TJMG 02/10/2018 -Fc. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Outubro de 2018 – 35

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO - ATO- Nº 69/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 68/2018, publicada em 01/09/2018, referente ao(a) servidor(a):
NOVA BELÉM, “EE PROFESSORA DIOGUINA AUGUSTA SANTANA”, MASP. 518.408-0, A.P.S.P., PEB3M, 1º CARGO, é pela
manutenção das vigências dos 1º(primeiro) Adicional Quinquenal, por
estar dentro do prazo decadencial e pela ausência de má-fé, conforme
Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG N. º 37
de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida funcional do(a)
servidor(a);

PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO - ATO- Nº 72/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 71/2018, publicada em 01/09/2018, referente ao(a) servidor(a):
GOVERNADOR VALADARES, “SRE DE GOVERNADOR VALADARES (Afastada Preliminarmente à Aposentadoria)”, MASP.
1.015.190-0, V.M.B., PEB1A, 1º CARGO, é pela retificação da carga
horária média mensal registrada no ato de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, ficando imputado à servidora a devolução de valores
que porventura tenha recebido indevidamente, conforme Lei 14.184 de
31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida funcional do(a) servidor(a);

PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO - ATO- Nº 70/2018
CONCLUI PROCESSO ADM
INISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 69/2018, publicada em
01/09/2018, referente ao(a) servidor(a):
VIRGOLÂNDIA, “EE JOAQUIM ELETO”, MASP. 366.412-5,
M.A.A.V., PEB2E, 2º CARGO, é pela manutenção das vigências dos
1º(primeiro) e 2º(segundo) Adicionais Quinquenais, das vigências da
1º(primeira) a 5º(quinta) Gratificações de Incentivo à Docência – Biênio e das vigências dos 1º(primeiro) e 2º(segundo) Quinquênios de
Férias-Prêmio Oportunas, por estarem dentro dos prazos decadenciais e
pela ausência de má-fé, conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002
e da Resolução SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida funcional do(a) servidor(a);

PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO - ATO- Nº 73/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 72/2018, publicada em 01/09/2018, referente ao(a) servidor(a):
NACIPR RAYDAN, “EE CONSTÂNCIO CORREIA DE ALVARENGA”, MASP. 314.546-3, C.A.O.M., ASB1J, 1º CARGO, é pela
manutenção da concessão e vigência dos 1º(primeiro), 2º(segundo),
3º(terceiro), 4º(quarto) e 5º(quinto) Adicionais Quinquenais, por estarem dentro do prazo decadencial e pela ausência de má-fé, conforme
Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG N. º
37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida funcional
do(a) servidor(a);

PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO - ATO- Nº 71/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 70/2018, publicada em 01/09/2018, referente ao(a) servidor(a):
GOVERNADOR VALADARES, “CIE DR. RAIMUNDO SOARES ALBERGARIA FILHO”, MASP. 518.614-3, N.G.S., ASB1F, 1º
CARGO, é pela manutenção da concessão e vigência do 1º(primeiro)
Adicional Quinquenal, por estar dentro do prazo decadencial e pela
ausência de má-fé, conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da
Resolução SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida funcional do(a) servidor(a);

PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO - ATO- Nº 74/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 73/2018, publicada em 01/09/2018, referente ao(a) servidor(a):
GOVERNADOR VALADARES, “EE PROFESSOR DARCY
RIBEIRO”, MASP. 213.876-6, T.M.J.S., EEB2N, 2º CARGO, é pela
manutenção da vigência da concessão dos 1º(primeiro), 2º(segundo),
3º(terceiro), 4º(quarto) Adicionais Quinquenais, por estarem dentro do
prazo decadencial e pela ausência de má-fé, conforme Lei 14.184 de 31
de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro
de 2005, para regularização da vida funcional do(a) servidor(a);

PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO - ATO- Nº 75/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 74/2018, publicada em 01/09/2018, referente ao(a) servidor(a):
SANTA RITA DO ITUÊTO, “EE PADRE ANDRÉ COLLI”, MASP.
992.210-5, L.CN., PEB1L, 1º CARGO, é pela retificação da vigência
da concessão dos 3º(terceiro) e 4º(quarto) Adicionais Quinquenais e
dos 3º(terceiro), 4º(quarto) e 5º(quinto) Quinquênios de Férias-Prêmio,
ficando imputado à servidora a restituição de valores que porventura
tenha recebido indevidamente, conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro
de 2002 e da Resolução SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de 2005,
para regularização da vida funcional do(a) servidor(a);
REVOGAÇÃO –ATO Nº 33/18
Revoga o ato de Afastamento Preliminar á Aposentadoria da servidora:
SÃO JOÃO DO MANTENINHA”, masp 334033-8, Meirelene Arantes
dos Reis, PEB1O, 1º cargo, no ato nº 33, pub em 18/08/18, na parte
que concedeu o afastamento preliminar à aposentadoria, por motivo de:
Tempo de serviço no magistério insuficiente;
REVOGAÇÃO –ATO Nº 34/18
Revoga no ato de Concessão de Férias prêmio da servidora: MARILAC: “EE Joaquim Monteiro”, masp 990796-5, Márcia Cardoso da Silveira Salema, PEB3P, 1º cargo, no ato nº 31/03, pub em 08/07/03, na
parte em que concedeu 03 meses de férias prêmio, ref aos 1º e 2º qq, a/p
de 29/07/02, data do efetivo exercício;
AFASTAMENTO LUTO – ATO Nº 24/18
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art 19 da instrução normativa/SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até 08 dias consecutivos aos servidores: GOVERNADOR VALADARES: “EE Pedro Ribeiro Cavalcante
Filho”, masp 826740-3, Karine Almeida França, PEB3P, 2º cargo, a/p
de 14/08/18;
LICENÇA A GESTANTE – ATO Nº /18
Concede Licença a Gestante, nos termos do inciso XVIII do art 7º da
CR/88, por 120 dias a servidora: CUPARAQUE: “EE José Ferreira
júnior”, masp 279941-9, Jacira Lopes Ferreira, PEB1C, 1º cargo, a/p de
05/08/91, para regularizar situação funcional da servidora;

LOTAÇÃO - ATO Nº /18
Lota nos termos do inciso I, do art 75 da Lei nº 7109/77, os servidores:
FREI INOCÊNCIO: Na “EE Frei Inocêncio”, masp 1117170-9, Islane
Rodrigues de Oliveira, PEB1A, 4º cargo, a/p de 10/09/18; Na “EE Frei
Inocêncio”, masp 1346169-4, Ivo Pereira Santos Júnior”, PEB1A, 3º
cargo, a/p de 15/06/18; GOVERNADOR VALADARES: na “EE Theolinda de Souza Carmo”, masp 1096016-9, Roberto Cruz, PEB1A, 3º
cargo, a/p de 01/02/16 ; na “EE Theolinda de Souza Carmo”, masp
1304600-8, Alessandra Siqueira Tenório Wilhelms, PEB1A, 2º cargo,
a/p de 01/02/16; na “EE Theolinda de Souza Carmo”, masp 1126184-9,
Kenya Linea Silva Viana, PEB1B, 2º cargo, a/p de 01/02/16; MANTENA: “ EE Profº Zilda Pinheiro da Silva”, masp 281100-8, Maria
Ferreira Rocha, PEB1A, 4º cargo, a/p de 30/07/18; na “ EE Profº Zilda
Pinheiro da Silva”, masp 849690-3, Dilma Vasconcelos Soares de Melo,
PEB1B, 3º cargo, a/p de 30/07/18; na “ EE Profº Zilda Pinheiro da
Silva”, masp 1181477-9, Susana Ferraz Mendes, PEB1A, 3º cargo, a/p
de 30/07/18; MARILAC: na “EE Joaquim Monteiro”, masp 562810-2,
Elza Batista Lage Rodrigues, PEB1A, 5º cargo, a/p de 04/09/18; PERIQUITO: “EE Dep Hilo Andrade”, masp 1118131-0, Rhiane Ramos
Rocha Carvalho, PEB1B, 1º cargo, a/p de 27/08/18; SANTA EFIGÊNIA DE MINAS: na “EE Tito Alves Pinto”, masp 1212885-6, Vilma
Aparecida Pereira, PEB1A, 3º cargo, a/p de 10/09/18;
01 1150579 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 19/2018
Concede abono de permanência, nos termos do §19 do art 40, da CF/88,
com a redação dada pela EC nº 41/03( inclusive combinado com § 5º)
a servidora: FREI INOCÊNCIO: “EE Frei Inocêncio”, masp 337210-9,
Edna Rodrigues de Souza Ferreira, PEB2P, 1º cargo, a/p de 16/05/18;
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 01/18
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art 113 do
ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do art 37 da CF/88, a servidora:
CENTRAL DE MINAS: “EE Pres. Tancredo Neves”, masp 280396-3,
PEB2P, 1º cargo, a/p de 18/03/18;
01 1150572 - 1

