TJMG 07/09/2018 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06 / 2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE

MUNICÍPIO

ESCOLA

MASP

NOME

CARGO

ADM.

PONTE NOVA
PONTE NOVA

ORATÓRIOS
VIÇOSA

E.E. DR.FRANCISCO VIEIRA MARTINS
E.E. EFFIE ROLFS

1.004.056-6
1.181.782-2

DENISE MÁRCIA DE CASTRO DE OLIVEIRA
BILL GEAN RIBEIRO CABRAL

PEBIA
PEB1A

03
03

DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
10
15

PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
12
16

A PARTIR DE
30/07/2018
01/09/2018
06 1142678 - 1

quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2018; Ponte Nova – “SRE”,
MaSP 1147197-6, Claudete Aparecida Alves, ANE2E, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2018;
Ponte Nova – “SRE”, MaSP 821507-1, Nilma Lana Leite Pascini,
ANE2B, 3º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 11/09/2018; Ponte Nova – “SRE”, MaSP 821507-1, Nilma
Lana Leite Pascini, ANE2B, 3º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/2018; Ponte Nova – “SRE”,
MaSP 1147690-0, Emanuelle Salgado Felga, ANE2E, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2018;
Ponte Nova – “SRE”, MaSP 1323147-7, Carlos Henrique Carraro Arsenio, TDE2C, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2018; Ponte Nova – “SRE”, MaSP 1323147-7,
Carlos Henrique Carraro Arsenio, TDE2C, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/2018; Ponte
Nova – “SRE”, MaSP 1323147-7, Carlos Henrique Carraro Arsenio,
TDE2C, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 16/11/2018; Ponte Nova – “SRE”, MaSP 1142802-6, Edson
Lameu Barbosa, TDE2E, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2018; Ponte Nova – “SRE”, MaSP
859121-6, Meire Maria de Oliveira Silva, TDE3J, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/2018.

