TJMG 19/09/2018 -Fc. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
ARLENE LOPES DA SILVA -Masp 0322931-7, PEB(APOSENTADO)/
PEB; IVONE GOMES DOS SANTOS -Masp 0301263-0,
PEB(APOSENTADO)/PEB(EM AFAST.PREL.); JANDERSON
CARLOS DE OLIVEIRA -Masp 0889918-9, PEB/SUPERVISOR
ESCOLAR-PEDI(CONSELHEIRO PENA); JOESLAINE ANTONIA
PEREIRA -Masp 1417290-2, PEB/PEB; NEUSA COSTA BADARO
-Masp 0950353-3, PEB/PEB.
- SRE DE JANAUBA:
VERA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS -Masp 0815778-6, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(JAIBA).
- SRE DE MONTES CLAROS:
JENNIFER CHAGAS SANTOS -Masp 0889872-8, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PEB.
- SRE DE PARA DE MINAS:
FELIPE BUENO RODRIGUES -Masp 1438707-0, PEB/PEB; LAURO
HENRIQUE DE OLIVEIRA -Masp 1444754-4, PEB/PEB; CEZAR
FERNANDES DE FARIA -Masp 1389017-3, PEB/PEB; GUSTAVO
SANTIAGO MEGALI DE FARIA -Masp 1428353-5, PEB/PEB;
AURA DORACI PINTO DUARTE -Masp 1445810-3, PEB/PEB.
- SRE DE UBA:
VALERIA APARECIDA TEIXEIRA MOREIRA -Masp 0950953-0,
PEB/PROFESSOR(UBÁ); ALESSANDRO VITOR DA FONSECA
-Masp 0957697-6, PEB/PEB; ANGELA ARAUJO DE SOUZA -Masp
1247095-1, PEB/EEB; ELIMAR MARANHAO -Masp 1258236-7,
PEB/PROFESSOR(TOCANTINS - APOSENTADO).
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea ”d”, do Decreto nº 47.337, de 12
de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
DANIELLE FERREIRA DE SOUZA -Masp 1141600-5, PES/PES. Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: ACRGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO
ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29
DE DEZEMBRO DE 2015.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE BARBACENA:
HARLEN DE CARVALHO RIBEIRO -Masp 1225534-5,
AEB(FISIOTERAPEUTA)/FISIOTERAPEUTA (BARBACENA). Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4º
DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 11 E ARTIGO 6º DO DECRETO Nº
45.841/2011, ÀS SEGUNDAS, QUARTAS E SEXTAS-FEIRAS.
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
EDSON ROBERTO DA SILVA -Masp 1278155-5, PEB/OFICIAL DE
ADMINISTRAÇÃO I(IPATINGA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o
cargo, emprego ou função públicos de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO I(IPATINGA) de natureza técnica ou científica, nos termos do
Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE DIAMANTINA:
APARECIDA LUCIA XAVIER DE OLIVEIRA -Masp 1358000-6,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
- SRE DE PARA DE MINAS:
SHIRLEY DE SOUZA VICTOR DE LIMA -Masp 0447370-8, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S) NO(S) SEGUINTE(S) DIA(S):
SEGUNDA-FEIRA
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE DIVINOPOLIS:
JANIO TEIXEIRA SILVA -Masp 1281796-1.
- SRE DE JANAUBA:
ADEILZA SOUZA RIBEIRO -Masp 1194303-2.
INDEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE DIAMANTINA:
RONALDO DA SILVA -Masp 1421047-0.
- SRE DE MONTE CARMELO:
CLAUDIA CRISTINA ARAUJO MOTA -Masp 0334038-7.
- SRE DE MONTES CLAROS:
NATALIA FRANCIELE FONSECA -Masp 1343653-0.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO INDEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
VALDEMIR LUIS GOMES -Masp 1286014-4
RETIFICAÇÃO
No “MG” do dia 02/12/2015, pág. de 3 à 4, onde se lê:
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE MANHUACU:
DANILO SCHERRE GARCIA DA SILVA -MASP 1229049-0, PEB/
PROFESSOR (REDUTO);, leia-se:
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE MANHUACU:
DANILO SCHERRE GARCIA DA SILVA -MASP 1229049-0, PEB/
PROFESSOR (MANHUMIRIM);
TORNA SEM EFEITO
A DIRETORA DA DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO DA
POLÍTICA DE CARREIRAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO, TENDO EM VISTA O DISPOSTO
NO ART 43, INCISO I, ALÍNEA “D”, DO DECRETO Nº 47337, DE
12 DE JANEIRO DE 2018, TORNA SEM EFEITO A DECLARAÇÃO
DE LÍCITO PUBLICADA NO ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES
DO DIA 18/09/2018, PÁG. 8 à 9:
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE PIRAPORA:
WALDECY LOURDES DE MOURA ALVES -Masp 0610142-2,
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, EXERCENDO DIRETOR
V)/EEB.
