TJMG 28/09/2018 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO
PARA APOSENTADORIA – ATO Nº 323/2018
Retifica o ato de férias prêmio contagem de tempo em dobro para aposentadoria referente ao servidor: Poços de Caldas – Em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 363249-4-1, Mara Rúbia Cabreira
Teixeira, ATB3/IIIJ, Ato nº 308/18 publicado em 14/09/18, por motivo
de publicação incorreta, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses para conversão em espécie, leia-se: 02
meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses
para conversão em espécie.
ROSIMAR DO PRADO CARVALHO
Diretora em Exercício
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SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2018
Retifica a ato de Férias Prêmio Afastamento, ao servidor: Ponte Nova E.E.“Caetano Marinho”, MaSP 819321-1, Glaurea Lana Leite, PEB1A,
3º cargo, ato publicado em 21/09/2018, por motivo de mudança na
vigência. Onde se lê: 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018. Leia-se: 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2018; Santa Cruz do Escalvado
- E.E.“Dr.Otavio Soares”, MaSP 322504-2, Elizabete Silva Muci
Gomes, PEB1A, 3º cargo, ato publicado em 24/08/2018, por motivo de
mudança no número de meses. Onde se lê: 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2018. Leia-se: 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2018.
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PORTARIA Nº - 12/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE Nº 170 de 29/01/2002, Artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002, artigo 18 da Resolução CEE 443/2001 de 02/08/2001, retifica o endereço da Creche Lar
Escola “Vovó Taninha” localizada no município de Urucânia-MG. O
endereço correto passa a ser registrado como, Rua Manuel do Nascimento Mayrink, s/nº, Bairro Centro, no Município de Urucânia – MG.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 27/2018
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Guaraciaba - E.E.“Hermogenes Ferreira da Silva”, MaSP 964535-9, Luciana
de Castro Lourenço, PEBD1A, 4º cargo, a partir de 19/03/2018; Jequeri
- E.E.“Tenente Mol”, MaSP 843606-5, Maria das Graças Teixeira Severino, ATBD1A, 3º cargo, a partir de 15/09/2018; Jequeri - E.E.“São
Vicente do Grama”, MaSP 840113-5, Lucia de Fátima Teixeira de Carvalho, PEB1A, 3º cargo, a partir de 15/09/2018; Jequeri - E.E.“São
Vicente do Grama”, MaSP 297213-3, Beatriz Martins Teixeira Faria,
PEB2P, 2º cargo, a partir de 15/09/2018; Ponte Nova - “SRE”, MaSP
1148394-8, Josiane Cheloni Felga Perdigão de Castro, ANE2D, 1º
cargo, a partir de 19/09/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 33/2018
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24
do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: São Miguel do Anta - E.E.“Jose de
Assis Pinto”, MaSP 279365-1, Maria Helena Barbosa Soares Macedo,
PEB2O, 2º cargo, a partir de 28/09/2018, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art.6º da ECF41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 111
h/a mensais; Urucãnia - E.E.“Prof.Manuel Rufino”, MaSP 810243-6,
Maria Auxiliadora da Cunha Gomes, PEB2P, 1º cargo, a partir de
24/09/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º e
5º, inciso III, alínea “a” da CF/88 com redação dada pela ECF nº41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição integral, sem
paridade, sendo a última remuneração correspondente a carga horária
de 108 h/a mensais.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/2018
Altera o nome, a vista de documento apresentado, referente ao servidor:
Viçosa - E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 1347461-4, Milene Viana Abranches,
para, Milene Viana Abranches Lopes.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 89/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Araponga - E.E.“Jose Dias do Carmo”, MaSP 1007187-6,
Mirian das Graças Lana Ribas Ferreira, PEB2E, 1º cargo, por 02 meses,
sendo 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; Pedra
Bonita - E.E.“Dom Oscar de Oliveira”, MaSP 445957-4, Renata Maria
de Oliveira, PEB2F, 1º cargo, 02 meses, sendo 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício e 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2018; Raul Soares - E.E.“Pe.Julio Maria”, MaSP

