TJMG 29/08/2018 -Fc. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 23/09/2012 e 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 22/09/2017; MaSP.954212-7,
Nadir Dutra Rocha, PEB2I-Hist., adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de
01/02/2006, data do exerc. e 03 meses de férias prêmio oportunas, ref.
2º quinq. a partir de 20/09/2007; MONTES CLAROS, E.E.Augusta
Valle, MaSP.592104-4, Karine Valéria de Azevedo Rodrigues, PEB2PPort., adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 27/03/2018; MIRABELA,
E.E.Major Alexandre Rodrigues, MaSP.966583-7, Lilian do Socorro
Lopes Matos, PEB2F-Hist., adm. 01, em ajust. func., ref. 3º quinq. a
partir de 14/08/2015; E.E.Coronel Filomeno Ribeiro, MaSP.809981-4,
José Aparecido Santos Durães, PEB1P-Química, ref. 5º quinq. a partir de 13/02/2017; E.E.Felício Pereira de Araújo, MaSP.352060-8,
Deizany da Glória Mesquita, PEB3P-Geog., adm. 02, na vice-direção, ref. 6º quinq. a partir de 13/12/2013; E.E.Monsenhor Gustavo,
MaSP.365376-3, Raimundo Nonato dos Santos, PEB3P-Matem., adm.
02, ref. 5º quinq. a partir de 18/12/2016; E.E.Professora Cristina Guimarães, MaSP.1174526-2, Geraldo Amauri de Oliveira, PEB1A-Hist.,
adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 26/10/2016; MaSP.388880-7, Acássia Aparecida Soares Ramos, ATB4J, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir
de 20/08/2018.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 38/2018 – Anula os atos de
Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): JAPONVAR,
E.E.Professora Diva Medeiros, MaSP.954212-7, Nadir Dutra Rocha,
PEB1B-Hist., adm. 01, Anula Ato n.º 20/2010 de conc. do 4º biênio a
partir de 27/09/2005, 5º biênio a partir de 25/10/2007 e 6º biênio a partir de 12/11/2009, pub. MG de 14/07/2010, motivo concessão indevida;
MaSP.954212-7, Nadir Dutra Rocha, PEB1B-Hist., adm. 01, Anula Ato
n.º 10/2011 de retif. do 6º biênio a partir de 03/11/2009, pub. MG de
22/03/2011, motivo retificação indevida.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 37/2018
– Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es):
JAPONVAR, E.E.Professora Diva Medeiros, MaSP.954212-7, Nadir
Dutra Rocha, PEB2I-Hist., Anula Ato n.º 34/2010 de conc. de 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 14/09/2002,
pub. MG de 04/11/2010, motivo concessão indevida; MIRABELA,
E.E.Major Alexandre Rodrigues, MaSP.966583-7, Lilian do Socorro
Lopes Matos, PEB2F-Hist., adm. 01, Anula Ato n.º 59/2006 de conc.
de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq., pub. MG de
31/08/2006, motivo duplicidade.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 39/2018 – Anula os atos
de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.846819-1, Conceição de
Jesus Xavier, PEB4B-Biol., adm. 01, Anula Ato n.º 06/2011 de conc.
do 1º quinq. magist. a partir de 26/08/2002, data do exerc., pub. MG de
01/04/2011, motivo duplicidade.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 16/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.365377-1,
Renata Mirian Alves, PEB3P-Hist., adm. 02, por 02 meses ref. 4º e 5º
quinqs a partir de 22/10/2018; MaSP.599166-6, Vanuze Maria Pacheco
Cavalcante, PEB1G-Port., adm. 01, por 02 meses ref. 2º e 3º quinqs
a partir de 22/10/2018; E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.325917-3,
Clotildes Ferreira Leite, PEB2L-Hist., adm. 02, por 02 meses ref. 2º
quinq. a partir de 22/10/2018; MaSP.852174-2, Cleide Leite Camargos, PEB2F-Matem., adm. 02, por 02 meses ref. 2º e 3º quinqs a partir
de 22/10/2018; E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.596456-4, Aparecida
Beatriz Silva, PEB1E-Port., adm. 02, em ajust. func., por 02 meses ref.
