TJMG 12/10/2018 -Fc. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO
Ato de Convocação- Processo Seletivo Público Simplificado – Edital
01/2017. Torna pública A situação dos candidatos aprovados abaixo
relacionados para atender a solicitação da MGS em Até 02(dois) dias
úteis a contar da publicação do presente ato: METROPOLITANO:
Auxiliar de Cozinha: Maria Jucileide Santana Menezes Garbazza.
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
2 cm -11 1154208 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº J.140.0.2016. Partes: MGS
e a Cimcorp Comércio e Serviços de Tecnologia de Informática Ltda.,
CNPJ nº 04.352.711/0001-86. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, a contar de 22/11/2018 e renúncia de reajuste.
Valor anual: R$ 799.811,16. Assinatura: 03/10/2018. Rogério Pena
Siqueira - Diretor Presidente e José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro.
2 cm -11 1154430 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12832 - Caixa e Tampa de Concreto.
Abertura da sessão pública 29/10/18, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão.
Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado
de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12837 - Grampo de Linha Viva. Abertura da sessão pública 25/10/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de
Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12838 - Chave de Aferição. Abertura
da sessão pública 26/10/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo Gerente de Aquisição de Material.
5 cm -11 1154510 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE ADITIVO
Cemig Distribuição S/A. x Art Flores Decorações Ltda - ME. Objeto:
Redução do prazo de vigência previsto no contrato 4570015663-530,
sem alteração no valor global. Data: 07/08/2018.
RC/AC - Cemig Distribuição S/A. x Thiago dos Santos Paixão. Objeto:
Redução do prazo de vigência previsto no contrato 4570015899-530,
sem alteração no valor global. Data: 01/10/2018.
Cemig Distribuição S/A. x Drogaria Araújo e Argolo LTDA - ME.
Objeto: Redução do prazo de vigência previsto no contrato 4570016095530, sem alteração no valor global. Data: 01/10/2018.
RC/AC – Cemig Distribuição S/A. x Sindicato Rural de Coqueiral. Objeto: Mudança de horário de funcionamento ao Contrato
4570016719-530. Prazo: 23 meses Data: 15/05/2018.
RC/AC – Cemig Distribuição S/A. x Lourdes Helena Alves Ribeiro
Incalado - ME. Objeto: Mudança de razão social ao Contrato
4570016577. Prazo: 17 meses Data: 03/08/2018.
DISTRATO
RC/AC – Cemig Distribuição S/A. x Análises Clínicas UNILAB Diagnostica LTDA - ME. Objeto: Promover amigavelmente a extinção do
Contrato 4570016764-530 por conveniência administrativa. Data:
13/08/2018.
RC/AC – Cemig Distribuição S/A. x Alvarenga & Mansur LTDA.
Objeto: Promover amigavelmente a extinção do Contrato 4570016774530 por conveniência administrativa. Data: 31/08/2018.
RC/AC – Cemig Distribuição S/A. x Supermercado Lorena LTDA.
Objeto: Promover amigavelmente a extinção do Contrato 4570014788530 por conveniência administrativa. Data: 31/08/2018.
CONTRATO
TI/SI – 5002000656. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Axxiom Soluções Tecnológicas S/A. Fundamento: Pregão Eletronico - MS/CS
530-H11977 e Ata de Registro de Preços 4650000217. Objeto: Serviços de desenvolvimento em ambiente WEB. Prazo: 24 meses. Valor:
R$276.750,00. Ass.: 20/09/2018.
EA/CE - 4680005654. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG
D x ALENG – Andrade Lima Engenharia de Construção Ltda.. Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H12473. Objeto: DESMONTAGEM DA LINHA DE DISTRIBUIÇÃO DE PAI JOAQUIM –
UBERABA 1 DE 69kV. Prazo: 12 meses. Valor: R$2.051.021,83. Ass.:
04/10/2018, com vigência a partir da emissão da autorização de início
de serviço. Processo Licitatório homologado em: 04/10/2018.
