TJMG 28/09/2018 -Fc. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 – 3

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

YUKAER ARMAZENS GERAIS LTDA
REGULAMENTO INTERNO
Armazém Geral
A sociedade empresária YUKAER ARMAZENS GERAIS LTDA, estabelecimento filial registrada na JUCEMG sob NIRE n.º 31902365784,
inscrita no CNPJ n.º 04.769.904/0005-60, localizada na cidade de
Pedrinópolis, Estado de Minas Gerais, na Rodovia BR 452, KM 3,5,
s/n, s/ bairro, CEP 38.178-000, ESTABELECE as normas que regerão
suas atividades de Armazenamento de Mercadorias da seguinte forma:
Artigo 1º. Serão recebidas em depósito mercadorias diversas que não
possuem natureza agropecuária.
Parágrafo Único. Serviços acessórios serão executados desde que possíveis e desde que não sejam contrários às disposições legais.
Artigo 2º. A juízo da direção, as mercadorias poderão ser recusadas
nos seguintes casos:
I -quando não houver espaço suficiente para seu armazenamento; e
II-se, em virtude das condições em que elas se acharem, puderem danificar as mercadorias já depositadas.
Artigo 3º. A responsabilidade pelas mercadorias em depósito cessará
nos casos de alterações de qualidade provenientes da natureza ou do
acondicionamento daquelas, bem como por força maior.
Artigo 4º. Os depósitos de mercadorias deverão ser feitos por ordem
do depositante, do seu procurador ou do seu preposto e será dirigida
à empresa, que emitirá um documento especial (denominado Recibo
de Depósito), contendo quantidade, especificação, classificação, marca,
peso e acondicionamento das mercadorias.
Artigo 5º. As indenizações prescreverão em três meses, contados da
data em que as mercadorias foram ou deveriam ter sido entregues, e
serão calculadas pelo preço das mercadorias em bom estado.
Artigo 6º. O inadimplemento de pagamento de armazenagem acarretará
vencimento antecipado do prazo de depósito, com a adoção do procedimento previsto no artigo 10 e parágrafos do Decreto nº 1.102/1903.
Condições Gerais: Os seguros e as emissões de warrants serão regidos pelas disposições do Decreto nº 1.102/1903. O pessoal auxiliar e
suas obrigações, bem como o horário de funcionamento dos armazéns e
também os casos omissos serão regidos pelos usos e costumes da praxe
comercial, desde que não contrários à legislação vigente.
TARIFA REMUNERATÓRIA DE ARMAZÉM GERAL
YUKAER ARMAZENS GERAIS LTDA, estabelecimento filial, registrada na JUCEMG sob NIRE n.º 31902365784, inscrita no CNPJ n.º
04.769.904/0005-60, localizada na cidade de Pedrinópolis, Estado de
Minas Gerais, na Rodovia BR 452, KM 3,5, s/n, s/ bairro, CEP 38.178000, estabelece as seguintes tarifas remuneratórias para as atividades
de armazém geral:
Descrição dos Serviços:
Tarifa
R$ /t
Descarga (peso bruto entrada)
9,00
Carga (peso líquido)
9,00
Armazenagem para quinzena (peso líquido)
13,00
%
Ad-valorem (s/valor da nota fiscal de depósito)
0,15
MEMORIAL DESCRITIVO/DECLARAÇÕES
ART. 1º, ITENS 1º a 4º DO DECRETO Nº 1.102/1903
Armazém Geral
YUKAER ARMAZENS GERAIS LTDA, estabelecimento filial, registrada na JUCEMG sob NIRE n.º 31902365784, inscrita no CNPJ n.º
04.769.904/0005-60, localizada na cidade de Pedrinópolis, Estado de
Minas Gerais, na Rodovia BR 452, KM 3,5, s/n, s/ bairro, CEP 38.178000, vem apresentar seu memorial descritivo:
CAPITAL: filial sem capital destacado, sendo o capital da matriz de R$
2.000.000,00 (dois milhões de reais)
CAPACIDADE: A área de armazenagem total dos galpões é de 12.865
m² (doze mil oitocentos e sessenta e cinco metros quadrados) e 76.942
m3 (setenta e seis mil novecentos e quarenta e dois metros cúbicos)
COMODIDADE: A unidade armazenadora apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato.
