TJMG 06/09/2018 -Fc. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Montes Claros
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
N.º 18/2018 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.1064667-7, Kátia Barbosa Andrade, TDE4F, adm. 01,
Ato n.º 23/2018 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de
05/09/2018, motivo incorreção no número de meses, onde se lê: por 01
mês de férias prêmio afastamento ref. 3º quinq. a partir de 31/10/2018,
leia se: por 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 3º quinq. a partir de 31/10/2018.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
05 1142077 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 24/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Artigo 2º da
Resolução SEPLAG N.º 22, de 22/03/2003 e do Artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.596345-9, Helder Luiz de Jesus Leite, ANE2G, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq.
a partir de 01/10/2018; MaSP.602136-4, Adriany David Cangussu,
ANE1D, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 10/09/2018;
MaSP.602136-4, Adriany David Cangussu, ANE1D, adm. 01, por
01 mês ref. 2º quinq. a partir de 11/10/2018; MaSP.846725-0, Cármen Lúcia Pereira de Oliveira, ANE1G, adm. 01, por 01 mês ref. 4º
quinq. a partir de 01/10/2018; MaSP.1059762-3, José Dilson Cardoso,
ANE1F, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 10/09/2018;
MaSP.1154661-1, Rosanny Câmara da Silva, TDE2E, adm. 01, por 01
mês ref. 2º quinq. a partir de 10/09/2018; MaSP.1154661-1, Rosanny
Câmara da Silva, TDE2E, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir
de 15/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 24/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II §1º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros,
MaSP.804642-7, Shirley Alves da Silva, PEB1M-Port., adm. 02, por 03
meses ref. 4º quinq. a partir de 24/09/2018.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
05 1142056 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervasio Galvão
PORTARIA Nº 10 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018 A Diretora da
Superintendência Regional de Ensino Nova Era, no uso das atribuições
que lhe confere a Resolução SEE nº 2.077 de 29 de março de 2012, a
Resolução SEE nº 2.777 de 10 de junho de 2015 e em cumprimento ao
disposto no Art. 7º, inciso I, da Lei Estadual n.º14.167, de 10 de janeiro
de 2002 e Art. 8º, Inciso I, alínea b, do Decreto n.º 44.786, de 18 de
Abril de 2008, RESOLVE: Art. 1º - Ficam designados para exercer a
função de Pregoeiro os seguintes servidores: Silvânia Caldeira Pacheco
Dutra MASP 1.000.644-3; Vanessa Lucélia Santos Duarte MASP
1.147.815-3. Parágrafo único - O edital indicará o Pregoeiro para o certame e seu substituto, em caso de impedimentos. Art. 2º - Os Pregoeiros
de que trata esta Resolução atuarão nos processos de licitação na modalidade PREGÃO de competência da SRE Nova Era. Art. 3º - Ficam
atribuídas as seguintes competências: I - Ao Diretor da Diretoria de
Administração e Finanças: a) elaborar os editais de licitação; b) indicar
os membros da Equipe de Apoio; c) auxiliar, em caso de necessidade,
as unidades solicitantes na elaboração do Termo de Referência. Art. 4º
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário.
04 1141612 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 115/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP 866489-8,
Washington Santana da Silva, ANEIA, adm. 2, por 01 mês, ref. ao 4º
qq. de exerc. a p/ de 10.09.18.
05 1141951 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/2018
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria.
Referente ao servidor: Guimarânia - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 284732-5, Maria das
Dores da Silva, PEB III L, admissão 2, Ato nº 20/2018, publicado em
9/8/2018, por incorreção na nomenclatura do cargo, onde se lê: referente ao PEB III J, leia-se: referente ao PEB III L.
