TJMG 27/09/2018 -Fc. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 – 5
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
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Mogiana Alimentos S.A. - 45.710.423
Mogiana Alimentos S.A. - 45.710.423
Mogiana Alimentos S.A. - 45.710.423
Mogiana Alimentos S.A. - 45.710.423
Mogiana Alimentos S.A. - 45.710.423
Mogiana Alimentos S.A. - 45.710.423
Moinho Primor S.A. - 61.373.809
Moinho Primor S.A. - 61.373.809
Neovia Nutrição e Saúde Animal Ltda. - 18.631.739
Neovia Nutrição e Saúde Animal Ltda. - 18.631.739
Neovia Nutrição e Saúde Animal Ltda. - 18.631.739
Neovia Nutrição e Saúde Animal Ltda. - 18.631.739
Neovia Nutrição e Saúde Animal Ltda. - 18.631.739
Nestlé Nordeste Alimentos e Bebidas Ltda.
- 08.334.818
Nestlé Nordeste Alimentos e Bebidas Ltda.
- 08.334.818
Nestlé Nordeste Alimentos e Bebidas Ltda.
- 08.334.818
Nestlé Nordeste Alimentos e Bebidas Ltda.
- 08.334.818
Nestlé Nordeste Alimentos e Bebidas Ltda.
- 08.334.818
Nutriave Alimentos Ltda. - 27.250.737
Nutriave Alimentos Ltda. - 27.250.737
Nutriave Alimentos Ltda. - 27.250.737
Nutriave Alimentos Ltda. - 27.250.737
Nutriave Alimentos Ltda. - 27.250.737
Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. - 04.693.895
Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. - 04.693.895
Nutrisantos Alimentação Animal Ltda. ME
- 08.589.429
Nutrisantos Alimentação Animal Ltda. ME
- 08.589.429
Nutrisantos Alimentação Animal Ltda. ME
- 08.589.429
Nutrisantos Alimentação Animal Ltda. ME
- 08.589.429
Pet Food Solution Ind. Com. Imp. Exp. Prod. Art. p
Animais Ltda. 10.512.126
Pet Food Solution Ind. Com. Imp. Exp. Prod. Art. p
Animais Ltda. 10.512.126
Raçanorte Ind. Com. de Rações Ltda. - 71.045.397
Rações Planalto de Campo Belo Ltda. - 21.058.169
Rações Planalto de Campo Belo Ltda. - 21.058.169
Raminelli Pet Food Ltda. - 61.316.600
Raminelli Pet Food Ltda. - 61.316.600
Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda.
- 62.527.619
Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda.
- 62.527.619
Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda.
- 62.527.619
Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda.
- 62.527.619
Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda.
- 62.527.619
Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda.
- 62.527.619
Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.
- 64.322.423
Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.
- 64.322.423
Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.
- 64.322.423
Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.
- 64.322.423
Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.
- 64.322.423
Outros Fabricantes
Outros Fabricantes
Outros Fabricantes
Outros Fabricantes
Outros Fabricantes
Outros Fabricantes
Outros Fabricantes
Outros Fabricantes
Outros Fabricantes
Outros Fabricantes
Até 5 kg
Acima de 5 kg
Até 5 kg
Acima de 5 kg
Até 5 kg
Acima de 5 kg
Até 5 kg
Acima de 5 kg
Até 5 kg
Acima de 5 kg
Até 5 kg
Até 5 kg
Acima de 5 kg
Standard
Standard
Premium
Premium
Super Premium - alimento completo
Super Premium - alimento completo
Standard
Standard
Premium
Premium
Super Premium - alimento coadjuvante
Super Premium - alimento completo
Super Premium - alimento completo
9,15
5,34
16,99
9,50
35,62
16,58
6,57
3,87
15,00
9,89
56,22
26,66
21,77
Até 5 kg
Standard
6,93
19,97
Até 5 kg
Premium
Acima de 5 kg
Premium
10,11
Até 5 kg
Super Premium - alimento completo
60,09
Acima de 5 kg
Super Premium - alimento completo
23,77
Acima de 5 kg
Até 5 kg
Acima de 5 kg
Até 5 kg
Acima de 5 kg
Até 5 kg
Acima de 5 kg
Standard
Premium
Premium
Super Premium - alimento completo
