TJMG 02/10/2018 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – terça-feira, 02 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
PORTARIA N° 040 DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n.º 45.712, publicado em 30 de agosto de 2011, e em
atendimento a Lei Complementar nº 71, de 30 de julho de 2003 e o disposto no parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro
de 2008, alterado pelo decreto 45.446 de 11 de agosto de 2010, pelo decreto 45.857, de 29 de dezembro de 2011 e pelo decreto nº 46.032, de 21 de
agosto de 2012,
RESOLVE:
Art.1º A Avaliação de Desempenho do Gestor Público – ADGP, regulamentada pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, também será
aplicada aos servidores que exercem função gerencial, sem unidade administrativa correspondente, constantes do Anexo desta Portaria.
Art. 2º A vigência do período avaliatório de que trata esta portaria está compreendido entre 01 de janeiro de 2018 e 31 de dezembro de 2018.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2018.
Vanderlei Eustáquio Machado
Presidente
Nome do servidor
Maria Thereza Coelho Papatela Jabour
Gabriel Felipe Ribeiro
Rogerio Rodrigues de Souza
Danúbia Luana Ramos
Fábio de Souza Salles
Glaucia Milagre Menezes
Juliana Ramos dos Santos
Luciana Morais Rocha
Fabiana Cristina Lima
Paulo Roberto Venâncio de Carvalho
Gustavo Caetano Ribeiro de Melo
Daniel Pinto Paiva Nasser
Paula Alves Lima
Adilson José da Silva
Edilane Ferreira Costa Oliveira
Gisele Cristina Martins da
Maria José Martins
Alexandre Vitor da Silva
Jose Guilherme de Figueiredo
Alisson Alves Araújo
Luciana Emiko Kamei
Pedro Henrique Izumi de Abreu
Luciana Walewska Cardoso Assunção
Eduardo Victor Franco
Roberto Alexandre Braga Gontijo
Sandra da Costa e Silva
Mirian de Castro Santos
André Moreti de Oliveira do Vale
Maria Aparecida Aarao
Claudia Regina Lopes
Jacqueline Nassif Lemos
Jorge Washington de Moraes
Luciana Alice Rocha
Neilon Jose da Silva
Sérgio Severiano Lima
Cláudia Vieira de Amorim
Felipo Vieira Lanna
Janaína Aparecida de Paiva Correa
Jamile Barbosa
Leonardo Souza e Silva
Bruno Gonçalves Pereira
Aline Andrade Martins
Amanda Mayra Souza Teixeira
Leonardo Alvarenga de Paula Freitas
Roberta Márcia Marques dos Santos
Cristine de Araújo Silva
Denise Christie Souto Nogueira
Cláudio Fonseca de Freitas
Fábio de Souza Luiz
Lucas de Sousa Araújo
Rômulo Antonio Righi de Toledo
Michelle Andreza Chaves de Oliveira
Inês Aparecida Coelho
Roxane Dafner Silva de Almeida
Michelle Andrade Porto Costa
Ana Luiza Santiago e Silva
Ana Maria Lino de Souza
Danielle Evangelista Rabelo de Souza
Rita Flávia Laurenti Ribeiro
Shirley Lasmar Lima
Marcus Vinícius de Castro Lima
Mariana Jankunas Cardoso
Amanda Soares de Almeida
Juliana Souki Diniz
Maurício Abreu Santos
Ana Elisa Reis Ferreira
Marjorie Aguiar de Oliveira
Sílvia Ligório Fialho
Luiz Guilherme Dias Heneine
Lívia Cristina de Paiva Gardoni
Fabiana Ribeiro Viana
Vera Lúcia de Almeida
Marina Rezende Santos Coelho
Marina Vasconcelos Vilaça Santos
Anna Maria Leite Pereira de Andrade
Giselle Agostini Cotta
Marcos Paulo Gomes Mol
ANEXO
MASP
12060901
11073673
3520509
11193430
11758307
12039582
11717428
13737044
11959293
3826179
7528797
12019188
13736483
10369221
10615425
11698883
10367258
11682101
10346674
11551298
13753678
13753728
11575255
13735774
13670278
11621414
12158911
11757176
13795257
11643954
3717253
3500162
11788213
3412764
11686847
12033262
13735956
11718913
6046577
13796115
11173705
13245667
13284906
12342218
11050655
6644744
12125357
10368256
11565876
11685757
10368223
14370209
12023255
13737333
11643004
12791158
11136595
13241526
13940879
10368827
11758604