18 1146051 - 1

Superintendência Central
de Saúde do Servidor
Diretora : Roseli da Costa Oliveira
COMUNICAÇÃO : 3350/2018
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 02654515 Arlene
Maria Machado Fernandes – ANE – 2 - Caratinga - 2 - 11/09/2018 A
12/09/2018 - 158.I, 03206786 Margarete Freitas dos Santos – ANE – 1 Caratinga - 15 - 04/09/2018 A 18/09/2018 - 158.I, 08119109 Eliana Pena
Ribeiro – PEB – 1 - Caratinga - 1 - 05/09/2018 A 05/09/2018 - 158.I,
08429755 Lenyce de Lourdes Oliveira Assis – ATB – 1 - Caratinga - 30
- 01/09/2018 A 30/09/2018 - 158.I, 08440240 Carmem Regina Bitaraes
Araujo – ANE – 1 - Caratinga - 7 - 11/09/2018 A 17/09/2018 - 158.I,
09910811 Cleice Mara Rocha – ANE – 1 - Caratinga - 2 - 05/09/2018
A 06/09/2018 - 158.I, 09921040 Claudete de Almeida Cupertino – PEB
– 2 - Caratinga - 5 - 11/09/2018 A 15/09/2018 - 158.I, 09924424 Marinalva Aparecida de Oliveira – PEB – 3 - Alvarenga - 5 - 12/09/2018 A
16/09/2018 - 158.I, 09929670 Norma Soares Lemos Morais – PEB –
1 - Inhapim - 12 - 05/09/2018 A 16/09/2018 - 158.I, 10098432 Noelza

Maria Ferreira – PEB – 1 - Caratinga - 30 - 06/09/2018 A 05/10/2018
- 158.I, 10146611 Mary de Oliveira Bicalho Soares – PEB – 1 - Inhapim - 31 - 11/09/2018 A 11/10/2018 - 158.I, 11112240 Jania de Lourdes
Xavier Correa – PEB – 4 - Caratinga - 1 - 06/09/2018 A 06/09/2018
- 158.I, 11384617 Adriano Augusto Neves – PEB – 3 - Caratinga - 10
- 10/09/2018 A 19/09/2018 - 158.I, 11384617 Adriano Augusto Neves –
PEB – 4 - Piedade de Caratinga - 10 - 10/09/2018 A 19/09/2018 - 158.I,
11411345 Joao Martins Gomides – PEB – 6 - Caratinga - 1 - 06/09/2018
A 06/09/2018 - 158.I, 11678059 Louize Maria Oliveira Santos – PEB
– 3 - Ubaporanga - 3 - 10/09/2018 A 12/09/2018 - 158.I, 12032082
Domingos Heleno de Souza Soares Vasconcelos – SEII – 3 - Caratinga
- 15 - 03/09/2018 A 17/09/2018 - 158.I, 12087391 Stheffany Silva Martins Pouzas – PEB – 3 - Alvarenga - 3 - 12/09/2018 A 14/09/2018 158.I, 12087391 Stheffany Silva Martins Pouzas – PEB – 4 - Alvarenga
- 3 - 12/09/2018 A 14/09/2018 - 158.I, 12491817 Ericka Raquel Mota –
PEB – 3 - Caratinga - 45 - 05/09/2018 A 19/10/2018 - 158.I, 13221585
Danubia Isabel do Nascimento Bratiliere – ATB – 2 - Caratinga - 30
- 06/09/2018 A 05/10/2018 - 158.I, 13253851 Nilda Goncalves Fonseca – ATB – 3 - Piedade de Caratinga - 3 - 10/09/2018 A 12/09/2018
- 158.I, 13346481 Silvia Elaine de Souza Andrade Bernardes – PEB – 2
- Caratinga - 3 - 03/09/2018 A 05/09/2018 - 158.I, 13397641 Amanda
Christine Rodrigues de Freitas – PEB – 2 - Caratinga - 1 - 29/08/2018 A
29/08/2018 - 158.I, 13868872 Adriana Aparecida Mendes de Freitas –
PEB – 3 - Inhapim - 14 - 11/09/2018 A 24/09/2018 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 03320140 Maria da Consolacao de Sousa
e Magalhaes – PEB – 3 - Matipo - 60 - 09/09/2018 A 07/11/2018 158.I, 03740990 Edite Gomes Ferraz Vargas – PEB – 2 - Simonesia - 40 - 04/09/2018 A 13/10/2018 - 158.I, 03799947 Cristhiane
Barbosa Mendes Marques – ATB – 1 - Matipo - 30 - 09/09/2018 A
08/10/2018 - 158.I, 03799947 Cristhiane Barbosa Mendes Marques –
PEB – 3 - Matipo - 30 - 09/09/2018 A 08/10/2018 - 158.I, 05184676
