TJMG 18/09/2018 -Fc. 49 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Setembro de 2018 – 49

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
CASA DE SAÚDE SANTA FÉ – CSSFE/FHEMIG
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, por
intermédio da Casa de Saúde Santa Fé – CSSFE torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará através do site www.
compras.mg.gov.br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
139/2018, UNIDADE DE COMPRA Nº 0520009, objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP. Certame agendado para o dia 02/10/2018 às 10:00horas, data e hora limite para o
encaminhamento das propostas comerciais. O edital e maiores informações à disposição no site www.compras.mg.gov.br ou serviço de Compras desta Unidade: CSSFE/FHEMIG (35) 3239-1321 ou (35) 32391332 ou cssfe.contratos@fhemig.mg.gov.br ou ssfe.compras@fhemig.
mg.gov.br
3 cm -17 1145352 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
- A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços deMaterial de Laboratório Meios de Cultura – Planejamento nº 331/2018,Pregão 331/2018,
dia 02/10/2018 às 09:00h. Edital: www.compras.mg.gov.br. BH,
17/09/2018.
2 cm -17 1145660 - 1
AVISO DE CANCELAMENTO DE ITEM
DE REGISTRO DE PREÇOS
– ATA de Material Laboratório Bioquímico e OutrosNº 153/2018, Pregão 111/2018, Planejamento 111/2018. A FHEMIG, ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, torna Público para conhecimento dos interessados,
cancelamento do item 42 cód. 38817 , da empresa Distribuidora Medivita Eireli – EPP, CNPJ 02.995.043/0001-80, conforme CI 364/2018 da
Equipe Técnica da GESUP, acostado aos autos. Informações tel. (031)
3239-9602. Belo Horizonte, 17 de setembro de 2018.
2 cm -17 1145670 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL DE
BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO/FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
HRBJA e a empresa Shimadzu do Brasil Comércio Ltda
Objeto: Prorrogação por 12 meses, com termo inicial em 17/11/2018 e
termo final em 16/11/2019.
Valor: R$ 71.280,00 (total estimado)
Número do Processo:204/2017 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-21; IAG 0; F 10.1
Data de Assinatura: 17/09/2018
3 cm -17 1145688 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato para Prestação de Serviço especializado de desinsetização, desratização e desaracnização firmados
entre a FHEMIG e o (a) Desinsetização Cruz Miranda Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: 5.480,00 (total estimado)
Vigência: 27/09/2018 até 26/09/2019
Número do Processo: 96/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4089.0001
Objeto de gasto: 339037-01 F 10.1
Data de Assinatura: 17/09/2018
3 cm -17 1145360 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS DO HOSPITAL
EDUARDO DE MENEZES/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HEM e o (a) AIR LIQUIDE
BRASIL LTDA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
O FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE AR COMPRIMIDO MEDICINAL, UTILIZANDO EQUIPAMENTOS FORNECIDOS, INSTALADOS E MANTIDOS EM REGIME DE LOCAÇÃO, PARA O HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES – HEM.
Valor: R$ 23.700,00 (total anual estimado)
Vigência: 18/09/2018 até 17/09/2019
Número do Processo: 150/2018. Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-19 F 10.1
Data de Assinatura: 23/08/2018.
Chefe do Serviço de Planejamento, Orçamento e Finanças
VALTER VIEIRA JÚNIOR
4 cm -17 1145466 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 339039.43.2954.18
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT
S/A​. ESPÉCIE: contrato de prestação de serviço de gerenciamento da
manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos. OBJETO: Este
contrato tem por objeto a contratação do serviço de gerenciamento da
manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos dos órgãos/entidades do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, apresentados no
Anexo III do Edital (doc. SEI nº 1597308), por meio da implantação e
operação de um sistema informatizado e integrado de gestão, incluindo
o fornecimento de peças, componentes, acessórios e materiais; a disponibilização de serviços de reboque/guincho; a disponibilização de
equipe especializada, bem como de uma rede credenciada de oficinas
e estabelecimentos do setor da reposição automotiva e detalhamentos
do ANEXO I do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, Ata de Registro de Preços nº 200/2018 (doc. SEI nº
1597437) e do Termo de Referência SEAP/DTS (doc. SEI nº 1564667)
que, juntamente com a proposta da CONTRATADA, passam a integrar
este instrumento, independentemente de transcrição. VIGÊNCIA: Este
contrato tem vigência por 36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação
do seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado nos termos
do art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. VALOR: O valor global deste Contrato é de R$ 19.531.225,37. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.
