TJMG 19/09/2018 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
1203103-5
1393992-1
1261730-4
1395682-6
1226830-6
1393200-9
1306898-6
1305142-0
1382252-3
1395076-1
1395814-5
1395697-4
1078978-2
1331369-7
1396219-6
1107152-9
1332631-9
1395740-2
1395707-1
1382635-9
1391096-3
1280223-7
1205515-8
1334502-0
1372519-7
1161064-9
1133813-4
1389109-8
1390770-4
1327966-6
1388782-3
1241947-9
1396916-7
1170851-8
1386468-1
1388930-8
1387772-5
1376184-6
1205541-4
1387068-8
1395638-8
1140254-2
1391376-9
1387035-7
1213875-6
1386703-1
1248918-3
1267069-1
976916-7
1379861-6
1389024-9
1388806-0
1284853-7
1383748-9
1316137-7
1386609-0
1190746-6
LUCIANA EUSTAQUIA DE ALMEIDA SANTOS
LUIZA CRISTINA DOS SANTOS GASPARINIO
RODRIGO CLAUDINO DE CASTRO
THALLYTA GEOVANA SOARES SILVA
ALAINY PEREIRA DA SILVA
CARINA DRUMOND DE SOUSA REZENDE
CAROLINA BATISTA SANTOS DA SILVA
CAROLINE ALVES VICENTE
DANIELA GERMANA VENTURA LIMA
EDSON JOSE CHILES DE OLIVEIRA
GABRIELA SOARES ARAUJO DE SOUZA
JAQUELINE DE MEDEIROS SILVA
JOEL CARDOSO DE SOUZA
LIDIA RODRIGUES DA SILVA
MARIA APARECIDA PEREIRA DOS REIS
SEBASTIAO GERALDO DA SILVA
SILVIA GRAZIELE MARQUES PEREIRA DE OLIVEIRA
TATIANE PACHECO DA CRUZ
WEVERSON AZEVEDO DA SILVA
ACACIO QUEIROZ SANTOS
ADRIANO COSTA MACHADO
ALBERT DENIS REIS DA SILVA
ALEXSANDER MARCOS NAVARRO
BRUNO ALVES SOARES
CARLOS EDUARDO NERIS MACHADO
CELENE DARC PEREIRA CASTANON
CHRISTIANA MARIA DE PAULA SILVA
CLAUDIO FERNANDO FERREIRA DA CONCEICAO
CLAUDIO MANOEL BOMFIM LOSQUE AGOSTINI
CLAUDIO SILVA BOMFIM
CLESIO ROMULO DA ROCHA SANTOS
CLEVERSON PEREIRA DE AGUIAR
ERICH MACEDO DE CARVALHO
ESTHER RIBEIRO SILVA
FABIANA EUSTAQUIO DE MELO
FABRICIO CUNHA FLORENTINO DE SOUSA
FRANCISCO DE MELO MONTEIRO FILHO
HENRIQUE LELES MOREIRA
JOSUE MATEUS DA SILVA
LEONARDO GABRIEL MARTINS
MAILSON JOSE FRANCISCO PEREIRA
MARCIANO DE OLIVEIRA E SILVA
MARCOS VINICIUS VIEIRA
MARINA BERNARDO LIMA
PATRICIA DE CARVALHO RAIMUNDO
ROBERTA MUNIZ
ROBERTO JOSE BERNARDES
SAMANTA DEMONICO FERREIRA GARCIA
SAMANTHA LUISA DE FARIA
SANIHOS REIS DA SILVA JUNIOR
SERGIO DA ROSA GOMES
TATIANA MARIA DE MELO PACHECO MATOZINHO
TIAGO TUZI MARTINS
UENECIA TANIA DE SANTANA
WANDERLEI PEREIRA ROSA
WANDERSON CARLOS SILVA
LEANDRO SOUZA MACHADO DA COSTA
ANEDS
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MADS
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I-B
I-B
28.10.2017
09.08.2018
18.08.2018
22.07.2018
22.07.2018
09.08.2018
03.07.2018
03.07.2018
13.08.2018
27.07.2018
26.07.2018
21.08.2018
12.07.2018
04.08.2018
31.07.2018
26.05.2018
21.07.2018
21.07.2018
26.07.2018
26.01.2018
11.05.2018
11.02.2018
15.07.2018
23.07.2018
07.09.2017
20.03.2018
21.06.2018
05.04.2018
14.07.2018
04.05.2018
25.03.2018
17.07.2018
29.07.2018
31.07.2018
17.08.2018
26.06.2018
06.05.2018
29.03.2018
07.06.2018
01.03.2018
01.08.2018
16.12.2009
06.06.2018
30.05.2018
24.07.2018
26.05.2018
30.11.2017
09.08.2018
01.08.2018
27.11.2017
28.07.2018
13.08.2018
09.07.2018
27.06.2018
26.07.2018
26.07.2018
20.07.2018
18 1146155 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO
REMUNERATÓRIA – ATO Nº 022/2018
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007,
alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, dos
servidores:
MaSP 1257543 / 7, CARLOS VINICIUS DE SOUZA FIGUEIREDO,
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, Nível I, Grau b,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-5, a partir de
06/09/2018.