Gelvania Camara Marques – EEB – 1 - Manhuacu - 30 - 04/09/2018
A 03/10/2018 - 158.I, 08447278 Cristiane Gomes – ATB – 1 - Santa
Margarida - 6 - 11/09/2018 A 16/09/2018 - 158.I, 08447278 Cristiane
Gomes – PEB – 4 - Santa Margarida - 6 - 11/09/2018 A 16/09/2018 158.I, 09454588 Luciana Sathler Nobre – PEB – 1 - Manhuacu - 60
- 11/09/2018 A 09/11/2018 - 158.I, 09454588 Luciana Sathler Nobre –
PEB – 2 - Manhuacu - 60 - 11/09/2018 A 09/11/2018 - 158.I, 09928318
Isabel Maria Baia Perigolo – PEB – 1 - Santana do Manhuacu - 20
- 11/09/2018 A 30/09/2018 - 158.I, 09928318 Isabel Maria Baia Perigolo – PEB – 3 - Santana do Manhuacu - 20 - 11/09/2018 A 30/09/2018
- 158.I, 10119246 Joseane Dias Silva Nunes – PEB – 2 - Manhuacu 10 - 12/09/2018 A 21/09/2018 - 158.I, 10146835 Silvia Elena Guerra
– PEB – 1 - Sao Jose do Mantimento - 30 - 06/09/2018 A 05/10/2018
- 158.I, 10146835 Silvia Elena Guerra – PEB – 3 - Sao Jose do Mantimento - 30 - 06/09/2018 A 05/10/2018 - 158.I, 11168614 Sheila Berbert
Oliveira Dutra – PEB – 4 - Manhuacu - 60 - 03/09/2018 A 01/11/2018
- 158.I, 11168614 Sheila Berbert Oliveira Dutra – PEB – 5 - Manhuacu
- 60 - 03/09/2018 A 01/11/2018 - 158.I, 13239769 Jussara Maria Oliveira – PEB – 2 - Manhuacu - 30 - 06/09/2018 A 05/10/2018 - 158.I,
14254627 Thais Zanut Prata – PEB – 1 - Manhuacu - 15 - 29/08/2018
A 12/09/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12132627 Carlos Teixeira de
Siqueira – ASP – 3 - Caratinga - 15 - 05/09/2018 A 19/09/2018 - 158.I,
12257713 Maria Alice Mendes Gomes – DAD-6 – 1 - Caratinga - 30
- 10/09/2018 A 09/10/2018 - 158.I, 14029417 Fernando Puppo Boueri
– ASP – 2 - Caratinga - 6 - 08/09/2018 A 13/09/2018 - 158.I, 14461362
Adriano Mota Furtado – ASP – 1 - Caratinga - 10 - 14/08/2018 A
23/08/2018 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 12454989
Lilian Leite Lopes – EEB – 3 - Onde se Lê: 15,01.08.2018,15.08.2018,
2666/2018,MG 11.08.2018 - Leia-se: 30,01.08.2018,30.08.2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09926957
Maria de Lourdes Oliveira Paiva – PEB – 2 - Inhapim - 10 - 05/09/2018
A 14/09/2018 - , 10961670 Viviane Franco da Silva – PEB – 3 - Caratinga - 4 - 03/09/2018 A 06/09/2018 - , 11112240 Jania de Lourdes
Xavier Correa – PEB – 2 - Caratinga - 2 - 05/09/2018 A 06/09/2018
- , 11185915 Tatiane Ferrarez Machado – PEB – 2 - Caratinga - 1 10/09/2018 A 10/09/2018 - , 11438512 Maria Claudia Batista Oliveira Barros – PEB – 1 - Caratinga - 1 - 06/09/2018 A 06/09/2018 - ,
11440914 Leonice Fortunato Vieira Miranda – ASB – 2 - Caratinga
- 15 - 03/09/2018 A 17/09/2018 - , 11818556 Geraldo Magela Fagundes Santos – PEB – 1 - Caratinga - 3 - 03/09/2018 A 05/09/2018 - ,
11818556 Geraldo Magela Fagundes Santos – SEIII – 2 - Caratinga - 3
- 03/09/2018 A 05/09/2018 - , 11889367 Mary da Penha Batista – PEB
– 1 - Caratinga - 1 - 06/09/2018 A 06/09/2018 - , 12032082 Domingos Heleno de Souza Soares Vasconcelos – PEB – 1 - Caratinga - 15
- 03/09/2018 A 17/09/2018 - , 12911616 Marcia Lucas de Souza – ASB
– 1 - Caratinga - 3 - 11/09/2018 A 13/09/2018 - , 13119623 Paola Soares
Franco Almeida – PEB – 1 - Caratinga - 1 - 12/09/2018 A 12/09/2018 - ,