Super Premium - alimento completo
Premium
Premium
4,16
10,86
5,54
20,01
18,61
11,98
6,42
Até 5 kg
Standard
10,23
Acima de 5 kg
Standard
5,76
Até 5 kg
Super Premium - alimento completo
14,36
Acima de 5 kg
Super Premium - alimento completo
11,53
Até 5 kg
Premium
15,44
Acima de 5 kg
Premium
10,45
Acima de 5 kg
Até 5 kg
Acima de 5 kg
Até 5 kg
Acima de 5 kg
Standard
Standard
Standard
Básico
Básico
4,17
10,47
4,42
5,77
4,82
Até 5 kg
Premium
40,68
Acima de 5 kg
Premium
14,98
77,45
Até 5 kg
Super Premium - alimento coadjuvante
Acima de 5 kg
Super Premium - alimento coadjuvante
27,89
Até 5 kg
Super Premium - alimento completo
58,45
Acima de 5 kg
Super Premium - alimento completo
26,52
Até 5 kg
Básico
4,99
Acima de 5 kg
Básico
3,75
Acima de 5 kg
Standard
5,45
Até 5 kg
Premium
14,51
Acima de 5 kg
Premium
8,80
Até 5 kg
Acima de 5 kg
Até 5 kg
Acima de 5 kg
Até 5 kg
Acima de 5 kg
Até 5 kg
Acima de 5 kg
Até 5 kg
Acima de 5 kg
Básico
Básico
Standard
Standard
Premium
Premium
Super Premium - alimento coadjuvante
Super Premium - alimento coadjuvante
Super Premium - alimento completo
Super Premium - alimento completo
12,72
7,87
15,60
7,90
43,14
16,51
74,83
32,93
70,82
32,78
ANEXO II
(a que se refere o art. 2º da Portaria SUTRI Nº 767, de 26 de setembro de 2018)
CLASSIFICAÇÃO DOS ALIMENTOS COMPLETOS INDUSTRIALIZADOS PARA CÃES
(Não inclui alimentos específicos)
CLASSIFICAÇÃO
ITENS
BÁSICO
STANDARD
PREMIUM
1) Valores de digestibilidade dos nutrientes
Obrigatório
Obrigatório
Obrigatório
1.1) Matéria Seca
> 70%
> 73%
> 78%
1.2) Proteína Bruta
> 70%
> 73%
> 78%
1.3) Extrato Etéreo por Hidrólise Ácida
> 80%
> 80%
> 85%
2) Valores de energia metabolizável obtidos in vivo
Obrigatório
3) Valores de energia metabolizável calculados para
Recomendado
Recomendado
Recomendado
rotulagem (equação)
4) Análises químicas comprobatórias dos teores de
vitaminas lipossolúveis no alimento (A,D,E), com
Obrigatório
exceção de vitamina K
5) Análises químicas comprobatórias dos teores de
vitaminas hidrossolúveis no alimento, com exceção
de análise de Colina
6) Análises comprobatórias dos teores de ácido
Obrigatório
Obrigatório
linoléico
7) Análises químicas dos teores de ácidos graxos
Ômega-3 e Ômega-6, individualizados, se mencionaObrigatório
Obrigatório
Obrigatório
dos no rótulo
8) Comprovação científica, mediante a apresentação
de trabalhos ou experimentação própria, dos nutrienObrigatório
Obrigatório
Obrigatório
tes adicionados com alegação funcional, se citados
no rótulo
9) Formulação Fixa, sem eventuais substitutivos
10) Análise de aflatoxina B1
Máx. 10 ppb
Máx. 10 ppb
Máx. 10 ppb
11) Análise de fumonisina B1+B2
Máx. 4000 ppb
Máx. 4000 ppb
Máx. 4000 ppb
12) Microbiologia (salmonella, bolores e leveduras)
Obrigatório
Obrigatório
Obrigatório
13) Qualidade de fabricação certificada por organisObrigatório
Obrigatório
Obrigatório
mos validados (BPF)
14) Qualidade de fabricação certificada por organisObrigatório
Obrigatório
Obrigatório
mos validados (APPCC)
15) Perfil de aminoácidos essenciais (apresentação de
Obrigatório
análises químicas comprobatórias)
CLASSIFICAÇÃO DOS ALIMENTOS COMPLETOS INDUSTRIALIZADOS PARA GATOS
(Não inclui alimentos específicos)
1) Valores de digestibilidade dos Nutrientes
Obrigatório
Obrigatório
Obrigatório
1.1) Matéria Seca
> 67%
> 70%
> 75%
1.2) Proteína Bruta
> 67%
> 70%
> 75%
1.3) Extrato Etéreo por Hidrólise Ácida
> 77%
> 77%
> 80%
1.4) Análise química comprobatória da taurina
Obrigatório
2) Valores de energia metabolizável obtidos in vivo
Obrigatório
3) Valores de energia metabolizável calculados para
Recomendado
Recomendado
Recomendado
rotulagem (equação)
