TJMG 28/08/2018 -Fc. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Agosto de 2018 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 22/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.330-0, M. A. R.,
EEB III P, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 23/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Congonhas – Servidora à disposição da
Prefeitura Municipal de Congonhas sem ônus para órgão de origem,
MaSP 282.330-0, M. A. R., PEB IV P, 2º cargo.

Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Licença Paternidade – Ato nº 12/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, o servidor: MaSP 1.216.715-1, Marcel da
Cruz Silva, PEB I A, 3º cargo, a partir de 16/08/2018.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fatima” – FériasPrêmio – Concessão – Ato nº 03/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 1.006.457-4, Meire Ana Ferreira de Andrade Lima, PEB I A, 4º cargo, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 28/04/2016. (Republicado este Ato por conter
incorreção na publicação de MG 08/05/2018)

Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 02/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: MaSP 370.453-3, Edriani Nonata Santos
Leão, ATB V J, 2º cargo, por 02 mês, referente ao 3º e 4º quinquênio de
exercício, a partir de 17/09/2018.

Entre Rios de Minas – E. E. “Expedicionário Geraldo Baêta” – FériasPrêmio – Afastamento – Ato nº 01/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: MaSP 390.492-7, Keyla Marzano Resende,
ATB IV I, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 11/09/2018.

Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 01/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: MaSP 896.248-2, Alessandra de Carvalho,
PEB III O, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2018.

Entre Rios de Minas – E. E. “Pedro Domingues” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 02/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: MaSP 381.671-7, Letícia Correa de Souza
Maia, ATB V I, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 11/09/2018.

Piranga – E. E. “Antônio de Paula Dias” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: MaSP 328.820-6, Tarcisio Alves, PEB I O,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 03/09/2018.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
27 1138487 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 108/2018
Retifica, OS ATOS de Afastamento Preliminar referente à servidora:
Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria por invalidez, MaSP 252.799-2, Antônio Severino de Rezende
Lobo, PEB II P, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 43/2011,
publicado em 24/08/2011, onde se lê: com direito a proventos proporcionais à razão de 10.230 dias de exercício. Leia-se: com direito a proventos proporcionais à razão de 10.260 dias de exercício.
Retificação – Ato nº 109/2018
Retifica, OS ATOS de Concessão de Férias Prêmio referente à servidora: Itaverava – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 343.610-2, Edir Pereira de Miranda, PEB II P, 2º cargo,
por motivo de situação funcional, Ato nº 11/2002, publicado em
28/03/2002, onde se lê: 1º cargo. Leia-se: 2º cargo.

Lobo, PEB II P, 1º cargo, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº 02/2011, publicado em 24/08/2011, onde se lê: 5º biênio a partir de
30/08/1998. Leia-se: 5º biênio a partir de 14/11/1998.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
27 1138486 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 12/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, à servidora:
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Oswaldo Pinto da Veiga”, MaSP
354.885-6, Danya Andreia Ferreira Marques, PEB I P, 1º cargo, a partir de 09/08/2018.
Abono de Permanência – Ato nº 13/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, à servidora:
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira”, MaSP 544.031-8,
Magna Barbosa de Souza Ferreira, PEB III M, 2º cargo, a partir de
22/06/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes Franco” – Abono Família – Ato
nº 02/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, ao servidor: MaSP 1.084.554-3, Reinaldo
Leles Bianchetti, PEB II F, 1º cargo, por João Luca Barbosa Bianchetti,
a partir de 12/05/2018.

Retificação – Ato nº 110/2018
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência referente
à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 252.799-2, Antônio Severino de Rezende

Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
27 1138485 - 1

SRE de Guanhães
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 08/18
AMPLIA CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2° do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 48 da Lei nº 15463/2005, dos professores:
S.R.E.
MUNICIPIO
ESCOLA
MASP
NOME DO SERVIDOR
CARGO
Guanhães
Divinolândia de Minas
EE “Professor Carvalhais”
1.294.166-2
Júnia Audenice Oliveira
PEB 1A
Guanhães
Gonzaga
EE “Oswaldo Rabeloo Leite”
1.063.470-7
Josiane Beatriz da Silva Sousa
PEB 1A
Guanhães
José Raydan
EE “Cônego Lafaiete”
436.228-1
Laura Aparecida Monteiro
PEB 1A
Guanhães
José Raydan
EE “Cônego Lafaiete”
1.183.208-6
Dineuza Batista deAguilar
PEB 1A
Guanhães
José Raydan
EE “da Rua Principal”
1.222.179-2
Willian Aguiar da Silva
PEB 1A
Guanhães
Santa Maria do Suaçui
EE “Hauy Petruceli Mayrink”
1.063.227-1
Márcia Soares de Oliveira
PEB 1A
Guanhães
Santa Maria do Suaçui
EE “Hauy Petruceli Mayrink”
1.049.362-5
Olimpio de Paula Peroba
PEB 1A
Guanhães
São João Evangelista
EE “Josefina Pimenta”
992.040-6
Nadja Carvalho Pires
PEB 1A

