TJMG 16/10/2018 -Fc. 68 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
68 – terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
Ratificar a transferência do Presídio de Diamantina para o Presídio de
Jaboticatubas:
Claudio Inácio Salomé-385158
Claudiney Aparecido Mendes - 459219
Do Presídio de Pouso Alegre, em Pouso Alegre para a APAC da
comarca de Pouso Alegre, por ordem judicial datada de 02.10.18:
Dom Joaquim
Ratificar a transferência do Presídio de Diamantina para o Presídio de
Peçanha:
Rafael Camilo Ferreira - 792349
Rio Vermelho
Ratificar a transferência do Presídio de Diamantina para o Presídio de
Serro:
Maique Brandao Camelo - 800950
Rodrigo Silveira Ribeiro - 801139
Ramon Silveira Ribeiro - 699069
Rafael Miranda Silveira - 798753
Adilson Xavier Evangelista - 801138
Carlos Gleiber Gomes Rodrigues - 468576
Anselmo Duarte Padilha - 802425
Serro
Serro
Serro
Serro
Serro
Serro
Serro
Ratificar a transferência do Presídio de Frutal para a Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira:
Damichele Nogueira - 802265
Graciele Aparecida da Silva - 387731
Luana da Silva Loiola - 735294
Michele dos Reis Batista - 802827
Queila Cristina de Paula - 802266
Suellen Queiroz Madeira - 803749
Tamiele Cristina de Queiroz da Cruz
- 802267
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Deyvid Izael Melquiades-136263
Pouso Alegre
Do Presídio de São João Evangelista, em São João Evangelista para a
APAC da comarca de Santa Maria do Suaçuí, por ordem judicial datada
de 02.10.18:
João Carlos Dias de Oliveira-348529
Jorge Borges Teixeira-131213
Marcos Paulo Loterio Pereira-744589
Pablo Rodrigues de Jesus-772207
Sandro Lucio de Oliveira da Silva-764140
Vicmar Ramalho Ferreira-646231
Santa Maria do Suaçuí
Santa Maria do Suaçuí
Santa Maria do Suaçuí
Santa Maria do Suaçuí
Santa Maria do Suaçuí
Santa Maria do Suaçuí
Do Presídio de Viçosa, em Viçosa para a APAC da comarca de Viçosa,
por ordem judicial datada de: 10.05.18:
Elimar Soares do Carmo-495518
Do Presídio de Araxá para a APAC da comarca de Araxá, por ordem
judicial datada de 02.10.18:
Do Presídio de Paracatu para a APAC da comarca de Paracatu, por
ordem judicial datada de 25.09.18:
Coromandel
Ratificar a transferência do Presídio de Pedro Leopoldo para o Presídio
de Matozinhos:
Geraldo Magela da Silva - 729855
Marcos Vinícius Pinto Mendonça - 371860
Mateus Fortunato de Campos - 350037
Robson Couto Evangelista - 781727
Yuri Magno Chaves - 781728
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Ratificar a transferência do Presídio Sebastião Satiro para a Penitenciária Deputado Expedito Tavares:
João Marcos Rodrigues de Araújo - 523593
Júlio César Silva Soares - 534184
Patos de Minas
Patos de Minas
Ratificar a transferência do Presídio Sebastião Satiro, em Patos de
Minas, para o Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia:
José Adriano da Silva - 801796
Patos de Minas
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:
Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado, em Ribeirão
das Neves para a APAC da comarca de Nova Lima, por ordem judicial
datada de 09.10.18:
Francisco
- 219530
de
Assis
Ferreira
Carneiro
Francinaldo da Silva Sousa - 418458
Marcos Gabriel Borges Silva - 683138
Isnard Martins Vieira - 544916
Paracatu
Paracatu
Canápolis
Canápolis
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:
MATRÍCULAS:
No Presídio de Paracatu, em Paracatu por ordem judicial datada de
09.08.2018:
Diego Alves Rabelo-679301
Paulo Reymon Sousa Batista-608499
P a r a c a t u
– Catalão-GO
P a r a c a t u
– Catalão-GO
No Presídio de Paracatu, em Paracatu por ordem judicial datada de
05.04.2018:
Paracatu – CDP-DF
No Presídio de Unaí, em Unaí-MG por ordem judicial datada de
10.08.2018:
Renato Batista Dos Santos - 660844
Unaí
–
Federal
Distrito
No Presídio de Várzea da Palma, em Várzea da Palma por ordem judicial datada de 04.06.2018:
Elias Felix Brito - NC
Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem para
