TJMG 19/09/2018 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 19 de Setembro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ Pregão 041/18 PAC 087/18
Aviso de Licitação: PP 041/18, PAC 087/2018. Objeto: Registro de
Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de limpeza urbana compreendendo a capina convencional, roçada com roçadeira, aparo de vegetação em praças, canteiros, parques, áreas de lazer, escolas, creches, unidades de saúde, estradas
vicinais e logradouros públicos, incluindo o recolhimento e armazenamento dos resíduos gerados em local determinado pelo Município.Data
entrega/abertura dos envelopes: 01/10/2018 às 09 horas na sala de reuniões da prefeitura – 4º andar. Edital disponível no site PMI:
3 cm -18 1145950 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,
torna público abertura do PL n° 70/18, Pregão Presencial n° 46/18 e
Registro de Preço n° 37/18. Objeto: Contratação de microempresas me, empresas de pequeno porte - epp ou equiparadas para aquisição
eventual e futura de utensílios domésticos e eletrodomésticos.Abertura
dia 02/10/2018 às 09h00min. Dotações Orçamentárias: Fichas – 15, 25,
64, 70, 74, 97, 176, 298, 330, 332, 342, 359, 390, 391, 402, 403, 434,
472, 477, 494, 495, 511, 512, 522 e 572. O edital encontra-se na Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações (37) 32461134 ou fax (37) 3246-1404. Igaratinga, 18/09/18 – Taciana Aparecida
Máximo - Pregoeira.
3 cm -18 1145985 - 1
PRFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA –
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º
030/18 – SME. OBJETO: Contratação de empresa especializada, no
mercado, para prestar serviço de implantação, acompanhamento técnico e formação continuada em uso pedagógico das tecnologias educacionais, explorando o G Suite for Education (Aplicativos Educacionais
do Google), conforme especificado no Termo de Referência – Anexo
I e demais Anexos do Edital. A licitante GET – INFORMÁTICA
LTDA, sagrou-se vencedora do certame, perfazendo o valor total de
R$490.943,67 (quatrocentos e noventa mil novecentos e quarenta e três
reais e sessenta e sete centavos). Eva Sônia Rodrigues Silva, Secretária
Municipal de Educação, em 13/09/18.
3 cm -18 1146043 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 73/2018-SMS. Objeto: Condicionador de ar. ABERTURA: 02/10/2018 às 12hs. Edital disponível no
site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às
17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em 18/09/2018.
1 cm -18 1146016 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AvisoPregãon.º010/2018-Registro de Preços. Objeto: Aquisição futura
deMateriais Gráficos.Itens Exclusivos ME/EPP/MEI e Itens ampla
concorrência com cota ME/EPP/MEI. Abertura 08/10/2018às 13h.
Retirada do edital sitewww.ipatinga.mg.gov.br, informações 31 38298155/8154 de 12 às 18 horas. Érica Dias de Souza Lopes, Secretária M.
Saúde, em 18/09/2018.
2 cm -18 1145988 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 041/2018 – SMA/SMF. ABERTURA: 02/10/18 às 9h.
OBJETO: Contratação de Instituição Financeira autorizada pelo Banco
Central do Brasil para a prestação de serviços de processamento de
gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos
agentes políticos, servidores ativos, inativos, empregados públicos,
estagiários e pensionistas do Poder Executivo do Município de Ipatinga, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31)
3829.8203, de 12 as 18 h. Bruna R. S. Oliveira, Sec. Mun. de Administração, José R. de Salles, Sec. Mun. de Fazenda, em 17/09/18.
3 cm -18 1145913 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Comunica o Termo de Ajuste de Contas n° 15/2018 com HOSPITAL
DE OLHOS VALE DO AÇO LTDA – EPP, CNPJ: 05.011.179/0001-04.
Objeto: pagamento referente às alterações quantitativas sem modificar
a especificação do objeto, não observando o ato administrativo formalizado, do contrato 147/2014, no valor de R$ 740.291,83 (setecentos e
quarenta mil, duzentos e noventa e um reais e oitenta e três centavos)
cumprindo Art.59 da Lei 8.666/93. Érica Dias de Souza Lopes; Secretária M. Saúde. Em 18/09/2018.