13374855 Vania de Lourdes Ferreira – PEB – 1 - Santa Rita de Minas
- 5 - 11/09/2018 A 15/09/2018 - , 13374855 Vania de Lourdes Ferreira –
PEB – 2 - Caratinga - 5 - 11/09/2018 A 15/09/2018 - , 13586284 Marta
Sales dos Santos – ASB – 1 - Caratinga - 1 - 06/09/2018 A 06/09/2018
- , 13625074 Edilene Felix da Silva Rosa – ASB – 1 - Caratinga - 4 11/09/2018 A 14/09/2018 - , 14045272 Karine Moura da Silva Viana
– PEB – 1 - Caratinga - 4 - 10/09/2018 A 13/09/2018 - , 14045272
Karine Moura da Silva Viana – PEB – 2 - Inhapim - 4 - 10/09/2018
A 13/09/2018 20ª SRE - Manhuacu, 12941274 Maria Jessica de Moura – PEB – 1 Reduto - 7 - 23/08/2018 A 29/08/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 05728753 Benvinda de Souza Franquini – ASB – 1 - Caratinga - 30 - 10/09/2018 A
09/10/2018 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017,
do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08883415 Roselani Cristina Batista Porfirio Mendes – PEB – 3 - Caratinga, 09530718
Silvio Cesar Teixeira de Oliveira – PEB – 3 - Caratinga, 11143773 Eduardo Fernandes da Silva – PEB – 5 - Piedade de Caratinga, 11620721
Cristiane Gomes da Cunha – PEB – 3 - Tarumirim, 14287007 Alan
Cicero Paulino – TDE – 1 - Caratinga
20ª SRE - Manhuacu, 06615165 Viviane Alves Pereira Carvalho –
PEB – 4 - Manhuacu, 08013195 Nilma Braga de Oliveira – PEB – 5
- Durande, 13117494 Adileusa Huguinim de Souza – PEB – 3 - Manhumirim, 14102628 Marlene Barros Cardoso – PEB – 2 - Manhuacu
COMUNICAÇÃO : 3358/2018
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
06192736 Neusa Silva Martins – PEB – 1 - Areado - 60 - 11/09/2018
A 09/11/2018 - 172, 08385171 Jussara Salomao – PEB – 1 - Campestre - 60 - 30/07/2018 A 27/09/2018 - 172, 11079902 Andreza Mendes
Salomao Dias – PEB – 3 - Campestre - 10 - 15/09/2018 A 24/09/2018 158.I, 13220017 Bianca Aparecida de Freitas Lisboa – PEB – 2 - Pocos
de Caldas - 2 - 17/09/2018 A 18/09/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13928700 Rafaela Mendes Del
Sarto – ASEDS – 1 - Pocos de Caldas - 30 - 13/09/2018 A 12/10/2018
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 08952228
Claudia Lucia de Oliveira – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 18/09/2018 -

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 05199039
Cristina Alves Viana – PEB – 2 - Divisa Nova - 2 - 13/09/2018 A
14/09/2018 - , 05199039 Cristina Alves Viana – PEB – 3 - Divisa Nova
- 2 - 13/09/2018 A 14/09/2018 - , 08055386 Mariana Carolina Lopes
de Azevedo – PEB – 1 - Botelhos - 15 - 09/09/2018 A 23/09/2018 - ,
12382560 Amanda de Siqueira – PEB – 2 - Botelhos - 4 - 14/09/2018
A 17/09/2018 - , 12965968 Helena Maria Messias Rodrigues – PEB
– 1 - Botelhos - 12 - 12/09/2018 A 23/09/2018 - , 12965968 Helena
Maria Messias Rodrigues – PEB – 2 - Botelhos - 12 - 12/09/2018 A
23/09/2018 - , 13470232 Wilielle Cristina de Freitas – PEB – 1 - Pocos
de Caldas - 3 - 12/09/2018 A 14/09/2018 - , 14102321 Maria Madalena
Nogueira – ASB – 1 - Caldas - 11 - 17/09/2018 A 27/09/2018 COMUNICAÇÃO : 3366/2018
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 02268647 Suzi
Paulucci Fernandes Silva – EEB – 2 - Barbacena - 45 - 04/09/2018 A