SEGURANÇA: de acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como com os
serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional no laudo técnico.
NATUREZA E DISCRIMINAÇÃO DAS MERCADORIAS: mercadorias nacionais e estrangeiras já nacionalizadas de natureza alimentícia
tais como, carne, chocolate, pó de cacau, amido de milho.
DESCRIÇÃO MINUCIOSA DOS EQUIPAMENTOS DO ARMAZÉM CONFORME O TIPO DE ARMAZENAMENTO:
Equipamentos de movimentação:
- 04 empilhadeiras a gás, marca Toyota, modelo 8FG, capacidade 1.800
kgs cada;
OPERAÇÕES E SERVIÇOS A QUE SE PROPÕE: Armazenagem,
guarda e conservação de mercadorias, conforme legislação de Armazéns Gerais vigente.
AUTORIZAÇÕES E LICENÇAS GOVERNAMENTAIS: A sociedade
se compromete a obter juntos aos órgãos específicos as licenças e/ou
autorizações necessárias para armazenamento dos produtos alimentícios logo após a assinatura do termo de responsabilidade desta unidade
armazenadora.
Pedrinopolis/MG, 15 de agosto de 2018
YUKAER ARMAZENS GERAIS
Karina Rodrigues Rocha
CPF 333.635.788-81
Procuradora
21 cm -27 1149443 - 1
YUKAER ARMAZENS GERAIS LTDA
REGULAMENTO INTERNO
Armazém Geral
A sociedade empresária YUKAER ARMAZENS GERAIS LTDA, estabelecimento filial, registrado na JUCEMG sob NIRE n.º 31902249067,
inscrita no CNPJ 04.769.904/0004-80, localizada na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na Rodovia Municipal Joaquim Ferreira, KM 1,3, s/n, Setor Fazenda Laboa Sobradinho, Zona Rural, CEP
38.402-970, ESTABELECE as normas que regerão suas atividades de
Armazenamento de Mercadorias da seguinte forma:
Artigo 1º. Serão recebidas em depósito mercadorias diversas que não
possuem natureza agropecuária.
Parágrafo Único. Serviços acessórios serão executados desde que possíveis e desde que não sejam contrários às disposições legais.
Artigo 2º. A juízo da direção, as mercadorias poderão ser recusadas
nos seguintes casos:
I-quando não houver espaço suficiente para seu armazenamento; e
II-se, em virtude das condições em que elas se acharem, puderem danificar as mercadorias já depositadas.
Artigo 3º. A responsabilidade pelas mercadorias em depósito cessará
nos casos de alterações de qualidade provenientes da natureza ou do
acondicionamento daquelas, bem como por força maior.
Artigo 4º. Os depósitos de mercadorias deverão ser feitos por ordem
do depositante, do seu procurador ou do seu preposto e será dirigida
à empresa, que emitirá um documento especial (denominado Recibo
de Depósito), contendo quantidade, especificação, classificação, marca,
peso e acondicionamento das mercadorias.
Artigo 5º. As indenizações prescreverão em três meses, contados da
data em que as mercadorias foram ou deveriam ter sido entregues, e
serão calculadas pelo preço das mercadorias em bom estado.
Artigo 6º. O inadimplemento de pagamento de armazenagem acarretará
vencimento antecipado do prazo de depósito, com a adoção do procedimento previsto no artigo 10 e parágrafos do Decreto nº 1.102/1903.
Condições Gerais: Os seguros e as emissões de warrants serão regidos pelas disposições do Decreto nº 1.102/1903. O pessoal auxiliar e
suas obrigações, bem como o horário de funcionamento dos armazéns e
também os casos omissos serão regidos pelos usos e costumes da praxe
comercial, desde que não contrários à legislação vigente.

