TJMG 31/08/2018 -Fc. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
ANEXO I
(a que se refere o art.1º da Resolução SEPLAG nº 62, de 29 de agosto de 2018)
Masp
6395685
3489853
3882586
3512449
9052960
9066424
3595881
3514379
11305836
3464443
9023870
9034711
9041237
3512712

Servidor

Adm

Carreira

1
1
1
1
1
1
1
1
6
1
1
1
1
1

GTEL
AUSG
OSO
AGOV
GGOV
ASTEL
GGOV
AGOV
MP
GGOV
GGOV
AUSG
AATEL
AGOV

Ailton Costa Ribeiro
Andrea Fernandes Rocha
Dilnei Moreira Vasconcellos
Glaca Moema Moreira Rodrigues
Katia Aparecida Nogueira Bedeschi
Liliane Cristina Oliveira Lima
Marcos Avelino Bispo
Mariangela Hamacek Dias
Martha Gonçalves da Cunha Peixoto
Nei de Moura Câmara
Renato Leal Paixão Raso
Rosangela Marchetti Sandim Barra da Silva
Wanderlan Alves de Oliveira
Zilma Rodrigues de Sousa

Nível
Anterior
III
IV
IV
IV
III
III
IV
IV
III
IV
IV
IV
V
IV

Grau
Anterior
H
F
F
F
E
H
F
F
B
F
E
E
E
F

Grau
Atual
I
G
G
G
F
I
G
G
C
G
F
F
F
G

Vigência
06.07.2018
02.07.2018
13.07.2018
01.07.2018
02.07.2018
01.07.2018
05.07.2018
03.07.2018
22.05.2018
02.07.2018
01.07.2018
03.07.2018
01.07.2018
09.07.2018
30 1139896 - 1

A Diretora Central de Operação da Política de Carreiras, concede,
nos termos do art. 13 da Lei nº 10.745/1992, combinado com o art.
21 da Lei Delegada nº 38/1997 e art. 7º do Decreto nº 39.032/1997,
considerando o inciso V do artigo 2º e inciso IV do artigo 4º da Lei nº
18.185/2009, a Ana Patrícia Mendes Costa, Masp. 1.465.822-3, contratada como Fonoaudióloga, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE GRAU MÉDIO, com vigência a contar de 05/07/2018, data do início do
exercício de suas atividades no Setor “Sala de Atendimento Médico” no
Serviço Pericial, da unidade regional de Janaúba, conforme extrato de
homologação do Laudo Ambiental Qualitativo, elaborado pela SCSS
(extinta SCPMSO), publicado em 30/11/2011.
Ana Cláudia Machado Botelho Lutfy.
Diretora Central de Operação da Política de Carreiras.
A Diretora Central de Operação da Política de Carreiras, concede,
nos termos do art. 13 da Lei nº 10.745/1992, combinado com o art.
21 da Lei Delegada nº 38/1997 e art. 7º do Decreto nº 39.032/1997,
considerando o inciso V do artigo 2º e inciso IV do artigo 4º da Lei
nº 18.185/2009, a Fernanda Filgueira Maciel, Masp. 1.466.452-8, contratada como médico-perito, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE GRAU MÉDIO, com vigência a contar de 05/07/2018, data do início
do exercício de suas atividades no Setor “Sala de Atendimento Médico”
no Serviço Pericial, de Belo Horizonte, conforme extrato de homologação do Laudo Ambiental Qualitativo, elaborado pela SCSS (extinta
SCPMSO), publicado em 30/11/2011.
Ana Cláudia Machado Botelho Lutfy.
Diretora Central de Operação da Política de Carreiras.
A Diretora Central de Operação da Política de Carreiras, concede,
nos termos do art. 13 da Lei nº 10.745/1992, combinado com o art.
21 da Lei Delegada nº 38/1997 e art. 7º do Decreto nº 39.032/1997,
considerando o inciso V do artigo 2º e inciso IV do artigo 4º da Lei nº
18.185/2009, a Leandro Naves Sorna, Masp. 1.465.811-6, contratado
como médico-perito, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - GRAU
MÉDIO, com vigência a contar de 05/07/2018, data do início do exercício de suas atividades no Setor “Sala de Atendimento Médico” no Serviço Pericial, da unidade regional de Uberlândia, conforme extrato de
homologação do Laudo Ambiental Qualitativo, elaborado pela SCSS
(extinta SCPMSO), publicado em 30/11/2011.
Ana Cláudia Machado Botelho Lutfy.
Diretora Central de Operação da Política de Carreiras.