1º quinq. a partir de 22/10/2018; MaSP.889535-1, Carlos Daniel Ferreira, PEB3M-Química, adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 22/10/2018; MaSP.889535-1, Carlos Daniel Ferreira, PEB3JMatem., adm. 02, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 22/10/2018;
MaSP.1058882-0, Lílian Emanuela Veloso Murta, PEB1F-Biol., adm.
01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 22/10/2018; BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.Sant’Ana, MaSP.875488-9, Cristina Angélica Magalhães Silva, PEB1H-Biol., adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 21/10/2018; CAMPO AZUL, E.E.Cirilo Pereira da Fonseca,
MaSP.897677-1, Filomena Valéria Nobre Fonseca, PEB2M-Port.,
adm. 02, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 21/10/2018; CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte Mineira, MaSP.614582-5, Valterny Fonseca
da Silva, PEB3G-Biol., adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 29/10/2018; CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da
Fonseca, MaSP.345745-4, Janette Mendes Ferreira, PEB2E-Ciências,
adm. 02, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 22/10/2018; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.891067-1, Laura Alves
Moreira, PEB1I-Matem., adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir
de 29/10/2018; E.E.Coronel Francisco Ribeiro, MaSP.978862-1, Kátia
Cilene Nobre da Silva Brito, PEB2I-Ciências, adm. 01, por 02 meses
ref. 2º e 3º quinqs a partir de 29/10/2018; MaSP.1035198-9, Sérgio Herculano Moura Barbosa, PEB1F-Educ. Física, adm. 01, por 02 meses
ref. 1º e 2º quinqs a partir de 29/10/2018; CRISTÁLIA, E.E.Professor
Tutu, MaSP.894857-2, Diana Maria das Graças Borges, EEB1B, adm.
02, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 22/10/2018; FRANCISCO
SÁ, E.E.Lourdinha Silveira, MaSP.892644-6, Karla Maria Batista Fernandes Dias, PEB3I-Geog., adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 22/10/2018; E.E.Tiburtino Pena, MaSP.588149-5, Maria Ana
Brant de Pinho, PEB2I-Geog., adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a
partir de 24/10/2018; MaSP.837530-5, Janaina Aparecida Dias Alves
Durães, PEB3I-Matem., adm. 02, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 16/10/2018; GRÃO MOGOL, E.E.Professor Oswaldo Simões,
MaSP.976036-4, Maria Cláudia Colares Costa, PEB2H, adm. 01,
por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 22/10/2018; ITACAMBIRA,
E.E.Fernão Dias Paes Leme, MaSP.873020-2, Ruzicléia Neves
Gomes, PEB2L-Matem., adm. 02, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 19/10/2018; E.E.São José do Rio Preto, MaSP.963225-8, Clézia
Tatiane Santos Oliveira, PEB1L, adm. 01, por 02 meses ref. 3º e 4º
quinqs a partir de 22/10/2018; JAPONVAR, E.E.Presidente Castelo
Branco, MaSP.1014645-4, Maria Cleuza Mendes Ferreira, PEB2J,
adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 22/10/2018; LONTRA, E.E.Guimarães Rosa, MaSP.891068-9, Delma Cristina Mendes
de Souza e Coimbra, PEB1N, adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a
partir de 22/10/2018; MaSP.973799-0, Rosane Oliveira de Jesus Freitas, PEB1J, adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 24/09/2018;
LUISLÂNDIA, E.E.São Judas Tadeu, MaSP.442945-2, Fabiane de
Sousa Oliveira, PEB1F-Port., adm. 01, por 02 meses ref. 2º e 3º quinqs
a partir de 22/10/2018; MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela,
MaSP.1057119-8, Célio Gonçalves Moreira, PEB1E-Matem., adm. 01,

por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 23/10/2018; E.E.Augusta Valle,
MaSP.930245-6, Kenia de Oliveira Melo Cardoso, PEB3M-Inglês,
adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 22/10/2018; E.E.Delfino
Magalhães, MaSP.377935-2, Janete da Cruz Lopes, PEB2H-Port., adm.
02, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 22/10/2018; E.E.do Bairro
Santa Terezinha, MaSP.593819-6, Valdenice Garcia Leal Oliveira,
PEB1L, adm. 01, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 22/10/2018;
E.E.Felício Pereira de Araújo, MaSP.862690-5, Tânia Aparecida Souto
Borges, PEB2N-Geog., adm. 01, em ajust. func., por 02 meses ref. 3º
e 4º quinqs 22/10/2018; MaSP.959279-1, Iara Reis Carvalho, PEB3FQuímica, adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 22/10/2018;
E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.368510-4, Eunice Marlete Barbosa
Quintino, ATB3O, adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de
01/10/2018; MaSP.892782-4, Iara de Fátima Pimentel Veloso, PEB3FGeog., adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 22/10/2018;
MaSP.1063302-2, Elezita Gonçalves Pereira, PEB1F-Educ. Física,
adm. 01, por 02 meses ref. 1º e 2º quinqs a partir de 23/10/2018;
E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.389561-2, Jáder Eucarlos
Cordeiro, PEB2G-Geog., adm. 01, em ajust. func., por 02 meses ref.
1º e 2º quinqs a partir de 22/10/2018; MaSP.560716-3, Ludmília Soares
de Souza Melo, PEB3P-Port., adm. 01, por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs
a partir de 22/10/2018; MaSP.586679-3, Ivete D’Angelis Ferreira,
EEB2F, adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 22/10/2018;
E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.592811-4, Claudia Sheyla Cordeiro, PEB3G-Port., adm. 01, em ajust. func., por 02 meses ref. 4º
quinq. a partir de 22/10/2018; OLHOS D’ÁGUA, E.E.Sebastião Vieira
Dias, MaSP.955815-6, Lucivane Aparecida Ferreira Santos, PEB1HPort., adm. 02, por 02 meses ref. 2º e 3º quinqs a partir de 22/10/2018;
PATIS, E.E.Francisco Andrade, MaSP.323745-0, Cléia Márcia Pereira
de Souza, EEB2D, adm. 02, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de
22/10/2018; SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus,
MaSP.947171-5, Aline Gonçalves da Silva Aráujo, ATB3G, adm. 01,
SE-IV, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 06/10/2018; SÃO JOÃO
DA PONTE, E.E.de Ensino Médio, MaSP.457869-6, Geraldo Ruas
Cordeiro Júnior, PEB1B-Matem., adm. 03, por 02 meses ref. 1º quinq.
a partir de 22/10/2018; E.E.Padre Rafael, MaSP.556127-9, Paula Leonara Abreu Gusmão, PEB3G-Educ. Física, adm. 01, por 02 meses ref.
