TJMG 11/09/2018 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – terça-feira, 11 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Do Presídio de Manhuaçu, em Manhuaçu para a APAC da comarca de
Manhuaçu, por ordem judicial datada de 03.09.2018:
No Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte-MG, por ordem judicial datada de 04.09.18:
No Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de
Fora:
Danilo de Paulo Salazar - 752387
Marcos Benevides Junior - 246554
Lucas Pereira dos Santos - NC Contagem – Itapecerica da Serra-SP
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Manhuaçu
Manhuaçu
Do Presídio de Manhuaçu, em Manhuaçu para a APAC da comarca de
Manhuaçu, por ordem judicial datada de 06.09.2018:
Renan Heringer Bruno - 730112
Diego Caetano Rodrigues - 154715
Manhuaçu
Do Presídio de Pouso Alegre, em Pouso Alegre para a APAC da
comarca de Pouso Alegre, por ordem judicial datada de 30.08.2018:
Haroldo Amaral da Silveira - 705522
Pouso Alegre
Jesus Teixeira - 329053
Pouso Alegre
No Presídio de Buritis, em Buritis-MG, por ordem judicial datada de
30.08.18:
Buritis – Formosa-GO
No Presídio de Nanuque, em Nanuque-MG, por ordem judicial datada
de 04.09.18:
Cleomar Pacheco da Silva - 276148
Nanuque – São Mateus-ES
No Presídio de Viçosa, em Viçosa-MG, por ordem judicial datada de
05.07.18:
Do Presídio de Viçosa, em Viçosa para a APAC da comarca de Viçosa,
por ordem judicial datada de 04.09.2018:
Cleber Henrique de Sousa Martins - 336892
João Batista Pires de Lima - 529738
No Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia-MG, por ordem
judicial datada de 17.07.18:
Teixeiras
Ratificar a transferência do Presídio de Lavras, em Lavras para a APAC
da comarca de Perdões, por ordem judicial datada de 31.08.2018:
Jefferson Francelino Silva - 731708
Lavras
Da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior, em Unaí para a APAC
da comarca de Paracatu, por ordem judicial datada de 24.07.2018:
Paracatu
Da Penitenciária de Teófilo Otoni, em Teófilo Otoni para a APAC da
comarca de Teófilo Otoni, por ordem judicial datada de 28.08.2018:
Dario Coelho Santos - 565900
Teófilo Otoni
Do Presídio de Araxá, em Araxá para a APAC da comarca de Araxá, por
ordem judicial datada de 27.08.2018:
Ricardo Claudio Silva dos Santos - 506851
Roger Cabrini Silva Nascimento - 476852
Araxá
Do Presídio de Paracatu, em Paracatu para a APAC da comarca de Paracatu, por ordem judicial datada de 05.09.2018:
Alisson Gomes da Silva - 282739
Cassio Araújo Ferreira – 505027
Dinilson Gonçalves da Silva - 631905
Elias Leão Duarte - 413083
José Antônio dos Santos -112360
Mateus Neiva da Silva - 580819
Paulo Henrique Santos Alves - 558015
Valmiro Soares de Almeida Junior - 465381
Victor Ferreira da Cruz - 564453
Vitor Marcelo Magalhães - 120578
Wellinton Martins de Melo - 489899
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Rodrigo Santos Dias - 753375
Jovane Antônio de Souza - 687401
Regildo Gomes Ferreira - 758856
Unaí
MATRÍCULAS:
No Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte-MG, por ordem judicial datada de 16.05.18:
Calixto
de
Assis Belo Horizonte – T.de Freitas-BA
Leopoldina
Barbacena
Transferências:
Do Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para o
Presídio de Nova Serrana, para continuidade do cumprimento da pena:
Breno Henrique Almeida Goncalves-690924 Ribeirão da Neves
Thierry Augusto Campos - 794893 Muriaé – Volta Redonda - RJ
Tornar sem efeito na autorização de matrícula na Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior, em Muriaé-MG, por ordem judicial
datada de 11.07.18, publicada no Diário Oficial do dia 28.08.18:
Campo Belo – Porangatu-GO
Capital
Rafael Kelvyn N. S Marcondes-396899
Capital
Da Penitenciária José Edson Cavalieri, em Juiz de Fora, para o Centro
de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para de exame de
cessação de periculosidade:
TRANSFERÊNCIAS:
Wanderly Arantes de Paula-8368
Leandro de Souza Ramos-3665
Ratificar a transferência do Presídio de Extrema, em Extrema-MG,
para a Cadeia Pública de Piracaia-SP, por ordem judicial datada de
03.09.18:
Do Presídio de Congonhas, para o Centro de Apoio Médico e Pericial,