SRE de Guanhães
LOTAÇÃO - ATO Nº 11/18

LOTA. Nos termos do inciso I do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores:
LOCALIDADE
Água Boa
Água Boa
Água Boa
Água Boa
Divinolândia de Minas
Dom Joaquim
Dores de Guanhães
José Raydan
Peçanha
Sabinópolis
Santa Maria do Suaçuí
Santa Maria do Suaçuí
São João Evangelista
São João Evangelista
São João Evangelista
São José do Jacuri
São Sebastião do Maranhão
Virginópolis

NOME DA ESCOLA
EE “Dr Alfredo Sá”
EE “Adão Marques das Aleluias”
EE “Modesto Alves Barroso”
EE “de Resplendor”
EE “Professor Carvalhais”
EE “Cônego Bento Ribeiro”
EE “Padre Sérgio Ribeiro dos Santos”
EE “da Rua Principal”
EE “Senador Simão da Cunha”
EE “Professora Margaret Barroso Pinto”
EE “Hauy Petruceli Mayrink”
EE “Padre José Maria”
EE “Dr. Lúcio Vieira da Silva”
EE “Major Lermino Pimenta”
EE “Josefina Pimenta”
EE “ John Kennedy”
EE “Dr. Cristiano Machado”
“ EE Proferror Francisco Dias”

MASP
1097061-4
1237014-4
961655-8
940624-0
519608-4
1166473-7
1059291-3
1222179-2
879466-1
1399932-1
1239284-1
612558-7
1286155-5
880862-8
992040-6
1224542-9
1371795-4
563262-5

NOME DO SERVIDOR
Adessandra Alves do Nascimento
Joselene Cordeiro Santana
Maria Geralda da Silva Lima
Vani Aparecida Alves de Macedo
Amábile Coelho da Silva
Benoni de Assis Santos
Ivonete Cristina Soares Ferreira
Willian Aguiar da Silva
Michel Oliveira Passos
Mary Miranda Nunes
Jordânia Aguiar Pereira
Valdeir Correia Andalício
Carmelina Francisca Rosa
Leda Maria Gonçalves Fernandes
Nadja Carvalho Pires
Sandra Fátima de Oliveira Gonçalves
Maria Thais Gonçalves da Silva
Socorro Valdirene de Oliveira

ADM.
3
3
4
1
5
4
3
4
4
3
3
3
3
3
3
3
3
3

CARGO
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

CONTEÚDO
Anos Iniciais
Matemática
Língua Portuguesa
História
Artes
Biologia
Língua Estrangeira Moderna - Inglês
Matemática
História
Língua Estrangeira Moderna - Inglês
História
Educação Religiosa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Matemática
Anos Iniciais
Matemática

