TJMG 06/09/2018 -Fc. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal

Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal

Licença Paternidade
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores:
Masp 1.242.485-9, Ilton José de Lima, a partir de 23 de julho de 2018
Masp 1.234.049-3, Leandro Moura Dantas, a partir de 28 de julho de
2018
Masp 1.061.035-0, Wendel Alexandre Soares Velozo, a partir de 06 de
agosto de 2018
Masp 1.366.610-2, Rikardo Murilo Ladeia, a partir de 09 de agosto
de 2018
Masp 1.145.227-3, Cássio Augusto de Almeida Diniz, a partir de 13
de agosto de 2018
Masp 1.111.633-2, Flávio Rodrigo Cunha, a partir de 14 de agosto de
2018
Masp 1.332.342-3, Cleber de Souza Gomides, a partir de 15 de agosto
de 2018
Masp 1.055.985-4, Felipe Tadeu Portela Silva, a partir de 15 de agosto
de 2018
Masp 1.060.932-9, Aroldo Wilson de Oliveira Almeida Lima, a partir
de 16 de agosto de 2018
Masp 1.242.339-8, David Thiago dos Santos, a partir de 17 de agosto
de 2018
Masp 0968.460-6, Geovane Rodrigues Ferreira, a partir de 17 de agosto
de 2018
Masp 1.178.685-2, Túlio Leno Góes Silva, a partir de 19 de agosto
de 2018
Masp 1.135.772-0, Bruno Moura Martins da Costa, a partir de 20 de
agosto de 2018
Masp 1.241.940-4, Gustavo Fraga Brant, a partir de 21 de agosto de
2018
Masp 1.242.743-1, Nikolas Ferreira Anselmo, a partir de 24 de agosto
de 2018
Masp 1.412.610-6, Cristiano Oliveira de Carvalho, a partir de 27 de
agosto de 2018

Processo Administrativo nº 029/2017
A Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal confirma a pretensão estatal. Desta forma, seja o servidor E.M.L.M., Masp 343.147-5
notificado a restituir ao erário as verbas apuradas no citado processo
administrativo.
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2018.
Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima
Delegada de Polícia
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal

Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º,
c/c o § 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por quatro dias, visto encontrar-se de férias regulamentares,
ao servidor:
Masp 1.241.896-8, Giovanni de Angelis Mendes Rodrigues, a partir de
06 de agosto de 2018
Licença Maternidade
Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com
prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879, de 27
de maio de 2010, às servidoras:
Masp 1.241.485-0, Andréa Pochmann, a partir de 25 de julho de 2018
Masp 1.412.357-4, Bianca Aline de Paula Alves, a partir de 29 de julho
de 2018
Masp 1.332.228-4, Ariane Lira de Alcântara Pimenta, a partir de 01
de agosto de 2018
Masp 1.237.707-3, Renata Fernanda Gonçalves de Rezende, a partir de
08 de agosto de 2018
Masp 1.112.406-2, Dayana Borges Amorim Ferreira, a partir de 09 de
agosto de 2018
Masp 0667.964-1, Eliane Teixeira Nunes Barbosa, a partir de 12 de
agosto de 2018
Masp 1.174.249-1, Tâmara Samantha Ferreira Coelho, a partir de 13
de agosto de 2018
Masp 1.340.825-7, Lutmilla Santos de Oliveira Carvalho, a partir de
16 de agosto de 2018
Masp 1.330.579-2, Mellina Isabel Silva Clemente, a partir de 19 de
agosto de 2018
Masp 1.366.847-0, Maria Celestina Lopes, a partir de 21 de agosto de
2018
Masp 1.188.735-3, Valéria Decat de Moura Resende, a partir de 24 de
agosto de 2018
Afastamento por motivo de Casamento
Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos
servidores:
Masp 1.111.452-7, Francisco de Assis Pedrosa Sobrinho, a partir de 22
de junho de 2018
Masp 1.359.108-6, Isabella Gaudêncio Mendes Ferreira, a partir de 12
de julho de 2018
Masp 1.360.169-5, Anderson Ferreira Leite, a partir de 10 de agosto
de 2018
Masp 1.352.803-9, Alan Junio Quaresma, a partir de 16 de agosto de
2018
Masp 1.458.635-8, José Maria Fonseca, a partir de 17 de agosto de
2018
Afastamento por motivo Luto
Concede afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, por oito dias, dos servidores:
Masp 0354.023-4, Maurício Alvim Campos, a partir de 09 de julho de
2018
Masp 1.113.867-4, Welington Genuino Capristrano, a partir de 16 de
julho de 2018