em Ribeirão das Neves, para de exame de sanidade mental:
José Odair de Souza - 795031
Claudinei de Jesus Santos-282946
Piracaia – SP
Ratificar a transferência do Presídio de Extrema, em Extrema-MG,
para a Cadeia Pública de Piracaia-SP, por ordem judicial datada de
03.09.18:
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Congonhas
Do Presídio de Salinas, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em
Ribeirão das Neves, para de exame de cessação de periculosidade:
Antonio Carlos Souza de Oliveira-618224
Salinas
Piracaia – SP
Piracaia – SP
Não ocorrendo à apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste
ato, ficam as movimentações canceladas.
Superintendência de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas, em
Belo Horizonte, aos 11 de setembro de 2018.
Glautom Pereira da Silva
Superintendente
Do Presídio de Manga, em Manga-MG, para o Centro de Detenção Provisória de Serra Azul-SP, por ordem judicial datada de 10.05.18:
São Simão – SP
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superintendência de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
10 1143172 - 1
Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos Valadares
No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves:
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:
Marcelo
- 141643
Flavio Elioterio dos Santos-NC
Fabio Junior Costa-NC
Do Presídio de São Joaquim de Bicas, para o Centro de Apoio Médico
e Pericial, em Ribeirão das Neves, para de exame de cessação de
periculosidade:
Matrículas:
Ratificar a transferência da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior,
em Unaí para a APAC da comarca de Paracatu, por ordem judicial
datada de 12.06.18:
Joscelito De Souza Oliveira Junior-376017
No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena:
Para exame de sanidade mental:
Leia-se:
Valdeir Bispo de Jesus - 770697
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
10 1142828 - 1
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Atila Rodrigues de Freitas-111997
Magnus Daniel Henrique dos Santos - 792269
Do Presídio de Teófilo Otoni, em Teófilo Otoni para a APAC Feminina
da comarca de Teófilo Otoni, por ordem judicial datada de 28.08.2018:
Lineker Alan da Paz Silva-743140
Dalton Edison Ferreira-157460
Kleyber Eliezer Milagres-461977
Thiesse Augusto Campos - 794893 Muriaé – Volta Redonda - RJ
Ratificar a transferência do Presídio de Extrema, em Extrema-MG,
para a Cadeia Pública de Piracaia-SP, por ordem judicial datada de
01.09.18:
Teófilo Otoni
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
Onde se lê:
Hugo Henrique dos Santos - 724657
Do Presídio de Teófilo Otoni, em Teófilo Otoni para a APAC Feminina
da comarca de Teófilo Otoni, por ordem judicial datada de 23.08.2018:
Barbacena
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte,
para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para
tratamento psiquiátrico temporário:
José Wander Rodrigues - 554624
Araxá
Araxá
Do Presídio de Araxá, em Araxá para a APAC da comarca de Araxá, por
ordem judicial datada de 31.08.2018:
Mateus Marins Soares - 579767
Uberlândia – Pirenópolis-GO
Retificar a autorização de matrícula na Penitenciária Doutor Manoel
Martins Lisboa Júnior, em Muriaé-MG, por ordem judicial datada de
11.07.18, publicada no Diário Oficial do dia 04.09.18:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Vanderley Ferreira Ornelas Junior - 696125
Francisco Miranda Silva - 720352
Viçosa – São Paulo-SP
Edney Eduardo da Silva-364299
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
Elias Borges-169756
José Diniz Coutinho Junior-462350
Ribeirão das Neves
Nanuque
Para exame de sanidade mental:
Victor Messias Soares de Oliveira/NC
Hugo Luan Rocha dos Santos/NC
Claudio Camilo Fernandes/NC
Thiago Henrique do Carmo Teofilo/NC
Ipatinga
Frutal
Ipatinga
Passos
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Adriano Lopes Ribeiro-231725
Itapecerica
e Thiago César Pereira, Admissão 1, AGTOP, Nível I, de Grau A para
B, a partir de 19 de agosto de 2018.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, em Belo Horizonte, aos 06 do mês de setembro de 2018. 230º da Inconfidência
Mineira e 197º da Independência do Brasil.