2 cm -18 1146068 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
- AVISO PREGÃO Nº 015/2018 - REGISTRO DE PREÇOS. Objeto:
seleção de empresa, cujos preços classificados em primeiro lugar serão
registrados e incluídos no sistema de RP, possibilitando a aquisição
futura de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO IND. E CALÇ. DE
SEGURANÇA para os servidores do Município de Ipatinga, relacionadas no anexo I do Edital segundo as necessidades da Administração.
ABERTURA: 03/10/18 às 08:00h. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações complementares pelo tel. (31) 3829-8240
de 12:00 às 18:00 h., Sec. Mun. de Administração, Bruna Rocha Souza
de Oliveira. Em 17/09/18.
3 cm -18 1146007 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO –
Extrato de Contrato500/2018 - Adesão 016/2018 - Prc 175/2018.
Objeto: Aquisição de serviços de software e aparelhos coletores de
dados para controle de frequência de entrada e saída dos servidores.
Contratada: Tecnoponto Tecnologia Avançada em Controle de Ponto e
Acesso LTDA. CNPJ: 77.800.407/0001-28.Valor: R$45.188,00. Vigência: 31/12/2018.
2 cm -18 1145927 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
- Extrato do 2º Termo Aditivo nº 104/2018 aocontrato 474/2018 –
Dispensa 024/2018 - PL 182/2018. Objeto: Dispensa Emergencial
para prestação de serviço de Transporte Escolar Municipal Urbano
(40 Rotas) incluindo os veículos, manutenção e mão de obra. Contratada: COOPERTUR- Cooperativa de Transportes Urbano e Rural
Ltda - CNPJ: 10.687.745/0001-24.Valor: R$1.650.566,30. Vigência
10/09/2018 a 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - Extrato do 2º
Termo Aditivo nº 105/2018 aocontrato 472/2018 – Dispensa 023/2018
- PL 181/2018. Objeto: Locação e prestação de serviços de transporte
escolar Municipal Rural (9 ROTAS) incluindo os veículos, manutenção e mão de obra. Contratada: COOPERTUR - Cooperativa de
Transportes Urbano e Rural Ltda - CNPJ:10.687.745/0001-24. Valor:
R$389.787,60.Vigência: 10/09/2018 a 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - Extrato do 2º
Termo Aditivo nº 107/2018 aocontrato 470/2018 – Dispensa 022/2018
- PL 180/2018. Objeto: Locação e prestação de serviços de transporte escolar Municipal Rural (35 rotas) incluindo os veículos, manutenção e mão de obra. Contratada: COOPERTUR- Cooperativa de
Transportes Urbano e Rural Ltda - CNPJ: 10.687.745/0001-24.Valor:
R$1.245.009,30.Vigência: 10/09/2018 a 31/12/2018.
5 cm -18 1146093 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
– Extrato de Contrato539/2018 – PP 064/2018 – PL 120/2018 - RP
036/2018. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de publicações de atos oficiais em jornal diário de grande circulação no estado de Minas Gerais. Contratada: Conceito Solução em Publicação Eireli – ME. CNPJ:20.068.898/0001-47. Valor: R$20.650,00.
Vigência: 31/12/2018.
2 cm -18 1146106 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
PL 86/18 PP 56/18 SRP – Extrato de adjudicação e homologação.
Objeto: Aquisição de pneus e outros. Maiores informações www.diariomunicipal.com.br/amm-mg ou www.itaguara.mg.gov.br Geraldo
Donizete de Lima - Prefeito.
1 cm -18 1145802 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG,
Termo de Suspensão da C P nº 006/2018. Fica SUSPENSO o Processo
de Licitação nº 103/2018, Concorrência Pública nº 006/2018, que tem
como objeto Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de conservação, manutenção, limpeza e reparação das edificações dos prédios públicos escolares – Semed. Termo na integra - www.
itajuba.mg.gov.br. Informações tel. (35) 3692-1734 ou pelo e-mail licitaitajuba@gmail.com Itajubá, 17/09/2018. Edna Maria Lopes Dias
Secretária Municipal de Planejamento.