18/10/2018 - 158.I, 09379991 Nilce Maria Aparecida de Araujo Scheffer – PEB – 3 - Antonio Carlos - 4 - 03/09/2018 A 06/09/2018 - 158.I,
09379991 Nilce Maria Aparecida de Araujo Scheffer – SEIV – 1 - Antonio Carlos - 4 - 03/09/2018 A 06/09/2018 - 158.I, 09801424 Patricia
Magdala Dilly de Medeiros – PEB – 1 - Barbacena - 15 - 05/09/2018
A 19/09/2018 - 158.I, 10642494 Jose Renato Loschi Presot – PEB –
1 - Antonio Carlos - 1 - 31/08/2018 A 31/08/2018 - 158.I, 11075520
Jacqueline Aparecida Benjamin Amaral – PEB – 1 - Carandai - 3 12/09/2018 A 14/09/2018 - 158.I, 11075520 Jacqueline Aparecida Benjamin Amaral – SEV – 3 - Carandai - 3 - 12/09/2018 A 14/09/2018
- 158.I, 11304615 Marceli Gomes Ferreira – PEB – 1 - Merces - 7 03/09/2018 A 09/09/2018 - 158.I, 11304615 Marceli Gomes Ferreira
– PEB – 3 - Merces - 7 - 03/09/2018 A 09/09/2018 - 158.I, 11314754
Patricia Renata Avelino Estevam – PEB – 1 - Alfredo Vasconcelos - 3
- 04/09/2018 A 06/09/2018 - 158.I, 11443983 David de Melo – PEB –
2 - Barbacena - 4 - 03/09/2018 A 06/09/2018 - 158.I, 11894987 Cristiane Isaura de Melo Oliveira – PEB – 3 - Carandai - 5 - 10/09/2018 A
14/09/2018 - 158.I, 11905304 Margarida Augusta Carneiro – PEB – 3
- Barbacena - 4 - 03/09/2018 A 06/09/2018 - 158.I, 13244504 Natalia Lima de Andrade – PEB – 2 - Antonio Carlos - 3 - 04/09/2018
A 06/09/2018 - 158.I, 13244504 Natalia Lima de Andrade – PEB –
3 - Antonio Carlos - 3 - 04/09/2018 A 06/09/2018 - 158.I, 13711965
Ana Maria de Melo e Silva Batista – PEB – 3 - Antonio Carlos - 15 04/09/2018 A 18/09/2018 - 158.I, 13711965 Ana Maria de Melo e Silva
Batista – PEB – 0 - Antonio Carlos - 15 - 04/09/2018 A 18/09/2018
- 158.I, 14073647 Marcia Maria Menezes de Oliveira – PEB – 2 - Barbacena - 11 - 04/09/2018 A 14/09/2018 - 158.I, 14094155 Carlos Eduardo de Paula Duque – PEB – 2 - Desterro do Melo - 1 - 03/09/2018
A 03/09/2018 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 04244992 Angela Maria Aladim – PEB
– 1 - Ouro Branco - 60 - 02/09/2018 A 31/10/2018 - 158.I, 05416847
Claudia Cristina Gualberto Fernandes – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete
- 12 - 03/09/2018 A 14/09/2018 - 158.I, 10634269 Lucimar Auxiliadora Ferreira de Moraes – PEB – 1 - Itaverava - 45 - 04/09/2018 A
18/10/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12940136 Ivan Alves Feitosa –
ASEDS – 2 - Barbacena - 5 - 03/09/2018 A 07/09/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 06465892
Maria Berenice Justino Ferreira – ASB – 2 - Antonio Carlos - 7 02/09/2018 A 08/09/2018 - , 11160462 Cerise Malachias Paes Ferreira Lopes – AEB – 2 - Barbacena - 15 - 04/09/2018 A 18/09/2018
- , 11905304 Margarida Augusta Carneiro – PEB – 1 - Barbacena - 4
- 03/09/2018 A 06/09/2018 - , 12304440 Rosangela dos Anjos – ASB
– 1 - Barbacena - 7 - 04/09/2018 A 10/09/2018 - , 14611917 Jocasta
Tavares de Souza Oliveira – PEB – 1 - Carandai - 5 - 13/09/2018 A
17/09/2018 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08939852 Maria das Gracas Resende
Matos – AEB – 2 - Ouro Branco - 15 - 01/09/2018 A 15/09/2018 - ,
11973187 Thiago Thadeu Damasceno Pinto – PEB – 1 - Queluzito 4 - 03/09/2018 A 06/09/2018 - , 11973187 Thiago Thadeu Damasceno