MURILO DE CAMPOS VALADARES
Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas
Expediente
RESOLUÇÃO Nº 018 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.
Concede progressão na carreira dos servidores que especifica.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E OBRAS
PÚBLICAS, no uso das atribuições conferidas pelo §1º do art. 93 da
Constituição do Estado, tendo em vista o disposto no artigo 42 da Lei
nº 22257, de 27 de julho de 2016, que estabelece a estrutura orgânica da
Administração Pública do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais,
e no Decreto nº 47.171, de 5 de abril de 2017, que dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, e considerando o previsto na Lei nº 15.469, de 13 de janeiro de 2005, que
institui as Carreiras do Grupo de Atividades de Transportes e Obras
Públicas do Poder Executivo,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder progressão na carreira após a conclusão de estágio
probatório, nos termos do art. 18 da Lei nº 15.469, de 13 de janeiro de
2005, aos servidores Luciana Silva e Matos, Masp 1.395.602-4, Admissão 1, GTOP, Nível I, de Grau A para B, a partir de 2 de agosto de 2018
RESOLUÇÃO N° 019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.
Designa Pregoeiros e compõe Equipe de Apoio no âmbito da SETOP.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS
PÚBLICAS, no uso das atribuições conferidas pelo §1º do art. 93 da
Constituição do Estado, tendo em vista o disposto no artigo 42 da Lei
22.257, de 27 de julho de 2016, que estabelece a estrutura orgânica
da administração pública do Poder Executivo do Estado e dá outras
providências, no Decreto nº 47.171, de 5 de abril de 2017, que dispõe
sobre a organização da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas, tendo em vista o disposto no art. 7º, da Lei nº 14.167, de 10
de janeiro de 2002, que dispõe sobre a adoção, no âmbito do Estado, do
pregão como modalidade de licitação para a aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências, e no art. 8º do Decreto nº 44.786,
de 18 de abril de 2008, que contém o Regulamento da modalidade de
licitação denominada pregão, nas formas presencial e eletrônica, para
de bens e serviços comuns, no âmbito do Estado de Minas Gerais, e dá
outras providências;
RESOLVE:
Art. 1° Ficam designados, os servidores abaixo relacionados, para atuarem como pregoeiros no âmbito da SETOP, pelo período de 01 (um)
ano, de acordo com o §2º do art. 8º do Decreto nº 44.786, de 2008.
I – Jerusa Mendes Batista Moreno, Masp 1372471-1;
II - Luciene Barbosa Bittencourt, Masp 1228115-0;
III – Fábio Barrozo Passos, Masp 1380922-3;
IV - Ricardo Luiz Miranda, Masp 301451-1; e
V - Rogério Alves Antunes da Silva, Masp 350062-6.
Parágrafo único. O edital de cada certame indicará o respectivo Pregoeiro responsável por sua condução.
Art. 2º Ficam designados para atuar como membros da Equipe de
Apoio ao Pregoeiro os seguintes servidores:
I - Aurélio Dias Moreira, Masp 340164-3;
II - Gilcilene Cristine Ricardo, Masp 1164710-4;
III – Maria Heloisa Barros Nunes Goulart, Masp 368622-7;
§1º Em casos de impedimento eventual e regular de algum membro, o
pregoeiro responsável pelo certame poderá convocar outro para integrar a equipe.
