TJMG 31/08/2018 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
COMUNICAÇÃO : 3072/2018
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09305244 Ana
Paula de Oliveira – EEB – 1 - Santa Barbara - 2 - 23/08/2018 A
24/08/2018 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 11577822 Leonaldo Viegas da Rocha – PEB – 5 Sao Pedro do Suacui - 4 - 20/08/2018 A 23/08/2018 - 158.I, 11983327
Sabrina Magalhaes Sete – EEB – 3 - Guanhaes - 1 - 21/08/2018 A
21/08/2018 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 08327264 Elci Rosaria Crepalde Cota – PEB – 1
- Nova Era - 2 - 24/08/2018 A 25/08/2018 - 158.I, 08327264 Elci Rosaria Crepalde Cota – PEB – 2 - Nova Era - 2 - 24/08/2018 A 25/08/2018
- 158.I, 08365124 Jaira Patricia Fraga Heringer Prado – EEB – 1 - Itabira - 1 - 24/08/2018 A 24/08/2018 - 158.I, 08861908 Leonardo Correa
Moreira – PEB – 1 - Itabira - 22 - 13/08/2018 A 03/09/2018 - 158.I,
12634507 Viviane Cristina Bueno da Rocha – PEB – 3 - Nova Era - 4 21/08/2018 A 24/08/2018 - 158.I, 13269683 Giocasta Rogeria da Silva
Machado – ATB – 2 - Itabira - 1 - 23/08/2018 A 23/08/2018 - 158.I,
14283691 Eleosina de Oliveira – ATB – 1 - Itabira - 1 - 27/08/2018 A
27/08/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12390225 Sergio de Castro –
ASP – 2 - Joao Monlevade - 8 - 21/08/2018 A 28/08/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 06761883628
- Jussara Ariana Dias Teixeira – PEB - 29/08/2018 , 06879750699 Viviane Martins Vieira – PEB - 29/08/2018 , 06382944602 - Andreza
Cristina Ferreira – PEB - 29/08/2018 , 71451633653 - Jose do Carmo
de Laia – PEB - 29/08/2018 , 12095317637 - Sergio Machado da Silva
– PEB - 29/08/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08255945 Maria
Auxiliadora Ramos Reis – PEB – 3 - Santa Barbara - 5 - 22/08/2018
A 26/08/2018 14ª SRE - Guanhaes, 04469789 Valdira Batista Ferreira – PEB – 1 Senhora do Porto - 2 - 29/08/2018 A 30/08/2018 - , 04469789 Valdira
Batista Ferreira – PEB – 2 - Dores de Guanhaes - 2 - 29/08/2018 A
30/08/2018 - , 05157359 Maria Claudete Rabelo – PEB – 3 - Sabinopolis - 3 - 22/08/2018 A 24/08/2018 - , 09776923 Ilma Santa Rita dos
Anjos Teixeira – PEB – 2 - Sao Joao Evangelista - 15 - 16/08/2018 A
30/08/2018 - , 09776923 Ilma Santa Rita dos Anjos Teixeira – PEB –
3 - Sao Joao Evangelista - 15 - 16/08/2018 A 30/08/2018 - , 11750569
Diego de Oliveira Perpetuo – PEB – 1 - Guanhaes - 5 - 20/08/2018 A
24/08/2018 - , 11750569 Diego de Oliveira Perpetuo – PEB – 2 - Guanhaes - 5 - 20/08/2018 A 24/08/2018 - , 14408397 Conceicao de Jesus
Batista – ASB – 1 - Carmesia - 15 - 08/08/2018 A 22/08/2018 24ª SRE - Nova Era, 05539697 Rosilene Quintao de Morais – PEB –
1 - Ferros - 4 - 28/08/2018 A 31/08/2018 - , 05727698 Nilma Moreira
Figueiredo – PEB – 1 - Joao Monlevade - 3 - 23/08/2018 A 25/08/2018
- , 05727698 Nilma Moreira Figueiredo – PEB – 2 - Joao Monlevade
- 3 - 23/08/2018 A 25/08/2018 - , 08201683 Maria das Gracas da Silva
Torres – PEB – 1 - Sao Goncalo do Rio Abaixo - 2 - 23/08/2018 A
24/08/2018 - , 08425944 Geraldo Garcias Machado – ASB – 1 - Itabira - 1 - 28/08/2018 A 28/08/2018 - , 11147493 Cleusa Martins de
Sales Ferreira – PEB – 3 - Itabira - 15 - 07/08/2018 A 21/08/2018 - ,
11149200 Ivete Pedro Nascimento – PEB – 2 - Itabira - 2 - 23/08/2018
