TJMG 26/09/2018 -Fc. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
‘E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho’, MasP 391231-8, Paulo Roberto
Gomes, PEB IIP, Adm 02, Ato nº 21/02, publicado em 28/11/2002,
por incorreção na data de vigência, onde se lê: 1º Biênio, a contar de
01/08/2002, leia-se: 1º Biênio, a contar de 31/07/2002, data de efetivo exercício; MasP 391231-8, Paulo Roberto Gomes, PEB IIP, Adm
02, Ato nº 21/02, publicado em 28/11/2002, por incorreção na data
de vigência, onde se lê: 2º Biênio, a contar de 01/08/2002, leia-se:
2º Biênio, a contar de 31/07/2002, data de efetivo exercício; MasP
391231-8, Paulo Roberto Gomes, PEB IIP, Adm 02, Ato nº 21/02,
publicado em 28/11/2002, por incorreção na data de vigência, onde
se lê: 3º Biênio, a contar de 01/08/2002, leia-se: 3º Biênio, a contar de
31/07/2002, data de efetivo exercício; MasP 391231-8, Paulo Roberto
Gomes, PEB IIP, Adm 02, Ato nº 21/02, publicado em 28/11/2002,
por incorreção na data de vigência, onde se lê: 4º Biênio, a contar de
01/08/2002, leia-se: 4º Biênio, a contar de 31/07/2002, data de efetivo exercício; MasP 391231-8, Paulo Roberto Gomes, PEB IIP, Adm
02, Ato nº 21/02, publicado em 28/11/2002, por incorreção na data
de vigência, onde se lê: 5º Biênio, a contar de 01/08/2002, leia-se:
5º Biênio, a contar de 31/07/2002, data de efetivo exercício; MasP
391231-8, Paulo Roberto Gomes, PEB IIP, Adm 02, Ato nº 21/02,
publicado em 28/11/2002, por incorreção na data de vigênci, onde se
lê: 6º Biênio, a contar de 01/08/2002, leia-se: 6º Biênio, a contar de
31/07/2002, data de efetivo exercício; MasP 391231-8, Paulo Roberto
Gomes, PEB IIP, Adm 02, Ato nº 06/04, publicado em 25/03/2004,
por incorreção na data de vigência, onde se lê: 7º Biênio, a contar de
11/03/2004, leia-se: 7º Biênio, a contar de 14/02/2004.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): ; MANHUAÇU: ‘E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho’,
MasP 391231-8, Paulo Roberto Gomes, PEB IIP, Adm 02, Ato nº
19/02, publicado em 28/11/2002, por incorreção na data de vigência, onde se lê: 1º Quinquênio, a contar de 01/08/2002, leia-se: 1º
Quinquênio, a contar de 31/07/2002, data de efetivo exercício; MasP
391231-8, Paulo Roberto Gomes, PEB IIP, Adm 02, Ato nº 19/02,
publicado em 28/11/2002, por incorreção na data de vigência, onde
se lê: 2º Quinquênio, a contar de 01/08/2002, leia-se: 2º Quinquênio,
a contar de 31/07/2002, data de efetivo exercício;
24 1148333 - 1

SRE de Monte Carmelo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/2018 - RETIFICA PORTARIA Nº
06/2015, publicada em 31/03/2015, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: fica autorizado o funcionamento do Centro de Educação Intantil – Creche e Pré-escola, leia se: fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil – Creche e Pré-escola.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/2018 – Retifica o Ato de Lotação,
ATO Nº 08/2018, ao servidor: ESTRELA DO SUL - E.E. “ROBERT
KENNEDY, Masp 1.271.486-1/03, Diego Alves Rodrigues, PEB
I A, por erro na identificação do Masp, ATO Nº 08/2018, publicado em 19/09/2018: onde se lê Masp 1.271.486-01, leia-se: Masp
1.271.486-1.
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
25 1148596 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
12/2018 – Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 380.134-7/01,
Maria Alice Honorato, a partir de 24/09/2018, referente ao cargo
ATB III J, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/2003, com direito à remuneração integral; ROMARIA – E.E.
