TJMG 25/10/2018 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
Retificação - Ato nº 102/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio de Magistério, referente
ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “São Miguel”, MaSP: 323361-6,
Márcio José da Cunha, PEB I N, Nº de Admissão 2, Ato nº 14/2001,
publicado em 26/04/2001, por acerto funcional, onde se lê: 3º quinquênio de Magistério, a contar de 24/01/01, leia-se: 2º quinquênio de
Magistério, a contar de 28/05/2000; MaSP: 323361-6, Márcio José
da Cunha, PEB I N, Nº de Admissão 2, Ato nº 007/10, publicado em
05/02/2010, por acerto funcional, onde se lê: 4º quinquênio de Magistério, a contar de 23/01/06, leia-se: 3º quinquênio de Magistério, a contar
de 25/09/03; MaSP: 323361-6, Márcio José da Cunha, PEB I N, Nº de
Admissão 2, Ato nº 007/12, publicado em 09/02/2012, por acerto funcional, onde se lê: 5º quinquênio de Magistério, a contar de 22/01/11,
leia-se: 4º quinquênio de Magistério, a contar de 23/09/08.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
23 1158034 - 1
Abono Família - Ato nº 001/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Senhora dos
Remédios, EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP: 1359072-4,
Karina Suelen Rodrigues Machado Araújo, ATB I B, Nº de Admissão
1, por João Rafael Machado Araújo, filho, a partir de 02/09/2018.
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 009/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Teobaldo Tollendal”, MaSP: 1229696-8, Ana Carolina Abreu Líbero, PEB
I A, Nº de Admissão 2, a partir de 21/09/18.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 026/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 264069-6,
Leonor Domith de Paula Oliveira, ANE I P, Nº de Admissão 1, a partir
de 09/10/2018; EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 833684-4, Telma
Maria Andrade Ferreira Guimarães, ATB VI I, Nº de Admissão 1, a
partir de 01/10/2018.

Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 021/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP:
1244757-9, Evandro Osorio dos Anjos, PEBS I A, Nº de Admissão 1,
a partir de 02/10/18.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 003/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 380858-1,
Geovanni Moreira Halfeld, a partir de 22/10/18, referente ao PEB II P,
Nº de Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a” da CF/88 com redação dada pela
ECF nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 6 (seis) h/a.
Anulação - Ato nº 057/2018
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “São Miguel”, MaSP: 323361-6, Márcio José da Cunha, PEB
I N, Nº de Admissão 2, Concessão do 1º quinquênio de Magistério, Ato
nº 40/93, publicado em 22/12/93, por motivo de vigência incorreta.
Anulação - Ato nº 058/2018
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “São Miguel”, MaSP: 323361-6, Márcio José da Cunha, PEB
I N, Nº de Admissão 2, Concessão do 2º quinquênio de Magistério, Ato
nº 007/96, publicado em 25/04/96, por motivo de vigência incorreta.
Anulação - Ato nº 059/2018
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Antônio
Carlos, “EE. Lima Duarte”, MaSP: 534342-1, Josianne Aline Fernandes de Abreu Zile, PEB III O, Nº de Admissão 1, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência ref. aos 6º e 7º biênios, Ato nº 040/2009,
publicados em 12/02/2009, por acerto funcional.

Minas Gerais - Caderno 1

Anulação - Ato nº 060/2018
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Antônio
Carlos, “EE. Lima Duarte”, MaSP: 534342-1, Josianne Aline Fernandes de Abreu Zile, PEB III O, Nº de Admissão 1, Retificação de FériasPrêmio Época Oportuna ref. ao 3º quinquênio, Ato nº 068/2009, publicado em 12/03/2009, por acerto funcional.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 034/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São
José”, MaSP: 1334990-7, Ana Carolina de Araújo Couto, ATB I A, Nº
de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
13/04/2018; Santa Rita de Ibitipoca, EE. “Zequinha de Paula”, MaSP:
847867-9, Erika Carmelia Rodrigues de Freitas Fonseca, ATB I A, Nº
de Admissão 3, referente ao(s) 2º, 3º e 4º quinquênio(s) de exercício, a
partir de 17/04/2018.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 003/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Rita de Ibitipoca, EE. “Zequinha
de Paula”, MaSP: 847867-9, Erika Carmelia Rodrigues de Freitas Fonseca, ATB I A, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/2018, com aproveitamento de tempo no(a) ATB I
A, do qual foi desligado, dos quais usufruiu 01 (um) mês.
Lotação - Ato nº 041/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
11/08/18, o(s) servidor(es): Capela Nova, na EE. “Chiquinho de Paiva”,
MaSP: 1410629-8, Antônio Adriano Vale, PEB I A, Filosofia, 6 aulas,
Nº de Admissão 3, a contar de 14/09/18; Mercês, na EE. “Sena Figueiredo”, MaSP: 1383322-3, Mariana Cristina Tavares da Silva Souza,
PEB I A, Arte, 14 aulas, Nº de Admissão 2, a contar de 06/09/18; Piedade do Rio Grande, na EE. “Dr. Antônio Batista do Nascimento”,
MaSP: 819433-4, José Renato Araújo Carvalho, PEB I A, Sociologia, 6
aulas, Nº de Admissão 5, a contar de 15/10/18.