05 1142142 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 17/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Serra do Salitre - E.E. “de Serra do Salitre”,
MaSP 1077856-1, Ivone Vieira Peres Alves, PEBD I A, admissão 2, a
partir de 1º/12/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
22/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio - E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 861760-7, Fernanda do Egypto Santos a partir de 31/8/2018, referente ao PEB I M,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de
3 de julho de 2018, ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP
1320295-7, Adriane Queiroz dos Reis Pereira, TDE I B, FGD-5, admissão 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
10/9/2018, em caráter excepcional, para reposição de parte da greve
realizada em 2016, 2017 e 2018 conforme Orientação SG nº 04 e 05
de 2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Serra do Salitre - E.E. “de Serra
do Salitre”, MaSP 376821-5, Isabel Maria Mesquita Rocha, PEB I A,
admissão 3, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 11/9/2018, em caráter excepcional conforme autorização da SEE/
MG.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 24/2018
CONCEDE TRÊ MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Guimarânia - E.E. “Irmãos
Guimarães”, MaSP 1044577-3, Mara Lucia da Silva, PEB I A, admissão 4, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/1/2018;
Patrocínio - E.E. “Nély Amaral”, MaSP 1066536-2, Selma Abadia
Pinto, PEB I A, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 14/4/2009 e referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 13/4/2014, ambos com vigência de pagamento a partir de 8/3/2017,
data do requerimento de aproveitamento de Tempo.

LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 11/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Patrocínio - E.E.
“Odilon Behrens”, MaSP 1417347-0, Thaís Izabel Silva, PEB I A,
admissão 3, a partir de 9/8/2018.
05 1142137 - 1

SRE de Poços de Caldas
PORTARIA SRE GAB Nº 02/2018, 04 de setembro de 2018.
Designa servidores para compor Comissão de Instauração de Sindicância Administrativa para apuração de possíveis irregularidades em
escola estadual.
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas, Rosimar do Prado Carvalho, no uso da competência delegada por
meio da Resolução SEE nº 2072 de 23 de março de 2012, art.1º, M,
inciso 13, e em atendimento ao art. 41 da lei Estadual nº 14.184, de
31/01/2002,
RESOLVE:
Art. 1º - Determinar, nos termos dos artigos 218 e 219, da Lei Estadual
nº 869, e nos termos da Resolução nº 2.795 de 28 de setembro de 2015,
a instauração de Sindicância Administrativa para apurar possíveis irregularidades em escola estadual.
Art. 2º - Designar os servidores: Isabelle Rosa Domingues, MaSP:
1.433.749-7, Jacqueline de Sousa Batista, MaSP; 488.325-2 e Alessandra Aparecida Roque Mafra MaSP 1.319.347-9, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Sindicante destinada a apurar
os fatos supramencionados, devendo concluir seus trabalhos no prazo
de 30(trinta) dias corridos, contados da data da publicação do extrato
desta Portaria.
Art. 3º - Os membros da Comissão Sindicante poderão reportar-se diretamente aos demais órgãos e entidades da Administração Pública, em
diligências necessárias à instrução.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Poços de Caldas, 04 de setembro de 2018.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora SRE de Poços de Caldas.
05 1141876 - 1

SRE de Sete Lagoas
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 354/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Matozinhos – E. E. Waldemar Pezzini, MaSP 962.122-2, Ângela
Maria Gomes de Pinho, a partir de 06/09/2018, referente ao cargo 02,
ATBIB, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3232
dias de exercício; Sete Lagoas – E.E. Modestino Andrade Sobrinho,
MaSP 594.107-5, Vanilda Antunes Santos, a partir de 03/09/18, referente ao cargo 01, PEBIIM, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º da art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a, e à
incorporação das gratificações conforme os dias de direito à percepção
da função de vice-diretor (976 dias).