“SANTA MARIA GORETTI”, Masp 380.835-9/01, Eliene Guerrero,
referente ao PEB III P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03, c/c o § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 21/2018 – Concede
Três Meses De Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do artigo 31 da
CE/1989, aos servidores: COROMANDEL – E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 1.092.253-2/03, Rosana Cristina Silva Rezende
Costa, ATB I A, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
12/09/2017; Masp 1.092.253-2/03, Rosana Cristina Silva Rezende
Costa, ATB I A, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 09/11/2017; Masp 1.077.121-0/03, Wagner Maurilio Honorato
Pereira, PEB I A, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/09/2017; E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 1.064.1777/01, José Márcio Vilela Amaral, PEB I B, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/10/2013, com aproveitamento de
tempo do PEB I A, do qual foi exonerado; dos quais não usufruiu
nenhum mês; Masp 1.107.900-1/01, Vanessa Batista Ruas, PEB I A,
referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2015,
com aproveitamento de tempo do PEB I A, do qual foi exonerada;
dos quais não usufruiu nenhum mês; MONTE CARMELO – E.E.
”CORONEL VIRGÍLIO ROSA”, Masp 1.315.930-6/02, Vanessa
Oliveira Silva Batista, PEB I B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2018; E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp
391.799-4/02, Geraldo Araújo Júnior, PEB III P, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 27/07/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N° 37/2018 – Autoriza
Afastamento para Gozo de Férias-prêmio, nos termos do artigo 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 aos
servidores: COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp
932.401-3/01, Éder Saulo de Pádua, PEB I F, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/10/2018; DOURADOQUARA – E.E. “ANITA RAMOS”, Masp 1.014.560-5/01,
Eliane dos Santos Pedrosa Melo, PEB I G, por 02 meses, sendo 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; MONTE CARMELO – .E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 975.132-2/01,
Carla Vanessa de Pádua Braz, PEB III L, por 02 meses, sendo 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; Masp 661.5058/01, Rivânia Fernandes da Silva, PEB I F, por 02 meses, sendo 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N° 38/2018 – Autoriza
Afastamento para Gozo de Férias-prêmio, nos termos da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 3 de julho de 2018, às servidoras: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, Masp 900.855-8/01, Patrícia de Oliveira, TDE
II E, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/10/2018; Masp 699.993-2/01, Alessandra Nogueira Rafael, TDE
II H, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 01/10/2018; Masp 1.084.923-0/03, Janette Pereira Borges de Oliveira, TDE II B, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/09/2018.
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
25 1148592 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 05/2018 - Concede Abono
De Permanência, nos termos do § 19 do Artigo 40, da CF/89, com
a redação dada pela EC nº41/03, à servidora: MONTE CARMELO
– CESEC “ZENITH CAMPOS”, Masp 698.071-8/02, Eliane Aparecida Santos, PEB I P, a partir de 14/09/2018.
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
25 1148595 - 1

SRE de Montes Claros
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º da
Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e do Artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.851783-1, Mirtes da Consolação Nobre, TDE 3 I, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq.
