TJMG 25/09/2018 -Fc. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 25 de Setembro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Extrato de Aditivo ao Contrato. Processo 044/2018 - Pregão
029/2018. Objeto: Contratação de empresa apta ao fornecimento de gás liquefeito de petróleo, vasilhame e água; solicitado pelas Secretarias Municipais, pelo Menor Preço por Item,
com Registro de Preço para futura e possível aquisição. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada:
ELÓI GÁS E ÁGUA LTDA. De acordo com o Artigo 65, II, d,
da Lei 8.666/93, reajusta-se o valor do Item: Gás liquefeito de
petróleo, GLP, uso doméstico, engarrafados em botijões P45
líquidos para: R$ 270,00. Silvério Rodrigues Félix - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Extrato de Aditivo ao Contrato. Processo 073/2018 - Pregão
044/2018. Objeto: Fornecimento de material de limpeza, utensílios de cozinha e higiene pessoal, solicitado pelas Secretarias
Municipais, pelo Menor Preço por Item. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: IRMÃO MINIMERCADO LTDA - ME. De acordo com o Artigo 65, II, d, da
Lei 8.666/93, reajusta-se o valor dos Itens: Amaciante de roupas azul 2 LTS para: R$ 5,50, sabão em pó Tixan 01 KG para:
R$ 6,66. Silvério Rodrigues Félix - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Extrato de Aditivo ao Contrato. Processo 062/2018 - Pregão
039/2018. Objeto: Fornecimento de produtos para compor
a merenda escolar e atividades diversas das escolas e áreas
sociais, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, pelo Menor Preço por Item, com Registro de Preço
para futura e possível aquisição. Contratante: Município de
Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: IRMÃO MINIMERCADO LTDA - ME. De acordo com o Artigo 65, II, d, da Lei
8.666/93, reajusta-se o valor dos Itens: Milho de pipoca 500 G
para: R$ 2,35, leite de soja 01 LT para: R$ 5,82, milho verde
300 G para: R$ 1,64, azeite de oliva extra virgem para: R$
20,00, sal refinado 01 KG para: R$ 1,13. Silvério Rodrigues
Félix - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Extrato de Aditivo ao Contrato. Processo 011/2018 - Pregão
011/2018. Objeto: Fornecimento de combustível óleo diesel gasolina e álcool com abastecimento no estabelecimento
da empresa para os veículos da Frota Municipal. Contratante:
Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: POSTO
TREVO ELÓI MENDES. De acordo com o Artigo 65, II, d, da
Lei 8.666/93. Reajusta-se o valor do Item: Óleo diesel comum,
para: R$ 3,66. Antônio Modesto Negreiros. Silvério Rodrigues
Félix - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Extrato de Aditivo ao Contrato. Processo 011/2018. Pregão
011/2018. Objeto: Fornecimento de combustível óleo diesel gasolina e álcool com abastecimento no estabelecimento
da empresa para os veículos da Frota Municipal. Contratante:
Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: POSTO
TREVO ELÓI MENDES. De acordo com o Artigo 65, II, d,
da Lei 8.666/93. Reajusta-se o valor do Item: Óleo diesel S10,
para: R$ 3,75. Antônio Modesto Negreiros. Silvério Rodrigues
Félix - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG
Extrato de Ata de Registro de Preços. Processo 134/2018 Pregão 083/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de locação de tendas, sonorização e propaganda volante, pelo Menor Preço por Item, com Registro de
Preços, para futura e possível contratação. Validade da Ata: 12
meses. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura.
Contratada: VISÃO ÚNICA BANDA SHOW LTDA - ME Itens: 4 (R$ 60,00), 5 (R$ 35,00), BARRY EVENTOS LTDA
- ME - Itens: 1 (R$ 830,00), 2 (R$ 200,00), 3 (R$ 590,00),
ANGOLA SONORIZAÇÃO LTDA - Itens: 6 (R$ 800,00), 7
(R$ 1.800,00). Daniel Santos Gonçalves. José Eduardo Cunha.
