TJMG 18/10/2018 -Fc. 16 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 18 de Outubro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– Processo Licitatório Nº 082/2018 – Pregão Presencial
Nº 040/2018 – SRP 028/2018 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público
a síntese o Extrato de Homologação das Atas de Registro de Preços de Aquisição de Gêneros Alimentícios,
com quinze cláusulas cada um, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: CNA Multiformato e Logistica Ltda - ME, CNPJ
17.270.476/0001-45, no valor de R$208.053,83 (Duzentos e oito mil cinquenta e tres reais e oitenta e tres centavos), sediada em Itabira/MG; Elvio Jabson Mascarenhas - EPP, CNPJ 11.607.020/0001-41, no valor de
R$263.846,29 (Duzentos e sessenta e três mil, oitocentos
e quarenta e seis reais e vinte e nove centavos), sediada
em Jaíba/MG; Eujacio Ferreira de Brito - ME, CNPJ
19.935.454/0001-82, no valor de R$70.097,40 (Setenta
mil e noventa e sete reais e quarenta centavos), sediada
em Jaíba/MG; Flexx Distribuidora de Alimentos - Eireli,
CNPJ 11.069.669/0001-56, valor de R$938.859,26
(Novecentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinqüenta
e nove reais e vinte e seis centavos), sediada em Contagem/MG; Leidiane Borges das Graças - ME, CNPJ
24.187.499/0001-56, no valor de R$229.520,50 (Duzentos e vinte e nove mil quinhentos e vinte reais e cinqüenta centavos), sediada em Jaiba/MG; Silveira e Santos Comercio Ltda - ME, CNPJ21.937.737/0001-05, no
valor de R$210.417,50 (Duzentos e dez mil quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos), de Jaíba/MG;
Panela Cheia de Jaiba Ltda, CNPJ 05.282.313/0001-01,
no valor de R$339.894,60 (Trezentos e trinta e nove mil
oitocentos e noventa e quatro reais e noventa centavos),
sediada em Jaíba/MG; Supermercado O. S. Ferreira Ltda
- EPP, CNPJ 11.165.348/0001-55 valor de R$291.447,69
(Duzentos e noventa e um mil quatrocentos e quarenta e
sete reais e sessenta e nove centavos), sediada em Jaíba/
MG; Luciene Maria Miguel & Cia Ltda – ME, CNPJ
05.533.177/0001-77, no valor de R$66.074,69 (Sessenta
e seis mil, setenta e quatro reais e sessenta e nove cenatavos), sediada em Campo Belo/MG; Ita Mixx – Industria E Comercio Ltda – ME, CNPJ 19.206.551/0001-34,
no valor de R$173.091,48 (Cento e setenta e três mil,
noventa e um reais e quarenta e oito centavos), sediada em
Belo Horizonte/MG; Data da Homologação 21/09/2018.
Vigência meses. Assinatura pela Contratante Reginaldo
Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
Processo Adm. de Licitação 079/2018 – Inexigibilidade
004/2018 - Credenciamento Nº 003/2018. EXTRATO
DE HOMOLOGAÇÃO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Homologação dos
Contratos para Credenciamento de Prestação de serviços
de Exames e Procedimentos Especializados, com onze
cláusulas cada um, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: Clinica Médica
Robleto e Porto Ltda - ME, sediada em Jaíba/MG, no
valor estimado de R$624.555,00 (Seiscentos e vinte e
quatro mil quinhentos e cinqüenta e cinco reais); Centro
de Imagens Janauba Ltda, sediado em Janauba/MG, com
valor estimado de R$1.029.404,00 (Um milhão, vinte e
nove mil, quatrocentos e quatro reais); Angela Mayde
Nunes do Prado - ME, sediado em Jaíba/MG, com valor
estimado de R$49.535,60 (Quarenta e nove mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos); Servimed –
Serviços Médicos Ltda, sediado em Jaíba/MG, com valor
estimado de R$90.340,40 (Noventa mil trezentos e quarenta reais e quarenta centavos); Centro de Diagnóstico
por imagem Ltda, sediado em Janauba/MG, com valor
estimado de R$634.056,50 (Seiscentos e trinta e quatro
mil, cinqüenta e seis reais e cinqüenta centavos); Instituto
de Patologia do Norte de Minas Ltda, sediado em Montes Claros/MG, com valor estimado de R$624.555,00
(Seiscentos e vinte e quatro mil quinhentos e cinqüenta e
cinco reais); Laboratório Tafuri de Patologia Ltda - EPP,
sediado em Belo Horizonte/MG, com valor estimado de
R$44.150,00 (Quarenta e quatro mil cento e cinqüenta
reais); Centro de Medicina Diagnóstica de Janauba
Ltda, sediado em Janauba/MG, com valor estimado de
R$69.867,90 (Sessenta e nove mil oitocentos e sessenta
e sete reais e noventa centavos); Data da Homologação
28/09/2018. Vigência 12 meses. Assinatura pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUÂNIA
– EDITAL DE CONCORRÊNCIA– PROCESSO Nº
0149/2018 – MODALIDADE Nº 02/2018 – OBJETO:
Constitui objeto da presente licitação a exploração comercial, em regime de Permissão Onerosa de Uso de Bem
Público Municipal, do imóvel com ponto comercial para
funcionamento de bar, situado nas dependências do Terminal Rodoviário Argentino Raymundo de Paiva, de propriedade da Prefeitura Municipal, localizado na Rodovia
MG 460, na cidade de Jesuânia. Recebimento da Documentação e Propostas - 20/11/2018 às 13:30 horas - Sessão Pública para Julgamento - 20/11/2018 às 14:00 horas.