Masp 1.233.463-7, José Gill Fonseca, a partir de 19 de julho de 2018
Masp 0668.051-6, Alexssander Bouzada Lopes, a partir de 27 de julho
de 2018
Masp 1.432.895-9, Rodrigo Lellis Villanova, a partir de 30 de julho
de 2018
Masp 1.081.162-2, Igor de Araújo, a partir de 06 de agosto de 2018
Masp 0348.950-7, Maria Natalina Pontes, a partir de 18 de agosto de
2018
Alteração de Nome
Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados, dos (as) servidores (as):
Masp 1.076.986-7, Iva Lúcia de Andrade Oliveira, para Iva Lúcia de
Andrade Martins Ferreira
Masp 1.317.988-2, Jacqueline do Carmo Salvino, para Jacqueline do
Carmo Salvino Mendes
Masp 1.330.107-2, Karina Resende Oliveira, para Karina Resende Oliveira Vorcaro
Masp 0904.431-4, Valéria Maria Queiroz, para Valéria Maria Queiroz
Miranda
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Quinquênio Administrativo
Concede quinquênio administrativo, nos termos do § 1º, do art. 31, da
CE/1989, ao servidor(es):
Masp.343.148-3, Jose Walter da Mota Matos, 1º quinquênio a contar
de 21/05/1996, em retificação a publicação de 03/02/2018, que o concedeu a contar de 22/05/1996, 2º quinquênio a contar de 24/07/1998,
em retificação a publicação de 03/02/2018, que o concedeu a contar
de 06/06/1998, 3º quinquênio a contar de 21/05/2003, em retificação
a publicação de 03/02/2018, que o concedeu a contar de 22/05/2003,
4º quinquênio a contar de 19/05/2008, em retificação a publicação de
03/02/2018, que o concedeu a contar de 20/05/2008, 5º quinquênio
a contar de 18/05/2013, em retificação a publicação de 03/02/2018,
que o concedeu a contar de 19/05/2013, 6º quinquênio a contar de
17/05/2018, em retificação a publicação de 03/02/2018, que o concedeu a contar de 18/05/2018.
Adicional por Tempo de Serviço
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es):
Masp.343.148-3, Jose Walter da Mota Matos, a contar de 17/05/2018,
em retificação a publicação de 03/02/2018, que o concedeu a contar
de 18/05/2018.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e
Pagamento de Pessoal, 04 de setembro 2018.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Leticia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
04 1141525 - 1

Férias Prêmio - Concessão
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores:
Masp.296.725-5, Aguinaldo Pereira da Cruz, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 23/05/2018, totalizando 12 meses.
Masp.298.866-5, Sandra Mara de Souza Wazir Arantes, mais 06
(seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos
em 15/06/2011 e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em
13/06/2016, totalizando 06 meses.
Masp.299.485-3, Paulo César de Oliveira Mendes, mais 03 (três) meses
referentes ao 6º qq. adquiridos em 13/01/2017, totalizando 14 meses.
Masp.340.495-1, Wederson Fernandes da Silva, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 06/12/2010 e
03(três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 14 meses.
Masp.349.099-2, Ribamar Campos Barra, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 23/05/2018, totalizando 15 meses.
Masp.365.178-3, José Delmiro Moreira, mais 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. adquiridos em 11/06/2018, totalizando 09 meses.
Masp.905.127-7, Guilherme Ferreira Rodrigues, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/08/2017,
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/08/2017 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 03/04/2018.
Masp.1.112.697-6, Carlos Antônio Couto Xavier, 06 (seis) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009 e
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014.
Masp.1.113.879-9, Rodrigo Eduardo da Silva , 06 (seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014.
Masp.1.174.104-8, Guilherme Mitsuo Yugue, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017, totalizando 05 meses.
Masp.1.188.411-1, Leonardo dos Santos Diniz, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/01/2018, totalizando 06 meses.
Masp.1.234.077-4, Leandro Staccioli Cotta, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 04/06/2014.