TI/SI. Contrato 4570017573. Partes: Cemig Distribuição S.A. - CEMIG
D e Toccato Tecnologia em Sistemas Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 530-H12431. Objeto: Serviços de Suporte Técnico e
Atualização de Produtos Plataforma QLIK. Prazo: 24 meses. Valor: R$
140.000,00. Ass.: 21/09/2018. Processo Licitatório homologado em:
21/09/2018.
11 cm -11 1154511 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADITIVO
GF/RP - Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A e Cemig Distribuição S.A. x Chubb Seguros Brasil S.A Ltda. Objeto: Alteração Clausula Contratual aos contratos 4570017306/530, 4570017305/510,
4530000562/530 e 4530000564/510. Ass.: 11/09/2018.
RE - Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. x Aquarius Consultoria em Energia Elétrica Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de preço ao contrato 4570015533. Prazo: de 36 meses,
para 60 meses. Valor: de: R$ 679.512,66, para: R$ 1.191.645,99. Ass.:
24/09/18.
CONTRATO
MG/SB - Contrato 4570017582/510. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. x Resende Carneiro Marques Engenharia Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 510-H12384. Objeto: Injeção de
poliuretano e revitalização de domos na Casa de Força da UHE Irapé,
conforme Termo de Referência - Especificação Técnica SB/014-18.
Prazo vigência 12 meses e prazo execução 45dias. Valor: R$168.940,00.
Ass.: 09/10/2018. Processo Licitatório homologado em: 09/10/2018.
MT/LE - Contrato 4570017514/510. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. x GHS Indústria e Serviços Ltda. Fundamento: Pregão
Eletrônico MS/CS 510-H12199. Objeto: Medição e analise microbiológicas, física e química de ar em ambientes climatizados, conforme estabelecido no Termo de Referência - Especificação Técnica
MT-012/2017. Prazo 36 meses. Valor: R$88.803,00. Ass.: 24/08/2018.
Processo Licitatório homologado em: 16/08/2018.
CN/CG – 5002000647. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. x
American Appraisal Serviços de Avaliação Ltda. Fundamento: Pregão Eletronico - MS/CS 500-H11535 e Ata de Registro de Preços
4650000194. Objeto: Serviços de consultoria financeira. Prazo: 4
meses. Valor: R$71.315,20. Ass.: 03/09/2018.
7 cm -11 1154515 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
EXTRATO DE CONTRATO
CT 4439/2018. Contratado: ALVARO JOSE RIBEIRO COLI. Objeto:
Contratação de empresa para atuar como correspondente Bancário
do BDMG no âmbito do Edital de Credenciamento BDMG-19/2018.
Valor: R$150.000,00. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar de 05/10/2018, com
vencimento em 05/10/2023. Data de assinatura: 04/10/2018.
2 cm -11 1154706 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 2.261/2018.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Contratada: Solano Tecnologia Empresarial
LTDA-ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em recarga,
inspeção e manutenção corretiva, com fornecimento de peças em 69
extintores de incêndio instaladas na Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais. Data de assinatura: 02/10/18. Vigência: até
31 de dezembro de 2018, a partir da data de sua publicação. Valor global estimado: R$ 4.488,67 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e oito
reais e sessenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: 2071.19.12
2.701.2002.0001.33.9039.21.0.10.1. Signatários: Alexsander da Silva
Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e
Célia Margarida França – Representante legal da Solano Tecnologia
Empresarial LTDA-ME.
4 cm -11 1154291 - 1
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2.208/2014.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Contratada: Empresa Elevadores Atlas Schindler S/A. Objeto: prorrogação da vigência do contrato, por mais 06
(seis) meses a partir de 07/11/2018 até 06/05/2019. Data de assinatura:
05/10/18. Valor global estimado: R$ 140.178,78 (cento e quarenta mil,
cento e setenta e oito reais e setenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 2071.19.122.701.2002.0001.339039.21.0.10.1. Signatários: Alexsander da Silva Rocha - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
da FAPEMIG e Eder José Moreira – Supervisor da Empresa Elevadores
Atlas Schindler S/A.