O edital completo está disponível no site:www.jesuania.
mg.gov.br- Informações pelo telefone (35) 3273-1224 ou
pelo e-mail:licitacoes.compras@jesuania.mg.gov.brLocalização: Rua Jose Dias de Castro, nº 81, Centro. Jesuânia, 16 de outubro de 2018. Luiz Antônio de Souza – Presidente da CPL.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA – MG
Proc. nº. 091/2018, Leilão 001/2018. Objeto: Venda de
bens móveis (veículos e outros) inservíveis. 06/11/2018
às 09:00h. Rua Deputado Fidelcino Viana, S/N, Centro.
Joaíma/MG. Informações pelo telefone: (33)3745-1203.
prefeitura@joaima.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAGOA GRANDE – MG.
Torna público que fará realizar Processo Licitatório
nº 091/2018 – Credenciamento nº 010/2018. Objeto:
Serviços de exames ambulatoriais. Data da abertura:
29/10/2018 ás 08:30 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com a presidente. Tel:
(034) 3816-2900 ou pelo e-mail: licitacao.lagoagrande@
hotmail.com. Rúbia Nara Lelis de Bragança – Presidente
CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Publicação do Processo Licitatório n° 200/2018,
Pregão n°114/2018. Menor preço por item. Aquisição de
leite. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento:
14h00min do dia 01/11/2018. O Edital encontra-se na
sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site
www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Rodrigo
Moreti Pedroza – Gerente de Licitações.
2 cm -17 1156130 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
LIMEIRA DO OESTE – MG
- EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº
79/2018 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº
39/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Limeira do
Oeste - MG. Contratada: Venture Veículos Ltda. Objeto:
Aquisição de 03 (três) veículos tipo passeio, para atendimento das ações diárias da secretaria municipal de saúde.
Fundamento: Decreto Municipal nº 5.536 de 30 de abril
de 2018 e Leis Federais nº 10.520 de 17 de julho de 2002
e nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Valor:R$ 139.790,00
(Cento e trinta e nove mil setecentos e noventa reais).
Prazo: 18 de setembro de 2018 a 31 de dezembro de
2018.Pedro Socorro do Nascimento. Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARAVILHAS/MG
Pregão Presencial nº 050/18. AVISO DE LICITAÇÃO.
Torna público que fará realizar Processo Licitatório
090/18, Modalidade Pregão Presencial nº 050/18, Registro de preços para aquisição de gás de cozinha P-13 e
vasilhame de gás para os diversos setores do Município
de Maravilhas/MG. Abertura: 30/10/18 às 13:00 horas.
Informações pelo e-mail: licitacao@maravilhas.mg.gov.
br. Elaine Helena Timóteo - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MATOZINHOS - MG
– Processo Licitatório 87/PMM/2013, Concorrência
Pública 02/PMM/2013, torna público, para conhecimento
dos interessados rescisão do contrato 235/PMM/2013
da empresa Ibam Instituto Brasileiro de Administração
Municipal, CNPJ: 33.645.482/0001-96. Data da rescisão:
31/10/2018. Cujo objeto é: contratação de pessoa jurídica
especializada em prestação de serviços técnicos, implantação e operacionalização de sistema de informática na
modalidade ASP (application service provider), transferência de conhecimento em gestão de tributo municipal,
com vistas à disponibilização e utilização da nota fiscal
de serviço eletrônica e declaração mensal de serviços
eletrônica, e apoio técnico especializado. Nos termos do
artigo 79, II da Lei nº 8.666/93 c/c Cláusula 8.1, “d” do
contrato 235/PMM/2013. E, em atenção ao artigo 109, I,
“e” da Lei 8.666/93, informa sobre a abertura de prazo
recursal a contar da data de publicação deste extrato.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MINAS NOVAS/MG Torna público Pregão Presencial nº 074/2018. Objeto:
Prest. serv. public. atos administ. Diário Oficial da União
e jornal grande circ. Minas Gerais. Abertura: 30/10/2018
às 14:30 horas. Edital e Informações (33)37641252.
