TJMG 16/10/2018 -Fc. 56 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
com pintura e/ou verniz - - Ubá/MG - Protocolo n°32312814/2018. 16.
Hélio Santos Sabioni - Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos
e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10%
dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em
substituição de percentual equivalente na carga de argila - Visconde do
Rio Branco/MG - Protocolo n°32472260/2018.
(a) Ricardo Antônio do Nascimento. O Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata.
15 1154881 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da
Mata torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo indeferimento:
Cowboy Comercio de Combustíveis de Abre Campo Ltda - EPP – Postosrevendedores, postos ou pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – Abre Campo/MG – Protocolo nº
32167449/2018. Motivo: Ausência de informações. 2. Cowboy Comercio de Combustíveis de Abre Campo Ltda - EPP – Postosrevendedores,
postos ou pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalhistas,
postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – Abre Campo/MG – Protocolo nº 32914785/2018.
Motivo: Ausência de informações. 3. VMO Empreendimentos Imobiliários - Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais esimilares
- Antônio Carlos/MG - Protocolo n° 32230585/2018. Motivo: Ausência
de Informações. 4. VMO Empreendimentos Imobiliários - Loteamento
do solo urbano, exceto distritos industriais esimilares - Antônio Carlos/MG - Protocolo n° 32663215/2018. Motivo: Ausência de Informações. 5. Rubens Lourenço de Lima Eirelli - EPP - Loteamento do solo
urbano, exceto distritos industriais esimilares - Carangola/Mg - Protocolo n° 30113319/2018.Motivo: Ausência de Informações 6. Jeneve
Transporte e Locação Ltda - ME - Extração de areia e cascalho para
utilização imediata na construção civil - Cataguases/MG - Protocolo
n°31594124/2018. Motivo: Ausência de Informações. 7. Prefeitura
Municipal de Guarará - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Guarará/MG - Protocolo n°30301320/2018.
Motivo: Ausência de Informações. 8. Eduardo Augusto Nogueira Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção
civil - Guidoval/MG - Protocolo n° 32783739/2018. Motivo: Ausência de Informações. 9. Areal Dois Irmãos Ltda - ME - Extração de
areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Itamarati de Minas/MG - Protocolo n° 322908428/2018. Motivo: Ausência
de Informações. 10. Emerson Lima Oliveira - Transporte rodoviário
de produtos e resíduos perigosos - Lagoa Dourada/MG - Protocolo n°
31816570/2018. Motivo: Ausência de Informações. 11. Lagoa Dourada
Comércio e Transporte de Petróleo Ltda - Postosrevendedores, postos
ou pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação - Lagoa Dourada/MG - Protocolo n° 32339510/2018. Motivo:
Ausência de Informações. 12. Lagoa Dourada Comércio e Transporte
de Petróleo Ltda - Postosrevendedores, postos ou pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Lagoa
Dourada/MG - Protocolo n° 32340464/2018. Motivo: Ausência de
Informações. 13. Auto Posto Brasil 2000 Ltda - Postosrevendedores,
postos ou pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalhistas,
postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Lajinha/MG - Protocolo n° 32496640/2018. Motivo:
Ausência de Informações. 14. Laticínios Maria Clara Ltda - Fabricação
de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido - Mercês/MG Protocolo n° 32240739/2018. Motivo: Ausência de Informações. 15.