2 cm -17 1145591 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG
– 6ª Ata – Concorrência Pública nº 004/2018 – Contratação de empresa
especializada para implantação de sistema de águas pluviais na Rua
Antonio Simão Mauad (Bairro Bps); Av. Rennó Junior, Rua Orlando
Mohallem, Rua Dona Olga Chaiben Mauad (Bairro Medicina) Semob. Comissão Permanente de Licitações, designada pela Portaria
nº 250/2018 a fim de proceder a classificação final da Proposta da Concorrência Pública acima identificada. Ata na integra na página do Município de Itajubá – www.itajuba.mg.gov.br. Mais Informações pelo (35)
3692-1734. Itajubá, 18 de setembro de 2018. Giovani Vinicios Raponi
- Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
3 cm -18 1145965 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI –
Pregão Presencial Nº 38/2018 – O município de Itambacuri, realizará
no dia 02/10/2018, às 13:00 horas o Pregão Presencial 038/2018 –
Objeto: registro de preços para futura e eventual locação de brinquedos
infláveis e de recreação. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele
(33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 13 às 17 horas. Itambacuri,
12/09/18. Guilherme Soares Pereira - Presidente da C.P.L.
2 cm -18 1145915 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA- MG
torna pública a nova data de abertura do processo licitatório313/2018,
modalidade Concorrência Pública 006/2018. Objeto:Contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia para implementação
e execução dos serviços de engenharia, conforme Projeto Arquitetônico e Projetos complementares executivos, detalhados, para edifício
com área total construída de 3.766,23m² que representa o bloco A do
projeto da Sede Administrativa Municipal, localizada no Loteamento
Boulevard Lago Sul, em Itaúna MG. Abertura para o dia22/10/2018 as
14hs. Inteiro teor no site: www.itauna.mg.gov.brwww.itauna.mg.gov.
brdia21/09/2018. Dalton Leandro Nogueira – Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -18 1146144 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA – MG
– Retificação do Edital 48/2018 – Tendo em vista a falta de indicação de
quantitativo de itens no Pregão 042/2018 determina a suspensão do certame no dia 18/09/2018, Retifica o Edital do Processo 069/2018 Pregão
042/2018 que tem por objeto o AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.EXCLUSIVA PARA ME E EPP e determina
nova data de abertura do certame para 02/10/2018 ás 09:00 horas.
Maiores informações poderão ser obtidas a Av. Prof. Maria Antônia G.
Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site
www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail licitaitinga@hotmail.com.
3 cm -18 1145851 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG –
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2018 – A
Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, torna pública a retificação
da descrição do objeto constante no Anexo I – Termo de Referência,
Anexo IV – Modelo de Proposta de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 048/2018.Objeto: Registro de Preços para aquisição de aparelho convencional de raio x, chassis radiográficos e processadora, em
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Jaboticatubas/MG.
Em virtude da alteração, designa nova data para abertura dos envelopes de proposta e documentação para o dia: 02 de outubro de 2018, às
08 horas e 30 minutos. Maiores informações e o edital completo com
as alterações poderão ser obtidos no endereço: Praça Nossa Senhora
da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Tel.:
(31)3683-1071 - Ramal 234; e-mail: licitacao@jaboticatubas.mg.gov.
br. 18/09/2018. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira.
4 cm -18 1146116 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
EXTRATO CONTRATO ADESÃO 068/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO - MG Publica Extrato de
contrato de adesão de ata de registro de preços pregão eletronico Nº
328/2017, processo adm. 2176/2018 cujo orgão gestor é a secretaria
de estado da saúde de Tocantins, para aquisição de um veículo passeio, okm, 4 portas, bicombustivel para atender ao programa da gestão
descentralizada do suas da secretaria municipal de assistencia social.