A 24/08/2018 - , 14040620 Valeria da Piedade Matias – PEB – 1 - Itabira - 15 - 27/08/2018 A 10/09/2018 - , 14189203 Sven Schafers Delgado – PEB – 1 - Itabira - 1 - 24/08/2018 A 24/08/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 11217064
Marlene Gomes Silva Oliveira – ASB – 1 - Itambe do Mato Dentro
- 25/08/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 08626129
Jose Paulo dos Santos Dias – PEB – 1 - Ferros - 124 - 30/08/2018 A
31/12/2018 - , 08626129 Jose Paulo dos Santos Dias – PEB – 2 - Ferros
- 124 - 30/08/2018 A 31/12/2018 COMUNICAÇÃO : 3073/2018
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 10668481
Nilza de Sousa Guerra Matias – PEB – 4 - Iapu - 15 - 23/08/2018 A
06/09/2018 - 158.I, 12262952 Andreia da Silva Pena Lage – PEB – 3 Ipaba - 3 - 22/08/2018 A 24/08/2018 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03539749 Gloria Pereira da Rocha
Fagundes Castro – PEB – 1 - Ipatinga - 5 - 20/08/2018 A 24/08/2018 158.I, 05544648 Suely Pereira Felix – PEB – 1 - Santana do Paraiso - 3 23/08/2018 A 25/08/2018 - 158.I, 06189948 Adelaine de Oliveira Silva
– PEB – 3 - Ipatinga - 1 - 24/08/2018 A 24/08/2018 - 158.I, 06189948
Adelaine de Oliveira Silva – PEB – 4 - Ipatinga - 1 - 24/08/2018 A
24/08/2018 - 158.I, 08945560 Laura Raimunda Del Penho – PEB – 1
- Ipatinga - 1 - 22/08/2018 A 22/08/2018 - 158.I, 08945560 Laura Raimunda Del Penho – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 1 - 22/08/2018 A
22/08/2018 - 158.I, 09728593 Vagna Caldeira Neves de Freitas – PEB –
3 - Coronel Fabriciano - 7 - 23/08/2018 A 29/08/2018 - 158.I, 12102281
Wesley Soares Ribeiro – PEB – 3 - Santana do Paraiso - 2 - 23/08/2018
A 24/08/2018 - 158.I, 13223177 Elizangela Fernandes Nascimento –
PEB – 2 - Ipatinga - 8 - 24/08/2018 A 31/08/2018 - 158.I, 14254759
Helena Aparecida Barreto Silva – PEB – 1 - Santana do Paraiso - 10 24/08/2018 A 02/09/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12719878 Ricardo Madeira
Souza – MADS – 3 - Ipaba - 1 - 23/08/2018 A 23/08/2018 - 158.I,
13741418 Daniel Euzebio de Andrade – ASP – 1 - Ipatinga - 2 23/08/2018 A 24/08/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 09219853639
- Polliana Bauer Britt Costa – PEB - 29/08/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 10922664
Eliene Vergilio Alves Vieira – PEB – 3 - Sao Joao do Oriente - 9 23/08/2018 A 31/08/2018 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05498852 Ivone Assis da Silva – ASB
– 2 - Coronel Fabriciano - 2 - 24/08/2018 A 25/08/2018 - , 05517628
Dayse Lopes – PEB – 3 - Marlieria - 1 - 23/08/2018 A 23/08/2018 - ,
05540711 Dalva da Conceicao Gomes – PEB – 2 - Santana do Paraiso 3 - 27/08/2018 A 29/08/2018 - , 08688129 Ritha de Kassia Chiste Assis
Martins – PEB – 1 - Santana do Paraiso - 5 - 27/08/2018 A 31/08/2018
- , 12274189 Graciadelia de Oliveira Guimaraes – PEB – 1 - Antonio
Dias - 7 - 23/08/2018 A 29/08/2018 - , 12736435 Natalia Calixto Vilela
– ASB – 1 - Timoteo - 1 - 20/08/2018 A 20/08/2018 13ª SRE - Governador Valadares, 10922664 Eliene Vergilio Alves
Vieira – PEB – 2 - Sobralia - 9 - 23/08/2018 A 31/08/2018 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017,
do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
14240295 Luana Priscila de Freitas Ferreira – PEB – 2 - Ipatinga