A DIRETORIA CENTRAL DE APOSENTADORIA E DESLIGAMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III
do Art. 40 do Decreto nº 47.337, de 12 de janeiro de 2018, comunica
aos servidores abaixo relacionados identificados por MASP, NOME
e LOTACAO, o despacho proferido em seus processos de revisão de
proventos:
INDEFERIDO
000261434-5 – VANILDA HENRIQUE FERREIRA MACHADO
– SEE
000141278-2 – MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA – SEE
000271414-5 – LENICE DA SILVA ALVES GONTIJO – SEE
000181016-7 – MARIA CASSIMIRA DE LACERDA COSTA – SEE
000232500-9 – ENI TEIXEIRA DE RESENDE – SEE
000256474-8 – MARIA DO ROSARIO ARAUJO – SEE
000224146-1 – CARMELIA MARIA VAZ ANDALECIO – SEE
000299638-7 – JOAO BATISTA CARDOSO – SEE
000288024-3 – TEREZINHA DAS GRACAS SANTOS SILVA – SEE
000261412-1 – MARIA DAS GRACA – SEE
000256477-1 – MARIA ELENA MARTINS – SEE
000181006-8 – ELIZABETE EUGENIA DA COSTA CALDEIRA
– SEE
000233120-5 – IZABEL BATISTA LEITE – SEE
000252478-3 – NAIR DE OLIVEIRA SILVA – SEE
000946553-1 – MARIA APARECIDA DOS SANTOS – SEDESE
000287376-7 – MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES – SEE
000831002-1 – PATRICIA RODRIGUES PARRA – SEE
000351354-6 – GERALDA CECILIA GABRIEL NUNES – SEPLAG
000322065-4 – MARIA EDMEE ARAUJO GUIMARAES RIBEIRO
– SEE
DEFERIDO
000147196-0 – JOSE SIMOES – SEF
MARILUCIA MARTINS CALÇADO
Diretoria Central de Aposentadoria e Desligamento
30 1139784 - 1

Superintendência Central
de Saúde do Servidor
Diretora : Roseli da Costa Oliveira