Marcos Eugênio Terra Machado - Extração de areia e cascalho para
utilização imediata na construção civil - Rio Preto/MG - Protocolo n°
32720982/2018. Motivo: Ausência de Informações. 16. Lucimar dos
Santos Paixão - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de
extração - Santa Margarida/Mg - Protocolo n° 32233634/2018. Motivo:
Ausência de Informações. 17. Lucimar dos Santos Paixão - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não
metálicos, não instalados na área da planta de extração - Santa Margarida/Mg - Protocolo n° 32871855/2018. Motivo: Ausência de Informações. 18. Resíduos Salles - Estação de transbordo de resíduos sólidos
urbanos - São João Nepomuceno/MG - Protocolo n°29965167/2018 Motivo: Ausência de Informações. 19. Pisomar Indústria e Comércio
Ltda - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de
minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração
- Ubá/MG - Protocolo n° 32149239/2018. Motivo: Ausência de Informações. 20. Joaquim Cesário de Araújo Filho - Torrefação e moagem
de grãos - Vermelho Novo/MG - Protocolo n°32225663/2018. Motivo:
Ausência de Informações. 21. Joaquim Cesário de Araújo Filho Torrefação e moagem de grãos - Vermelho Novo/MG - Protocolo
n°32233958/2018. Motivo: Ausência de Informações.
(a) Ricardo Antônio do Nascimento. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Zona da Mata.
15 1154882 - 1

Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 01125/2015, Empreendedor: Clarice Lara Nogueira, Município: Pará de Minas, Status: Indeferido, Portaria: 04185/2018. *Processo: 26017/2014, Empreendedor: Geraldo Ozanan Guerra, Município: Capitólio, Status: Indeferido, Portaria: 04186/2018. *Processo:
23586/2012, Empreendedor: Luciano Martins Andrade, Município: São
Gonçalo do Pará, Status: Indeferido, Portaria: 04187/2018. *Processo:
01951/2010, Empreendedor: Prefeitura Municipal de Nova Serrana,
Município: Nova Serrana, Status: Indeferido, Portaria: 04188/2018.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA ALTO SÃO FRANCISCO. Os dados contidos nas
referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br .
Belo Horizonte, 15 de Outubro de 2018.
15 1155009 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por
meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 02119/2014, Usuário: Mauro Alves Gomes, Presidente
Olegário, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900159/2018.
*Processo n° 04380/2015, Usuário: CONCEBRA - Concessionária das
Rodovias Centrais do Brasil S.A, Fronteira, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900160/2018. *Processo n° 24616/2014, Usuário:
Antônio Zocante, Estrela do Sul, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900163/2018. *Processo n° 30843/2014, Usuário: Luiz Henrique Faria Martins Neme, Prata, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900168/2018. *Processo n° 27690/2013, Usuário: Devanir Vanço,
Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900170/2018.
*Processo n° 01276/2013, Usuário: Carlos Henrique Vilela Filho,
Ituiutaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900171/2018.
*Processo n° 00392/2011, Usuário: Granja Planalto LTDA, Prata,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1900181/2018. *Processo n°
23508/2014, Usuário: João Carlos Faria de Assunção, São Francisco de
Sales, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900184/2018. *Processo n° 19336/2014, Usuário: Marcelo Cardoso de Assis, Indianópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900189/2018. *Processo n° 26870/2014, Usuário: Marilucia Leal do Nascimento Melo,
Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900195/2018.
*Processo n° 30279/2016, Usuário: Ana Paula Vanço Barbosa, Silas
Henrique Barbosa, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900196/2018. *Processo n° 28684/2016, Usuário: Lazaro Claudino
de Sousa, Monte Alegre de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900197/2018. *Processo n° 39934/2016, Usuário: CONCEBRA
- Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A, Monte Alegre de
Minas, Deferido, Portaria n°1900207/2018.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.
igam.mg.gov.br.
Uberlândia, 15 de Outubro de 2018.