COMUNICAÇÃO : 3075/2018
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 08942187 Rogeria Rodrigues de Souza Kobayashi – EEB – 2 - Maria da Fe - 30 21/08/2018 A 19/09/2018 - 158.I, 12260121 Gisele Rosa Carlos –
PEB – 3 - Sapucai-mirim - 1 - 21/08/2018 A 21/08/2018 - 158.I,
13824495 Maryangela da Silva Lara – PEB – 3 - Sao Jose do Alegre - 2
- 23/08/2018 A 24/08/2018 - 158.I, 14071088 Karina Castro de Lima
Souza – PEB – 2 - Paraisopolis - 1 - 21/08/2018 A 21/08/2018 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 02676161 Maria de Fatima Vaz Correia
Vieira – PEB – 2 - Ouro Fino - 7 - 29/08/2018 A 04/09/2018 - 158.I,
08608804 Tereza Cristina Brandao Ramalho – PEB – 2 - Munhoz - 2
- 20/08/2018 A 21/08/2018 - 158.I, 08608804 Tereza Cristina Brandao
Ramalho – PEB – 4 - Munhoz - 2 - 20/08/2018 A 21/08/2018 - 158.I,
11699683 Ana Paula Cintra de Carvalho – PEB – 3 - Pouso Alegre - 6 27/08/2018 A 01/09/2018 - 158.I, 13220207 Gislaine Maciel Nogueira
de Oliveira – EEB – 2 - Pouso Alegre - 4 - 27/08/2018 A 30/08/2018 158.I, 13437421 Silmara Nogueira Ramos – PEB – 1 - Pouso Alegre - 3
- 23/08/2018 A 25/08/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 02895197644
- Kely Cristina Martins Pereira Ribeiro – PEB - 29/08/2018 ,
21485240620 - Jose Amilton Fernandes – PEB - 20/08/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 11094745 Janaina
de Oliveira Veloso Brandao – PEB – 2 - Pirangucu - 1 - 22/08/2018
A 22/08/2018 - , 13750534 Elisangela Machado Leandro – PEB –
1 - Consolacao - 1 - 24/08/2018 A 24/08/2018 - , 13750534 Elisangela Machado Leandro – PEB – 2 - Sapucai-mirim - 1 - 24/08/2018
A 24/08/2018 - , 13824495 Maryangela da Silva Lara – PEB – 1 Pedralva - 2 - 23/08/2018 A 24/08/2018 31ª SRE - Pocos de Caldas, 06149041 Eny de Barros Costa e Silva –
ASB – 2 - Pocos de Caldas - 15 - 24/08/2018 A 07/09/2018 32ª SRE - Pouso Alegre, 03450384 Maria Jose Brandao da Silva – PEB
– 2 - Bom Repouso - 2 - 20/08/2018 A 21/08/2018 - , 10989614 Virginia Vilela da Silva – ASB – 2 - Careacu - 1 - 24/08/2018 A 24/08/2018
- , 12219994 Maria Eledir Silva Lima – ASB – 1 - Pouso Alegre - 1 27/08/2018 A 27/08/2018 - , 12706958 Julha Aparecida Pereira da Silva
– PEB – 1 - Pouso Alegre - 13 - 24/08/2018 A 05/09/2018 - , 12745154
Monica Barbosa da Silva – PEB – 2 - Ouro Fino - 1 - 17/08/2018 A
17/08/2018 - , 14441448 Francielly Fernandes Moreira Candido –
PEB – 1 - Pouso Alegre - 2 - 24/08/2018 A 25/08/2018 - , 14441448
Francielly Fernandes Moreira Candido – PEB – 2 - Pouso Alegre - 2
- 24/08/2018 A 25/08/2018 COMUNICAÇÃO : 3076/2018
REGIONAL : Muriae
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 09198855786
- Fabricio Brum Machado – PEB - 30/08/2018 , 11402238606 - Nadaby
de Castro Valerio – PEB - 30/08/2018 , 06057654641 - Aline Oliveira
Menezes – PEB - 30/08/2018 , 08966135692 - Julio Cesar Candido Oliveira Velasco – PEB - 30/08/2018 , 09125105604 - Beatriz dos Santos
Paixao – PEB - 30/08/2018
COMUNICAÇÃO : 3077/2018
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Thiago Augusto de Souza Silva – – 0 - - 30 - 18/08/2018 A
16/09/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06626709 Rubens
Pinheiro Guimaraes – PEB – 1 - Sabara - 9 - 23/08/2018 A 31/08/2018 158.I, 09596552 Valdecir Fernandes Buzon – PEB – 4 - Belo Horizonte
- 3 - 23/08/2018 A 25/08/2018 - 158.I, 09596552 Valdecir Fernandes
Buzon – PEB – 4 - Belo Horizonte - 3 - 30/08/2018 A 01/09/2018 158.I, 12810131 Sonia Cristina Rabelo – ATB – 2 - Belo Horizonte - 2
- 24/08/2018 A 25/08/2018 - 158.I