3 cm -11 1154292 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
csa ; aec-00015-18 ; paisagens em branco: antropologia e arqueologia
antártica ; andres zarankin ; 2071.19.573.050.4101.0001.445042.0.70.
1 , 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104
0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de
minas gerais ; R$ 30.240,00 ; cbb ; aec-00016-18 ; micologia antártica
(mycoantar): taxonomia, diversidade e distribuição geográfica de fungos presentes em ecossistemas da antártica e sua utilização como fonte
de moléculas protótipos para o desenvolvimento de fármacos contra
doenças negligenciadas e pesticidas de interesse na agricultura ; luiz
henrique rosa ; 2071.19.573.050.4101.0001.445042.0.70.1 , 2071 19
573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039
0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ;
R$ 26.250,00 ; cbb ; aec-00017-18 ; sobrevivendo no limite: a medicina
polar e a antropologia da saúde na antártica ; rosa maria esteves arantes
; 2071.19.573.050.4101.0001.445042.0.70.1 , 2071 19 573 050 4104
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071
19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 16.002,00
; cra ; rdp-00098-18 ; taxonomia integrativa de aranhas cavernícolas
brasileiras ; adalberto josé dos santos ; 2071.19.573.050.4101.0001.33
5043.0.10,3 , 2071.19.573.050.4101.0001.445042.0.10.3 , 2071.19.57
3.050.4101.0001.335043.0.70,1 , 2071.19.573.050.4101.0001.445042.
0.70.1 ; início a partir da publicação ; duração 48 meses ; universidade
federal de minas gerais ; R$ 249.527,80 ;
6 cm -11 1154520 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 27/2018 – PROCESSO nº 2351053
27/2018 – TIPO: Menor Preço – OBJETO: Aquisição de livros para
atender as necessidades das Unidades Acadêmicas de Barbacena, Campanha, Carangola, Cláudio, Divinópolis, Escola de Design, Escola
Guignard, Faculdade de Engenharia, Faculdade de Políticas Públicas, Frutal, Ibirité, Ituiutaba, Passos e Ubá, da Universidade do Estado
de Minas Gerais. A sessão de pregão terá início previsto para o dia
24/10/2018, às 10:00hs, no site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão obter o Edital no endereço: www.uemg.br e www.compras.mg.gov.br
Belo Horizonte, 11 de outubro de 2018.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
3 cm -11 1154676 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 25 de outubro de 2018, às
15 horas, na sede social, na Avenida do Contorno, 6.594, 10º andar,
Bairro Lourdes, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
Aquisição de imóvel constituído pelos lotes 01, 02, 03 e 04 do Quarteirão 18, de propriedade da Companhia Energética de Minas Gerais
- CEMIG;
Abertura, publicações legais e a respectiva contratação referentes ao
Processo Administrativo de Licitação que tem como objeto a contratação de transportador para abastecer, com Gás Natural Comprimido
(GNC), clientes da GASMIG localizados no Estado de Minas Gerais.
Marco Antônio Viana Leite - Presidente do Conselho de
Administração
4 cm -11 1154491 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos do artigo 57 do Decreto nº 47.383/2018, ficam os autuados
abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração em razão
do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo
máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar
defesa junto à Subsecretaria de Fiscalização Ambiental da SEMAD ou
efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que findo o prazo abaixo
estipulado sem atendimento, será declarada, por termo, a ausência de
manifestação do autuado, com as consequências definidas na legislação
vigente, sendo promovido o regular encaminhamento do processo. Para
maiores esclarecimentos, o interessado poderá dirigir-se ao Núcleo de
Autos de Infração do Leste Mineiro, situado na Rua Oito, nº 146, Ilha
dos Araújos, Governador Valadares/MG ou contatar através do telefone
(33) 2101-7571.