A Diretora Central de Operação da Política de Carreiras, concede, nos
termos do art. 13 da Lei nº 10.745/1992, combinado com o art. 21 da Lei
Delegada nº 38/1997 e art. 7º do Decreto nº 39.032/1997, considerando
o inciso V do artigo 2º e inciso IV do artigo 4º da Lei nº 18.185/2009,
a Lívia Helena Junqueira Ferreira Cagnani, Masp. 1.465.865-2, contratado como médico-perito, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE GRAU MÉDIO, com vigência a contar de 05/07/2018, data do início
do exercício de suas atividades no Setor “Sala de Atendimento Médico”
no Serviço Pericial, da unidade regional de Poços de Caldas, conforme
extrato de homologação do Laudo Ambiental Qualitativo, elaborado
pela SCSS (extinta SCPMSO), publicado em 30/11/2011.
Ana Cláudia Machado Botelho Lutfy.
Diretora Central de Operação da Política de Carreiras.
A Diretora Central de Operação da Política de Carreiras, concede,
nos termos do art. 13 da Lei nº 10.745/1992, combinado com o art.
21 da Lei Delegada nº 38/1997 e art. 7º do Decreto nº 39.032/1997,
considerando o inciso V do artigo 2º e inciso IV do artigo 4º da Lei nº
18.185/2009, a Michel Alves da Silva, Masp. 1.465.740-7, contratado
como médico-perito, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - GRAU
MÉDIO, com vigência a contar de 05/07/2018, data do início do exercício de suas atividades no Setor “Sala de Atendimento Médico” no
Serviço Pericial, da unidade regional de Uberaba, conforme extrato de
homologação do Laudo Ambiental Qualitativo, elaborado pela SCSS
(extinta SCPMSO), publicado em 30/11/2011.
Ana Cláudia Machado Botelho Lutfy.
Diretora Central de Operação da Política de Carreiras.
A Diretora Central de Operação da Política de Carreiras, concede,
nos termos do art. 13 da Lei nº 10.745/1992, combinado com o art.
21 da Lei Delegada nº 38/1997 e art. 7º do Decreto nº 39.032/1997,
considerando o inciso V do artigo 2º e inciso IV do artigo 4º da Lei nº
18.185/2009, a Niuson Willer da Cunha Veloso, Masp. 1465905-6, contratado como Médico-Perito, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE GRAU MÉDIO, com vigência a contar de 06/07/2018, data do início do
exercício de suas atividades no Setor “Sala de Atendimento Médico” do
Núcleo Regional de Saúde do Servidor de Almenara, conforme extrato
de homologação do Laudo Ambiental Qualitativo, elaborado pela SCSS
(extinta SCPMSO), publicado em 30/11/2011.
Ana Cláudia Machado Botelho Lutfy.
Diretora Central de Operação da Política de Carreiras
A Diretora Central de Operação da Política de Carreiras, concede,
nos termos do art. 13 da Lei nº 10.745/1992, combinado com o art.
21 da Lei Delegada nº 38/1997 e art. 7º do Decreto nº 39.032/1997,
considerando o inciso V do artigo 2º e inciso IV do artigo 4º da Lei
nº 18.185/2009, a Vanusa de Montalvão Diógenes, Masp. 1465777-9,
contratada como médico-perito, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
- GRAU MÉDIO, com vigência a contar de 05/07/2018, data do início
do exercício de suas atividades no Setor “Sala de Atendimento Médico”
no Serviço Pericial, da unidade regional de Conselheiro Lafaiete, conforme extrato de homologação do Laudo Ambiental Qualitativo, elaborado pela SCSS (extinta SCPMSO), publicado em 30/11/2011.
Ana Cláudia Machado Botelho Lutfy.
Diretora Central de Operação da Política de Carreiras.
30 1139894 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
exonera nos termos do artigo 6º da Lei Complementar nº 72, de 30
de julho de 2003, combinado com os artigos 11 e 12, parágrafo 2º
do Decreto 43.649, de 12 de novembro de 2003, LIZANDRA VERCEZI ROSSATO, MASP 1.191.181-5, do cargo de provimento efetivo
de Fiscal Agropecuário, Nível I, Grau C, do INSTITUTO MINEIRO
DE AGROPECUÁRIA, a partir de 04 de junho de 2018. HELVÉCIO
MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
30 1140165 - 1