TARIFA REMUNERATÓRIA DE ARMAZÉM GERAL
YUKAER ARMAZENS GERAIS LTDA, estabelecimento filial, registrado na JUCEMG sob NIRE n.º 31902249067, inscrita no CNPJ
04.769.904/0004-80, localizada na cidade de Uberlândia, Estado de
Minas Gerais, na Rodovia Municipal Joaquim Ferreira, KM 1,3, s/n,
Setor Fazenda Laboa Sobradinho, Zona Rural, CEP 38.402-970, estabelece as seguintes tarifas remuneratórias para as atividades de armazém geral:
Descrição dos Serviços:
Tarifa
R$ /t
Descarga (peso bruto entrada)
9,00
Carga (peso líquido)
9,00
Armazenagem para quinzena (peso líquido)
13,00
%
Ad-valorem (s/valor da nota fiscal de depósito)
0,15
MEMORIAL DESCRITIVO/DECLARAÇÕES
ART. 1º, ITENS 1º a 4º DO DECRETO Nº 1.102/1903
Armazém Geral
YUKAER ARMAZENS GERAIS LTDA, estabelecimento filial, ,
registrado na JUCEMG sob NIRE n.º 31902249067, inscrita no CNPJ
04.769.904/0004-80, localizada na cidade de Uberlândia, Estado de
Minas Gerais, na Rodovia Municipal Joaquim Ferreira, KM 1,3, s/n,
Setor Fazenda Laboa Sobradinho, Zona Rural, CEP 38.402-970, vem
apresentar seu memorial descritivo:
CAPITAL: filial sem capital destacado, sendo o capital da matriz de R$
2.000.000,00 (dois milhões de reais)
CAPACIDADE: A área de armazenagem total dos galpões é de 27.445
m² (vinte e sete mil quatrocentos e quarenta e cinco metros quadrados)
e 344.784 m3 (trezentos e quarenta e quatro mil e setecentos e oitenta
e quatro metros cúbicos)
COMODIDADE: A unidade armazenadora apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato.
SEGURANÇA: de acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como com os
serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional no laudo técnico.
NATUREZA E DISCRIMINAÇÃO DAS MERCADORIAS: mercadorias nacionais e estrangeiras já nacionalizadas de natureza alimentícia
tais como, carne, chocolate, pó de cacau, amido de milho.
DESCRIÇÃO MINUCIOSA DOS EQUIPAMENTOS DO ARMAZÉM CONFORME O TIPO DE ARMAZENAMENTO:
Equipamentos de armazenamento:
- 5.000 mil posições de porta palets, marca Bertolini, com capacidade
de 1.200 kg cada;
- 29.000 mil posições de drive-in, marca Bertolini, com capacidade de
1.200 kg cada.
Equipamentos de movimentação:
-07 transpaleteiras elétricas, marca Crown, modelo PE4500-60, capacidade até 2.700kgs cada;
- 02 empilhadeiras pantográfica, marca Crown, modelo RR – 5000,
capacidade 2.000 Kgs cada;
- 02 empilhadeiras pantográfica, marca Still, modelo FMX NG, capacidade 1.700 Kgs cada;
- 08 empilhadeiras a gás, marca Toyoto, modelo 8FG, capacidade
1.800 Kgs cada;
OPERAÇÕES E SERVIÇOS A QUE SE PROPÕE: Armazenagem,
guarda e conservação de mercadorias, conforme legislação de Armazéns Gerais vigente.
AUTORIZAÇÕES E LICENÇAS GOVERNAMENTAIS: A sociedade
se compromete a obter juntos aos órgãos específicos as licenças e/ou
autorizações necessárias para armazenamento dos produtos alimentícios logo após a assinatura do termo de responsabilidade desta unidade
armazenadora.