Masp.1.243.023-7, Pedro Henrique de Almeida, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
Masp.1.243.024-5, Pedro de Faria Santos, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
Masp.1.243.027-8, Paulo David Meireles Dias, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/10/2014.
Masp.1.243.032-8, Rogério Borges Vasconcelos, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
Masp.1.243.047-6, Alexandre das Neves Peixoto, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
Masp.1.243.050-0, Rodrigo Vilas Boas Goncalves, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
Masp.1.243.051-8, Amarildo Viana Costa, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
Masp.1.243.054-2, Rafael Antenor Tavares e Silva, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/10/2014.
Masp.1.243.063-3, Rodrigo Eufrásio Boaventura, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
Masp.1.243.064-1, Rafaela de Freitas Tolomelli, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
Masp.1.243.067-4, Fábio Duriguetto Gravina, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
Masp.1.243.072-4, Francisco César de Oliveira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
Masp.1.243.077-3, Rafael Santos Durães, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
Masp.1.243.082-3, Rafael Campos Batista, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
Masp.1.243.087-2, Rafael Stefani Lima de Macedo, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
Masp.1.243.090-6, Gualter Willian Cupertino de Oliveira, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
Masp.1.243.091-4, Alisson Gomes Faria, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
Masp.1.243.093-0, Ramon Goncalves Paiva, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
Masp.1.243.095-5, Rafael Dantas Tutrut, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
Masp.1.243.111-0, Rafael Nonato Lopes, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
Masp.1.243.121-9, Sergio Celestino de Paiva, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
Masp.1.243.126-8, Farley Viana de Araújo, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 07/10/2014.
Masp.1.243.131-8, Saullo Antônio Cavalcanti Rodrigues, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
Masp.1.243.136-7, Marcelo da Silva Valladão, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
Masp.1.243.138-3, Marcos Vinicius Rodrigues Moreira, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
Masp.1.243.146-6, Samuel Silveira Gouvêa, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
Masp.1.243.152-4, Magno Goncalves Nazareth, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
Masp.1.243.153-2, Vinícius Estevam Murta Barbosa, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
Masp.1.243.158-1, Saimon Rodrigues da Silva, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
Masp.1.243.174-8, Sabrina Pelissari, 03 (três) meses referentes ao 1º
qq. adquiridos em 05/10/2014.
Masp.1.243.176-3, Vinícius Cardoso Diniz, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
Masp.1.243.180-5, Túlio Pereira de Freitas Cota, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
Masp.1.243.183-9, Marco Antônio Motta de Souza e Andrade, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
Masp.1.243.187-0, José César Ferreira dos Santos, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
Masp.1.340.753-1, Bárbara Mergh Sette Finamore, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/03/2018.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
Masp.227.116-1, Dirceu Ribeiro da Costa, 04 (quatro) meses, sendo:
01 (um) mês referente ao 6º qq. em complementação e 03 (três) meses
referentes ao 7º qq. a contar de 01/09/2018, restando-lhe um saldo de
14 meses.
Masp.297.071-3, Fátima Maria Campos, 02 (dois) meses referentes ao
5º qq. a contar de 01/11/2018, restando-lhe um saldo de 12 meses.
Masp.298.365-8, Humberto Luiz da Silva, 03 (três) meses referentes ao
6º qq. a contar de 08/08/2018, restando-lhe um saldo de 09 meses.
Masp.298.578-6, Vilmar Maciel de Mendonça, 01 (um) mês referente
ao 6º qq. a contar de 01/09/2018, restando-lhe um saldo de 09 meses.
Masp.298.866-5, Sandra Mara de Souza Wazir Arantes, 02 (dois) meses
referentes ao 4º qq. a contar de 10/08/2018, restando-lhe um saldo de
04 meses.
Masp.299.485-3, Paulo César de Oliveira Mendes, 01 (um) mês referente ao 5º qq. a contar de 01/12/2018, restando-lhe um saldo de 13
meses.
Masp.341.576-7, Adelton Mauro Vieira, 02 (dois) meses referentes ao
4º qq. a contar de 01/09/2018, restando-lhe um saldo de 10 meses.
Masp.342.027-0, Ana Maria Júlio, 01 (um) mês referente ao 3º qq. em
complementação a contar de 10/09/2018, restando-lhe um saldo de 08
meses.