EXTRATO DE LAUDOS COMPLEMENTARES
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE
SAÚDE DO SERVIDOR/SEPLAG
DIRETORA: ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
Fica homologada a presente complementação do Laudo Ambiental do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais – IPSEMG, elaborado com base no § 2º do art. 6º do Decreto
nº 39032/97 e no art. 1º do Decreto nº 46104/12, cujo extrato segue
abaixo, realizado pelo Setor de Engenharia de Segurança do Trabalho
do IPSEMG, sob acompanhamento e fiscalização da Diretoria Central
de Saúde e Segurança desta Superintendência, relativo a levantamento
ambiental para os locais, cargos e funções abaixo discriminados, cuja
conclusão foi pela constatação e caracterização de insalubridade ou
periculosidade, de acordo com as atividades executadas pelos servidores. O servidor sujeito a mais de uma das condições previstas neste
extrato optará pela gratificação correspondente a uma delas, vedada,
sob qualquer hipótese, a acumulação das gratificações. A Gratificação por Risco à Saúde – GRS será calculada com base no art. 1º da
Lei nº 20518/12 e no art. 1º do Decreto nº 46104/12. Fica o IPSEMG
responsável por informar a esta Superintendência alterações ocorridas
no ambiente ou condição de trabalho dos servidores, que justifiquem
nova avaliação. Os efeitos legais decorrentes desta aprovação iniciarse-ão a partir da publicação de relação nominal no Órgão Oficial do
Estado, pelo Dirigente da Entidade, de acordo com o art. 7º do Decreto
39.032/97. Juliana Ponzio A. de M. Pereira, Engenheira de Segurança
do Trabalho - Ronaldo Lopes Viana, Engenheiro de Segurança do Trabalho - Mariana Millen Azevedo, Engenheira de Segurança do Trabalho – Ivone Polizzi, Diretora Central de Saúde e Segurança - Roseli
da Costa Oliveira, Diretora da Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional.
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças - DIPGF
Gerencia de Recursos Humanos - GERH
Diretoria de Saúde - DISA
Gerência Técnica Assistencial Hospitalar - GETAHOSP
Bloco Cirúrgico
Cargo
Função
Insalubridade/periculosidade
Enfermeiro
com
exposição
Insalubridade de grau
ANSS
à radiação ionizante
médio / Periculosidade
30 1140000 - 1
COMUNICAÇÃO : 2968/2018
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03241122
Ilzamar Lucia da Silva – ANE – 2 - Patos de Minas - 10 - 23/08/2018
A 01/09/2018 - 158.I, 03906138 Marcia de Fatima Alexandre – ATB –
1 - Patos de Minas - 3 - 22/08/2018 A 24/08/2018 - 158.I, 06153894
Rosana Flavia Mendes – PEB – 1 - Sao Gotardo - 45 - 22/08/2018 A
05/10/2018 - 158.I, 08104309 Dirlene Aparecida Correa Silva – PEB –
1 - Patos de Minas - 15 - 21/08/2018 A 04/09/2018 - 158.I, 08984874
Vanda Ferreira Borges de Araujo – PEB – 1 - Rio Paranaiba - 20 22/08/2018 A 10/09/2018 - 158.I, 10853182 Andrea Fabiane Machado
Diniz Vieira – ANE – 1 - Patos de Minas - 5 - 21/08/2018 A 25/08/2018
- 158.I, 11822376 Larissa dos Santos Silva – PEB – 2 - Patos de Minas
- 12 - 22/08/2018 A 02/09/2018 - 158.I, 13225966 Mara Aparecida
Ladeira – ATB – 3 - Sao Gotardo - 7 - 16/08/2018 A 22/08/2018 - 158.I,
13485495 Elisa Aparecida Ferreira de Melo – PEB – 3 - Patos de Minas
- 4 - 23/08/2018 A 26/08/2018 - 158.I, 14663868 Julliana Alves Pereira
– PEB – 1 - Varjao de Minas - 5 - 18/08/2018 A 22/08/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10844389 Dionny Carlos Silva –
ASP – 2 - Patos de Minas - 60 - 23/08/2018 A 21/10/2018 - 158.I
, 11987088 Joao Carlos de Azevedo Lima – AGSE – 3 - Patos de Minas
- 15 - 22/08/2018 A 05/09/2018 - 158.I

Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Policia Civil do Estado de Minas Gerais, 03846022667 - Marcelo Ferreira dos Santos – PRPatos de Minas - 20/08/2018
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03637584
Luzmar Lucia de Melo – EEB – 2 - Patos de Minas - 27/08/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 12450136
Ivone Cesario de Campos Borges – ASB – 1 - Patos de Minas - 15
- 22/08/2018 A 05/09/2018 - , 13485495 Elisa Aparecida Ferreira de
Melo – PEB – 1 - Patos de Minas - 4 - 23/08/2018 A 26/08/2018 29ª SRE - Patrocinio, 12571618 Izabel Madalena Rosa – ASB – 1 Patrocinio - 1 - 16/08/2018 A 16/08/2018 - , 13615323 Denivaldo Oliveira Santos – PEB – 1 - Patrocinio - 1 - 16/08/2018 A 16/08/2018
- , 13615323 Denivaldo Oliveira Santos – PEB – 2 - Patrocinio - 1 16/08/2018 A 16/08/2018 - , 13973532 Angela Aparecida Barros – ASB
– 1 - Patrocinio - 1 - 16/08/2018 A 16/08/2018 - , 14227813 Fernanda
dos Santos Fraga – ATB – 1 - Perdizes - 1 - 17/08/2018 A 17/08/2018 COMUNICAÇÃO : 2992/2018
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 06586333
Waltair de Queiroz Severino – PEB – 5 - Iturama - 5 - 17/08/2018 A
21/08/2018 - 158.I, 06586333 Waltair de Queiroz Severino – PEB –
3 - Iturama - 5 - 17/08/2018 A 21/08/2018 - 158.I, 09480781 Ionice
Aparecida Leal Ribeiro – ATB – 2 - Carneirinho - 1 - 13/08/2018 A
13/08/2018 - 158.I, 10520542 Renata Rezende Ferreira – PEB – 1 Frutal - 8 - 13/08/2018 A 20/08/2018 - 158.I, 10971026 Celia de Souza
Lima Oliveira – PEB – 3 - Iturama - 1 - 10/08/2018 A 10/08/2018 158.I, 10971026 Celia de Souza Lima Oliveira – PEB – 4 - Limeira
do Oeste - 1 - 10/08/2018 A 10/08/2018 - 158.I, 11030129 Darilene
Araujo da Cruz – PEB – 4 - Uberaba - 4 - 21/08/2018 A 24/08/2018 158.I, 11100062 Patricia Mirele de Campos Netto – PEB – 2 - Delta 2 - 21/08/2018 A 22/08/2018 - 158.I, 11321049 Evelise Lemos Ramos
Sousa Barreto – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 4 - 20/08/2018 A
23/08/2018 - 158.I, 11983533 Ana Paula Sirqueira Schvartz – PEB – 3
- Araxa - 2 - 16/08/2018 A 17/08/2018 - 158.I, 12198065 Mara Cristina
Manvailler Dias – PEB – 3 - Uberaba - 10 - 16/08/2018 A 25/08/2018
- 158.I, 12439816 Rubens Rodrigues da Silva Neto – PEB – 3 - Conceicao das Alagoas - 1 - 21/08/2018 A 21/08/2018 - 158.I, 12761961
Eliese Aparecida da Silva Borges – PEB – 3 - Planura - 3 - 17/08/2018
A 19/08/2018 - 158.I, 13093208 Leilane Vieira Porfirio Afonso – PEB
– 4 - Uberaba - 1 - 21/08/2018 A 21/08/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14412654 Reinaldo Batista das
Dores – ASP – 1 - Uberaba - 3 - 20/08/2018 A 22/08/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03517935 Anamelia
Resende Carvalho de Araujo – AGOV – 1 - Uberaba - 3 - 22/08/2018
A 24/08/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 06569644 Olegaria Soares Barbosa da Silva – ASB – 2 - Limeira do Oeste - 1 - 16/08/2018
A 16/08/2018 - , 06588602 Neusa de Jesus Ferreira – ASB – 2 - Iturama
- 5 - 07/08/2018 A 11/08/2018 - , 06589600 Maria Augusta de Jesus
