TJMG 04/10/2018 -Fc. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
22/10/2018; MaSP 1131228-7, Maria Alice Camilo da Costa, PEBIID,
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 22/10/2018;
MaSP 615426-4, Rodrigo Denis Machado, PEBIIIH, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 22/10/2018; MaSP
872102-9, Roseany Micheline Lopes, PEBIII I, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 22/10/2018; EE Helena Pena,
MaSP 352955-9, Valéria Aparecida Ferreira, PEBIII I, cargo 02, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 22/10/2018; EE Laudieme
Vaz de Melo, MaSP 322943-2, Celia Regina do Nascimento, EEBIIF,
cargo 02, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 25/10/2018;
EE Pestalozzi, MaSP 304747-9, Márcio Delando Cruz, AEBIIIL, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 25/10/2018; EE
Sagrada Família I, MaSP 858661-2, Ana Paula Batista, PEBIF, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 22/10/2018;
EE Sarah Kubitschek São Geraldo, MaSP 857470-9, Viviane Fernandes Picinin, PEBIIN, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 22/10/2018. BOM JESUS DO AMPARO- EE Edmundo
Pena, MaSP 281752-6, Cléria Ferreira Alves Santos, EEBIIF, cargo 02,
por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinqs. de exerc. a partir de 21/10/2018;
MaSP 1006071-3, Vinícius de Sá Guimarães, PEBIF, cargo 01, por 02
meses, ref. aos 1º e 2º quinqs. de exerc. a partir de 21/10/2018. CAETÉ
– EE José Brandão, MaSP 1010266-3, Frederico Alexandre Diniz Coelho, PEBIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir
de 22/10/2018; MaSP 859919-3, Maria Bernadete Moreira, PEBIVL,
cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 22/10/2018. SABARÁ –
EE Paula Rocha, MaSP 336223-3, Eunice Palhares Diniz, PEBIF, cargo
03, por 02 meses, ref. ao 3ºquinq. de exerc. a partir de 22/10/2018;
EE Prof.ª Maria Elizabeth Viana, MaSP 866047-4, Luciane da Silva,
PEBIIN, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 29/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº39/2018.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Pedro
II, MaSP 1060737-2, MaSP 1060737-2, Cristiane Guieiro Guimarães,
PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 06/09/2018.
BRUMADINHO – EE Paulo Neto Alkmim, MaSP 542906-3, Adriana
Bonsanto Guimarães Souza, PEBIIIM, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de
exerc. a partir de 02/08/2018, data do protocolo e apresentação da certidão de tempo a ser aproveitado no cargo 02, ( total 224 dias, períodos
25/05/1993 a 31/01/1994 ). NOVA UNIÃO – EE Do Carmo, MaSP
1055353-5, Terezinha Maria Fernandes Pinto, PEBIB, cargo 03, ref. ao
1º quinq. de exerc. a partir de 06/08/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº24/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – E.E. José Maria
de Morais, MaSP 1000375-4, Flávio Magalhães, PEB1A, Adm.02, a
contar de 07/08/2018; BELO HORIZONTE – E.E. Artur Joviano,
MaSP 1430934-8, Fabiana Sodré Carvalho Oliveira, PEB1A, Adm.01,