12109070
11682168
3693488
10369163
11863776
11699659
11612918
11785623
10368116
9745555
11703055
11643368
7524713
10368991
10368546
11672474
Unidade Administrativa a que está subordinado
Presidência
Presidência
Presidência
Presidência
Presidência
Presidência
Presidência
Presidência
Presidência
Presidência
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria Industrial
Diretoria Industrial
Diretoria Industrial
Diretoria Industrial
Diretoria Industrial
Diretoria Industrial
Diretoria Industrial
Diretoria Industrial
Diretoria Industrial
Diretoria Industrial
Diretoria Industrial
Diretoria Industrial
Diretoria Industrial
Diretoria Industrial
Diretoria Industrial
Diretoria Industrial
Diretoria Industrial
Diretoria Industrial
Diretoria Industrial
Diretoria Industrial
Diretoria Industrial
Diretoria Industrial
Diretoria Industrial
Diretoria Industrial
Diretoria Industrial
Diretoria Industrial
Diretoria Industrial
Diretoria Industrial
Diretoria Industrial
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
Minas Gerais - Caderno 1
Consuelo Latorre Fortes Dias
Eladio Oswaldo Flores Sanchez Animais
Marcelo Ribeiro Vasconcelos Diniz
Luciana Maria Silva
Sérgio Caldas
Marcia Helena Borges
Adriane Angélica da Silva
Ludmila Oliveira Lamounier
Sarah Cezar de Menezes
Michelle Rodrigues da Costa Lara
Chequer Buffe Chamone
Carmem Dolores Faria
Cristiane Mendes Pereira
Fernanda Alvarenga Cardoso Medeiros
Glauco de Carvalho Pereira
Kleber Eduardo da Silva Baptista
Adriane Zacarias Nunes
Daniella Guimarães da Silva
Jovita Eugênia Gazzinelli Cruz Madeira
Junara Viana de Oliveira
Roberta de Matos Caetano
Nilton de Oliveira Couto e Silva
Valéria Regina Martins Vieira
Virgínia Del Carmen Troncoso Valenzuela
10368447
10369767
10367456
5473319
11785623
13728308
12015087
13961131
12575353
13727573
10437788
11682374
10674802
11684222
11699063
10369098
10369338
11684453
10368132
4506721
10194322
10935484
11612835
9782822
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
Diretoria do Instituto Octávio Magalhães
Diretoria do Instituto Octávio Magalhães
Diretoria do Instituto Octávio Magalhães
Diretoria do Instituto Octávio Magalhães
Diretoria do Instituto Octávio Magalhães
Diretoria do Instituto Octávio Magalhães
Diretoria do Instituto Octávio Magalhães
Diretoria do Instituto Octávio Magalhães
Diretoria do Instituto Octávio Magalhães
Diretoria do Instituto Octávio Magalhães
Diretoria do Instituto Octávio Magalhães
Diretoria do Instituto Octávio Magalhães
Diretoria do Instituto Octávio Magalhães
Diretoria do Instituto Octávio Magalhães
Diretoria do Instituto Octávio Magalhães
Diretoria do Instituto Octávio Magalhães
Diretoria do Instituto Octávio Magalhães
Diretoria do Instituto Octávio Magalhães
01 1150317 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 043/2018
10/09/2018 e 11/09/2018, para participar do Curso de FORPONTO, em
Belo Horizonte/MG, com ônus para o Estado.
Raquel Laranjo de Oliveira Silva / 14292445
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 025/2018 - Aditamento
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso da competência delegada por meio do artigo 7º do Decreto Estadual 45.712, de 29/08/2011,
tendo em vista a solicitação da servidora Gláucia Milagre Menezes,
Presidente da Comissão Sindicante, resolve aditar à Portaria Presidencial nº 25/2018, com instauração publicada na Imprensa Oficial
de Minas Gerais em 31/07/2018, com o fim de apurar fatos e possíveis responsabilidades funcionais e eventual dano ao erário pelo desaparecimento dos bens patrimoniais de números 24149918, 24212415,
24254916, 24255211 e 24339156,todos relativos a Avaliação do Expediente nº85/18.
