TJMG 04/10/2018 -Fc. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 – 29

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MaSP: 953690-5, Kelem Cristina Silva Costa Loures, PEB2N, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 22/10/18.
Licença à Gestante ato nº 22/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei. Nº 18879, de 27/05/10, a servidora: Ipatinga: EE Engenheiro
Amaro Lanari Junior, MaSP: 1162102-6, Fernanda Miranda de Souza
Lima Coelho, PEB1A, admissão 03, a partir de 25/06/18.
LICENÇA PATERNIDADE ATO Nº 11/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Timóteo: EE Antônio Silva,
MaSP: 1117035-4, Luciano Braga Nazareno, PEB1A, admissão 01, a
partir de 10/09/18.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
03 1151630 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA 5% ATO Nº 11/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Joanésia: EE Professor Antônio Marciano, MaSP: 836291-5, Maria Luiza Almeida Melo,
PEB2P, admissão 01, referente ao 8º biênio, a partir de 13/09/2011.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
03 1151632 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 124/2018
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: Santana do Paraíso, servidor sem
lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 826610-8,
Cleusa Silveira Duarte Azevedo, PEB1A, admissão 01, ato nº 01/2017,
publicado em 09/03/17, por incorreção na proporcionalidade e na carga
horária, Onde se lê: proporcional a 17/30 avos, correspondente à carga
horária de 108 h/a, leia-se: proporcional a 24/30 avos, correspondente
à carga horária de 108h/a + 03 h/a de média quinquenal de exigência
curricular.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 125/2018
RETIFICA NO ATO FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, referente
ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: Servidor sem Lotação, MaSP:
519081-4, Maria Gorete das Graças, PEB3P, admissão 02, ato nº 01/17
publicado em 07/02/17, por incorreção no saldo de férias prêmio, onde
se lê: referente ao saldo de 10 meses e 06 dias, leia-se: referente ao
saldo de 10 meses e 02 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 126/2018
RETIFICA O ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, referente ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Canuta Rosa Oliveira Barbosa, MaSP: 1364333-3, Ana Lucia Alves Gonçalves, PEB1A,
admissão 03, ato nº 10/2018, publicado em 13/09/2018, por incorreção
na data, onde se lê: 03/09/18 leia-se: 03/08/18.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 127/2018
RETIFICA NO ATO FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
ao servidor: Coronel Fabriciano: S.R.E de Coronel Fabriciano: MaSP:
968579-3, Daniela Mansur de Oliveira reis, TDEG5, admissão 01, ato
nº 10/18 publicado em 06/09/18, por alteração no período, onde se lê:
a partir de 19/10/18, leia-se a partir de 19/11/18; MaSP: 550198-6,
Wilian de Assis Godoy, ANE3I, admissão 01, ato nº 10/2018, publicado em 06/09/2018, por alteração no período, onde se lê: a partir de
01/11/18, leia-se: a partir de 19/11/18; Timóteo/Cachoeira do Vale: EE
João Cotta de Figueiredo Barcelos, MaSP: 1085651-6, Mathildes Nicodemos de Souza Duarte, admissão 01, PEB2G, por motivo de alteração
do período de gozo de férias prêmio por licença saúde, ato nº 15/18
publicado em 05/07/18, onde se lê: a partir de 30/07/18 leia-se: a partir de 22/10/18.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 128/2018
RETIFICA O ATO FÉRIAS CONCESSÃO, referente ao servidor:
Timóteo: EE Antônio Silva, MaSP: 373462-1, José Hilton Seixas
Bispo, PEB3O, admissão 01, ato nº 08/04 publicado em 20/03/04, por
incorreção na vigência, onde se lê:
03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 18/02/04, leia-se: 03
meses referente ao 3º quinquênio a partir de 22/06/03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 129/2018
RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao servidor: Timóteo: EE Antônio Silva, MaSP:
373462-1, José Hilton Seixas Bispo, PEB3O, admissão 01, ato nº 18/10
publicado em 28/10/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a contar de 01/04/10 leia-se: 10º biênio a contar de 17/11/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 130/2018
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, referente ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Geraldo Gomes Ribeiro:
MaSP: 893877-1, Cleuzelene Fernandes de Souza, ATB5H, admissão
01, ato nº 39/02, publicado em 13/02/02, por incorreção no embasamento legal, onde se lê: 1º quinquênio a partir 22/07/02 data do exercício, leia-se: 1º quinquênio a partir de 22/07/02 data do exercício, nos