15 1155186 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Noroeste de Minas,
no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual
nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga
de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 00668/2018, Usuário: Veredas Agro Ltda, João Pinheiro,
Deferido com condicionantes, Portaria n° 0700162/2018. *Processo n°
00669/2018, Usuário: Veredas Agro Ltda, João Pinheiro, Deferido com
condicionantes, Portaria n° 0700161/2018. *Processo n° 07945/2016,
Usuário: Fábio de Salles Meireles, Cabeceira Grande, Deferido com
condicionantes, Portaria n° 0700166/2018. *Processo n° 07946/2016,
Usuário: Fábio de Salles Meireles, Cabeceira Grande, Deferido com
condicionantes, Portaria n° 0700169/2018. *Processo n° 07947/2016,
Usuário: Fábio de Salles Meireles, Cabeceira Grande, Deferido com
condicionantes, Portaria n° 0700167/2018. *Processo n° 03419/2014,
Usuário: Gilberto Zancanaro, Unaí, Deferido com condicionantes,
Portaria n° 0700174/2018. *Processo n° 03420/2014, Usuário: Gilberto Zancanaro, Unaí, Deferido com condicionantes, Portaria n°
0700177/2018. *Processo n° 03421/2014, Usuário: Gilberto Zancanaro, Unaí, Deferido com condicionantes, Portaria n° 0700175/2018.
*Processo n° 06452/2014, Usuário: Gilberto Zancanaro, Unaí, Deferido com condicionantes, Portaria n° 0700178/2018. *Processo n°
02011/2018, Usuário: Gilberto Zancanaro, Unaí, Deferido com condicionantes, Portaria n° 0700173/2018.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na SUPRAM Noroeste. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Unaí, 15 de outubro de 2018.
15 1155026 - 1

Instituto Estadual de Florestas - IEF

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão

Diretor-Geral: Henri Dubois Collet
PORTARIA IEF Nº 76, DE 10 DE outubro DE 2018
Altera a Portaria IEF nº 33, de 28 de julho de 2018, que constitui equipe
de pregoeiros e equipe de apoio para atuarem nos processos de licitação
na modalidade pregão, no âmbito do IEF e dá outras providências.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS-IEF, criado pela Lei Estadual nº 2.606, de 05 de janeiro de 1962,
regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.344, de 23 de janeiro de
2018, e pela Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Os incisos I e II do art.1º da PORTARIA IEF nº 33, de 28 de
julho de 2018, passam a vigorar acrescidos dos seguintes servidores
abaixo designados:
“Art. 1º (...)
I - EQUIPE DE PREGOEIROS
Luiz Cláudio Guimarães MASP: 1.021.016-9 (Belo Horizonte)
Daniella Florentino Costa MASP: 1182746-6 (Varginha)
Cezar Augusto Fonseca e Cruz MASP: 1147680-1 (Varginha)
Adriano Teixeira de Lourenço MASP: 1367505-3 (Uberlândia)
Marcelo Silva Simões MASP: 1365442-1 (Uberlândia)
II - EQUIPE DE APOIO
Alcy Silva Grandson MASP: 102068-11 (Belo Horizonte)
Frederico Amaral e Silva MASP: 669606-6 (Belo Horizonte)
Leandro Freire Alfredo MASP: 1364414-1 (Varginha)
Liliane Mendonça Campos MASP: 1021034-2 (Varginha)
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2018.
Henri Dubois Collet - Diretor-Geral do IEF
10 1154095 - 1

Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
Diretora-Geral: Marília de Carvalho Melo
O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Alto São Francisco,
no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual
nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga
de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 38793/2015, Empreendedor: COGRAN - Cooperativa dos
Granjeiros do Oeste de Minas Ltda, Município: Pará de Minas, Status:
Indeferido, Portaria: 04183/2018. *Processo: 25343/2014, Empreendedor: Posto Teixeirinha Ltda, Município: Arcos, Status: Indeferido, Portaria: 04184/2018.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na SUPRAM ALTO SÃO FRANCISCO. Os dados contidos nas
referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br .
Belo Horizonte, 15 de Outubro de 2018.