Auto de
Nome
Identificação
Infração
Cláudio Oliveira Dupim
063.699.796-00
102543/2017
Luiz Fejoli Campones
688.337.767-00
130274/2018
João Nunes de Oliveira
MG20172702
130973/2018
José Aparecido
088.931.816-65
8664/2016
Souza Sales
Eduardo Inácio Sampaio
551.070.796-87
102547/2017
Ricardo Rodrigues
064.449.666-55
78300/2016
Helio Lino de Miranda
926.182.786-15
78151/2016
Welington Rabelo
195.963.966-49
91863/2017
de Miranda
José Mário Paula Gama
06.329.415/0001-90
129924/2018
– Firma Individual
Cemisa Cedrolândia
35.956.119/0001-17
97495/2018
Mineração Ltda
José Rosa do Nascimento
712.433.136-68
129922/2018
Maurício José Borges
Marsílio Abreu das Dores
Mineração Ariranha
de Mantena LTDA
José Damião de
Matos - ME
Jugran Granitos LTDA
Jugran Granitos LTDA
Marcio Cassimiro
Costa Rocha
Dijalma Pereira Armond
Jaques Donizete Xavier
de asconcelos
Marco Antônio de
Paula Ramos
Maria Fernandes da Silva
Diego Tomas Moreira
Milenius Mineração
de Granitos LTDA
Eli Paulino de Araújo
Leonardo Silva Gomes
Luciano Acacio Silveira
Claudiano Rodrigues
de Sousa
João Vieira dos Santos
Irimá Moreira Lima
Minas Gerais - Caderno 1
21.974.093/0001-25
045.423.966-14
129916/2018
129954/2018
03.415.563/0001-39
129918/2018
04.323.706/0001-45
129920/2018
05.592.550/0001-60
05.592.550/0001-60
129925/2018
129919/2018
065.062.136-04
80921/2017
725.980.186-72
94004/2017
441.373.386-04
102511/2017
MG21096413
130082/2018
644.429.936-53
102.947.486-95
57607/2016
101950/2017
05.783.521/0001-86
142427/2017
MG11384070
118.350.406-32
026.593.986-07
123725/2018
123747/2018
123732/2018
044.693.796-70
100398/2017
537.112.206-06
358.785.926-49
96847/2017
142416/2017
Mínimo de 02
Divulgação da decisão (dois) dias condo recurso interposto tados da data de
contra a habilitação.
interposição do
recurso.
Eleição.
Divulgação do resultado
da eleição.
14 cm -11 1154707 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO Nº 137101050217.
Partes: SEMAD e IGAM. Objeto: prorrogar sua vigência por 12 (doze)
meses e excluir das metas 3 a 8, com previsão do valor global anual a
ser descentralizado de R$1.354.801,73, bem como a adoção de novo
plano de trabalho. Assinatura: 11/10/2018. (a) Germano Luiz Gomes
Vieira – SEMAD e (b) Marilia Carvalho de Melo– IGAM.
Prazo para recurso contra
o resultado da eleição.
2 cm -11 1154266 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
AVISO DE EDITAL IEF/PENB Nº 01/2018
O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS torna público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/PENB Nº 01/2018, para eleição de
órgãos/Entidades Públicas e representantes da sociedade civil organizada, visando compor as vagas para a formação do Conselho Consultivo do Parque Estadual Nova Baden, conforme calendário de atividades abaixo. O edital na íntegra se encontra na sede administrativa da
Unidade de Conservação, localizada à Estrada Principal, Bairro Nova
Baden ou Caixa Postal 128, Lambari/MG, CEP 37.480-000, ou na Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Sul, localizada na Avenida Manoel Diniz, 145, Industrial JK, Varginha/MG, CEP 37.062-480,
telefone (35)3229-1819, como também no site oficial do IEF: www.ief.
mg.gov.br/areasprotegidas/conselhosconsultivos.