Lotação - Ato nº 042/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
14/09/18, o(s) servidor(es): Barbacena, na EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 1228751-2, Marcos André Faria, PEB I A, Filosofia, 7
aulas, Nº de Admissão 4, a contar de 15/10/18; na EE. “Embaixador
José Bonifácio”, MaSP: 1067611-2, Maria Cristina Moreira, PEB I A,
Artes, 9 aulas, Nº de Admissão 5, a contar de 10/10/18; na EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 1469559-7, Flávia de Araújo Neri, PEB I A, Biologia/Ciências, 16 aulas, Nº de Admissão 1, a contar de 11/10/18.
Opção Remuneratória-Ato nº 001/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 328263-9,
Conceição de Lourdes Moreira Condé, PEB I A, Nº de Admissão 3,
pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D III, a partir de 22/10/2018.
Quinquênio - Ato nº 005/2018
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, combinado com
art. 120 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): Barbacena, EE.
“São Miguel”, MaSP: 323361-6, Márcio José da Cunha, PEB I N,
Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio Magistério, a partir de
19/03/1993.
Quinquênio - Ato nº 006/2018
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, combinado com
art. 120 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): Barbacena, EE.
“São Miguel”, MaSP: 323361-6, Márcio José da Cunha, PEB I N, Nº
de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio Administrativo, a partir de
30/05/1995.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
23 1158030 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2018

Lota nos termos, do inciso I do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores:
Localidade
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
JOANESIA
JOANESIA
JOANESIA
SANTANA DO PARAÍSO

Na Escola Estadual
EE PROF FRANCISCO LETRO
EE PROF FRANCISCO LETRO
EE PROF FRANCISCO LETRO
EE PROF FRANCISCO LETRO
EE PROF FRANCISCO LETRO
EE PROF FRANCISCO LETRO
EE PROF FRANCISCO LETRO
EE PROF MANOEL GONCALVES FERREIRA
EE PROFA EUNICE DOS SANTOS COSTA
EE PROFESSOR ANTÔNIO MARCIANO
EE ANTONIO LUIZ

MASP
1411240 / 3
1158120 / 4
1322343 / 3
1150745 / 6
274078 / 5
1344249 / 6
1123336 / 8
1407536 / 0
454822 / 8
1244919 / 5
934685 / 9

Nome do Servidor
CAMILA FERRAZ PATENTE
MARIA DE LOURDES MOURA
APARECIDA ELIZABETE FONSECA SILVA
SONIA MARIA BARBOSA RIBEIRO CASSIN
REJANE APARECIDA DE ASSIS SOUZA
WILMA BATISTA RIBEIRO
LELIANE MORAES DA SILVEIRA SANTOS
SERGIO ANTONIO FERNANDES FILHO
IVANI ROSA ALVES DE CARVALHO
CARLOS DA COSTA SANTOS
CACILDA DE MELO SILVA CALDEIRA

Adm.
02
03
02
01
03
01
03
03
06
04
03

Cargo
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

Conteúdo
REGENTE DE TURMA
REGENTE DE TURMA
REGENTE DE TURMA
REGENTE DE TURMA
REGENTE DE TURMA
REGENTE DE TURMA
REGENTE DE TURMA
GEOGRAFIA
LEM INGLÊS
MATEMÁTICA
HISTÓRIA