a contar de 09/09/2018; E.E. Augusto de Lima, MaSP 338720-6, Dulcinéia de Carvalho Dornelas Pereira, PEB3O – DV, Adm.02, a contar
de 17/09/2018; E.E. Bueno Brandão, MaSP 378377-6, Mary Angela
Moreira Vianna e Paula, ATB3M, Adm.01, a contar de 22/08/2018;
CESEC- Poeta Murilo Mendes, MaSP 0963094-8, Maria Cristina
Farid Nayef Zeina, PEB1H, Adm.01, a contar de 11/09/2018; MaSP
0321122-4, Helenita de Barros e Freitas Fuscaldi, EEB2H, Adm.02,
a contar de 04/08/2018; E.E. Deputado Ilacir Pereira Lima, MaSP
0573147-6, Edelveiss Maria Nogueira Soares, PEB1A, Adm.04, a
contar de 03/08/2018; MaSP 1386302-2, Ronaldo de Oliveira Ferreira, ATB1A, Adm.01, a contar de 07/09/2018; Instituto São Rafael,
MaSP 0839028-8, Marlene Gonçalves, PEB1P, Adm.01, a contar
de 14/08/2018; E.E. Mariano de Abreu, MaSP 1406027-1, Roberta
de Oliveira Ferreira, PEB1A, Adm.02, a contar de 07/09/2018; E.E.
Sagrada Família II, MaSP 1154729-6, Eduardo Rosemberg Dias
Miranda, PEB1A, Adm.03, a contar de 07/08/2018; E.E. Pandiá Calógeras, MaSP 1309348-9, Giorgio Gonçalves, PEB1B, Adm.02, a contar de 16/08/2018; CAETÉ – E.E. Francisco de Paula Castro, MaSP
863828-0, Márcia Aparecida de Oliveira, ATB4J, Adm.01 e PEB1D,
Adm.02, a contar de 07/09/2018; MaSP 275520-5, Marilda Luiza da
Silva, PEB2N, Adm.02, a contar de 18/05/2018; NOVA LIMA – E.E.
Deniz Vale, MaSP 1052903-0, José Carlos Ribeiro de Queiros, PEB1A,
Adm.02, a contar de 23/07/2018; NOVA UNIÃO – E.E. Cel. José Nunes
Melo Júnior, MaSP 856228-2, Valdirene Pessoa de Lima Assis, PEB3O,
Adm.01, a contar de 04/07/2018, SABARÁ – E.E. José Luiz Gonzaga
Ferreira, MaSP 1052866-9, Rita de Cássia Ferreira de Melo, PEB2F,
Adm.01 e PEB1E, Adm.02, a contar de 22/04/2018; E.E. Professora
Angélica Maria de Almeida, MaSP 1262563-8, Joceli Josefa Gonçalves
do Carmo, PEB1B, Adm.03, a contar de 01/09/2018; SANTA BÁRBARA – E.E. Afonso Pena, MaSP 448869-8, Vânia Aparecida de Carvalho Soares, PEB1P, Adm.01, a contar de 20/08/2018; E.E. Rodrigo de
Castro Moreira Pena, MaSP 964455-0, Angela de Jesus Mota, PEB2H,
Adm.01, a contar de 27/08/2018; MaSP 1275994-0, Marianna Celino
de Carvalho, PEB1B, Adm.03, a contar de 12/07/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº25/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – E.E. José Maria de
Morais, MaSP 354158-8, Josina de Souza Ferreira Oliveira, PEBD1A,
Adm.02, a contar de 09/08/2018; BELO HORIZONTE - E.E. Afonso
Pena, MaSP 1292684-6, Renata Maria Batista, PEBD1A, Adm.02, a
contar de 11/09/2018; E.E. Caminho a Luz, MaSP, 1192422-2, Maria da
Aparecida Oliveira, ASBD1A, Adm.01, a contar de 03/09/2018; Cesec
Poeta Murilo Mendes, MaSP 1250960-0, Geny dos Santos Alves,
ASBD1A, Adm.01, a contar de 12/09/2018; MaSP 1222917-5, Rosângela dos Santos Alves, ASBD1A, Adm.01, a contar de 12/09/2018; E.E.
Deputado Ilacir Pereira Lima, MaSP 0970603-7, Carmem Lúcia Vargas
Silva, ASBD1A, Adm.01, a contar de 21/04/2018; MaSP 1346099-3,
Delson Alves da Silva, ASBD1A, Adm.01, a contar de 31/08/2018;
E.E. Dona Augusta Gonçalves Nogueira, MaSP 457788-8, Alcione
Alves Moreira, PEBD1A, Adm.01, a contar de 19/09/2018; E.E.

LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es):
Localidade
NOVA LIMA
SABARA
BARAO DE COCAIS
BELO HORIZONTE
BONFIM
CRUCILANDIA
RIO ACIMA
RIO MANSO
BELO VALE
BONFIM
CRUCILANDIA
RAPOSOS
BOM JESUS DO AMPARO
BONFIM
PIEDADE DOS GERAIS
RIO MANSO
CRUCILANDIA
RIO MANSO

Cód.
305014
10421
7692
248
8117
8915
10251
10260
106020
8117
8915
9873
102792
8117
9831
10260
8915
10260

Escola Estadual
EE MARIA JOSEFINA SALES WARDI
EE GENERAL CARNEIRO
EE JOSE MARIA DE MORAIS
EE STO AFONSO
EE MELO VIANA
EE DOM SILVERIO
EE STO ANTONIO
EE LUIZ BORGES FERREIRA GONZAGA
EE DR GAMA CERQUEIRA
EE MELO VIANA
EE DOM SILVERIO
EE DOM CIRILO DE PAULA FREITAS
EE EDMUNDO PENA
EE MELO VIANA
EE PE PEDRO THYSEN
EE LUIZ BORGES FERREIRA GONZAGA
EE DOM SILVERIO
EE LUIZ BORGES FERREIRA GONZAGA

Isabel da Silva Polck, MaSP 446105-9, Rosária Helena Matos Santana,
ATBD1A, Adm.01, a contar de 17/07/2018; E.E. Henrique Diniz, MaSP
0949945-0, Adelaide Dias de Souza, ASBD1A, Adm.02, a contar de
22/08/2018; E.E. José mendes Júnior, MaSP 934337-7, Cristiano Quirino de Brito, PEBD1A, Adm.01, a contar de 19/08/2018; E.E. Major
Delfino de Paula Ricardo, MaSP 882779-2, Edna Reis, ASBD1A,
Adm.02, a contar de 22/08/2018; E.E. Marechal Deodoro da Fonseca,
MaSP 445675-2, Rodrigo Antônio Esteves da Silva, ASBD1A, Adm.02,
a contar de 15/09/2018; E.E. Necesio Tavares, MaSP 1331949-6,
Sheilla Maria Garibalde de Souza, ASBD1A, Adm.01, a contar de
29/08/2018, E.E. Paulo das Graças da Silva, MaSP 1335945-0, Adelino Júlio Nicodemos Neto, PEBD1A, Adm.01, a contar de 26/08/2018;
E.E. Profª. Maria Cecília de Melo, MaSP 263216-4, Marina Martins
Barroso Vieira, EEBD1A, Adm.03, a contar de 06/08/2018; BELO
VALE – E.E. Dr. Gama Cerqueira, MaSP 889919-7, Magali do Nascimento, PEBD1A, Adm.02, a contar de 09/06/2018; BOM JESUS DO
AMPARO – E.E. Edmundo Pena, MaSP 0964175-4, Marilene Lopes
Rodrigues, ASBD1A, Adm.02, a contar de 02/08/2018; CAETÉ – E.E.
Francisco de Paula Castro, MaSP 1056068-8, Audima de Lourdes Prazeres Celestino, PEBD1A, Adm.02, a contar de 27/07/2018; NOVA
UNIÃO – E.E. do Carmo, MaSP 253327-1, Celeste Augusta Rosa Drumond, PEBD1A, Adm.02, a contar de 11/07/2018; E.E. Nova Aparecida, MaSP 347380-8, Aparecida Marques Ribeiro, PEBD1A, Adm.02,
a contar de 11/07/2018; NOVA LIMA – E.E. Maria Josefina Sales
Wardi, MaSP 1439328-4, Renata Pereira da Silva, ASBD1A, Adm.01,
a contar de 16/07/2018; RAPOSOS – E.E. Dom Cirilo de Paula Freitas, MaSP 862636-8, Denise Aparecida Benedito Santos, PEBD1A,
Adm.03 e Adm.04, a contar de 02/08/2018; MaSP 543995-5, Valéria
Aparecida Aleixo, PEB2E, Adm.02, a contar de 29/08/2002, para regularizar a situação funcional da servidora; SABARÁ – E.E. Dona Bilu
Figueiredo, MaSP 1266996-6, Eni da Silva, ATBD1A, Adm.01, a contar de 28/09/2017; E.E. Elísio Carvalho de Brito, MaSP 844919-1, José
Luiz dos Reis Campos, ASBD1A, Adm.02, a contar de 02/07/2018;
E.E. General Carneiro, MaSP 1081822-7, Graciela Rotela Valdez Nascimento, PEBD1A, Adm.02, a contar de 04/07/2018; E.E. Maria Floripes Nascimento Alves, MaSP 809589-5, Valéria da Conceição Leal de
Paiva Andrade, PEBD1A, Adm.01, a contar de 17/07/2018; E.E. Presidente Eurico Gaspar Dutra, MaSP 558901-5, Eliana Leal de Paiva
Del Rio, PEBD1A, Adm.03, a contar de 17/07/2018; MaSP 1213386-4,
Jonathan Henrique de Melo Oliveira, PEBD1A, Adm.01 e Adm.02, a
contar de 24/07/2018; MaSP 1465778-7, Larissa Henrique de Melo
Oliveira, PEBS1A, Adm.01, a contar de 24/07/2018; E.E. Profª. Maria
Elizabeth Viana, MaSP 1462554-5, Luzia Maria Amaral Machado,
ASBD1A, Adm.01, a contar de 10/08/2018
LOTAÇÃOATO Nº38/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: BELO HORIZONTE – EE Olegário Maciel, MaSP
346675-2, Joseane Maria Coutinho Carvalho, MaSP 346675-2, PEB,
Geografia, adm. 02, 16 aulas, a contar de 27-09-2018, para Complementação de Tempo para aposentadoria.
02 1151305 - 1