RB
16
16
16
16
16
16
11
12
10
14
11
16
16
16
12
10
16
16

A CONTAR DE:
30/07/2018
02/08/2018
23/04/2018
30/07/2018
16/04/2018
30/07/2018
05/09/2018
08/06/2018
24/05/2018
17/05/2018
02/08/2018
01/02/2018
14/08/2018
31/07/2018
01/08/2018
04/09/2018
07/06/2018
30/07/2018
28 1150022 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº103/18
RETIFICA NO ATO Gratificação de Incentivo a Docência, referente
ao(s) servidor(es): Sabinópolis – E E Elpídio de Pinho Tavares – Maria
das Dores e Silva, MaSP 0984109-9, PEB3H - Adm. 01, Ato nº 09/10,
publicado em 26/03/10, por incorreção nas vigências, onde se lê: 5º
biênio a partir de 16/02/10, leia-se: 5º biênio a partir de 18/02/10 e
retifica publicações anteriores alterando vigência do 4º biênio para
18/02/08, 3º biênio para 19/02/06, 2º biênio para 18/02/04 e 1º biênio
para 19/02/08.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
- PORTARIA SRE 14/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE 14/18 publicado no MG 19/06/18 referente a servidora: Guanhães
– Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria –
RASL – MaSP 0801531-5, PEB1P - 1º cargo, Decide pela manutenção
do 8º biênio publicado no MG 06/08/09, 9º biênio publicado no MG
08/11/11, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 104/18
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao(s)
servidor(es): Sabinópolis – E E Elpídio de Pinho Tavares – Maria das
Dores e Silva, MaSP 0984109-9, PEB3H - Adm. 01, Ato nº 28/16,
publicado em 06/10/16, para regularizar situação funcional, onde se lê:
03 meses, referente ao 3º quinquênio a partir de 06/02/15, leia-se: 03
meses, referente ao 3º quinquênio a partir de 09/02/15, e retifica publicação anterior alterando a vigência do 2º quinquênio para 08/02/10,
para regularizar situação funcional.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
36/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, art. 36 da CE/1989, c/c
§ 8º, artigo 1º da Lei Complementar nº 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 145 de 29/12/2017, do(s)
servidor(es): Guanhães – SRE –­Guanhães – Maria Guadalupe Duarte,
MaSP 0511887-2, PEB1A – Adm. 02, a partir de 28/09/18, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Artigo 6º da EC 41/03, c/c § 5º, do
Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à Carga horária de 108:00 h/a; Guanhães – SRE – Guanhães – Myriam
Celeste Gonçalves Teixeira, MaSP 0565092-4, PEB1A – Adm. 01, a
partir de 28/09/18, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo
6º da EC 41/03, c/c § 5º, do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à Carga horária de 108:00 h/a.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 105/18
RETIFICA NO ATO de Quinquênio Magistério, referente ao(s)
servidor(es): Sabinópolis – E E Elpídio de Pinho Tavares – Maria das
Dores e Silva, MaSP 0984109-9, PEB3H - Adm. 01, Ato nº 08/10,
publicado em 08/04/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 07/02/10, leia-se: 2º quinquênio a partir de 08/02/10,
por incorreção na vigência.
28 1150020 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
- PORTARIA SRE 10/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 10/18 publicado no MG 19/06/18 referente a servidora: São
Sebastião do Maranhão – Servidora sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – NGLB – MaSP 0801518-2, PEB2N
- 1º cargo, Decide pela manutenção do 3º quinquênio publicado no
MG12/08/10, 8º biênio publicado no MG 26/08/10, com base no art.
65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270
da Lei 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
- PORTARIA SRE 11/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE 11/18 publicado no MG 19/06/18 referente a servidora: São João