Metropolitana B, 03242039 Claudia Cardoso Machado – PEB – 3 Belo Horizonte - 3 - 23/08/2018 A 25/08/2018 - 158.I, 03242039 Claudia Cardoso Machado – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 29/08/2018
A 29/08/2018 - 158.I, 03778842 Claudia Jaqueline Carvalhais Camara
– ATB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 23/08/2018 A 24/08/2018 - 158.I,
10129922 Regiane Rodrigues da Silva – PEB – 1 - Contagem - 1 24/08/2018 A 24/08/2018 - 158.I, 10833200 Vanessa Alexandre Miziara
Fernandes – PEB – 1 - Contagem - 2 - 22/08/2018 A 23/08/2018 - 158.I,
12273801 Laila Paula Sousa Camilo Silva – EEB – 3 - Contagem - 6 27/08/2018 A 01/09/2018 - 158.I, 13151857 Mary Bomfim Rodrigues
– ATB – 2 - Contagem - 1 - 27/08/2018 A 27/08/2018 - 158.I, 13246764
Diego Henrique de Abreu – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 23/08/2018
A 24/08/2018 - 158.I, 14388029 Cleunisse Matos Oliveira – PEB – 1 Ibirite - 15 - 22/08/2018 A 05/09/2018 - 158.I
Metropolitana C, 09343948 Alexandra dos Reis de Deus – PEB – 1 Santa Luzia - 2 - 22/08/2018 A 23/08/2018 - 158.I, 09721580 Antonio
Eduardo Camargos Diniz – PEB – 1 - Belo Horizonte - 59 - 20/08/2018
A 17/10/2018 - 158.I, 10072650 Grace Elizabeth Marques Spindola
– PEB – 3 - Belo Horizonte - 15 - 23/08/2018 A 06/09/2018 - 158.I,
11823317 Vanessa Nunes dos Santos Dias – PEB – 2 - Ribeirao das
Neves - 2 - 24/08/2018 A 25/08/2018 - 158.I, 12329447 Leandra
Araujo de Oliveira Alves – PEB – 3 - Santa Luzia - 7 - 24/08/2018 A
30/08/2018 - 158.I, 12505376 Fabricia Pereira Damasceno – PEB – 3 Ribeirao das Neves - 15 - 23/08/2018 A 06/09/2018 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 13220348 Patricia Franca Hilario – ANE – 1 Belo Horizonte - 1 - 27/08/2018 A 27/08/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 13978549 Ane Karine Alkmim de Sousa
– EPGS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 23/08/2018 A 23/08/2018 - 158.I,
13978549 Ane Karine Alkmim de Sousa – EPGS – 1 - Belo Horizonte
- 1 - 28/08/2018 A 28/08/2018 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13086319 Mariana de Paula Souza e Renan – GAMB – 3 - Belo
Horizonte - 13 - 24/08/2018 A 05/09/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10790772 Ricardo Ferreira Perpetuo – ASP – 3 - Contagem - 1 - 24/08/2018 A 24/08/2018 - 158.I,
10790772 Ricardo Ferreira Perpetuo – ASP – 3 - Contagem - 1 29/08/2018 A 29/08/2018 - 158.I, 11105616 Fernanda Mendes Amaral
– ANEDS – 6 - Belo Horizonte - 4 - 23/08/2018 A 26/08/2018 - 158.I,
14446330 Fernanda Pereira Goncalves – ASP – 1 - Ribeirao das Neves
- 7 - 25/08/2018 A 31/08/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Governo, 03750171 Regina Coeli Pereira –
AGOV – 1 - Belo Horizonte - 10 - 23/08/2018 A 01/09/2018 - 158.I
Controladoria Geral do Estado, 13370754 Marilene Guedes Cesar –
AUDI – 1 - Belo Horizonte - 20 - 14/08/2018 A 02/09/2018 - 158.I
, 14031819 Geisa Renata Alves – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 1 22/08/2018 A 22/08/2018 - 158.I, 14049266 Flavio Artiz Rosa – AGSE
– 2 - Ribeirao das Neves - 10 - 21/08/2018 A 30/08/2018 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13775689 Ronaldo Lucio Pereira – TSS – 1 - Belo Horizonte
- 1 - 27/08/2018 A 27/08/2018 - 158.I, 13803440 Nayara de Oliveira
Gonzaga – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 27/08/2018 A 29/08/2018
- 158.I
Fundacao Ezequiel Dias, 13796131 Larissa Cristina Pereira – AST – 1
- Belo Horizonte - 2 - 23/08/2018 A 24/08/2018 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12210571 Rodrigo de Moraes
Ferreira – ASP – 1 - Belo Horizonte - 29/08/2018 -