Jurandir. F. de J. Filho. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA/MG
Através da Comissão Permanente de Licitação torna
pública Tomada de Preços Nº 001/2018 - Processo Administrativo Nº 052/2018 dotipo MenorPreço, Contratação
de empresa para prestação de serviços técnicos, assessoramento e consultoria em recuperação de créditos e
incremento de receita municipal da Prefeitura de Moeda.
A abertura será no dia 13/11/2018 às 09:00 hs. O Edital
completo encontra-se à disposição no setor de licitação, à
Avenida do Prateado, nº 20, bairro Centro - Moeda/MG.
e-mail:licitacao@moeda.mg.gov.br,de segunda a sextafeira, no horário de 07 às 16:00 hs. Leonardo Augusto
Moura Braga - Prefeito de Moeda – MG
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE CARMELO – MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
Processo nº 21373/2011 – Tomada de Preços nº 01/2011 –
Contrato nº 0021373/2011. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa especializada em Engenharia, para Construção de Vila Olímpica, conforme contrato de Repasse
nº 2690.0297.140-59/2009, firmado com o Ministério
do Esporte / Caixa Econômica Federal e o Município de
Monte Carmelo - MG. Contratante: Município de Monte
Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada:
Séculus Construtora Ltda, CNPJ: 03.698.525/0001-30.
Cláusula Primeira : O valor inicial Global do referido
Contrato era R$ 1.009.586,72. O presente termo aditivo tem por objeto correção do valor conforme INCC
no percentual de 17,61% acumulado desde o início da
vigência contratual. Assim o valor do Contrato será R$
1.222.835,03. Cláusula Segunda : Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato
0021373/2011, não modificadas pelo presente termo.
Data de assinatura: 05/10/2018. Monte Carmelo, 17 de
outubro de 2018. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário
Municipal da Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE CARMELO – MG.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2018. O
Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a partir do
dia 05 de novembro de 2018, às 15:00 horas no Setor de
Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo,
situado à Avenida Olegário Maciel nº 129 – 2º Andar,
Bairro Centro, perante Comissão para tal designada, Credenciamento nº 02/2018. Objeto: Refere-se à Processo de
Seleção e Credenciamento, de Empresas Especializadas,
Prestação de Serviços Médicos Solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, para atender as necessidades
do Município de Monte Carmelo - MG. Para obterem
maiores informações os interessados poderão procurar a
Diretoria de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às
17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail licitacao@montecarmelo.mg.gov.br. O edital encontra-se a
disposição dos interessados no site www.montecarmelo.
mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 11
de outubro de 2018. Iscleris Wagner Gonçalves Machado
– Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS - Nº 74/2018. O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições
legais, torna público que fará realizar no dia 31 de outubro de 2018, às 09:00 horas no Setor de Licitações, da
Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, situado à
Avenida Olegário Maciel nº 129, 2º Andar, Bairro Centro, perante Comissão para tal designada, Pregão Presencial SRP – nº 74/2018, tipo Menor Preço por item.
Cujo Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura
e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de
Serviços de Transporte Escolar, solicitados pela Secretaria Municipal de Educação, para atender aos alunos
do Município de Monte Carmelo - MG. Para obterem
maiores informações os interessados poderão procurar
o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às
17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail licitacao@montecarmelo.mg.gov.br. O edital encontra-se a
disposição dos interessados no site www.montecarmelo.
mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 15
de outubro de 2018. Iscleris Wagner Gonçalves Machado
– Pregoeiro.