a partir 01/10/2018.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
25 1148399 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervasio Galvão
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 393/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Itabira, EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 937252-5, Eduardo Lucio
Cipriano, PEB3N, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/01/2016; São José do Goiabal, EE Imaculada Conceição, MaSP 230318-8, Cecília de Vasconcelos Miranda Santiago,
PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 12/02/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 394/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Dionísio, EE
Professor Benjamim Araújo, MaSP 821476-9, Edilene Figueiredo
Coura, PEB1A, 4º cargo, por 01 mês e 15 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/10/2018; MaSP 881629-0, Zilda
de Freitas Martins e Andrade, PEB1I, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; Ferros, EE Professor Alcides Fernandes de Assunção, MaSP 850733-7,
Geratil Alves Drumond, PEB1A, 4º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; Itabira,
EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP 1014202-4, Fabiana Cruz Ferreira, PEB2H, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 22/10/2018; MaSP 957606-7, Soraia Gomes
Gaigher, PEB1M, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 23/10/2018; MaSP 1099202-2, Jordana de
Magalhães Gargiulo Moreira, PEB2E, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 869531-4, Alzira
Aparecida Gomes, PEB30, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; MaSP 1132762-4,
Juliana Madureira Silva Fagundes, PEB2E, 1º cargo, por 02 meses,
sendo, 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
22/10/2018 e 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2018; MaSP 875705-6, Janete Carneiro Duarte, PEB1L,
1º cargo, por 02 meses, sendo, 01 mês referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 22/10/2018 e 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2018; EE Antônio Linhares
Guerra, MaSP 957214-0, Maria Helena de Morais, PEB3G, 1º cargo,
por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
22/10/2018; EE José Ricardo Martins Fonseca, MaSP 837889-5,
Abigair Aparecida Oliveira Barbosa, PEB1I, 1º cargo, por 02 meses,
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2018; João
Monlevade, EE Luiz Prisco de Braga, MaSP 1053266-1, Ênio Lage
Brandão Júnior, PEB3F, 1º cargo, por 02 meses, sendo, 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/10/2018 e 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/11/2018; EE
Alberto Pereira Lima, MaSP 1051330-7, Aiuara Neves Dias, EEB2G,
1º cargo, por 02 meses, sendo, 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 23/10/2018 e 01 mês referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 24/11/2018; Nova Era, EE Nossa Senhora
de Fátima, MaSP 826868-2, Fabienne de Paula Guerra, PEB1G,
1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 23/10/2018; Santa Maria de Itabira, EE Agenor Guerra,
MaSP 930259-7, Ana Cristina Alvarenga Torres, EEB1A, 3º cargo,
por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
22/10/2018; EE Dr. Costa, MaSP 1004736-3, Giovânia Cardoso Nardin Arruda, PEB1B, 3º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2018; São Domingos do Prata,
EE Marques Afonso, MaSP 876340-1, Kátia Mara Brandão de Castro, PEB1A, 5º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 22/10/2018; MaSP 265933-2, Luiza de Marilac
Nascimento Linhares, PEB1B, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 395/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03 de julho de 2018, a servidora: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 458328-2, Sirlene Araújo Guimarães, TDE2B,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 15/10/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
396/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, da servidora: Rio Piracicaba, EE Professor Antônio Fernandes Pinto, MaSP 266060-3, Mônica Guimarães Torres, a partir
de 25/09/2018, referente ao 2º cargo, PEB3J, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à razão de 8816/10950, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a de
regime básico mais 01h/a de média quinquenal.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 397/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, às servidoras: Itabira, EE Mestre Zeca
Amâncio, MaSP 443085-6, Débora Catarina de Figueiredo Primo,
EEB1A, 2º cargo, a partir de 03/09/2018; Rio Piracicaba, EE Antonino Ferreira Mendes, MaSP 862600-4, Elizabeth Cristina Agostinho, PEB1H, 1º cargo, a partir de 02/07/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 398/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Bela Vista de Minas, EE Professora Adelina da Conceição Mendes, MaSP 1244145-7, Selma Benício dos Santos, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 27/08/2018; Itabira,