PORTARIA Nº - 07/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE Nº 170 de 29/01/2002,
Artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002, artigo 18 da
Resolução CEE 443/2001 de 02/08/2001, fica autorizada a mudança de
endereço do Centro Educacional Trenzinho da Alegria, da Rua Senador
Antonio Martins, nº100, Bairro Centro, para o imóvel situado a Avenida
Arthur Bernardes, nº256, Bairro Centro, ambos localizados no município de Ponte Nova – MG.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
13/2018
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Viçosa - E.E.“Alice Loureiro”, MaSP 1228381-8, Laura Soares da
Silva, PEB1A, 3º cargo, a partir de 17/08/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 25/2018
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Alvinópolis - E.E.“Antonio Carlos”, MaSP 1417598-8, Moises Ferreira
Magalhães, PEBS1A, 2º cargo, a partir de 23/08/2018; Alvinópolis E.E.“Antonio Carlos”, MaSP 823851-1, Maria Lucia de Souza Jorge,
PEBD1A, 2º cargo, a partir de 07/08/2018; Araponga - E.E.“Cônego
Jose Ermelindo de Souza”, MaSP 443010-4, Maria Aparecida Gomes
Costa Assis, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 03/08/2018; Barra Longa
- E.E.“Pe.Jose Epifânio Gonçalves”, MaSP 1123947-2, Elenice Aparecida Canuto, PEBD1A, 1º cargo e PEBD1A, 2º cargo, a partir de
15/08/2018; Canaã - E.E.“Antonio Lopes Soares”, MaSP 1132333-4,
Katia Maria Gomes Macedo, PEBD1A, 2º cargo, e PEBD1A, 3º cargo,
a partir de 01/09/2018; Jequeri - E.E.“Do Grota”, MaSP 1092997-4,
Maura Agineda de Oliveira, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 21/08/2018;
Ponte Nova - E.E.“Senador Antonio Martins”, MaSP 1406275-6,
Marilene Provensani de Almeida Neves, PEBD1A, 2º cargo, a partir
de 13/08/2018; Viçosa - E.E.“Madre Santa Face”, MaSP 1066035-5,
Marisa da Conceição Claudino Gomes, PEB1A, 3º cargo, a partir de
11/08/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 80/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.2º
da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003 e do inciso II, §1º do
artigo 3º da Resolução conjunta SEPLAG/SEE n° 8656 de 02/07/2012,
ao (s) servidor (es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP 1322703-8, Cilesia
Maria de Oliveira Carvalho, EEB1B, 1º cargo, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 34/2018
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Alvinópolis – E.E.“Antonio Carlos”, MaSP
843898-8, Synara Maria Magalhães Ribeiro, ATB4J, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/08/2018; Alvinópolis – E.E.“Gov.Bias Fortes”, MaSP 599679-8, Edvangela Cassia
de Paiva Magalhães, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 09/07/2018; Alvinópolis – E.E.“Gov.Bias Fortes”,
MaSP 1317854-6, Aline Luciane Soares Martins, PEB1B, 2º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/07/2018; Alvinópolis – E.E.“Gov.Bias Fortes”, MaSP 1265274-9, Elisangela Catia
Ferreira de Abreu Lima, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/07/2018; Alvinópolis – E.E.“Gov.Bias
Fortes”, MaSP 1281986-8, Lucineia Helena Mota Matoso, PEB1B, 2º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/07/2018;
Alvinópolis – E.E.“Gov.Bias Fortes”, MaSP 552592-8, Tereza Cristina Andrade Gomes, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 11/08/2018; Guaraciaba – E.E.“Pe.Dimas”, MaSP
1278686-9, Josiane Cabral, ATB1A, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/01/2018; Jequeri – E.E.“Pe.Benevenuto”, MaSP 830541-9, Mercia Arlinda Pereira Barbosa Marçal Mendes, PEB3H, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 29/08/2018; Jequeri – E.E.“Pe.Benevenuto”, MaSP 883194-3, Maria
Isabel Leal de Deus, PEB3I, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 30/08/2018; Jequeri – E.E.“Tenente Mol”, MaSP
1330602-2, Glaciela de Freitas Martins Ribeiro, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/2018; Jequeri
– E.E.“Tenente Mol”, MaSP 1011916-2, Neli Gonçalves Coelho,
PEB1B, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
28/02/2018; Jequeri – E.E.“Tenente Mol”, MaSP 890839-4, Maria Aparecida Gomes Arruda de Moura, PEB1B, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/2018; Pedra do Anta – E.E.“Jose
Albino Leal”, MaSP 984496-0, Girlene Barbosa Cunha, PEB1E, 1º
cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/04/2018;
Viçosa - CESEC“Dr.Altamiro Saraiva”, MaSP 379426-0, Tulio de Oliveira Gomes, ATB5I, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 27/01/2018.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 32/2018
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do §
24 do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Viçosa - CESEC“Dr.Altamiro Saraiva”, MaSP 290277-3, Antonio Carlos Gomes Rosmaninho,
PEB3P, 2º cargo, a partir de 05/09/2018, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
109 h/a mensais.
DESIGNAÇÃO - ATO 07/2018
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o servidor(a)
para: Raul Soares - E.E.“Regina Pacis”, MASP 1429134-8, Nadia
Alves de Souza, ATB1A, admissão 01, de Urucânia - E.E.“Custodio
Martins da Silva”, devendo entrar em exercício, em 11/09/2018, terminalidade da Licença de Saúde.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 78/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Abre Campo - E.E.“Abre Campo”, MaSP 553940-8, Jose
Claudio Chaves Brandão, PEB3N, 1º cargo, por 02 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; Dom SilvérioE.E.“Pres.Tancredo Neves”, MaSP 874120-9, Katia Regina Coura
Cordeiro, PEB2P, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 05/11/2018; Oratórios - E.E.“Dr.Francisco Vieira
Martins”, MaSP 370643-9, Maria do Carmo Contarini de Oliveira,
ATB5J, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2018; Ponte Nova - E.E.“Prof.Raymundo Martiniano Ferreira”, MaSP 891582-9, Sonia Regina Guimarães, PEB1F, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/10/2018; São Miguel do Anta - E.E.“Pedro Lessa”, MaSP 935320-2,
Maria do Carmo Oliveira, PEB2E, 1º cargo, por 02 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; São Pedro dos
Ferros - E.E.“Do Lajão”, MaSP 1015696-6, Adriana Marcia Queiroz,
PEB1G, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; Viçosa - CESEC“Dr.Altamiro Saraiva”,
MaSP 379426-0, Tulio de Oliveira Gomes, ATB5I, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/2018;
Viçosa – E.E.“Alice Loureiro”, MaSP 379426-0, Tulio de Oliveira
Gomes, PEB3F, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 15/10/2018.

LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 15/2018
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Alvinópolis - E.E.“Gov.Bias
Fortes”, MaSP 1320441-7, Rosania Aparecida Monteiro, PEB1A, 2º
cargo, a partir de 28/08/2018; Oratorios – E.E.“Dr.Francisco Vieira
Martins”, MaSP 1329835-1, Roseni Aparecida de Paula, PEB1A, 4º
cargo, a partir de 30/08/2018.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
15/2018 2º op.
Registra Opção remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da Lei nº
21710 de 2015 e art.28/A da Lei nº 15293/2004, ao servidor: Alvinópolis – E.E.“Antonio Carlos”, MaSP 843898-8, Synara Maria Magalhães
Ribeiro, ATB4J, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola SE-IV a partir de 31/08/2018.
06 1142667 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
10/2018
Retifica a ato de Férias Prêmio Afastamento, ao servidor: Viçosa E.E.“Pe.Alvaro Correa Borges”, MaSP 885876-3, Suely Aparecida
Pereira, PEB2I, 1º cargo, ato publicado em 06/07/2018, por motivo de
mudança no número de meses. Onde se lê: 02 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 10/07/2018. Leia-se: por 05 meses,
sendo 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício e 03 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/2018.
06 1142675 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 81/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Ponte Nova- CESEC“Prof.Vera
Parentoni”, MaSP 299304-6, Aparecida de Fatima Martins de Freitas,
PEB3J, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/2018; Ponte Nova- CESEC“Prof.Vera Parentoni”,
MaSP 322521-6, Ivete Pereira Pacheco, PEB2N, 2º cargo, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/2018; (Com
vistas a aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 79/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.2º
da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003 e do inciso II, §1º do
artigo 3º da Resolução conjunta SEPLAG/SEE n° 8656 de 02/07/2012,
ao (s) servidor (es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP 352202-6, Maria Aparecida Gomes Faria, ANEI1A, 3º cargo, por 01 mês, referente ao 1º

