TJMG 10/10/2018 -Fc. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
edital e publicado na Imprensa Oficial. Em caso de dúvidas, acesse o site do IPSEMG,www.ipsemg.mg.gov.br, ou pelos telefones 155
(chamadas gratuitas originadas de qualquer região de Minas Gerais), ou (31) 3069-6601 (chamadas tarifadas originadas de localidades
fora do Estado).
PENSIONISTA
Maria Lucia
Nicia Maria Bartholato Morais

CPF
317.758.536-91
181.115.056-04

INSTITUIDOR
Mauricio Jose Gonçalves
Jesus Rodrigues de Morais

PROCESSO DE PENSÃO Nº
48.683-3
07.697-0

Marcus Vinícius de Souza – Diretor de Previdência do Ipsemg
09 1153546 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Efigênio Jacinto
Maria Amélia de Souza Dias

Requerente(s)
Edvalter Marques Jacinto
Hélio Mendes Martins

Suspende o pagamento do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
18.096-3
37.478-4

Instituidor
Gonçalo Francisco
Henrique Jorge Jung

Beneficiário(s)
Maria Aparecida Félix
Marília do Carmo Stuart Jung

Data de Vigência
09/10/2018
09/10/2018

ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS – PECÚLIO
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pecúlio por morte a:
Instituidor(a)
Júnia Maria Alvares

Requerente(s)
Cláudia Regina de Souza Alvares

Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
09 1153547 - 1
ATO DO PRESIDENTE

ATOS DA CHEFIA DE GABINETE – APOSENTADORIA

AUTORIZA AUSENTAR-SE DO SERVIÇO, nos termos do art.
4º do Decreto nº 45.055 de 10/03/2009, alterado pelo Decreto
nº 46.032 de 21/08/2012, a servidora: Masp 1072777-4, Mirian
Fabíola S. G. Mendes, no período de 10/10 a 15/10/2018, para
participar do XXVIII Congresso Brasileiro de Neurologia, São
Paulo/São Paulo.
AUTORIZA AUSENTAR-SE DO SERVIÇO, nos termos do art.
4º do Decreto nº 45.055 de 10/03/2009, alterado pelo Decreto nº
46.032 de 21/08/2012, a servidora: Masp 1073337-6, Katia C.
Moreira, no período de 14/10 a 19/10/2018, para participar do
FIGO 2018 – XXII Congresso Mundial de Ginecologia e Obstetrícia, Rio de Janeiro/Rio de Janeiro.
AUTORIZA AUSENTAR-SE DO SERVIÇO, nos termos do art.
4º do Decreto nº 45.055 de 10/03/2009, alterado pelo Decreto nº
46.032 de 21/08/2012, o servidor: Masp 1073630-4, Anderson de
S. Bruno, no período de 14/10 a 19/10/2018, para participar do
FIGO 2018 - XXII Congresso Mundial de Ginecologia e Obstetrícia, Rio de Janeiro/Rio de Janeiro.
Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG

Ato n.º 304 de 09 de outubro de 2018 – Declara aposentada, com
proventos integrais e com direito à paridade, a partir de 05 de
outubro de 2011, nos termos do inciso I, § 1º, do artigo 40, da
Constituição Federal de 05 de outubro de1988 e artigo 6º A, da
Emenda à Constituição Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
acrescido pela Emenda à Constituição Federal nº 70, de 29 de
março de 2012, combinado com a alínea “b”, do inciso III, do § 2º
do artigo 8º, da Lei Complementar nº 64, de 25 de março de 2002,
Aparecida Beatriz Silva, MASP 1072686-7, CPF 647.159.306-68,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social/Auxiliar de Enfermagem, Nível III, Grau C. Ficando retificado o ATO
nº 840, datado de 30 de novembro de 2012 e publicado no “DOE”
de 01 de dezembro de 2012, em virtude da complementação da
fundamentação legal.

ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA, de usufruto de 1 mês de férias
prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003,
à servidora: Masp 1072008-4, Edriane V. de Oliveira, Auxiliar de
Seguridade Social, referente ao período de 17/09 a 17/10/2018,
publicado em 13/09/2018, para o período de 15/10 a 15/11/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003,
aos servidores: a partir de 01/10/2018: Masp 1072368-2, Cássia F. Dias, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente
ao 5º quinquêniol; a partir de 15/10/2018: Masp 1072386-4, Lia
M. Monteiro, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente
ao 4º quinquênio; Masp 1099552-0, Carlos R. Miranda, Médico
da Área de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio; Masp 1073092-7, Vânia A. S. Lino, Médico da Área de
Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp
1073764-1, Rubia F. F. Ramos, Auxiliar de Seguridade Social,
por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp 752310-3, Renata
F. Leles Dias, EPPGG, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio.
João Baptista Santiago Neto - Diretor de Planejamento, Gestão
e Finanças.
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos
servidores: a partir de 15/10/2018: Masp 1073920-9, Mariângela
S. Mello, Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao
3º quinquênio; Masp 1073060-4, Emerson Fernandes, Auxiliar de
Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp
1099944-9, Bruno D. Foscarini, Médico da Área de Seguridade
Social, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio; Masp 1070844-4,
Carlos Arthur Coulon, Médico da Área de Seguridade Social,
por 1 mês, referente ao 5º quinquênio; Masp 1072010-0, Luiz G.
M. Lapertosa, Médico da Área de Seguridade Social, por 1 mês,
referente ao 6º quinquênio; Masp 1073585-0, Fátima I. N. Rodrigues, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio.
TORNA SEM EFEITO o ato referente à servidora, Masp
1072143-9, Rejane P. Damasceno, que concedeu usufruto de
férias prêmio, no período de 24/09 a 24/10/2018, publicado em
18/09/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
5/7/1952, por oito dias, à servidora: Masp 1073878-9, Flavia Cristina S. Lopes, a partir de 20/09/2018.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII, do art. 7º da CR/88, à servidora: Masp 1300134-2, Nathalia de Andrade M. Caiaffa, por um período de 120 dias, a partir
de 28/09/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por
oito dias, das servidoras: Masp 1073139-6, Verônica Aparecida de
Resende, a partir de 11/09/2018; Masp 1072442-5, Delba Santos,
a partir de 23/09/2018.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos
Humanos.
09 1153320 - 1
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
ABONO PERMANÊNCIA
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19
do art. 40 da CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/2003,
o servidor:
Ataliba de Abreu Sales Filho, MASP 1070678-6, a partir do mês
10/2018
Gerente de Recursos Humanos – Maria
das Dores Mendes dos Santos
09 1153535 - 1

Hilda Maria Silveira Mesquita Zschaber – Chefe de Gabinete
09 1153544 - 1

Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
ATO 099 /2018
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições, CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
Art . 31, da CE/1989, à servidora: MASP 1352289-1, VANESSA
PIMENTA DE JESUS, 03 MESES ref. ao 1º qq de exercício a
contar de 27.09.2018.
ATO 101 /2018
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições, CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, nos
termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor: MASP
1035624-4, SÁLVIO FERREIRA DE LEMOS, 8º QQ A PARTIR
DE 03.10.2018.
ATO 102 /2018
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, no uso
das atribuições retifica afastamento para gozo de férias prêmio,
referente à servidora:
MASP 1177346-2, MICHELLE DA FONSECA MAGABEIRA,
ATO Nº 093/2018, PUBLICADO NO MG DE 27.09.2018:
ONDE SE LÊ: 01 MÊS REFERENTE AO 1º QQ DE EXERCÍCIO, A PARTIR DE 15.10.2018;
LEIA - SE: 01 MÊS REFERENTE AO 1º QQ DE EXERCÍCIO,
A PARTIR DE 08.10.2018.
09 1153357 - 1