06.122.701.2002.0001.339039.43.1.10.1, 1451.06.421.208.4601.0001.
339039.43.0.10.1, 1451.10.421.208.4603.0001.339039.43.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da Silva Junior, Luciano Rodrigo Weiand
e Diego Vitória Morais. Assinatura em: 17/09/2018.
6 cm -17 1145402 - 1
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 339039.74.2961.18
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO​. ESPÉCIE: Contrato de
prestação de serviço de entidade especializada, para realização de processo seletivo simplificado de agente de segurança penitenciário temporário. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de
serviço de entidade especializada, para realização de Processo Seletivo
Simplificado de Agente de Segurança Penitenciário Temporário, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência do Processo de Dispensa de Licitação nº 1451044 000185/2018.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses,
iniciando-se na data de sua publicação, podendo ser prorrogado, desde
que ocorra algum dos motivos elencados nos incisos I a VI do § 1º, do
art. 57, da Lei Federal 8.666/1993. VALOR: O valor global do contrato
será limitado, ao valor da inscrição multiplicado por 90.210, perfazendo
a quantia de R$7.577.640,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 145
1.06.421.208.4601.0001.339039.74.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Wilson
Gomes da Silva Junior e Jucélia Vieira. Assinatura em: 17/09/2018.
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Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais - DEER
HOMOLOGAÇÃO - EDITAL Nº 021/2018
PROCESSO Nº 2950 2301 2018 – O Diretor Geral do Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, DEER/
MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da
Comissão Permanente de Licitação - CPL, HOMOLOGA a Concorrência para a Execução dos Serviços de Apoio à Supervisão de obras
de melhoramento e pavimentação no trecho Vargem Alegre – Revés de
Belém, com 21,58 Km de extensão, na Rodovia MG/425, adjudicando
o objeto licitado à sociedade ALTA Engenharia de Infraestrutura Ltda.

– CNPJ: 01.415.130/0001-58, com o preço global de R$ 1.302.853,93
(um milhão, trezentos e dois mil, oitocentos e cinquenta e três reais e
noventa e três centavos), referente à outubro de 2017.
HOMOLOGAÇÃO - EDITAL Nº 036/2018 PROCESSO Nº 68960
2301 2018 – O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, DEER/MG, no uso de
suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão
Permanente de Licitação - CPL, HOMOLOGA a Concorrência para
a Reforma do Prédio Sede da Biblioteca Pública Luiz de Bessa e do
Prédio Anexo, no Município de Belo Horizonte/MG. Localização:
Prédio Sede: Praça da Liberdade, nº 21, Bairro Funcionários; Prédio
Anexo: Rua da Bahia, nº 1.889, Bairro Funcionários, adjudicando o
objeto licitado à sociedade EFICIÊNCIA Construtora Ltda. – CNPJ:
04.764.300/0001-06, com o preço global de R$ 4.286.310,37 (Quatro
milhões, duzentos e oitenta e seis mil, trezentos e dez reais e trinta e sete
centavos), referente a janeiro/2018.
ABERTURA DE VISTA - EDITAL Nº 040/18
PROCESSO Nº 241496 2301 2017. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER/MG, torna público que fica
aberta vista na Assessoria de Licitações do DEER/MG, aos recursos
interpostos por CONSTRUTORA SINARCO LTDA. e EFICIÊNCIA
CONSTRUTORA LTDA., na fase de julgamento de habilitação, pelo
prazo legal de 05 (cinco) dias úteis às empresas participantes da Concorrência objeto do Edital em epígrafe.
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO - EDITAL TP Nº 043/18
PROCESSO Nº: 7757 2301 2018 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER/MG, torna público que
a reunião de abertura das Propostas de Preços referente à licitação em
epígrafe, será realizada no dia 20/09/2018, às 14:30h (quatorze horas
e trinta minutos), à Avenida dos Andradas, nº 1.120, sala 1.009, nesta
Capital, convocando assim, todos os interessados em participar da referida reunião.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: EMPAV Empreendimentos e
Pavimentação Ltda. Ordem de início em 12/09/2018, ao contrato PRC22.026/18, fica essa contratada, solicitada a iniciar a execução dos serviços de estabilização de talude e recuperação de erosão na rodovia
AMG-900, trecho entrº BR-458 – São João do Oriente, Santa Maria do
Baixio no km 2,9 com extensão de 657m, restrito ao âmbito de circunscrição da 40º CRG – Coronel Fabriciano / Vale do Aço do DEER/MG.