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº36/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23 da
Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293 de
2004, pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão DV, a partir de 28/09/2018, do Servidor:
BELO HORIZONTE – MaSP 1.273.978-5, VINICIUS APARECIDO
BRAZ, PEB1A, vinculado ao cargo 03.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº21/2018.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE – MaSP
347665-2, Sandra Estrela Azevedo Isidoro, PEBIP, cargo 01, aposentado em 14/09/2016, ref. ao saldo de 07 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº22/2018.
Nos termos do Art. 117, do ADCT da Constituição do Estado de
21/9/1989, e do art. 7º do Dec. nº 30586 de 5/12/1989, autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros,
em decorrência do falecimento de: BELO HORIZONTE – MaSP
345914-6, Maria das Graças Andrade, ex-ocupante do cargo de PEBIIP,
cargo 01, 03 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício. BRUMADINHO –
MaSP 337085-5, Elizete Conceição de Sales, ex-ocupante do cargo de
PEBIIP, cargo 01, 15 meses e 22 dias ref. aos 1º Decênio, 3º e 4º quinqs.
de exercício. SABARÁ – MaSP 272544-8, Adones Beltrão de Lima,
ex-ocupante do cargo de PEBIIIP, cargo 02, 07 meses, ref. aos 1º,2º e
3º quinqs. de exercício.
02 1151300 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº105/2018.
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, referente ao
servidor: RAPOSOS – Servidor Aposentado, MaSP 321331-1, Cleunice de Oliveira Almeida, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção
nome, ato nº 03/2017, publicado em 07/02/2017, onde se lê: Cleunice
de Oliveira Almeida Santos, leia-se: Cleunice de Oliveira Almeida.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº106/2018.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao
servidor: BELO HORIZONTE - Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 363829-3, Maria Betânia de Andrade, PEBIIIM,
cargo 01, por motivo de alteração na linha de tempo e ampliação indevida de Zona Rural, atos publicados em 21/07/1995, 06/05/1999 e
04/06/2004, onde se lê: 04 meses e 26 dias, ref. ao 2º quinq. , 03 meses,
ref. ao 3º quinq. de exerc. , e 03 meses ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 25/03/2003, leia-se: 03 meses, ref. ao 2º quinq. com inclusão
de Tempo Municipal ( data da averbação: 05/10/1994), 03 meses, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 11/10/1998, com inclusão de resíduo
do tempo municipal averbado e 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 10/10/2003.
02 1151301 - 1

LOTAÇÃO – ATO Nº39/2018
Masp
1353593-5
1281640-1
551965-7
1436078-8
1459440-2
1222999-3
1468116-7
1141280-6
1171157-9
1109111-3
547818-5
1460266-8
1358283-8
1102972-5
1392594-6
1360218-0
457675-7
1000029-7