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 361/2018
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Araçaí, E.E. Professora Maria da Conceição Silva, MaSP
1.074.211-2, Juliana Santana de Paula, para Juliana Santana de Paula
Moura; Matozinhos, E.E. Bento Gonçalves, MaSP 849.703-4, Marilene
Alves Sobrinho, para Marilene Alves Sobrinho Ribeiro; Sete Lagoas,
E.E. Dr. Olinto Sátyro Alvim, , MaSP 1.267.206-9, Karine de Fátima
Marques, para Karine de Fátima Marques Rocha.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 357/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 9865
de 03/07/2018, aos servidores : Sete Lagoas – SRE, MaSP 225.926-5,
Francisca Teixeira de Figueiredo, TDEIB, cargo 02, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/09/2018; MaSP
1.150.206-9, Esdras Santana Mendes, TDEIIE, cargo 01, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2018; MaSP
377.355-3, Selda de Paula Abreu, TDEIIH, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/09/2018; MaSP
1.323.828-2, Luciana Fernandes Lima Santana, ANEIB, cargo 01, por
01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2018;
MaSP 1.194.086-3, Lidiane Vieira Barbosa, ANEIID, cargo 01, por 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2018;
MaSP 1.143.085-7, Liliane Martins Vieira de Souza, ANEIIE, cargo
01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
10/09/2018; MaSP 324.036-3, Rosana Aparecida Araújo Soares,
ANEIIIJ, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 10/09/2018; MaSP 196.292-7, Cleide Moreira de Oliveira,
EEBIIO, cargo 02, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 10/09/2018; MaSP 964.335-4, Paulo César Campolina Barbosa, ANEIIID, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 10/09/2018; MaSP 812.060-2, Marilza do Rosário,
ANEIIIG, cargo 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2018; MaSP 958.075-4, Ana Sílvia Gama Pereira
Barbosa, ANEIIIE, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 10/09/2018; MaSP 345.388-3, Cleia Saldanha
Vieira Costa, ANEIIIH, cargo 02, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2018; MaSP 646.628-8, Nívea de Oliveira Santos, ANEIIIE, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 10/09/2018; MaSP 662.831-7, Cláudia Moreira
da Silva, TDEVG, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 11/09/2018; MaSP 1.195.423-7, Jussara Marçal de
Abreu, TDEIID, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 10/09/2018; MaSP 823.468-4, Maria de Lourdes
Santana Pavanelli Lopes, TDEIII I, cargo 01, por 01 mês referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2018; MaSP 436200-0,
Rosane Pimenta Fargnoli, ANEID, cargo 01, por 01 mês referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2018; MaSP 1.094.308-2,
Alair Vicente Pereira Tavares, ANEIIB, cargo 3, por 01 mês referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2018; MaSP 1.059.116-2,
Juciele Carvalho Reis Alves, ANEIIIG, cargo 01, por 01 mês referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 358/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS -PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Paraopeba –
E. E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP 353.192-8, Maria de Fátima
Moreira Camilo, PEBIIH, cargo 01, por 05 meses referente ao 2º e 3º
quinquênio de exercício a partir de 10/09/2018; Pompéu – E. E. Dr.
Jacinto Campos, MaSP 957.187-8, Elaine Maria de Campos, PEBIIO,
cargo 01, por 05 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a
partir de 10/09/2018.
FÉRIAS – PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA ATO Nº 360/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Pompéu – E. E. Dr.
Jacinto Campos, MaSP 1.293.996-3, Patrícia da Silva Barbosa Menezes, PEBIIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/05/2018; E. E. Ministro Francisco Campos, MaSP 345.479-0,
Regina Maria Dutra, PEBIA, cargo 04, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 04/11/2017; MaSP 897.115-2, Altamira Renée
de Campos Oliveira, PEBIA, cargo 04, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 10/11/2017; MaSP 1.288.485-4, Juliana de Freitas
Faria, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/05/2018.

LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 362/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
Art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Paraopeba, E.E.
Conselheiro Afonso Pena, MaSP 1.257.598-1, Taís Helena Freitas dos
Reis Santana, PEBIB, admissão 03, a contar de 20/08/2018.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 355/2018
REVOGA NO ATO nº 39/2018, publicado em 08/02/2018, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a parte referente à servidora:
Sete Lagoas – SRE, MaSP 957.187-8, Elaine Maria de Campos,
PEBIIO, cargo 01, por motivo de solicitação da servidora, a partir de
03/09/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 679/2017, publicado no “Minas Gerais” de 21/12/2017, referente ao servidor: Matozinhos, MaSP 345.400-6, E.M.M.S., PEBIIIH,
cargo 02, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente, referente ao período de 04/08/2017 a 30/10/2017,
relativo à dispensa de 04 aulas de extensão de jornada, sem ocorrência
de má fé, não se aplicando o princípio de decadência, conforme art. 65,
da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
Rogério França Lessa Júnior
Diretor – DAFI
05 1142180 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 359/2018
RETIFICA O ATO de férias-prêmio época oportuna, dos servidores:
Papagaios – E. E. Renato Filgueiras, MaSP 363.350-0, Sandra Aparecida Gonçalves Costa, PEBIIIP, cargo 01, por motivo de inclusão
de contagem de tempo de escola de zona rural, Ato nº 28/1995, publicado em 29/08/1995, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses e 11 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/01/1995, Ato nº 24/2000, publicado em
10/11/2000, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: 04 meses e 11 dias referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 12/01/2000; Paraopeba – E. E. Conselheiro Afonso Pena,
MaSP 353.192-8, Maria de Fátima Moreira Camilo, PEBIIH, cargo 01,
por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 128/2014, publicado em
14/03/2014, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/11/2012, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 11/03/2013; Sete Lagoas – E. E. Professora Elza
Moreira Lopes, MaSP 345.412-1, Gisélia Maria Coelho Leite, PEBIP,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 02/2007, publicado em 03/02/2007, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 30/12/2006, leia-se: 03 meses referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 01/01/2007.