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga do
Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora
Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da

Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO
DA POLÍTICA DE CARREIRAS
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea ”d”, do Decreto nº 47.337, de 12 de
janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE ALMENARA:
CLAUDIA FERRAZ MACHADO -Masp 1058002-5, ATB/
PROFESSOR(ALMENARA); NAIRANE JARDIM DAMASCENA
TRANCOSO -Masp 1108054-6, PEB/PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); DANILO SOUSA OTONI -Masp 1397872-1,
PEB/PEB; LUCIANE SILVA ANTUNES -Masp 0638513-2,
EEB(EXERCENDO DAD-4)/PEB; JEAN JACQUES NOVAIS DE
SOUZA -Masp 1019408-2, PEB/PROFESSOR(ALMENARA);
WELTON DE OLIVEIRA SANTOS -Masp 1436650-4, PEB/
PROFESSOR(PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA ESTADO DA BAHIA); GIRLANDE BARBOSA LIMA MIRANDA
CARDOSO -Masp 0959026-6, PEB/PEB.
- SRE DE ARACUAI:
ELISVANIA DE SOUZA ARAUJO -Masp 0597689-9, PEB/SECRETÁRIO MUNICIPAL(FRUTA DE LEITE); GREICIMARA ALVES
FERRAZ -Masp 1274757-2, PEB/PEB; ANNY FERRAZ PIRES
-Masp 1370058-8, PEB/PEB.
- SRE DE CAMPO BELO:
LIVIA TEIXEIRA DE SOUSA -Masp 1162036-6, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PEB; LILIANE GARCIA DA SILVA -Masp
1370208-9, PEB/PEB; ALLAN LUCAS DE MELO -Masp 1279176-0,
PEB/PEB.
- SRE DE CURVELO:
AIDA DA SILVA ALMEIDA -Masp 0961805-9, PEB/PEB.
- SRE DE DIAMANTINA:
BENEDITA ELIZABETH DE ABREU -Masp 0436492-3, PEB/
PROFESSOR(MINAS NOVAS).
- SRE DE DIVINOPOLIS:
MARIA INES GARCIA ALMEIDA -Masp 0127329-1, P5/SP.
- SRE DE ITAJUBA:
NAIR LUANA DE FREITAS -Masp 1392540-9, PEB/PEB.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
SABRINA DE OLIVEIRA ARANTES QUERINO -Masp 1106138-9,
PEB/PROFESSOR(SANTOS DUMONT); ELIETE COSTA DE
SA -Masp 1387188-4, PEB/PROFESSOR(SANTOS DUMONT);

FERNANDA LEITE DE OLIVEIRA ALFANO -Masp 1366207-7,
PEB/PROFESSOR(SANTOS DUMONT); ADRIANA DE ASSIS
ALVES PEREIRA -Masp 1463592-4, PEB/PROFESSOR(JUIZ DE
FORA); MARCO ANTONIO VILELA -Masp 0547598-3, PEB/PEB;
DANIELA LUCIANA DOS SANTOS COSTA -Masp 1418765-2,
PEB/PEB; DREICY ALBERTONI ALVES -Masp 1332108-8, PEB/
PEB; ALESSANDRA BORGES DE SOUZA -Masp 1195090-4,
PEB/PEB; MARIA DAS DORES SILVA -Masp 0334900-8,
PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE NOVA ERA:
MARIA CRISTINA CAETANO -Masp 0348146-2, PEB/PROFESSOR
MUNICIPAL(NOVA ERA); CARLA ANDREA SALTORI SILVA
-Masp 1275510-4, PEB/PROFESSOR(ITABIRA); MARIA APARECIDA SILVA TELES -Masp 0599564-2, EEB/PROFESSOR(JOÃO
MONLEVADE).
- SRE DE PATOS DE MINAS:
MYRIAN ISABEL DA SILVA -Masp 1296210-6, PEB/PEB;
CLEUNICE BOAVENTURA DE SOUZA -Masp 0932117-5,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(RIO PARANAÍBA); VERA LUCIA OLIVEIRA
ABREU SILVA -Masp 0902018-1, EEB/PEB; LILIA DE FATIMA
CORREA -Masp 0965891-5, PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); BIANCA SILVA SOARES CARRASCO -Masp 1194055-8,
PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(PATOS DE MINAS);
MARIA EUNICE DE SOUZA -Masp 0947912-2, EEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(RIO PARANAÍBA); FERNANDA
ALVES SILVA -Masp 1391687-9, PEB/PEB; FLAVIA REGINA PASSOS -Masp 1210274-5, ATB/PEB.