Adriano Tadeu Januário Mendonça. Silvério Rodrigues Félix Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Extrato de Ata de Registro de Preços. Processo 137/2018 Pregão 086/2018. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos, solicitado pela Secretaria de Saúde, pelo Menor Preço
por Item, por Registro de Preços, para futura e possível contratação. Validade da Ata: 12 meses. Contratante: Município de
Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: DENTAL SÃO CRISTOVÃO LTDA - EPP - Itens: 1 (R$ 48,40), 2 (R$ 134,90), 3
(R$ 0,49), 4 (R$ 7,65), 5 (R$ 54,80), 6 (R$ 48,00), 7 (R$ 7,00),
8 (R$ 14,95), 9 (R$ 12,00), 10 (R$ 49,90), 11 (R$ 16,00). Waldir Onofre da Silva Guimarães. Silvério Rodrigues Félix - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 155/2018 - Pregão nº
00094/2018. Objeto: Aquisição de impressos gráficos solicitado pelas Secretarias Municipais, pelo Menor Preço por
Item, para Registro de Preço para futura e possível aquisição.
Abertura: 08/10/2018 às 14 horas. Mais informações pelo site:
www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone (35) 3264-3494. Elói
Mendes, 24 de Setembro de 2018. DÊNIS APARECIDO DE
CARVALHO SILVA - Pregoeiro Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG
Pregão Presencial: 02/2018 - Torna público, que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando a aquisição de um veículo Sedan médio para atender as necessidades
da Câmara Municipal de Malacacheta/MG, com entrega dos
envelopes de habilitação e proposta até às 10:00:00 de Terçafeira, 09 de outubro de 2018, nos termos da Lei 8.666/93 e
suas posteriores alterações. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na Câmara
Municipal de Malacacheta, situada à Rua Tristão Aarão Couy
56 Centro, ou através do telefone nº 33 3514-1250 em horário comercial. Malacacheta, segunda-feira, 24 de setembro de
2018. Vania Salomé Otoni - Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA/MG
Extrato do Contrato nº 042/2018 - Contratante: Município
de Ladainha - ContratadaCleiton Luciano Pêgo Gomes ME
- CNPJ: 18.908.219/0001-59 - Objeto do contrato: Contratação de Laboratório para a confecção de prótese dentária. Valor
do Contrato: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).
Vigência do Contrato: 24/09/2018 a 31/12/2018. Ladainha,
24/09/2018 - Walid Nedir Oliveira - Prefeito do Município.
Extrato do Contrato nº 043/2018 - Contratante: Município de
Ladainha - Contratada: Tema Construtora Ltda - EPP - CNPJ:

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
26.863.748/0001-01 - Instrumento Autorizador: Processo Licitatório nº 040/2018 - Tomada de Preços 003/2018 - Objeto
do Contrato: Construção de quadra coberta com vestiário na
Escola Municipal Agostinho Severo, localizada na comunidade
de São Domingos do Arrozal. Valor do contrato: R$ 209.117,22
(duzentos e nove mil, cento e dezessete reais e vinte e dois
centavos). Vigência do contrato: 24/09/2018 a 31/12/2018.
Ladainha, 24/09/2018 - Walid Nedir Oliveira - Prefeito do
Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA/MG
Edital de Concurso Público - Nº 01/2018 - Edital nº 04 de Retificação - O Município de Pirapetinga/MG, por meio do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna pública a
retificação do edital para o CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS. A retificação feita nesta data
contempla alterações pontuadas pelo Tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais oriundas do relatório técnico constante
no processo n.°1.047.655 sobre qual o Prefeito foi intimado
através do ofício nº 16333/2018.Ainda, esta retificação contempla a prorrogação do prazo de inscrições para até às 23:59
de 06/10/2018 (Horário de Brasília). O inteiro teor do edital
retificado pode ser acessado nos sites da empresa organizadora
do certame www.incp.org.br e da Prefeitura Municipal de Pirapetinga/MG www.pirapetinga.mg.gov.br e ainda afixado no
quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Pirapetinga/MG.