05 1142183 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 20/2018
CONCLUI Processo Administrativo nº 001/2017, instaurado pela Portaria SER nº 001/17, JULGADO PROCEDENTE a devolução ao erário público estadual de numerário relativo ao recebimento indevido de
pagamento do vencimento do mês 04/16, devido dispensa em 31/03/16
no período de 01/04/16 a 30/04/16, referente à servidora: Denise Tomaz
Ruela Barbosa – MASP: 1.061.365-1 - nos termos da Lei 14.184 de
31/01/2002, combinado com Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 21/2018
CONCLUI Processo Administrativo nº 014/2018, instaurado pela Portaria SER nº 14/2018, JULGADO PROCEDENTE a devolução ao erário público estadual de numerário relativo ao recebimento indevido de
pagamento ref. ao afastamento pelo INSS, no período de 24/04/14 a
31/10/14, referente à servidora: Maria de Lourdes Lima Guimarães –
MASP: 158.166-9 – EEBD IA adm02 - nos termos da Lei 14.184 de
31/01/2002, combinado com Resolução 37, de 12/09/2005.
TORNA SEM EFEITO - Ato nº 05/2018
Torna sem Efeito, o ato nº 84/18 de Retificação de férias prêmio/concessão, publicado no MG de 23/08/18, referente ao servidor: - Araxá, E.E.
Dom José Gaspar, Maria Cristina Cunha, MasP: 874.446-8, PEBIII I
adm.02, por não haver incorreção no ato retificado.
ANULAÇÃO – Ato nº 14/2018
Anula o ato de Férias prêmio/concessão, referente ao(s) servidor(es):
- Conquista, E.E. Lindolfo Bernardes, Adolfo Narques Junior, MasP:
1.182.172-5, PEBIA adm.03, ato 29/17, publicado em 11/08/17, por
concessão indevida.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 18/2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberaba, E.E. Minas
Gerais, Cristina Beatriz Santos de Oliveira, MasP: 1.266.152-6, PEBIA
adm.03, a partir de 28/08/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 41/2018
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Uberaba, E.E.
Mal Humberto de Alencar Castelo Branco, Cléa de Bosco Rosa Santos,
MasP: 960.913-2, PEBIN adm.02, a partir de 19/08/18. – E.E. Professor
Chaves, Terezinha Aparecida Alves Fiuza, MasP: 655.295-4, PEBIIP
adm.01, a partir de 18/08/18. – E.E. Quintiliano Jardim, Darci Barbosa
Silva, MasP: 806.593-0, ATBIII I adm.01, a partir de 07/08/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 42/2018
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos
servidores: - Araxá, E.E. Cel José Adolfo de Aguiar, Maria Aparecida
Adão, MasP: 1.340.806-7, PEBDIA adm.01, a partir de 25/08/18. E.E. Luiza de Oliveira Faria, Imaculada Conceição de Oliveira, MasP:
1.218.502-1, ATBDIA adm.01, a partir de 23/08/18. - Iturama, E.E.
Nossa Senhora de Lourdes, Rosângela Aparecida da Silva, MasP:
646.220-4, PEBDIA adm.02, a partir de 13/08/18. – Uberaba, Conservatório Est. de Música Renato Frateschi, Maria Bernardes de Oliveira,
MasP: 658.331-4, PEBDIA adm.02, a partir de 19/08/18. – Rosemeire
da Silva, MasP: 951.748-3, ASBDIA adm.01, a partir de 26/07/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
42/2018
Registra Afastamento Preliminar à APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na
EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para
inativação até 31/12/2015, em conformidade com decisão prolatada
pelo STF nos autos da ADI nº 4876, em conformidade a LC 138/16
da servidora: - Araxá, E.E. Vasco Santos, Bianca Lanne Melo, MasP:
344.915-4, PEBIA adm.02, a partir de 20/11/15, com direito, nos termos do art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea “a”,
§2º, inciso III, da LC nº 64/02, à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 63h/a.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 58/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Uberaba, Conservatório
Est. de Música Renato Frateschi, Marta Teobaldo da Silva Lemos,
MasP: 238.374-3, ATBIP adm.01, por 01 mês, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 17/09/18, por implementar requisitos
para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 59/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Carneirinho, E.E. Bom Sucesso, Sônia
Aparecida de Souza Maia, MasP: 658.650-7, PEBIIN adm.01, por 02
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/09/18.
