MG –
Aviso de licitação: Processo 004/2018 – Pregão Presencial 002/2018 –
Tipo: Menor Preço Unitário – Objeto: Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos
para atender a demanda de deslocamento de vereadores e servidores
– Entrega dos Envelopes: Dia 13 de novembro de 2018 às 09h00min
– Abertura dos envelopes: Dia 13 de novembro de 2018 às 09h00min –
Informações completas com a pregoeira e equipe de apoio da Câmara
Municipal de Elói Mendes/MG – Fone (35) 3264-3120/3264-1296 no
horário de 13h00min as 17h00min. e-mail: secretaria@camaraeloimendes.mg.gov.br – O edital encontra-se disponível no site http://www.
camaraeloimendes.mg.gov.br. Elói Mendes, 23 de outubro de 2018.
Júlio César Batista. Presidente da CMEM.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
Tomada de Preços nº 01/2018 Processo Licitatório nº 11/2018
Abertura: 20/11/2018 – 13h00min A Câmara Municipal de Itajubá torna
público que fará realizar Tomada de Preços para contratação de empresa
especializada para obras necessárias e instalação de elevador no prédio
da Câmara Municipal de Itajubá, no dia 20 de novembro de 2018 às
13h00min. O Edital completo encontra-se disponível na Câmara
Municipal de Itajubá e no website: http://www.itajuba.cam.mg.gov.
br. Maiores informações pelos telefones (35) 3629 6400/36296431.
Itajubá, 22 de outubro de 2018. CPL
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2018
– PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2018 – OBJETO: aquisição de
material de consumo e limpeza. Tendo em vista a revogação do pregão
presencial nº 003/2018, a Administração Pública torna pública a licitação supramencionada, com data de abertura para o dia 08/11/2018,
às 14:00h. O edital encontra-se na sede da Câmara; Rua Direita, 750,
Centro, Santa Luzia/MG, pelo site www.cmsantaluzia.mg.gov.br ou
poderá ser obtido por e-mail; licitacao@cmsantaluzia.mg.gov.br. Santa
Luzia/MG, 24 de outubro de 2018. Sandro Lúcio de Souza Coelho
– Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 007/18 Processo Licitatório nº:014/2018- Dispensa
003/2018 Objeto: Contratação de empresa para serviços de publicidade
on line, para atender as necessidades da Câmara Municipal . Contratado: AMM- Associação Mineira de Municipios com o valor global
de R$ 1.020,00 Vigência: 11/10/2018 a 31/12/2018, Fábio Lemes de
Souza - presidente
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CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA:
Torna público que realizará licitação na modalidade “Pregão Presencial 011/2018” tipo menor preço por LOTE destinado à Contratação
de empresa para aquisição de Equipamentos PermanenteseSuprimentosdeInformáticaparaatenderasnecessidadesdossetores
administrativos da Câmara Municipal deViçosa. A sessão dia 12/11/2018, às 09
horas e 20 minutos na Câmara Municipal de Viçosa. O edital e informações inerentes a presente licitação estarão disponíveis aos interessados na Câmara Municipal de Viçosa – Comissão Permanente de Licitações, situada à Praça Silviano Brandão, nº 05 – Centro, Viçosa. Tel.
0xx(31)3899-7500 no horário de 08 às 18 horas. Através do site: www.
vicosa.mg.leg.br - José Adilson Lima Coelho – Pregoeiro. Viçosa/MG,
24 de outubro de 2018.
3 cm -24 1158218 - 1