4) Perfil de aminoácidos essenciais e não essenciais
Obrigatório
(apresentação de análises químicas comprobatórias)
5) Análises químicas comprobatórias dos teores de
vitaminas lipossolúveis no alimento (A, D, E), com
Obrigatório
exceção de análise para vitamina K
SUPER PREMIUM
Obrigatório
> 83%
> 83%
> 90%
Obrigatório
Recomendado
Obrigatório
Obrigatório
Obrigatório
Obrigatório
Obrigatório
Obrigatório
Máx. 10 ppb
Máx. 4000 ppb
Obrigatório
Obrigatório
Obrigatório
Obrigatório
Obrigatório
> 80%
> 80%
> 85%
Obrigatório
Obrigatório
Recomendado
Obrigatório
Obrigatório
6) Análises químicas comprobatórias dos teores de
vitaminas hidrossolúveis no alimento, com exceção
de análise de Colina e Vitamina C
7) Análises químicas comprobatórias dos teores de
ácido linoléico
8) Análises químicas comprobatórias dos teores de
ácido araquidônico
9) Análises químicas comprobatórias dos teores de
ácidos graxos Ômega - 3 e Ômega - 6, individualizados, se mencionados no rótulo
10) Comprovação científica, mediante a apresentação
de trabalhos ou experimentação própria, dos nutrientes adicionados com alegação funcional, se citados
no rótulo
11) Formulação Fixa, sem eventuais substitutivos
12) Análise de aflatoxina B1
13) Análise de fumonisina B1+ B2
14) Microbiologia (salmonella, bolores e leveduras)
15) Qualidade de fabricação certificada por organismos validados (BPF)
16) Qualidade de fabricação certificada por organismos validados (APPCC)
-
-
-
Obrigatório
-
-
Obrigatório
Obrigatório
-
-
Obrigatório
Obrigatório
Obrigatório
Obrigatório
Obrigatório
Obrigatório
Obrigatório
Obrigatório
Obrigatório
Obrigatório
Máx. 10 ppb
Máx. 4000 ppb
Obrigatório
Máx. 10 ppb
Máx. 4000 ppb
Obrigatório
Máx. 10 ppb
Máx. 4000 ppb
Obrigatório
Obrigatório
Máx. 10 ppb
Máx. 4000 ppb
Obrigatório
Obrigatório
Obrigatório
Obrigatório
Obrigatório
Obrigatório
Obrigatório
Obrigatório
Obrigatório
26 1149272 - 1
Superintendência Central de
Controle do Pagamento de Pessoal
A Secretaria de Estado de Fazenda, no exercício da competência prevista no inciso VI, do artigo 77, do decreto 47.348, de 24 de janeiro
de 2018, e considerando o disposto no artigo 5º, “caput”, do Decreto
43.833, de 7 de julho de 2004, comunica:
Até a presente data, não foi registrado no Sistema de Administração de
Pessoal o recadastramento anual obrigatório dos servidores aposentados ou em afastamento preliminar à aposentadoria e dos pensionistas
especiais a seguir relacionados, servidores e pensionistas esses que são
aniversariantes do mês de agosto e que não se recadastraram no mês de
aniversário no ano de 2018.
Dessa forma, ficam os respectivos benefícios bloqueados a partir do
pagamento relativo ao mês de setembro de 2018 (a serem creditados em
outubro de 2018), até que os mesmos providenciem a regularização dos
seus respectivos cadastros junto ao Poder Executivo estadual.
Para regularização do recadastramento, o beneficiário constante da relação de inadimplentes deverá comparecer à Unidade de Recursos Humanos do órgão ou entidades localizadas em Belo Horizonte (MG) ou à
Subsecretaria de Gestão da Despesa de Pessoal, localizada na Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves – Edifício Gerais – 6º Andar,
Rodovia Papa João Paulo II, 4001 – Bairro Serra Verde – Belo Horizonte (MG) ou, se residente no interior, na Administração Fazendária
(AF) ou Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal (SIAT) de
sua localidade, portando os seguintes documentos:
I Documento original de identidade;
II Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF;
III Comprovante atual de endereço.
Em nenhuma hipótese será efetuado recadastramento por meio de
procuração.
