TJMG 27/09/2018 -Fc. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PORTARIA PRE HEMOMINAS Nº 312,DE 24 DE SETEMBRO DE
2018.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos de Distribuição de
Materiais de Consumo no âmbito da Fundação Hemominas
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos de Distribuição
de Materiais de Consumo no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE HEMOMINAS Nº 313,DE 24 DE SETEMBRO DE
2018.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos – Autuação de Processo
Adminstrativo no âmbito daFundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos – Autuação de
Processo Adminstrativo no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE HEMOMINAS Nº 314,DE 24 DE SETEMBRO DE
2018.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Inventários
de Material de Consumo no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua
atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n°
45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Inventários de Material de Consumo no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE HEMOMINAS Nº 316 DE 25 DE SETEMBRO DE
2018.
Institui grupo de trabalho destinado a elaborar plano de integridade
específico para a Fundação Hemominas, nos termos do Decreto Estadual nº 47.185, de 13 de maio de 2017.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso da atribuição estabe-
lecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Instituir o grupo de trabalho (GT) destinado a pesquisar, levantar dados e informações, detectar pontos sensíveis de integridade no
âmbito da Fundação Hemominas, consolidar entendimentos e elaborar Plano de Integridade específico, nos termos do art. 5º do Decreto
Estadual nº 47.185, de 13 de maio de 2017, que dispõe sobre o Plano
Mineiro de Promoção da Integridade – PMPI.
Parágrafo único. O plano de integridade reunirá o conjunto de ações
desenvolvidas pela Fundação Hemominas, em âmbito interno, com
o intuito de promover a cultura da ética, integridade, transparência e
necessidade de prestação de contas, com ênfase no fortalecimento e
aprimoramento da estrutura de governança, da gestão de riscos, da aplicação efetiva de códigos de conduta ética e da adoção de medidas de
prevenção de atos ilícitos.
Art. 2º O grupo será composto pelas seguintes representantes:
Maria José Sousa Pereira Trancoso, MASP 916.802-2, da Diretoria
Técnico-Científica;
Grazielle Dias da Silva, MASP 1.168.902-3, da Diretoria TécnicoCientífica;
Ariane Marques Leite, MASP 752.268-3, da Diretoria de Atuação
Estratégica;
Kelly Cristina de Oliveira Fernandes, MASP 1.342.029-4, da Diretoria
de Planejamento, Gestão e Finanças;
Camila Dias Motta de Oliveira, MASP 1.356.353-1, da Assessoria de
Comunicação Social; e
Flávia Aparecida de Mattos Fraga, MASP 106.3007-7, da
Procuradoria.
§1º A servidora Lucimara Ribeiro Pereira, MASP 669.318-8, da Auditoria Seccional da Fundação Hemominas, com o suporte técnico da
Subcontroladoria de Governo Aberto, coordenará e orientará os trabalhos do grupo.
§2º Poderão ser convidados novos integrantes para subsidiar tecnicamente a discussão e a elaboração do Plano de Integridade da Fundação
Hemominas.
Art. 3º A atuação no âmbito do grupo não será remunerada.