Evangelista – E E Carmela Dutra – MASF MaSP 0840293-5, PEB2N 1º cargo, Decide pela manutenção do 2º quinquênio publicado no MG
06/04/2005, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
- PORTARIA SRE 12/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE 12/18 publicado no MG 19/06/18 referente a servidora: São José
Jacuri – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – NOC – MaSP 0344821-4, PEB1H - 1º cargo, Decide pela manutenção do 2º biênio publicado no MG 21/04/95, 3º biênio publicado no
MG 06/09/97, 4º biênio publicado no MG 21/08/99, 5º biênio publicado
no MG 24/11/01, 3º quinquênio publicado no MG 28/09/02, 4º quinquênio publicado no MG 18/03/08, com base no art. 65 da Lei 14.184/02,
art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52, e altera,
no ato de concessão do 3º quinquênio publicado no MG 28/09/02, a
natureza do benefício para quinquênio administrativo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
- PORTARIA SRE 13/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 13/18 publicado no MG 19/06/18 referente a servidora: Santa
Maria do Suaçui – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – MGBS – MaSP 0364596-7, PEB2P - 1º cargo, Decide
pela manutenção do 3º biênio publicado no MG 22/12/94, 4º biênio
publicado no MG 21/01/97, 5º biênio publicado no MG 02/07/03,
6º biênio publicado no MG 02/07/03, 7º biênio publicado no MG
02/07/03, 8º biênio publicado no MG 29/11/07, 9º biênio publicado no
MG 29/11/07, 10º biênio publicado no MG 25/11/07, 1º quinquênio
publicado no MG 22/12/94, 2º quinquênio publicado no MG 05/09/98,
3º quinquênio publicado no MG 05/05/04, 4º quinquênio publicado no
MG 25/11/08 com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Peçanha – E E Doutor Antônio
da Cunha Pereira – Juvani Oliveira de Almeida, MaSP 1115078-6,
PEBS1A – Adm. 01, a partir de 21/09/18.
ANULAÇÃO - ATO Nº 34/18
ANULA NO ATO Nº 14/16, no que se refere ao (s) servidor (es): Dores
de Guanhães – E E Coronel João Barreto – Ivanilde Augusta dos Reis
Gonçalves, MaSP 0323040-6, PEB1M - Adm. 03, a parte que concedeu
férias prêmio referente ao 5º quinquênio, publicado em 08/06/16, por
falta de implementação de tempo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 35/18
ANULA NO ATO Nº 43/14, no que se refere ao (s) servidor (es): Sabinópolis – E E Sabino Barroso – Maria Espedita Tadim dos Santos Sardinha, MaSP 0661699-9, PEB1B - Adm. 03, a parte que concedeu férias
prêmio, publicado em 11/11/14, por falta de implementação de tempo.
FÉRIAS- PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N º 33/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Guanhães – SRE Guanhães­– Adrelane
Mayre de Figueiredo Silva, MaSP 0936890-3, TDE3I - Adm. 01, por 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/18.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 38/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, ao(s) servidor(es): Sabinópolis – E
E Sabino Barroso – Maria Espedita Tadim dos Santos Sardinha, MaSP
0661699-9, PEB1B - Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 18/05/18; Sabinópolis – E E Sabino Barroso – Rosimeira
Queiroz, MaSP 1252313-0, PEB1B - Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/06/18; Sabinópolis – E E Elpídio de
Pinho Tavares – Edézia de Andrade Pinho, MaSP 0597448-0, PEB1B Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/09/18.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 21/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Sabinópolis –
E E Monsenhor José Amantino dos Santos – Juliana de Araújo Pereira
Pires, MaSP 1085292-9, EEB1A – Adm. 03, a partir de 14/09/18; Sabinópolis – E E Patrício Paes de Carvalho – Juliana de Araújo Pereira
Pires, MaSP 1085292-9, EEB1A – Adm. 04, a partir de 14/09/18.