Nome
ALDA MASCARENHAS E SILVA COSTA
RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA
SERGIO TOZATE
JANICE GUEDES VIEGAS
MARISA DA SILVA BASTOS
MARILENE FERREIRA DE MIRANDA
DANIEL NICHOLLS COUTO
BRUNO BORGES MORAIS
CLECIO LUIZ BARBOSA
BEATRIZ EDIVANE DORNAS
MARCIO DE FARIA TEIXEIRA
EVERTON HENRIQUE DA SILVA
DOUGLAS NASCIMENTO SOUSA
FABIANO DE OLIVEIRA PAIXAO
ADENILSE ERICA DE OLIVEIRA
MONICA MORAIS QUEIROZ
JULIANA MARGARIDA DE OLIVEIRA
EDNEIA DE SOUSA LIMA LUCENA

Adm.
03
03
04
03
03
03
01
05
04
04
03
03
03
04
03
03
05
03

Cargo
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

Conteúdo
INGLES
INGLES
MATEMÁTICA
SOCIOLOGIA
ARTE/ARTES
ARTE/ARTES
BIOLOGIA/CIENCIAS
BIOLOGIA/CIENCIAS
EDUCAÇÃO FÍSICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
FILOSOFIA
FILOSOFIA
FÍSICA
GEOGRAFIA
GEOGRAFIA
GEOGRAFIA
HISTORIA
HISTORIA

RB
14
16
16
09
09
08
09
16
14
16
06
15
16
16
16
16
16
13

Posse
05.09.2018
29.08.2018
06.09.2018
14.08.2018
10.09.2018
06.09.2018
06.09.2018
06.09.2018
06.09.2018
10.09.2018
10.09.2018
06.09.2018
06.09.2018
10.09.2018
06.09.2018
10.09.2018
10.09.2018
06.09.2018

Exercício
05.09.2018
30.08.2018
06.09.2018
17.08.2018
10.09.2018
12.09.2018
06.09.2018
06.09.2018
06.09.2018
10.09.2018
10.09.2018
06.09.2018
10.09.2018
10.09.2018
10.09.2018
10.09.2018
10.09.2018
06.09.2018
02 1151304 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
LOTAÇÃO - ATO Nº 92/2018 - Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, o servidor:
MaSP
Adm.
Nome do Servidor
Cargo
Conteúdo
C.H.
Motivo
1106355-9
5
Luiz Gonzaga Andrade Fialho
PEBIA
História
11 Nomeação por Decisão Judicial nº 9049517-76.2018.8.13.0024