termos do art. 112, combinado com art. 120 do ADCT da CE/89; MaSP:
893877-1, Cleuzelene Fernandes de Souza, ATB5H, admissão 01, ato
nº 14/05 publicado em 01/06/05, por incorreção na vigência e no embasamento legal, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 09/05/05, leia-se:
2º quinquênio a partir de 09/04/05, nos termos do art. 112, combinado
com art. 120 do ADCT da CE/89; MaSP: 893877-1, Cleuzelene Fernandes de Souza, ATB5H, admissão 01, ato nº 33/10 publicado em
28/10/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 07/05/10, leia-se: 3º quinquênio a partir de 07/04/10; Mesquita:
EE Prudente de Morais, MaSP: 380679-1, Elizabete da Silva Bastos,
ATB4M, admissão 02, ato nº 35/96 publicado em 07/09/96, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 03/08/96, leia-se:
2º quinquênio a contar de 12/07/95.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
03 1151636 - 1

SRE de Ituiutaba
Diretor: Carlos Henrique Araújo Vidigal
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
20/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 904.955-5.01, Anael
Domingues da Costa, a partir de 08/10/2018, referente ao ASBIIIG, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03 com direito à remuneração integral.; Ituiutaba CESEC - “Clorinda Martins Tavares” – MaSP 374.482-8.01, Alan Kardec Candido dos Reis, PEBIVP, a contar da publicação deste ato, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária 121 h/a.; Ituiutaba - E.E. João Pinheiro – MaSP 389.2346.01, Vania Maria Pereira Rosa Oliveira, a partir da data da publicação
deste ato, referente ao PEBIIIN à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h e a
incorporação das gratificações correspondente aos dias de direito à percepção da função de vice direção 2371 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 49/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º e do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias
Fortes – MaSP 1.016.267-5.01, Juliana de Freitas Pereira, PEBIIF,
por 02 meses, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de
22/10/2018.; Ituiutaba - E.E. Arthur Junqueira de Almeida – MaSP
1.085.002-2.03, Kellen Cristina Soares Fonseca Vilela, PEBIA, por
02 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de
22/10/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 27/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. João
Pinheiro – MaSP 1.330.860-6.01, Fábio Pimenta de Oliveira, ATBIB,
referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 25/02/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 19/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Gurinhatã - E.E. de Gurinhatã 1º e 2º Graus – MaSP
890.061-5.05, Simone Marques Lorena Costa, PEBIA, a contar de
04/09/2018.; Flor de Minas - Gurinhatã - E.E. Heitor José de Castro
– MaSP 1.378.154-7.03, Horácio Vitor Junqueira Pimenta, PEBIA, a
contar de 05/09/2018.; Flor de Minas - Gurinhatã - E.E. Heitor José
de Castro – MaSP 1.409.469-2.03, Tatiane Aparecida Silva Rocha,
PEBIA, a contar de 10/09/2018
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
03 1151622 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
24/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Guimarânia – E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 831854-5, Maria
de Lourdes Rosa Brito, a partir de 2/10/2018, referente ao PEB III P,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a mensais, com 20 h/a média
mensal de extensão de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
25/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Perdizes – E.E. “Padre João Balker”, MaSP 659156-4, Elisete
Aparecida Rodovalho, a partir de 25/9/2018, referente ao PEB III P,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a, com 59 h/a média mensal de
extensão de carga horária.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Patrocínio – E.E. “Dom Lustosa”,
MaSP 664345-6, Virgílio David de Melo, PEB II B, admissão 1, por 1
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 27/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Ibiá – E.E. “Alair Bicalho
Xavier”, MaSP 1310146-4, Maura Auta dos Santos, ATB II B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/1/2018;
Patrocínio – E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 457746-6, Núbia Carneiro Silva Peres, PEB I A, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 18/6/2004, com vigência de pagamento a partir de
24/11/2017, data do requerimento de aproveitamento de tempo.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.