SRE de Pouso Alegre
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26/2018
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do (s)
servidor(es):Toledo – E.E. Raimundo Correa, MaSP 300.910-7, Claudemir de Oliveira Cunha, a partir da publicação do ato, referente ao
cargo de PEBIIIP,1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/2003, combinado
com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com direito à
remuneração integral, correspondente àcarga horária de 108 h/a.
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Bom Repouso – E.E. Coronel Ananias de Andrade, MaSP
1.110.029-4, Josilaine Dias dos Santos, PEB1A, Biologia/Ciências,
16 aulas, adm. 3, a contar de 22/06/2018; Espírito Santo do Dourado – E.E. Dom Francisco Silva, MaSP 612.896-1, Maysa Alvarenga Serapião, PEB1A, Biologia/Ciências, 8 aulas, adm. 5, a contar
de 01/08/2018; Ipuiúna – E.E. Cristiano Machado, MaSP 1.355.216-1,
Marília Gabriela de Carvalho, PEB1A, Biologia/Ciências, 16 aulas,
adm. 3, a contar de 06/06/2018; Inconfidentes – E.E. Felipe dos Santos,
MaSP 1.328.141-5, Everton Lima de Souza, PEB1A, Educação Física,
8 aulas, adm. 4, a contar de 07/06/2018; Inconfidentes – E.E. Felipe dos
Santos, MaSP 962.112-9, Luciano Freitas Reis Rocha, PEB1A, Educação Física, 6 aulas, adm. 3, a contar de 07/06/2018; Ipuiúna – E. E.
Cristiano Machado, MaSP 1.011.956-8, Maria Inês dos Santos, PEB1A,
Educação Física, 8 aulas, adm. 4, a contar de 06/06/2018; Cambuí –
E.E. João Lopes, MaSP 872.770-3, Abigail Wenceslau Simões de Oliveira, PEB1A, Geografia, 16 aulas, adm. 3, a contar de 07/06/2018;
Estiva – E.E. Cônego Francisco Stella, MaSP 1.357.298-7, Cleverson
Augusto Norberto Silva, PEB1A, Geografia, 16 aulas, adm. 3, a contar
de 12/07/2018; Heliodora – E.E. Prefeito Celso Vieira Vilela, MaSP
1.238.136-4, Adrielei Rosane Reis Fernandes, PEB1A, Língua Inglesa,
16 aulas, adm. 3, a contar de 08/06/2018; Bom Repouso – E.E. Coronel Ananias de Andrade, MaSP 1.325.404-0, Marília Bethânia Almeida
Moreira Crispim, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, adm. 3, a contar de 07/06/2018; Cachoeira de Minas – E. E. Senador Bueno de Paiva,
MaSP 1.098.925-9, Rosana Claúdia de Souza Ferreira, PEB1A, Língua Portuguesa, 11 aulas, adm. 3, a contar de 10/07/2018; Cachoeira
de Minas – E.E. Cônego José Eugênio de Faria, MaSP 1.242.694-6,
Michele dos Santos Pereira, PEB1A, Língua Portuguesa, 8 aulas, adm.
3, a contar de 08/08/2018; Espírito Santo do Dourado – E.E. Dom
Francisco Silva, MaSP 1.456.342-3, Estela Borges Rodrigues, PEB1A,
Língua Portuguesa, 16 aulas, adm. 2, a contar de 02/07/2018; Espírito Santo do Dourado – E.E. Dom Francisco Silva, MaSP 1.359.649-9,
Douglas Yago de Faria, PEB1A, Matemática, 16 aulas, adm. 3, a contar
de 27/06/2018; Espírito Santo do Dourado – E.E. Dom Francisco Silva,
MaSP 1.245.135-7, Wallace de Cássio Pereira, PEB1A, Matemática, 16
aulas, adm. 4, a contar de 02/08/2018; Jacutinga – E.E. Júlio Brandão,
MaSP 1.280.649-3, Luana Aparecida Bueno dos Santos, PEB1A, Matemática, 12 aulas, adm. 3, a contar de 10/07/2018; Senador José Bento –
E.E. Professor Mendonça, MaSP 1.136.003-9, Carlos José Sousa Alvarenga, PEB1A, Matemática, 12 aulas, adm. 5, a contar de 30/07/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
04/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es):Cachoeira de Minas – E.E. Senador Bueno de Paiva, MaSP 1.223.696-4, Alessandra Mello de Oliveira
Freitas, PEBDIA, 1º cargo, a partir de 17/08/2018.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 19/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 90 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Extrema – E.E.
Alfredo Olivotti, MaSP 1.247.742-8, Telma Ilma da Silva Mingareli,
ATB1A, 3º cargo, a partir de 04/09/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 07/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Bom Repouso – E.E.
Cel. Ananias de Andrade, MaSP 1.373.531-1, Adeilson Silvério de
Almeida, PEBIA, 3° cargo, a partir de 12/08/2018; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sinhá Moreira, MaSP 1.124.780-8, Edson Donisete dos Santos, PEB1A, 5º cargo, a partir de 19/08/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 30/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ouro Fino – E.E. Professor Juvenal Brandão, MaSP 1.094.593-9, Luciana Tunes Batista Moreira, EEBD1A,
2º cargo, a partir de 15/08/2018; Santa Rita do Sapucaí – E.E Sinhá
Moreira, MaSP 1.143.163-2, Rita Lúcia Gomes Neves, ASBD1A, 2º
cargo, a partir de 03/08/2018; São Sebastião da Bela Vista – E.E. Coronel Gabriel Capistrano, MaSP 1.013.429-4, Adriana Rita de Cássia do
Nascimento, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 27/08/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 31/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sinhá
Moreira, MaSP 1.124.780-8, Edson Donisete dos Santos, PEB1A, 5º
cargo, a partir de 14/08/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 43/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03/07/2018, ao(s)
servidor(es): Pouso Alegre – SRE – Pouso Alegre, MaSP 339.119-0,
Márcia de Fátima Souza, ANE 3M, 3º cargo, por 01 mês, ref. ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 26/09/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 44/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Santa Rita do Sapucaí –
E.E. Dr. Delfim Moreira, MaSP 808.160-6, Angela Regina Firmino,
ATB4J, 1º cargo, por 01 mês, ref. aos 4º quinquênios de exercício a
partir de 10/09/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 45/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E.
Monsenhor José Paulino, MaSP 247.813-9, Jurema Coutinho Caldas,
PEBIIIP, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 8º quinquênio de exercício,
a partir de 05/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 31/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Bueno Brandão – E.E.
Secretário Olinto Orsini, MaSP 846.428-1, Sarita Alves Peres Silveira,
PEB3P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
04/02/2018; Cambuí – E.E. Antônio Felipe Salles, MaSP 362.268-5,
Sérgio Aparecido de Souza, ASB3M, 1º cargo, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 04/01/2018; Pouso Alegre – E.E. Dr.José
Marques de Oliveira, MaSP 547.167-7, Orlando José de Camargo
Miranda, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 19/04/2018; Sivianópolis – E.E. Magalhães Carneiro, MaSP
389.759-2, Antônio Felippe Junior, PEBIIIP, 1° cargo, referente ao 6°
quinquênio de exercício, a partir de 09/03/2016.
06 1142651 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2018
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente ao servidor: Monte Sião – Servidor aposentado MaSP
247.721-4, Valdir Domingues Bernardes, PEBIP/D3A, apostilado, 1º
cargo. Ato nº 03/2018, publicado em 03/03/2018, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: referente ao saldo de 12 meses, leia-se:
referente ao saldo de 12 meses e 05 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2018
RETIFICA, NO ATO Afastamento preliminar à aposentadoria, referente
aos servidores: Cambuí - servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 982.037-4, Tania Mara Gomes Barbosa
Lima, PEBIIIH,1° cargo, ato n° 25/2018, publicado em 31/08/2018, por
motivo de publicação incorreta, onde se lê: com direito à remuneração
integral, correspondente àcarga horária de 109 h/a, leia-se: com direito
à remuneração integral, e a incorporação das gratificações conforme os
dias de direito à percepção da função de Vice direção integral(2.162
dias), correspondente àcarga horária de 109 h/a; Santa Rita do Sapucaí - servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 444.710-8, Vera Lúcia Martinez Grilo, PEBIA, 2° cargo,
ato n° 12/2015, publicado em 28/02/2015, por motivo de proporcionalidade incorreta, onde se lê: 6.105/10.950 dias de exercício, leia-se:
6.491/10.950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2018
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Afastamento referente à servidora: Pouso Alegre – S R E – Pouso Alegre, MaSP 944.472-0, Valderlice Rosa de Souza, ANEI1B, 1º cargo, por motivo de publicação
incorreta, Ato Nº 42/2018, publicado em 31/08/2018, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 2º quinquênio
de exercício.
06 1142654 - 1
PORTARIA N° 11/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24/04/2002 e artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02/08/01, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil (Creche e Pré Escola) no Instituto Presbiteriano de
Educação, situado na Rua Prof. Francisco Ribeiro Magalhães, n.º 300
Bairro Fernandes, município de Santa Rita do Sapucaí/MG.
SRE de Pouso Alegre
PORTARIA N° 12/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24/04/2002 e artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02/08/01, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil (Creche - 0 a 3 anos) na Escola Municipal Monsenhor Afonso Ligório Rosa, situado na Rua Alípio Chiaradia, n.º 10,
bairro Vila Claret, município de Córrego do Bom Jesus/MG.
SRE de Pouso Alegre
06 1142704 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2018
RETIFICA PORTARIA N° 01/2018, publicada em 05/01/2018, por
motivo de publicação incorreta, onde se lê: fica autorizado o funcionamento da Creche Municipal Hespanha Del Castilho, Leia-se: fica autorizado o funcionamento da Creche Municipal Hespanha del Castillo.
06 1142706 - 1

