TJMG 19/10/2018 -Fc. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 10 / 2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.
1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE

MUNICÍPIO

PONTE
NOVA

PONTE
NOVA

ESCOLA

MASP

NOME

Nº. AULAS PARA Nº. AULAS A PARTIR
CARGO ADM. DE
SEMANAIS
SEMANAIS
DE

E.E. CAETANO 1.324.223-5 PATRÍCIA VEIGA PEBIA
MARINHO
LANNA

03

08

15

01/10/2018

18 1156611 - 1
PORTARIA Nº - 13/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE Nº 170 de 29/01/2002,
Artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002, artigo 18
da Resolução CEE 443/2001 de 02/08/2001, fica autorizada a alteração societária na Entidade Mantenedora do Centro Educacional
Trenzinho da Alegria LTDA-ME, CNPJ 16539067/0001-39, situado na Avenida Arthur Bernardes, nº 256, Centro, Ponte Nova/
MG, mantenedora do Centro Educacional Trenzinho da Alegria,
localizado no mesmo endereço.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA–ATO Nº 36/2018
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do §
24 do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Abre Campo - E.E.“Abre
Campo”, MaSP 388191-9, Neide Vitoria Dias Silva, ATB5I, 1º
cargo, a partir de 16/10/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da ECF41/03, com direito à remuneração
integral; Piedade de Ponte Nova - E.E.“Cel.Antoninho”, MaSP
371488-8, Maria Aparecida Martins Soares e Soares, ATB5H,
1º cargo, a partir de 15/10/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da ECF41/03, com direito à remuneração
integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ – ATO Nº 37/2018
Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concebida nos termos do inciso I do § 1º do Art. 40
da CF/1988, com redação dada pela EC nº41/03, observando o
disposto na EC nº70/2012 ao servidor: Raul Soares - E.E.“Regina
Pacis”, MaSP 838525-4, Kessia Francilene Orlando Viana,
PEB1P, 1º cargo, partir de 13/08/2018, com direito nos termos do
art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea “b”, da
LC nº 64/02, a proventos proporcionais, a 9366 dias, correspondente a média das remunerações de contribuição, sendo a última
remuneração correspondente a carga horária de 114 h/a mensais;
Raul Soares - E.E.“Regina Pacis”, MaSP 838525-4, Kessia Francilene Orlando Viana, PEB1E, 2º cargo, partir de 13/08/2018, com
direito nos termos do art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º,
inciso III, alínea “b”, da LC nº 64/02, a proventos proporcionais,
a 7947 dias, correspondente a média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 109 h/a mensais.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2018
Anula o ato referente ao servidor: Viçosa – E.E.“Dr.Raimundo
Alves Torres”, MaSP 1143389-3, Fabiano Silva de Lima, PEB2C,
1º cargo, na parte em que concedeu o afastamento em Férias Prêmio, ato publicado em 21/09/2018, por motivo de desistência do
servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 96/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos §
2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: Pedra do Anta - E.E.“Jose Albino Leal”,
MaSP 935284-0, Marcia da Conceição Macedo, PEB1A, 2º cargo,
por 02 meses, sendo 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício e 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 22/10/2018;
Rio Casca - E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 446606-6, Elaine
Aparecida Drumond Soares Vasconcelos, PEB1E, 1º cargo,
por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
21/11/2018; São Pedro dos Ferros - E.E.“Senador Levindo Coelho”, MaSP 322478-9, Ana Maria de Alcântara, PEB1G, 2º cargo,
por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
22/10/2018; São Pedro dos Ferros - E.E.“ Senador Levindo Coelho”, MaSP 805675-6, Elizete Rodrigues Caldas Rios, PEB2G,
1º cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 22/10/2018; Viçosa - E.E.“Dr.Raimundo Alves Torres”, MaSP 379373-4, Ana Maria da Silva, ATB4J, 1º cargo, por
02 meses, sendo 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício e 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
01/11/2018; Viçosa - E.E.“Dr.Raimundo Alves Torres”, MaSP
361006-0, Mauro Lucio Oliveira, ASE3P, 1º cargo, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 95/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do art.2º da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003 e do inciso
II, §1º do artigo 3º da Resolução conjunta SEPLAG/SEE n° 8656
de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP
827682-6, Elza Maria Lana Leite Fonseca, TDE5I, 1º cargo,
por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
19/11/2018; Ponte Nova – “SRE”, MaSP 932951-7, Paulo Antonio de Souza, ANE2H, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2018; Ponte Nova – “SRE”,
MaSP 1159334-0, Andre Rodrigues Bonutti, TDE2E, 1º cargo,
por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
19/11/2018; Ponte Nova – “SRE”, MaSP 1065144-6, Cristina de
Abreu Oliveira, TDE4F, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2018; Ponte Nova – “SRE”,
MaSP 985607-1, Tatiana da Cruz Gonçalves Granato, TDE5H, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/11/2018; Ponte Nova – “SRE”, MaSP 547092-7, Francislene Lana Martins, TDE1C, 1º cargo, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 05/11/2018; Ponte Nova
– “SRE”, MaSP 821507-1, Nilma Lana Leite Pascini, ANE2B,
3º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 19/11/2018; Ponte Nova – “SRE”, MaSP 1326270-4,
Tiago Medina Sousa, TDE1B, 1º cargo, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2018; Ponte Nova
– “SRE”, MaSP 1142802-6, Edson Lameu Barbosa, TDE2E, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/2018; Ponte Nova – “SRE”, MaSP 1059669-0, Rachel
Cristina Martins da Veiga Leite, TDE3G, 1º cargo, por 01 mês,

referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/11/2018;
Ponte Nova – “SRE”, MaSP 1143169-9, Maria Izabel Monteiro
Marinho de Souza, ANE1B, 1º cargo, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 28/11/2018; Ponte Nova
– “SRE”, MaSP 1321092-7, Flaviane Aparecida da Fonseca,
TDE2C, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 19/11/2018; Ponte Nova – “SRE”, MaSP
1013560-6, Sara de Assis Santana, ANE2F, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/11/2018;
Ponte Nova – “SRE”, MaSP 859121-6, Meire Maria de Oliveira
Silva, TDE3J, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 27/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 40/2018
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Rio Casca – E.E.“Imaculada Conceição”,
MaSP 1323747-4, Jussara Aparecida Mariano, ATB2B, 1º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/01/2018;
Sem Peixe – E.E.“São Sebastão”, MaSP 932027-6, Maura Maria
Nardy Oliveira, PEB2I, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 19/06/2018.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 21/2018
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art.
7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Oratórios E.E.“Dr.Francisco Vieira Martins”, MaSP 1450999-6, Jessica Carneiro Gomides Medina, PEB1A, 2º cargo, a partir de 08/10/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 30/2018
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Araponga - E.E.“Cônego Jose Ermelindo de Souza”,
MaSP 1328908-7, Marcelo Montanha de Paiva, PEB1A, 3º cargo,
a partir de 04/10/2018; Rio Doce - E.E.“Maria Amélia”, MaSP
859066-3, Elisete Maria da Silva Gomes, PEB2J, 1º cargo, a partir de 01/02/2006, para regularização da vida funcional; Sericita E.E.“Clelia Bernardes”, MaSP 1415705-1, Paulo Henrique Cotta
Quintão, PEB1A, 4º cargo, a partir de 02/10/2018.