Vencedora: Manupa Comercio de equipamentos e ferramentas LTDA
no lote 1 no valor total de R$ 39.450,00 (trinta e nove mil quatrocentos
e cinquenta reais). Vista aos interessados na Secretaria Municipal de
Administração, para, querendo, manifestarem-se. Jacinto MG, 17 de
Setembro de 2018. Mirlene Batista Rodrigues - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
HOMOLOGAÇÃO PROC. Nº 041/2018 - PP Nº 023/2018.
Prefeitura Municipal de Jacinto MG publica Homologo o resultado
da adesão de ata de registro de preços pregão eletronico nº 328/2017,
processo adm. 2176/2018 Cujo Orgão Gestor Secretaria De Estado Da
Saúde De Tocantins, sendo Vencedora a proposta da empresa: manupa
comercio de equipamentos e ferramentas LTDA no lote 1 no valor total
de R$ 39.450,00 (trinta e nove mil quatrocentos e cinquenta reais), para
aquisição de um veículo passeio, okm, 4 portas, bicombustivel para
atender ao programa da gestão descentralizada do suas da secretaria
municipal de assistencia social, e que produza seus jurídicos e legais
efeitos. Ciência aos interessados observados as prescrições legais pertinentes. Jacinto MG, 17 de setembro de 2018. LEONARDO AUGUSTO
DE SOUZA - Prefeito Municipal
7 cm -18 1145848 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 265/2018
– PREGÃO Nº 045/2018 - A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG,
torna público para o conhecimento dos interessados, que fará a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 045/2018, Registro de Preço
nº 022/2018, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 01 de outubro de 2018 às 09:00 horas na sede da Prefeitura situada à Rua Nossa
Senhora do Rosário, nº 29, Centro, em Japaraíba/MG, cujo objeto é o
Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais de Construção
e Acabamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos, com entrega parcelada, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo
de Referência - Anexo I do presente edital. Os interessados poderão
adquirir o Edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira,
pelo telefone 37.3354.1112 ramal 219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.
mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. João Antônio Ferreira. Japaraíba/MG, 14 de setembro de 2018.
4 cm -18 1145831 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
– CONTRATO N° 085/2018 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Elberti Ribeiro Maia ernanh, Período de vigência: 17/09/2018
à 16/09/2019. Valor global R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
Dotação:02006001 020610424 2.017 3.3.90.36.00 Ficha 00035. Fábio
Vasconcelos-Prefeito. Jeceaba. 18/09/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - torna pública a abertura
do Processo Licitatório nº 057/2018, modalidade SRP n° 017/2018,
Pregão nº 034/2018, Objeto: registro de preço para eventual e futura
aquisição de arranjos de flores tropicais naturais e artificiais. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 02/10/2018 de 08h às 08h15min e a
abertura da sessão ocorrerá ao final do credenciamento, na sede da Prefeitura Municipal.O edital está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.
br. Jeceaba, 18/09/2018. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - torna pública a abertura
do Processo Licitatório nº 059/2018, modalidade SRP n° 018/2018,
Pregão nº 035/2018, Objeto: registro de preço para eventual e futura
aquisição de equipamentos eletrônicos e equipamentos de manutenção. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 03/10/2018 de 08h às
08h15min e a abertura da sessão ocorrerá ao final do credenciamento,
na sede da Prefeitura Municipal.O edital está disponível no site www.
jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 18/09/2018. Fábio Vasconcelos-Prefeito
Municipal.
6 cm -18 1146098 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE
GONÇALVES DE MINAS/MG
torna publico PAL 89/2018 PP 31/2018 licitação nos termos da
lei 10.520/02.Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para equipe de saude bucal,conforme termo de compromisso
n°3136521712191318873 firmado entre a prefeitura municipal de
Jose Gonçalves de Minas/MG com o ministerio da Saude. Tipo:menor
preço por item. Abertura 05/10/2018 as 09:00. Informações pelo
telefone:(33)3737-8001 editais pelo email:licitacaojgm@gmail.com.
2 cm -18 1146175 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
torna público Proc. Lic. nº 91/2018 – Pregão Reg. Preço nº 41/2018.