Secretaria de
Estado de Saúde
Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente
aos servidores: MASP: 0349737/7 MARLI AUGUSTA DE CARVALHO OLIVEIRA, referente ao 3º quinquênio publicado em
10/05/2018, onde se lê a partir de 17/10/2007, leia-se a partir de
09/12/2007, referente ao 4º quinquênio publicado em 10/05/2018,
onde se lê a partir de 15/10/2012, leia-se a partir de 07/12/2012,
referente ao 5º quinquênio publicado em 10/05/2018, onde se
lê a partir de 14/10/2017, leia-se a partir de 06/12/2017, conforme Nota Técnica n° 0155/2018. MASP: 0898143/3 CELENA
ARAUJO MARTINS DE RESENDE, referente ao 1º quinquênio publicado em 14/11/2013, onde se lê a partir de 14/09/2013,
leia-se a partir de 08/06/2013. MASP: 0919261/8 LUCELENA
LEONARDA DA COSTA AVELINO, referente ao 4º quinquênio publicado em 09/05/2018, onde se lê a partir de 19/04/2008,
leia-se a partir de 27/09/2008, referente ao 5º quinquênio publicado em 09/05/2018, onde se lê a partir de 18/04/2013, leia-se
a partir de 14/04/2014, conforme Nota Técnica n° 0157/2018.
MASP: 0383338/1 CORA MARIA FURTADO DE CASTRO,
referente ao 4º quinquênio publicado em 17/05/2017, onde se lê
a partir de 03/12/2011, leia-se a partir de 30/10/2011, referente
ao 5º quinquênio publicado em 17/05/2017, onde se lê a partir de
01/12/2016, leia-se a partir de 28/10/2016.
RETIFICAO(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s)
servidor (es): Masp 0373298/9 ANTONIO OLIMPIO DA SILVA,
publicado em 24/10/2017: onde se lê 09 meses a partir 06/02/2018
referente ao 3º, 4° e 5° quinquênio, leia-se 09 meses a partir de
06/02/2018 referente ao 4º, 5° e 6° quinquênio.
FÉRIAS PRÊMIO – ANULAÇÃO
ANULA os atos referentes ao(s) servidor (es): Masp 0916265/2,
MARCIA SILVA GUIMARAES FRADE, ato de concessão de
férias prêmio, publicado em 05/05/2018, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 23/04/2018, conforme Nota Técnica 0154/2018. Masp 0919261/8 LUCELENA LEONARDA DA
COSTA AVELINO, ato de concessão de férias prêmio, publicado