2º e 3º quinqs a partir de 22/10/2018; E.E.Professora Filomena Fialho,
MaSP.837911-7, Silvania Soares Muniz, PEB3M-Matem., adm. 01, por
02 meses ref. 2º e 3º quinqs a partir de 22/10/2018; SÃO JOÃO DO
PARAÍSO, E.E.Divane Rocha de Sá, MaSP.948473-4, Gildésia Caires
Pereira Monteiro, PEB2H, adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir
de 19/10/2018; E.E.Santo Antônio, MaSP.1105012-7, Solange Ferreira
da Costa, PEB1A-Port., adm. 04, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir
de 22/10/2018; VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, E.E.João Dias
de Amorim, MaSP.596103-2, Claudia Amorim Dias, PEB3M, adm. 01,
por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 22/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 21/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II § 1º do
Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Francisco de Paula
Antunes, MaSP.316329-2, Reinaldo Ribeiro Aquino, ASB1L, adm. 01,
por 02 meses ref. 6º quinq. a partir de 04/10/2018; CORAÇÃO DE
JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.325907-4, Clarisméia Vieira Rabelo
Lafetá, PEB3P-Port., adm. 03, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de
29/10/2018; MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.367383-7,
Geiza Aparecida da Cruz Dias, PEB3L-Matem., adm. 01, por 02 meses
ref. 4º quinq. a partir de 30/10/2018; MaSP.367383-7, Geiza Aparecida
da Cruz Dias, PEB3O-Matem., adm. 02, por 02 meses ref. 4º quinq. a
partir de 30/10/2018; CESEC, MaSP.298202-3, Maria de Lourdes de
Matos Maia, PEB3I-Port., adm. 02, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 22/10/2018; E.E.Eloy Pereira, MaSP.810054-7, Valdeisa Luzia
Alves, PEB3P-Biol., adm. 01, por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs a partir de 18/10/2018; E.E.Professor Hamilton Lopes, MaSP.596239-4,
Mônica Aparecida Rodrigues, PEB2O-Iglês, adm. 01, em ajust. func.,
por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 22/10/2018; E.E.Simeão Ribeiro
dos Santos, MaSP.352504-5, Ceumar Leite Barreto, PEB1P, adm. 01,
por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 22/10/2018.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO N.º 13/2018 – Anula os
atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Irmã Beata, MaSP.821817-4, Creusa Pereira Passos e
Silva, PEB3O-Port., adm. 01, Ato n.º 20/2018 de conc. de férias prêmio
afastamento, pub. MG de 07/08/2018, motivo desistência do servidor.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
28 1138582 - 1

SRE de Muriaé
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 34/18
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao servidor: Muriaé: CESEC Gov. Bias Fortes,
MaSP 389587-7-01 Dilsa do Prado Cassimiro Oliveira, PEBIIIP, por
02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de
29/08/18.
28 1138824 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervasio Galvão
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 354/2018
RETIFICA, NO ATO DE REMANEJAMENTO, referente a servidora:
Dionísio, EE Professor Benjamim Araújo, MaSP 1014145-5, Lucilene
Natalina da Silva, PEB1F/Ciências Biologia, 2º cargo, Ato nº 07/2018,
publicado em 05/01/2018, por incorreção na carga horária, onde se lê:
CH 14, leia-se: CH 13.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 355/2018
RETIFICA, NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA referente ao
servidor: Santo Antônio do Rio Abaixo, EE Professor José Madureira
de Oliveira, MaSP 1140215-3, Lorena Assis Duarte Quintão, PEB1A,
4º cargo, Ato nº 347/2018, publicado em 22/08/2018, por motivo de
incorreção na identificação do cargo, onde se lê: 5º cargo, leia-se: 4º
cargo.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 356/2018
RETIFICA, NO ATO DE LOTAÇÃO, referente ao servidor: Rio Piracicaba, EE Professor Antônio Fernandes Pinto, MaSP 1271527-2, Renata
Cristina Mota Brito, PEB1A/Geografia, 3º cargo, Ato nº 315/2018,
publicado em 08/08/2018, por incorreção, onde se lê: EE de Conselheiro José Joaquim da Rocha, leia-se: EE Professor Antônio Fernandes
Pinto; MaSP 978824-1, Robson Benício Pena, PEB1A/Matemática, 5º
cargo, Ato nº 315/2018, publicado em 08/08/2018, por incorreção, onde
se lê: EE de Conselheiro José Joaquim da Rocha, leia-se: EE Professor Antônio Fernandes Pinto; EE Conselheiro José Joaquim da Rocha,
MaSP 1326294-4, Anatília Dutra Pereira Miranda, PEB1A, 3º cargo,
Ato nº 315/2018, publicado em 08/08/2018, por incorreção, onde se
lê: EE de Conselheiro José Joaquim da Rocha, leia-se: EE Conselheiro
José Joaquim da Rocha.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 363/2018
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO referente ao servidor: São José do Goiabal, servidora em processo de aposentadoria, MaSP 378824-7, Geralda Maria Muniz Dias, ATB3I, 1º
cargo, Ato nº 35/2006, publicado em 30/08/2006, incorreção na referência, onde se lê: por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 11/09/2006, leia-se: por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 11/09/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 365/2018
RETIFICA, NO ATO AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente a servidora: Itabira, servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 266120-5, Valéria Lelis Rodrigues
Lopes, PEB2P, apostilada DIV, 1º cargo, Ato nº 94/2011, publicado em
01/09/2011, carga horária incorreta e omissão da gratificação de ViceDireção, onde se lê: correspondente à carga horária de 108h/a leia-se:
correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico mais 02h/a
de média quinquenal e à incorporação da Gratificação da função de
Vice-Direção à razão de 24/1460.