Masp.342.100-5, Jorge Daniel do Nascimento Filho, 01 (um) mês referente ao 4º qq. em complementação a contar de 01/01/2019, restandolhe um saldo de 15 meses.
Masp.342.166-6, Francisco Rosa Neto, 03 (três) meses referentes ao 4º
qq. a contar de 01/01/2019, restando-lhe um saldo de 09 meses.
Masp.342.257-3, Renato da Silva Pereira, 08 (oito) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 3º qq., 03 (três) meses referentes ao 4º qq. e

02 (dois) meses referentes ao 5º qq. a contar de 01/10/2018, restandolhe um saldo de 03 meses.
Masp.342.471-0, Márcio Antônio Diniz, 04 (quatro) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 4º qq. e 01 (um) mês referente ao 5º qq. a contar de 01/09/2018, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.343.901-5, Robson Raul Silva, 03 (três) meses referentes ao 5º
qq. a contar de 01/09/2018, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.349.099-2, Ribamar Campos Barra, 03 (três) meses referentes ao
3º qq. a contar de 24/05/2019, restando-lhe um saldo de 12 meses.
Masp.349.313-7, Romney Ribeiro Godinho, 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. a contar de 06/02/2019, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.366.517-1, Maria Abadia da Silva Veado, 01 (um) mês referente
ao 4º qq. em complementação a contar de 02/01/2019, restando-lhe um
saldo de 08 meses.
Masp.374.853-0, Márcia Regina Pussoli, 07 (sete) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 2º qq., 03 (três) meses referentes ao 3º qq. e
01 (um) mês referentes ao 4º qq. a contar de 06/02/2019, restando-lhe
um saldo de 05 meses.
Masp.386.416-2, Leonardo Pereira de Carvalho, 05 (cinco) meses,
sendo: 02 (dois) meses referentes ao 3º qq. em complementação e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. a contar de 06/02/2019, restando-lhe
um saldo de 03 meses.
Masp.387.367-6, Jerry Teodoro de Oliveira, 03 (três) meses referentes
ao 3º qq. a contar de 01/10/2018, restando-lhe um saldo de 12 meses.
Masp.458.254-0, Sebastião Helton Pires, 01 (um) mês referente ao 2º
qq. em complementação a contar de 03/12/2018, restando-lhe um saldo
de 09 meses.
Masp.667.928-6, Mauro Luiz Garcia, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. e 03 (três) meses referentes ao 2º qq. a contar
de 01/04/2019, restando-lhe um saldo de 03 meses.
Masp.668.139-9, Luiz Antônio Blanco, 01 (um) mês referente ao 1º qq.
a contar de 03/09/2018, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.904.367-0, Sheila Alves Prado, 01 (um) mês referente ao 3º qq. a
contar de 07/03/2019, restando-lhe um saldo de 11 meses.
Masp.1.060.815-6, Ana Cristina Marques Bernardes, 01 (um) mês referente ao 2º qq. a contar de 02/01/2019, restando-lhe um saldo de 05
meses.
Masp.1.103.242-2, Amarildo Vieira Silva, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 20/04/2019, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.112.697-6, Carlos Antônio Couto Xavier, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/05/2019, restando-lhe um saldo de 05
meses.
Masp.1.113.879-9, Rodrigo Eduardo da Silva, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 01/12/2018, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.174.104-8, Guilherme Mitsuo Yugue, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 06/03/2019, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.1.234.077-4, Leandro Staccioli Cotta, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 15/03/2019, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.242.594-8, Jully Cristy Santos Ferreira , 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 01/05/2019, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.256.505-7, Rubens Basse Gonçalves Filho, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/04/2019, restando-lhe um saldo de 02
meses.
Masp.1.257.385-3, Wellington Barbosa da Silva, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 01/06/2019, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.330.446-4, Ana Patrícia Ferreira França, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 07/05/2019, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Férias-prêmio - Retificação
Retifica o ato de Concessão de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Masp.298.420-1, Lucinda Maria Dell Isola Carvalhaes
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 15/01/2000
Onde se lê: ... 2º qq adquirido em 10/01/1999...
Leia-se: ... 2º qq adquirido em 01/01/2001...
