TJMG 09/10/2018 -Fc. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas
Gerais - PRODEMGE
HOMOLOGAÇÃO – PE062/2018
Homologo o processo Pregão Eletrônico 062/2018, para a aquisição de
536 (quinhentas e trinta e seis) baterias para no-breaks dos datacenters
da Prodemge e unidade Augusto de Lima, instalação, parametrização,
bem como retirada e transporte das baterias antigas, conforme Ata de
Realização do dia 27 de setembro de 2018, e declaro:
Vencedora do certame, para o lote único, a empresa EATON POWER
SOLUTION LTDA, CNPJ 62.532.007/0001-01, no valor de R$
650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).
Belo Horizonte, 05 de outubro de 2018. Pedro Ernesto Diniz – Diretor
– Diretoria de Infraestrutura e Produção. Gilberto Rosário de Lacerda
– Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos –
Diretor-Presidente - Presidência.
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HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Homologo o Pregão Eletrônico nº 070/2018, processo de compra nº
5141001-192/2018, contratação de 02 (duas) subscrições do software
Mysql Enterprise Edition (1-4 socket server) por um período de 12
(doze) meses, incluindo o direito de uso, atualização e supor te técnico, conforme Ata de Pregão do dia 27 de setembro de 2018, e declaro
vencedora do certame a empresa Sysdesign Consultoria em Informática Eireli – CNPJ nº 00.729.029/0001-09, no valor de R$ 35.980,00
(trinta e cinco mil, novecentos e oitenta reais). Belo Horizonte, 08 de
outubro de 2018. Pedro Ernesto Diniz - Diretor Diretoria de Infraestrutura e Produção. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria
de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos - Diretor-Presidente
– Presidência.
3 cm -08 1152757 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Homologo o Pregão Eletrônico nº 064/2018, Processo de Compras nº
5141001-188/2018, para contratação de empresa para fornecimento de
lanches, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Ata de Pregão do
dia 01/10/2018, e declaro vencedora do certame a empresa Multipães
Indústria e Comércio Ltda - CNPJ: 01.843.692/0001-00, no valor de R$
209.946,00 (duzentos e nove mil, novecentos e quarenta e seis reais).
Belo Horizonte, 08 de outubro de 2018. Gilberto Rosário de Lacerda
– Diretor – Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos –
Diretor Presidente – Presidência.
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Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - EXTRATO Nº 028-2018 DE
JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO - Nota Técnica 043/2018, P&P
Turismo Eireli - EPP, CNPJ 06.955.770/0001-74 e Estagiários Diversos
- Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa
liquidada - relevantes razões de interesse público - A íntegra destas justificativas encontram-se à disposição nos processos.
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EXTRATO DE CONTRATO.
Contratada: SLU - Superintendência de Limpeza Urbana FJP/PJ
102/18. Objeto: renovação por 12 meses, do Contrato FJP/PJ 125/15.
Valor: R$ 10.557,28. Ref: LF 8.666-93, art 57, II; NJ/PJ 259/18. DO:
2061 04 122 701 2002 0001 3390 037- 01 / 10-60. Belo Horizonte, 08
de outubro de 2018.
EXTRATO DE CONTRATO. Contratada: Onesio Alexandre de Souza
Junior ME. FJP/PJ 105/18. Objeto: Renovação e reajuste do Contrato
FJP/PJ- 256/17 até 31/12/18. Valor: R$ 31.257,80. Ref: Art. 57, II, e
Art. 65, §8º da LF 8.666/93 e NJ/PJ – 265/18. DO: 04 121 040 4139
0001 3390 39-31 60; 04 121 040 4140 0001 3390 39-31 10/60; 04 121
040 4144 0001 3390 39-31; 04 121 040 4157 0001 3390 39-31 10/60;
04 121 040 4168 0001 3390 39-31 60; 04 121 040 4169 0001 3390
39-3110/60; 04 122 701 2001 0001 3390 39-31 10; 04 122 701 2002
0001 3390 39-31 10/60; 04 126 040 4136 0001 3390 39-31 10; 04 127
040 4146 0001 3390 39-31 10; 04 127 040 4147 0001 3390 39-31 60;