- SRE DE PONTE NOVA:
MAURICIO JARBAS MORAES GODOI -Masp 1249854-9, PEB/
PEB; CIRLENE ROSA DIAS -Masp 1183454-6, PEB/PEB; OTAVIO VAZ DE MELLO -Masp 1155916-8, ANE(ADMINISTRADOR,
EXERCENDO FGD-5)/PEB; MARCIRIA BRUM BORDONI
-Masp 0866528-3, PEB/PROFESSOR(PIEDADE DE PONTE
NOVA); ISABELE MONTEIRO TEIXEIRA -Masp 1410058-0,
EEB/PROFESSOR(ACAIACA); DENISE DE FIGUEIREDO BARBOSA -Masp 0367613-7, PEB/PROFESSOR(VIÇOSA); BARBARA PAULA LACERDA CHAVES -Masp 1250739-8, PEB/ATB;
MARIA DAS GRACAS ANERES SILVA -Masp 1054152-2, PEB/
PROFESSOR(VIÇOSA - APOSENTADO RPPS ).
- SRE DE SETE LAGOAS:
EBERTH OLINTON DE MORAES PONTES -Masp 0959860-8,
PEB/PEB; DANIELLE CRISTINA PEREIRA GANDRA DA
SILVA -Masp 1432592-2, PEB/PEB; FATIMA REGINA DE
SOUZA OLIVEIRA -Masp 0828509-0, PEB/PEB; CLARICE CRISTINA COSTA MARQUES MARTINS -Masp 1074264-1, PEB/
PROFESSOR(CORDISBURGO).
- SRE DE TEOFILO OTONI:
NATANNIELY SOUSA DIAS CARDOSO -Masp 1365703-6, PEB/
PROFESSOR I(SANTA HELENA DE MINAS); IGOR FERNANDES
DE SOUZA -Masp 1330729-3, PEB/PEDAGOGO (TEÓFILO OTONI);
JOSE NILSON DA SILVA LIMA -Masp 0378768-6, PEB/PEB; EDNA
MOREIRA RODRIGUES -Masp 1296511-7, PEB/PEB; ELIZABETH RAMALHO VIEIRA -Masp 0945701-1, PEB/SUPERVISÃO
PEDAGÓGICA(PADRE PARAÍSO); VALTRIANA TAVARES MENDES -Masp 1077867-8, PEB/PROFESSOR II(MALACACHETA);
MERCIA FERREIRA SILVA SOARES -Masp 0820646-8, PEB/
PEB; KRISANE CASTRO DE SOUZA -Masp 1343352-9, PEB/PEB;
WALKIRIA DE JESUS RODRIGUES -Masp 0884147-0, ATB/PROFESSOR I(ITAIPÉ); VANUZA PEREIRA ROSA -Masp 0964932-8,
EEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II(PADRE PARAÍSO);
BARBARA PIMENTA RODRIGUES GOMES -Masp 1081107-3,
PEB/PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); LUCILENE
PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA -Masp 1417312-4, PEB/PROFESSOR II(ITAIPÉ); LILIAN GONCALVES SENA -Masp 0663276-4,
PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II(ITAIPÉ).