Pirapetinga (MG), 25 de setembro de 2018. Prefeito Municipal
- Enoghalliton de Abreu Arruda
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 120/18. Mod. Concorrência n.º 007/18 – TIPO: Maior Oferta – Objeto: Concessão de
uso de bens Públicos com encargos, sendo 02 (dois) quiosques,
localizados no parque municipal Dr. Leopoldo Correia – Praia
Popular – para exploração comercial de bar/ restaurante/ lanchonete e outros comércios de alimentos em geral. O protocolo
dos envelopes será dia 27/10/2018 até às 08:00 h. A abertura da
sessão será às 08:30 h., no dia 27/10/2018. Local: R. Barão de
Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG.
Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail:
licitacao@formiga.mg.gov.br; site: www.formiga.mg.gov.br.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA E HORÁRIO DE
ABERTURA. A Comissão Especial de Licitação torna público
aos interessados, nova data e horário de realização do certame,
relativo ao Processo Licitatório n.º 095/2018, Concorrência n.º
006/2018. Objeto: Selecionar Concessionária para executar o
serviço regular de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros
no Município de Formiga. O protocolo dos envelopes será dia
17/10/2018 até às 08:00 hs. A abertura da sessão será às 08:30
hs., no dia 17/10/2018. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefone (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitacao@formiga.
mg.gov.br; site: www.formiga.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG
Aviso de Tomada de Preços nº 018/2018. A Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG torna público que no dia 11 de outubro 2018, às 10 horas, realizará, no Departamento de Compras
Licitações, Contratos e Convênios, sito na Rua Américo Barbosa nº13, Centro, nesta, licitação na modalidade Tomada de
Preços, onde serão recebidos e abertos os envelopes de habilitação e propostas, para Contratação de empresa para realizar
reforma com ampliação e adequação do Cemitério Colina da
Paz. Poderão participar do certame as empresas devidamente
cadastradas até às 16 horas do dia 05 de outubro de 2018.
Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra ou através do site www.paraopeba.mg.gov.br ou ainda pelo email licitacaoparaopebamg@paraopeba.mg.gov.br Informações através do telefone: 031-3714-1442, no horário de 13:00 às 16:00
horas. Paraopeba/MG, 24 de setembro de 2018. Jose Valadares
Bahia - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG
- Aviso de Tomada de Preços nº 017/2018. A Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG torna público que no dia 10/10/2018,
às 10 horas, realizará, no Dep. de Compras Licitações, Contratos e Convênios, sito na Rua Américo Barbosa nº13, Centro,
nesta, licitação na modalidade Tomada de Preços, onde serão
recebidos e abertos os envelopes de habilitação e propostas,
para Contratação de empresa para fornecimento fracionado
de medicamentos. Poderão participar do certame as empresas
devidamente cadastradas até às 16 horas do dia 05/10/2018.
O edital poderá ser obtido no endereço supra ou através do
site www.paraopeba.mg.gov.br ou ainda pelo email licitacaoparaopebamg@paraopeba.mg.gov.br. Informações através do
telefone: 031-3714-1442, no horário de 13:00 às 17:00 horas.
Paraopeba/MG, 21 de setembro de 2018. Jose Valadares Bahia
- Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA
Aviso de Licitação TP 08/18. A Prefeitura de Rubelita - MG,
torna-se público: Tomada de Preços nº 008/2018, a realizar-se no dia 10/10/2018 às 09h00min, objeto: Contratação de
empresa (PJ), ou pessoa Física (PF) para prestação de serviços médicos para atendimento aos Programas e/ou ações em
Saúde do Município. Edital na integra através do email: licitacao.rubelitamg@gmail.com. 24/09/2018 - Franciane Santana
Barroso - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ Processo Licitatório nº 097/2018. A Prefeitura Mun. de Maria
da Fé - MG, torna público o Processo Licitatório nº 097/2018
– Pregão Presencial com Registro de Preços nº 031/2018 –
Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais de Informática –
04/10/2018 – 09h – O Edital completo encontra-se no site oficial da Prefeitura – www.mariadafe.mg.gov.br.