871940-3, João Alexandre Teixeira, PEB2N, 1º cargo, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; Sericita
- E.E.“Clelia Bernardes”, MaSP 1081668-4, Jovane Moreira Gomes,
PEB1F, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 22/10/2018; Urucânia - E.E.“Prof.Manuel Rufino”, MaSP
553577-8, Darley Gloria Mayrink, PEB1B, 3º cargo, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; Viçosa E.E.“Santa Rita de Cassia”, MaSP 552263-6, Elizabeth de Cassia Pires
Santana, PEB2C, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 22/10/2018; Viçosa - E.E.“Santa Rita de Cassia”,
MaSP 940305-6, Maria Aparecida Oliveira Barbosa Santana, PEB3H,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
22/10/2018; Viçosa - CESEC“Dr.Altamiro Saraiva”, MaSP 615819-0,
Ana Maria Reis Monteiro, PEB3L, 1º cargo, por 01 mês referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 90/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Viçosa - E.E.“Effie Rolfs”, MaSP
553006-8, Airton Araujo da Silva, PEB3P, 1º cargo, por 04 meses,
sendo 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício e 02 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2018;
(Com vistas a aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 88/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.2º
da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003 e do inciso II, §1º do
artigo 3º da Resolução conjunta SEPLAG/SEE n° 8656 de 02/07/2012,
ao (s) servidor (es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP 1147197-6, Claudete
Aparecida Alves, ANE2E, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2018; Ponte Nova – “SRE”, MaSP
851745-0, Denise Maria Pinto, ANE3G, 1º cargo, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 37/2018
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Ponte Nova – E.E.“Prof.Antonio Gonçalves
Lanna”, MaSP 554352-5, Silvana Caetano Brum, PEB3H, 2º cargo,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2018; Raul
Soares – E.E.“Pe.Julio Maria”, MaSP 871940-3, João Alexandre Teixeira, PEB2N, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 05/05/2018; Teixeiras – E.E.“Antonio Moreira de Queiroz”,
MaSP 1321127-1, Adila Aparecida Dorneles, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2018; Teixeiras
– E.E.“Antonio Moreira de Queiroz”, MaSP 1287220-6, Jacqueline
Machado Ramos Mol, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 11/08/2018.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 18/2018
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Jequeri - E.E.“Piscamba”, MaSP
1329835-1, Roseni Aparecida de Paula, PEB1A, 3º cargo, a partir de
30/08/2018; Jequeri - E.E.“Tenente Mol”, MaSP 1063074-7, Luciana
da Silva Lopes Viana, PEB1B, 2º cargo, a partir de 18/09/2018; Ponte
Nova - E.E.“Carlos Trivellato”, MaSP 1273979-3, Izabella de Freitas
Lazarini Ribeiro Moreira, PEB1A, 3º cargo, a partir de 20/09/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 26/2018
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Amparo do Serra – E.E.“Alfredo do Carmo”, MaSP
1468030-0, Fernanda da Conceição Moraes, PEB1A, 2º cargo, a partir de 06/09/2018; São Miguel do Anta – E.E.“Pedro Lessa”, MaSP
1468256-1, Mayara Teodoro de Faria, PEB1A, 1º cargo, a partir de
06/09/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - ATO Nº
02/2018
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Ponte Nova – EE“Senador Antonio Martins”, MaSP
1320647-9, A.C.A. PEB1B, admissão 02.
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SRE de Pouso Alegre
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2018
RETIFICA, NO ATO Afastamento preliminar à aposentadoria, referente aos servidores: Borda da Mata - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 729.399-6, Elizabet Cardoso
Gonçalves, PEBIA, 2° cargo, por motivo de publicação incorreta, Ato
n° 63, publicado em 24/11/2017, onde se lê: à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40, §§ 1° e 5°, inciso III, alínea A, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal n.º 41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga

horária média de 81h/a, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1°, inciso III, alínea A, da Constituição Federal
de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal n.º
41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária média
de 81h/a e 1.082 dias de gratificação na função de vice direção; Ouro
Fino - servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 813.233-4, Mauro Ventura Coelho, PEBIIP, 1° cargo, ato n°
04/2016, publicado em 06/02/2016, por motivo de inclusão de média
quinquenal, onde se lê: carga horária de 108h/a, leia-se: carga horária de 118h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2018
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente às servidoras: Cambuí - Servidora aposentada MaSP
729.090-1, Denize Marques da Cunha Pedro, PEBIIP, 1° cargo, ato n°
09/2016, publicado em 29/06/2016, por motivo de publicação incorreta,
onde se lê: Denise Marques da Cunha Pedro, leia-se: Denize Marques da
Cunha Pedro; Inconfidentes – Servidora aposentada MaSP 329.169-7,
Ana Maria Ferreira Scheffer, PEBIN, 1º cargo. Ato nº 13/2016, publicado em 30/09/2016, por motivo de publicação incorreta, onde se lê:
Ana Maria Ferreira Sheffer, leia-se Ana Maria Ferreira Scheffer.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 09/2018
RETIFICA NO ATO de Lotação, referente a servidora: Jacutinga – E.E.
Júlio Brandão, MaSP 1.280.649-3, Luana Aparecida Bueno do Santos,
PEB1A, 4º cargo, ato nº 08/2018, publicado em 07/09/2018, por motivo
de publicação incorreta, onde se lê: adm. 3, leia-se adm. 4.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2018
RETIFICA NO ATO de Anulação de Férias Prêmio Afastamento
referente à servidora: Cachoeira de Minas – E.E. Senador Bueno de
Paiva, MaSP 376.880-1, Rosinea Aparecida Barbosa Silva, PEB1P,
1º cargo, por motivo de redação incorreta, Ato Nº 09/2016, publicado
em 04/06/2016, onde se lê: Ato publicado em 18/04/2016, leia-se: Ato
publicado em 16/04/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2018
RETIFICA NO ATO FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
ao servidor: Pouso Alegre: S.R.E Pouso Alegre, Masp 329244-8,
Rosalva Julia de Paula Junqueira Adm 2, TDE5F, ato nº 47/08, publicado em 14/09/2018, por incorreção na data início onde se lê: a partir
de 17/09/2018, leia-se a partir de 15/10/2018.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 28/2018
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do (s)
servidor(es):Cambuí – E.E. João Lopes, MaSP 281.190-9, Ana Maria
do Nascimento Padilha, a partir da publicação do ato, referente ao
cargo de PEBIA, 3° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 40, § 1°, inciso III, alínea B, da Constituição Federal de 1988,
com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal n.º 41/2003,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
6.406/10.950 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO N° 05/2018
ANULA NO ATO N° 09/2018, referente ao servidor: Borda da Mata
– servidora sem lotação. Em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 729.399-6, Elizabet Cardoso Gonçalves, PEBIA, 2° cargo, na
parte em que retificou o afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 17/08/2018, por motivo de publicação incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 49/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Cachoeira de Minas – E.E.
Cônego José Eugênio de Faria, MaSP 329.190-3, Fernando Rezende
da Cunha, PEB1G, 3º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 01/10/2018; Estiva – E.E. Eduardo Amaral. MaSP
329.202-6, Magda Moreira Souza, PEB1B, 2º cargo, por 02 meses,
ref ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; Extrema –
E.E. Alfredo Olivotti, MaSP 750.000-2, Rosangela Maria de Cunto,
ATBIIIF, 1° cargo, por 01 mês, referente ao 5° quinquênio de exercício,
a partir de 01/10/2018; Munhoz – E.E. Emílio Moura, MaSP 334.610-3,
Benedita aparecida Rissati Toledo, PEB2I, 2º cargo, por 02 meses, ref
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2018; Ouro Fino – E.E.
Francisco Ribeiro da Fonseca, MaSP 949.222-4, Sônia Virgínia da
Silva Monteiro, PEB1F, 2º cargo, por 02 meses, ref ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 21/10/2018; Pouso Alegre – CESEC Profª Hermelinda Toledo, MaSP 846.797-9, Francisco José Di Lorenzo, PEB3P, 1º