01/2012, por cinco dias, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 1361895-4, Rafael Silva, PEBS I A, admissão 1, a partir
de 6/9/2018.
03 1151751 - 1

SRE de Sete Lagoas
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 415/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF89, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:
Pompéu – E. E. Paulo Campos Guimarães, MaSP 800.295-8, Lucilene
Antônia Campos Evangelista Afonso, PEBIIM, cargo 01, a partir de
02/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
403/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: Matozinhos, E.E. Bento Gonçalves, MaSP 1.227.647-3, Michele Eduardo Freitas, PEBIA, admissão
03, a contar de 06/09/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 405/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do Art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por oito dias
consecutivos, à servidora: Sete Lagoas, E.E. Bernardo Valadares de
Vasconcelos, MaSP 377.320-7, Élida Geralda da Rocha Ribeiro Barbosa, ATBIVL, admissão 01, a contar de 22/09/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
383/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, E. E. Bernardo Valadares de Vasconcelos, MaSP
328.509-5, Maria Cristina Ornelas Barbosa, a partir de 28/09/2018,
referente ao cargo 04, PEBIIIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
384/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, E. E. Professor Fernandino Júnior, MaSP 559.093-0,
Ivani Ribeiro da Silva, a partir de 01/10/2018, referente ao cargo 01,
PEBIIIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
396/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, § 1º art. 40
da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC 70/2012, do servidor: Sete Lagoas – E. E. Prof. Cândido
Azeredo, MaSP 822.753-0, Wilham Antônio Pereira Bueri, a partir de
09/07/2018, referente ao cargo 01, ASBIF, com direito, nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea “b”, da
Lei Complementar 64/02, c/c art. 1º, § 4º da LC 138/16 e art. 2º, §
4º do Decreto nº 47.000/16, à remuneração proporcional a 7964 dias
de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
398/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, c/c § 8º, do
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/16, acrescentado pelo art.
1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/17, da servidora: Jequitibá E. E. Prof. Vitor Pinto, MaSP 285097-2, Conceição Aparecida Batista
Martins Pinheiro, a partir de 26/09/18, referente ao cargo 02, PEBI A, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º
do art. 40 da CF/88,com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
400/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Baldim, E.E. José Ribeiro da Silva, MaSP 389.509-1, João Antônio
da Trindade, a partir de 02/10/2018, referente ao cargo 02, PEBIIP, à

vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art.40 da CF/1988, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
416/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Sete Lagoas – E.E. Maurilo
de Jesus Peixoto, MaSP 553.857-4, Denise Aparecida Lucena, a partir
de 09/07/18, referente ao cargo 01 ASBIE, com direito , nos termos do
Art.40, §1º, Inciso I da CF/88, c/c Art.8º, Inciso III, Alínea B, da Lei
Complementar nº 64/02, c/c Art.1º, §4º da Lei Complementar nº 138/16
e Art. 2º, §4º do Decreto 47.000/16, à remuneração proporcional a 8750
dias de exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 404/2018
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, da servidora: Capim Branco, E.E. Francisco Sales, MaSP 1.104.794-1, Josiane
Cristina Lobo Cunha, para Josiane Cristina Lobo Cunha Cupertino.
ANULAÇÃO ATO Nº399/2018
ANULA NO ATO Nº 374/2018, referente ao servidor: Baldim, E.E.
José Ribeiro da Silva, MASP 389.509-1, João Antônio da Trindade
referente ao cargo 02, PEBIIP, publicado em 20/09/18, na parte em que
concedeu o 5º quinquênio, por motivo de duplicidade de publicação .