Uberlândia/MG, 15 de agosto de 2018
YUKAER ARMAZENS GERAIS
Karina Rodrigues Rocha
CPF 333.635.788-81
Procuradora
24 cm -27 1149442 - 1
ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A
CNPJ/MF nº 17.262.213/0001-94 – NIRE: 3130009183-0
ATO DA DIRETORIA REALIZADA NO DIA 5 DE SETEMBRO
DE 2018 COM OUTORGA DE PROCURAÇÃO.
Data, Hora e Local: Aos 5 (cinco) dias do mês de setembro de 2018,
às 10h (dez horas), na sede social da Companhia, em Belo Horizonte
– MG, na Av. do Contorno, nº 8.123, Cidade Jardim, CEP 30110-937.
Presenças: Diretor Presidente, Clorivaldo Bisinoto e o Diretor Financeiro, Gustavo Braga Mercher Coutinho. Deliberação: de conformidade
com o disposto nos artigos 8º e 9º do Estatuto Social, resolvem os diretores autorizar os procuradores, Srs. Ashif Amin Vali Juma, português,
engenheiro civil, com domicilio profissional em Rue Ouamrouche
Mohammed, Lot nº 42, Copropriéte 62, Batîment F, Val Hydra, Argel,
portador do passaporte nº C548312, válido até 27/09/2022; Miguel José
Rasteiro da Piedade, português, gerente de projetos e TI, com domicílio profissional na Av. do Contorno, nº 8279, Gutierrez, Belo Horizonte
– MG, Brasil, CPF/MF nº 232.158.588-94, portador do passaporte nº
C690996, válido até 12/01/2023, para em conjunto ou individualmente,
conforme o caso, apenas e só no território do Estado da Líbia, praticarem todos os atos necessários à representação da Companhia ou
sua Sucursal, nos exatos termos da procuração outorgada pela Companhia nesta data. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a
reunião da qual se lavrou este ato que, lido e aprovado, vai assinada por
todos. Assinaturas: Clorivaldo Bisinoto e Marcelo Marcante. Confere
com a original lavrada no livro próprio. Gustavo Braga Mercher Coutinho – Diretor. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico
registro sob o nº 7011669 em 26/09/2018 da Empresa Andrade Gutierrez Engenharia S/A, NIRE 3130009183-0 e protocolo 18/483.040-1 25/09/2018. (a) Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
7 cm -27 1149439 - 1
HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES
Pregão Presencial nº 037/2018. O Hospital Municipal Dr. Gil Alves,
através de sua Pregoeira torna público que fará realizar no dia
10/10/2018, às 14:00 (quatorze horas) licitação na modalidade Processo
Licitatório nº 041/2018, Pregão Presencial nº 037/2018, objetivando a
contratação de empresa prestadora de serviços de segurança e medicina
do trabalho a fim de elaborar laudo técnico das condições ambientais no
trabalho – LTCAT e dos laudos de insalubridades e periculosidades para
atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Gil Alves do município de Bocaiúva/MG, conforme especificações constantes no edital.
Maiores informações pelo tel.: (38) 3251-6557 - e-mail: licitacoes1.
hga@gmail.comPregoeira: Camila Emanuele Leal Martins
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SERRANORTE AGROPECUÁRIA LTDA.