Art. 4º O grupo concluirá, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da
publicação desta Portaria, a elaboração do Plano de Integridade específico que vise atender às disposições Decreto Estadual nº 47.185, de
13 de maio de 2017.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
26 1148936 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto Cunha
ATO
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de 2018,
TORNA SEM EFEITO a concessão de progressão horizontal, para regularização da situação funcional, dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, na forma abaixo indicada:
UNIDADE
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
MASP
12874822
12051470
13091269
11877560
13107263
13079371
AD
1
1
1
2
1
1
ADC
13180625
1
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
13070040
13140884
13161252
13086368
12089082
13086517
13137591
13070156
13181573
13086418
13107560
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
ADC
9179714
4
ADC
CEPAI
CHPB
CHPB
CHPB
13139548
13079132
13102637
13130026
12138996
1
1
1
1
3
CHPB
13077367
1
CMT
CSPD
CSPD
CSSFA
CSSFA
CSSFA
CSSFA
CSSFA
CSSFA
10902336
6024285
13105820
11589876
13077441
13091426
13077557
13096540
8615668
2
4
1
3
1
1
1
1
4
CSSFE
13158886
1
CSSI
CSSI
CSSI
CSSI
CSSI
CSSI
13086996
13103999
13087077
10915874
13112404
12081675
1
1
1
3
1
3
CSSI
13109152
1
CSSI
10977452
3
CSSI
CSSI
CSSI
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
13134697
11517570
10885655
12872446
12872388
13176623
13077201
13130323
13085261
11277423
1
3
3
1
1
1
1
1
1
2
ADC
12865333
1
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
2887222
6693139
12061958
12874624
12290854
6026355
12060604
10916989
2
1
1
1
2
1
1
3
ADC
11292133
2
ADC
ADC
ADC
IRS
ADC
6143820
10798593
10798593
10884336
12880043
5
3
3
4
1
ADC
12892808
1
NOME
WAGNER ANTONIO PERCHE
ANA LUIZA DO COUTO GOMES
BARBARA FRANCA CARVALHO
ELAINE DE ANDRADE AZEVEDO
GUSTAVO VIEIRA COSTA
ISABELA FEDERICO PEDROSA
ISABELLA ALVARENGA
DAMBROSKI DE BRITO
JACKELINE SILVA CABRAL
JAIR ALVES PEREIRA FILHO
JOSE MARIA DOS SANTOS CARVALHO
JULIANA MARIA PIMENTA STARLING
LEONARDO RODRIGO LOBATO SILVA
LIVIA AUGUSTA DOS SANTOS BRAGA
MARCUS VINICIUS PEREIRA
MIRLA KELLY BARBOSA PEREIRA
ROBERTO CARLOS DALLA NEGRA
RODOLFO DE SOUZA SANTOS
ROMULO LIMA BARROSO DE QUEIROZ
SILVANA RODRIGUES DOS
SANTOS ROCHA
TOMAS GOMES SOMARRIBA
MARIA JOSE PINTO COSTA
MARILEA DE FARIA
MIRIAN MARCIA CANTARUTTI SILVA
RAFAEL BATISTA CONDE
SAMANTA MARA MARQUES
MATTOS DE SOUZA
GISELE MARCAL PIMENTA
EDIVALDO CRUZ
VANIA LUCIA FIDELIS GONCALVES
APARECIDA FATIMA SOUSA GOMES
CRISTIANA CARNEIRO DA CUNHA
EDUARDO ALVES DO PRADO
EMILIA DAS GRACAS DA SILVA
JANUSA MARIA MUNIZ
WELTON CARVALHO BAHIA
VALQUIRIA CIBELE
PEDROSO DE SOUZA
BRUNA CORREA DE QUEIROZ