- Fronteira, E.E. Profa Maria do Carmo Pires Rosa, Rosiene Dantas
Vinhote, MasP: 1.176.837-1, ATBIIB adm.03, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 12/09/18. – Iturama/Alexandrita,
E.E. Dom Alexandre, Adinilto Umberto de Oliveira, MasP: 323.772-4,
PEBIIP adm.02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 11/09/18. – Limeira do Oeste, E.E. Izoldino Soares de Freitas,

Ivania Cristina de Souza, MasP: 287.647-2, ATBVG adm.02, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/18. –
Uberaba, Cesec/Profa Maria Emília da Rocha, Valdete de Lima Viana
Alves, MasP: 442.677-1, ATBIIIH adm.01, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/18. – E.E. Prof. Alceu
Novaes, Rosemeire Rechia Correa Nascimento, MasP: 371.318-7,
ATBVM adm.02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 11/09/18. – E.E. Rotary, Maria Aparecida da Penha Mateus,
MasP: 229.716-6, PEBIP adm.02, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/18. – E.E. Santa Terezinha, Dorvalina de Freitas Silva, MasP: 810.940-7, ATBIIIH adm.01, por 02
meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/18. –
SRE, Elsione da Silva Borges, MasP: 659.316-4, ATBIVG adm.01, por
01 mês, a partir de 20/09/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 34/2018
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Araxá, E.E. Pe João Botelho, Liliane
Silva de Lima Abrahão, MasP: 1.172.147-9, PEBIB adm.03, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/07/18. - Conceição das
Alagoas, E.E. Herculégio Antônio Borges, Domingos Silva Cardoso
de Sá, MasP: 1.302.040-9, EEBIB adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/01/18. – Vanessa Carla Ursino de Melo
Souza, MasP: 1.324.810-9, PEBIB adm.02, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 22/07/18. - Uberaba, E.E. América, Andrea
Cristina Daher, MasP: 818.394-9, PEBIB adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/18. – Janice Soares Nobre, MasP:
934.959-8, PEBIB adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 06/08/18. – Erika Cristina Silva Alves, MasP: 1.167.729-1,
PEBIB adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
05/08/18. – Juliana Cristina Campos, MasP: 1.254.756-8, PEBIB
adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/18.
– Sônia Maria Silva de Oliveira, MasP: 1.348.581-8, PEBIB adm.01,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/18. – E.E.
Horizonta Lemos, Giselle Aparecida dos Santos, MasP: 1.234.136-8,
PEBIB adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
10/08/18. – Edinamar da Silva Martins, MasP: 1.335.977-3, PEBIB
adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/18.
– Maria Aparecida de Jesus Tosta, MasP: 1.115.751-8, PEBIB adm.02,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/18. – E.E.
Irmão Afonso, Mitsko Ota Rodrigues, MasP: 1.003.788-5, PEBIA
adm.04, referente ao 1º quinquênio de exercício, com averbação do
tempo decorrente de vínculo de trabalho prestado à Secretaria Estado
de Administração Prisional/MG, a partir de 07/11/16. – SRE, Elaine
Antunes Fidelis, MasP: 1.117.142-8, ANEI IA adm.02, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 24/07/12.
05 1142179 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 92/2018
Retifica no ato de Férias prêmio/contagem em dobro/aposentadoria,
referente ao(s) servidor(es): - Uberaba, E.E. Aurélio Luiz da Costa,
Sonia Aparecida Prata, MasP: 379.193-6, PEBIP adm.01, ato 03/18,
publicado em 23/08/18, por dados incorretos; onde se lê: MasP:
374.193-6; leia-se: MasP: 379.193-6.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 93/2018
Retifica no ato de Férias prêmio/conversão em espécie, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba, Maria Aparecida Pereira Bisinotto, MasP:
344.967-5, PEBIIP adm.01, ato 05/16, publicado em 27/04/16, por
incorreção; onde se lê: Maria Aparecida Pereira Bisinoto; leia-se: Maria
Aparecida Pereira Bisinotto.