Objeto - Aquisição de produtos alimentícios, dieta enteral, sob prescrição médica para atender pacientes do Município de Luminárias/
MG. Abertura: 02/10/18 às 09:00 hs. Edital disponível no endereço
site. www.luminarias.mg.gov.br. Hudson Salvador Vilela - Prefeito
Municipal.
2 cm -18 1145840 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
torna público Proc. Lic. nº 80/2018 – Pregão Reg. Preço nº 36/2018.
Objeto - Aquisição de gêneros alimentícios, como carnes, leite e derivados, hortifrutigranjeiros e outros, para o CRAS e diversas secretarias. Abertura: 01/10/18 às 09:00 hs. Edital disponível no endereço
site. www.luminarias.mg.gov.br. Hudson Salvador Vilela - Prefeito
Municipal.
2 cm -18 1145846 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS
– Torna Publico o extrato do Contrato 003/2018 - Prefeitura de Machacalis e a Empresa GLOBALMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA-EPP inscrita no CNPJ:
07.790.854/0001-68 Data 06/09/2018. Vig.: 31/12/2018 - Dot. Orç
10.303.2008.4055 – 3.3.90.30.00 258 Ref: PL 052/2018 Pregão Presencial Adesão a Ata de Registro de Preços da Pref. Municipal de Santa
Helena de Minas Nº 030/2018. Machacalis, 06 de setembro de 2018Mauro Roberto F. Batista – Prefeito.
2 cm -18 1145794 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA/MG
– Torna publico a revogação do pregão presencial 015/2018 nos termos
do art. 49 da lei 8.666/93 e suas alterações. Objeto:Aquisição de medicamentos complementares e suplementares à padronização municipal,
contemplados na lista de preços da CMED-Camara de Regulação do
Mercado de Medicamentos editada pela Anvisa, sendo a referência de
preço máximo de venda o preço de fabricante 18% para medicamentos sobre os quais não incida o CAP(Coeficiente de adequação de preços) e PMVG 18% sobre os quais não incida o CAP, para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde, neste Município.Mariana 18 de
setembro de 2018.
Prefeitura Municipal de Mariana/MG – Torna publico a revogação do
pregão presencial 045/2018 nos termos do art. 49 da lei 8.666/93 e suas
alterações. Objeto: Aquisição de cestas básicas para atender as famílias
em situações de vulnerabilidade social e econômica, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.
Mariana 18 de setembro de 2018.
Prefeitura Municipal de Mariana/MG – Torna publico a anulação do
pregão presencial 072/2018 nos termos do art. 49 da lei 8.666/93 e suas
alterações. Objeto: Aquisição de equipamentos e eletrodomésticos para
atendimento aos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS),
deste Município. Mariana 18 de setembro de 2018.
Prefeitura Municipal de Mariana/MG – Torna publico a anulação do
pregão presencial 012/2018 nos termos do art. 49 da lei 8.666/93 e
suas alterações. Objeto: Aquisição de produtos de padaria para atender o preparo da alimentação escolar, deste Município. Mariana 18 de
setembro de 2018.
Prefeitura Municipal de Mariana/MG – Torna publico a revogação
do pregão presencial 023/2018 nos termos do art. 49 da lei 8.666/93
e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de publicações dos avisos de editais de licitações e de outros
atos de expediente administrativos da Prefeitura Municipal de Mariana.
Mariana 18 de setembro de 2018.
8 cm -18 1146092 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Aviso Proc. 86/18 - Pregão Pres. p/ Reg. de Preços 40/18, Obj: Aquisição de Materiais de Escritório e papelaria – Credenciamento: 02/10/18
às 09hr. Edital disp. www.mariocampos.mg.gov.br Informações:
(31)3577-2006
1 cm -18 1145924 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo Licitatório nº 116/2018 Pregão
Presencial nº 74/2018. Objeto: Aquisição de camisetas para Secretaria
Municipal de Saúde. Data 01/10/2018 às 09 horas. Marmelópolis, 18 de
setembro de 2018. Denise Aparecida Bezerra. Pregoeira.