Pinto – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 4 - 03/09/2018 A 06/09/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 05336540
Maria Raquel da Cunha – PEB – 1 - Santana do Garambeu - 122 01/09/2018 A 31/12/2018 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017,
do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
08114548 Wanda Lucia de Albuquerque – PEB – 4 - Congonhas,
11361755 Ana Claudia Rezende Silva – PEB – 3 - Conselheiro
Lafaiete, 11919776 Marilia Celia Miranda Alves – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete
COMUNICAÇÃO : 3369/2018
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03241122
Ilzamar Lucia da Silva – ANE – 2 - Patos de Minas - 60 - 02/09/2018 A
31/10/2018 - 158.I, 03241452 Maria Heliete Lagares – PEB – 2 - Patos
de Minas - 3 - 05/09/2018 A 07/09/2018 - 158.I, 04508842 Edirene de
Fatima Silva De Jesus – PEB – 3 - Lagoa Grande - 3 - 22/08/2018 A
24/08/2018 - 158.I, 06188882 Leila Regina Naves – PEB – 1 - Patos de
Minas - 12 - 03/09/2018 A 14/09/2018 - 158.I, 06188882 Leila Regina
Naves – PEB – 3 - Patos de Minas - 12 - 03/09/2018 A 14/09/2018 158.I, 06646004 Kerley Ferreira Cardoso Grampes – PEB – 3 - Patos de
Minas - 14 - 03/09/2018 A 16/09/2018 - 158.I, 08706848 Maria Lucia
do Nascimento Machado – PEB – 1 - Patos de Minas - 60 - 04/09/2018
A 02/11/2018 - 158.I, 10014322 Marcelo Pereira Oliveira – PEB –
3 - Patos de Minas - 3 - 03/09/2018 A 05/09/2018 - 158.I, 10671683
Keline Aparecida Martins Oliveira – PEB – 3 - Patos de Minas - 1
- 06/09/2018 A 06/09/2018 - 158.I, 10987600 Alessandra de Fatima
Marques – PEB – 1 - Patos de Minas - 2 - 05/09/2018 A 06/09/2018
- 158.I, 11195377 Ana Amelia Rocha – PEB – 2 - Sao Gotardo - 5 27/08/2018 A 31/08/2018 - 158.I, 11888559 Marilza Camargos Sousa
– PEB – 2 - Patos de Minas - 1 - 06/09/2018 A 06/09/2018 - 158.I,
11946001 Franciane Gonzaga Rabelo de Paula – PEB – 3 - Patos de
Minas - 5 - 03/09/2018 A 07/09/2018 - 158.I, 12347910 Roselane
Helena Braga Silva – PEB – 3 - Patos de Minas - 10 - 01/09/2018 A
10/09/2018 - 158.I, 12546057 Dayane Martins de Barros – PEB – 3 Patos de Minas - 60 - 02/09/2018 A 31/10/2018 - 158.I, 12908125 Livia
Goncalves dos Anjos – PEB – 2 - Patos de Minas - 45 - 02/09/2018 A
16/10/2018 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 06767800 Vany de Souza Nogueira – PEB – 3 Patrocinio - 60 - 03/09/2018 A 01/11/2018 - 158.I, 08932345 Gislene
Aparecida de Oliveira Silva – PEB – 1 - Patrocinio - 4 - 28/08/2018 A
31/08/2018 - 158.I, 08932345 Gislene Aparecida de Oliveira Silva –
PEB – 2 - Patrocinio - 4 - 28/08/2018 A 31/08/2018 - 158.I, 10653830
Claudio Eustaquio de Alcantara – PEB – 3 - Patrocinio - 3 - 28/08/2018
A 30/08/2018 - 158.I, 11160983 Jose Expedito dos Santos – PEB – 1
- Patrocinio - 1 - 29/08/2018 A 29/08/2018 - 158.I, 11177292 Maria
Cristina Silva de Oliveira – PEB – 5 - Patrocinio - 8 - 05/09/2018 A
12/09/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03839735 Maria Abadia de Andrade
Sidney – TAS – 1 - Campos Altos - 5 - 24/08/2018 A 28/08/2018
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14449581 Leonardo Paulo