Caso o beneficiário esteja impossibilitado de se deslocar ou na hipótese
de recadastramento por meio de curatela ou tutela; ou pensionista especial, o beneficiário ou seu representante legal deverá contatar a Subsecretaria de Gestão da Despesa de Pessoal (SDP/SEF), pelo telefone
(31)3915–6809, para as devidas orientações.
Sebastião Raimundo Mariano
Diretoria Central de Supervisão do Pagamento de Pessoal
Superintendência Central de Controle do Pagamento de Pessoal
Subsecretaria de Gestão da Despesa de Pessoal
Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
MASP
0934990-3
0484116-9
1269427-9
0349172-7
0865820-5
1039100-1
0240627-0
1028789-4
0318246-6
0113278-6
0258089-2
0340392-0
1025931-5
0332477-9
0136769-7
0217412-6
0274130-4
0236959-3
0304859-2
0071490-7
0592782-7
0264901-0
0087961-9
0241299-7
0266732-7
0235162-5
0215120-7
1036268-9
0294782-8
0207490-4
0304861-8
0592756-1
0309774-8
1058249-2
0631056-9
1031429-2
1038606-8
0384232-5
0258209-6
0879650-0
0104660-6
0352671-2
0364019-0
0338873-3
0075197-4
0206215-6
0108035-7
0049518-4
0145234-1
0256344-3
1069592-2
1070924-4
1041209-6
0429492-2
0258448-0
0302783-6
0228802-5
0107843-5
0331398-8
0043839-0
0090588-5
0846013-1
NOME
Abadia Benedita Leal
Abadia Do Carmo Teixeira
Abadia Lucia Ferreira Vieira
Abgail Maria Ataide Marques Dias
Abia Soares De Matos Ferreira
Abigail Assuncao Madeira Pereira
Abigail Chaves Queiroz
Acelino Garcia De Oliveira
Ada Maria De Oliveira Sa
Adahilton De Campos Belo
Adair De Andrade
Adair Goncalves Da Silva Jose
Adao Levi Mamede
Adelane Maria Valquer Silva
Adelia Cambraia De Miranda
Adelia Maria Azevedo Ferreira
Adelia Valente Couri
Adelice Vicente Vieira
Adelina Coelho Da Silva
Adelina Delminda Da Silva
Adelina Goncalves Santos
Adelina Maria De Sousa
Adelina Ribeiro Da Silva
Adelita Maria De Souza
Adelza Costa De Oliveira Silva
Ademar Ferreira Dos Santos
Ademarci Maria De Jesus Gomes
Ademir Cerezo
Ademir Ferreira Da Conceicao
Ademir Ferreira De Anastacio
Adenalva Maria De Carvalho Oliveira
Adenalva Terezinha Reis De Carvalho
Adenia Penha De Miranda
Adenis De Sena Alves Souto
Adevalda Dos Santos
Adilson Luiz Sena
Adilson Pedro Martins
Adir Batista
Adir De Oliveira E Silva
Adna Lopes De Moraes
Adolfina Baldoni Ribeiro
Adriana Aragao Costa Teofilo
Adriana Fulgencio Alves
Adriana Torido Serra Marins
Ady Pereira De Resende
Aecio Garcia
Affonso Gomes De Mello
Affonso Magno Moreira
Aflida Maria De Milanio
Afonsina Dos Santos Amaral
Afonso Celso Fonseca Moura Leite
Afonso Marques Correa
Afonso Vilmar Alves Martins
Agda Imaculada Andrade
Agda Maria Barcelos Lacerda
Agenor Pereira Dos Santos
Agnoria Angelica De Almeida Ferreira
Agostinha Ferreira Da Fonseca
Aguida Suzana Vasconcelos
Aguinaldo De Carvalho Rocha
Ailema Leao Cordeiro
Ailma Teixeira Da Silva
0905478-4
0276337-3
0166086-9
0338433-6
0309079-2
0829449-8
0355173-6
0371474-8
0287406-3
0097960-9
0315421-8
0216266-7
0244270-5
1023348-4
1029847-9
1018671-6
0318003-1
0051612-0
0089785-0
0379655-4
0218362-2
0914718-2
0110703-6
0034837-5
0183157-7
0245368-6
0341339-0
0330301-3
0103637-5
0056927-7
1029034-4
0283480-2
1068542-8
0052747-3
0584509-4
0080629-9
0302186-2
0089165-5
0214311-3
1040637-9
1047368-4
0224344-2
0037296-1