LICENÇA À MATERNIDADE – ATO Nº 22/18
REDUZ, á vista do Parecer/AGE nº 8732, de 11/01/1994, por 30
dias, após o parto, o período de LICENÇA-MATERNIDADE da(s)
servidora(s): Guanhães – E E Fazenda São Sebastião – Liliane do Nascimento Miranda, MaSP 1095085-5, PEB1A – Adm. 02, concedida a
contar de 01/09/18, por não ter a criança sobrevivido.
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Portaria nº 05/2018
Constitui Comissão Especial para realizar alienação de bens patrimoniais móveis inservíveis da Superintendência Regional de Ensino de
Guanhães
O Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Guanhães no uso
de suas atribuições e conforme delegação de competência dada pelo art.
3° da Resolução SEE nº 2.075 de 23 de março de 2012, RESOLVE:
Art. 1º – Ficam designadas os servidores William Anderson Ferreira,
Analista Educacional, MaSP 1.324.262-3, Maria de Lourdes da Silva,
Técnico da Educação, MaSP 1.193.835-4, Misael de Almeida Borges,
Técnico da Educação, MaSP 1.141.946-2, para comporem a Comissão
Especial de Alienação com a finalidade de realizar a identificação, avaliação e alienação dos bens patrimoniais móveis inservíveis da Superintendência Regional de Ensino de Guanhães.
Art. 2º – Para a realização da identificação, avaliação e alienação dos
bens patrimoniais móveis inservíveis, a Comissão Especial de Alienação observará a legislação em vigor.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Guanhães, 27 de setembro de 2018
Álvaro Marcos Cardoso
Diretor I – da Diretoria de Administração e Finanças
Superintendência Regional de Ensino de Guanhães
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SRE de Januária
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/2018 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
282909-1, Joana Santália Ferreira, PEBT1/T1 H, admissão 1, na parte
em que retificou, 2º,3º e 4º quinquênios , publicado em 02/07/2003, por
motivo de erro na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/2018 - ANULA O ATO de Gratificação
de Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 282909-1, Joana Santália Ferreira, PEBT1/T1 H,
admissão 1, na parte em que retificou, 2º ao 5º biênio, publicado em
02/07/2013, por motivo de erro na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 3/2018 - ANULA O ATO de Lotação referente
ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS MaSP 1321521-5, JUCIANE FRANCISCA DOS SANTOS, ATB1A,
admissão 1, na parte em que concedeu, RETIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO, publicado em 25/10/2016, por motivo de FALTA DE RETIFICAÇÃO NA DATA DA PUBLICAÇÃO DE NOMEAÇÃO.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/2018 - ANULA O ATO de Férias Prêmio Afastamento referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE DE
JANUÁRIA - MaSP 1064938-2, Clélia Lima Neves Luz, TDE2B,
admissão 2, na parte em que concedeu, 01 mês de afastamento a partir de 19/12/2018, Ato nº 20, publicado em 07/09/2018, por motivo de
publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 21/2018 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA MaSP 323724-5, Valdenice Ferreira da Conceição, PEB1P, admissão
1, na parte em que retificou, Ferias prêmio referente ao 1º quinquênio, publicado em 23/04/2013, por motivo de regularizar vigência, para
registros funcionais; UBAÍ - E.E. MARIA BATISTA CAVALCANTI MaSP 596032-3, Maria Antônia Rodrigues Cardoso, PEB2/II O, admissão 1, na parte em que retificou, 1º e 2º quinquênio de exercício, publicado em 09/09/2010, por motivo de erro no saldo .
ABONO FAMÍLIA ATO Nº 10/18 – nos termos do inciso III art. 7º
da lei Complementar Nº 121, de 29/12/2011, ao (s) servidores (s):
ITACARAMBI – E.E. SATURNINO ÂNGELO DA SILVA – MaSP