Nogueira Tolentino – ASP – 1 - Patrocinio - 15 - 04/09/2018 A
18/09/2018 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03369873
Marina Helena Ramalho de Camargos – EEB – 3 - Patos de Minas - 2
- 03/09/2018 A 04/09/2018 - , 04508933 Izabel Cristina Simao Elegeda
– PEB – 2 - Patos de Minas - 1 - 06/09/2018 A 06/09/2018 - , 06550198
Marli Maria da Silva – SEV – 3 - Carmo do Paranaiba - 15 - 12/09/2018
A 26/09/2018 - , 06646004 Kerley Ferreira Cardoso Grampes – PEB –
2 - Patos de Minas - 14 - 03/09/2018 A 16/09/2018 - , 09008509 Lulila
Balbino da Silva – ATB – 2 - Presidente Olegario - 1 - 24/08/2018 A
24/08/2018 - , 09646159 Soinita Maria da Cunha Gomes – PEB – 2 Patos de Minas - 3 - 03/09/2018 A 05/09/2018 - , 09646159 Soinita
Maria da Cunha Gomes – PEB – 3 - Patos de Minas - 3 - 03/09/2018 A
05/09/2018 - , 10050763 Alessandra Santana Silva – PEB – 3 - Lagoa
Formosa - 2 - 28/08/2018 A 29/08/2018 - , 10050763 Alessandra Santana Silva – PEB – 4 - Lagoa Formosa - 2 - 28/08/2018 A 29/08/2018
- , 10595247 Magali Borges Pereira Simao – PEB – 2 - Patos de Minas
- 3 - 04/09/2018 A 06/09/2018 - , 11250479 Julhia Luzimar Gomes –
PEB – 1 - Sao Goncalo do Abaete - 15 - 04/09/2018 A 18/09/2018 - ,
12347910 Roselane Helena Braga Silva – PEB – 2 - Patos de Minas - 7
- 01/09/2018 A 07/09/2018 - , 13151568 Shirley Gracy Alves de Amorim – ASB – 1 - Lagoa Formosa - 15 - 03/09/2015 A 17/09/2015 29ª SRE - Patrocinio, 10112233 Ligida Maria Vargas Ribeiro – ATB – 2
- Patrocinio - 5 - 27/08/2018 A 31/08/2018 - , 10596955 Sueli do Carmo
Guimaraes – PEB – 2 - Patrocinio - 15 - 27/08/2018 A 10/09/2018 - ,
11240751 Simonia Borges Boaventura – PEB – 1 - Patrocinio - 3 27/08/2018 A 29/08/2018 - , 11240751 Simonia Borges Boaventura –
PEB – 2 - Patrocinio - 3 - 27/08/2018 A 29/08/2018 - , 11572286 Ricardo
Brandao de Sa – PEB – 1 - Perdizes - 1 - 06/09/2018 A 06/09/2018 - ,
11572286 Ricardo Brandao de Sa – PEB – 2 - Perdizes - 1 - 06/09/2018
A 06/09/2018 - , 11572286 Ricardo Brandao de Sa – PEB – 1 - Perdizes
- 15 - 10/09/2018 A 24/09/2018 - , 11572286 Ricardo Brandao de Sa –
PEB – 2 - Perdizes - 15 - 10/09/2018 A 24/09/2018 39ª SRE - Uberaba, 11499001 Rogeria Flora de Castro – PEB – 2 Campos Altos - 5 - 27/08/2018 A 31/08/2018 COMUNICAÇÃO : 3376/2018
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 07251572
Claudia Maximo Figueiredo de Souza – PEB – 4 - Caxambu - 30 20/08/2018 A 18/09/2018 - 158.I, 10598118 Denis Joao Batista de
Aguiar Bueno – TDE – 1 - Caxambu - 5 - 19/08/2018 A 23/08/2018
- 158.I
41ª SRE - Varginha, 03709912 Maria Bernadete Marques Manso – ATB
– 1 - Sao Goncalo do Sapucai - 10 - 21/08/2018 A 30/08/2018 - 158.I,
10622033 Elisa Teixeira Carvalho Guimaraes – PEB – 1 - Monsenhor
Paulo - 12 - 20/08/2018 A 31/08/2018 - 158.I, 10622033 Elisa Teixeira
Carvalho Guimaraes – PEB – 2 - Monsenhor Paulo - 12 - 20/08/2018
A 31/08/2018 - 158.I, 11044245 Neila Vitar Ferreira – PEB – 4 - Tres
Pontas - 6 - 20/08/2018 A 25/08/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 95728333672
- Cleide Maria Carvalho Amaral – PEB - 18/09/2018 , 08134092683
- Ingrid Silva Ferreira – PEB - 18/09/2018 , 05595537655 - Grasiene