Masp.298.420-1, Lucinda Maria Dell Isola Carvalhaes
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 13/04/2007
Onde se lê: ... 3º qq adquirido em 09/01/2004...
Leia-se: ... 3º qq adquirido em 31/12/2005...
Masp.298.420-1, Lucinda Maria Dell Isola Carvalhaes
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 12/02/2011
Onde se lê: ... 3º qq adquirido em 08/01/2011...
Leia-se: ... 3º qq adquirido em 06/02/2012..
Masp. 1.188.411-1, Leonardo dos Santos Diniz.
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 27/08/2013
Onde se lê: ... 1º qq adquirido em 03/12/2012...
Leia-se: ... 1º qq adquirido em 04/12/2012...
Masp. 1.243.085-6, Gualter dos Santos Oliveira.
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 18/10/2016
Onde se lê: ... 1º qq adquirido em 02/10/2014...
Leia-se: ... 1º qq adquirido em 04/10/2014…
Retifica o ato de Afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.905.226-7, Márcio Ferreira Gomes
Motivo: publicação original que indicou indevidamente o quinquênio
de férias-prêmio a ser usufruído.
Publicado em 23/08/2018
Onde se lê: ...03 (três) meses referentes ao 4º qq...
Leia-se: ... 01 (um) mês referente ao 4º qq. em complementação e 02
(dois) meses referentes ao 5º qq....
Férias-prêmio - Cancelamento
Cancela o ato de Concessão de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.903.686-4, Myriam Neves da Silva
Motivo: Concessão já publicada em 10/08/2018. Cancelamento por
duplicidade.
Fica cancelado o 1º quinquênio de férias-prêmio publicado no MG de
23/08/2018.
Cancela o ato de Afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Masp.366.527-0, Rosângela Maria Silva e Silva.
Motivo: Conforme SEI nº 1510.01.0092106/2018-17.
Fica cancelado 01(um) mês de férias-prêmio publicados no MG de
12/12/2017 a partir de 01/09/2018.
Masp.386.314-9, Aníbal Morbeck dos Santos Júnior.
Motivo: Conforme Of. 139/2ªDRPC/8ªDEPPC/CR/2018.
Ficam cancelados 09 (nove) meses de férias-prêmio publicados no MG
de 15/03/2018 a partir de 01/10/2018.
Masp. 457.849-5, Cláudia Carli Correa.
Motivo: Conforme ofício PCMG/SPTC nº. 1054/2018.
Ficam cancelados 09(nove) meses de férias-prêmio publicados no MG
de 03/01/2018 a partir de 01/01/2018.
Férias-prêmio - Indeferimento
Motivo: Conforme despacho de membro do Conselho Superior da
PCMG.
Masp.1.111.507-8, Ellen das Dores Amaral Campos Gurita, 01 (um)
mês a contar de 01/04/2019.
Masp.1.112.668-7, José Francisco Bomfim, 01 (um) mês a contar de
01/04/2019.
Masp.1.174.188-1, Leandro José Azevedo, 01 (um) mês a contar de
13/07/2018.
Masp.1.113.053-1, Andrey Dias Borges, 01 (um) mês a contar de
01/01/2019.
Masp.1.113.229-7, Marden Cássio Campos Diniz, 01 (um) mês a contar de 01/03/2019.
Masp.1.317.879-3, Cristiane Dias, 01 (um) mês a contar de
01/10/2018.
Motivo: Conforme despacho do SIPJ, com base no artigo 3º, I, “a” da
Resolução nº 22/2003 da SEPLAG. Pedido apresentado fora do prazo
(intempestivo).
Masp.546.926-7, Eli César de Oliveira, 01 (um) mês a contar de
01/12/2018.
Masp.668.091-2, Márcia Ferreira Miranda, 01 (um) mês a contar de
24/10/2018.
Masp.1.061.004-6, Víviam Rodrigues Oliveira, 01 (um) mês a contar
de 06/08/2018.

Masp.1.256.292-2, André Luiz Rodrigues, 01 (um) mês a contar de
01/10/2018.
Masp.1.318.524-4, Fabrício Castro da Costa, 01 (um) mês a contar de
01/12/2018.