– PEB – 2 - Sacramento - 2 - 07/08/2018 A 08/08/2018 - , 06589600
Maria Augusta de Jesus – PEB – 3 - Sacramento - 2 - 07/08/2018 A
08/08/2018 - , 09401365 Eliana Lima Barbosa – PEB – 2 - Sacramento
- 2 - 08/08/2018 A 09/08/2018 - , 11234069 Luciana de Fatima Oliveira
– PEB – 2 - Uniao de Minas - 4 - 30/07/2018 A 02/08/2018 - , 12198065
Mara Cristina Manvailler Dias – PEB – 2 - Uberaba - 10 - 16/08/2018
A 25/08/2018 - , 12346672 Maria Alice de Carvalho Gomides Barreto
– PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 1 - 13/08/2018 A 13/08/2018 - ,
12461950 Hislaine Minare Pedro – PEB – 1 - Frutal - 2 - 03/08/2018
A 04/08/2018 - , 12461950 Hislaine Minare Pedro – PEB – 2 - Frutal - 2 - 03/08/2018 A 04/08/2018 - , 12522827 Nislene Fatureto Ferreira – PEB – 1 - Uberaba - 2 - 20/08/2018 A 21/08/2018 - , 12539235
Maria Aparecida de Freitas – ASB – 1 - Uberaba - 5 - 13/08/2018 A
17/08/2018 - , 12602637 Daniela Morais Dias – PEB – 1 - Uberaba - 4 14/08/2018 A 17/08/2018 - , 12602637 Daniela Morais Dias – PEB – 1
- Uberaba - 3 - 20/08/2018 A 22/08/2018 - , 12761961 Eliese Aparecida
da Silva Borges – PEB – 1 - Frutal - 3 - 17/08/2018 A 19/08/2018 - ,
12819207 Cleonice Ferreira de Araujo Castro – ASB – 1 - Conceicao
das Alagoas - 3 - 13/08/2018 A 15/08/2018 - , 13082649 Eltianne Campos de Souza – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 1 - 10/08/2018 A
10/08/2018 - , 14136964 Veridiane Aparecida Carneiro Leonel – PEB
– 1 - Itapagipe - 1 - 16/08/2018 A 16/08/2018 - , 14170500 Sueli Maria
da Silva – ASB – 1 - Araxa - 5 - 13/08/2018 A 17/08/2018 - , 14332357
Cecilia Cardoso Silva Magalhaes Resende – PEB – 1 - Uberaba - 1 20/08/2018 A 20/08/2018 - , 14332357 Cecilia Cardoso Silva Magalhaes Resende – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 20/08/2018 A 20/08/2018 - ,
14376990 Paulo Cesar de Souza – ASB – 1 - Araxa - 3 - 13/08/2018 A
15/08/2018 - , 14389019 Eliezer Martins Machado – PEB – 1 - Pirajuba
- 4 - 11/08/2018 A 14/08/2018 - , 14389019 Eliezer Martins Machado
– PEB – 2 - Planura - 4 - 11/08/2018 A 14/08/2018 40ª SRE - Uberlandia, 11234069 Luciana de Fatima Oliveira – PEB – 3
- Campina Verde - 4 - 30/07/2018 A 02/08/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 12626628 Juscely Cecilia Beraldo Assis – ASB – 1 - Itapagipe - 16/08/2018 COMUNICAÇÃO : 3001/2018
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 12885729
Solange Goncalves de Menezes – EEB – 3 - Campo Florido - 15 23/08/2018 A 06/09/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 10678928 Waldir Goncalves Mendes Junior – PEB – 3 - Uberaba - 2 - 20/08/2018 A
21/08/2018 - , 10678928 Waldir Goncalves Mendes Junior – PEB – 2 Uberaba - 3 - 22/08/2018 A 24/08/2018 - , 10678928 Waldir Goncalves
Mendes Junior – PEB – 3 - Uberaba - 3 - 22/08/2018 A 24/08/2018 COMUNICAÇÃO : 3015/2018
REGIONAL : Almenara
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03293552 Aparecida Rosaria Xavier – PEB – 4 - Jequitinhonha - 4 - 27/08/2018 A