12 364 156 4393 0001 3390 39-31 10/60; 12 364 156 4410 0001 3390
39-31 10; 12 364 156 4412 0001 3390 39-31 10/60; 12 364 156 4425
0001 3390 39-31 10. Belo Horizonte, 08 de outubro de 2018.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato: Contrato 9196600/18. Contratado: Linde Gases Ltda. Objeto:
Fornecimento de gases medicinais do tipo dióxido de carbono etc para
uso no HGIP - PE nº 2012008.565/18. Vigência: 12 meses deste. Valor:
R$ 68.958,00. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 10 – 12 – 13 0 50 1.
João Baptista S. Neto – Diretor e Scott Latta - Contratado.
Extrato: Contrato 9196767/18. Contratada: Oftalmandarino Com. e
Repr. Objeto: Fornecimento de medicamentos injetáveis de pequeno
volume – PE: 2012008.636/18. Vigência: 12 meses deste. Valor:
R$12.000,00. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 12 0 50 1. João
Batista S. Neto e Rodolfo D´assumpção Mandarino – Contratado.
Extrato de Contrato 9196768/18. Contratada: Global Hosp. Imp. e Com.
Ltda. Objeto: Fornecimento de medicamentos injetáveis de pequeno
volume – PE: 2012008.636/18. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$
16.284,00. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 12 0 50 1. João Baptista
S. Neto – Diretor e Marcelo Cunha Maciel– Contratado.
Extrato: Contrato 9196769/18. Contratada: Biohosp Produtos Hospitalares S/A. Objeto: Fornecimento de medicamentos injetáveis de
pequeno volume – PE: 2012008.636/18 Vigência: 12 meses deste.
Valor: R$174.634,80. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 12 0 50 1.
João Baptista S. Neto – Diretor e Egídio do E. Santo – Contratado.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9144908/17. Contratada:
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de MG - Prodemge. Objeto: Prorrogação. Vigência: 07/10/18 a 06/10/19. Valor: R$
49.920,00. Dot: 2011 10 122 701 2002 1 339039 36 0 50 1. Base Legal:
Art. 57, inc. II, §2º da Lei 8.666/93.João Baptista S. Neto – Diretor e
Pedro E. Diniz e Gustavo G. Garreto – Contratado.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9159087/17. Contratada: Dental Prime Prod. Odont. Méd. Hosp. Eireli - ME. Objeto: Prorrogação e
Alteração. Vigência: 21/10/18 a 20/10/19. Valor: R$ 40.756,32. Dot:
2011 10 302 071 4165 1 339030 11 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e
§2° c/c, art. 65 da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Humberto Déllio Donini – Contratado.
Extrato: 3º Termo Aditivo do Contrato 5952/14. Locadores: José Alcides M. Bastos, Ozório M. Bastos e Flávia Bastos Fernandino. Objeto:
Prorrogação. Vigência: 08/11/18 a 07/11/19. Valor: R$78.000,00. Dot:
2011 10 122 071 4235 1 3390 0 50 1. Base: Parágrafo 2° do art. 57, c/c
inc. I do §3° do art. 62, da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Locadores.
Extrato: 8° Termo Aditivo do Contrato de locação n. 5937/14. Locador: Darci José de Oliveira. Objeto: Prorrogação. Vigência: 02/12/18 a
01/12/19. Valor: R$ 1.717,30. Dot: 2011 10 122 071 4235 1 339036 0
50 1. Base: Parágrafo 2° do art. 57 c/c, inc. I do art. 62, da Lei 8.666/93.
João Baptista S. Neto – Diretor e Locador.
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TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
230478-9. Contratante: IPSEMG. Contratado: Luciano Aloir da Silva.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 24/09/2018.
Assinam: Pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo
Contratado: Luciano Aloir da Silva. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº J.034.02015. Partes: MGS
e a Segmento Digital Comércio Ltda., CNPJ nº 05.548.055/0001-54.
Objeto: Supressão de 10 impressoras matriciais o que corresponde a
7,69% do inicialmente contratado, bem como reajuste de 3,6104%.
Valor anual será: R$ 254.683,80. Assinatura: 25/09/2018. José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro e Danilo Santos