05 1142182 - 1

SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/18
RETIFICA NA PUBLICAÇÃO DO “MG” 04/01/18, página 14, coluna
04, o ATO nº 02/18, de REMOÇÃO/PERMUTA, por incorreção na data
de exercício, onde se lê: 01/02/17, leia-se: 01/02/18.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/18
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 714.002-3, Maria Aparecida Gonçalves de Souza, PEB I
P, adm. 1, ato nº 49/15 publicado em 05/01/16, por por incorreção na
carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 119 h/a,
sendo 11 h/a de média quinquenal, leia-se: correspondente à carga horária de 115 h/a, sendo 07 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Campanha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 300.088-2, Jorge Carlos Ferreira, PEB IV P, adm. 2, ato nº 46/03
publicado em 13/09/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º, 2º
e 3º biênios a partir de 17/10/94 (data de exercício), leia-se: 1º e 2º
biênios a partir de 17/10/94 (data de exercício), e 3º biênio a partir
de 03/11/94;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Campanha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 747.540-3, Marlene Cândida Ferreira Prock, ASB I G,
adm. 1, ato nº 15/15 publicado em 29/12/15, por incorreção na publicação, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 9.123 dias de exercício, leia-se: com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 9.138 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Campo do Meio, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 380.594-2, Leonina Rodrigues Noronha Oliveira, PEB II P, adm.
1, ato nº 02/12 publicado em 13/01/12, por incorreção no quinquênio
de referência, onde se lê: 5º quinquênio de exercício, leia-se: 3º quinquênio de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Campo do
Meio, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.594-2,
Leonina Rodrigues Noronha Oliveira, PEB II P, adm. 1, ato nº 31/96
publicado em 19/10/96, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º
quinquênio a contar de 26/06/96, leia-se: 2º quinquênio a partir de
16/04/97;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Campo do
Meio, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.594-2,
Leonina Rodrigues Noronha Oliveira, PEB II P, adm. 1, ato nº 42/01
publicado em 11/07/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º
quinquênio a contar de 26/06/01, leia-se: 3º quinquênio a partir de
15/04/02;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Campo do
Meio, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.594-2,
Leonina Rodrigues Noronha Oliveira, PEB II P, adm. 1, ato nº 20/06
publicado em 05/09/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º
quinquênio a partir de 24/06/06, leia-se: 4º quinquênio a partir de
14/04/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 837.887-9, Joana
D’Arc Sousa, PEB I P, adm. 1, ato nº 32/04 publicado em 28/08/04, por
incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 09/09/02 (data de exercício), leia-se: ref. ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 13/08/02 (data de exercício);
RETIFICA, NO ATO de Abono de Permanência referente ao servidor:
São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 333.515-5, Edilene Mara de Souza Silva, PEB I P, adm. 1, ato nº 11/18 publicado
em 23/08/18, por incorreção na publicação, onde se lê: adm. 2, leia-se:
adm. 1;
RETIFICA, NO ATO de Abono de Permanência referente ao servidor:
Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 261.310-7, Maria do
Carmo de Andrade Junqueira Grossi, PEB III J, adm. 2, ato nº 12/18
publicado em 30/08/18, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 23/03/18 (data do protocolo), leia-se: a partir de 23/08/18 (data
do protocolo);
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 750.035-8, Maria Regina Marciano da Silva, PEB I A,
adm. 1, ato nº 05/17 publicado em 01/11/17, por incorreção na publicação, onde se lê: proporcional a 21/30 avos, leia-se: proporcional a
22/30 avos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36/18
RETIFICA, no ato de ANULAÇÃO, referente ao servidor: Três Pontas,
E.E. Mons. João Batista da Silveira, MaSP 1.291.183-0, Tamires Maria
Brito Silva, PEB I A - Matemática, adm. 3, Ato nº 24/17, publicado
em 21/07/17, por incorreção no MaSP, onde se lê: MaSP 1.291.138-0,
leia-se: MaSP 1.291.183-0;
RETIFICA, no ato de DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO,
referente ao servidor: Campos Gerais, E.E. Mons. Teófilo Sáez, MaSP
1.332.784-6, Aline de Sousa Freire Santos, ATB I A, adm. 2, Ato nº