Cód. EscolaLotação
191

Escola a ser lotada
EE Caio Nelson de Sena

Município
Belo Horizonte

Exercício a/c de
27/08/2018

Posseem
27/08/2018

Conf. Publicação MG de
25/08/2018
03 1151657 - 1

Retificação – Ato GTAP N.º 034/2018
Retifica o ato de Afastamento Preliminar a Aposentadoria: servidora
em afastamento preliminar a aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP
789763-0, Guadalupe Pereira de Araújo, PEBIA, cargo 02, por motivo
de incorreção no texto, ato n° 133/2015, publicado em 27/03/2015, onde
se lê: ... a partir 27/03/2015 ... proporcional a 3858 dias de exercício...;
leia-se: ... a partir de 27/03/2015... proporcional a 4026 dias de exercício; - Betim, MASP 573725-9, Elza de Lourdes Faria, PEBIC, cargo
01, por motivo de incorreção no texto, atos n° 466/2015 e 31/2016,
publicados em 10/11/2015 e 17/02/2016, onde se lê: ... a partir da data
da publicação deste ato... e a incorporação, conforme os dias de direito
à percepção da função de vice direção 1123 dias...; leia-se: ... a partir
de 10/11/2015... a incorporação, conforme os dias de direito à percepção da função de vice direção 1153 dias exercício ; - Ibirité, MASP
973908-7, Maria da Conceição Nascimento Pinto, PEBIA, cargo 02,
por motivo de incorreção no texto, ato n° 180/2015, publicado em
27/03/2015, onde se lê: ... a partir 27/03/2015... proporcional a 6207
dias de exercício...; leia-se: ... a partir de 27/03/2015... proporcional a
6562 dias de exercício.
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
03 1151518 - 1
AVISO 56
A Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B de Belo Horizonte, convoca os Professor de Educação Básica dos conteúdos: Arte/
Artes, Ciências / Biologia, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Estrangeira Moderna - Inglês, Língua Portuguesa, Matemática, Química e Sociologia, nomeados conforme “MG”
14/09/2018, Edital SEPLAG/SEE Nº 07/2017, a comparecerem à Av.
Augusto de Lima, 1520, Bairro Barro Preto para posse e escolha de
vagas segundo cronograma a seguir:
Metropolitana B / BELO HORIZONTE
CARGO
CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO
Data:
10/10/2018 PEB – ARTE / ARTES
1º ao 4º
08:00
Metropolitana B / BELO HORIZONTE
CARGO
CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO
Data:
10/10/2018 PEB – CIÊNCIAS
1º ao 5º
08:30
- BIOLOGIA
Metropolitana B / BELO HORIZONTE
CARGO
CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO
Data:
PEB
– EDUCAÇÃO
10/10/2018
1º ao 5º
09:00
FÍSICA
Metropolitana B / BELO HORIZONTE
CARGO
CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO
Data:
10/10/2018 PEB – FILOSOFIA
1º ao 4º
09:30

Metropolitana B / BELO HORIZONTE
CARGO
CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO
Data:
10/10/2018 PEB – FÍSICA
1º ao 5º
10:00
Metropolitana B / BELO HORIZONTE
CARGO
CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO
Data:
10/10/2018 PEB – GEOGRAFIA
1º ao 5º
10:30
Metropolitana B / BELO HORIZONTE
CARGO
CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO
Data:
10/10/2018 PEB – HISTÓRIA
1º ao 4
11:00
Metropolitana B / BELO HORIZONTE
CARGO
CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO
– HISTÓRIA
1º
11:30

Data:
10/10/2018 PEB
PCD

Metropolitana B / BELO HORIZONTE
CARGO
CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO
Data:
10/10/2018 PEB – LEM - INGLÊS
1º ao 5º
13:30
Metropolitana B / BELO HORIZONTE
CARGO
CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO
Data:
PEB
–
LÍNGUA
10/10/2018
1º ao 4º
14:00
PORTUGUESA
Metropolitana B / BELO HORIZONTE
CARGO
CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO
Data:
10/10/2018 PEB – LÍNGUA POR1º
14:30
TUGUESA PCD
Metropolitana B / BELO HORIZONTE
CARGO
CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO
Data:
10/10/2018 PEB – MATEMÁTICA
1º ao 5º
15:00
Metropolitana B / BELO HORIZONTE
CARGO
CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO
Data:
10/10/2018 PEB – QUÍMICA
1º ao 5º
15:30
Metropolitana B / MÁRIO CAMPOS
CARGO
CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO
Data:
10/10/2018 PEB – SOCIOLOGIA
1º ao 4º
16:00