cargo, por 02 meses, ref ao 3° e 4º quinquênio de exercício a partir de
22/10/2018; Pouso Alegre – CESEC Profª Hermelinda Toledo, MaSP
850.520-8, Maria Célia Araújo Pereira, ATB5G, 1º cargo, por 01 mês,
ref ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/10/2018; Pouso Alegre – CESEC Profª Hermelinda Toledo, MaSP 389.450-8, Vânia Maria
Silva, PEB2P, 3º cargo, por 02 meses, ref ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 22/10/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 50/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Extrema – E.E.
Alfredo Olivotti, MaSP 743.113-3, Cleusa Aparecida Paula da Costa,
PEBII0, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 01/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 34/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Bueno Brandão – E.E.
Secretário Olinto Orsini, MaSP 1.092.658-2, Francis Beghini da Silva,
PEB1B, 3° cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de
09/08/2018; Estiva – E.E Cônego Francisco Stella, MaSP 837.963-8,
Eugênia Marques de Rezende, PEB3H, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/08/2018; Estiva – E.E Cônego Francisco Stella, MaSP 1.064.650-3, Carlos Roberto Silva de Magalhães,
PEBIIIG/DIII, em comissão, 1° cargo, referente ao 3° quinquênio de
exercício, a partir de 10/08/2018; Jacutinga – E.E. Júlio Brandão, MaSP
1.136.167-2, Leandro Rodrigues Costa, PEB1B, 1º cargo, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 10/05/2018; Ouro Fino – E.E.
Bueno Brandão, MaSP 1.254.766-7, Janaína Siqueira de Almeida,
PEB2B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
24/03/2018; Ouro Fino – E.E. Bueno Brandão, MaSP 1.275.540-1,
Emília de Melo Silva, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 18/04/2018; Pouso Alegre – E.E. Profª Geraldina
Tosta, MaSP 745.079-4, Ademir Raimundo de Souza, PEB2P, 1º cargo,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29/08/2018; Senador Amaral – E.E. Profª Maria Vitorino de Souza, MaSP 1.323.126-1,
Karina Aparecida de Melo Rezende, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 22/05/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
05/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E.
Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 1.132.439-9, Jaqueline de Paula
Costa, PEBIB , 1º cargo, a partir de 10/09/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 13/2018
ALTERA O(S) NOME (S), à vista de documentos apresentado, do(s)
servidor(es): Senador Amaral – E.E. Profª Maria Vitorino de Souza,
MaSP 748.080-9, Vera Lúcia Araújo, para Vera Lúcia Araújo Oliveira.
LICENÇA À GESTANTE ATO Nº 21/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Cambuí –
E.E. Antônio Felipe de Salles, MaSP 1.232.363-0, Tais Cristina Eugênio Carvalho, ATB2B, 3º cargo, a partir 21/09/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 09/ 2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/ Nº
01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – Conservatório Estadual de Música “JKO”, MaSP 1.180.792-2, João Lucas Arantes,
PEBD1A, 2º cargo, a partir de 06/07/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 30/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Monte Sião – E.E. Benedito Dorta de
Souza, MaSP 749.142-6, Josiane Florêncio, PEB3N, 1º cargo, a partir
de 09/09/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 31/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Cambuí – E.E. Antônio Felipe de Salles,
MaSP 1.234.820-7, Sandro Inácio da Silva, ASBD1A, 1º cargo, a partir
de 11/09/2018; Cambuí – E.E. João Lopes, MaSP 1.256.397-9, Leonor
Martins de Castro, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 13/09/2018.
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ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 10/ 2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor (es): Ouro
Fino – E.E. Ernesto Barbosa, MaSP 1.163.263-5, Marcelo Gonçalves,
PEB1A, 3º cargo, por Bento Andrade Moreira Gonçalves, filho, a partir de 02/09/2018.
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SRE de São Sebastião do Paraíso
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 10/18
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, da professora:
SRE
São Sebastião do Paraíso