MaSP 1079131 / 7, MARIO FERREIRA DUARTE, AGENTE DE
SEGURANCA PENITENCIARIO, Nível I, Grau A, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de DAD-5, para dirigir a Diretoria de Segurança do CERESP/Ipatinga a partir de 20/08/2018.
MaSP 1078802 / 4, RENE DE OLIVEIRA, ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, Nível I, Grau A, acrescida de 50% da
remuneração do cargo de DAD-5, a partir de 23/08/2018.
MaSP 1374501 / 3, RITA DE CASSIA GUEDES DOS SANTOS,
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, Nível I, Grau B,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-3, a partir de
06/09/2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
18 1146107 - 1
PORTARIA N° 18/2018-SEI, 29 DE AGOSTO DE 2018.
O Ordenador de Despesas, Washington Clark dos Santos, no cumprimento dos deveres e atribuições estabelecidos pela Lei Federal n°.
8.666/1993, Lei n°. 10.520/2002, Lei Estadual n° 14.184/2002 Lei
Estadual n°. 13.994/2001 e Decreto Estadual nº. 45.902/2012, por
meio desta Portaria, determina a instauração deProcesso Administrativo Punitivo, para apurar as irregularidades descritas a seguir, praticadas pela Empresa ELDORADO REFEIÇÕES LTDA , CNPJ sob
o nº 02.416.118/0001-20, sediada em Sales Oliveira/SP, na avenida
Mogiana, nº 537, bairro Centro, durante a execução do Contrato n°
339039.03.2514.14(Complexo Penitenciário Nelson Hungria), quais
sejam:
Ausência de suporte vazado, descumprimento da legislação vigente
Resolução RDC 216/2004, item 4.2.6.
Coifa com acumulo de sujidades, descumprimento da legislação vigente
Resolução RDC 216/2004, item 4.2.1.
Fornos com sujidades e ferrugem, descumprimento contratual do
anexo I, itens 12.1 e 12.3.
Mesas de apoio com pintura desgastada, descumprimento contratual do
anexo I, itens 12.1 e 12.3.
Utensílio em estado de conservação ruim, descumprimento contratual
do anexo I, item 12.3.
Equipamento estragado, descumprimento contratual do anexo I, item
12.3.
Azulejos com acumulo de sujidades, descumprimento contratual do
anexo I, itens 15.2 e descumprimento da legislação vigente Resolução
RDC 216/2004, item 4.2.1.
Garrafas térmicas em desuso, descumprimento da legislação vigente
Resolução RDC 216/2004, item 4.1.7.
Porta de entrada da UAN permanece aberta, descumprimento da legislação vigente Resolução RDC 216/2004, item 4.1.4.
Lixeiras estragadas, descumprimento da legislação vigente Resolução
RDC 216/2004, itens 4.1.13 e 4.5.2.
Ralo sem sistema de fechamento, descumprimento da legislação
vigente Resolução RDC 216/2004, item 4.1.5.
Materiais de limpeza na área de higienização de utensílios, descumprimento da legislação vigente Resolução RDC 216/2004, item 4.1.2.