ANULAÇÃO – ATO Nº 410/2018
ANULA NO ATO Nº 390/2018, no que se refere ao servidor: Sete
Lagoas – SRE, MaSP 958.075-4, Ana Sílvia Gama Pereira Barbosa,
ANEIIIE, cargo 01, publicado em 27/09/2018, por motivo de desistência do servidor, na parte que publicou férias – prêmio afastamento, por
01 mês a partir de 19/11/2018.
ANULAÇÃO – ATO Nº 411/2018
ANULA NO ATO Nº 388/2018, no que se refere ao servidor: Sete
Lagoas – SRE, MaSP 1.173.622-0, Luciene Fernandes Pereira, ANEIIE,
cargo 01, publicado em 27/09/2018, por motivo de desistência do servidor, na parte que publicou férias – prêmio afastamento, por 01 mês a
partir de 15/10/2018 e por 01 mês a partir de 19/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 412/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865 de 05/07/2018,
aos servidores: Sete Lagoas – SRE, MaSP 1.195.423-7, Jussara Marçal
de Abreu, TDEIID, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 19/11/2018; MaSP 972.422-0, Geralda Agda
Medeiros, ANEIIE, cargo 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 27/11/2018; MaSP 812.060-2, Marilza do Rosário,
ANEIIIG, cargo 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 19/11/2018; MaSP 438.779-1, Maria Lucia Brant, TDEIIIJ,
cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
04/12/2018; MaSP 977.366-4, Poliana Elisa Lemos Santos, TDEIIIG,
cargo 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 18/12/2018; MaSP 812.675-7, Graciete Vieira de Macedo, TDEIIIJ,
cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 13/12/2018; MaSP 1.237.581-2, Israel Francisco Ferreira, TDEIB,
cargo 02, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 03/12/2018.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 413/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Cordisburgo – E. E. Cláudio
Pinheiro de Lima, MaSP 159.168-4, Valdênia Maria Figueiredo de
Jesus, ATBIVG, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 05/11/2018; MaSP 389.488-8, Alcione de Souza
Costa, PEBIIIO, cargo 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 22/10/2018; Maravilhas – E. E. Professor Francisco Tibúrcio, MaSP 883.207-3, Carmelita Lopes Xavier, PEBIA,
cargo 03, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 18/10/2018; Matozinhos – E. E. Felícia Fernandes Campos, MaSP
440.545-2, Ildélia de Carvalho Pereira, EEBIIF, cargo 01, por 02 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; Papagaios – E. E. Diogo de Castro, MaSP 483.034-5, Maria de Lourdes de
Faria Silva, PEBIA, cargo 03, por 02 meses referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 19/10/2018; Sete Lagoas – E. E. Maria Amâncio, MaSP 378.547-4, Silvânia Helena Costa, ATBIV I, cargo 01, por
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/11/2018;
E. E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP 276.801-8, Sandra Maria
Vieira, PEBIA, cargo 04, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 22/10/2018; MaSP 963.928-7, Simone Lindalva de
Macedo, PEBIIIL, cargo 02, por 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; MaSP 892.747-7, Kátia de Oliveira Rufino Medeiros, PEBIII I, cargo 01, por 02 meses referente ao 2º
e 3º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; MaSP 892.747-7,
Kátia de Oliveira Rufino Medeiros, PEBIIIG, cargo 02, por 02 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; E. E.
Professora Elza Moreira Lopes, MaSP 353.189-4, Maria Cristina Teixeira, PEBIJ, cargo 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 414/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Sete Lagoas – E.
E. Professora Elza Moreira Lopes, MaSP 389.505-9, Heliane Cristina
Aureliano, PEBIIIP, cargo 02, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 19/11/2018.
FÉRIAS – PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 409/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Jequitibá – E. E. Professor
Vítor Pinto, MaSP 451.405-5, José Geraldo Fonseca, PEBIIIG, cargo
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/09/2018;
Matozinhos – E. E. Felícia Fernandes Campos, MaSP 333.134-5, Maria
Margarida Gomes Ferreira Araújo, PEBIIIH, cargo 01, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 06/12/2017; Papagaios – E. E.