Aparecida Felizardo – PEB - 18/09/2018 , 08880343696 - Karen
Regina Dias Presses – PEB - 04/09/2018
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 05987797 Leila
Maria Pinto da Cunha Candido – PEB – 5 - Cristina - 18/09/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 04447694 Gisele
Aparecida de Carvalho Lopes do Espirit – PEB – 3 - Lambari - 15 20/08/2018 A 03/09/2018 - , 12671699 Zilda Leite dos Santos – ASB –
1 - Tres Coracoes - 15 - 29/08/2018 A 12/09/2018 - , 14151880 Nathan
Viana Ferreira – PEB – 1 - Varginha - 5 - 04/09/2018 A 08/09/2018 - ,
14151880 Nathan Viana Ferreira – PEB – 1 - Varginha - 7 - 21/08/2018
A 27/08/2018 - , 14520928 Tamires Paiva Conte – PEB – 1 - Machado
- 15 - 28/08/2018 A 11/09/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 05987797 Leila
Maria Pinto da Cunha Candido – PEB – 4 - Maria da Fe - 13/07/2018
Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 08821225 Maria
Luiza Sapi Lopes – PEB – 2
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 08760688
Paulo Cezar Rosa – PEB – 1 - Sao Lourenco - 155 - 30/08/2018 A
31/01/2019 41ª SRE - Varginha, 11079944 Shirley Prado Olimpio – PEB – 1 Carmo da Cachoeira - 90 - 30/08/2018 A 27/11/2018 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017,
do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 14532006 Jose
Horacio Bezerra Neto – PEB – 1 - Caxambu
15ª SRE - Itajuba, 11094224 Iaci Mattoso Fontana – PEB – 3 - Virginia, 14542468 Amanda Domingos Ribeiro de Queiroz – PEB – 1 Carmo de Minas
41ª SRE - Varginha, 13608450 Marcia Maria Reis Pereira Borim – EEB
– 2 - Lambari, 14299895 Alessandra Maria Tana Alegro – ATB – 1
- Varginha
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12083168 Regis de Paula Vitor
– ASP – 4 - Eloi Mendes
COMUNICAÇÃO : 3380/2018
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 02880060 Sonia
Regina Monte – PEB – 2 - Uberaba - 31 - 10/09/2018 A 10/10/2018
- 158.I, 03790656 Ana Rita Rezende – EEB – 2 - Uberaba - 71 10/09/2018 A 19/11/2018 - 158.I, 03791241 Regilene Aparecida Silva
de Vasconcelos – ATB – 1 - Uberaba - 14 - 10/09/2018 A 23/09/2018
- 158.I, 03803921 Ayla Majella de Alcantara Alves Cardoso – ATB
– 1 - Sacramento - 20 - 11/09/2018 A 30/09/2018 - 158.I, 06044028
Erika Elaine Araujo Amaral – PEB – 2 - Araxa - 30 - 10/09/2018 A
09/10/2018 - 158.I, 06148951 Ricardo Augusto Crema Miranda – PEB
– 1 - Uberaba - 13 - 10/09/2018 A 22/09/2018 - 158.I, 06543193 Heloisa
Miranda Antunes – PEB – 1 - Uberaba - 31 - 11/09/2018 A 11/10/2018
- 158.I, 06609044 Eliane Jamal – PEB – 4 - Uberaba - 5 - 10/09/2018
A 14/09/2018 - 158.I, 06653240 Delian Elisabete Moreira Barbosa –
PEB – 1 - Uberaba - 62 - 09/09/2018 A 09/11/2018 - 158.I, 09510793
Malfrizia Macedo de Oliveira – PEB – 3 - Iturama - 5 - 27/08/2018 A
31/08/2018 - 158.I, 10521706 Alexandra Tresso – PEB – 1 - Fronteira
- 30 - 12/09/2018 A 11/10/2018 - 158.I, 10531390 Donaldo Herbert
Barcelos – PEB – 1 - Uberaba - 62 - 01/09/2018 A 01/11/2018 - 158.I,
11293511 Viviane Cristina Teodoro – PEB – 1 - Iturama - 3 - 11/09/2018
A 13/09/2018 - 158.I, 11688017 Josiane Moreira Naves Barbosa – PEB