4 cm -17 1156118 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG. AVISO DE REVOGAÇÃO. Pregão Presencial SRP nº 69/2018 – Processo Nº 83/2018. A Prefeitura Municipal de Monte Carmelo – MG, por intermédio
do Pregoeiro, e em conformidade com a Lei Federal
nº 8666/1993 e suas alterações, visando adequação no
termo de referência, RESOLVE, REVOGAR o Processo
Licitatório, instaurado sob o nº 83/2018 – Pregão Presencial SRP nº 69/2018, cujo Objeto: Refere-se à Registro de
Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviços de Levantamento Topográfico e Elaboração de Projeto de Loteamento, para atender às necessidades do Município de
Monte Carmelo – MG, para participação Exclusiva de
Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Monte Carmelo, 17 de outubro de
2018. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
3 cm -17 1156107 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 93/2018 (Resultado de
Pregão Para Registro de Preços)
O Gestor de Ata de Registro de Preço na forma da Lei
Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final dos Processos Licitatórios abaixo identificados: Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº
0162/2018. Registro de Preços Para Futura e Eventual
Aquisição de Leites e Suplementos Alimentares Para

Atender Ordens Judiciais do Município de Montes Claros
- MG homologação parcial em 19/09/2018. Contratados:
Biohosp Produtos Hospitalares S.A – R$ 66.998,88
MSR Produtos de Dieta EIRELI-me – R$ 64.132,36
Alexandre H M Chamone Comércio - EPP – R$
64.0689,92
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura
da Ata de Registro de preços. Assinatura da Ata de registro de preços em 24/09/2018.
A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se Disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: www.montesclaros.
mg.gov.br
Montes Claros (MG), 17 de outubro de 2018
Marlon Ferreira de Souza
Gerente de Ata de Registro de Preço
5 cm -17 1156135 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 95/2018 (Resultado de
Pregão Para Registro de Preços)
O Gestor de Ata de Registro de Preço na forma da Lei
Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final dos Processos Licitatórios abaixo identificados:
Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 0108/2018.
Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação
de Sociedade Empresária Especializada Em Confecção
De Uniforme Atendendo a Demanda da Secretaria de
Saúde do Município de Montes Claros - MG homologação parcial em 03/09/2018. Contratados:
WR Licitações Desenvolvimento Empresarial, Comércio
e Serviço LTDA – R$ 74.2698
WR Calçados EIRELI – R$ 6.085,88
Fernado Uniformes EIRELI – R$ 16.100,00
Minas Comércio de Artigos Promocionais LTDA – R$
105.368,00
R. de Lima Desenvolvimento Profissional – R$
36.072,21
Rodrigo Augusto Rodrigues – 147.298,25
W.L Bolsas Dores de Campos LTDA – EPP – R$
23.882,00
Confecções MCB – EIRELI – R$ 22.688,00
Diamante Confecções e Comércio – EIRELI – R$
17.037,45
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura
da Ata de Registro de preços. Assinatura da Ata de registro de preços em 24/09/2018.
A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se Disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: www.montesclaros.
mg.gov.br
Montes Claros (MG), 17 de outubro de 2018
Marlon Ferreira de Souza
Gerente de Ata de Registro de Preço
7 cm -17 1156133 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 92/2018 (Resultado de
Pregão Para Registro de Preços)
O Gestor de Ata de Registro de Preço na forma da Lei
Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final dos Processos Licitatórios abaixo identificados: Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº
0134/2018. Registro de Preços Para Futura e Eventual
Contratação de Sociedade Empresária Para Prestação de
Serviços de Confecção de Formulários de Guia de Arrecadação de Tributos Municipais, Atendendo a Demanda
da Secretaria de Finanças do Município de Montes Claros
- MG homologação parcial em 10/09/2018. Contratados:
Site Manuseio de Correspôndencia e Impressão a Laser
LTDA_ME – R$ 86.000,00
Gráfica R.D Fonseca LTDA – R$ 8.540,00
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura
da Ata de Registro de preços. Assinatura da Ata de registro de preços em 12/09/2018.
A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se Disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: www.montesclaros.
mg.gov.br
Montes Claros (MG), 17 de outubro de 2018
Marlon Ferreira de Souza
Gerente de Ata de Registro de Preço
5 cm -17 1156131 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE REPETIÇÃO - PREGÃO Nº 057/2018
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público
que estará repetindo Pregão Presencialnº057/2018 - Tipomenor preço Global, para Contratação de Prestador de
Serviços de Assessoria Técnico – Administrativa, para o
Planejamento, Organização, Acompanhamento, Análise,
Pesquisa e Planos, junto aos respectivos departamentos
com vistas à obtenção do ICMS patrimônio cultural e
turismo. Abertura será às 09:00h do dia 31/10/2018. O
edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.nanuque.mg.gov.br.
Helen Brito de Souza
Pregoeira
3 cm -17 1155858 - 1