1 cm -18 1145856 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Contrato nº 046/2018 que entre si celebram o Município de Martinho
Campos e a empresa MGX SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA-ME,
no valor global de R$ 49.850,00 (Quarenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais). Referente ao Processo Licitatório nº 059/2018 Pregão
Presencial nº 039/2018. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Segundo Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 011/2018 referente ao Processo Licitatório nº 002/2018 Pregão Presencial RP nº
002/2018, firmado com a empresa PATRÍCIA DINIZ BRAGA GONÇALVES-ME, fica reajustado o valor do produto item 17 (Feijão
Carioca Tipo 1) em 19% passando o valor do produto para R$ 2,65
(dois reais e sessenta cinco centavos). José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
4 cm -18 1145868 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES/MG.
O Município de Martins Soares/MG, torna público o CHAMAMENTO
DE O.S, na forma da Lei Municipal autorizadora, da ADIN 1923/DF e
do Art. 24, Inciso 24 da Lei Federal 8.666/93. Mais informações podem
ser obtidas na Prefeitura Municipal ou via correio eletrônico.
1 cm -18 1145825 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG –
Processo Licitatório 80/PMM/2017, Pregão Presencial 57/PMM/2017,
cujo objeto é a aquisição de medicamentos destinados a atender as
demandas da Secretária Municipal de Saúde ordens judiciais. Esta
municipalidade torna público, para conhecimento dos interessados, que
conforme publicação no Minas Gerais, Caderno 02 do dia 23/08/2018,
fica mantida a penalidade de Multa, conforme Parecer Jurídico, à
empresa BH Farma Comércio Ltda, CNPJ: 42.799.163/0001-26.
2 cm -18 1146032 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG –
Homologação de Tomada de Preço nº 006/2018, Processo nº 116/2018
- Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para
prestação de serviço de pavimentação de via com blocos sextavados
de concreto (bloquete), conforme projetos que integram o presente edital. Contratada CONSTRUTORA NOVAIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº
86.496.478/0001-70, no valor global de R$ 81.916,67. Ratificada por
Fernando Henrique Rabelo Porto - Gerente Municipal de Obras.
Mirabela, 18 de setembro de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG – EXTRATO DE
CONTRATO nº 120/2018, Tomada de Preço nº 006/2018, Processo
nº 116/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviço de pavimentação de via com blocos
sextavados de concreto (bloquete), conforme projetos que integram o
presente edital. Contratada CONSTRUTORA NOVAIS LTDA, inscrita
no CNPJ Nº 86.496.478/0001-70, no valor global de R$ 81.916,67.
Vigência de 04 meses. Ratificada por Fernando Henrique Rabelo Porto
- Gerente Municipal de Obras. Mirabela, 18 de setembro de 2018.
4 cm -18 1145912 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO
torna público Errata referente ao Edital de Pregão Presencial 036/2018
– Aquisição de micro-ônibus adaptado para acesso dos usuários ao Serviço de Proteção Social para pessoas com deficiência, idosas e suas
famílias. Nova data de Abertura dia 28/09/2018, às 10:00 horas na
Praça Santa Rita, 288 – Miradouro/MG. O inteiro teor da errata está disponível na sede da Prefeitura de Miradouro e no site:www.miradouro.
mg.gov.br, para maiores informações (32) 3753-1160.
2 cm -18 1146165 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ
RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2018, Processo
nº 062/2018, para CESSÃO DA SALA LOCALIZADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADA NO ENDEREÇO À RUA TENENTE LEOPOLDINO Nº 110, CENTRO, MIRAÍ
MG, VISANDO A INSTALAÇÃO DO POLO DA UNIVERSIDADE
ESTÁCIO DE SÁ, conforme disposto no inciso X, do artigo 24, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações. O Prefeito Municipal resolveRATIFICAR o processo licitatório em epígrafe.
2 cm -18 1146132 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA/MG–
Torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 044/2018, Pregão
Presencial nº 024/2018, Objeto:Registro de Preços para eventual aquisição de material hidráulico, para atender as necessidades da secretaria de obras, transportes, serviços urbanos e estradas deste município.