EE Antônio Linhares Guerra, MaSP 1151219-1 Noeme Gomes Fonseca Ribeiro, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 11/08/2018; EE Major
Lage, MaSP 1324576-6, Alice Cristina Ferreira, ATBD1A, 1º cargo, a
partir de 03/08/2018; EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 1225422-3, Márcia Geralda Costa, ASBD1A, 1º cargo, a
partir de 05/08/2018; Rio Piracicaba, EE Antonino Ferreira Mendes,
MaSP 1447803-6, Vera Lúcia Gualberto Guedes, EEBD1A, 1º cargo,
a partir de 08/07/2018; Santa Maria de Itabira, EE Agenor Guerra,
MaSP 939784-5, Marciana Apolinária da Mata Silva, ASBD1A, 2º
cargo, a partir de 18/08/2018; São José do Goiabal, EE Romeu Perdigão, MaSP 549329-1, Lourdes Braga de Moraes Martins, ASBD1A,
2º cargo, a partir de 26/08/2018; Masp 550612-6, João Bosco de
Moraes, ASBD1A, 2º cargo, a partir de 26/08/2018.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N°
399/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, aos servidores: Itabira, EE Professor Emílio
Pereira de Magalhães, MaSP 1051238-2, Fátima Guimarães, PEB1F,
1º cargo, a partir de 27/07/2018; João Monlevade, EE Manoel Loureiro, MaSP 1216757-3, Graziele de Brito Souza, PEBD1A, 1º cargo,
a partir de 31/08/2018; MaSP 1464140-1, Priscila Aparecida de Oliveira Braga, PEBS1A, 1º cargo, a partir de 06/09/2018; Rio Piracicaba, EE Conselheiro José Joaquim da Rocha, MaSP 1425816-4,
Mauri Dias, PEBS1A, 1 º cargo, a partir de 14/07/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N°
400/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, à servidora: Santa Maria de Itabira,
EE Agenor Guerra, MaSP 549204-6, Valdilene Augusta de Sá, PA3
(cargo exercido à época), 1º e 2º cargos, a partir de 18/11/2000, para
regularização de vida funcional.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N° 401/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras: Itabira, EE Major Lage, MaSP 378745-4, Marinete Elvira de
Oliveira para Marinete Elvira Oliveira Gonzaga; EE Professor Emílio Pereira de Magalhães, MaSP 1051238-2, Fátima Guimarães para
Fátima Guimarães Siqueira; Nova Era, EE Padre Vidigal, MaSP
1245028-4, Simone Dorotéia de Lima para Simone Dorotéia de Lima
Guedes; SRE Nova Era, MaSP 339477-2, Sueli Andréa Ferreira Dias
para Sueli Andréa Ferreira.
24 1148287 - 1

SRE de Ouro Preto
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/18
RETIFICA, O(S) ATO(S) de CONCESSÃO DE 1º QUINQUÊNIO
DE FÉRIAS PRÊMIO NO(S) / O(S) Referente(s) ao(s) servidor(es):
OURO PRETO, E.E. De Ouro Preto, MaSP 1.008.856-5, Kelly
Souza Lima, PEB1I/1º Cargo, Ato publicado em 19/10/2007, por
incorreção da data de vigência, onde se lê: vigência em 14/07/2006,
leia-se: vigência em 29/05/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/18
RETIFICA, O(S) ATO(S) de CONCESSÃO DE 2º QUINQUÊNIO
DE FÉRIAS PRÊMIO NO(S) / O(S) Referente(s) ao(s) servidor(es):
OURO PRETO, E.E. De Ouro Preto, MaSP 1.008.856-5, Kelly Souza
Lima, PEB1I/1º Cargo, Ato Nº 04/12 publicado em 17/03/2012, por
incorreção da data de vigência, onde se lê: vigência em 13/07/2011,
leia-se: vigência em 28/05/2011.
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
25 1148648 - 1
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: OURO PRETO – Superintendência Regional de Ensino – MaSP. 1155952-3, Leonam Maxney
Carvalho, ANE1A/3º cargo, a partir de 16/09/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 32/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução
SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao servidor: OURO PRETO – E.E.
“Marília de Dirceu”- MaSP 977.882-0, Ednardo Teixeira Leão,
PEBIIIL, adm. 01, por 02 (dois) meses referente ao 4º (quarto) quinquênio de exercício a partir de 08/10/2018; E.E. “Dom Pedro II”MaSP 977.882-0, Ednardo Teixeira Leão, PEBIIIJ, adm. 02, por 02
(dois) meses referente ao 4º (quarto) quinquênio de exercício a partir
de 08/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/18
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, o servidor: ITABIRITO – E. E. “Dr. Raul Soares” – MaSP 1268668-9, Roberto de Melo
Figueiredo, PEB1B/Adm. 03, a partir de 17/09/18.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 06/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
&4º do art.31 CE/1989, ao servidor: MARIANA – E. E. Dom Silvério – MASP. 0.960.232-7, Elizabeth Aparecida Araújo Santos,
PEB3J-1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
18/04/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 29/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): OURO PRETO, E.E.
De Ouro Preto, MaSP: 1.008.856-5, Kelly Souza Lima, PEB1I/1º
cargo referente ao(s) 3º quinquênio (s) de exercício a partir de
28/05/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 03/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: OURO PRETO – E.E.
“Padre Afonso de Lemos” – MaSP: 950.346-7, Rosa Maria Santiago
Dinali, PEB2N/1º cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 26/08/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
8 (oito) dias consecutivos ao(s) servidor(es): OURO PRETO – E.E.