ADM
2
2
5
3
4
5
3
3

Nº DE AULA SEMANAIS
05
05
13
14
12
14
14
12

PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
16
16
16
16
16
16
16
16

A PARTIR DE:
30/07/2018
30/07/2018
30/07/2018
30/06/2018
30/07/2018
14/03/2018
19/06/2018
16/08/2018
24 1137937 - 1

LOCALIDADE
Água Boa
Cantagalo
Cantagalo
Coluna
Divinolândia de Minas
Divinolândia de Minas
Divinolândia de Minas
Dom Joaquim
Dores de Guanhães
Gonzaga
Gonzaga
Guanhães
Guanhães
José Raydan
Materlândia
Paulistas
Santa Maria do Suaçui
São João Evangelista
São Sebastião do Maranhão
Virginópolis

NOME DA ESCOLA
EE “José Bonifácio Santana”
EE “Profª Ester Siqueira”
EE “Profª Ester Siqueira”
EE “Profª Heroína Torres”
EE “Professor Carvalhais”
EE “Professor Carvalhais”
EE “Professor Carvalhais”
EE “Cônego Bento Ribeiro”
EE “Pe. Sérgio Ribeiro dos Santos”
EE “Oswaldo Rabelo Leite”
EE “Oswaldo Rabelo Leite”
EE “Alberto Caldeira”
EE “Nossa Senhora do Carmo”
EE “Cônego Lafaiete”
EE “Raimundo Deco”
EE “Pe. João Clarimundo”
EE “Padre José Maria”
EE “Dr. Lúcio Vieira da Silva”
EE “Antônio Soares Pimenta”
EE “do Povoado de Bom Jesus da Boa Vista”

LOTAÇÃO - ATO Nº 09/18
LOTA. Nos termos do inciso I do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores:
MASP
NOME DO SERVIDOR
1.115.645-2
Maria Aparecida Ferreira das Graças Dias
1.179.760-2
Sirlene da Silva Gonçalves
1.094.630-9
Lívia Maria Vieira Ferreira Carvalho
1.374.601-1
Jânio Ribeiro de Sousa
1.177.688-7
Cíntia Luciana Figueiredo Coelho para regularização situação funcional
1.348.594-1
Rafaela de Carvalho Sobrinho para regularização situação funcional
1.234.166-2
Júnia Audenice Queiroz
1.085.104-6
Maria das Dores Silva
1.066.849-9
Chirley Andrade Mota
1.063.470-7
Josiane Beatriz da Silva
1.131.433-3
Liliane Maria de Castro Rabelo
1.156.034-9
Karen Oliveira Medeiros
1.407.412-4
Maria Aparecida dos Santos
436.228-1
Laura Aparecida Monteiro
1.163.209-8
Moisés Leal Fernandes
1.318.460-1
Jessé Martins Barbosa
887.172-5
Luzia Ferreira dos Santos
1.205.258-5
Florisvaldo Vanilson Barroso
1.409.321-5
Janice Teixeira da Silva
1.317.998-1
José Maria Júnior

ADM.
5
4
4
3
2
3
2
4
3
2
3
4
3
5
3
2
5
3
3
3

CARGO
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A

CONTEÚDO
Lingua Portuguesa
Lingua Portuguesa
Lingua Portuguesa
Filosofia
Superv. Pedagógico
Matemática
Matemática
Lingua Portuguesa
Biologia/Ciências
História
Química
História
História
Matemática
Educação Física
Matemática
Geografia
História
Anos Iniciais
Biologia/Ciências