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2018, Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia
Civil de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Quinquênio Administrativo
Concede quinquênio administrativo, nos termos do § 1º, do art. 31, da
CE/1989, ao servidor(es):
Masp.344.103-7, Wellington Luiz Barbosa, 1º quinquênio a contar de
31/03/1998, em retificação ao MG de 28/08/1996, que o concedeu a
contar de 15/06/1996.
Masp.345.986-4, Denizia Marcia Ferreira Costa, 1º quinquênio a contar
de 29/12/1996, em retificação ao MG de 20/09/1997, que o concedeu a
contar de 13/04/1997, 2º quinquênio a contar de 19/01/2002, em retificação ao MG de 04/05/2002, que o concedeu a contar de 03/05/2002.
Masp.346.188-6, Guimarlou Lage, 1º quinquênio a contar de
26/11/1996, em retificação ao MG de 08/03/1997, que o concedeu a
contar de 25/02/1997, 2º quinquênio a contar de 28/11/2001, em retificação ao MG de 02/03/2002, que o concedeu a contar de 27/02/2002.
Masp.347.878-1, Elaine Campos Ramos, 1º quinquênio a contar de
05/11/1997, em retificação ao MG de 27/09/1997, que o concedeu a
contar de 15/04/1997.
Masp.386.276-0, Roseane Lourenco, 1º quinquênio a contar de
08/06/2001, em retificação ao MG de 30/12/2000, que o concedeu a
contar de 15/02/2000.
Quinquênio Administrativo
Concede quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidores(es):
Masp.235.397-7, Claudio De Oliveira Vale Junior, 8º quinquênio a contar de 01/08/2018.
Masp.294.604-4, Joao Batista Dias, 6º quinquênio a contar de
31/08/2018.
Masp.296.767-7, Evandro Silva Araujo, 7º quinquênio a contar de
23/08/2018.
Masp.299.485-3, Paulo Cesar De Oliveira Mendes, 7º quinquênio a
contar de 05/08/2018.
Masp.340.538-8, Romero Dos Reis Oliveira, 4º quinquênio a contar
de 21/09/2010, em retificação ao MG de 29/12/2010, que o concedeu a
contar de 06/12/2010, 5º quinquênio a contar de 01/10/2014, em retificação ao MG de 24/06/2016, que o concedeu a contar de 05/12/2015.
Masp.341.055-2, Luiz Henrique Cobucci, 3º quinquênio a contar de
15/03/2004, em retificação ao MG de 03/04/2004, que o concedeu a
contar de 14/03/2004, 4º quinquênio a contar de 14/03/2009, em retificação ao MG de 12/05/2009, que o concedeu a contar de 12/03/2009,
5º quinquênio a contar de 13/03/2014, em retificação ao MG de
31/05/2014, que o concedeu a contar de 11/03/2014.
Masp.341.218-6, Domingos Francisco Vieira, 6º quinquênio a contar
de 15/08/2018.
Masp.341.605-4, Antonio Emidio Dos Santos, 6º quinquênio a contar
de 03/08/2018.
Masp.342.273-0, Silvana Gomes Fraga, 6º quinquênio a contar de
30/08/2018.
Masp.342.277-1, Wander Luiz Do Nascimento, 6º quinquênio a contar
de 31/08/2018.
Masp.342.280-5, Wesley Leite Pinheiro, 7º quinquênio a contar de
08/08/2018.
Masp.342.329-0, Jair Porto Da Cunha, 6º quinquênio a contar de
21/08/2018.
Masp.342.473-6, Mauricio Marinho, 6º quinquênio a contar de
25/08/2018.
Masp.342.507-1, Lylian Paula De Menezes, 6º quinquênio a contar de
31/08/2018.
Masp.343.751-4, Carlos Alberto Vitorino Dos Santos, 6º quinquênio a
contar de 07/08/2018.
Masp.343.814-0, Ivanildo Ferreira De Araujo Junior, 6º quinquênio a
contar de 19/08/2018.
Masp.343.840-5, Julio Cesar Goncalves Ferreira, 6º quinquênio a contar de 03/08/2018.
Masp.343.872-8, Maria Jose Mendes Quintino, 6º quinquênio a contar
de 20/08/2018.
Masp.343.885-0, Paulo Cesar Sales De Souza, 6º quinquênio a contar
de 19/08/2018.