§2º O pregoeiro poderá solicitar assessoria de servidores de áreas finalísticas da SETOP para compor a equipe de apoio.
Art. 3ºOs servidores relacionados no art. 1º, quando não exercerem a
função de pregoeiro, poderão atuar como membros da Equipe de Apoio,
em observância ao parágrafo único do art. 7º da Lei Estadual nº 14.167,
de 2002, sem prejuízo das funções dos membros designados no art. 2º.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, em Belo Horizonte, aos 06 do mês de setembro de 2018. 230º da Inconfidência
Mineira e 197º da Independência do Brasil
MURILO DE CAMPOS VALADARES
Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas
10 1142830 - 1
Secretaria de Estado
Extraordinária de
Desenvolvimento
Integrado e Fóruns
Regionais
RESOLUÇÃO SEEDIF N° 017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.
Delega competências relacionadas a despesas, no âmbito da Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns
Regionais - SEEDIF.
O SECRETÁRIO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E FÓRUNS REGIONAIS- SEEDIF,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 93, § 1°, III, da Constituição
do Estado de Minas Gerais,
RESOLVE:
Art. 1° Ficam delegadas à Chefia de Gabinete, no âmbito da Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns
Regionais, competências para:
I – autorizar ou ordenar a realização de despesas, assinar os empenhos,
liquidações e ordens de pagamento correspondentes;
II – celebrar contratos, convênios, acordos e instrumentos congêneres,
e seus respectivos termos aditivos, bem como praticar atos de reconhecimento de situação de inexigibilidade de licitação.
III - autorizar a concessão de diárias de viagem e a aquisição de passagens de acordo com o disposto no Decreto nº 47.045 de 14 de setembro de 2016.
Art. 2º É vedada a subdelegação das competências delegadas por esta
Resolução.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e
Fóruns Regionais, aos 04 de setembro de 2018.
ANTÔNIO FERNANDO MÁXIMO
Secretário de Estado Extraordinário de Desenvolvimento Integrado e
Fóruns Regionais
06 1142796 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1346/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade
de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE
PROVIMENTO
EFETIVO
VIGÊNCIA
EXONERAÇÃO
ALMENARA
AGUAS VERMELHAS
EE CEL JOSE VENANCIO DE SOUSA
ANA MARIA MOREIRA ROCHA LIMA
1454763-2
1
PEBIA
12/07/2018
BARBACENA
BARBACENA
EE PROF SOARES FERREIRA
LIANNA DE SOUZA MOREIRA
1340735-8
1
PEBIA
30/07/2018
CARATINGA
BOM JESUS DO GALHO
EE PEDRO MARTINS PEREIRA
SANDRA HELENA DE SOUSA E SILVA
518012-0
4
PEBIA
12/06/2018
DIAMANTINA
DIAMANTINA
S R E - DIAMANTINA
NELCIDIO GERALDO CARNEIRO
1015301-3
1
ANEIIF
26/01/2018
DIAMANTINA
GOUVEIA
EE CIRO RIBAS
CALEBE DE OLIVEIRA ARAUJO
1340807-5
2
PEBIA
08/03/2017
JANAUBA
ESPINOSA
EE SANTOS DUMONT
WAGNER NASCIMENTO SILVA
1405405-0
1
PEBIA
04/07/2018
METROPOLITANA A
SABARA
EE PAULA ROCHA
HEDENA DE FARIA
344669-7
1
P1A
01/11/1994
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE PROF AGNELO CORREIA VIANA
ALESSANDRA CRISTINA PEREIRA LIMA
1278263-7
2
PEBIA
15/05/2018
UBERLANDIA
CAMPINA VERDE
EE ANA CHAVES
WELLINGTON SILVIO ROSA QUEIROZ
1123939-9
4
PEBIB
25/05/2017
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2018
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
10 1143223 - 1