27 1138560 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 357/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: João Monlevade, EE Luiz Prisco
de Braga, MaSP 975603-2, Wagner Ribeiro Moreira, PEB3I/DII, 1º
cargo, a partir de 09/08/2018; Nova Era, EE Padre Vidigal, MaSP
1450191-0, Carlos Henrique Silveira Aguiar, PEB1A, 1º cargo, a partir de 10/08/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 358/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Itabira, EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP 1055425-1,
Cristina Aparecida Ferreira, PEBD1A, 3º cargo, a partir de 03/08/2018;
João Monlevade, EE João XXIII, MaSP 1190297-0, Elizabete Cristina
da Silva Romão, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 20/08/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 353/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei no 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Bela Vista de Minas, EE José Modesto Ávila, MaSP
369656-4, Simone Helena da Silva Almeida, PEB1A/Língua Portuguesa, 5º cargo, a contar de 30/07/2018; MaSP 1016270-9, Jeferson Paulo Souza, PEB1A/Língua Portuguesa, 4º cargo, a contar de
30/07/2018; MaSP 1254034-0, Raquel Aparecida Barbosa do Carmo
Silveira, PEB1A/Educação Física, 2º cargo, a contar de 01/08/2016;
João Monlevade, EE Luiz Prisco de Braga, MaSP 1295329-5, Flávia Costa Siqueira Silva, PEB1A/Geografia, 3º cargo, a contar de
08/06/2018; MaSP 1388741-9, Marisa Aparecida Pereira Paula Santos, PEB1A/LEM/Inglês, 3º cargo, a contar de 09/07/2018; EE Manoel
Loureiro, MaSP 1132499- 3, Janayne das Graças Ferreira de Lima,
PEB1A/Ciências, 4º cargo, a contar de 14/08/2018; Rio Piracicaba, EE
Professor Antônio Fernandes Pinto, MaSP 1064088-6, Raimundo de
Oliveira Roque, PEB1A/Matemática, 3º cargo, a contar de 10/01/2018;
São Domingos do Prata, EE Marques Afonso, MaSP 1014296-6, Katiúscia de Carvalho Rodrigues, PEB1B/Língua Portuguesa, 2º cargo, a
contar de 30/07/2018; São José do Goiabal, EE Romeu Perdigão, MaSP
821485-0, Cristiane Aparecida Rodrigues Moraes PEB1A/Matemática,
4º cargo, a contar de 01/02/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 362/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Itabira, EE Major Lage, MaSP
1219650-7, Silvia Maria Pereira Barbosa, PEB1A, 2º cargo, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31/03/2017 (data do exercício); EE Professora Maricas Magalhães MaSP 939135-0, Solange
Silva Guedes de Souza, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/04/2018; MaSP 804977-7, Terezinha
Madalena Rocha Santos, PEB2J, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 31/05/2017; João Monlevade, EE do Bairro
Laranjeiras, MaSP 365856-4, Ildelânea Maria Dias de Jesus Augusto,
PEB3P/D-V, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 30/12/2017; Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP
1161034-2, Erlaine Maria de Souza, ANEI1A/FGD-5, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/11/2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 364/2018
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Itabira, servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 266120-5, Valéria Lelis
Rodrigues Lopes, PEB2P, apostilada DIV, 1º cargo, retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 69/2014, publicado em
08/10/2014, por necessidade de nova retificação.