CAROLINE ALVES DOS SANTOS MOTA
DAISY DE SOUZA OLIVEIRA
DENISY CANDIDA DE OLIVEIRA
EDNA LUSTOSA DE MELO
FLAVIA MOREIRA JORGE
LUCILENE APARECIDA PEGO
RODRIGUES DE SOU
PRISCILLA APARECIDA DE
ALMEIDA OLIVEIRA
REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS
SANARA VIDOTTI MOREIRA ANTUNES
TEREZINHA REGINA DE SOUZA
CAMILA ALESSANDRA DE BRITO
CIBELE TAUFER DA SILVA
ALEXIS PIRES DA ROCHA
AMANDA REGINA DOS SANTOS
BENIZIA DIAS DA PAIXAO REIS
CLAUDIA APARECIDA DA SILVA
CLEUSA CANDIDA DA SILVA
ALEXANDRE PIRES E
ALBUQUERQUE MARTINI
ANTONIO FERNANDES LAGES
CRISTIANE ALDA DE MATOS HOTT
CRISTIANO DE PAULA JULIO
DEISE CAMPOS CARDOSO AFONSO
ELIZANGELA DE CARVALHO LIMA
ERIKA DE OLIVEIRA SANTOS
FERNANDO MADALENA VOLPE
FLAVIO DE SOUZA LIMA
GLAUBER MAGNO
QUINTANILHA BRAGA
GRAZIA MARIA FANTONI DE LIMA
JERSON SOARES ANTUNES JUNIOR
JERSON SOARES ANTUNES JUNIOR
JULIANA GOMES DE AQUINO
JULIANA SORAIA DE OLIVEIRA COTA
LETICIA APARECIDA DE
OLIVEIRA MARQUES
CARGO
AGAS
TOS
AGAS
AGAS
TOS
AGAS
PUBLICAÇÃO
27/09/2016
14/09/2013
23/08/2017
12/07/2017
28/09/2017
23/08/2017
NÍVEL GRAU VIGÊNCIA
I
C
08/08/2016
I
C
28/08/2013
I
C
30/06/2017
III
C
02/07/2017
II
C
02/09/2017
I
C
30/07/2017
AGAS
07/12/2017
I
C
28/11/2017
PENF
AGAS
AGAS
AGAS
AGAS
AGAS
AGAS
AGAS
AGAS
AGAS
PENF
12/08/2017
07/12/2017
07/12/2017
07/12/2017
26/10/2017
12/08/2017
07/12/2017
12/08/2017
07/12/2017
12/08/2017
09/11/2017
VI
I
III
III
I
I
I
I
I
I
IV
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
10/07/2017
08/10/2017
29/11/2017
29/11/2017
04/09/2017
11/07/2017
02/10/2017
18/07/2017
27/11/2017
20/07/2017
04/09/2017
AGAS
12/08/2017
III
C
19/07/2017
AGAS
AGAS
PENF
PENF
PENF
07/12/2017
12/08/2017
28/09/2017
09/11/2017
09/11/2017
III
I
II
IV
II
C
C
C
C
C
04/10/2017
17/07/2017
17/08/2017
27/09/2017
04/09/2017
PENF
28/09/2017
II
C
01/08/2017
PENF
PENF
PENF
PENF
AGAS
AGAS
PENF
AGAS
AGAS
05/09/2017
07/12/2017
09/11/2017
12/08/2017
23/08/2017
28/09/2017
23/08/2017
23/08/2017
12/08/2017
VI
II
II
II
I
I
II
I
I
C
C
C
C
C
C
C
C
C
08/08/2017
27/11/2017
03/09/2017
12/07/2017
30/07/2017
12/08/2017
22/07/2017
30/07/2017
13/07/2017
AGAS
07/12/2017
I
C
13/11/2017
PENF
PENF
TOS
AGAS
PENF
PENF
05/09/2017
09/11/2017
28/09/2017
12/08/2017
09/11/2017
28/09/2017
II
II
II
I
II
II
C
C
C
C
C
C
11/08/2017
03/10/2017
01/08/2017
02/07/2017
11/09/2017
01/08/2017
ADC
11290459
2
ADC
ADC
CEPAI
CEPAI
ADC
4460978
12081329
12328936
12328936
12791703
3
1
1
1
2
ADC
10725539
2
ADC
HJK
HJK
CEPAI
CEPAI
CEPAI
CEPAI
CHPB
CHPB
HRJP
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
12050381
10914356
10914356
12869004
11304581
12062758
12062758
12866018
12866042
12866075
12322749
12322749
12637237
12637237
11197605
1
2
2
1
2
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
CHPB
12873402
1
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CMT