SRE de São João Del Rei
Diretora: Adriana Leitão
LOTAÇÃO ATO Nº 10/2018
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o servidor:
SERVIDOR
ROSANA MARIA DE SÃO JULIÃO

MASP

ADM

CARGO

CONTEÚDO / FUNÇÃO

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/EXERCÍCIO

LOCALIDADE

A CONTAR DE

1060027-8

2

ATB1A

ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA

ESCOLA ESTADUAL DR. GARCIA DE LIMA

SÃO JOÃO DEL-REI

04/09/2018
06 1142331 - 1

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­13/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
CARGO

ADM

DE Nº. AULAS SEMANAIS

PARA Nº. AULAS SEMANAIS

PRADOS

MUNICÍPIO

DR. VIVIANO CALDAS

ESCOLA ESTADUAL

1244257-0

MASP

LEANDRO GONCALO DE MELO

NOME

PEB1A

04

GEOGRAFIA

CONTEÚDO

08

16

A PARTIR DE
30/07/2018

BOM SUCESSO

ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO

741740-5

FABIO EMILIO DE CARVALHO MORAES

PEB1P

01

EDUCAÇÃO FÍSICA

15

16

01/02/2016

RITÁPOLIS

PADRE CRISPINIANO

1334795-0

ANTONIO ALAN MELO SILVA

PEB1A

01

FÍSICA

14

15

01/02/2016

SÃO TIAGO

AFONSO PENA JÚNIOR

1177830-5

LIVIA IZABELA CAPUTO

PEB1A

03

BIOLOGIA/CIÊNCIAS

12

16

01/02/2016
06 1142334 - 1