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06654370 Nayla
Rosa de Freitas – PEB – 4 - Belo Horizonte - 2 - 23/08/2018 A 24/08/2018
- , 08381394 Luciana Paiva Duraes e Oliveira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 4 - 24/08/2018 A 27/08/2018 - , 09545526 Andrea de Fatima
Martins – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 23/08/2018 A 25/08/2018
- , 09545526 Andrea de Fatima Martins – PEB – 1 - Belo Horizonte
- 2 - 29/08/2018 A 30/08/2018 - , 10587996 Lourenco Aparecido Caldeira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 21/08/2018 A 04/09/2018 - ,
10587996 Lourenco Aparecido Caldeira – PEB – 3 - Belo Horizonte
- 15 - 21/08/2018 A 04/09/2018 - , 10856441 Catarina Martins Alves –
PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 25/08/2018 A 27/08/2018 - , 10856441
Catarina Martins Alves – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 29/08/2018 A
30/08/2018 - , 11837986 Alessandra Giuliana Nunes – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 6 - 16/08/2018 A 21/08/2018 - , 12810131 Sonia Cristina
Rabelo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 24/08/2018 A 25/08/2018 - ,
14245617 Emerson Faria de Alcantara – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2
- 23/08/2018 A 24/08/2018 - , 14245617 Emerson Faria de Alcantara –
ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 29/08/2018 A 31/08/2018 Metropolitana B, 03201258 Marli Aparecida dos Reis – PEB – 2 Belo Horizonte - 15 - 22/08/2018 A 05/09/2018 - , 05236872 Oliveira
Alves de Sales – ASB – 2 - Betim - 15 - 01/08/2018 A 15/08/2018
- , 06654370 Nayla Rosa de Freitas – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 23/08/2018 A 24/08/2018 - , 10078046 Vera Lucia de Souza – PEB – 3 Betim - 3 - 25/08/2018 A 27/08/2018 - , 10078046 Vera Lucia de Souza
– PEB – 3 - Betim - 3 - 29/08/2018 A 31/08/2018 - , 10154763 Morgana
Martins Antunes Pena – PEB – 3 - Belo Horizonte - 4 - 28/08/2018 A
31/08/2018 - , 11546520 Danielle Caldeira de Oliveira – PEB – 2 Contagem - 1 - 24/08/2018 A 24/08/2018 - , 12184503 Paulo Roberto
Duarte de Oliveira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 27/08/2018 A
27/08/2018 - , 12437141 Flavia de Oliveira Carvalho – PEB – 1 - Betim
- 7 - 27/08/2018 A 02/09/2018 - , 12437141 Flavia de Oliveira Carvalho – PEB – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 7 - 27/08/2018 A 02/09/2018
- , 13184395 Elevita dos Santos Desiderio – ASB – 1 - Belo Horizonte
- 15 - 25/08/2018 A 08/09/2018 - , 13910138 Ivani de Jesus Rodrigues