CMT
CMT
12587762
12587762
10915577
10915577
10588093
12138947
12650784
12650784
12295846
12295846
3819752
12846937
12651535
12651535
3
3
2
2
2
1
1
1
1
1
3
1
1
1
CSPD
10865459
3
CSPD
CSPD
CSPD
CSPD
CSPD
CHPB
CSPD
CSPD
12368148
11210945
11210945
11652567
11652567
12865713
11598372
12634903
1
3
3
3
3
1
3
1
CSPD
12898250
1
CSPD
CSPD
CSPD
CSPD
CSPD
CSPD
CSPD
CSPD
CSPD
CSPD
CSPD
CSPD
CSSFA
CSSFA
CSSFA
CSSFA
CSSFA
CSSFA
CSSFA
HRAD
CSSFA
CSSFA
CSSFA
CSSFA
CSSFA
12865754
12645826
12645826
10872570
10872570
12886032
12637435
12637435
12865879
12651915
12368932
11258357
12865218
11008042
11285657
11285657
12843470
12865267
10399558
12865135
12843462
11274826
11028214
12844700
10899920
1
1
1
2
2
1
1
1
1
1
1
4
1
2
3
3
1
1
2
1
1
1
2
1
2
CSSFA
12844643
1
CSSFA
CSSFA
CSSFE
CSSFE
CSSFE
CSSFE
CSSFE
CSSFE
CSSFE
CSSFE
CSSFE
CSSFE
CSSFE
CSSFE
CSSFE
CSSFE
CSSFE
CSSFE
CSSFE
12228490
12228490
12653853
11924958
11486735
11486735
12653820
12653820
12384012
12377057
12653846
12653846
12639050
12639050
12380986
12645800
12645800
12380952
12395927
3
3
1
3
3
3
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
PENF
07/12/2017
II
C
24/10/2017
CSSFE
12873246
1
AGAS
07/12/2017
III
C
23/10/2017
CSSFE
12873196
1
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
09/11/2017
09/11/2017
09/11/2017
11/11/2016
11/11/2016
07/12/2017
02/08/2017
09/11/2017
28/09/2017
28/09/2017
IV
II
IV
IV
VI
II
II
II
II
II
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
24/09/2017
11/09/2017
08/10/2017
01/08/2016
01/08/2016
12/11/2017
02/08/2017
04/10/2017
06/08/2017
26/08/2017
CSSFE
CSSFE
CSSI
CSSI
HJK
11027729
12864971
12301180
12301180
12860961
1
1
1
1
1
AGAS
18/08/2016
III
C
25/07/2016
MED
AGAS
TOS
AGAS
AGAS
PENF
MED
MED
29/11/2014
31/12/2016
14/09/2013
11/11/2016
18/08/2016
27/09/2016
14/11/2013
12/09/2015
III
III
I
V
III
VI
V
III
C
C
C
C
C
C
C
D
TOS
14/09/2013
I
TOS
MED
MED
PENF
AGAS
12/10/2013
29/11/2014
28/07/2016
18/08/2016
27/09/2016
I
III
III
IV
I
AGAS
27/09/2016
I
CSSI
8803280
5
01/11/2014
25/10/2016
08/09/2013
03/08/2016
06/07/2016
16/09/2016
01/09/2013
09/09/2015
CSSI
CSSI
CSSI
CSSI
CSSI
CSSI
CSSI
CSSI
CSSI
CSSI
CSSI
CSSI
CSSI
12381711
12381711
12861027
11158805
12843496
10862266
12891057
11714292
12861670
11207065
11207065
12847448
12847422
1
1
1
4
1
5
1
2
1
3
3
1
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MARCOS ROBERTO
OLIVEIRA DE SOUZA
MARINA PALMA ARAUJO
MICHELLE DE ARAUJO
PAULO ROBERTO SANTANA
PAULO ROBERTO SANTANA
RENATA ALVES ROLAND
RENATA PIMENTEL
CARVALHO CARNEIRO
RITA DE CASSIA NOGUEIRA DA MOTA
WANTUIR LEONARDO MAGALHAES
WANTUIR LEONARDO MAGALHAES
FABIANA CRISTINA DIAS DA SILVA
FILIPE AUGUSTO CURSINO DE FREITAS
HERIELY BATISTA RIBEIRO
HERIELY BATISTA RIBEIRO
AILA PATRIZIA LACERDA NERES ABREU