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CÂMARA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2018. A C. M. de Dom Joaquim torna público que fará
realizar às 10h00min do dia 11 de outubro de 2018, em sua
sede, a entrega e abertura de envelopes referente ao procedimento de licitação “TOMADA DE PREÇOS” nº 001/2018, do
tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, visando contratação de
empresa de engenharia para construção da 1ª etapa da sede da
Câmara Municipal, conforme especificações contidas no Projeto Básico e Edital. O Edital poderá ser retirado na Secretaria
da Câmara à Rua Hélio Thomaz Neto, n° 93, bairro Centro,
CEP 35865-000, Dom Joaquim-MG, telefone: (31) 38661269
ou poderá ser solicitado pelo e-mail: camara.dj@hotrmail.com.
Dom Joaquim, 24/09/2018. Kátia Cristina da Silva - Presidente
da Comissão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PADRE PARAÍSO/MG Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº. 034/2018 - O
Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 077/2018, Modalidade Pregão Presencial
Nº. 034/2018, cujo objeto é a aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia para atender as demandas do Município de Padre Paraíso/MG. A Abertura será dia 09/10/2018
às 08h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal
de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro CEP: 39.818-000. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229 com
Débora Luiza Viana Neves – Presidente da CPL ou pelo e-mail:
licitacaopp@gmail.com
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
Pregão Presencial nº. 035/2018 - Extrato do contrato de aquisição de bens nº. 031/2018 - Processo Licitatório nº. 224/2018
- Partes: Município de Carlos Chagas e empresa DEVA VEÍCULOS LTDA - Objeto: “Aquisição de 01(um) Caminhão zero
km para atender os pequenos agricultores da região, ampliando
e beneficiando o escoamento da produção da agricultura familiar do Município” -Vigência do contrato- 60 (sessenta) dias Valor do Contrato: R$ 134.900,00 (cento e trinta e quatro mil e
novecentos reais) - Data do Contrato: 24 de Setembro de 2018Acássio Vieira de Azeredo Coutinho- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato de prestação
de serviços nº. 026/2017- PRC- 180/2017-Pregão Presencial
nº. 033/2017- Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa
MUCURINET CO-MERCIO E TELECOMUNICAÇÕES
EIRELLI-ME - Objeto do Aditivo: Prorroga vigência do referido contrato, conforme art.57, II da Lei n°8.666/93, nos termos da Cláusula Quinta do mesmo e justificativas das Secretarias Municipais de Educação e Saúde-Vigência:07/08/2018
a 06/08/2019- Valor do termo Aditivo: R$12.720,00 (doze
mil setecentos e vinte reais). Data do Termo Aditivo: 03 de
Agosto de 2018-Acássio Vieira de Azeredo Coutinho - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
- Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº.030/2017PRC.nº.216/2017- Pregão Presencial nº.039/2017- Partes:
Município de Carlos Chagas e a empresa TRANSPORTE
ESCOLAR DE CARLOS CHAGAS LTDA – EPP - Objeto
do Aditivo: Acréscimo de km do referido contrato, conforme
art.65, §1º, da Lei n°8.666/93, nos termos da Cláusula Décima
Terceira do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Educação - Valor do Termo Aditivo-R$ 3.860,80 (três
mil oitocentos e sessenta reais e oitenta centavos) - Data do
Termo Aditivo: 03 de Agosto de 2018-Acássio Vieira de Azeredo Coutinho - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018 e PREGAO PRESENCIAL Nº 058/2018 - Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos - Departamento de Suprimentos - COMUNICA o seguinte procedimento de acordo com Lei 8.666/1993
e Lei Orgânica do Município: COMUNICADO DE ALTERAÇÃO E NOVA DATA - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018
- Objeto: Construção de academia de saude - Recursos: FNS/
MS. Obs: Em consequência de alterações aos termos do Edital, fica remarcada nova data para realização de licitação para
o próximo dia 16/outubro/2018 – 09h00min (nove horas).