Processo n°: 00012688-2301/2018.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais.
Contratada: ASEL Construções Rodoviária Ltda. Instrumento: Termo
de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC-22.004/18. Objetos: I – Inclusão do serviço relacionado no Processo 28561-2301-2017. II - A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o
item 3.1 da Cláusula III do contrato aditado fica substituída pela de
fls. 328/330, do Processo acima referido. III - O valor estabelecido no
contrato de R$5.126.094,72, fica acrescido de R$50981,92, passando a
totalizar R$5.177.076,64, com preços iniciais de Jan/2017. IV – Dotação Orçamentária: 2301 26 782 079 4186 0001 449051.1, 10.1, 32.1,
51.1, 60.2.
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de
Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN/MG e considerando que a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ou
Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação
de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas
infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DEER/MG, concedendo-lhes, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as
Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso
junto à JARI/DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no
site www.der.mg.gov.br. Editais números: 150918-1910, 150918-1911,
150918-1912, 150918-1913, 160918-1914 e 170918-1915.
19 cm -17 1145735 - 1

Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 151/17; Partes: SETOP e o Município de Oliveira; Objeto:
prorrogar vigência até 21/10/2019; Assinatura: 17/09/2018.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018 - FASE 3 - LOTE 1
A Comissão Permanente de Licitação da SETOP-MG, torna público
que, após decorrido o prazo de apresentação de novas Propostas de
Preço do LOTE 1, ficam as licitantes concorrentes convocadas para
abertura da PROPOSTA DE PREÇO (FASE 3) do LOTE 1, às 10h do
dia 20/09/2018, na Cidade Administrativa, Prédio Minas, 7º andar, sala
6. Para mais informações, envie e-mail para cpl@transportes.mg.gov.
br ou tel. (31) 3915.8257 / 3915.8264. A Comissão Permanente de Licitação. Belo Horizonte, 17 de setembro de 2018.
3 cm -17 1145707 - 1

Secretaria de Estado de Educação
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR DONA LUÍZA DE MELO SANTOS, realiza
chamada pública nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/10/2018, às
10:00 HS, na E. E. Professora Cristina Guimarães, localizada na Avenida Tito Versiane dos Anjos, nº 890, Augusta Mota, na cidade de
Montes Claros – M.G. – CEP: 39403-217 – Telefone: (38) 3214-2821,
e-mail: escola.81256@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar DONA ROMANA torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24 de setembro de 2018, às
18:00 horas, o Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Professora Elizabete Pereira Soares, localizada na Av. Alameda das
Américas n°580 – Bairro Independência – CEP 39404-303 – Telefone
(38) 998463573, e-mail: escola.346101@educacao.mg.gov.br até o dia
24/09/2018, às 17h30min.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
27/09/2018, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE FRANCISCO DE PAULA ANTUNES, localizada na AV. PRINCIPAL – S/N – ANGICOS DE MINAS
– BRASÍLIA DE MINAS - CEP: 39332-000 – Telefone (38) 32271014, e-mail: eefranciscodepaula@yahoo.com.br até o dia 26/09/2018,
às 17:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar DONA ROMANA torna público, para conhecimento

dos interessados, que fará realizar no dia 24 de setembro de 2018, às
18:00 horas, o Processo licitatório nº 05/2018, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Professora Elizabete Pereira Soares, localizada na Av. Alameda das
Américas n°580 – Bairro Independência – CEP 39404-303 – Telefone
(38) 998463573, e-mail: escola.346101@educacao.mg.gov.br até o dia
24/09/2018, às 17h30min.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR GILBERTO CALDEIRA BRANT, realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/10/2018, às 10h,
na EE Gilberto Caldeira Brant, localizada na Av. Presidente Dutra n°
117- B. N. Sra de Fátima- Bocaiúva-MG – CEP 39390-000 – Telefone
(038) 3251-1453, e-mail: escola.79413@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Antônio Soares de Sena realiza Chamada Pública nº
03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/10/2018, às 10:00h, na EE
Nossa Senhora das Graças, localizada no Povoado de Espigão, município de Coração de Jesus/MG – CEP 39.340–000 Telefone (0XX38)
99855-6215, e-mail: escola.239267@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A CAIXA ESCOLAR DONA LUÍZA DE MELO SANTOS torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