a APAC da comarca de Santa Luzia, por ordem judicial datada de
01.02.18:
Araxá
Ratificar a transferência do Presídio de Canápolis, para a APAC da
comarca de Canápolis, por ordem judicial datada de 03.10.18:
Rodian Brito Teixeira Monteiro C. - 532568
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
Distrito Federal –Várzea da Palma
Renato Alves Campos-608412
Teixeira de Freitas-BA
Patrick Lira De Sousa - 789592
Do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia-MG para o Centro
de Detenção Provisória do Distrito Federal por ordem judicial datada
de 10.08.2018:
Bruno Roberto Barbosa - 409481
Ricardo Dias Pio - 767871
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves
para a APAC da comarca de Nova Lima, por ordem judicial datada
de 09.10.18:
Ratificar a transferência da Penitenciária de Francisco Sá, em Francisco Sá para Penitenciaria Federal de Mossoró-RN por ordem judicial
datada de 18.09.2018 pelo prazo de 60 dias:
Jose Severino Da Silva - 73118
Santa Maria do Suaçuí
Do Presídio de Caratinga, em Caratinga para a APAC da comarca de
Caratinga, por ordem judicial datada de 03.10.18:
Celio Paula Rosa-294856
Cleider Gomes Barbosa-241400
Caratinga
Caratinga
São Sebastião-DF
Brasília-DF
Iturama-MG
Ratificar a transferência do Presídio de Extrema, em Extrema para a
Delegacia de Piracaia-SP por ordem judicial datada de 08.10.2018:
Edison Carlos Da Silva - 744679
Emerson Cesar Da Silva – 746259
Jocimar Caetano - 798682
Campos do Jordão-SP
Bauru-SP
Campinas-SP
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais conforme parecer da Superintendência
de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
MATRÍCULAS:
No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves:
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Do Presídio de Governador Valadares, em Governador Valadares para a
APAC da comarca de Governador Valadares, por ordem judicial datada
de 01.10.18:
Reginaldo dos Santos Gonçalves – 491621
Ronaldo de Souza Ferreira – 159079
Vanessa Gonçalves da Cruz-794010
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
Governador Valadares
Do Presídio de Inhapim, em Inhapim para a APAC da comarca de Inhapim, por ordem judicial datada de 11.10.18:
Célio Pereira da Mota-633982
Inhapim
Barbacena
Barbacena
Matias Barbosa
Da Penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves, para o
Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para exame
de dependência toxicológica:
Lucas de Souza Alexandre – 298391
Igarapé
Do Presídio de Ouro Preto, para o Centro de Apoio Médico e Pericial,
em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental:
William Sant’Ana Lúcio – 315304
Ouro Preto
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora,
para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para
exame de sanidade mental:
Marcelo Patrício dos Santos – 65345
Juiz de Fora
Da Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires, em Juiz de Fora,
para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para
exame de sanidade mental:
Maria José do Amaral – 788714
São João Del Rei
Do Presídio de Barbacena, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Ademir Santos da Trindade – 777869
Barbacena
Do Presídio de Ubá, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz,
em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Belizário Geraldo Babo – 803924
Frederico Rocha Marques – 374907
Ubá
Ubá
Do Presídio de Perdizes, para o Centro de Apoio Médico e Pericial em
Ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico temporário:
José Luiz Campos – 784583
Perdizes
Retificar a autorização de matrícula, para o Centro de Apoio Médico e
Pericial em Ribeirão das Neves, para exame sanidade mental em caráter
ambulatorial, publicada no Diário Oficial do dia 09/10/2018:
Osvaldo Soares de Oliveira – 18397
Francisco Sá
Onde se lê:
Para exame de sanidade mental em caráter ambulatorial.
Para exame de cessação de periculosidade em caráter ambulatorial.