OBS: O Edital esta disponível no site www.ituiutaba.mg.gov.
br - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGAO PRESENCIAL Nº
058/2018 – Data: 10/outubro/2018 - Horário: 09h00min (nove
horas) – Objeto: Aquisição de Mascaras e Cartuchos de Proteção – Recursos: Recursos vínculos da Saúde. Obs.: O Edital esta disponível no site www.ituiutaba.mg.gov.br - Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br; Secretaria
Municipal de Administração e Recursos Humanos, em 24 de
setembro de 2018 - Franciene de Carvalho Costa- Diretora do
Departamento de Suprimentos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2018 fulcrada no Inciso
XVII do Art. 24 da Lei Federal n° 8666/93 autuada no processo
n° 096/2018, devido a necessidade imediata e indispensável
para prestação de serviço, com fornecimento de materiais, de
Revisão obrigatória de veículos da marca TOYOTA pertencentes à frota municipal, em favor da empresa GNC COMÉRCIO
DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ n° 09.564.676/0003-44. Valor
R$ 1.192,44. Salinas/MG, 24/09/2018. Heli Souza Santos –
Prefeito em exercício.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Proc. Lic. 074/18 - TP 002/18. Obj.:
Contratação de empresa espec. em engenharia para execução
de obra de reforma com implantação de sistema de irrigação
do Estádio Mun. Igor Ferreira. Entr. Envel.: Até às 07:50hs.
do dia 11/10/2018 c/ abert. neste mesmo dia às 08:00hs. Inf.
(38)3239-8131 ou 8120. Retirada do edital: patis.mg.gov.br Érica Katiane M. dos Santos - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG
Preg. Presencial 038/2018 - Aviso de Licitação - A Pref. torna
público o Proc. Licit. 088/2018 – Preg. Presencial 038/2018 –
Aquisição de veículo tipo pick-up, cabine dupla, 0 Km (zero
quilometro), para atender as necessidades do Município de
Varzelãndia/MG – Credenciamento 09/10/2018 às 08h30min.
Abertura da sessão 09/10/2018 às 08h50min - Informações:
(038) 3625 – 1025. E-mail: Licitacao.varz@gmail.com ou
www.varzelandia.mg.gov.br - Alan Rodrigues Camelo – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - Inexigibilidade por Credenciamento 005/2018 - Aviso de Licitação - A Pref. torna público o Proc. 089/2018, Inexigibilidade
por Credenciamento 005/2018, para credenciamento de pessoa
jurídica para prestação de serviços médicos, Clínico Geral e
plantões, para atender o Município de Varzelândia. A documentação deverá ser entregue em sua sede à Praça Cícero
Dumont, nº 30, centro, CEP 39.450-000- Varzelândia/MG, a
partir das 09h30min do dia 26/09/2018. Informações: (038)
3625 – 1025. E-mail: Licitacao.varz@gmail.com ou www.varzelandia.mg.gov.br – Alan Rodrigues Camelo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
1º Aditivo ao Cont. 0274/17, P 0412/17, Disp. 0358/17. Teor
encontra-se na íntegra disponível em www.diariomunicipal.
com.br/amm-mg.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - Cont. nº
0225/18, P 0314/18, Disp. 0255/18. Teor encontra-se na íntegra
disponível em www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - Cont. nº
0226/18, P 0316/18, Disp. 0256/18. Teor encontra-se na íntegra
disponível em www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.
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Ordem dos Advogados
do Brasil

CÂMARA MUNICIPAL DE RAPOSOS/MG
Edital de Intimação do Vereador Alexsandre Fernandes Silva,
portador do RG nº MG-7.048.106, e de seus advogados, Dr.