Aberturadia 03/10/2018 às 09:00hs. O Edital completo encontra-se à
disposição no setor de licitação, à Av. Prateado, nº 20, Centro, Moeda/
MG, e-mail: licitacao@moeda.mg.gov.br, de segunda a sexta-feira, no
horário de 07:00 às 16:00hs. Leonardo Augusto Moura Braga – Prefeito de Moeda/MG.
3 cm -18 1146083 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 041/2018 - PREGÃO Nº
024/2018, torna público o aviso de licitação, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
PARCELADA DE EQUIPAMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Credenciamento:
02/10/2018 às 08h30min. Abertura: 02/10/2018 às 08h45min. Interessados manter contato: (38) 3811-1597 ou diretamente na sede do
município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG, e-mail:
licitacaomoa@gmail.com - 18/09/2018 - Carlos Carmelo José Santos
- Pregoeiro.
3 cm -18 1145884 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE REVOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2018 –
PROCESSO Nº59/2018. A Prefeitura Municipal de Monte Carmelo
– MG, por intermédio do Pregoeiro, e em conformidade com a Lei
Federal nº 8666/1993 e suas alterações, RESOLVE, REVOGAR o processo licitatório, instaurado sob o nº 59/2018 – Pregão Presencial SRP
nº 51/2018, cujo Objeto: Refere-se à Contratação de Laboratório para
Confecção de Próteses Dentárias, para os usuários do SUS, conforme
Portaria n° 1585 de 02 de Agosto de 2013 do Ministério da Saúde, para
atender às necessidades do Município de Monte Carmelo-MG. Para
participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte
e Microempreendedor Individual. Monte Carmelo, 18 de setembro de
2018. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
3 cm -18 1146096 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº 56/2018, PROCESSO 64/2018. Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ nº 18.593.103/0001-78.
Vigência: 12 (Doze) meses. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Peças e Contratação de Empresa para a
Prestação de Serviços Mecânicos, para a Frota de Ônibus, Caminhões
e Micro-ônibus do Município de Monte Carmelo-MG, com Reserva
de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de
Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Empresas: a) Ata RP
nº 126/2018: AutoMecânica Cardoso de Monte Carmelo Ltda ME,
CNPJ: 04.015.736/0001-94 – Valor: R$ 109.580,00; b) Ata RP nº
127/2018: Auto Peças Santana Ltda EPP, CNPJ: 22.065.841/0001-10
– Valor: R$ 110.533,70; c) Ata RP nº 128/2018: Auto Peças Copauto
Ltda EPP, CNPJ: 19.607.647/0001-04 – Valor: R$ 108.946,00. d) Ata
RP nº 129/2018: Fernando Henrique Oliveira da Silva 11305825667
ME, CNPJ: 12.928.106/0001-39 – Valor: R$ 74.850,00; e) Ata RP nº
130/2018: George Calatroni 06334661663, CNPJ: 27.007.802/0001-80
– Valor: R$ 89.960,00; f) Ata RP nº 131/2018: Marisa F S Goulart Auto
Peças ME, CNPJ: 10.293.752/0001-41 – Valor: R$ 108.039,27; g) Ata
RP nº 132/2018: Monte Diesel Ltda – ME, CNPJ: 25.550.138/0001-95
– Valor: R$ 107.796,00; h) Ata RP nº 133/2018: Monte Peças Ltda
ME, CNPJ: 65.327.892/0001-85 – Valor: R$ 110.273,00; i) Ata RP nº
134/2018: Sidney Carlos da Silva ME, CNPJ: 21.995.096/0001-45 –
Valor: R$ 77.455,37. j) Ata RP nº 135/2018: Ulissses Odorico da Silva
ME, CNPJ: 08.838.176/0001-29 – Valor: R$ 110.481,64. Valor Global:
R$ 1.007.914,98. Data: 13/09/2018. Paulo Rodrigues Rocha - Secretário Municipal da Fazenda. AVISO DE HABILITAÇÃO. O Pregoeiro
torna público o resultado da Habilitação do Processo nº 64/2018, modalidade Pregão SRP nº 56/2018 – Tipo: menor preço por item. Empresas Habilitadas: Auto Mecânica Cardoso de Monte Carmelo Ltda ME;
Auto Peças Santana Ltda EPP; Auto Peças Copauto Ltda EPP; Fernando Henrique Oliveira da Silva 11305825667 ME; George Calatroni
06334661663; Marisa F S Goulart Auto Peças ME; Monte Diesel Ltda
– ME; Monte Peças Ltda ME; Sidney Carlos da Silva ME; Ulissses
Odorico da Silva ME. Data: 11/09/2018. Iscleris Wagner Gonçalves
Machado – Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: O Secretário
Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do processo nº.