CNPJ nº 02.336.467/0001-32 - NIRE 3120535183-8
Edital de Convocação para Realização de
Assembleia Geral Extraordinária
Serranorte Agropecuária Ltda(“Sociedade ”), pessoa jurídica de direito
privado, constituída sob a forma de sociedade empresária limitada,
inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 02.336.467/0001-32, registrada na
JUCEMG sob o NIRE 3120535183-8, com sede na Fazenda Marangaba, s/n, Km 214, BR 365, Buritizeiro/MG, CEP 39.280-000, por
meio de seu administrador Ronaldo Ribeiro Tavares , brasileiro, casado,
empresário, portador do documento de identidade nº 854.853, expedido pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 452.297.836-72, no uso
de suas atribuições, conforme art. 1.072 do Código Civil e cláusula
décima do Contrato Social da Sociedade, convoca os sócios da Sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada
na extraordinariamente e visando mitigar despesas, bem como otimizar
a participação dos sócios, à Rua Roma, n. 26, sala 305 (sede do grupo
Ribeiro Tavares) – Complexo Paisagem Parque, Edifício Horizonte, em
Belo Horizonte/MG, CEP 30.360-680, no dia 05 (cinco) de outubro de
2018, às 10:30 horas, para deliberar sobre os seguintes assuntos, que
compõem a ordem do dia: 1.1. A exposição e análise da situação financeira da Sociedade; 1.2. A definição das condições de venda dos ativos
da Sociedade, ou das quotas dos sócios, caso, nessa última hipótese,
seja de interesse desses; 1.3. A análise e votação de eventuais propostas de compra dos ativos da Sociedade, já formalizadas por terceiros,
ou das quotas dos sócios, caso, nessa última hipótese, seja de interesse

desses; 1.4. A análise da viabilidade de aumento de capital social da
Sociedade através de integralização pelos sócios ou outras formas de
financiamento das atividades da Sociedade; 1.5. Medidas de redução de
custo, com a análise da possibilidade de alteração do escritório de Belo
Horizonte; e 1.6. Outros assuntos de interesse da Sociedade. Em respeito ao item 1.3 da pauta, eventuais propostas obtidas por sócios junto
a terceiros deverão, preferencialmente, ser enviadas aos demais sócios,
até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência à realização da AGE,
para prévio conhecimento e análise. Buritizeiro/MG, 20 de setembro de
2018. Ronaldo Ribeiro Tavares - Administrador.
(26, 27 e 28/09/2018)
8 cm -25 1148489 - 1
HOSPITAL SANTA GENOVEVA LTDA
Edital de Convocação. 2ª Assembleia Geral Extraordinária de 2018. 31
de Outubro de 2018. Primeira Convocação. O Presidente do Conselho
de Administração do Hospital Santa Genoveva Ltda., nos termos da lei
e do contrato social convoca os senhores sócios para reunirem-se na
2ª. Assembleia Geral Extraordinária de 2018 a ser realizada na sede
do Hospital, sito à Av. Vasconcelos Costa, nº 962, bairro Martins, na
cidade de Uberlândia-MG, no dia 31 de outubro de 2018, em primeira
chamada, às 19h (dezenove horas), e, em segunda chamada, às 19h30
(dezenove horas e trinta minutos) com a presença de 75% (setenta e
cinco por cento) do capital para deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia: (i) impactos financeiros de medidas Unimed x Hospital Santa
Genoveva; (ii) outros assuntos. Não havendo quórum de instalação, fica
desde já determinada a segunda convocação para o dia 6 de novembro
de 2018, em primeira chamada, às 19h (dezenove horas) e, em segunda
chamada, às 19h30 (dezenove horas e trinta minutos) no mesmo local,
para instalação e deliberação com presença de 10 (dez) cotas do capital
social. Uberlândia-MG, 24 de setembro de 2018. Dr. Samuel Caputo de
Castro - Presidente do Conselho de Administração.
4 cm -26 1148971 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE IBITURUNA - MG
Extrato Adjudicação/Homologação–Processo nº 001/2018 - Carta
Convite nº 001/2018.
Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de substituição da Cobertura da Sede do Legislativo no Município
de Ibituruna, mão de obra e materiais
Contratante: Câmara Municipal de Ibituruna
Contratado: Zanin Soluções Metálicas e Comércio Ltda
Valor: R$59.659,60 (Cinquenta e nove mil, seiscentos e cinqüenta e
nove reais e sessenta centavos)
Everaldo José Teixeira – Presidente da Câmara Municipal de
Ibituruna
3 cm -27 1149504 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(Termo de Contrato) - Contrato nº. 040/18, firmado em 21/09/2018,
entre a CMNL e a empresa Lucena Lucena Eireli - EPP; Objeto: aquisição de 05 (cinco) protetores solares como uso de equipamento de proteção individual para o Office boy do Legislativo. Fundamento Legal:
Lei Federal nº8.666/93; Processo nº038/2018 - Dispensa nº029/2018,
Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33903000 – Material de Consumo;01.006.01.031.0001.2018 – Manutenção de Estoque
Mínimo Almoxarifado. valor total de R$ 349,50 (trezentos e quarenta
e nove reais e cinquenta centavos). Signatários: pelo Contratante José
Geraldo Guedes e pela Contratada Herlanio de Jesus Lucena.