Minas Gerais - Caderno 1
30/08/2018 - 158.I, 03463015 Debora Paula Silva Andrade – PEB –
1 - Jequitinhonha - 3 - 20/06/2018 A 22/06/2018 - 158.I, 03463015
Debora Paula Silva Andrade – ATB – 2 - Jequitinhonha - 3 - 20/06/2018
A 22/06/2018 - 158.I, 11363124 Geziane Dias dos Santos – PEB – 4 Palmopolis - 5 - 21/08/2018 A 25/08/2018 - 158.I, 12280202 Nilzete
Paulo de Oliveira – PEB – 2 - Santa Maria do Salto - 5 - 27/08/2018 A
31/08/2018 - 158.I, 12402475 Marta Ferraz Batista – PEB – 2 - Santo
Antonio do Jacinto - 5 - 27/08/2018 A 31/08/2018 - 158.I, 12402475
Marta Ferraz Batista – PEB – 3 - Santo Antonio do Jacinto - 5 27/08/2018 A 31/08/2018 - 158.I, 14454284 Damiao Silva Gato – PEB
– 1 - Mata Verde - 5 - 20/08/2018 A 24/08/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 05169883528
- Andre Silva dos Santos – PEB - 27/08/2018 , 02274615500 - Flavia Martins de Sousa Lima – PEB - 27/08/2018 , 06578878629 - Joise
Hander Mares – PEB - 27/08/2018 , 00110063589 - Valterio Santos
Aragao – PEB - 28/08/2018 , 09803089684 - Arivaldo Pereira Coutinho – PEB - 28/08/2018 , 03041086506 - Renato Lima Pereira –
PEB - 28/08/2018 , 83539689591 - Luciana de Souza Pereira – PEB
- 28/08/2018 , 44003986687 - Maria Dias da Rocha Santos – PEB
- 27/08/2018 , 00351965645 - Maria Leonilde Arifa Motta – PEB 29/08/2018 , 03570493652 - Fabiane Rodrigues Goncalves – PEB 27/08/2018 , 07547717683 - Sergio Alves Fontes – PEB - 29/08/2018
, 07330112682 - Thaysa Maciejewsky Amorim de Souza – PEB
- 28/08/2018 , 01234767635 - Vanilton Cesarino de Lacerda – PEB
- 27/08/2018 , 07224202690 - Deane Souza de Oliveira – PEB 29/08/2018 , 06876224686 - Adriana Dias Lacerda – PEB - 29/08/2018
, 09773099679 - Hosana Andrade Silva Ramos – PEB - 29/08/2018
, 06784679601 - Ronaldo Sebastiao Batista de Souza – PEB 28/08/2018 , 10630936609 - Abel Vinicius Batista Sicupira – PEB 29/08/2018 , 08717450624 - Maraiza dos Santos Ribeiro Sampaio –
PEB - 29/08/2018 , 08303520660 - Roberio Dias de Oliveira – PEB
- 28/08/2018 , 07225143603 - Inacio de Loyola Ruas Lima – PEB 27/08/2018 , 10112387640 - Warley Cardoso de Araujo Santos – PEB 27/08/2018 , 11068677694 - Andre Sales Lacerda – PEB - 27/08/2018
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11090115 Jane
Pires Ferraz dos Santos – PEB – 3 - Onde se Lê: 25,29.06.2017,23.07.2
017,2259/2018,MG 14.07.2018 - Leia-se: 25,29.06.2018,23.07.2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06333330
Luciano Martins da Silva – ATB – 3 - Jequitinhonha - 5 - 27/08/2018
A 31/08/2018 - , 06615835 Flavia da Costa Souza Batista – PEB – 2 Almenara - 4 - 21/08/2018 A 24/08/2018 - , 06615835 Flavia da Costa
Souza Batista – PEB – 3 - Almenara - 4 - 21/08/2018 A 24/08/2018
- , 08403438 Zenilda Almeida Pereira – ASB – 2 - Bandeira - 5 27/08/2018 A 31/08/2018 - , 09341330 Hironilde Oliveira Rocha – PEB
– 3 - Mata Verde - 5 - 20/08/2018 A 24/08/2018 - , 10049088 Kalyne
Hayne da Silva Antunes – PEB – 2 - Felisburgo - 3 - 23/08/2018 A
25/08/2018 - , 10049088 Kalyne Hayne da Silva Antunes – EEB – 3
- Felisburgo - 3 - 23/08/2018 A 25/08/2018 - , 11267879 Ana Paula