Diogo de Castro, MaSP 763.223-5, Mário Elísio de Magalhães, PEBIH,
cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/09/2014;
MaSP 1.325.293-7, Fernanda de Campos Pereira, PEBIB, cargo 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/04/2018; MaSP
1.278.430-2, Antônia Bahia Vasconcelos Filgueiras, ATBIB, cargo
02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir 22/01/2018; Sete
Lagoas – E. E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 937.890-2, Raquel
de Oliveira Borges Santana, PEBIJ, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 407/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Papagaios,
E.E. Renato Filgueiras, MaSP 1.085.173-1, Carla Aparecida Souza Barcelos, PEBIA, admissão 03, a contar de 20/09/2018; Sete Lagoas, E.E.
Maria Amâncio, MaSP 1.410.645-4, Carolina Andreata Cunha, PEBIA,
admissão 02, a contar de 24/09/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO N.º 406/2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do Art. 7º, c/c
o § 3º do Art. 39 da CF/1988 e § 1º do Art. 10 do ADCT da CF/1988,
por cinco dias, ao servidor: Matozinhos, E.E. Bento Gonçalves, MaSP
1.407.424-9, José Francisco dos Santos, PEBIA, admissão 03, a contar
de 17/09/2018.
Rogério França Lessa Júnior
Diretor – DAFI
03 1151772 - 1
RETIFICACAO- ATO Nº 397/2018
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do servidor: SRE - Sete
Lagoas - MaSP 599.428-0, José Ulisses Gonçalves referente ao cargo
02, PEBII E, por motivo de incorreção na publicação, Ato 203//2018
publicado em 21/06/2018, onde se lê: 9384 dias de exercício, leia-se:
4732 dias de exercício.

RETIFICAÇÃO - ATO 408/2018
RETIFICA O ATO de Autorização de Férias-Prêmio Contagem em
Dobro referente à servidora: Sete Lagoas, E.E. Professor Rousset,
MaSP 378.071-5, Juzelia Soares de Miranda, ATBVH, cargo 01, no
ATO Nº 228/2018, publicado em 20/09/2018, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: 56 dias, restando-lhe 01 mês e 04 dias,
leia-se: 57 dias, restando-lhe 01 mês e 03 dias .
RETIFICAÇÃO ATO Nº 417/2018
RETIFICA, O ATO de férias-prêmio conversão em espécie da servidora: Sete Lagoas – SRE - Aposentada, MaSP 364.797-1, Edna Maria
Dias da Cunha, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no cargo,
Ato nº 704/15, publicado em 23/10/15, onde se lê: PEBIO, leia-se:
PEBIP.
03 1151774 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 25/2018
CONCLUI Processo Administrativo nº 026/2018, instaurado pela Portaria SER nº 14/2018, JULGADO PROCEDENTE a devolução ao erário público estadual de numerário relativo por recebimento indevido de
pagamento integral, pois o correto seria média, devido publicação de
afastamento preliminar, no período de 06/08/13 a 28/02/14, referente à
servidora: - Irlane Aparecida de Carvalho, MasP: 330.822-8, PEBIIIP
adm.01 – nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 26/2018
CONCLUI Processo Administrativo nº 026/2018, instaurado pela Portaria SER nº 14/2018, JULGADO PROCEDENTE a devolução ao erário público estadual de numerário relativo ao recebimento indevido de
diferença da proporcionalidade da vice direção, no período de 18/09/12
a 30/04/16, referente à servidora: - Clarice Aparecida Furtado – MASP:
616.526-0 – PEB IA adm01 - nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002,
combinado com Resolução 37, de 12/09/2005.
ANULAÇÃO – Ato nº 15/2018
Anula o ato de Processo Administrativo/Instauração, referente a servidora: Milene Fabiana de Oliveira – MASP: 1.171.636-2 – PEB IA
adm03 – ato 21/18, publicado em 19/07/18, por instauração indevida.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 46/2018
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/
Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: - Araxá, E.E. Rotary, Imaculada Conceição de Oliveira, MasP:
1.218.502-1, PEBDIA adm.02, a partir de 23/08/18.