Ausência de lixeira na área de higienização de mãos, descumprimento
da legislação vigente Resolução RDC 216/2004, item 4.1.14.
Leites com data de validade vencida, descumprimento contratual do
anexo I, item 14.2.
Armazenamento inadequado das carnes, descumprimento da legislação
vigente Resolução RDC 216/2004, item 4.2.1.
Telas em estado de conservação ruim, descumprimento da legislação
vigente Resolução RDC 216/2004, item 4.1.4.
Lâmpada queimada na câmara de hortifrúti, descumprimento da legislação vigente Resolução RDC 216/2004, item 4.1.8.
Veículo que transporta alimentação com pontos de ferrugem, descumprimento contratual do anexo I, itens 15.1 e descumprimento da legislação vigente Resolução RDC 216/2004, item 4.2.1.
Corpo estranho encontrado no marmitex, descumprimento contratual
do anexo I, item 14.1.
As irregularidades supracitadas estão elencadas no inciso VI do art.
3°, e nos incisos I, II, IV, V e VI do art. 4° da Resolução SEAP n°.
49/2017, puníveis com sanções desde advertência escrita até declaração
de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública
(de acordo com as sanções previstas no artigo 38 do Decreto Estadual
n°. 45.902/2012, nos artigos 87 e 88 da Lei Federal n°. 8.666/1993 e no
artigo 7° da Lei Federal n°. 10.520/2002).
Neste ato, convoco a Comissão Processante Permanente da SEAP, para
instrução e conclusão de todo o procedimento, conforme Resolução
SEAP n° 01, de 13 de fevereiro de 2017, por meio dos membros designados para a sua composição, nos termos das Portarias GAB. SEAP nº
13 e 22 de 2017.
18 1146058 - 1
PORTARIAN° 02/ 2018, 18 DE JULHO DE 2018.
O Ordenador de Despesas, Marcelo José Gonçalves da Costa, no
cumprimento dos deveres e atribuições estabelecidos pela Lei Federal n°. 8.666/1993, Lei n°. 10.520/2002, Lei Estadual n° 14.184/2002
Lei Estadual n°. 13.994/2001 e Decreto Estadual nº. 45.902/2012, por
meio desta Portaria, determina a instauração do Processo Administrativo Punitivopara apurar as irregularidades descritas a seguir, praticadas pela empresa VERTICE DISTRIBUIDORA EIRELI – ME, CNPJ
42.938.225/0001-33, sediada em Belo Horizonte/MG, na Rua Maracanã nº 38, Bairro Santa Efigênia, durante a execução das Autorizações de Fornecimento nº 82/2018, vinculada ao Processo de Compra
1451044 66/2018:
- Descumprimento doItem 20.1 do edital de licitação modalidade Cotação Eletrônica, bem como do prazo estabelecido na Autorização de
Fornecimentoem epígrafe,não atendendo as exigências concernentes
à entrega.
As irregularidades supracitadas estão elencadas noinciso VI do art. 3°,
e no inciso II do art. 4°da Resolução N. 49 GAB. SEAP, puníveis com
sanções desde advertência escrita até declaração de inidoneidade para
licitar e contratar com a Administração Pública (de acordo com as sanções previstas no artigo 38 do Decreto Estadual n°. 45.902/2012, nos
artigos 87 e 88 da Lei Federal n°. 8.666/1993 e no artigo 7° da Lei
Federal n°. 10.520/2002).
Convoca, desde já, a Comissão Processante Permanente da SEAP CPP para instrução e conclusão de todo o procedimento, conforme
Resolução SEAP n° 001, de 13 de fevereiro de 2017.
Secretaria de Estado de Administração Prisional, Belo Horizonte, 18de
julho de 2018.