25/09/2018, às 10:00 horas, processo licitatório nº 03/2018, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Professora Cristina Guimarães, localizada na
Avenida Tito Versiane dos Anjos, nº 890, Augusta Mota na cidade de
Montes Claros – M.G. – CEP: 39403-217 – Telefone (38) 3214-2821,
e-mail: escola.81256@educacao.mg.gov.br. Até o dia 25/09/2018, às
09:30 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Rudofinda Soares Martins torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/09/2018, às 08:30
horas, processo licitatório nº 007/2018 modalidade convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
Américo Martins, localizada na rua sete n° 363 – bairro Jaraguá, Montes Claros-MG, CEP 39404-182 – telefone (038) 3215-2329, e-mail:
escola.81329@educacao.mg.gov.br do dia 17/09/2018 à 21/09/2018 de
07:00 às 17:00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar João Damasceno Veloso torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/09/2018, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 05/2018, ModalidadeConvite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. Beato José de Anchieta, localizada na rua O nº. 90 Bairro Cristo
Rei, Montes Claros MG – CEP 39.402-393 - Telefone (38 3224-5152),
e-mail: escola.81299@educacao.mg.gov.br até às 14:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Dr. Tancredo de Almeida Neves torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24 de
setembro/2018, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Renato Azeredo, localizada na Avenida
João Francisco n° 20 – _centro– CEP 37596000_ – Telefone (038)
_32552120, e-mail: escola.79537@educacao.mg.gov.br até o dia
21/09/2018, às 17h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A CAIXA ESCOLAR RITA ESTEVES RAMALHO realiza Chamada
Pública nº 007/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº
04/15, para Habilitação e Projeto de venda até o dia 11/10/2018, às
16h20min., E. E. Juca Maria, localizada na Avenida Rita Ramalho, 29 –
centro – Josenópolis/MG, CEP: 39.575-000 – Telefone (38)3736-9123,
e-mail: escola.80454@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar ALBERTO NUNES MOURÃO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24 /09/2018, às
14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. João de Deus Dias, localizada na Av. JK n° S/N – João Gonçalves/
Francisco Sá – CEP 39580-000 – Telefone (038) 3233-1356, e-mail:
escola.80357@educacao.mg.gov.br até o dia 21/09/2018, às17hs.
29 cm -17 1145347 - 1
ERRATA EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
SRE – DIAMANTINA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 11/09/2018, registro
1143118, caderno 1, coluna 04, no Extrato de edital para aquisição de
gêneros alimentícios da Contrapartida da EE Augusto Aires da Mata
Machado, onde se lê, “que fará realizar no dia 25/09/2018 às 08:30
horas, Processo Licitatório nº 06/2018, Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE” leia-se, “que
fará realizar no dia 25/09/2018 às 08:30 horas, Processo Licitatório nº
06/2018, Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios
com recursos do Contrapartida.
3 cm -17 1145349 - 1
SRE ARAÇUAI
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Isaltina Cajubi Fulgêncio realiza Chamada Pública nº
04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista na Regulamento Próprio de Licitação (Resolução SEE
nº 3670/2017), Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 08/10/2018, às 10hrs, na EE Isaltina Cajubi Fulgêncio, localizada
na Avenida Clementino Silveira n° 1043 – CEP 39600-000– Telefone
(33) 3731800, e-mail: escola.146102@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Isaltina Cajubi Fulgêncio realiza Chamada Pública nº
05/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista na Regulamento 08/10/05/2018, às 10 hs, na EE Isaltina
Cajubi Fulgêncio, localizada na Avenida Clementino Silveira n° 1043 –
CEP 39600-000– Telefone (33) 3731800, e-mail: escola.146102@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS – PNAE
A Caixa Escolar Isaltina Cajubi Fulgêncio, torna público, para os interessados que fará realizar, no dia 26 de setembro de 2018, às 10 horas,
na E. E. Isaltina Cajubi Fulgêncio, Av. Clementino Silveira, 1043 –
Bairro Corredor, email: escola.146102@educacao.mg.gov.br, Processo
Licitatório, na modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, com recursos do PNAE
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Hilário Pinheiro Jardim realiza Chamada Pública nº
02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/10/2018, às 08:00 hs, na E E.