– ASB – 1 - Contagem - 1 - 21/08/2018 A 21/08/2018 Metropolitana C, 08534646 Kenia Florencio Russo – ATB – 2 - Santa
Luzia - 2 - 23/08/2018 A 24/08/2018 - , 10347946 Jose Hilario dos
Santos – ASB – 2 - Ribeirao das Neves - 15 - 23/08/2018 A 06/09/2018
- , 10767754 Arlete Reis de Carvalho – PEB – 4 - Belo Horizonte 3 - 23/08/2018 A 25/08/2018 - , 11580420 Marcia Aparecida Souza
Batista – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 1 - 23/08/2018 A 23/08/2018
- , 11837986 Alessandra Giuliana Nunes – PEB – 1 - Santa Luzia - 6
- 16/08/2018 A 21/08/2018 - , 12505376 Fabricia Pereira Damasceno
– PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 15 - 23/08/2018 A 06/09/2018 - ,
14085005 Jose Mauricio da Costa Moreira – ATB – 1 - Belo Horizonte
- 14 - 27/08/2018 A 09/09/2018 - , 14515332 Sheila Cristina de Souza
Silva – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 24/08/2018 A 24/08/2018 - ,
14515332 Sheila Cristina de Souza Silva – EEB – 2 - Belo Horizonte
- 1 - 24/08/2018 A 24/08/2018 Belo Horizonte - Sede, 03592441 Luiz Candido da Rocha – DAD-4 – 2
- Belo Horizonte - 1 - 23/08/2018 A 23/08/2018 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 12855912 Luana
Souza Lucchezi – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 24/08/2018 A
24/08/2018 - , 14384721 Pollyana Gomes Bitencourt – DAD-6 – 1 Belo Horizonte - 2 - 23/08/2018 A 24/08/2018 , 12929345 Elias Pereira Candido – – 1 - - 15 - 23/08/2018 A 06/09/2018
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Est. de MG, 11271368 Roseli Martins de Oliveira – – 4 - - 2 23/08/2018 A 24/08/2018 COMUNICAÇÃO : 3078/2018
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09907478 Margarete Teixeira Mendes Franco – ATB – 3 - Sao Joao do Oriente - 5 27/08/2018 A 31/08/2018 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03695665 Ronilda Neves Pinheiro de
Mello – ATB – 1 - Ipatinga - 1 - 24/08/2018 A 24/08/2018 - 158.I,
10102077 Anisio Lelis Duarte – PEB – 1 - Ipatinga - 5 - 28/08/2018 A
01/09/2018 - 158.I, 13570635 Erika Santos de Souza Martins – EEB –
3 - Ipatinga - 2 - 27/08/2018 A 28/08/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04704575624
- Andre Aredes de Paula – PEB - 29/08/2018 , 05477229667 - Rodrigo
Almeida Anacleto – PEB - 29/08/2018 , 45832846672 - Simone de
Castro Quintao – PEB - 29/08/2018 , 07841802617 - Lilian Raquel
Araujo Fonseca – PEB - 29/08/2018 , 08767234666 - Elica de Oliveira – PEB - 29/08/2018 , 11003726607 - Henrique Geraldo Soares
– PEB - 29/08/2018
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.