Arthur Magno Guerra, OAB/MG 79.195, Ricardo Henrique e
Silva Guerra, OAB/MG 102.825, Christiano de Senna Micheletti Dias, OAB/MG 77.503 e Pedro Ampérico Batista de Oliveira, OAB/MG 49.282 E O Presidente da Câmara Municipal
de Raposos, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e, considerando que o referido Vereador
e seus advogados encontram-se em lugar incerto e não conhecido ou se recusaram a assinar a intimação, conforme certidões
anexadas ao processo político-administrativo nº 07/2017, regulado pelo Decreto Lei n. 201/67; considerando que a Comissão Processante encerrou seus trabalhos emitindo o Parecer
Final; considerando, por fim, que foi designada a data de 25 de
setembro às 12:00 h (doze horas) na sede da Câmara Municipal
de Raposos situada nesta cidade na Praça da Estação n. 230,
INTIMA Vossa Excelência e seus procuradores para: 1) para
comparecer à sessão de julgamento designada para às 12:00
horas do dia 25 de setembro de 2018, no Plenário da Câmara
Municipal de Raposos, oportunidade em que Vossa Excelência, por si e/ou por seus procuradores, poderão apresentar
defesa oral pela prazo de duas (2) horas. E, para que chegue
ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância,
expediu-se o presente Edital, que será publicado no Quadro de
Avisos da Câmara Municipal de Raposos, e no Jornal Minas
Gerais, órgão oficial do Estado de Minas Gerais. Raposos, 21
de setembro de 2018. (a) Evandro Augusto Zeferino Presidente
da Câmara Municipal de Raposos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG Extrato Sétimo Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços nº. 024/2017- Pregão nº. 029/2017 - Processo Licitatório
nº. 175/2017-Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa
L E S TRANSPORTES LTDA-ME- Objeto: Supressão de quilometragem na Rota 01-Burro Prateado, conforme o art. 65, §
1º. da Lei nº. 8.666/93 nos termos da Clausula Décima Terceira
do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de
Educação-Valor do Aditivo: R$18.317,90(dezoito mil trezentos e dezessete reais e noventa centavos)- Data do Aditivo: 03
de Agosto de 2018-Acássio Vieira de Azeredo Coutinho-Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG Tomada de Preço - TP 006/2018. Objeto: Contratação de
empresa para executar obras de construção de Cemitério Municipal. Protocolo dos envelopes: até às12h30 do dia 10/10/2018.
A sessão de habilitação terá início às 13h do mesmo dia. Edital
disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Tony Carlos T.
Melo - Presidente da CPL.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO:OAB/MG convoca os advogados Matheus Araújo Oliveira-110495;Antônio Lima dos Santos Filho-44781 e Marly Beatriz de Barcelos-50337 a comparecerem na Rua Albita, 250,1° andar,Cruzeiro,Capital,prazo de
15 (quinze) dias a contar da data desta publicação para tratar
de assunto de seu interesse.Belo Horizonte,24 de setembro de
2018.Sérgio R. Leonardo.Presidente Órgão Especial OAB/
MG.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO:65ª Subseção da OAB/MG,em
virtude da lei,convoca o advogado Aparecido Trindade JúniorOABMG131192,para comparecer Av.João Alves do Nascimen
to,1353/10,Centro,Patrocínio/MG,prazo de 15 (quinze) dias,a
contar desta publicação,para tratar de assunto de seu interesse.
Patrocínio,17 de setembro de 2018.Angélica de Oliveira Ferreira Manfré Medeiros.Presidente 65ª Subseção da OAB/MG.

6 cm -24 1147981 - 1

3 cm -24 1148082 - 1

3 cm -24 1147910 - 1

10 cm -24 1148132 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
“Concorrência Pública 002/2018” - Objeto: Alienação de
bens imóveis “lotes” pertencentes ao Município. Os envelopes
deverão ser protocolados até às 17h do dia 25/10/2018. A sessão de habilitação terá início às 12h do dia 26/10/2018. O edital
está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO:
Comissão de Ética e Disciplina da OABMG,nos termos do
art. 137D,§4º RG,convoca o(a) advogado(a) J.C.G.-OABMG127843 para comparecer à audiência de instrução do processo disciplinar 9485/2016,a realizar-se em 19 de outubro de
2018,às 14:00hs,na Rua Albita,260/Subsolo,B. Cruzeiro,Belo
Horizonte/MG.Belo Horizonte, 24 de setembro de 2018.Milton
Fernando da Costa Val,Presidente CED.
2 cm -24 1147982 - 1