em 09/05/2018, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 17/04/2018, conforme Nota Técnica 0157/2018.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Masp
0317316/8 vinculo I, ROSIMARY DE ARAUJO RIOS ALVES,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/2018;
Masp 0352359/4, ROBERTO TELES DA SILVA, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 27/09/2018; Masp 0376496/6,
GERALDO ROBERTO PORTO, referente ao 7º quinquênio de
exercício, a partir de 16/09/2018; Masp 0898143/3, CELENA
ARAUJO MARTINS DE RESENDE, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 07/06/2018; Masp 0919282/4, DALVO
SEBASTIAO BELARMINO FILHO, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 18/09/2018; Masp 0919510/8, JOSE
EMBOABA G PERNAMBUCO, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 13/09/2018; Masp 0919550/4, ANDREA
CRISTINA VIANA CATARINO, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 12/09/2018; Masp 1198538/9, RENATA
BEATRIZ FARIA DE ABREU, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 13/09/2018; Masp 1204277/6, MARIA
TEREZA RORIZ SILVA DE CASTRO, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/2018; Masp 1205104/1,
VICTOR ANTONIO PEREIRA, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 10/09/2018; Masp 1205273/4, TATIANA
DE MATOS CORREA CANEDO, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 21/09/2018; Masp 1209949/5, KADIJA
ATAIDE SOARES, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/09/2018.
09 1153486 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s)
servidor (es): Masp 0284099-9, JULIETA PEREIRA TEIXEIRA,
por 3 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 06/02/2019;
Masp 0360948-4, MAURICIO ANTONIO BATISTA, por 2
mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 02/05/2019;
Masp 0366059-4, LUCIENE BATISTA FIGUEIREDO, por 1
mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 02/01/2019;
Masp 0372528-0, CARLOS HENRIQUE DUARTE ALVES
TORRES, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de
02/09/2019; Masp 0375203-7, ISAQUE DA SILVA LOPES, por
2 mês(es) referente(s) ao 7º quinquênio a partir de 07/01/2019,
Cargo Efetivo; Masp 0383057-7, MARIA DE FATIMA CASTELLANO RANCAO, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 06/05/2019; Masp 0383557-6, MARIA DAS
GRACAS E SILVA, por 8 mês(es) referente(s) ao 4º, 5º e 6º quinquênio a partir de 22/04/2019; Masp 0383946-1, MARIA APARECIDA DA SILVA SOUZA, por 4 mês(es) referente(s) ao 5º e
6º quinquênio a partir de 07/03/2019; Masp 0383557-6, MARIA
DAS GRACAS E SILVA, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 11/03/2019; Masp 0669357-6, RENATA PAIVA
DE MINAS, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir
de 02/01/2019; Masp 0669550-6, ANDRE LUIZ GUIMARAES
AMORIM, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir
de 15/07/2019; Masp 0752618-9, ELISA VERSIANI MARINHO
LUSTOSA, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 05/08/2019; Masp 0914063-3, GALILEU ANTONIO DO
VALE BATISTA, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a
partir de 17/02/2019; Masp 0914081-5, MARICELIA DUARTE
PRATES DE CARVALHO, por 2 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 08/05/2019; Masp 0918280-9, ANTONIO
DAS GRACAS FERNANDES, por 3 mês(es) referente(s) ao 3º
quinquênio a partir de 05/02/2019; Masp 0919565-2, RICARDO
CARISSIMO, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir
de 17/01/2019; Masp 1042799-5, ISABELA GARCIA PEREIRA
CALDEIRA, por 1 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio a partir de 08/01/2019; Masp 1104972-3, VALERIA DE LIMA, por
1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 05/06/2019;
Masp 1205376-5, SANDRA REGINA SOARES MORENO DE
SOUZA, por 2 mês(es) referente(s) ao 1º e 2º quinquênio a partir
de 17/03/2019; Masp 1205413-6, TATIANE FERREIRA SOUTO
CASSIMIRO, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir
de 26/03/2019; Masp 1206230-3, MARINA COSTA SOUZA, por
1 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio a partir de 12/03/2019;
Masp 0914019-5, DOMINGOS SAVIO DE FIGUEIREDO
COSTA, por 9 mês(es) referente(s) ao(s) 4º, 5º e 6º quinquênio(s)
a partir de 11/04/2019.
09 1153554 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
Processo Administrativo – Instauração
SGP/DAP/CCCT/Processo SIGED N° 00001661-1321-2018
O Diretor da Diretoria de Administração de Pessoal determina
a instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei
nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a resolução nº 37,
de 12/09/2005, para apurar concessão de vantagens e benefícios a servidora Nellia Ilka de Azevedo Reis de Oliveira, MASP
384.515-3
Processo Administrativo – Instauração
SGP/DAP/CCCT/Processo SIGED N° 00001662-1321-2018
O Diretor da Diretoria de Administração de Pessoal determina
a instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei nº
14.184, de 31/01/2002, combinado com a resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão de vantagens e benefícios ao
servidor José Roberto de Souza, MASP 376.617-7.
Processo Administrativo – Instauração
SGP/DAP/CCCT/Processo SIGED N° 00001660-1321-2018
O Diretor da Diretoria de Administração de Pessoal determina
a instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei nº
14.184, de 31/01/2002, combinado com a resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão de vantagens e benefícios ao
servidor Adriana Maria Neves Laperriere, MASP 349.552-0.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
O diretor da diretoria de administração de pessoal conclui processo administrativo, instaurado pela SGP/DAP/CCCT de SIGED
nº 00001676-1321/2018 e publicado no MG de 26/06/2018 referente ao servidor: MASP. 383.599-8 Alberto Elias Lopes Cançado, que determina providenciar o arquivamento do processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