Minas Gerais - Caderno 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 36/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Cachoeira de
Minas – E.E. Cônego José Eugênio de Faria, MaSP 742.638-0,
Angelita Gomes Rezende Silveira, PEBD1A, 3º Cargo, a partir
de 28/09/2018; Ouro Fino – E.E. Prof. Guerino Casasanta, MaSP
739.313-5, Adriano Lemes Garcia, PEBD1A, 2º cargo, a partir
de 01/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 35/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Borda da
Mata – E.E. Dom Otávio Chagas de Miranda, MaSP 380.927-4,
Ruth Ribeiro Pinto Tavares, ATB4J/SE-V, em comissão, 1º Cargo,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/01/2018;
Ouro Fino – CESEC Profª Paulita de Queiroz Miranda, MaSP
370.531-6, Izabel Oliveira Garcia, PEB3M, 1ºcargo, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/09/2017; Santa Rita
do Sapucaí – Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
a aposentadoria, MaSP 351.128-4, Geralda Alaíde Moreira da
Silva, PEB1N, 1º Cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 18/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 53/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Pouso
Alegre – CESEC Profª Hermelinda Toledo, Masp 950.458-0,
Lúcia Helena Prado Souza, ATB3G, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 10/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO Nº 10/2018
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP 377.932-9, Renildes Maria da Costa Souza,
ATB4H, 1º cargo, concedidas pelo Ato publicado em 20/08/1996,
01 mês e 26 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 04 dias para conversão em espécie.
18 1156484 - 1

SRE de São João Del Rei
Diretora: Adriana Leitão
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 113/2018
RETIFICA, ATO de AFASTAMENTO de FÉRIAS-PRÊMIO,
referente ao servidor: São João del-Rei, E.E. Idalina Horta Galvão, MaSP 351.690-3/01, Maria Goretti Lima Guimarães, PEB2P
(Apostilada EXSE B), publicado em 16/10/18, por incorreção,
onde se lê: MaSP 351.690-3/02, leia-se: MaSP 351.690-3/01.
Adriana Leitão
“ Diretor em exercício “

18 1156594 - 1
RETIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO- ATO Nº 02/2018
Retifica o ato de Lotação, ao servidor: - Guaraciaba –
E.E.“Hermogenes Ferreira da Silva” MaSP 829385-4, Rosane
Romilda Guimarães da Silva, PEB1A, 4º cargo, ato publicado em
12/10/2018, por motivo de incorreção no cargo. Onde se lê: 3º
cargo. Leia-se: 4º cargo.
18 1156599 - 1

SRE de Pouso Alegre
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2018
RETIFICA, NO ATO Afastamento preliminar à aposentadoria,
referente aos servidores: Pouso Alegre – servidor sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1.065.160-2, Francisco Fagundes Dias, ASBIB, 1.º cargo, ato n.º 62/2017, publicado em 17/11/2017, por motivo de proporcionalidade incorreta,
onde se lê: à remuneração proporcional a 09/35 avos, leia-se: à
remuneração proporcional a 10/35 avos.
18 1156486 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 31/2018
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989,
do (s) servidor(es):Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP
377.932-9, Renildes Maria da Costa Souza, a partir da publicação
do ato, referente ao cargo de ATBIVH, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição
Federal nº 41/2003, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
07/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP 749.340-6, Francis
Paula Guimarães Silva, PEB3J , 1º cargo, a partir de 03/102018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
08/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
Pouso Alegre – E.E. Profª Mariana Pereira Fernandes, MaSP
1.383.706-7, Edeiris Aparecida Vicente, ASBD1A, 1º Cargo, a
partir de 09/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 35/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Inconfidentes – E.E. Felipe dos Santos, MaSP 942.870-7, Luciano Lemes
Garcia, PEB3I, 1° cargo, a partir de 25/09/2018; Inconfidentes – E.E. Felipe dos Santos, MaSP 942.870-7, Luciano Lemes
Garcia, PEB2H, 2° cargo, a partir de 25/09/2018; Inconfidentes – E.E. Felipe dos Santos, MaSP 942.870-7, Luciano Lemes
Garcia, PEB3I, 1° cargo, a partir de 01/10/2018; Inconfidentes –
E.E. Felipe dos Santos, MaSP 942.870-7, Luciano Lemes Garcia,
PEB2H, 2° cargo, a partir de 01/10/2018.