Minas Gerais - Caderno 1
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09744137 Edilene Dias Cordeiro – PEB – 1 - Onde se Lê: 20,02.08.2018,21.08.2018,
2673/2018,MG 10.08.2018 - Leia-se: 21,02.08.2018,22.08.2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08012627 Irany
Teixeira Mendes – PEB – 4 - Sao Joao do Oriente - 5 - 27/08/2018 A
31/08/2018 - , 08012627 Irany Teixeira Mendes – PEB – 5 - Iapu - 5
- 27/08/2018 A 31/08/2018 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 11214756 Rosangela Vitor Santiago –
PEB – 2 - Ipatinga - 5 - 28/08/2018 A 01/09/2018 COMUNICAÇÃO : 3081/2018
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 02702405
Rosali Carvalho de Miranda – PEB – 2 - Sete Lagoas - 30 - 19/08/2018
A 17/09/2018 - 158.I, 05426606 Jane Cristina Campelo – PEB –
1 - Santana de Pirapama - 3 - 20/08/2018 A 22/08/2018 - 158.I,
05426606 Jane Cristina Campelo – PEB – 3 - Santana de Pirapama - 3
- 20/08/2018 A 22/08/2018 - 158.I, 05584222 Claudia Gomes Araujo –
PEB – 3 - Matozinhos - 5 - 16/08/2018 A 20/08/2018 - 158.I, 08807042
Adriane dos Santos Mendes – ATB – 3 - Sete Lagoas - 30 - 16/08/2018
A 14/09/2018 - 158.I, 10506921 Sandra Antonia dos Santos Teixeira –
PEB – 1 - Sete Lagoas - 3 - 20/08/2018 A 22/08/2018 - 158.I, 11881323
Denis Augusto Candido Bastos – PEB – 3 - Baldim - 5 - 28/08/2018
A 01/09/2018 - 158.I, 12538476 Rosilene do Carmo Franca – PEB
– 3 - Sete Lagoas - 1 - 17/08/2018 A 17/08/2018 - 158.I, 13572896
Leydiane Fernanda Silva – PEB – 2 - Sete Lagoas - 10 - 18/08/2018
A 27/08/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11618972 Claudia da Penha
Silva Pancieri – ASP – 3 - Sete Lagoas - 30 - 16/08/2018 A 14/09/2018
- 158.I, 11619152 Bruno Teixeira Aguiar – ASP – 3 - Sete Lagoas - 5 17/08/2018 A 21/08/2018 - 158.I, 11865482 Juliana de Carvalho Campos – ANEDS – 2 - Sete Lagoas - 46 - 15/08/2018 A 29/09/2018 - 158.
II, 13717079 Luiz Gustavo de Carvalho Cabral – ASP – 1 - Sete Lagoas
- 3 - 18/08/2018 A 20/08/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04135418600
- Marcia de Souza Monteiro – PEB - 29/08/2018 , 01189744678 Eliane Pereira da Cruz Barbosa – PEB - 29/08/2018 , 50659375672 Joselia Dornas Ferreira de Oliveira – PEB - 27/08/2018 , 06001214611
- Gilce Maria de Campos Menezes – PEB - 29/08/2018 , 06681588670
- Ariane Raquel Barbosa – PEB - 27/08/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 12325411
Enia Kele Pereira Porto Ferreira Reis – PEB – 1 - Funilandia - 3 20/08/2018 A 22/08/2018 - , 12538476 Rosilene do Carmo Franca –
PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 17/08/2018 A 17/08/2018 - , 13926290 Karla
Aparecida Esteves Pereira – PEB – 1 - Matozinhos - 1 - 22/08/2018 A
22/08/2018 - , 13926290 Karla Aparecida Esteves Pereira – PEB – 2
- Capim Branco - 1 - 22/08/2018 A 22/08/2018 - , 13977590 Elaine
Aparecida Fonseca Leite – EEB – 1 - Sete Lagoas - 4 - 14/08/2018
A 17/08/2018 COMUNICAÇÃO : 3100/2018
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 13543814 Meiriane Carvalho de Almeida – ANE – 1 - Guanhaes - 5 - 27/08/2018 A
31/08/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14431365 Luis Felipe Miranda
Brum – ASP – 1 - Barao de Cocais - 1 - 24/08/2018 A 24/08/2018
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 12616991 Aline
Dias – ATB – 1 - Coluna - 4 - 21/08/2018 A 24/08/2018 - , 12704359
Eliane Ferreira Magalhaes Teles – PEB – 2 - Santa Maria do Suacui
- 15 - 22/08/2018 A 05/09/2018 - , 14049365 Anaria Ribeiro Soares –
PEB – 1 - Guanhaes - 2 - 22/08/2018 A 23/08/2018 - , 14245187 Natalia
Menezes Paulo – PEB – 1 - Guanhaes - 5 - 20/08/2018 A 24/08/2018 24ª SRE - Nova Era, 12665410 Jordana Soares Ferreira – PEB – 1 - Itabira - 1 - 24/08/2018 A 24/08/2018 - , 12665410 Jordana Soares Ferreira – PEB – 2 - Itabira - 1 - 24/08/2018 A 24/08/2018 30 1140128 - 1