27 1138559 - 1

SRE de Ouro Preto
REMANEJAMENTO - ATO Nº 33/18
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986 e
do art. 11 da Resolução nº. 2018, de 06/01/2012, o(s) servidor(es): ITABIRITO - MaSP : 1097200-8, Fabrício Guilherme Gonçalves e Conceição, PEB1A/adm.02, da E.E. “Intendente Câmara”, Itabirito, para a
E.E. “Professor Tibúrcio”, Itabirito, a contar de 27/08/2018.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 34/18
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) para: MARIANA, E.E. “Professor Soares Ferreira”, MaSP:
381421-7, Heloísa Helena de Souza Oliveira, ATB4J/1º cargo, de:
MARIANA, E.E. “Coronel Benjamim Guimarães”, devendo entrar em
exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 22/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – S.R.E./Ouro Preto,
MaSP: 1171811-1, Adelina Alves Dias de Freitas, TDE2E/1º cargo,
por 01(um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
28/08/2018.(Fora da Escala, para compensar dias de paralisação e greve
de 2016 e 2017).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 02/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art . 31 da CE/1989, aos servidores: MARIANA - E.E.“Prof. Soares
Ferreira”, MaSP: 443.947-7, Ivana Maria Marton Lamarca, PEB3I, 1º
cargo, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 22/08/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 23/2018
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT
da CE/1989, à servidora: MARIANA, E.E. Dom Benevides, MASP
353.944-2, Maria Angélica Silva Seppe, PEB2P/2º cargo, concedidas
pelos Atos publicados 13/11/1998, 07 meses e 01 dia referentes aos 1º
e 2º quinquênios exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
26/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora MARIANA, E.E. Dom Benevides, MASP 353.944-2, Maria
Angélica Silva Seppe, a partir de 20/08/2018, referente ao cargo
PEB2P/2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 120 h/a.

LOTAÇÃO - ATO Nº 352/2018
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei no 7109, de
13/10/1977, a servidora: João Monlevade, EE Dr. Geraldo Parreiras,
MaSP 1208089-1, Carla Cristina Macieira, EEB1A, 2º cargo, a contar
de 30/07/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 04/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da RESOLUÇÃO-CONJUNTA SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – E.E.”Padre
Afonso de Lemos” – MaSP: 539295-6, Célio Augusto Pedrosa, PEB2P,
admissão 03, por 01 (um) mês, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a contar de 11/09/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 359/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, a servidora: Nova Era, Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 339477-2, Sueli Andréa Ferreira Dias, ANEI2L, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
11/09/2018; MaSP 1319566-4, Ermelinda Félix Menezes Carvalho,
TDE2B/FGD-4, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 10/09/2018.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, a servidora: MARIANA - E. E. “Dr. Gomes Freire” - MASP:
1275197-0, Gilda Ramos da Silva, PEBD1A/2ª função, a partir de
21/08/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 360/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Itabira, EE Dona Eleonora Nunes
Pereira, MaSP 1050622-8, Fabiana Leite Silva, PEB1A, 3º cargo, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/09/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 361/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora com vistas
à aposentadoria: São Domingos do Prata, EE Marques Afonso, MaSP
842618-1, Lucárdia Cristina Brandão de Oliveira, PEB2P, 1º cargo, por
02 meses, sendo, 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/09/2018 e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 07/10/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º, do art. 3º da Resolução SEPLAG nº8656,
de 02/07/2012, ao servidor: MARIANA- E. E. “Dom Benevides” –
MaSP: 328.840-4, Edna Fonseca, PEB3L/2º cargo, por 02 (dois) meses
referente ao 4ºquinquênio a partir de 22/10/18.