Xavier Guimarães - Diretor de Negócios da MGS.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.061.0.2017. Partes:
MGS e a TRADIMAQ Ltda., CNPJ nº 22.320.881/0001-60. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, a contar de
11/10/2018. Valor anual: R$ 37.680,00. Assinatura: 26/09/2018. José
Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro e Danilo Santos Xavier Guimarães - Diretor de Negócios da MGS.
EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato do Contrato nº J.053.0.2018. Partes: MGS e a Smetclin Ltda,
CNPJ nº 01.871.139/0001-73. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas autônomas e/ou jurídicas especializadas na realização de serviços
médicos e laboratoriais, na área de Saúde Ocupacional. Vigência: 24
meses. Assinatura: 24/09/2018. Adriana Freitas Mariano - Diretora de
Recursos Humanos e José Maurício Salgado - Diretor Administrativo
e Financeiro.
Extrato do Contrato nº J.044.0.2018. Partes: MGS e a Prevenir Saúde
Ocupacional Ltda -ME, CNPJ nº 12.777.924/0001-88. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas autônomas e/ou jurídicas especializadas na
realização de serviços médicos e laboratoriais, na área de Saúde Ocupacional. Vigência: 24 meses. Assinatura: 26/09/2018. Adriana Freitas
Mariano - Diretora de Recursos Humanos e José Maurício Salgado Diretor Administrativo e Financeiro.
Extrato do Contrato nº J.056.0.2018. Partes: MGS e a Laboratório Bioanálises Poços de Caldas Ltda, CNPJ nº 21.385.943/0001-50. Objeto:
Credenciamento de pessoas físicas autônomas e/ou jurídicas especializadas na realização de serviços médicos e laboratoriais, na área
de Saúde Ocupacional. Vigência: 24 meses. Assinatura: 25/09/2018.
Adriana Freitas Mariano - Diretora de Recursos Humanos e José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro.
Extrato do Contrato nº J.054.0.2018. Partes: MGS e a Zampini & Zampinil Ltda - EPP , CNPJ nº 17.412.396/0001-87. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas autônomas e/ou jurídicas especializadas na
realização de serviços médicos e laboratoriais, na área de Saúde Ocupacional. Vigência: 24 meses. Assinatura: 25/09/2018. Adriana Freitas
Mariano - Diretora de Recursos Humanos e José Maurício Salgado Diretor Administrativo e Financeiro.
Extrato do Contrato nº J.058.0.2018. Partes: MGS e a Laboratório
Cedro Ltda, CNPJ nº 01.359.206/0002-56. Objeto: Credenciamento
de pessoas físicas autônomas e/ou jurídicas especializadas na realização de serviços médicos e laboratoriais, na área de Saúde Ocupacional.
Vigência: 24 meses. Assinatura: 25/09/2018. Adriana Freitas Mariano
- Diretora de Recursos Humanos e José Maurício Salgado - Diretor
Administrativo e Financeiro.
Extrato do Contrato nº J.057.0.2018. Partes: MGS e a Laboratório Cortês Villela Ltda , CNPJ nº 21.580.956/0001-80. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas autônomas e/ou jurídicas especializadas na
realização de serviços médicos e laboratoriais, na área de Saúde Ocupacional. Vigência: 24 meses. Assinatura: 21/09/2018. Adriana Freitas
Mariano - Diretora de Recursos Humanos e José Maurício Salgado Diretor Administrativo e Financeiro.
Extrato do Contrato nº J.061.0.2018. Partes: MGS e a Valéria Lima Salles, CNPJ nº 23.229.055/0001-73. Objeto: Credenciamento de pessoas
físicas autônomas e/ou jurídicas especializadas na realização de serviços médicos e laboratoriais, na área de Saúde Ocupacional. Vigência:
24 meses. Assinatura: 26/09/2018. Adriana Freitas Mariano - Diretora
de Recursos Humanos e José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 082/2018
Objeto: Registro de Preços de Equipamento de Proteção Individual
(EPI) - avental de napa forrado 120 cm x 80 cm e avental de napa forrado 130 cm x80 cm. Ata 001 assinada com a empresa: RV Comércio
de Papéis Ltda (CNPJ/MF: 71.251.029/0001-94), Lote 01, Valor Total:
R$ 74.989,20; Ata 002 assinada com a empresa Protevile Equipamentos Eireli – ME (CNPJ/MF: 04.051.013/0001-40), Lote 02, Valor Total:
R$20.662,80, Lote 03, Valor Total: R$78.965,90, Lote 04, Valor Total:
R$19.359,10.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 089/2018
Objeto: Registro de Preços de Materiais para Acondicionamento, Embalagens e Copo Descartável. Ata 001 assinada com a empresa: Alexandre H.M. Chamone Comércio - EPP (CNPJ/MF: 15.407.876/0001-24),
Lote 01, Valor Total: R$ 18.009,00; Ata 002 assinada com a empresa:
Cartonagem Perimetral Indústria e Comércio Ltda - ME (CNPJ/MF:
09.161.208/0001-67), Lote 02, Valor Total: R$ 2.244,00; Lote 05, Valor
Total: R$ 221.260,00.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 083/2018
Objeto: Registro de preços de produto químico. Ata 001 assinada com a empresa: Limpeza & Brilho Ltda – EPP (CNPJ/MF:
04.158.618/0001-35), Lote 01, Valor Total: R$ 7.999,60, Lote 02,
Valor Total: R$ 5.988,60 e Lote 03, Valor Total: R$ 6.697,60; Ata 002
assinada com a empresa: Omniclear Comércio E Representações Ltda
(CNPJ/MF: 12.051.288/0001-02), Lote 04, Valor Total: R$ 64.002,00;
Ata 003 assinada com a empresa: Unijohn Sistemas De Limpeza
Ltda – Epp (CNPJ/MF: 25.497.280/0001-16), Lote 05, Valor Total:
477.840,00.
Pregão Eletrônico nº: 090/2018
Objeto: Registro de Preços de Equipamentos de Proteção e Segurança (Trava Quedas, Espora e Corda Poliamida). Ata 001 assinada
com a empresa: Forte Sinal Equipamentos Eireli – EPP (CNPJ/MF:
26.729.755/0001-15), Lote 01, Valor Total: R$ 17.880,00; Ata 002
assinada com a empresa: Evolution Equipamentos de Proteção Individual Eireli (CNPJ/MF: 14.959.252/0001-57), Lote 02, Valor Total R$
15.750,00.
Pregão Eletrônico nº: 079/2018
Objeto: Registro de Preços de Ferramentas. Ata 001 assinada com a empresa: Fergavi Comercial Ltda EPP (CNPJ/MF:
14.968.227/0001-30), Lote 01, Valor Total: R$ 12.770,00; Lote 03,
Valor Total: R$ 11.389,38; Ata 002 assinada com a empresa: Brásidas Eireli (CNPJ/MF: 20.483.193/0001-96); Lote 07, Valor Total: R$
4.830,00, Lote 08, Valor Total: R$ 1.846,98; Ata 003 assinada com a
empresa: Atlantis Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda–EPP
(CNPJ/MF: 10.596.399/0001-79), Lote 09, Valor Total: R$ 2.749,95.
Pregão Eletrônico nº: 082/2018
Objeto: Registro de Preços para Material de Limpeza (Refil para Mop
60 e 80CM, Mop Pó 60CM - Completo). Ata 001 assinada com a
empresa: Fergavi Comercial Ltda EPP Kattem Comercial LTDA – EPP
(CNPJ/MF: 26.009.533/0001-28), Lote 01, Valor Total: R$ 33.250,60;
Lote 02, Valor Total: R$ 7.422,00; Lote 03, Valor Total: R$ 25.845,00;
Lote 04, Valor Total: R$ 5.640,00; Lote 05, Valor Total: R$ 8.980,00.
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Edital de Licitação
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 102/2018- Registro De Preços.
Objeto: Registro De Preço De Álcool Líquido Hospitalar 70% E Guardanapo Em Papel. A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E
SERVIÇOS S.A., torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 102/2018- Registro de Preços, tipo “menor
preço” para efetuar Registro De Preço De Álcool Líquido Hospitalar
70% E Guardanapo Em Papel. O recebimento eletrônico das propostas
será até as 09:00 horas do dia 24/10/2018 através do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de Pregão será dia 24/10/2018
as 09:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no
seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro,
Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos
dias úteis e no site www.licitacoes-e.com.br.
Edital de Licitação
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 103/2018- Registro De Preços.
Objeto: Registro De Preço De Uniformes Operacionais. A Mgs – Minas
Gerais Administração E Serviços S.A., torna público a realização da
licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 103/2018- Registro de