Hilário Pinheiro Jardim, localizada na Rua da Estação n°522 –Alfredo
Graça - Araçuaí – CEP 39 600-000 – Telefone (0XX33) 3731 7044,
e-mail: escola.146161@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
recursos do PNAE.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar João Bernardino de Souza realiza Chamada Pública nº
03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/10/2018, às 10:00 horas, na E.E.
João Bernardino de Souza, localizada na Avenida Salinas s/n° Centro –
Novorizonte – CEP 39568-000 – Telefone (0XX38) 3843-8116, e-mail:
eejoaobernardino@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS – PNAE
A Caixa Escolar Isaltina Cajubi Fulgêncio, torna público, para os interessados que fará realizar, no dia 26 de setembro de 2018, às 10 horas,
na E. E. Isaltina Cajubi Fulgêncio, Av. Clementino Silveira, 1043 –
Bairro Corredor, email: escola.146102@educacao.mg.gov.br, Processo
Licitatório, na modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, com recursos do PNAE.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor Leopoldo Pereira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/09/2018, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 06/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos PNAE e da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E.Professor Leopoldo Pereira, localizada na Rua
Benjamin Constant n°698 – Centro – CEP 39.600-000 – Telefone (033)
3731-1640, e-mail: escola.146129@educacao.mg.gov.br até o dia 26
/09/2018, até às 17: 00 hs.
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Tiradentes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02 /outubro/2018, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade : convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Manoel
Pedro Silva, localizada na Rua Sabino Dias Brito, n°:48,Distrito de
Nova Matrona-Salinas/MG – CEP 39.560.000 – Telefone (0XX38)
3842.2000, e-mail: escola.82554@educacao.mg.gov.br até o dia
02/10/2018, às 11:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
A Caixa escolar ”São Joao do vacaria ”torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 28/09/2018 às 10:00 horas
processo licitatório nº 06/2018, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE .os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.”São Joao
do Vacaria ”, localizada na praça Herculano Franco n° 01, telefone(33)37362009, Distrito São João do Vacaria município Virgem da Lapa-MG
CEP 39 630-000 e-mail escola.148504@educacao.mg.gov.br até o dia
27/09/2018 às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. Tancredo de Almeida Neves realiza Chamada
Pública nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/10/2018, às 16:30h, na
EE Aníbal Gonçalves das Neves , localizada na Rua João Selvano de
Oliveira n° 273 Centro, Fruta de Leite –MG, CEP 39.558-000 – Telefone (038) 3841-9161, e-mail:escola.82511@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
25 cm -17 1145395 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar John Kennedy torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 26 de outubro de 2018, às 15:00
horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Tomada de Preços
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE John Kennedy, localizada na Rua Major Fulgêncio n° 57 – Centro de São José do Jacuri – CEP 39707000 – Telefone (33) 34331251,
e-mail: escola.45390@educacao.mg.gov.br. até o dia 26/10/2018, às
15h 00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR
PATRÌCIO PAES DE CARVALHO torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26/09/2018, às 14h, processo
licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Professor Patrício Paes de Carvalho, localizada na Rua Augusto Aurélio s/ n°, CEP:39750-00, Telefone (0XX33) 99978-2061, e-mail: escola.44997@educacao.mg.gov.br. até o dia 25/09/2018, às 18h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar José Bernardo da Fonseca realiza Chamada Pública nº
04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela
Resolução FNDE n.º 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 09/10/2018, às 10:00 horas, na Escola Estadual Odilon Behrens,
localizada na Praça Benedito Pereira n° 263 – CEP 39740-000 – Telefone (0XX33) 3421-1547, e-mail: escola.43613@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br e http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar PEDRO CALDEIRA BRANT torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/10/2018, às
16 horas, Chamada pública nº 02/2018, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE DIM VIEGAS, localizada na AV. VICENTE RIBEIRO n° 293 ,
CÓRREGO D’ANTAS CEP 39784000 Telefone (33)34342084, e-mail:
ESCOLA.45519@EDUCACAO.MG.GOV.BR. até o dia 11/10/2019,
às 16:00h.
10 cm -17 1145511 - 1