3 cm -27 1149547 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SACRAMENTO - MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO Nº 11/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº04/2018
REGISTRO DE PREÇO 02/2018
A Câmara Municipal de Sacramento – MG torna público que será realizada à licitação na modalidade de Pregão Presencial, sob Registro de
Preço, em regimemenor preço item, que tem por objetivo a aquisição de
gêneros alimentícios, limpeza, copa e cozinha, dentre outros, necessário a dotar a despensa da Secretaria da Câmara. Abertura às 9 horas do
dia 15 de outubro de 2018. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Secretaria da Câmara, situada na Praça Getúlio Vargas, 81,
centro, das 8 às 17 horas, telefone 34-3351-1364, email: secretaria@
sacramento.cam.mg.gov.br.
Sacramento – MG, aos 27 de setembro de 2018.
Dr. Pedro Teodoro Rodrigues de Resende
Presidente
4 cm -27 1149484 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG
-Pregão 006/2018.Torna público Edital do Pregão Presencial 006/2018.
Objeto: Registro de Preços por item para futura e eventual contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços de Buffet para as
Solenidades da CMSD.Abertura:16/10/2018 às 14h00min, na sede da
Câmara, Rua 13de Maio, 365,4º/5ºe6ºandar, Centro, Santos Dumont/
MG. Edital disponível: www.camarasd.mg.gov.br. Informações no
endereço supra, tel (32)3252-9600 ou email: contato@camarasd.
mg.gov.br, de13às17h.Felipe da Silva Chaves –Presidente da CMSD.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
Extrato de Termo de Aditivo 03/2018 ao contrato 13/2018. Contratante: Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.
Contratado:Companhia Itabirana de Telecomunicações. O presente
termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do
contrato firmado entre as partes em 09/03/2017. Vigência: 21 de setembro de 2018 a 23 de junho de 2019. O valor do contrato será de R$
20.700,00 (vinte mil e setecentos reais). Dotação Orçamentária: 010101
01 031 0001 4002-339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica. Luciana Maria Bicalho. Presidente da Câmara Municipal de
São Gonçalo do Rio Abaixo.
3 cm -26 1149120 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
Extrato de contrato 21/2018. Contratante: Câmara Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo. Contratado.Associação Comercial, Industrial,
Agropecuária e de Serviços de São Gonçalo do Rio Abaixo (ACIASGRA). O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa
especializada paracópia formato A4, encadernação em espital 14,
encadernação em espiral 40 e plastificação de documento tamanho
10X07cm em atendimento a Câmara Municipal de São Gonçalo do
Rio Abaixo.Valor do Contrato: R$ 593,00 (quinhentos e noventa e três
reais). Vigência: 12 de setembro de 2018 a 31 de dezembro de 2018.
Dotação Orçamentária. 010101 01 031 0001 4.002 – 339039– Outros
Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica. Luciana Maria Bicalho. Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.
3 cm -26 1149119 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
Extrato de contrato 20/2018. Contratante: Câmara Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo. Contratado. DEBARRY E CORREA LTDA. O
presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para registro eletrônico de cartório RTD e fé pública e carimbo do
tempo ACT nas imagens em atendimento a Câmara Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo.Valor do Contrato: R$ 14.000,00 (quatorze mil
reais). Vigência: 19 de setembro de 2018 a 31 de dezembro de 2018.