RB

12H/A
08H/A
16H/A
14H/A

a contar de
30/07/2018
02/08/2018
09/07/2013
09/07/2013
10/07/2013
10/07/2013
05/08/2013
18/09/2018
05/09/2018
27/09/2018
18/09/2018
24 1158484 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA ATO Nº 14/2018
CONCEDE ABONO DE PERNANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Ipatinga:
EE João XXIII, MaSP: 990447-5, Norma Davi Coelho de Oliveira,
PEB3O, admissão 01, a partir de 17/10/2018.
ANULAÇÃO ATO Nº 81/2018
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Nacif
Selim de Sales, MaSP: 980699-3, Maria Aparecida de Moura, EEB2G/
DIII, admissão 01, férias prêmio época oportuna, 1º quinquênio, ato nº
10/2003, publicado em 28/06/2003, por concessão indevida.
ANULAÇÃO ATO Nº 82/2018
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Timóteo: EE Antônio
Silva, MaSP: 373462-1, José Hilton Seixas Bispo, PEB3O, ajustamento
funcional, admissão 01, gratificação de incentivo à docência, ato nº
08/2018, publicado em 29/09/18, por vigência incorreta.
ANULAÇÃO ATO Nº 83/2018
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Timóteo: EE Antônio
Silva, MaSP: 373462-1, José Hilton Seixas Bispo, PEB3O, ajustamento
funcional, admissão 01, revogação de gratificação de incentivo à docência, ato nº 31/2018, publicado em 29/09/18, por motivo de revogação
incorreta.
ANULAÇÃO ATO Nº 84/2018
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Timóteo: EE Antônio
Silva, MaSP: 373462-1, José Hilton Seixas Bispo, PEB3O, ajustamento
funcional, admissão 01, revogação no ato de quinquênio magistério, ato
nº 32/18, publicado em 20/09/18, por motivo de revogação incorreta.
REVOGAÇÃO ATO Nº 33/18
REVOGA O ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, no que se refere
ao servidor: EE Antônio Silva, MaSP: 373462-1, José Hilton Seixas
Bispo, PEB3O, ajustamento funcional, admissão 01, ato nº 426/94,
publicado em 30/07/94, por ter sido nomeado a partir de 29/09/94.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 38 /2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art 31, da CE/1989 ao servidor: Coronel Fabriciano/ Senador Melo
Viana: EE Padre Deolindo Coelho, MaSP: 1113058-0, Hudneia Pereira
Horta, PEB1A, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 05/10/18; MaSP: 1322636-0, Luciana Alves Miranda Souza,
PEB1B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/07/18; Ipatinga: EE Engenheiro Amaro Lanari Junior, MaSP:
939820-7, Cleusa Maria de Oliveira Alves, PEB2F, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/03/14; EE João
XXIII, MaSP: 368874-4, Marli Elizabete Seppe Godinho, ATB4M,
SE-I, admissão 02, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
12/10/18; EE Nacif Selim de Sales, MaSP: 980699-3, Maria Aparecida de Moura, EEB2G-DIII, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/12/17; Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona
Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MaSP: 455284-0, Sebastião Martins
de Souza, PEB3D, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 08/07/2017.

FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 09 /2018
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, da
CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE
Padre Deolindo Coelho, MaSP: 1113058-0, Hudineia Pereira Horta,
PEB1A, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 05/10/18, com aproveitamento de tempo no PEB1A, admissão 01,
do qual foi desligado.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 05/2018
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao servidor: Ipatinga: EE Nacif Selim de Sales,
MaSP: 980699-3, Maria Aparecida de Moura, EEB2G – DIII, admissão 01, 03 meses e 18 dias referente ao 01 quinquênio de exercício, dos
quais já usufruiu 04 meses a partir de 05/11/2002, data do exercício.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 21/2018
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 06/2018, pub. “MG” em 11/10/2018, referente à servidora:
Ipatinga, E. E. Selim José de Salles, Maria Aparecida Duarte de Souza,
MaSP: 277.440-4, PEB3O/VICED, admissão 02, concluímos pela
manutenção da vigência do 8º biênio devido ao período prescricional e
considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme determina a
Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 22/2018
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 06/2018, pub. “MG” em 11/10/2018, referente à servidora:
Coronel Fabriciano, SRE de Coronel Fabriciano, Maria Vanete André
Sperber, MaSP: 548.836-6, ANE3J/DAD-4, admissão 01, concluímos
pela manutenção da vigência do 4º quinquênio devido ao período prescricional e considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme
determina a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 23/2018
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 06/2018, pub. “MG” em 11/10/2018, referente à servidora:
Ipatinga/Barra Alegre, E. E. Manoela Soares Bicalho, Maria Ferreira
de Araújo dos Santos, MaSP: 552.630-6, ATB3L, admissão 01, concluímos pela manutenção da vigência do 3º quinquênio devido ao período
prescricional e considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme determina a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
24 1158482 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 15/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Ipatinga: EE
Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MaSP: 1123440-8, Polyana Lima
Lopes Souza, PEB1A, admissão 02, por Ana Júlia Lopes Souza, filha,
a partir de 06/09/2018.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 19/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Chico Mendes,
MaSP: 1288944-0, Ariane Kelen Sales da Cruz Araújo, PEB1A, admissão 03, a partir de 02/09/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 25/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012 por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Canuta
Rosa de Oliveira Barbosa, MaSP: 1104668-7, Aparecida Garcia Soares, ASBD1A, admissão 01, a partir de 06/10/2018; EE Haydée Maria
Imaculada Schittini, MaSP: 1275382-8, Adriana Mara Ruas, PEBD1A,
admissão 01, a partir de 30/09/2018.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 26/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/2012 ao servidor: Coronel Fabriciano, EE Dr
Querubino, MaSP: 827287-4, Zenaide Telma Moreira Soares, ATB3J,
admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 30/10/18; Ipatinga: EE Almirante Toyoda, MaSP: 554067-9,
Adriane Guilherme Rossi Poncio Vita, PEB3N, admissão 01, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/11/2018;
Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks, MaSP: 366662-5, Náuplia
Maria Lopes, PEB2N, admissão 01, por 02 meses, referente ao 1º e 2º
quinquênio de exercício, a partir de 29/10/2018,
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 25/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/2012 ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo
Viana: EE Padre José Maria de Man, MaSP: 1003277-9, Rejane de Cássia Gomes Diniz, PEB1A, admissão 04, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 20/11/2018, EE Professor Francisco Letro, MaSP: 551913-7, Rosangela Silva Campos, PEB1P, Vice
Diretor, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/11/2018, Ipatinga: EE Engenheiro Amaro Lanari
Junior, MaSP: 1011035-1, Denise Almeida Fernandes Pinho, PEB3H,
admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 20/11/18; EE João Walmick, MaSP: 868746-9, Maria Aparecida Salles de Almeida, PEB3M, admissão 01, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 21/11/2018; Santana do Paraíso,
EE Salvelino Fernandes Madeira, MaSP: 868854-1, Adelaine Maria
Almeida Torres, PEB3O admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/11/2018, EE Joaquim Eliziário da
Silva, MaSP: 1129139-0, Fabricia de Paula Boaventura, PEB2D – Vice
Diretor, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/11/2018.