“Padre Afonso de Lemos” – MaSP 1.375.899-0, Geralda Aparecida
Francisca Raposo, ASBD1A/1º cargo, a contar de 13/09/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO– AFASTAMENTO - ATO Nº 06/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: OURO PRETO, E.E.
“Nossa Senhora Auxiliadora”- MaSP: 1270067-0, Cláudia Cristina
Dias Alcântara ,EEB1B/02, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 22/10/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art.7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora: OURO PRETO
– E.E. “Nossa Senhora Auxiliadora” – MaSP:1345631-4, Andreza da
Paixão Silva Lopes, PEB1A/Adm.02, a partir de 19/09/2018.
S.R.E. – Ouro Preto
Diretora: Crovymara Elias Batalha
PORTARIA nº 10/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo
18 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos na
Escola Municipal Ribeirão do Eixo, situado à Rodovia BR-040, Km
588, Distrito do Bação, em Itabirito.

PORTARIA nº 11/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo
23 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado a
mudança do Centro Municipal de Educação Infantil Vovó Ana, de
0 (zero) a 5 (cinco) anos, da Rua Carolina Marques, nº 174 – Bairro
Santa Efigênia, em Itabirito, para Rua Ana Maria Teixeira, nº 74 –
Bairro Santa Efigênia, em Itabirito.
PORTARIA nº 12/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo
23 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado a
mudança do Centro Municipal de Educação Infantil Branca de Neve,
de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, da Rua Carlos Michel, nº 73 – Centro,
em Itabirito, para Rua Araújo Lima, nº 107 – Centro, em Itabirito.
PORTARIA nº 13/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo
23 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado a
mudança do Centro Municipal de Educação Infantil Dona Baratinha,
de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, da Rua Rodrigues Silva, nº 389 – Bairro
Vila Gonçalo, em Itabirito, para Rua Matilde Leroy, nº 49 – Bairro
Vila José Lopes, em Itabirito.
S.R.E. – Ouro Preto
25 1148647 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2018
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381 de 18/12/1986
e do art. 16 da Resolução n° 3.660 de 01/12/2017, o(s) servidor(es):
Alpinópolis- MaSP 936019-9 Vilma Cazelato da Silva Vilela PEBI-D, Língua Portuguesa, (Cargo 1), da Alpinópolis- EE Dona Indá,
para Alpinópolis- EE Dom João VI, a contar de 13/09/2018;
ABONO DE PERMANÊNCIA-ATO Nº 04/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF/88 , com a redação dada pela EC n°41/03, (inclusive
se combinado com § 5º) ao(s) servidor (es): Passos-E.E. Prof. Júlia
Kubitschek, MaSP 0.374.384-6 Luciana Falcucci Lemos de Freitas
PEB-II-H (Cargo 02), a partir de 19/09/2018;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N° 16/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Passos-E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 0.942.507-5 Carlos Alberto Pereira PEB-III-N
(Cargo 01), a partir de 18/09/2018; Passos-E.E. Dulce Ferreira de
Souza, MaSP 0.942.507-5 Carlos Alberto Pereira PEB-III-N (Cargo
01), a partir de 18/09/2018;
ANULAÇÃO-ATO N° 23/2018
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Capitólio-E.E. Modesto Antônio de Oliveira, MaSP 1.341.108-7 Rosemeire Sabino Silva EEB-I-A (Cargo 03), na parte em que concedeu
Remoção, publicado em 19/07/2018 , por motivo de desistência do
Servidor(a);
LOTAÇÃO-ATO Nº 25/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(s) Carmo do Rio Claro-E.E.Mons. Mário Araújo Guimarães, MaSP 1.318.397-5 Ciro Monteiro Silva Luz PEB-I-A (Cargo
02), a partir de 20/09/2018; Capitólio-E.E. Modesto Antônio de Oliveira, MaSP 0.878.253-4 Alda Jackeline Leonel PEB-I-A (Cargo 06),
a partir de 05/09/2018;
LICENÇA PATERNIDADE-ATO Nº 05/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Córrego Fundo-E.E.