Do Presídio de São Joaquim de Bicas II, em São Joaquim de Bicas
para a APAC da comarca de Santa Luzia, por ordem judicial datada
de 05.10.18:
Geraldo Nunes da Silva-11977
Lucas Henrique Mesquita Lara – 228450
Leia-se:
Marilton Carlos de Sousa - 30507
Da Penitenciária Francisco Floriano de Paula, em Governador Valadares para a APAC da comarca de Santa Maria do Suaçuí, por ordem
judicial datada de 02.10.18:
No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena:
Para exame de sanidade mental:
Do Presídio de Nanuque, em Nanuque para o Conjunto Penal de Teixeira de Freitas-BA por ordem judicial datada de 01.10.2018:
Do Presídio de Unaí, em Unaí para o Centro de Detenção Provisória do
Distrito Federal por ordem judicial datada de 25.09.2018:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
Juiz de Fora
Varginha
TRANSFERÊNCIAS:
Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem para
a APAC da comarca de Santa Luzia, por ordem judicial datada de
05.10.18:
Alexandro Porto de Souza - 519329
Gilmar Florentino da Trindade - 636793
Maximiliano Antônio Paulo - 189069
Daniel de Abreu Rangel – 243844
Paulo Caetano da Cruz – 22869
TRANSFERÊNCIAS:
Salinas
Deoclécio Feliciano dos Santos - 138520
Joaquim Barbosa de Souza - 753859
Leandro Francisco de Oliveira – 247944
Romero Lopes Nunes – 588121
Volnei Fernandes Cardoso – 75940
de
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Do Presídio Alvorada, em Montes Claros para a APAC da comarca de
Salinas, por ordem judicial datada de 27.09.18:
Giovane Batista Teixeira - 426624
Monte Alegre
Minas
Almenara
Aimorés
No Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de
Fora:
Anderson Hagler de Gouvea – 695192
Gustavo Henrique Fernandes – 776536
Deisiane Aparecida Alves Ferreira - 435520
Jessica Angélica Martins - 799713
Fábio da Silva dos Santos - 520307
Fábio Franca Vieira – 444358
Lucas Mário Florentino – NC
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
José Geraldo Pereira Borges - 497068
Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para o Presídio Sargento Jorge:
Cláudio Gomes Ferreira – 407800
Para exame de sanidade mental e dependência toxicológica:
Viçosa
Ratificar a transferência do Presídio de Luz para o Centro de Referencia
à Gestante Privada de Liberdade:
Luz
Luz
Minas Gerais - Caderno 1
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE PAGAMENTOS, BENEFÍCIOS E VANTAGENS
Para exame de sanidade mental:
Inhapim
São João Evangelista
Belo Horizonte
Governador Valadares
Governador Valadares
Santa Rita do Sapucaí
Tornar sem efeito a autorização de matricula, para exame de sanidade
mental, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das
Neves, publicado no Diário Oficial do dia 09/10/2018, conforme decisão judicial, datada de 09/10/2018:
Manoel Reginaldo da Silva – 638494
São Lourenço
Não ocorrendo a apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste
ato, ficam as movimentações canceladas.
Superintendência de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas,
em Belo Horizonte, aos 16 de outubro de 2018
Glautom Pereira da Silva
Superintendente
15 1155157 - 1
QUINQUÊNIO – ATO Nº 016/2018
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art.
112 do ADCT, da CE/1989, aos servidores:
EM PROCESSO DE APOSENTADORIA
Masp 905613-6, MARIA DAS GRACAS DAMIAO ARAUJO,
ASP,II/J, referente ao 6° quinquênio, a contar de 20/05/2018, com arredondamento de 151 dias
BELO HORIZONTE
Masp 385678-8, SIBEL VANI RODRIGUES, ASEDS, V/B, referente
ao 5° quinquênio, a contar de 05/09/2018.
Masp 1078435-3, SIZENANDO LIMA CAETANO, ASP, II/D, referente ao 4° quinquênio, a contar de 24/09/2018.
Masp 347359-2, TONYA LARA LACERDA MENDES BRANDAO,
ASEDS, IV/C, referente ao 6° quinquênio, a contar de 15/09/2018.
CONTAGEM
Masp 905890-0, NAIR DE PAULA MARTINS, AEDS, IV/F, referente
ao 6° quinquênio, a contar de 25/09/2018.
IPABA
Masp 858397-3, ERIKA ITABORAI CASTRO NOGUERES, ASEDS,
II/A, referente ao 4° quinquênio, a contar de 08/09/2018.
PATOS DE MINAS
Masp 1078433-8, CLEUSA REIS DA SILVA, ASP,II/E, referente ao 4°
quinquênio, a contar de 08/09/2018.
UNAI
Masp 1017765-7, CORNELIO MENDES FILHO, ASP,II/E, referente
ao 4° quinquênio, a contar de 14/09/2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
15 1154930 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO
DE DÉBITO 051/2018
A Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens, em cumprimento
ao §2º, artigo 8º da Resolução Seplag 37, CONVOCA e CITA o exprestador de serviço contratado na função de Agente de Segurança
Penitenciário, LAMEDY TIOLA DE SÁ MG 8685432 para manifestar-se pessoalmente ou por meio de procurador, perante a Coordenadoria de Pagamentos, instalada no DPB/SEAP, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Edifício Minas 5º andar, Av. Papa João
Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, 31630-900
no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação deste edital no
Diário Oficial de Minas Gerais, a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 051/2018, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, recebimento indevido, estando sujeito a penalidades legais prevista no art. 46
do Decreto 46.668/2014, sob pena de revelia.
EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO
DE DÉBITO 066/2018
A Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens, em cumprimento
ao §2º, artigo 8º da Resolução Seplag 37, CONVOCA e CITA o exprestador de serviço contratado na função de Auxiliar Executivo de
Defesa Social , RODRIGO GUIMARAES PEREIRA MG 12912248
para manifestar-se pessoalmente ou por meio de procurador, perante
a Coordenadoria de Pagamentos, instalada no DPB/SEAP, na Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves, Edifício Minas 5º andar,
Av. Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/
MG, 31630-900 no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação deste edital no Diário Oficial de Minas Gerais, a fim de tomar
conhecimento do Processo Administrativo 066/2018, acompanhar sua
tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, recebimento indevido, estando sujeito a penalidades
legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014, sob pena de revelia.
EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO
DE DÉBITO 050/2018
Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens, em cumprimento
ao §2º, artigo 8º da Resolução Seplag 37, CONVOCA e CITA o exprestador de serviço contratado na função de Auxiliar Executivo de
Defesa Social, RODRIGO GUIMARÃES PEREIRA MG 12912248
para manifestar-se pessoalmente ou por meio de procurador, perante
a Coordenadoria de Pagamentos, instalada no DPB/SEAP, na Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves, Edifício Minas 5º andar,
Av. Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/
MG, 31630-900 no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação deste edital no Diário Oficial de Minas Gerais, a fim de tomar
conhecimento do Processo Administrativo 050/2018, acompanhar sua
tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, recebimento indevido, estando sujeito a penalidades
legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014, sob pena de revelia.
EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO
DE DÉBITO 078/2018
Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens, em cumprimento ao
§2º, artigo 8º da Resolução Seplag 37, CONVOCA e CITA o ex-prestador de serviço contratado na função de Auxiliar Executivo de Defesa
Social, PAULA WALESKA DA SILVA MG 10081390 para manifestar-se pessoalmente ou por meio de procurador, perante a Coordenadoria de Pagamentos, instalada no DPB/SEAP, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Edifício Minas 5º andar, Av. Papa João
Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, 31630-900
no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação deste edital no
Diário Oficial de Minas Gerais, a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 078/2018, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, recebimento indevido, estando sujeito a penalidades legais prevista no art. 46
do Decreto 46.668/2014, sob pena de revelia.
EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO
DE DÉBITO 078/2018
Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens, em cumprimento ao
§2º, artigo 8º da Resolução Seplag 37, CONVOCA e CITA o ex-prestador de serviço contratado na função de Agente de Segurança Penitenciário EDMAR DE JESUS PEREIRAMG 6334754 para manifestar-se
pessoalmente ou por meio de procurador, perante a Coordenadoria de
Pagamentos, instalada no DPB/SEAP, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Edifício Minas 5º andar, Av. Papa João Paulo
II, nº 4.143, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, 31630-900 no
prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação deste edital no
Diário Oficial de Minas Gerais, a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 078/2018, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, recebimento indevido, estando sujeito a penalidades legais prevista no art. 46
do Decreto 46.668/2014, sob pena de revelia.
EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO
DE DÉBITO 042/2018
Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens, em cumprimento ao
§2º, artigo 8º da Resolução Seplag 37, CONVOCA e CITA o ex-prestador de serviço contratado na função de Agente de Segurança Penitenciário WANDERSON SOUSA GAMA MG 419078824 para manifestar-se
pessoalmente ou por meio de procurador, perante a Coordenadoria de
Pagamentos, instalada no DPB/SEAP, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Edifício Minas 5º andar, Av. Papa João Paulo
II, nº 4.143, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, 31630-900 no
prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação deste edital no
Diário Oficial de Minas Gerais, a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 042/2018, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, recebimento indevido, estando sujeito a penalidades legais prevista no art. 46
do Decreto 46.668/2014, sob pena de revelia.
Belo Horizonte, 09 de outubro de 2018.
Denise Rieira Toledo Nora- MASP 1051308-3
Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
15 1155151 - 1
RESOLUÇÃO SEAPN°112, 05 DE OUTUBRODE 2018.
Altera a Resolução n° 56 de 05.06.2018 queConstitui a Comissão de
Recebimento de Materiais de Segurança no âmbito da Secretaria de
Estado de Administração Prisional, publicada no Diário do Executivo
no dia 12.06.2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (DESIGNADO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL),no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da
Constituição Estadual; pelo art. 23, da Lei n° 22.257 de 27 de julho de
2.016 e o Decreto n° 47.087, de 23 de novembro de 2.016;
RESOLVE:
Art. 1° Alterar o inciso X, doart. 3º, da Resolução n° 56 de 05.06.2018
passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 3° .........
Onde se lê:
X - Marcio de Araújo Vespasiano - Masp.1.156.635-5 -Diretoria de
Segurança Externa.
Leia se:
X - Marcio de Araújo Vespasiano - Masp.1.156.639-5 -Diretoria de
Segurança Externa.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigora na data da publicação.
Belo Horizonte, 05 de outubrode 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da Seap)
10 1153671 - 1