64/2018, modalidade Pregão SRP nº 56/2018 – Tipo: menor preço por
item, em favor das Empresas: Auto Mecânica Cardoso de Monte Carmelo Ltda ME; Auto Peças Santana Ltda EPP; Auto Peças Copauto
Ltda EPP; Fernando Henrique Oliveira da Silva 11305825667 ME;
George Calatroni 06334661663; Marisa F S Goulart Auto Peças ME;
Monte Diesel Ltda – ME; Monte Peças Ltda ME; Sidney Carlos da
Silva ME; Ulissses Odorico da Silva ME. Data: 13/09/2018. Paulo
Rodrigues Rocha – Secretário Municipal de Fazenda.
10 cm -18 1145874 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 136/2018.
PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº 49/2018, PROCESSO 57/2018.
Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ:
18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze) meses. Objeto: Refere-se
à Registro de Preços para futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviços Técnicos de Planejamento e
Execução de Diagnósticos Diversos Voltados para Melhorias na Gestão
Pública do Município, por Meio de Coletas de Informações de Pesquisas Quantitativas e Qualitativas, para Atender o Plano Anual de
Estudos e Pesquisas da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo e Suas
Respectivas Secretarias, Compreendendo as Especificações Contidas
no Anexo I. Para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Empresa:
Instituto Veritá – EPP, CNPJ: 00.654.576/0001-72. Valor Global: R$
137.164,00. Data: 17/09/2018. Paulo Rodrigues Rocha - Secretário
Municipal da Fazenda. AVISO DE HABILITAÇÃO. O Pregoeiro torna
público o resultado da Habilitação do Processo nº 57/2018, modalidade Pregão SRP nº 49/2018 – Tipo: menor preço por lote. Empresa
Habilitada: Instituto Veritá – EPP. Data: 28/08/2018. Iscleris Wagner
Gonçalves Machado – Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: O
Secretário Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do
processo nº. 57/2018, modalidade Pregão SRP nº 49/2018 – Tipo:
menor preço por lote, em favor da Empresa: Instituto Veritá – EPP,
CNPJ: 00.654.576/0001-72. Data: 14/09/2018. Monte Carmelo, 18 de
setembro de 2018. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal de
Fazenda.
6 cm -18 1146014 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 125/2018. PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº 57/2018, PROCESSO 65/2018. Órgão
Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG. Vigência: 12 (Doze)
meses. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Eventual e Futura
Aquisição de Leite Pasteurizado, destinados aos Alunos da Rede Municipal de Ensino, Creches e Demais Setores da Prefeitura Municipal
de Monte Carmelo – MG, para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual.
Empresa: Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios São Geraldo
Ltda – ME, CNPJ: 03.575.617/0001-23. Valor Global: R$ 68.750,00.
Data: 13/09/2018. Paulo Rodrigues Rocha - Secretário Municipal da
Fazenda. AVISO DE HABILITAÇÃO. O Pregoeiro torna público o
resultado da Habilitação do Processo nº 65/2018, modalidade Pregão
SRP nº 57/2018 – Tipo: menor preço por item. Empresa Habilitada:
Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios São Geraldo Ltda – ME
Data: 12/09/2018. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: O Secretário Municipal da Fazenda
torna pública a Homologação do processo nº. 65/2018, modalidade
Pregão SRP nº 57/2018 – Tipo: menor preço por item, em favor da
Empresa: Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios São Geraldo
Ltda – ME. Data: 13/09/2018. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário
Municipal de Fazenda.
5 cm -18 1145828 - 1