Fica homologada, a presente complementação do Laudo Ambiental da Secretaria de Estado de Saúde – SES, elaborado com base no § 2º do art. 6º do
Decreto nº 39032/97 e no art. 1º do Decreto nº 46104/12, cujo extrato, realizado pela Diretoria de Saúde e Segurança desta Superintendência Central
de Saúde do Servidor, relativo a levantamento ambiental para os locais, cargos e funções abaixo discriminados, cuja conclusão foi pela constatação
e caracterização de insalubridade ou periculosidade, de acordo com as atividades executadas pelos servidores. O servidor sujeito a mais de uma das
condições previstas neste extrato optará pela gratificação correspondente a uma delas, vedada, sob qualquer hipótese, a acumulação das gratificações.
A Gratificação por Risco à Saúde – GRS será calculada com base no art. 1º da Lei nº 20518/12 e no art. 1º do Decreto nº 46104/12. Fica a Secretaria
de Estado de Saúde responsável por informar a esta Superintendência alterações ocorridas no ambiente ou na condição de trabalho dos servidores que
justifiquem nova avaliação. Os efeitos legais decorrentes desta aprovação iniciar-se-ão a partir da publicação de relação nominal no Órgão Oficial do
Estado, pelo Dirigente da Entidade, de acordo com o art. 7º do Decreto 39.032/97. Ronaldo Lopes Viana, Engenheiro de Segurança do Trabalho –
Mariana Millen Azevedo, Engenheira de Segurança do Trabalho – Ivone Polizzi, Diretora Central de Saúde e Segurança – Roseli da Costa Oliveira,
Diretora da Superintendência Central de Saúde do Servidor.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE BARBACENA
LOCAL
CARGO/FUNÇÃO
SRS, Núcleo de Vigilância Epidemiológica, Ambiente e
Barbacena
DAD-4/ Enfermeira
Saúde do Trabalhador, Rede de Frio/ Imunização
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE BELO HORIZONTE
CIDADE
LOCAL
CARGO/FUNÇÃO
Belo Horizonte Centro de Saúde Waldomiro Lobo
MAGAS/ Médico
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE CORONEL FABRICIANO
CIDADE
LOCAL
CARGO/FUNÇÃO
Hospital Municipal Eliane Martins/ Sala das Comissões - TAS/ Auxiliar de Enfermagem
Ipatinga
Bloco E/ Enfermarias - Blocos F, G, H e I.
São João do Centro de Saúde São João do Oriente
AAS/ Cirurgião Dentista
Oriente
GERÊNCIA REGIONAL DE MANHUMIRIM
CIDADE
LOCAL
CARGO/FUNÇÃO
Carangola
Policlínica Municipal de Carangola, Seção Imunização
AUGAS/ Auxiliar de Saúde
PSF Barra do Taquaraçu, Seção de
AUGAS/ Atendente
Divino
Atendimento Odontológico
Consultório Odontológico
Policlínica
Municipal
Dr.
Jorge
Manhuaçu
AUGAS/ Auxiliar de Saúde
Hannas, Seção Imunização
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POUSO ALEGRE
CIDADE
LOCAL
CARGO/FUNÇÃO
Itajubá
Policlínica Varginha
TAS/ Auxiliar de Enfermagem
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TEÓFILO OTONI
CIDADE
LOCAL
CARGO/FUNÇÃO
Caraí
Unidade de Saúde de Caraí/ Sala de vacinas
AUGAS/ Auxiliar de Enfermagem
CIDADE

CONCLUSÃO

GRAU

Insalubre

MÉDIO

CONCLUSÃO
Insalubre

GRAU
MÉDIO

CONCLUSÃO

GRAU

Insalubre

MÉDIO

Insalubre

MÉDIO

CONCLUSÃO
Insalubre

GRAU
MÉDIO

Insalubre

MÉDIO

Insalubre

MÉDIO

CONCLUSÃO
Insalubre

GRAU
MÉDIO

CONCLUSÃO
Insalubre

GRAU
MÉDIO
30 1139982 - 1