MUNICÍPIO
Guaxupé

ESCOLA
E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro

MaSP
945.247-5

NOME
Ana Mara Alves

CARGO

ADM

PEBI-A

03

DE
Nº AULAS SEMANAIS
10

PARA
Nº AULAS SEMANAIS
12

A PARTIR DE
03/09/18
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06 /18
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.117,
do ADCT da CE/1989, da servidora: Monte Santo de Minas, MaSP
330.115-7, Dulcelena Albertini Marques, PEBIII-P (Adm.01), aposentada em 19/05/17, ref. ao saldo de 09 meses e 22 dias.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 31/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: São Sebastião do Paraíso – CESEC Alda Polastre, MaSP
348.018-3, Sergio Cabral de Almeida, a partir de 28/09/18, ref. ao
PEBIII-P (Adm.02), exercendo o cargo em comissão de Diretor de
Escola DI, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/18
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Cássia – E.E. São
Gabriel, MaSP 1.229.594-5, Tereza Cristina Mendes de Azevedo,
PEBI-A (Adm.03), Licença à Gestante, Ato nº 09/18, publicado em
15/06/18, por duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/18
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. São João da Escócia, MaSP 321.816-1, Idalina Conceição
Aparecida Nunes Marques Carvalho, EEBII-G (Adm.03), Férias-Prêmio-Afastamento, Ato nº 20/18, publicado em 29/06/18, por não ser
de seu interesse.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 37/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/12,
à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 268.791-1, Josiane Rodrigues da Silva Toledo, PEBI-J
(Adm.01), por 01 mês, ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
19/11/18.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 38/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/12, às servidoras: Arceburgo – E.E. Cel.
Lucas Magalhães, MaSP 369.173-0, Sylvia Helena Maziero, ATBV-J
(Adm.02), por 02 meses, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
16/10/18, com vistas à aposentadoria; São Sebastião do Paraíso – E.E.
Paula Frassinetti, MaSP 380.361-6, Neida Aparecida Terloni, ATBV-H
(Adm.01), por 02 meses, ref. ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 01/10/18, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 46/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Dr.
Wenceslau Braz, MaSP 843.395-5, Marta Regina Martins, PEBII-G
(Adm.02), ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/09/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 47/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Jacuí – E.E. Prof.ª Maria Leonor Nasser, MaSP 763.991-7, Nilvanda Bueno Rosa Reis, PEBI-A
(Adm.03), ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/17, com
aproveitamento de tempo no PEBI-A (Adm.02), do qual foi exonerada
e não usufruiu do benefício.
LOTAÇÃO – ATO Nº 29/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7.109, de 13/10/77,
os servidores: Arceburgo, na E.E. Cel. Lucas Magalhães, MaSP
1.468.575-4, Rafael Gaspar da Fonseca Jacinto, PEBI-A, Língua Portuguesa, 16h/a, (Adm.01), a contar de 18/09/18; Cássia, na E.E. São
Gabriel, MaSP 1.381.768-9, Maria Isair Faleiros, PEBI-A Arte/Artes,
06h/a (Adm.02), a contar de 10/09/18; Guaranésia, na E.E. Alice
Autran Dourado, MaSP 1.163.368-2, Sandra Eugênia da Silva Matias,
PEBI-A Língua Portuguesa, 16h/a (Adm.03), a contar de 10/09/18; Itaú
de Minas, na E.E. Ary Pimenta Bugelli, MaSP 1.223.118-9, Paula Souto
Machado, PEBI-A História, 08 h/a (Adm.02), a contar de 17/09/18;
MaSP 1.468.426-0, Evandro Rocha Francklin, PEBI-A Física, 08 h/a
(Adm.01), a contar de 06/09/18; Juruaia, na E.E. Eduardo Senedese,
MaSP 1.048.721-3, Valéria Cristina da Silva, PEBI-A, L.E.M. Inglês,
12h/a (Adm.03), a contar de 10/09/18; Pratápolis, na E.E. Dr. Farid
Silva, MaSP 1.245.675-2, Joice Maria da Silva, PEBI-A Geografia,
12h/a (Adm.04), a contar de 05/09/18.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 10/18
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02 e a Lei nº 21.735 de
31/08/15, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Clóvis Salgado, MaSP
762.892-8, B.P.N.N., PEBII-P (Adm.01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 11/18
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02 e a Lei nº 21.735 de
31/08/15, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor: Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP
373.944-8, P.M.S.S., PEBII-P (Adm.01).
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/18
RETIFICA, O ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
AFASTAMENTO, ref. à servidora: Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 271.508-4, Rosa Maria Pedroso Pedroza, PEBIII-P
(Adm.03), exercendo o cargo em comissão de Diretor de Escola D-I,
Ato nº 25/18, publicado em 24/08/18, por incorreção de dados, onde
se lê: por 01 mês e 28 dias, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 24/09/18, leia-se: por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 24/09/18.
RETIFICAÇÃO –ATO Nº 27/18
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, ref. ao
servidor: São Sebastião do Paraíso – CESEC – Alda Polastre, MaSP
348.018-3, Sérgio Cabral de Almeida, PEBIII-P (Adm.02), exercendo o
cargo em comissão de Diretor de Escola D-I, Ato nº 23/18, publicado em
29/06/18, por alteração de no período do afastamento, onde se lê: por 01
mês e 28 dias, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/18,
com vistas à aposentadoria, leia-se: por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/18, com vistas à aposentadoria.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/18
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, ref.
ao servidor: Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP
373.944-8, Paulo Marcio Secundo dos Santos, PEBII-P (Adm.01),

apostilado no cargo em comissão de Diretor DIII-B, ato nº 20/18, publicado em 29/06/18, por incorreção de dados, onde se lê: por 02 meses
ref. ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: por 02 meses ref. ao 4º quinquênio de exercício.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
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SRE de Uberlândia
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO – ATO Nº 14/18
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao servidor: - Uberlândia, E.E. do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp
348174.4.1, Silvana de Cássia Borges Gomes, PEBT1A, referente ao 5º
quinquênio a partir de 11/09/2011.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 20/18
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, combinado com o inciso XIV do art. 37 CF/1988,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 251697.9.1, Edna Aparecida de
Oliveira, a partir de 25/02/2007, referente ao cargo de PEB2P.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
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RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
126/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 269856.1.1, Angelina Maria de Souza, PEB2P,
Ato nº 130/10, publicado em 18/12/2010, por motivo de acerto processo de aposentadoria, onde se lê: 02 meses referente ao 5º e 6º quinquênio a partir de 01/02/2011, leia-se: 02 meses referente ao 6º quinquênio a partir de 01/02/2011; E.E. Teotônio Vilela, Masp 1058169.2.1,
Flávia Villela, ATB3G, Ato nº 62/18, publicado em 21/09/2018, por
motivo de grande demanda de trabalho, onde se lê: 01/10/2018, leia-se:
15/10/2018.