- SRE DE UBA:
CONCEICAO AUXILIADORA BAIA -Masp 1460222-1, PEB/PSICÓLOGO (ASTOLFO DUTRA); MARIA DAS MERCES COUTINHO
MOTA -Masp 1460552-1, PEB/MONITOR DE CRECHE (PIRAÚBA);
CASSIA MARIA VIEIRA ALVES -Masp 1319622-5, ATB/PEB; GISLENE DE FATIMA MIRANDA FERRAZ -Masp 1329786-6, PEB/
PROFESSOR(DIVINÉSIA); DIANA EVANGELISTA DE OLIVEIRA
-Masp 1332657-4, PEB/PEB; ERLON DA SILVA -Masp 1462127-0,
PEB/MONITOR (GUIDOVAL); GRASIANE PEIXOTO DE SOUZA
PASCHOALINI -Masp 1423928-9, PEB/PEB; JULIO CESAR SILVEIRA COSTA -Masp 1428642-1, PEB/PEB; RAQUEL RODRIGUES PEREIRA -Masp 1430268-1, PEB/PEB; PAULA EMILIA
GOMES DE ALMEIDA -Masp 1436412-9, PEB/PEB; IASMINE
CAROLINA BARBOSA FERRARI COSTA -Masp 1436494-7, PEB/
PEB; ROSA JANUARIA DE SOUZA -Masp 1438175-0, ATB/PEB;
GERTRUDES DE PAULA FARIA RIBEIRO -Masp 1439689-9, PEB/
PEB; EUNICE DE SOUZA FERREIRA -Masp 1453051-3, ATB/
PROFESSOR(ERVÁLIA); GUSTAVO GUILHERME VENANCIO
-Masp 1445358-3, PEB/PEB; NELMA PINTO DE SOUZA VIDIGAL
-Masp 0329779-3, EEB/PEB(APOSENTADO); HELENA MARCIA
DE ARRUDA CABRAL -Masp 0366377-0, PEB(APOSENTADO)/
PEB; ALBERTO DIAS MOREIRA -Masp 1010641-7, PEB/PEB.
- SRE DE UBERABA:
CLAUDIA ANDREA RESENDE BORGES -Masp 0932795-8,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; ROSANA DA SILVA
SOUZA -Masp 1084459-5, EEB/PROFESSOR(PEDRINÓPOLIS);
EDNA MARTINS SILVA -Masp 1122920-0, EEB/PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BASICA(ARAXÁ); JULIANA DE SOUZA BORGES
-Masp 1301175-4, PEB/PEB.
- SRE DE UNAI:
CLAUDENICE JONAS DA SILVA RIBEIRO -Masp 0805125-2,
PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR III; MAIANE DE JESUS
PEREIRA DE ARAUJO -Masp 1322603-0, PEB/PROFESSOR
II(ARINOS); NAIR MENDES DE FARIA -Masp 0242826-6, PEB/
PEB; ELIZETE RODRIGUES DA SILVA -Masp 1227958-4, PEB/
PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea ”d”, do Decreto nº 47.337, de 12
de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
RITA DE CASSIA A DE SOUZA VALE -Masp 0382463-8,
TAS(AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DISP./ADJ.)/ENFERMEIRO
(IPATINGA). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros:
NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS
CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 11 E ARTIGO
6º DO DECRETO Nº 45.841/2011.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE ARACUAI:
DIANE MARTINS PEREIRA -Masp 1224675-7, PEB/TÉCNICO
ADMINISTRATIVO(MEDINA). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas.
- SRE DE DIAMANTINA:
ANA PAULA SILVA MARTINS TAMEIRAO -Masp 1328268-6,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS ,
- SRE DE PASSOS:
CLAUDIA MARCIA FREITAS LIMA -Masp 0975613-1, PEB/FARMACÊUTICO (ALPINÓPOLIS). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO
DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS.
- SRE DE UBA:
VICENTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA -Masp 1164522-3, PEB/
MONITOR DE AULAS DE ZUMBA E VOLEIBOL(BRAS PIRES). Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos
de NÃO COMPROVAR ESCOLARIDADE EXIGIDA DO CARGO
de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto
Estadual 45.841/2011; CLAUDIA DE CASSIA DOS SANTOS DE
MELLO FERNANDES -Masp 1463542-9, PEB/AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE(SÃO GERALDO). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar
ser o cargo, emprego ou função públicos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE de natureza técnica ou científica, nos termos do Art.