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 14/2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do art.40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): - Sacramento,
E.E. Cel José Afonso de Almeida, Márcia Regina Bizinoto, MasP:
344.962-6, PEBIIP adm.01, a partir de 04/09/18. – Sandra Bizinoto,
MasP: 344.999-8, PEBIIIP adm.01, a partir de 12/09/18.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 19/2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Araxá, E.E. Armando Santos,
Ariela Afonso Dias de Magalhães, MasP: 1.166.367-1, PEBIA adm.03,
a partir de 24/09/18. - Frutal, E.E. Maestro Josino de Oliveira, Marília
Garcia Silva, MasP: 1.408.013-9, PEBIA adm.02, a partir de 01/09/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
17/2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): - Uberaba, E.E. Nossa Sra da Abadia, José
Ricardo Fonseca de Morais, MasP: 1.383.767-9, PEBDIA adm.01, a
partir de 15/09/18. – E.E. Professor Chaves, José Ricardo Fonseca de
Morais, MasP: 1.383.767-9, PEBDIA adm.02, a partir de 15/09/18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 09/2018
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art.23 da Lei nº 21710,
de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): - Uberaba, Aposentada, Anna Maria Gonçalves Munhoz, MasP: 287.427-9,
PEBIP adm.01; pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 14/09/18.
REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - Ato nº 06/2018
Concede Redução da Carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401 de 18/12/86, por seis meses,
a: - Itapagipe, E.E. Serra da Moeda, Wellihgton Ferreira de Medeiros,
MasP: 288.048-2, PEBIP adm.01, por prorrogação. – Uberaba, SRE,
Marcilene Marques Menezes, MasP: 1.400.909-6, TDEIA adm.01, por
prorrogação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato nº
44/2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, c/c §8º, art. 1º da Lei Complementar
138, de 28/04/16, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº145,
de 29/12/2017, do(s) servidor(es): - Uberaba, E.E. Professor Chaves,
Sandra Laura Ferreira, MasP: 1.099.464-8, ASBIA adm.01, a partir
de 01/10/18, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela
EC41/03; com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4620 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
45/2018
Registra Afastamento Preliminar à APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, do servidor: - Iturama, E.E. Nossa
Sra de Lourdes, Antonio Dimas Morais, MasP: 1.051.734-0, PEBIF
adm.01, a partir de 21/05/18, com direito, nos termos art.40, §1º, inciso
I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea “b”, da LC nº 64/02, a proventos proporcionais a 5941 dias de exercício correspondente à média das
remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
46/2018
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): - Água
Comprida, E.E. José Acácio da Silva, Alessandra Ribeiro de Abreu,
MasP: 364.021-6, PEBIIIP adm.01, com vigência a partir de 25/09/18,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 c/c
§5º do art.40 da CF/88; com direito à remuneração integral de 119h/
a(RB+EC). – Uberaba, E.E. Minas Gerais, Márcia Vitalina Fraga
Miziara, MasP: 331.052-1, PEBIIIP adm.02, a partir de 01/10/18, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º
do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108RB+4h = 112h/a. – Uberaba, E.E. Profa Corina
de Oliveira, Azolina Auxiliadora Ribeiro Moreira, MasP: 370.050-7,
ATBVM adm.01, a partir de 04/10/18, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 com direito à remuneração integral.
– SRE, servidora em adjunção à Apae/Ibiá, Luciula D’arc da Costa
Ribeiro, MasP: 332.295-5, PEBI I adm.01, a partir de 01/10/18, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º do
art.40 da CF/88; com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119h/a (108h/a RB+11 média quinquenal).
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 63/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Campo Florido, E.E. Pe Henrique Peeters, Sandra Beatriz de Melo, MasP: 830.724-1, PEBIIG adm.01, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/18,
por implementar requisitos para aposentadoria. - Uberaba, E.E. Dom
Eduardo, Marta Maria Castro Carvalho, MasP: 185.076-7, ATBVM
adm.02, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 29/10/18, por implementar requisitos para aposentadoria.