Marcelo José Gonçalves da Costa
Secretário Adjunto de Estado de Administração Prisional
18 1145996 - 1
NOTIFICAÇÃO PAD 137/2016
A Presidente da Comissão designada pela PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD Nº 137/2016, Simone Vieira Barbosa, publicada no
Diário Oficial em 16 de junho de 2016; no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei nº 869, de 05 de Julho
de 1952, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil,
CONVOCA durante oito dias consecutivos, pelo presente edital, por
se encontrar em local incerto e não sabido, FERNANDO MOREIRA
DE NOVAES NETO, MASP 1.374.565-8, para comparecer perante
esta Comissão Processante, instalada na Unidade Prisional Prof. Jacy
de Assis, Av. Cirineu Costa Azevedo, 500 – Bairro Dom Almir – Cep:
38400-970 – Uberlândia/MG, nos dias 25 de setembro de 2018, nos
horários 09:00 às 17:00, 26 de setembro de 2018, nos horários 09:00
às 10:30, 27 de setembro de 2018, nos horários 13:00 às 17:00, a fim
de acompanhar a instrução processual, acompanhar oitivas das testemunhas, apresentar testemunhas de defesa a serem ouvidas e prestar
declarações acerca dos fatos que lhe são imputados, conforme portaria inaugural, estando sujeito as penalidades dos deveres previstos no
art. 216, incisos V, VI e VII c/c art. 245 caput e parágrafo único e art.
246, inciso I, art. 244, incisos I e III todos da Lei nº 869/52, sob pena
de REVELIA:
Belo Horizonte, 06 de setembro de 2018.
Simone Vieira Barbosa
Presidente de Comissão
MASP 662.699-8
NOTIFICAÇÃO DO PAD 036/2018
A Presidente da Comissão designada pela PORTARIA/NUCAD/USCI/
SEAP Nº 036/2018, Simone Vieira Barbosa, publicada no Diário Oficial em 13 de março de 2018; no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 225 da Lei nº 869, de 05 de Julho de 1952,
combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, CONVOCA
durante oito dias consecutivos, pelo presente edital, por se encontrar
em local incerto e não sabido, FERNANDO MOREIRA DE NOVAES
NETO, MASP 1.374.565-8, para comparecer perante esta Comissão
Processante, instalada na Unidade Prisional Prof. Jacy de Assis, Av.
Cirineu Costa Azevedo, 500 – Bairro Dom Almir – Cep: 38400-970 –
Uberlândia/MG, nos dias 25 de setembro de 2018, nos horários 09:00
às 17:00, 26 de setembro de 2018, nos horários 09:00 às 10:30, 27 de
setembro de 2018, nos horários 13:00 às 17:00, a fim de acompanhar a
instrução processual, acompanhar oitivas das testemunhas, apresentar
testemunhas de defesa a serem ouvidas e prestar declarações acerca
dos fatos que lhe são imputados, conforme portaria inaugural, estando
sujeito as penalidades dos deveres previstos no art. 216, art. 217, art.
245, parágrafo único e art. 246, todos na forma da Lei 869/52, estando
sujeito às penalidades previstas no art. 244, incisos I e III do referido
Diploma Estatutário, sob pena de REVELIA:
Belo Horizonte, 06 de setembro de 2018.
Simone Vieira Barbosa
Presidente de Comissão
MASP 662.699-8
06 1142756 - 2
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, incisoI,da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de
23/8/17, a servidora abaixo:
MASP 1377150-6, GISELI RAMOS PACHECO ALVES, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de GABINETE, para
ASSESSORIA DE INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA.
REVOGA ATO DE REMOÇÃO “EX OFFICIO”, publicado em
06/09/2018, por erro material:
MASP 1129652-2, SALVADOR RODRIGUES MARTINS, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de ASSESSORIA
DE INFORMACAO E INTELIGENCIA, para SUBSECRETARIA DE
SEGURANÇA PRISIONAL.
RETIFICA ATO DE REMOÇÃO “A PEDIDO”, publicado em
06/09/2018, relacionado ao servidor EMERSON MAURINELE DA
SILVA:
Onde se lê: MASP 1274167
Leia-se: 1274167-4
RETIFICA ATO DE REMOÇÃO “A PEDIDO”, publicado em
06/09/2018, relacionado ao servidor MASP 1450329-6 ANDRE LUIS
DE LIMA SILVA:
Onde se lê: PRESIDIO DE ITAMARANDIBA
Leia-se: PRESIDIO DE ITABIRA
REVOGA ATO DE REMOÇÃO “EX OFFICIO”, referente ao servidor
WAGNER DE SOUZA LIMA, por interesse da Administração Pública,
publicado em 06/09/2018:
MASP 1193154-0, WAGNER DE SOUZA LIMA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL- BELO HORIZONTE,
para NÚCLEO DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA.