4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.

Minas Gerais - Caderno 1
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA C:
ANTONIO WAGNER DE OLIVEIRA -Masp 1045123-5.
- SRE DE JANUARIA:
JOSE ARMANDO DE OLIVEIRA -Masp 1200401-6.
INDEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
WHILLIEN PASSOS MARTINS -Masp 1340320-9.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE CAXAMBU:
ANDERSON DA SILVA COSTA -Masp 1424951-0. MARIA DE
FATIMA NEVES DE OLIVEIRA -Masp 0378358-6.
15 1155121 - 1

Superintendência Central
de Saúde do Servidor
Diretora : Roseli da Costa Oliveira
COMUNICAÇÃO : 3900/2018
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08465445 Ivanete Xavier de Sousa Silva – PEB – 1 - Ipaba - 60 - 03/10/2018 A
01/12/2018 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 09764358 Aline Lourenco Brasil Leal
– PEB – 3 - Ipatinga - 9 - 28/09/2018 A 06/10/2018 - 158.I, 10669265
Patricia de Cassia Andrade Nascimento – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 30 - 01/10/2018 A 30/10/2018 - 158.I, 10669265 Patricia de
Cassia Andrade Nascimento – PEB – 4 - Coronel Fabriciano - 30 01/10/2018 A 30/10/2018 - 158.I, 11101441 Ester Moreira de Lannes
– PEB – 5 - Timoteo - 4 - 03/10/2018 A 06/10/2018 - 158.I, 12705885
Amanda Balbi Amato – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 1 - 18/09/2018
A 18/09/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14434856 Gustavo Costa de
Souza – ASP – 1 - Ipaba - 30 - 02/10/2018 A 31/10/2018 - 158.I
, 13803192 Nathalee Venancio da Silva – ANEDS – 1 - Ipatinga - 4 02/10/2018 A 05/10/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 08539906627
- Estela Maria Pereira – ATB - 15/10/2018 , 82613028653 - Eliane
Lopes de Oliveira Mendes – ATB - 15/10/2018 , 92337244687 - Edmar
Soares de Sousa – EEB - 15/10/2018 , 03337382681 - Rozania das
Dores Aniceto – EEB - 15/10/2018 , 10069195625 - Dayanne da Silva
Garcia – ATB - 15/10/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
05519939 Neli de Oliveira Barros – PEB – 4 - Ipatinga - 3 - 09/10/2018
A 11/10/2018 - , 05519939 Neli de Oliveira Barros – PEB – 3 - Coronel
Fabriciano - 3 - 09/10/2018 A 11/10/2018 - , 11101441 Ester Moreira de
Lannes – PEB – 4 - Coronel Fabriciano - 4 - 03/10/2018 A 06/10/2018 , 13971239 Dorca de Paula Lana – ASB – 1 - Ipatinga - 6 - 01/10/2018
A 06/10/2018 - , 13971239 Dorca de Paula Lana – ASB – 1 - Ipatinga
- 7 - 09/10/2018 A 15/10/2018 COMUNICAÇÃO : 3915/2018
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 02813756
Marciamadora D Assuncao Goncalves Vilela – PEB – 1 - Barbacena - 1
- 05/10/2018 A 05/10/2018 - 158.I, 05291695 Maria de Fatima Moreira
– PEB – 5 - Barbacena - 1 - 05/10/2018 A 05/10/2018 - 158.I, 05291695
Maria de Fatima Moreira – PEB – 6 - Barbacena - 1 - 05/10/2018 A