Silva Oliveira – EEB – 2 - Palmopolis - 5 - 27/08/2018 A 31/08/2018 - ,
11516655 Dariane Bahia Lacerda – PEB – 1 - Jordania - 5 - 20/08/2018
A 24/08/2018 - , 11516655 Dariane Bahia Lacerda – PEB – 2 - Jordania - 5 - 20/08/2018 A 24/08/2018 - , 13283437 Luzinete Silva Porto –
PEB – 1 - Jordania - 5 - 27/08/2018 A 31/08/2018 - , 13423405 Angela
Maria dos Santos Lacerda – PEB – 1 - Jordania - 5 - 20/08/2018 A
24/08/2018 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11135209
Liliane Lima Gomes – PEB – 4, 11241197 Gilcelia de Souza Oliveira
– PEB – 1
COMUNICAÇÃO : 3046/2018
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 02995835
Mazilene Amelia Ladeira – DIII – 2 - Alfredo Vasconcelos - 10 24/08/2018 A 02/09/2018 - 158.I, 04438198 Maura Lucia Senra
Almeida Folly – PEB – 1 - Barbacena - 3 - 23/08/2018 A 25/08/2018
- 158.I, 05319884 Maria de Fatima De Oliveira Guimaraes – PEB – 4
- Barbacena - 30 - 24/08/2018 A 22/09/2018 - 158.I, 05576798 Maria
Fatima de Souza – PEB – 1 - Barbacena - 30 - 24/08/2018 A 22/09/2018
- 158.I, 10021004 Paulo Raimundo da Fonseca – PEB – 1 - Barbacena - 1 - 22/08/2018 A 22/08/2018 - 158.I, 10021004 Paulo Raimundo
da Fonseca – PEB – 1 - Barbacena - 5 - 28/08/2018 A 01/09/2018 158.I, 13219522 Glauco Soares Joaquim – PEB – 2 - Barbacena - 2 24/08/2018 A 25/08/2018 - 158.I, 13582564 Celia Maria Souza – PEB
– 2 - Barbacena - 1 - 22/08/2018 A 22/08/2018 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 11927753 Fabiana Pereira Mesquita
– ANE – 1 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 27/08/2018 A 25/10/2018
- 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03819372 Jose Francisco Jorge R Mendes – MAGAS – 1 - Barbacena - 60 - 27/08/2018 A 25/10/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 08818503650
- Marcelo de Souza Machado – PEB - 22/08/2018 , 03339979642 - Elenice Geralda de Carvalho – PEB - 29/08/2018 , 81300417668 - Nilce
Imaculada da Cunha Reis – PEB - 29/08/2018 , 05412044670 - Andre
Luiz do Nascimento Quincas – PEB - 29/08/2018 , 04442785678 - Silvia Costa Araujo – PEB - 29/08/2018 , 01221608606 - Adriana Nascimento de Souza – PEB - 29/08/2018 , 04906919600 - Alex Campos
Rios Furtado – PEB - 29/08/2018 , 09683007660 - Rafael Fernando da
Silva Barra – PEB - 29/08/2018 , 10838257631 - Andre Luiz Alves do
Nascimento – PEB - 29/08/2018
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Fazenda, 06687149 Henrique Antonio Ferreira
de Castro – AFRE – 1 - Onde se Lê: 10,27.07.2018,05.08.2018,2508/2
018,MG 03.08.2018 - Leia-se: 9,28.07.2018,05.08.2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08804973 Patricia de Souza – PEB – 3 - Antonio Carlos - 1 - 24/08/2018 A 24/08/2018
- , 11136413 Luiz Carlos Rodrigues do Nascimento – ASB – 2 - Barbacena - 1 - 23/08/2018 A 23/08/2018 - , 11232725 Juliana Cristina Silva
Lako – PEB – 2 - Barbacena - 1 - 22/08/2018 A 22/08/2018 - , 11232725
Juliana Cristina Silva Lako – PEB – 2 - Barbacena - 2 - 24/08/2018 A
25/08/2018 - , 11806809 Andrea Jovelina de Araujo – PEB – 1 - Carandai - 5 - 27/08/2018 A 31/08/2018 - , 12028973 Julia Zonzin Fagundes
– PEB – 1 - Barbacena - 2 - 24/08/2018 A 25/08/2018 -