Varginha, 10 de outubro de 2018.
Amilton Ferri Vasconcelos – Supervisor da URFBio Sul
ANEXO I
Atividade
Prazo
Local
Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais;
Site oficial do IEF;
Sede da Unidade Regional de Florestas e BiodiSul de Minas;
Divulgação do Edital / A partir da publi- versidade
Sede do PARQUE
Mobilização da Gestora cação do edital
ESTADUAL
NOVA
perante os interessados.
BADEN;
Sede das Associações
e Agremiações locais,
entre outros meios
de comunicação de
divulgação.
Mínimo de 02
(dois) dias conEventual recurso contra tados da publicao Edital.
ção do Edital no
Diário Oficial do
Estado.
O recurso deve ser endereçado ao Diretor Geral
do Instituto Estadual
de Florestas e protocolado perante a sede do
PARQUE ESTADUAL
NOVA BADEN, localizado na Estrada Principal, Bairro Nova Baden
ou Caixa Postal 128,
CEP 37.480-000.
O resultado deverá ser
divulgado no quadro
de avisos da Unidade
Regional de Florestas
05 (cinco) e Biodiversidade Sul
Divulgação da decisão Mínimo
dias
contados
da
Minas; bem como
do recurso interposto data de interposi- de
no quadro de avisos
contra o edital.
ção do recurso.
da sede do PARQUE
ESTADUAL
NOVA
BADEN e, ainda, no site
oficial do IEF: www.ief.
mg.gov.br.
Cadastramento/ Até 05 de novemInscrição
bro de 2018
dos interessados.
Habilitação.
Mínimo 2 (dois)
dias após o fechamento do período
de inscrições.
1 (um) dia após
Divulgação do resultado a
sessão
de
da habilitação.
habilitação
dos
interessados.
Mínimo de 02
(dois) dias conEventual recurso contra o tados da data
resultado da habilitação. de
publicação
do resultado da
habilitação.
Os documentos para
habilitação devem ser
encaminhados à sede do
PARQUE ESTADUAL
NOVA BADEN, localizado na Estrada Principal, Bairro Nova Baden
ou Caixa Postal 128,
CEP 37.480-000.
Unidade Regional de
Florestas e Biodiversidade Sul de Minas,
localizado na Avenida
Manoel Diniz, nº145,
Bairro Industrial JK,
Varginha/MG,
CEP
37062-480.
O resultado deverá ser
divulgado no quadro
de avisos da Unidade
Regional de Florestas
e Biodiversidade Sul
de Minas; bem como
no quadro de avisos
da sede do PARQUE
ESTADUAL
NOVA
BADEN e, ainda, no site
oficial do IEF: www.ief.
mg.gov.br.
O recurso deve ser
endereçado ao presidente da comissão do
processo eletivo e protocolado perante a sede
do PARQUE ESTADUAL NOVA BADEN,
localizado na Estrada
Principal, Bairro Nova
Baden ou Caixa Postal
128, CEP 37.480-000.
Divulgação da decisão
do recurso interposto
contra o resultado da
eleição.
Divulgação do resultado
final do processo eletivo para o biênio 2018
á 2019.
O resultado deverá ser
divulgado no quadro
de avisos da Unidade
Regional de Florestas
e Biodiversidade Sul
de Minas; bem como
no quadro de avisos
da sede do PARQUE
ESTADUAL
NOVA
BADEN e, ainda, no site
oficial do IEF: www.ief.
mg.gov.br.
2 (dois) dias após
a data prevista Sede do PARQUE
para a divulga- ESTADUAL
NOVA
ção da decisão do BADEN.
recurso contra a
habilitação.
O resultado deverá ser
divulgado no quadro
de avisos da Unidade
Regional de Florestas
e Biodiversidade Sul
1 (um) dia após a de Minas; bem como
eleição.
no quadro de avisos
da sede do PARQUE
ESTADUAL
NOVA
BADEN e, ainda, no site
oficial do IEF: www.ief.
mg.gov.br.