O diretor da diretoria de administração de pessoal conclui processo administrativo, instaurado pela SGP/DAP/CCCT de SIGED
nº 00001667-1321/2018 e publicado no MG de 11/09/2018 referente ao servidor: MASP 382.333-3 Wanda Alexandrina Rosa,
que determina providenciar o arquivamento do processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
O diretor da diretoria de administração de pessoal conclui processo administrativo, instaurado pela SGP/DAP/CCCT de SIGED
nº 00001664-1321/2018 e publicado no MG de 11/09/2018 referente a servidora: MASP 272.565-3 Neuza Maria Inacio, que
determina providenciar o arquivamento do processo.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
O diretor da diretoria de administração de pessoal conclui processo administrativo, instaurado pela SGP/DAP/CCCT de SIGED
nº 00001671-1321/2018 e publicado no MG de 03/08/2018 referente a servidora: MASP 375.831-5 Rosana Christina Ladeira
Borges, por falta de motivos a perseguir determina o arquivamento do processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
O diretor da diretoria de administração de pessoal conclui processo administrativo, instaurado pela SGP/DAP/CCCT de SIGED
nº 00001670-1321/2018 e publicado no MG de 08/08/2018 referente a servidora: MASP 349.371-5 Angelo Dias Feres, que determina providenciar o arquivamento do processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
O diretor da diretoria de administração de pessoal conclui processo administrativo, instaurado pela SGP/DAP/CCCT de SIGED
nº 00001666-1321/2018 e publicado no MG de 11/09/2018 referente ao servidor: MASP 382.608-8 Milton Andrade Brandão, que
determina providenciar o arquivamento do processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
O diretor da diretoria de administração de pessoal conclui processo administrativo, instaurado pela SGP/DAP/CCCT de SIGED
nº 00001666-1321/2018 e publicado no MG de 13/07/2018 referente ao servidor: MASP 914.537-6 Vera Lucia dos Santos, que
determina providenciar o desconto na forma da lei.
09 1153598 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
Retificação à publicação de 09/10/2018
Ref.: afastamento por motivo de casamento da servidora LÁZARA
DE PAULA RIBEIRO, MASP. 334547-7
Onde se lê: ...a partir de 24/09/2018.
Leia-se: ...a partir de 19/09/2018.
09 1153536 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias
SVS/MS n. 344 de 12/5/98 e n. 6 de 29/1/99. Empresa: CASAGRANDE & ARÊDES LTDA. CNPJ: 19.591.650/0001-87, endereço: rua Juiz de Fora, n. 8, bairro/distrito: Centro, São João do
Oriente – MG, CEP: 35146-000, cadastro n: 002/2018, Superintendência Regional de Saúde de Coronel Fabriciano.
Belo Horizonte, 8 de outubro de 2018.
Ailton Robson Coelho
Coordenador de Gerenciamento de Informações e Ações
Descentralizadas em Medicamentos e Congêneres
09 1153559 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
ANULA o ato referente ao servidor: Masp 0914818-0, Nacle
Habib Neto, referente ao 4º quinquênio adm., publicado em
06/10/2018 com vigência em 06/08/2012, conforme nota técnica
nº. 156/2018.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao servidor: Masp 0914818-0, Nacle Habib Neto,
referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 08/08/2006.
09 1153446 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE O SOBRESTAMENTO DA APOSENTADORIA, nos
termos do § 2º do art.4º, Resolução 2886/1995, ao(s) servidor (es):
Masp. 381.846-5 Heni do Carmo Dias, a partir de 19/09/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual,
e para fim de aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda à
Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 912.989-1 Joao Batista Gonçalves, a partir de 14/09/2018,
referente ao cargo Medico da Área e Atenção a Saúde - III-H
MASP. 288.379-1 Danilo Di Lascio Sobrinho, a partir de
03/10/2018, referente ao cargo Medico da Área e Atenção a Saúde
- V-A
MASP. 367.085-8 Maria Aparecida Ferreira Campos, a partir de
03/10/2018, referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão
da Saúde - IV-F
MASP. 375.824-0 Raimundo Soares de Paula, a partir de
08/10/2018, referente ao cargo Medico da Área de Gestão e Atenção a Saúde - V-A
MASP. 919.635-3 Irene Lemos Jeronimo, a partir de 03/10/2018,
referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde
- II-J
MASP. 387.052-4 Claudia Pereira Lins, a partir de 02/10/2018,
referente ao cargo Medico da Área de Gestão e Atenção a Saúde
- V-A
MASP. 383.089-0 Raimundo Celio da Rocha, a partir de
27/09/2018, referente ao cargo Medico da Área de Gestão e Atenção a Saúde - V-A
MASP. 372.816-9 Raimundo Soares de Paula, a partir de
08/10/2018, referente ao cargo Medico da Área de Gestão e Atenção a Saúde - V-A
MASP. 372.816-9 Gilberto Luiz Homem Pittella, a partir de
01/10/2018, referente ao cargo Medico da Área de Gestão e Atenção a Saúde - III-H
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual
e para fim de aposentadoria nos termos do art. 3º da Emenda à
Constituição Federal nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 375.824-0 Raimundo Soares de Paula, a partir de
08/10/2018, referente ao cargo Medico da Área de Gestão e Atenção a Saúde - V-A
MASP. 373.351-6 Jose Roberto Nazar de Oliveira, a partir de
03/10/2018, referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde
- III-I
09 1153518 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Vanderlei Eustáquio Machado
RETIFICA o ato publicado em 09 de outubro de 2018 que autoriza a servidora Isabella de Sá Fortes Amaro / 14297055, a participar do curso de Noções da Área Fiscal para Setor Comercial.
Onde se lê: no dia 21/09/2018. Leia-se: no dia 27/09/2018.
09 1153531 - 1