REVOGA ATO DE REMOÇÃO “EX OFFICIO”, referente ao servidor PRESLEY FABIANO MENDES CERQUEIRA, por interesse da
Administração Pública, publicado em 04/08/2018:
MASP 1079115-0, PRESLEY FABIANO MENDES CERQUEIRA
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
ACADEMIA DO SISTEMA PRISIONAL, para PRESÍDIO INSPETOR JOSÉ MARTINHO DRUMOND.
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso I, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de
23/8/17, os servidores abaixo:
MASP 1439868-9, AGLISON FRANCA RODRIGUES, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO REFERENCIA A GESTANTE PRIVADA DE LIBERDADE, para PRESIDIO DE VESPASIANO.
MASP 1133478-6, ANDRE LUIS DIAS, referente ao cargo Efetivo
Agente de Segurança Penitenciário, de NUCLEO DE CORREIÇÃO
ADMINISTRATIVA, para SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA
PRISIONAL.
MASP 1221027-4, ANESTAL FERREIRA DA SILVA FILHO
VILELA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE JUATUBA, para PENITENCIARIA PROFESSOR JASON SOARES ALBERGARIA.
MASP 1155419-3, DENER GUIMARAES DIAS, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE SAO
JOAQUIM DE BICAS, para PRESIDIO DE LAGOA SANTA.
MASP 1328635-6, DOANE DAYA AUGUSTO SILVA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
SAO JOAQUIM DE BICAS II, para SUPERINTENDENCIA DE
RECURSOS HUMANOS.
MASP 1387071-2, EDIPO DOUGLAS QUARESMA QUEIROGA,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO REFERENCIA A GESTANTE PRIVADA DE LIBERDADE,
para PRESIDIO DE VESPASIANO.
MASP 1303277-6, EVONETE ALVES DE SOUZA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE VARZEA DA PALMA, para PRESIDIO DE PIRAPORA.
MASP 1445307-0, FABIANE APARECIDA SOARES LOUSADA,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE VARZEA DA PALMA, para PRESIDIO DE PIRAPORA.
MASP 1442715-7, FELIPE LOPES DE SOUZA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REFERENCIA DA GESTANTE PRIVADA DELIBERDADE, para PRESIDIO DE VESPASIANO.
MASP 1442445-1, JAMERSON LOPES LISBOA RIBEIRO, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE
REFERENCIA DA GESTANTE PRIVADA DELIBERDADE, para
PRESIDIO DE VESPASIANO.
MASP 1442417-0, JOSIMAR SILVA SOARES, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REFERENCIA DA GESTANTE PRIVADA DELIBERDADE, para PRESIDIO
DE VESPASIANO.
MASP 1184612-8, JULIO CESAR SILVESTRE, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO ANTONIO
DUTRA LADEIRA, para NUCLEO DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA, a contar de 10/01/2017.
MASP 1439926-5, LAVICK FERREIRA DA SILVA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE
REFERENCIA DA GESTANTE PRIVADA DELIBERDADE, para
PRESIDIO DE VESPASIANO.
MASP 1443204-1, LAZARO ALEXANDRE GOMES DA SILVA,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
CENTRO DE REFERENCIA DA GESTANTE PRIVADA DELIBERDADE, para PRESIDIO DE VESPASIANO.
MASP 1101548-4, LEONARDO MARCELO ALVES, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRAL DE
COMUNICAÇÃO, para SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA
PRISIONAL.
MASP 1277805-6, MARCIO JOSE FERREIRA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO INSPETOR
JOSE MARTINHO DRUMOND, para DIRETORIA DE SISTEMAS
DE INFORMAÇÃO, a contar de 04/09/2018.