Fundação Ezequiel Dias, Belo Horizonte, 28 de setembro de 2018.
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, usando da competência delegada pelo art. 4º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009,
autoriza o afastamento da servidora abaixo relacionado, no período de
11/09/2018 e 12/09/2018, para participar do Curso de Gerenciamento
de Resíduos de Serviços de Saúde, em Goiânia/GO, com ônus para o
Estado.
Adriane Angélica da Silva Souza / 12015087
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, usando da competência delegada pelo art. 4º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009,
autoriza o afastamento da servidora abaixo relacionado, no período de
20/09/2018 a 23/09/2018, para participar do XXIII Curso Introdutório
de Revisões Sistemáticas e Metanálises, em São Paulo/SP, com ônus
para o Estado.
Paula Lana de Miranda Drummond / 13249826
VANDERLEI EUSTÁQUIO MACHADO
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
01 1150466 - 1
PORTARIA N° 041 DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, usando da competência delegada pelo art. 4º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009,
autoriza o afastamento da servidora abaixo relacionado, no período de
13/09/2018 a 14/09/2018, para participar do 1º Seminário sobre planos
de contingencia para área da Saúde, em São José do Rio Preto/SP, com
ônus para o Estado.
Thais Karla Rodrigues da Silva / 13735014
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 45.712, publicado em 30 de agosto
de 2011 e em atendimento ao disposto na Lei Estadual 22.257 de 27 de
julho de 2016, RESOLVE:
Art.1º - Fica revogada a Portaria nº 27/2009, publicada no dia 05 de
maio de 2009 na IOMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2018.
Vanderlei Eustáquio Machado
Presidente
01 1150318 - 1
EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 042/2018
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, usando da competência delegada pelo art. 4º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009,
autoriza o afastamento parcial dos servidores abaixo relacionados, no
período de 22/08/2018 a 12/09/2018, para participarem do curso de
Excel Avançado no Setor Público, em Belo Horizonte/MG, com ônus
para o Estado.
Ana Carolina Lemos / 14642193/
Alef Dickinson Santos de Mirandda / 14295182
Carlos Marcio Precioso Gomes / 10363034
Daniela Peralva Lima / 11682416
Kellen Paula Emiliano Santos / 13327812
Maria Regina Lage Guerra / 11863719
Sindicância Administrativa, em caráter sigiloso, para apurar possível
impontualidade de servidores de acordo com a Avaliação do Expediente
nº 093/2018, que poderá ensejar possível dano ao erário, podendo ser
aditada eventualmente em virtude de fatos e/ou eventos que não estejam abarcados pela Portaria Inicial.
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, usando da competência delegada pelo art. 4º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009,
autoriza o afastamento parcial dos servidores abaixo relacionados, no
período de 17/09/2018 a 20/09/2018, para participarem do XVI Encontro Nacional de Micotoxinas, em Belo Horizonte/MG, com ônus para
o Estado.
Rafael Von Sperling de Souza / 11861739
Raquel Eduardo Bickel / 13738299
Viviane Netto Rocha / 11620440
Comissão Sindicante – Presidente: Luiz Carlos dos Santos Oliveira.
Membro: Gláucia Milagre Menezes.
Fundação Ezequiel Dias, Belo Horizonte, 28 de setembro de 2018.
01 1150319 - 1
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, usando da competência delegada pelo art. 4º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009,
autoriza o afastamento dos servidores abaixo relacionados, no período
de 10/09/2018 a 12/09/2018, para participarem do Curso de validação,
verificação e transferência de métodos em São Paulo/SP, com ônus para
o Estado.
Edvane Santos Silva/ 11643442
Rosana Rocha Cunha / 13738273
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, usando da competência delegada pelo art. 4º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009,
autoriza o afastamento dos servidores abaixo relacionados, no período
de 02/09/2018 a 06/09/2018, para participarem do 54º Congresso da
Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, em Olinda/PE, com ônus
para o Estado.