1018507-2
0172277-6
0174974-6
0316775-6
0929103-0
0299626-2
0308375-5
1029363-7
0304072-2
0314100-9
0590659-9
0133212-1
1023648-7
0388547-2
0383603-8
0272292-4
0252493-2
1039432-8
0156585-2
0101497-6
0121618-3
0260107-8
0227652-5
0160365-3
1028237-4
0326710-1
0257087-7
0304074-8
0183186-6
0088476-7
0252286-0
0724356-1
0247181-1
0205690-1
0238018-6
0257652-8
0291451-3
0593885-7
0449564-4
1040863-1
0342679-8
0237302-5
0206660-3
1070515-0
0300554-3
0355355-9
0217060-3
0118004-1
0900815-2
0850095-1
0587522-4
0084256-7
1071274-3
0954239-0
0614921-5
0168995-9
0269124-4
0321080-4
0279192-9
0110044-5
0231509-1
Ailton Cecilio Da Silva
Alaide Barbosa Ferreira Silva
Alaide Maria De Almeida Santos
Alaide Minglini Barbosa
Alaide Ribeiro Arruda
Alaides Pedro Da Silva
Alaor Silvio Da Rocha
Alba Campos
Alba Faina
Alba Pinto Nascimento
Albania Sampaio Balbino
Albertina Goncalves
Albertina Irene Berto Pinto
Alberto Eduardo De Sa
Alcides Antunes Barbosa
Alcides Da Silva
Alcidia De Campos Ventura
Alcina Da Silva Amoni
Alcina Maria Da Cunha Barros
Alcinea Ferreira Porto
Alcione Alves Pereira
Alda Lea Aparecida Goncalves
Alda Monteiro Lamim
Alda Nicoli De Carvalho Rocha
Alderina Maria Senhora De Jesus Silva
Aleida Martins Ferreira Da Silva
Alexandre Castanon Mattos
Alexandrina Braga Guimaraes Silva
Alexandrina De Abreu Pereira
Alfredo Gomes De Souza
Algenor Crisostomo De Oliveira
Alice Alves Rodrigues Campos
Alice Bernardino De Sa
Alice Da Conceicao Amaro
Alice De Aguiar Neves
Alice De Jesus Fanucci Oliveira
Alice De Moura Da Silva
Alice De Paula Pinto Moura
Alice Dias De Souza Costa
Alice Maria Rodrigues Dias
Alice Rosa De Lima
Alice Tavares De Sousa Castro
Aline Campos
Almerinda Fernandes Luciano
Almerinda Marques Da Silva
Almira Moreira Santos
Almira Pereira De Souza
Aloisio De Oliveira Ferreira
Aloizo Francisco De Mendonca
Altamira Rodrigues Dos Santos
Altamirano Lopes De Faria
Altina Da Cunha Silva
Altina Ferreira Da Costa
Altina Nunes De Jesus
Altivo Bernardes De Souza
Alvacy Goncalves
Alvandira Dutra Do Valle
Alzira Augusta Silva Ribeiro De Oliveira
Alzira Celia Agostini Carvalho
Alzira Da Silva Coelho
Alzira De Lourdes Machado
Alzira Franco
Alzira Martins Todescato
Alzira Moreira Reis Braga
Alzira Nogueira Duarte
Amalia De Matos Pinto Santos
Amalia Fidelis Campos
Amavel Jose Goncalves
Amazildes Ramos Lopes
Amelia Alvina Neves Faleiros
Amelia Do Carmo Souza
Amelia Maria Tolentino Rezende
Amelia Simoes Barbosa Luz
Amelia Teixeira Gomes
Amelina Silva Batista
Amerina Ferreira Silva
Amir Nunes Da Silva
Ana Alves Campos
Ana Alves De Oliveira
Ana Aparecida De Souza Ribeiro
Ana Aparecida Mendes Oliveira
Ana Barbosa Lina Gomes
Ana Beatriz De Souza
Ana Cabral Da Silva
Ana Cezaria Da Silva
Ana Costa Farias
Ana Costa Picardi
Ana Dalva De Andrade
Ana Dalva Martins
Ana De Sousa Marra Oliveira
Ana Deia Goncalves Dias
Ana Fabiana Ferreira De Jesus
Ana Ferreira Da Silva
Ana Fiais De Melo Sobrinho
Ana Goncalves Passos
Ana Heloisa Arnaut
Ana Hercilia De Moura
Ana Kelly Sales Monte Alto Ribeiro
Ana Lidia Pereira Dos Santos Barcelos
Ana Lucia Bartolomei Rubim Dos Santos
Ana Lucia Camilo Magalhaes
Ana Lucia De Assis Moreira Santos
Ana Lucia De Barros
Ana Lucia De Souza Mattar