MASP 1330493-6, MARCOS VINICIUS MOREIRA ALVES, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO
DE REFERENCIA DA GESTANTE PRIVADA DELIBERDADE, para
PRESIDIO DE VESPASIANO.
MASP 1387233-8, MICHELLE APARECIDA MELANDRE
TAGLIATI, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE FORA, para PENITENCIARIA JOSE EDSON
CAVALIERI.
MASP 1209004-9, SAMUEL NORONHA DE ASSIS, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
CAXAMBU, para PRESIDIO DE POUSO ALEGRE.
MASP 1437603-2, WILKERSON WILHA MOREIRA RODRIGUES,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIN, para PRESIDIO DE
CARATINGA.
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea a, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo:
MASP 1388245-1, LAZARO DE SOUSA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA DE
TEOFILO OTONI, para PENITENCIARIA PROFESSOR JOAO
PIMENTA DA VEIGA.
MASP 1125959-5, MARCEL MADUREIRA DE SOUZA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
JANAUBA, para PRESIDIO ALVORADA.
MASP 1309144-2, MARCIO HENRIQUE PRUDENCIO, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
BOA ESPERANCA, para PENITENCIARIA DE TRES CORACOES.
MASP 1387517-4, RODERLEI LIMA SANTOS, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
MANGA, para PRESIDIO DE JANUARIA.
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e o art. 4º, inciso II, alínea a, e art. 5º da Resolução Nº
31/2017 – GAB.SEAP, de 23/8/2017, a servidora abaixo:
MASP 1297145-3, ROSILENE CRISTIANE SOARES RESENDE,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DOUTOR NELSON PIRES, para PRESIDIO DE RESENDE
COSTA.
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea b, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo:
MASP 1230312-9, HERKS ALLAN FERREIRA DA SILVA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
SAO SEBASTIAO DO PARAISO, para PENITENCIARIA PROFESSOR JASON SOARES ALBERGARIA.
MASP 1436538-1, MARLUSSE ANDREIA KLEIN, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA PROFESSOR JASON SOARES ALBERGARIA, para PRESIDIO
DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO.
MASP 1262129-8, OTAVIO MAQUEI DE OLIVEIRA MONCAO,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS, para PRESIDIO DE
SAO JOAO DA PONTE.
MASP 1213323-7, PAULO GIOVANE MACHADO DA SILVA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE SAO JOAO DA PONTE, para PRESIDIO REGIONAL DE
MONTES CLAROS.
MASP 1435599-4, ROMARIO POLATI NETO, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA
PROFESSOR JASON SOARES ALBERGARIA, para PRESIDIO DE
SAO SEBASTIAO DO PARAISO.
MASP 1446954-8, SANABIO FABIANO SERQUEIRA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
SAO SEBASTIAO DO PARAISO, para PENITENCIARIA PROFESSOR JASON SOARES ALBERGARIA.
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea c, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo:
MASP 1285353-7, DEISIANE VIEIRA DE SOUZA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA DR. MANOEL MARTINS LISBOA JUNIOR, para PRESIDIO
DE BICAS.
MASP 1449280-5, DIEGO AMARAL, referente ao cargo Efetivo
Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE FRUTAL, para
PRESIDIO DE ARAXA.
MASP 1241424-9, JANAINA KARLA DOS SANTOS SILVA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS II, para PRESIDIO DE
IBIRITE.
MASP 1450159-7, NILSA DE OLIVEIRA CAMPOS, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
PERDIZES, para PRESIDIO DE UNAI.
MASP 1446451-5, PEDRO PEDRINI DE ALMEIDA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DOUTOR NELSON PIRES, para PRESIDIO DE UBA.
Belo Horizonte, 18 de setembro de 2018.
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de
Administração Prisional)
18 1146187 - 1
Secretaria de Estado
de Segurança Pública
Secretário: Sérgio Barboza Menezes
Expediente
ANULAÇÃO
ANULA NOS ATOS Nº 45/2015, DE 25/09/2015 E ATO Nº 203 DE
04/12/2017, referente aoservidor (a):
MASP 1204985-4, LEANDRO VELOSO SOARES, ANEDS, I/D, na
parte em que concedeu Férias-Prêmio, por motivo de recontagem de
tempo de serviço considerando a Certidão de Contagem de Tempo da
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
ANULA NO ATO 003/2016, de 12 de fevereiro de 2016, referente
aoservidor (a):
MASP 929627-8, ALEX RAMALHO DA SILVA, AGSE, I/D, na parte
em que concedeu Férias-Prêmio, por motivo de recontagem de tempo
de serviço considerando a Certidão de Contagem de Tempo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais.