05/10/2018 - 158.I, 05561576 Rogerio Pereira Fonseca – PEB – 1 Barbacena - 6 - 05/10/2018 A 10/10/2018 - 158.I, 08715955 Andrea
Maria de Almeida Laviola – PEB – 1 - Barbacena - 5 - 05/10/2018 A
09/10/2018 - 158.I, 09781535 Fernanda Aparecida Bergamaschine –
PEB – 3 - Barbacena - 1 - 05/10/2018 A 05/10/2018 - 158.I, 09781535
Fernanda Aparecida Bergamaschine – PEB – 3 - Barbacena - 15 09/10/2018 A 23/10/2018 - 158.I, 10642817 Danila de Fatima Chagas
Assis – PEB – 3 - Alfredo Vasconcelos - 15 - 08/10/2018 A 22/10/2018
- 158.I, 10642817 Danila de Fatima Chagas Assis – PEB – 4 - Alfredo
Vasconcelos - 15 - 08/10/2018 A 22/10/2018 - 158.I, 11738861 Higino
Jose de Oliveira Junior – PEB – 3 - Barbacena - 32 - 07/10/2018 A
07/11/2018 - 158.I, 13219522 Glauco Soares Joaquim – PEB – 2 - Barbacena - 7 - 10/10/2018 A 16/10/2018 - 158.I, 14104152 Aline Josiane
Mendes Sales – PEB – 2 - Barbacena - 2 - 08/10/2018 A 09/10/2018
- 158.I, 14555213 Rose Maria Souza Prenassi – EEB – 0 - Barroso - 6
- 01/10/2018 A 06/10/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 06297592608
- Leda Maria Matos Dornelas – PEB - 11/10/2018 , 10872376702 - Alexandre Siqueira da Rocha Queiroz – PEB - 11/10/2018 , 05375564602
- Luciana Silva Viol Tavares – PEB - 11/10/2018 , 05463897670 - Ana
Paula da Silva Castro Lodi – PEB - 11/10/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 02813756
Marciamadora D Assuncao Goncalves Vilela – ATB – 2 - Barbacena
- 1 - 05/10/2018 A 05/10/2018 - , 09481342 Deise Carvalho Pinheiro
Franca – ATB – 1 - Barbacena - 15 - 08/10/2018 A 22/10/2018 - ,
09781535 Fernanda Aparecida Bergamaschine – PEB – 1 - Barbacena - 1 - 05/10/2018 A 05/10/2018 - , 09781535 Fernanda Aparecida Bergamaschine – PEB – 1 - Barbacena - 15 - 09/10/2018 A
23/10/2018 - , 12028973 Julia Zonzin Fagundes – PEB – 1 - Barbacena - 1 - 09/10/2018 A 09/10/2018 - , 12081626 Girlane Aparecida da
Silva Almeida – ASB – 1 - Carandai - 15 - 08/10/2018 A 22/10/2018 - ,
12760617 Angelica Campos Costa – PEB – 1 - Alfredo Vasconcelos - 3
- 09/10/2018 A 11/10/2018 - , 12760617 Angelica Campos Costa – PEB
– 2 - Barbacena - 3 - 09/10/2018 A 11/10/2018 - , 13091277 Maria Jose
Silva de Paula – PEB – 2 - Barbacena - 3 - 09/10/2018 A 11/10/2018 - ,
13329487 Simone do Carmo Pinheiro da Silva – ASB – 1 - Barbacena
- 4 - 08/10/2018 A 11/10/2018 - , 13358411 Deise Aparecida da Silva
– PEB – 1 - Barbacena - 2 - 08/10/2018 A 09/10/2018 COMUNICAÇÃO : 3917/2018
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
05126073 Emilia Marcia de Medeiros Araujo – PEB – 1 - Itanhomi
- 30 - 01/10/2018 A 30/10/2018 - 158.I, 08963415 Wiena Maria Clementino – PEB – 1 - Virgolandia - 10 - 02/10/2018 A 11/10/2018 158.I, 08963415 Wiena Maria Clementino – PEB – 3 - Virgolandia