O recurso deve ser
endereçado ao presidente da comissão do
Mínimo 5 (cinco) processo eletivo e prodias contados da tocolado perante a sede
data de publica- do PARQUE ESTAção do resultado DUAL NOVA BADEN,
da eleição.
localizado na Estrada
Principal, Bairro Nova
Baden ou Caixa Postal
128, CEP 37.480-000.
O resultado deverá ser
divulgado no quadro
de avisos da Unidade
de Florestas
Mínimo de 02 Regional
Sul
(dois) dias con- ede Biodiversidade
Minas;
como
tados da data de no quadro bem
de
avisos
interposição do da sede do PARQUE
recurso.
ESTADUAL
NOVA
BADEN e, ainda, no site
oficial do IEF: www.ief.
mg.gov.br.
02 (dois) dias
contados da data O resultado final deverá
prevista de divul- ser divulgado no site
gação da decisão oficial do IEF www.ief.
do recurso con- mg.gov.br .
tra o resultado da
eleição.
AVISO DE EDITAL
O Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais – IEF/MG, através
da comissão organizadora do processo eletivo para a composição do
Conselho Consultivo do Parque Florestal Estadual da Baleia, torna
público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/PE Baleia Nº: 01/2018,
que estabelece regras para a eleição de representantes de Órgãos/Entidades Públicas e representantes da sociedade civil organizada, visando
compor o Conselho Consultivo do o Conselho do Parque Florestal Estadual da Baleia, conforme calendário de atividades abaixo. O edital na
integra poderá ser obtido na sede da Unidade de Florestas e Biodiversidade Metropolitana, localizado na Rua Espírito Santo, nº 495, 5º andar,
Centro, Belo Horizonte/MG.
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2018.
Ronaldo José Ferreira Magalhães – Supervisor da Unidade Regional de
Florestas e Biodiversidade Metropolitana/IEF
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO PROCESSO ELETIVO
Atividade
Prazo
Local
Diário Oficial do
Estado de Minas
Gerais;
Site oficial do IEF;
Sede da Unidade
Regional de FloresDivulgação do Edital / Marco inicial do tas e Biodiversidade
Mobilização do Gestor processo de forma- Metropolitana;
perante os interessados
ção de conselho. Sede da Unidade de
Conservação;
Sede das Associações
e Agremiações locais,
entre outros meios
de comunicação de
divulgação.
02 (dois) dias conda publicaEventual recurso contra o tados
ção do Edital no
Edital.
Diário Oficial do
Estado.
O recurso deve ser
endereçado ao Diretor Geral do Instituto
Estadual de Floretas
e protocolado perante
a Unidade Regional
de Florestas e Biodiversidade Metropolitana, localizada a
Rua Espírito Santo,
495, 5° andar, Centro, CEP 30.160-030
- BH/MG.
O resultado deverá
ser divulgado no
quadro de avisos da
Unidade Regional de
05 (cinco) dias Florestas e BiodiverDivulgação da decisão do contados da data sidade; bem como no
recurso interposto contra de interposição do quadro de avisos da
o edital.
recurso.
Sede Administrativa
da Unidade de Conservação e, ainda, no
site oficial do IEF:
www.ief.mg.gov.br.
15 (quinze) dias
contados da data
Cadastramento/Inscrição- prevista
para
dos interessados
divulgação
da
decisão do recurso
contra o edital.
Os documentos para
habilitação devem ser
encaminhadas à sede
da Unidade Regional
de Florestas e Biodiversidade Metropolitana, localizada a
Rua Espírito Santo,
495, 5° andar, Centro, CEP 30.160-030
- BH/MG.
02 (dois) dias
após o fechamento
do período de
inscrições.
Unidade Regional
de Florestas e Biodiversidade Metropolitana, localizada a
Rua Espírito Santo,
495, 5° andar, Centro, CEP 30.160-030
- BH/MG.
Habilitação