CARLA RESENDE DE SOUZA SILVA
CLARICE SCORALICK VASSALLI
CRISTIANO RIBEIRO CARDOSO
CRISTIANO RIBEIRO CARDOSO
DILENE ANDREIA DIAS ROSA
DILENE ANDREIA DIAS ROSA
EDUARDO JOSE DA SILVA
ELIANE DIONISIO BARROS
DE OLIVEIRA
ERALDO AUGUSTO NEVES
ERALDO AUGUSTO NEVES
HELDER JOSE AFONSO COSTA
HELDER JOSE AFONSO COSTA
MARCELO JOSE DA COSTA
MARIA ANGELA COUTINHO
MARIA HIPOLITA SANTANA
MARIA HIPOLITA SANTANA
MARILU DA SILVA CAMPOS
MARILU DA SILVA CAMPOS
NILZA DE SOUZA NEVES
FABIANA FERNANDES SANTOS
KIARA BORGES MORAIS
KIARA BORGES MORAIS
ADELIZETE APARECIDA DA
SILVA GUIMARAES
ARIANA GUIMARAES SPERANDIO
CIRILO LUCIANO DA VEIGA NOGUEIRA
CIRILO LUCIANO DA VEIGA NOGUEIRA
DEBORAH SANTOS MARIA
DEBORAH SANTOS MARIA
FABIANA MORAIS TONELINI
FLAVIA BIGONHA GAZOLLA PORTELA
LUCIANA DESTRO FAGUNDES CORREA
MARIA DE LOURDES SILVA
BATISTA FILHA
VALDECI RODRIGO DE PAULA
MARIZIA CONDE PEREIRA
MARIZIA CONDE PEREIRA
NILTON FLAVIO DE BARROS
NILTON FLAVIO DE BARROS
REYNALDO SOBRAL NETO
RONILDA LOPES DE ALMEIDA SOUZA
RONILDA LOPES DE ALMEIDA SOUZA
ROSANE DE FARIA MELO GONCALVES
VIVIANE FIRMINO PEREIRA
SUELY AUGUSTA DO COUTO
WILSON VALENTE JUNIOR
EDNA APARECIDA DE SOUSA VITORIO
ELIANA MARIA DOLOR COELHO
ELIANE APARECIDA DE MELO
ELIANE APARECIDA DE MELO
FABRICIO GIAROLA OLIVEIRA
JADSON ALVES DE SOUSA
JOSE PADUA RIBEIRO NETO
MARCELA FABIANA DE MORAIS
MARCUS VINICIUS VELOSO DUARTE
MARIO ZAN TIAGO DE ARAUJO
POLIANA TEIXEIRA DE CASTRO SILVA
SERGIO HENRIQUE TANOS DE LACERDA
SUELI APARECIDA DA SILVA
VANESSA APARECIDA
SILVA FERNANDES
VANESSA CRISTINA LEITE DA SILVEIRA
VANESSA CRISTINA LEITE DA SILVEIRA
ANA CRISTINA GUIDI
ANDREIA CRISTINA GOMES
CARLOS ANTONIO DA SILVA
CARLOS ANTONIO DA SILVA
CLAUDIA MARIA DE CARVALHO
CLAUDIA MARIA DE CARVALHO
ELAINE MACHADO DE SOUZA VANONI
FABIANO BOTELHO FELIZARDO
IRIS PIEVI TISO
IRIS PIEVI TISO
JOYCE MARIANA DE SA SILVA
JOYCE MARIANA DE SA SILVA
JULIANO ANDRADE MORENO
LUDMYLA TATYANA RODRIGUES
LUDMYLA TATYANA RODRIGUES
MARCUS PETERSON SILVA DE SOUZA
MARILEA MAFRA
MIRIAM FERNANDES
TAVARES DA SILVA
MIRIAN KELLY GOMES
GARCIA CARVALHO
SILVANA DE FATIMA FIRMINO
WALID ABDALA TAUIL
ADRIANA ROSA DE LIMA
ADRIANA ROSA DE LIMA
ALINE FERREIRA DA SILVA COUTINHO
APARECIDA DAS GRACAS
DE JESUS ROCHA
ARIANE GOMES DE SA
ARIANE GOMES DE SA
BRUNA MICHELE RODRIGUES REIS
BRUNO DAS CHAGAS PEREIRA
CARLOS DE JESUS SA
CESAR FABRICIO TERRA DE DEUS
CLEUSA SOARES CARNEIRO
DANIELLA CASTRO DE AQUINO
EDVANIA DE ASSIS FONSECA
ELTON CARLOS MATEUS DE ARAUJO
ELTON CARLOS MATEUS DE ARAUJO
FABIANA BORGES SANTOS
JACINTA NUNES DE CASTRO
JANAINA ANGELY TRIGUEIRO
MALAGOLLI
JANAINA ANGELY TRIGUEIRO
MALAGOLLI
JOELMA DA SILVA LOPES SANTOS
JOSE VICENTE CALISTO
JULIO CESAR COSTA
KENIA PEREIRA CHAVES ANDRADE
KENIA PEREIRA CHAVES ANDRADE
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