FÉRIAS-PRÊMIO– AFASTAMENTO - ATO Nº 06/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: OURO PRETO - E.E. “Nossa
Senhora Auxiliadora”, MaSP: 282345-8, Luzia Vitorino Pedrosa,
PEB1P/2º cargo, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2018.
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
28 1138925 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alpinópolis - E.E. Dona Inda MaSP 334 545-1 Ivanilda Geralda De Barros Silva PEB-III- P (Cargo 01) por 02
mês(es) referente ao 3° quinquênio a partir de 17/09/2018, com vistas a aposentadoria; São Roque de Minas - E.E. General Carneiro MaSP 0.366.391-1 Eliana Aparecida Da Costa Borges PEB-III-P (Cargo 01) por 02 mês(es) referente ao 4° quinquênio a partir de 24/09/2018;
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos

MUNICÍPIO
Alpinópolis
Alpinópolis
Capitólio
Capitólio
Capitólio
Carmo do Rio Claro
Córrego Fundo
Córrego Fundo
Delfinópolis
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Passos
Passos
Passos
Passos
São João Batista do Glória

ESCOLA
Dom João VI
Dom João VI
Coronel Lourenço Belo
Modesto Antônio de Oliveira
Modesto Antônio de Oliveira
Monsenhor Mário Araújo Guimarães
Padre José Sangali
Padre José Sangali
Professora Neiva Maria Leite
Dr. Abílio Machado
Professor Joaquim Rodarte
Professor Tonico Leite
Professor Tonico Leite
Rodolfo Almeida
Caetano Machado da Silveira
Caetano Machado da Silveira
São José
Nazle Jabur
José Severiano Filho

MASP
1.105.822-9
1.185.995-6
1.337.320-4
810.271-7
1.063.073-9
1.295.848-4
865.919-5
1.107.859-9
1.161.231-4
1.191.119-5
1.277.066-5
1.110.360-3
1.138.550-7
1.437.900-2
1.160.136-6
1.246.786-6
1.130.411-0
1.144.522-8
1.322.420-9

NOME
Elaine Aparecida de Figueiredo Gonçalves
Vânia Alves de Morais
Marlene Teixeira Soares
Adriana Bernardes de Paulo Oliveira
Avelino Leite de Melo Neto
Júlio César dos Reis
Lúcia Carvalho Teixeira
Kátia Oliveira e Silva Freitas
Vaniclei das Dores Freitas
Carolina Mara Mendonça
Kênia Mara Limiro Gonçalves Leal
Marcele Araújo Ferreira
Marcelo Avelino Rodrigues
Sanara Silva Santos
Diego Machado Honório Fernandes
Wendell Pereira de Castro
Ana Paula Clímaco Borges Oliveira
Luciano Alves do Nascimento
Willian Bruno Ferreira

CARGO/
ADM.
PEBIA/04
PEBIA/03
PEBIA/02
PEBIA/03
PEBIB/03
PEBIA/03
PEBIA/05
PEBIA/05
PEBIA/03
PEBIA/03
PEBIA/02
PEBIA/04
PEBIA/03
PEBIA/01
PEBIA/03
PEBIA/03
PEBIB/01
PEBIB/03
PEBIA/03

DE
Nº DE AULAS SEMANAIS
08
09
12
13
15
15
10
10
12
14
14
06
07
05
08
12
06
08
07

PARA
Nº DE AULAS SEMANAIS
16
11
16
14
16
16
12
12
16
16
15
08
16
16
14
16
16
12
08

A PARTIR
DE
01/04/2018
31/07/2018
02/05/2018
01/06/2018
01/06/2018
01/05/2018
19/02/2018
19/02/2018
31/07/2018
21/06/2018
19/02/2018
01/08/2018
30/07/2018
02/07/2018
19/02/2018
31/07/2018
01/07/2018
30/07/2018
19/02/2018