Ana Iris de Lima Duré / 11009461
Cristiane Faria de Oliveira Scarponi / 11788882
Maira Alves Pereira / 11612603
Marcos Vinicius Ferreira Silva / 13796222
Marilia Lima Cruz Rocha / 12164786
Gilson Faria / 10847598
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, usando da competência delegada pelo art. 4º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009,
autoriza afastamento dos servidores abaixo relacionados, no período de
02/09/2018 a 05/09/2018, para participarem do Congresso Medtrop e
da reunião anual de pesquisa aplicada em Leishmaniose e Doenças de
Chagas em Olinda/PE, com ônus para o Estado.
Fernanda Alvarenga Cardoso Medeiros / 11684222
Job Alves de Souza Filho / 13795356
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, usando da competência delegada pelo art. 4º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009,
autoriza o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para participarem do VIII Congresso Iberoamericano de Pesquisa Qualitativa em
Saúde em Florianópolis/ SC, com ônus para o Estado.
Maria Thereza C. Papatela Jabour / 12060901 - Período de 03/09 a
07/09/2018
Amanda Mayra Souza Teixeira / 13284906 – período de 03/09 a
05/09/2018
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, usando da competência delegada pelo art. 4º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, autoriza o afastamento parcial da servidora abaixo relacionado, no período
de 17/09/2018 a 27/09/2018, para participar do Curso de Legislação
de Pessoal na Administração Pública de MG, em Belo Horizonte/MG,
com ônus para o Estado.
Raquel Laranjo de Oliveira Silva / 14292445
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, usando da competência delegada pelo art. 4º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009,
autoriza o afastamento da servidora abaixo relacionado, no período de
01 1150595 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto Cunha
ATO RETIFICA
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de abril de 2018, adota as seguintes providências no que se refere aos servidores:
SITUAÇÃO
CONCESSÃO
UNID.
MASP
AD
RETIFICA
Progressão
HJK
10889087
2
RETIFICA
Progressão
HJK
10889087
2
RETIFICA
Promoção
HJK
10889087
RETIFICA
Progressão
HJK
10889087
ANULA
Progressão
HJK
CONCEDE
Progressão
RETIFICA
NOME
GRAU
VIGENCIA
NOVA
VIGENCIA
CARGO
PUBLICAÇÃO
NÍVEL
WELLINGTON SANTOS DE OLIVEIRA
AUAS
14/06/2013
I
C
03/11/2010
01/01/2011
WELLINGTON SANTOS DE OLIVEIRA
AUAS
14/06/2013
I
D
03/11/2012
01/01/2013
2
WELLINGTON SANTOS DE OLIVEIRA
AUAS
16/10/2015
II
A
06/11/2013
01/01/2014
2
WELLINGTON SANTOS DE OLIVEIRA
AUAS
12/04/2016
II
B
09/11/2015
01/01/2016
10889087
2
WELLINGTON SANTOS DE OLIVEIRA
AUAS
29/12/2017
II
C
13/11/2017
-
HJK
10889087
2
WELLINGTON SANTOS DE OLIVEIRA
AUAS
-
II
C
01/01/2018
-
Progressão
HJK
11552601
1
WARLENI VITORIA XAVIER
TOS
15/08/2013
I
C
08/08/2011
01/01/2012
RETIFICA
Progressão
HJK
11552601
1
WARLENI VITORIA XAVIER
TOS
12/09/2015
I
D
28/08/2013
01/01/2014
RETIFICA
Promoção
HJK
11552601
1
WARLENI VITORIA XAVIER
TOS
25/06/2016
II
A
01/09/2014
01/01/2015
RETIFICA
Progressão
HJK
11552601
1
WARLENI VITORIA XAVIER
TOS
02/11/2016
II
B
09/09/2016
01/01/2017
RETIFICA
Progressão
HJK
11774585
1
PATRICIA CAMPOS FERREIRA
PENF
15/08/2013
I
C
27/08/2012
01/01/2013
RETIFICA
Progressão
HJK
11774585
1
PATRICIA CAMPOS FERREIRA
PENF
12/09/2015
I
D
02/09/2014
01/01/2015
RETIFICA
Promoção
HJK
11774585
1
PATRICIA CAMPOS FERREIRA
PENF
25/06/2016
II
A
11/09/2015
01/01/2016