Minas Gerais - Caderno 1

Preços, tipo “menor preço” para efetuar Registro De Preço De Uniformes Operacionais. O recebimento eletrônico das propostas será até as
09:00 horas do dia 23/10/2018 através do site www.licitacoes-e.com.br.
A sessão de abertura de Pregão será dia 23/10/2018 as 09:30 horas. O
Edital encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço:
Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG
de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site
www.licitacoes-e.com.br.
6 cm -08 1153118 - 1

Freua, atualmente locado pelo Município de Machado, sob Contrato
de Locação nº004/2018, firmado em 30/01/2018, com vigência até
31/12/2018, destinado a instalação da AF/3º Nível/Machado. Vigência:
60 (sessenta) meses, a contar da data de 25/06/2017, com sua vigência
adstrita à duração do Contrato de Locação Nº 004/2018 e eventuais
prorrogações. Paulo de Souza Duarte, Secretário de Estado Adjunto de
Fazenda-05/10/2018”.
* “Ficam convalidados todos os atos praticados desde 25/06/2017 até o
dia anterior á data de publicação deste instrumento. ”

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior

SRF DIVINÓPOLIS – AF DIVINOPOLIS
RESUMO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9162253
Partes: EMG/SEF e Parking Batuque Ltda ME. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 meses, com início em 06/10/2018.
Helena Aparecida Ferreira Noronha/Chefe da AF/2º Nível/Divinópolis – 08/10/2018.
12 cm -08 1153128 - 1

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 9181586/2018
Partes: SEDECTES e Fundação Getúlio Vargas – FGV . Objeto: Prestação de Serviços para realizar Estudos de alternativa à concessão de
gás canalizado no Estado de Minas Gerais, vigência de 8 meses a partir
desta publicação Valor Global: R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais ) . Dotação Orçamentária: 1221.25.753.157.1076.0001.
339035.02.32..1. Ass: 03/04/2018.
2 cm -08 1152977 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTOS
O BDMG torna pública a homologação do credenciamento - Edital
BDMG-19/2018, pela sua Diretora de Negócios e Assuntos Jurídicos,
em 05/10/2018, tendo sido adjudicado o objeto às empresas: VERS
CONTABILIDADE EIRELI, 10.896.443/0001-66; AC&F CONTABILIDADE GERENCIAL LTDA, 01.795.583/0001-57; DCW ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, 02.208.313/0001-65.
ADITIVO A CONTRATO
1º Aditivo ao CT 2994/2013. Contratada: BANCO BRADESCO S.A.
Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por 04 meses, ou até 60 dias
após a assinatura do contrato proveniente do certame em andamento
para contratação do objeto, o que ocorrer primeiro; II. Estimar o valor
que a contratada pagará por cada mês de efetiva prestação de serviço,
em R$17.666,67. Data de assinatura: 03/09/2018.
4 cm -08 1153117 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-00191-15 ; 21/01/2019 ; 20/07/2019 ; Prorrogação ;
1 cm -08 1152976 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 54/2018,
unidade 2311076, processo 145/2018, do tipo Eletrônico, para a aquisição de grampeadores cirúrgicos e carga para grampeadores cirúrgicos. O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico,
pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de
Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até
as 08h59min do dia 23/10/2018 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será no dia
23/10/2018, às 09h. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo
Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo
e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
4 cm -08 1152815 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO TIPO - ELETRÔNICO
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna público
aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo
Eletrônico, para confecção de carimbos em atendimento demanda da
UNIMONTES. Pregão Eletrônico 045/2018 – Processo – 2311021063/2018, data da sessão pública 23/10/2018, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 23/10/2018 às 08h00min.
A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente
pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso
ao respectivo edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 11/10/2018. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas
pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@gmail.com. Professor Roney Versiani Sindeaux – PróReitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
3 cm -08 1152754 - 1

Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE ADITVO
SC – Cemig Geração e Transmissão S.A e Cemig Geração Três Marias
S.A x Colabore Administração & Serviços Ltda e Colabore Serviços
de Vigilância Armada. Objeto: Reajuste e prorrogação da vigência
de 56 meses e 8 dias para 60 meses. Valor de R$16.985.711,93 para
R$17.621.373,11. Data 24/08/2018.
2 cm -08 1153137 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
RESUMO DO CONTRATO nº 1900010832
Partes: EMG/SEF e ALGAR TELECOM S/A. Objeto: prestação mensal do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade
Local, tráfego local em chamadas fixo-fixo, e fixo-móvel com discagem
direta a ramal, com faixa de numeração, com acesso RDSI - ISDN, com
entroncamentos Bidirecionais, com ramais DDR (Discagem Direta a
Ramal), incluindo suporte técnico, eventualmente necessário para as
unidades fazendárias de Nova Serrana, Frutal e Iturama (Lote 7), Pregão Eletrônico para Registro de Preço Planejamento nº 240/2017.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 14/10/2018. Valor estimado:
R$ 40.292,16. Dotações Orçamentárias: 1191 04 129 015 4022 0001
339040, fontes 10.1 e/ou 29.1 –do orçamento em vigor. Gabriel Albino
Ponciano Nepomuceno, Superintendente de Planejamento, Gestão e
Finanças-SPGF/SEF – 08/10/2018.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL FAZENDA DIVINOPOLIS
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 3º NÍVEL / PITANGUI
RESUMO DO CONVÊNIO DE MÚTUA
COOPERAÇÃO Nº 1910002709
Partes: EMG/SEF e Município de Pitangui. Objeto: Estabelecimento de
bases de cooperação administrativo-fiscal entre o EMG/SEF e o Município, visando a integração de esforços e atividades entre o governo
estadual e municipal, a fim de obterem maiores e melhores resultados com menores custos para ambos os convenentes. Vigência: 60
(sessenta) meses, com efeitos retroativos a 29/05/2017 e término em
28/05/2022. Paulo de Souza Duarte, Secretário de Estado Adjunto da
Fazenda, em exercício – 08/10/2018.
*Ficam convalidados todos os atos praticados desde 29/05/2017 até a
data de assinatura deste instrumento.
SRF-11/VARGINHA / AF/3º NÍVEL MACHADO
“RESUMO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1910002737
Partes: EMG/SEF e Município de Machado. Objeto: Cessão gratuita
de uso do imóvel localizado na Rua Professor José Vieira, nº 509Machado/MG, de propriedade de Mariam Fadel Freua e Sophia Fadel

Minas Gerais Participações S/A - MGI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 655/2014
datado de 02/10/2018, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Pedrinópolis, com interveniência do Estado
de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. Objeto: Prorrogação por 160 dias, até 11 de março de 2019. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 1152937 - 1
EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO 0946/2015,
celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e a TOTVS
S.A.–CNPJ 53.113.791/0012-85. OBJETO: Prorroga-se por 12 meses
a partir de 05/09/2018 e promove reajuste no valor mensal. VALOR
GLOBAL: R$47.410,92.
1 cm -08 1153062 - 1

Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos do artigo 57 do Decreto nº 47.383/2018, ficam os autuados
abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração em razão
do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo
máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar
defesa junto à Subsecretaria de Fiscalização Ambiental da SEMAD ou
efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que findo o prazo abaixo
estipulado sem atendimento, será declarada, por termo, a ausência de
manifestação do autuado, com as consequências definidas na legislação
vigente, sendo promovido o regular encaminhamento do processo. Para
maiores esclarecimentos, o interessado poderá dirigir-se à Diretoria
de Autos de Infração, situada na Rodovia Papa João Paulo II, número
4143, Bairro Serra Verde, Edifício Minas, 1º andar – Belo Horizonte/
MG ou contatar através do telefone (31) 3915-1280.
Auto de
Nome
Identificação
Infração
André Luiz da Silva
095.471.756-29
105291/2016
Rodrigues
Ângela Caldeira de Souza
016.782.576-03
109443/2017
José Batista Filho
324.766.986-87
43958/2017
Valney Davi dos Santos
458.948.176-68
10726/2018
João Bosco Corradi
553.864.406-59
127054/2018
CNPJ
Soares e Santos Florestal
127386/2018
26.790.864/0001-48
CNPJ
Fábrica de Estradas Ltda.
97559/2018
06.167.190/00001-12
JW Indústria de
CNPJ
97556/2018
Móveis Ltda.
71.489.108/0001-38
Milton Luiz da Silva
007.241.496-00
97558/2018
Indústria de Móveis
CNPJ
97554/2018
Irmãos Marques Ltda.
06.223.766/0001-11
Leomar Móveis Ltda.
01.270.233/0001-77
97553/2018
Karol Estofados Ltda.
10.679.787/0001-13
97552/2018
Wellington Dimas
540.487.026-53
97551/2018
Madureira Martins
Ambiência Reciclagem
16.727.068./0001-07
5282/2018
de Resíduos Ltda.
Transportadora
CNPJ
102379/2018
Cinquentão Ltda.
13.735.495/0001-49
Bom Pastor Comércio
CNPJ
5283/2018
e Transportes Ltda.
04.368.549/0001-94
Comercial Ferreira
CNPJ
5284/2018
Prado Ltda.
09.287.154/0001-80
IM LOC Comércio de
CNPJ
5285/2018
Madeiras e Locações Ltda.
66.210.709/0001-20
Soares Rocha
CNPJ
5286/2018
Alimentos Ltda.
11.084.139/0001-87
Rubens Eustáquio Cristino
092.227.926-88
139762/2018
Mario Vinicius Lemos
932.162.626-34
139772/2018
de Almeida
Marilda Dias
539.691.036-49
139774/2018
Mendes Soares
Jonathan Helbert Gonçalves
RG 20387664
139596/2018
Dione Martins Silva
RG 19303787
139778/2018
Antônio Julião
138.556.948-42
139677/2018
Veiga de Paula
Rodrigo de Oliveira
RG 12089693
139684/2018
MARV Transportes
CNPJ
141071/2018
e Serviços Ltda.
08.852.226/0002-03
Aventes SEEDS Brasil Ltda. 18.459.628/0001-15
181526/2018
TIA Transportes Ltda.
03.726.285/0001-30
181528/2018
CNPJ
Bruno Sudre de Silva
181773/2018
06.229.643/0001-98
Edvaldo José Rodrigues
395.091.256-87
181774/2018
Lindomar Antônio Alves
123.724.206-15
181769/2018
J. Massardi Indústria
CNPJ
181770/2018
de Móveis Ltda.
04.085.717/0001-34
Márcio Ferreira de Souza
124.216.328-03
181771/2018
CNPJ
Marlúcio Barbosa Coelho
181772/2018
10.489.604/0001-05
Gaspar Souto Magalhães
196.621.066-34
181764/2018
Gaspar Souto Magalhães
196.621.066-34
181764/2018
Clesio Pereira Caixeta
999.684.446-34
181765/2018
Minas Brasil
CNPJ
Empreendimentos
181767/2018
Imobiliários e Participações 12.026.383/0001-56
Heli Gonçalves da Costa
João Batista Gonçalves
Gaspar José da Silva
KIPLAC Indústria,
Comércio e
Transportes Ltda.
Carvão Mineiro
Indústria e Comércio
João Araújo da Silva
Márcio de Deus de Oliveira
Cleiton Gonçalves
de Oliveira
João Batista Correa
Eber Vieira da Silva
Hélio Pereira da Fonseca
João Batista dos Santos
Agropecuária
Caravelas Ltda.
Lázaro Roberto Borges
José de Paula Moreira
João Batista Borges
Lúcio Gonçalves Costa

951.519.746-53
359.080.681-87
527.628.586-15

181768/2018
181529/2018
181759/2018

04.070.832/0001-35

181760/2018

07.106.898/0001-26

181758/2018

001.988.666-74
038.562.806-42

181761/2018
181757/2018

898.245.126-91

181756/2018

170.621.606-87
471.035.666-15
051.972.166-70
502.839.446-68
CNPJ
04.410.966/0001-58
050.258.866-78
394.888.376-91
827.994.906-20
030.317.586-92

181755/2018
181754/2018
181753/2018
181752/2018
181751/2018
97575/2018
97572/2018
97573/2018
97574/2018