Masp.343.956-9, Antonio Elmar Saraiva, 3º quinquênio a contar de
29/12/2005, em retificação ao MG de 22/08/2006, que o concedeu a
contar de 29/05/2005, 4º quinquênio a contar de 29/12/2005, em retificação ao MG de 26/01/2007, que o concedeu a contar de 29/05/2005.
Masp.343.963-5, Carlos Renato Gomes Campos, 4º quinquênio a contar de 20/01/2009, em retificação ao MG de 11/07/2009, que o concedeu
a contar de 06/06/2009, 5º quinquênio a contar de 09/09/2013, em retificação ao MG de 17/09/2014, que o concedeu a contar de 05/06/2014.
Masp.344.050-0, Marlom Moises Da Silva, 6º quinquênio a contar de
27/08/2018.
Masp.344.101-1, Vander Jorge Lourenco, 6º quinquênio a contar de
03/08/2018.
Masp.344.124-3, Lacerda Pereira De Souza, 8º quinquênio a contar de
04/08/2018.
Masp.345.986-4, Denizia Marcia Ferreira Costa, 3º quinquênio a contar
de 27/01/2007, em retificação ao MG de 25/05/2007, que o concedeu a
contar de 11/05/2007, 5º quinquênio a contar de 05/09/2013, em retificação ao MG de 31/05/2014, que o concedeu a contar de 18/12/2013.
Masp.345.992-2, Marcia Goncalves Dutra Martins, 6º quinquênio a
contar de 08/08/2018.
Masp.346.188-6, Guimarlou Lage, 3º quinquênio a contar de
17/06/2017.
Masp.346.216-5, Marcia Cristina Meireles, 6º quinquênio a contar de
31/08/2018.
Masp.347.878-1, Elaine Campos Ramos, 5º quinquênio a contar de
08/11/2013, em retificação ao MG de 26/11/2014, que o concedeu a
contar de 07/11/2013.
Masp.348.957-2, Miracy Pereira Da Rocha, 6º quinquênio a contar de
22/08/2018, sendo o 5º administrativo.
Masp.349.256-8, Jose Carlos Martins De Sousa, 6º quinquênio a contar de 23/07/2018.
Masp.349.962-1, Jose Roberto Salles De Paula Filho, 6º quinquênio a
contar de 18/08/2018.
Masp.350.163-2, Marlin Raimundo Da Luz, 7º quinquênio a contar de
21/08/2018.
Masp.363.867-3, Carlos Eduardo De Jesus, 6º quinquênio a contar de
22/08/2018.
Masp.366.500-7, Glaucia Helena Maia Naves, 5º quinquênio a contar
de 16/08/2018.
Masp.367.064-3, Siberia Oliveira Da Cruz, 5º quinquênio a contar de
05/08/2018.
Masp.367.178-1, Inez Margarete Aureliano, 5º quinquênio a contar de
15/08/2018.
Masp.367.834-9, Eduardo Felipe Panicalli Cavalcanti De Albuquerque,
5º quinquênio a contar de 24/08/2018.
Masp.367.835-6, Hebora Carla Silva Gonzaga Costa, 5º quinquênio a
contar de 27/08/2018.
Masp.367.838-0, Claudia Cristina De Oliveira Lima Azevedo, 5º quinquênio a contar de 20/08/2018.
Masp.367.839-8, Cristina Coelli Cicarelli Masson, 5º quinquênio a
contar de 20/08/2018.
Masp.367.848-9, Joao Heber Martins Da Costa, 5º quinquênio a contar de 20/08/2018.
Masp.367.849-7, Jose Henrique Schumann Neto, 5º quinquênio a contar de 21/08/2018.
Masp.367.853-9, Pedro Ricardo Grossi, 5º quinquênio a contar de
20/08/2018.
Masp.367.855-4, Alberto Luiz Guerra Brandao, 5º quinquênio a contar
de 20/08/2018.
Masp.367.859-6, Anizio Eduardo Hermsdorff, 5º quinquênio a contar
de 20/08/2018.
Masp.367.864-6, Claudia Dorinda Ramos Ricoy Lobato, 5º quinquênio
a contar de 20/08/2018.
Masp.367.871-1, Flavia Brandao Azan De Freitas Ferreira, 5º quinquênio a contar de 20/08/2018.
Masp.367.875-2, Luiza Valeria De Abreu Maia, 5º quinquênio a contar
de 20/08/2018.