18 1156735 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
N° 26/18 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: Conceição da Barra de Minas, E.E. Adílio José Borges,
MaSP 350.849-6/01, Vânia Maria Lopes, a partir de 17/10/18,
referente ao cargo de PEBIIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com média de 2 h/a mensal de extensão de carga
horária.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do
art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por 08 dias do(s) servidor(es):
Itumirim, E.E. Cerrado do Rosário, MaSP 951.241-9/02, Sueli
Maria de Sousa Martins, PEBDIA, a partir de 30/09/2018; São
João del-Rei, E.E. Brighenti Cesare, MaSP 967.135-5/02, Jocimar
dos Santos Visotto, ASBD1A, a partir de 04/10/2018; E.E. Deputado Mateus Salomé, MaSP 1.325.351-3/02, Gabriela Carolina de
Souza, PEBIB, a partir de 28/09/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 13/2018
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): São João del-Rei, E.E. Brighenti Cesare, MaSP
1.154.441-8/02, Elislene Aparecida Dias para Elislene Aparecida
Dias Resende; MaSP 1.223.548-7/02, Michele Aparecida Donizét
para Michele Aparecida Donizét Silveira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO
Nº 09/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos, alínea “a”, do art. 201 da Lei 869,
de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor: São João del-Rei, E.E.
Brighenti Cesare, MaSP 1.409.823-0/01, Kássia Lidiane Nascimento, PEBD1A, a partir de 04/10/2018;
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 111/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
Bom Sucesso, E.E. Antônio Carlos de Carvalho, MaSP 369.3736/01, Gláucia Carvalho de Paiva, PEBIIP, por 02 meses, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/10/18; Nazareno,
E.E. Professor Basílio de Magalhães, MaSP 388.607-4/01, Maria
Auxiliadora Carvalho Goddi, PEB3P, por 02 meses, sendo 01 mês
referente ao 3º quinquênio e 01 mês referente ao 4º quinquênio, a
partir de 22/10/2018.
ANULAÇÃO – ATO Nº 112/2018
ANULA NO ATO referente ao servidor: Bom Sucesso, E.E.
Antônio Carlos de Carvalho, MaSP 943.465-5/01, Nelson Carlos Ferreira, PEB2H, na parte em que concedeu afastamento de
férias-prêmio, publicado em 16/10/18, por motivo de publicação
indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 114/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do
§ 4° do art. 31 da CE/1989, ao servidor: Prados, E.E. Dr. Viviano
Caldas, MaSP 451.342-0/05, Fabiana Luiza Alves Barbosa,
PEB1A, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de
17/09/2018 (data da vinculação de tempo).
Adriana Leitão
“ Diretora em exercício“
18 1156734 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/18
RETIFICA, NO ATO DE ABONO DE PERMANÊNCIA, ref. à
servidora: Guaranésia – E.E. Carvalho Brito, MaSP 728.304-7,
Neide de Souza Lopes Batista, ATBV-J (Adm.01), exercendo
o cargo em comissão de Secretário de Escola SE-V, Ato 08/18,
publicado em 12/10/18, por incorreção de dados, onde se lê:
Neide de Souza, Secretário de Escola SE-V, leia-se: Neide de
Souza Lopes Batista, ATBV-J (Adm.01), exercendo o cargo em
comissão de Secretário de Escola SE-V, a partir de 04/10/18.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
17 1155981 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 50/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31, da CE/1989, ao servidor: Guaxupé – E.E. Dr.
André Cortez Granero, MaSP 1.321.723-7, Leonardo Davi Rocha,
PEBI-B (Adm.02), ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
27/05/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 51/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31, da CE/1989, à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Clovis Salgado, MaSP 942.905-1, Lesandra Roberta