Dotação Orçamentária. 010101 01 031 0001 4.002 – 339039– Outros
Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica. Luciana Maria Bicalho. Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo
3 cm -26 1149114 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONIPortaria 076/2018
INSTAURA SINDICÂNCIA EM FACE DA SERVIDORA JACQUELINE MARIA REIS DE ARAUJO, e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Teófilo Otoni/MG, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa
Legislativa, com base no Art. 226 da Lei nº 1379/72 e considerando:
Comunicação interna nº 001/2018, da lavra da Controladora Interna
– MARILDA GUIDA;DECLARAÇÃO exarada pela Escola Estadual
Gloria Penchel. RESOLVE:Art. 1º. Instaurar SINDICÂNCIAem face
da servidora JACQUELINE MARIA REIS DE ARAUJO, para apurar denúncias de irregularidades no pagamento de adicional por tempo
de serviço, falsificação de documentos e uso de documento falso.Art.
2º. Fica nomeado o servidor RICARDO WILSON RODRIGUES
COIMBRA como responsável pela condução dos trabalhos, devendo
emitir parecer final sobre o tema. Art. 3º. A sindicância terá prazo de
30 (trinta) dias para encerrar os trabalhos, prorrogáveis por mais 15
(quinze) mediante requerimento do responsável, a ser despachado pelo
Presidente.Art. 4º Notifique-se a Tesouraria para suspender os pagamentos dos valores correspondentes ao adicional por tempo de serviço
até que se encerre a presente sindicância.Art. 5º Notifique-se pessoalmente a servidora JACQUELINE MARIA REIS DE ARAUJO apresentar defesa aos autos, no prazo de 10 (dez) dias a contar da data do
recebimento da presente Portaria.Art. 6º Publique-se, intime-se, registre-se.Teófilo Otoni/MG, 24 de setembro de 2018.
FÁBIO LEMES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Teófilo Otoni
6 cm -27 1149658 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO - ­PREGÃO PRESENCIAL Nº
039/2018 (REGISTRO DE PREÇO 027/2018)
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, através do Processo nº
064/2018, (Sistema de Registro de Preço 027/2018) Pregão 039/2018,
torna público a partir de 24/09/2018 Adesão a Ata de Registro de Preços nº 199/2018, do Processo de Compra Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 077/2018, realizado pela SEPLAG-MG. Programa
Estadual Farmácia de Todos. Compra Estadual de Medicamentos do
Componente Básico da Assistência Farmacêutica do Estado de Minas
Gerais. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto,
380, centro - Fone (34) 3847-1232. Fernando Pereira Borges - Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA/MG
-Aviso Pregão nº041/18, Processo nº059/18, Registro de Preço nº028/18.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças automotivas da cadeia de suprimentos da montadora/fábrica; para manutenção
preventiva e corretiva da frota da Prefeitura Municipal de Açucena/
MG, obtido através do maior desconto sobre os preços fixos constantes catálogo de referência da tabela das montadoras/fábrica vigente no
mercado para consulta de peças, componentes e acessórios originais,
com atualização automática online. Abertura 10/10/2018 às 13h30min,
edital com cota reservada para MPE. O Edital encontra-se no Setor de
Licitações da Prefeitura. Telefone (33)3298-1520 e Email- licitação@
acucena.mg.gov.br. Açucena, 27 de setembro de 2018. Flaviana Fernandes Ribeiro. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MGProcesso de Legitimação de Imóvel Público nº. 010/2018. nos termos
do artigo 12 da Lei Municipal nº. 2.273/2011 notifica a todos os interessados sobre a existência do Processo de Legitimação de Imóvel Público
nº. 010/2018 requerido por Cleuzeni Teixeira Diniz Buenos Aires e Cirley Diniz Buenos Aires conferindo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para
que possam manifestar-se contra a referida legitimação. O imóvel em
legitimação está avaliado em R$ 5.591,16 e mede 1.403,75m² e possui