RETIFICAÇÃO
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO, ao servidor:
MASP 1195778-4, HEROS RIBEIRO DE QUEIROZ, AGSE, I/D, por
motivo de correções na data da vigência, ato nº 024/2013, publicado
em 16/10/2013:
Onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
16/09/2013. Leia-se: referente ao 1º quinquênio, a contar de
01/09/2013.
FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es):
MASP 1079701-7, JULIO CEZAR RIBEIRO MACHADO, AGSE,
II/C, referente ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 29/10/2017.
MASP 1195008-6, MOACIR TOMAZ PEREIRA, AGSE, II/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 04/09/2018.
MASP 1195778-4, HEROS RIBEIRO DE QUEIROZ, AGSE, I/D,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 08/09/2018.
MASP 1204985-4, LEANDRO VELOSO SOARES, ANEDS, I/D,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 05/09/2014, data
do protocolo, com aproveitamento de tempo da SES, conforme instrução do RH Responde em 28/08/2018.
MASP 1204985-4, LEANDRO VELOSO SOARES, ANEDS, I/D,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 03/09/2018, com
aproveitamento de tempo da SES, conforme instrução do RH Responde
em 28/08/2018.
MASP 929627-8, ALEX RAMALHO DA SILVA, AGSE, I/D, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 08/10/2010, data do
protocolo, com aproveitamento de tempo da SEDESE, conforme instrução do RH Responde em 28/08/2018.
MASP 929627-8, ALEX RAMALHO DA SILVA, AGSE, I/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 21/07/2014, com aproveitamento de tempo da SEDESE, conforme instrução do RH Responde em 28/08/2018.
MASP 1156715-3, ELIELSON RAIMUNDO DA SILVA, AGSE, I/E,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 04/08/2018.
MASP 1077931-2, GETULIO ALVES THOMAZ DOS SANTOS,
AGSE, I/C, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de
06/08/2018.
MASP 1193247-2, CLOVES ADELSON DE OLIVEIRA, AGSE, II/D,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 10/07/2018.
MASP 1191064-3, EDNILSON MAIA MIRANDA, AGSE, II/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 06/07/2018.
MASP 1191008-0, MARCO ANTONIO GUIMARAES DE
ALMEIDA, AGSE, III/B, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
contar de 03/07/2018.
MASP 1193225-8, CARLOS EDUARDO BALDIOTTI DA SILVA,
AGSE, II/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de
15/06/2018.
MASP 1194112-7, ROMULO CRISTIANO MAURICIO DE SOUZA,
AGSE, II/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de
14/04/2018.
MASP 1194131-7, RENATO VIEIRA DA CONCEIÇÃO, AGSE, II/D,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 19/04/2018.
MASP 1193128-4, RICARDO AUGUSTO DE FREITAS, AGSE, II/D,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 11/04/2018.
MASP 1194525-0, RUBENS JUNIO AZEVEDO BARBOSA, AGSE,
II/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 22/04/2018.
MASP 1193208-4, RICARDO PAIVA GONTIJO, AGSE, II/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 11/04/2018.
MASP 1146635-6, RONALDO FIGUEIREDO LIRA, AGSE, IV/A,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 16/04/2018.
MASP 1195084-7, RENATO NARCISO LOBATO, AGSE, II/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 26/04/2018.
Belo Horizonte, 17 de setembro de 2018.
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
18 1146210 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27, do inciso II, da Lei
Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada
nº 182, de 21/01/2011,
do servidor: MASP 1276051-8 GERSON PEDROSA ABREU, Procurador do Estado, acrescida
de 50% da remuneração do cargo de DAD-7 a partir de 31/08/2018.
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
18 1146035 - 1