LICENÇA PATERNIDADE ATO Nº 06 /2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias, ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Haydée Maria
Imaculada Schittini, MaSP: 1348251-8, Erci Chaves Rogerio, PEB1A,
admissão 03, a partir de 01/10/2018.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
24 1158480 - 1

SRE de Itajubá
PORTARIA Nº 01, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018
Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Itajubá.
O(A) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Itajubá,
no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29 de
março de 2012, e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº
20.608, de 7 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual º 46.712, de 29
de janeiro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino de Itajubá, a Comissão Especial de Chamada Pública para a
aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar.
Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades
relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares
rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do
Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I – Rita de Cássia da Silva, MASP 1144668-9;
II – Fabiana Vizu Mendonsa Mira, MASP 1320036-5;
III – Gustavo Almeida de Andrade, MASP 1328904-6;
IV – Geziel Ramos Silva, MASP 1051588-0.
Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos
legais e ausências, será substituído pelo(a) servidor(a) Fabiana Vizu
Mendonsa Mira, MASP1320036-5.
Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itajubá, 24 de outubro de 2018.
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Itajubá
24 1158431 - 1

SRE de Ituiutaba
Diretor: Carlos Henrique Araújo Vidigal
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 11/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Ituiutaba

MUNICÍPIO
Ituiutaba

ESCOLA
E.E. Prof. Álvaro Brandão de Andrade

MASP
686.288-2

NOME
Shirley Sebastiana da Silva Sanqueta

CARGO

ADM

PEBIA

04

DE
Nº DE AULAS SEMANAIS
15

PARA
Nº DE AULAS SEMANAIS
16

A PARTIR
DE
15/03/2018

Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
24 1158318 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO N.º 71/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP
904.955-2.01, Anael Domingues da Costa, ASBIIIG, Ato n º 22/2018,
publicado em 11/10/2018, por MaSP incorreta, onde se lê: MaSP
904.955-5.01, Anael Domingues da Costa, leia-se: MaSP 904.955-2.01,
Anael Domingues da Costa.

RETIFICAÇÃO – ATO N.º 72/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Canápolis - E.E. São Francisco de
Assis - MaSP 694.296-5.01, Maria José da Silva Fernandes, PEBIIIP,
Ato n º 06/2014, publicado em 28/02/2014, por informação incorreta, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
14/09/2013, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 14/12/2013.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 73/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de RETIFICAÇÃO AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente(s) ao(s) servidor(es):

Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 389.234-6.01, Vania Maria Pereira Rosa Oliveira,
PEBIIIN, Ato n º 20/2018, publicado em 04/10/2018, por informação
incorreta, onde se lê: carga horária de 108h, leia-se: carga horária de
113h.
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
24 1158312 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC n.º 41/2003, ao(s)
servidor(es): Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia –
MaSP 374.487-7.01, Lusmeire Martins Santos, referente ao PEBIIIP,
a partir de 17/09/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 08/2018
ALTERA O(S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidora(es): Ituiutaba – Ex-servidor, aposentada – MaSP 696.993-5,
Nilsa Carolina de Melo Martins, para: Nilsa Carolina de Melo.