Pe. José Sangali, MaSP 1.093.167-3 Jadir Caetano Costa PEB-I-A
(Cargo 03), a partir de 17/09/2018;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 33/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Córrego FundoE.E. Pe. José Sangali, MaSP 0.615.579-0 Joana D’arc Pedroso PEBI-E (Cargo 01), referente ao 3° quinquênio e de exercício a partir
de 19/09/2018;Piumhi-E.E.Prof. João Menezes, MaSP 0.361.610-9
Pedro Alberto Gonçalves ASE-III-P (Cargo 01), referente ao 7° quinquênio e de exercício a partir de 14/09/2018; Piumhi-E.E.Prof. João
Menezes, MaSP 0.355.228-8 Alexandre Pereira Costa ASE-III-P
(Cargo 01), referente ao 7° quinquênio e de exercício a partir de
13/09/2018;Carmo do Rio Claro-E.E.Mons. Mário Araújo Guimarães, MaSP 0.354.316-2 Maria Dagmar Silva Santos PEB-I-N (Cargo
02), referente ao 5° quinquênio e de exercício a partir de 15/10/2017;
Formiga-E.E. Prof. Joaquim Rodarte, MaSP 1.011.737-2 Marcos
Martins da Silva PEB-I-B (Cargo 02), referente ao 1° quinquênio
e de exercício a partir de 14/06/2018;Formiga-E.E. Prof. Joaquim
Rodarte, MaSP 1.057.026-5 Renata Gonçalves de Faria Cunha PEBII-F (Cargo 01), referente ao 2° quinquênio e de exercício a partir de
01/01/2014;Formiga-E.E. Prof. Joaquim Rodarte, MaSP 0.982.475-6
Maria Margareth Dablioglo Barbosa PEB-II-J (Cargo 01), referente
ao 4° quinquênio e de exercício a partir de 26/09/2017; Piumhi - E.E.
Prof. Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 0.765.109-4 Maria
Luisa Costa Vaz PEB-I-A (Cargo 03), referente ao 1° quinquênio e
de exercício a partir de 05/08/2017, com aproveitamento de tempo
do cargo 01, do qual foi Designado(a)/Desligado(a), do qual não usufruiu nenhum saldo;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos E.E. Professora Julia Kubitschek 0.374.384-6 Luciana Falcucci
Lemos de Freitas PEB -II- H (Cargo 02) por 02 meses referente ao
3º e 4º quinquênio a partir de 01/10/2018, com vistas à aposentadoria; Passos E.E. Professora Julia Kubitschek 0.369.594-7 Rita
De Cassia Paschoini De Padua ATB-III-J (Cargo 01) por 03 meses
referente ao 4º e 5º quinquênios a partir de 08/10/2018,após implemento de todos requisitos de aposentadoria; Passos E.E. Nazle Jabur
0.369.588-9 Heber Geralda Rodrigues Paim ATB -IV- G (Cargo 01)
por 02 mês(es) referente ao 5° quinquênio a partir de 11/10/2018,
com vistas à aposentadoria; Passos E.E. Professora Julia Kubitschek 0.261.692-8 Antonia dos Reis Ferreira PEB -III- N (Cargo
03) por 01 mês referente ao 5° quinquênio a partir de 15/10/2018,
com vistas à aposentadoria; Passos E.E. Caetano Machado Da Silveira 0.366.276-4 Lucia Helena de Fátima Codignole Gazeta PEB
-II- P (Cargo 01) por 02 mês(es) referente ao 4º e 5º quinquênios a
partir de 15/10/2018, com vistas à aposentadoria; Alpinópolis - E.E.
Dona Inda 0.873.495-6 Rosa Maria Mendes De Lima PEB -II- N
(Cargo 02) 02 mês(es) referentes ao 1º e 2º quinquênios a partir de
17/10/2018, com vistas à aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de
22/03/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/12 ao(s) servidor(es): Bom Jesus da Penha E.E. Cel
Antonio Domingos Ribeiro 0.745.862-3 Maria Aparecida De Araujo
Oliveira Morais PEB -III- M (Cargo 02) por 02 mês(es) referentes ao
2º e 3º quinquênio a partir de 18/10/2018;
25 1148700 - 1