as seguintes confrontações:
POSIÇÃO METROS
VIZINHOS
Rua José Henrique Filho – C. do Capim
Frente
29,87
– Aimorés/MG
Otaviano Neto Damasceno – Rua José
Lado
51,34
Henrique
Filho, 225 – Conceição do
Direito
Capim – Aimorés/MG
Lado
Esquerdo

43,69

Fundos

30,39

Antônio Dias de Oliveira – Rua José Henrique Filho, 167 – Conceição do Capim
– Aimorés/MG
Geraias Mateus de Souza 9,05m, Aristomedes Vitorino de Oliveira 9,62m e Izaltino Messias de Abreu 11,72m – Rua Adir
Sila de Assis, nºs. 120,130 e 140 – Conceição do Capim – Aimorés/MG

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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
Dispensa 05/18. Torna público nos termos da Lei 8.666/93. Homologação, Ratificação e Extrato de Contrato. Chamada Pública 02/18. Dispensa 05/18 - Processo 076/18. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para
o atendimento ao PNAE. Contratado: Associação de Desenvolvimento
da Agricultura Familiar de Alto Capim. Valor: R$ 209.500,00. Melhores informações à Av. Raul Soares, 310, Centro. Tel. (33) 3267-1932.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
Adesão a Ata SRP (Carona). Processo nº 080/18 - PP/RP nº 047/18.
Torna público nos termos da Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93a Homologação, Adjudicação e Contrato, do procedimentoAdesão a Ata de
Registro de Preços nº 017/18, formalizada pelo Município de Caiana/
MG. Cujo objeto é Adesão (Carona) ao PP/RP nº 021/18, Processo
035/2018, para registrar os preços para Aquisição de Veículo Automotor Ambulância, Tipo A - Furgoneta 0 KM;conforme a Proposta/Termo
nº 3101101712270940034 - Processo FNS 2500.082750/2018, Portaria 3.893/2017, Portaria 3.388/2017, Portaria 2.563/2017 (Ministério
da Saúde).Empresa Contratada:ORLY VEÍCULOS E PEÇAS S/A,
CNPJ: 21.483.615/0001-96. Valor Estimado:R$ 81.500,00. Vigência:
12 meses ou enquanto durar a garantia do bem. Melhores informações à
Av. Raul Soares, 310, Centro, Aimorés/MG - Tel. (33) 3267-1932.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA,
AVISO DE LICITAÇÃO, Processo Licitatório n.º 134/18, leilão n.º
001/18. ALIENAÇÃO DE BENS. Interessados em adquirir o edital
deverão procurar a Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura
Municipal, de 09:00h às 11:00h e de 13:00h às 15:00h, em dias de
expediente. Maiores informações pelo telefone (31) 3894-1100. A Presidente Luciene dos Santos, Araponga, 27 de setembro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
- Processo nº: 0161/2018 – SEGUNDA PUBLICAÇÃO - Extrato de
Edital – Pregão Presencial nº 0072/2018 – Objeto: Registro de preços
para eventual aquisição de combustíveis para manutenção da frota dos
Departamentos da Administração Municipal e da Policia Militar. Credenciamento e habilitação dia: 11/10/2018 às 13h30min – Abertura
das propostas: 11/10/2018 às 14h00min. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail licitacoes@baependi.
mg.gov.br ; site: www.baependi.mg.gov.br .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
– Pregão Presencial nº 056/2018 torna público a abertura do Processo
Licitatório cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de leiloeiro para alienação de bens imóveis, inservíveis no Município de Bambuí – MG, incluindo nesta contratação o levantamento dos bens, a avaliação, a elaboração e publicação do edital, a divulgação (propaganda
e marketing) do leilão, a realização do leilão, bem como, todos os procedimentos decorrentes do mesmo, tais como: atas, relatórios e recibos
de arrematação e conclusão do mesmo, tudo de conformidade com as
especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. Abertura
dia 10/10/2018, às 14:00 horas. Local para informações e retirada do
edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone:
(37) 3431-5496. Bambuí/MG, 26 de setembro de 2018. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
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