03 1151650 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
Retificação – Ato GTAP N.º 035/2018
Retifica o ato de Afastamento Preliminar a Aposentadoria: servidora
em afastamento preliminar a aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP
149725-4, Maria das Dores Barbosa Mazzinghy, PEBT1A, cargo 02,
por motivo de incorreção no texto, ato(s) nº 113/2014, publicado(s)
em 10/05/2014, onde se lê: ... a partir de 02/04/2014... proporcional
a 7669 dias de exercício...leia-se: ... a partir de 12/05/2014... proporcional a 7707 dias de exercício; MASP 280118-1, Maria da Conceição
Rocha Vilela, PEB1A, cargo 02, por motivo de incorreção no texto,
ato(s) nº 159/2014, publicado(s) em 14/06/2014, onde se lê: ... a partir
de 02/04/2014... proporcional a 3740 dias de exercício...leia-se: ... a
partir de 12/06/2014... proporcional a 3816 dias de exercício; MASP
327774-6, Generosa Maria de Souza Silveira, PEBT1A, cargo 02, por
motivo de incorreção no texto, ato(s) nº 135/2014, publicado(s) em
24/05/2014, onde se lê: ... a partir de 02/04/2014... proporcional a 3928
dias de exercício...leia-se: ... a partir de 26/05/2014... proporcional a
3977 dias de exercício; MASP 551028-4, Maria Frutuosa de Carvalho,
ASB1D, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, ato(s) nº 113/2014,
publicado(s) em 10/05/2014, onde se lê: ... a partir de 02/04/2014... proporcional à 5905 dias de exercício...leia-se: ... a partir de 09/05/2014...
proporcional a 5910 dias de exercício; MASP 859581-1, Maria das
Dores Rocha, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção no texto,
ato(s) nº 113/2014, publicado(s) em 10/05/2014, onde se lê: ... a partir de 02/04/2014... proporcional a 7130 dias de exercício...leia-se: ...
a partir de 11/05/2014... proporcional a 7167 dias de exercício; - Pedro
Leopoldo, MASP 809449-2, Sheila Maria Garcia Sena, PEB1A, cargo
01, por motivo de incorreção no texto, ato(s) nº 104/2014, publicado(s)
em 10/05/2014, onde se lê: ... a partir de 02/04/2014... proporcional a
7523 dias de exercício...leia-se: ... a partir de 11/05/2014... proporcional
a 7563 dias de exercício; - Ribeirão das Neves, MASP 230815-3, Meire
Dias Araújo, EEB1A, cargo 02, por motivo de incorreção no texto,
ato(s) nº 67/2014, publicado(s) em 23/04/2014, onde se lê: ... a partir
de 02/04/2014... proporcional a 5770 dias de exercício...leia-se: ... a
partir de 02/04/2014... proporcional a 5910 dias de exercício; MASP
446161-2, Ana da Silva Carvalho, PEBT1A, cargo 01, por motivo de
incorreção no texto, ato(s) nº 99/2014, publicado(s) em 03/05/2014,
onde se lê: ... a partir de 02/04/2014... proporcional a 8261 dias de exercício...leia-se: ... a partir de 02/05/2014... proporcional a 8325 dias de
exercício; MASP 538756-8, Maria Ferreira de Jesus, ASBIF, cargo 01,
por motivo de incorreção no texto, ato(s) nº 99/2014, publicado(s) em
03/05/2014, onde se lê: ... a partir de 02/04/2014... proporcional a 9892
dias de exercício...leia-se: ... a partir de 02/05/2014... proporcional a

9923 dias de exercício; MASP 934434-2, José Maria Bento, ASBIE,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto, ato(s) nº 114/2014,
publicado(s) em 10/05/2014, onde se lê: ... a partir de 02/04/2014... proporcional a 6446 dias de exercício...leia-se: ... a partir de 09/05/2014...
proporcional a 6484 dias de exercício; - Santa Luzia, MASP 210880-1,
Maria Gertrudes Martins Marques, EEB1A, cargo 02, por motivo de
incorreção no texto, ato(s) nº 254/2014, publicado(s) em 13/09/2014,
onde se lê: ... a partir de 13/09/2014... proporcional a 5589 dias de exercício...leia-se: ... a partir de 13/09/2014... proporcional a 5754 dias de
exercício.
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
03 1151520 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
Processo nº 25.759
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 703/2018
Aprovado em 24.9.2018
Credenciamento da entidade Pilar Instituto de Educação Ltda – EPP,
mantenedora da instituição escolar denominada Pilar Instituto de Educação, sediada no município de Ipatinga.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao credenciamento da entidade Pilar Instituto de Educação Ltda.
– EPP, mantenedora do Pilar Instituto de Educação, município de Ipatinga, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 33.872
Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães
Parecer nº 707/2018
Aprovado em 24.9.2018
Recredenciamento da entidade Sistema Maxi de Ensino Ltda – ME,
mantenedora do Sistema Lamaxi de Ensino, sediada nesta Capital.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade Sistema Maxi de Ensino Ltda.
– ME, mantenedora do Sistema Lamaxi de Ensino, do município de
Belo Horizonte, pelo prazo de 03 (três) anos.
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2018.
a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães – Relator