1410879-9, Santa Gomes de Oliveira Souza, ATB 1A, adm 1, por seu
filho Gustavo Oliveira Souza (data de nascimento 05/07/04) a partir de
10/09/2018; SÃO FRANCISCO – E.E. JACINTO DE MAGALHÃES,
MaSP 12250577, Gilcélia aparecida Fonseca, PEB 1A, adm 3, por suas
filhas Allexia Mendes Fonseca (data de nascimento 07/07/04), Giovanna
Mendes Fonseca (data de nascimento 29/03/14) e Maria Alice Mendes
Fonseca (data de nascimento 16/01/18) a partir de 19/09/2018; MaSP
1289839-1, Cleidiane Sales Mendes, PEB 1A, adm 2, por seus filhos
Sâmile Cristyne Sales Mendes (data de nascimento 16/12/05) e Isaac
Sales Mendes (data de nascimento 10/07/13) a partir de 18/09/2018;
MaSP 852467-0, Marilene Vieira de Araújo Dias, PEB 2P, adm 1, por
seus filhos Gabriela Vieira Dias (data de nascimento 15/03/07) e Ian
Vieira Dias (data de nascimento 21/01/10) a partir de 21/01/10;
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 51/2018 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. DE BOA VISTA
- MaSP 889532-8, Adilza Maria Pereira Mota, ATB 1A, admissão 1,
referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 20/09/2018;
E.E. FRANCISCO VIANA DE MATOS - MaSP 595835-0, Luzia
Alves Pereira, PEB 1P, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de
exercício a partir de 11/08/2015; E.E. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP
1325769-9, Herbert Silva Mesquita , ATB 1B, admissão 2, referente
ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 15/03/2018; E.E. PIO XII
- MaSP 560904-5, Selma de Souza Soares, PEB 2H, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 26/08/2012; MaSP
560904-5, Selma de Souza Soares, PEB 2H, admissão 1, referente
ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 25/08/2017; PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ - E.E. DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
- MaSP 878737-6, Fabiana Alves Pereira, PEB1B, admissão 2, referente ao(s) 1º e o 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 18/04/2013,
data de exercício; MaSP 878737-6, Fabiana Alves Pereira, PEB1B,
admissão 2, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
31/08/2013; SÃO FRANCISCO - E.E. DR. TARCÍSIO GENEROSO
- MaSP 1003133-4, Natalício Pereira do Rosário, PEB1B, admissão
1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/06/2018,
data do requerimento da vinculação de tempo; MaSP 1003133-4,
Natalício Pereira do Rosário, PEB1B, admissão 1, referente ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 01/06/2018, data do requerimento
da vinculação de tempo; E.E. JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP
1222863-1, Ana Paula Rosa Neves , EEB1A, admissão 2, referente ao(s)
1º quinquênio(s) de exercício a partir de 17/09/2018, data do requerimento de vinculação de tempo; MaSP 595338-5, Conceição Aparecida
Alves Ferreira, PEB2J, admissão 2, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de
exercício a partir de 15/07/2018; SÃO JOÃO DAS MISSÕES - E.E.
ELIAZAR JOSÉ RODRIGUES - MaSP 1258340-7, Weslley Ferreira
da Silva, EEB1B, admissão 2, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 14/05/2018; VARZELÂNDIA - E.E. DEP. EDGAR
PEREIRA - MaSP 1077232-5, Francielle Gomes Oliva, PEB1A/DIV,
admissão 4, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
13/02/2018; MaSP 1077232-5, Francielle Gomes Oliva, EEB1A/DIV,
admissão 4, referente ao(s) 1º e o 2º quinquênio(s) de exercício a partir
de 26/07/2017, data de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 52/2018 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - E.E. DO POV. DE
SANTA RITA DE CANABRAVA - MaSP 886503-2, Deolinda da Silva
Barros, PEB1H, admissão 2, 5 mes(es) e 18 dia(s), referente ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 02/05/2015; SÃO FRANCISCO
- E.E. DR. TARCÍSIO GENEROSO - MaSP 1003133-4, Natalício
Pereira do Rosário, PEB1B, admissão 1, 3 mes(es) e 23 dia(s), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/06/2018, data do
requerimento da vinculação de tempo; VARZELÂNDIA - E.E. AMÉLIA CAVALCANTE PIMENTA - MaSP 973959-0, Cleunice Moreira
Niz Cordeiro, PEB1H/DVI, 6 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s)
de exercício a partir de 01/02/2007, e 06 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 31/01/12; MaSP 973959-0, Cleunice Moreira
Niz Cordeiro, PEB1H/DVI, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 29/01/2017; E.E. ISABEL SOARES DE JESUS - MaSP 955832-1, Cristina Ferreira de Souza, PEB3I,
admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício
a partir de 11/12/2016; MaSP 955832-1, Cristina Ferreira de Souza,
PEB3I, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 13/12/2011; E.E. JUCA VELOSO - MaSP 1335461-8,
Madson Cesar de Souza Silva, EEB1A, admissão 2, 6 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 27/03/2018.