Lanzoni, PEBI-B (Adm.02), ref. ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 08/07/18, com aproveitamento de tempo no PEBI-A do
qual foi exonerada e não usufrui do benefício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 52/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31, da CE/1989, à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Paraisense, MaSP 960.259-0, Elaine Aparecida Guimarães Cintra, PEBI-A (Adm.04), ref. ao 1º e 2º quinquênios de
exercício, a partir de 01/10/18, com aproveitamento de tempo
no PEBI-A (Adm.01) do qual foi exonerada e não usufrui do
benefício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 53/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31, da CE/1989, à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Comº. João Alves de Figueiredo, MaSP 843.423-5, Edilaine Maria dos Reis Araújo, PEBI-A (Adm.03), ref. ao 1º, 2º e
3º quinquênios de exercício, a partir de 24/01/17, com aproveitamento de tempo no PEBI-A (Adm.01) e PEBDI-A (Adm.02), do
qual foi desligada e não usufrui do benefício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 54/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31, da CE/1989, à servidora: Monte Santo de Minas
– E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 481.422-4, Gislene Aparecida
Furlan, PEBI-A (Adm.03), ref. ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 29/08/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 32/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art.75 da lei nº 7.109, de
13/10/1977, os servidores: São Sebastião do Paraíso, na E.E.
Paula Frassinetti, MaSP 1.345.365-9, Mateus Ferreira Nascimento, PEBI-A, Biologia/Ciências, 10 h/a (Adm.03), a contar
de 09/10/18; MaSP 1.469.442-6, Júlio Cesar de Mesquita Castro, PEBI-A Matemática, 08 h/a (Adm.01), a contar de 09/10/18;
na E.E. Clóvis Salgado, MaSP 1.390.430-5, Haroldo Junior Martins Cardoso, PEBI-A, Geografia, 16h/a (Adm.03), a contar de
09/10/18; MaSP 1.469.324-6, Tamize Machado Malta, PEBI-A,
Geografia 16h/a (Adm.01), a contar de 09/10/18; na E.E. Paraisense, MaSP 1.315.632-8, Elaine de Fátima Oliveira Grillo,
PEBI-A, Geografia, 16 h/a (Adm.03), a contar de 10/10/18.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria nº 07/2018, publicada no “Minas Gerais” em 31/08/18 ref.
ao servidor: Claraval – E.E. Iarbas Rodrigues, MaSP 646.253-5,
A.O.P., PEBII-I (Adm.01), decide pela reposição do débito, ref. a
retificação da progressão, recebido a maior de 09/16 a 06/18, conforme Lei nº 14.184/02 e Lei 21.735/15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria nº 09/2018, publicada no “Minas Gerais” em 07/09/18
ref. ao servidor: Claraval – E.E. Iarbas Rodrigues, MaSP
646.253-5, A.O.P., PEBII-I (Adm.01), decide pela reposição do
débito, ref. a retificação da promoção por escolaridade de PEBII-I
para PEBII-H, recebido a maior de 01/09/15 a 31/12/15, conforme
Lei nº 14.184/02 e Lei 21.735/15.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
17 1155982 - 1

SRE de Uberlândia
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO –
ATO Nº 134/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 1319574.8.1, Wanderson Oliveira Moises, ANE1B, Ato nº 48/18, publicado em 03/08/2018, a
pedido do servidor, onde se lê: 01/09/2018, leia-se: 05/11/2018.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO
Nº 135/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 344972.5.1, Maria Belchiolina Rocha
de Lima, PEB1G, Atos nºs 34/96, 36/01 e 46/06, publicados em
07/09/1996, 05/10/2001 e 13/09/2006, por motivo de acerto de
aposentadoria, onde se lê: referente ao 2º quinquênio a partir de
07/09/96, referente ao 3º quinquênio a partir de 05/10/01, referente ao 4º quinquênio a partir de 17/08/06, leia-se: referente ao 2º
quinquênio a partir de 28/12/96, referente ao 3º quinquênio a partir de 27/12/01, referente ao 4º quinquênio a partir de 30/12/06.