RB
16
11
05
10
24
16
05
16
16
05
06
16
16
13
16
16
06
08
24
16

A CONTAR DE:
26/04/2018
26/04/2018
11/06/2018
13/07/2018
03/08/2015
26/04/2018
09/07/2018
23/04/2018
16/04/2018
07/06/2018
26/04/2018
26/04/2018
14/08/2018
07/06/2018
20/06/2018
08/06/2018
08/06/2018
16/07/2018
15/08/2018
31/07/2018
24 1137941 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
30/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Sabinópolis – E E Professor Patrício Paes de Carvalho
– Jaqueline Ribeiro de Figueiredo Pires, MaSP 0345106-9, PEB2P –
Adm. 02, a partir de 27/08/18, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5ºdo artigo 40 da CF/88, com direitos
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119:00h/h e
a incorporação conforme os dias de direito à percepção da função de
vice-direção 1877 dias; São João Evangelista – E E Doutor Lúcio Vieira
da Silva – Marlene Pinto Carvalho Teixeira, MaSP 0280383-1, PEB3M
– Adm. 02, a partir de 27/08/18, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5ºdo artigo 40 da CF/88, com direitos
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110:00h/h.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
31/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, art. 36 da CE/1989, à
vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/14, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos
da ADI nº 4876, do(s) servidor(es): Divinolândia de Minas – E E Professor Carvalhais – Rosilene Figueiredo da Silva, MaSP 0351041-9,
PEB3N – Adm. 02, a partir de 28/08/18, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Artigo 6º da EC 41/03, c/c § 5º, do Art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à Carga horária de
156:00 h/a.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 07/18
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Sabinópolis – E E
Monsenhor José Amantino dos Santos – Nilson Renato Miranda Campos, MaSP 1116668-3, PEB1B – Adm. 03, por sua filha, Ana Júlia Marques Campos, a partir de 02/08/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 09/18
ALTERA O(S) NOME(S), a vista de documentos apresentado, do(s)
servidor(es): Dom Joaquim – E E Cônego Bento Ribeiro – Luciene
Graça da Silva Alexandre, MaSP 01464021-3, ASBD1A – Adm. 01,
para Luciene Graça da Silva.
ANULAÇÃO - ATO Nº 26/18
ANULA NO ATO Nº 80/18, no que se refere ao (s) servidor (es): Sabinópolis – E E Professor Patrício Paes de Carvalho – Jaqueline Ribeiro
de Figueiredo Pires, MaSP 0345106-9, PEB2P – Adm. 02, a parte que
retificou do 3º e 4º quinquênios de exercício, publicado em 21/08/18,
por incorreções na vigência.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/18
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es), devendo entrar em exercício no dia subsequente à data
desta publicação, para: Sabinópolis – E E Monsenhor José Amantino
dos Santos – Cleunice Andrade dos Santos, MaSP 1408477-6, ATB1A –
Adm. 01, de Sabinópolis / Euxenita – E E Elpidio de Pinho Tavares.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/18
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es), para: Santa Maria do Suaçui – E E Hauy Petruceli
Mayrink – Claudineia Marques Almeida, MaSP 0945120-4, ATB1A –
Adm. 04, a contar de 13/06/18.

FÉRIAS- PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 27/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do Artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Água Boa – E E Doutor
Alfredo de Sá – Maria das Graças Silva, MaSP 0440012-3, PEB2N
- Adm. 01, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 03/09/18; São Sebastião do Maranhão – E E de São Sebastião
do Maranhão – Vicentina Vieira Pinheiro, MaSP 0991626-3, PEB3N Adm. 02, por 02 meses referentes aos 3º e 4º quinquênio de exercício,
a partir de 16/09/18.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 32/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, ao(s) servidor(es): Água Boa – E
E Doutor Alfredo Sá – Maria do Socorro da Silva Peixoto Barreiros,
MaSP 0974468-1, PEB2G - Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 11/08/18.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 16/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 54 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010,
à(s) servidora(s): Guanhães – E E Alberto Caldeira – Karen Oliveira
Medeiros, MaSP 1156034-9, PEB1A – Adm. 04, a partir de 26/06/18.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 17/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Gonzaga –
E E São Sebastião – Andreia Grasyelle Gonçalves de Pinho, MaSP
1004920-3, EEB1A – Adm. 04, a partir de 31/07/18.
24 1137948 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 07/18
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos § 1º do
artigo 117 do ADCT da CE/ 1989, às servidoras: Peçanha – Zenólia
Pimenta Vasques Vieira, MaSP 0280747-7, EEB2P – Adm. 01, Servidora Falecida em 22/07/18, referente ao saldo de 09 meses.
24 1137945 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 81/18
RETIFICA NO ATO Gratificação de Incentivo a Docência, referente
ao(s) servidor(es): Guanhães – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Chirley Raymunda dos Santos,
MaSP 0992100-8, PEB1A - Adm. 01, Ato nº 16/08, publicado em
20/05/08, por incorreção nas vigências, onde se lê: 6º biênio a partir de
02/10/08, leia-se: 6º biênio a partir de 06/09/08 e retifica publicações
anteriores alterando vigência do 5º biênio para 02/09/06, 4º biênio para
17/03/04, 3º biênio para 17/09/01, 2º biênio para 02/09/99 e 1º biênio
para 12/01/96.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 82/18
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): Água Boa – Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – Gervino Gomes Barbosa Filho, MaSP
0512616-4, PEB3J – Adm. 01, Ato nº 24/16, publicado em 26/05/16,
por incorreção na ordem do quinquênio, onde se lê: 01 mês referente ao
5º quinquênio de exercício a contar de 01/06/16, leia-se: 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a contar de 01/06/16.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 83/18
RETIFICA NO ATO de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): Guanhães – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Chirley Raymunda dos Santos, MaSP 0992100-8, PEB1A - Adm.
01, Ato nº 16/08, publicado em 20/05/08, por incorreções na vigência,
onde se lê: 2º quinquênio partir de 06/11/06, leia-se: 2º quinquênio

partir de 02/09/06, e retifica publicação anterior alterando vigência do
1º quinquênio para 05/09/00; Sabinópolis – E E Patrício Paes de Carvalho – Jaqueline Ribeiro de Figueiredo Pires, MaSP 0345106-9, PEB2P
- Adm. 02, Ato nº 11/09, publicado em 19/05/09, por incorreções, onde
se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 20/11/08, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 25/11/08 e retifica publicação anterior do
3º quinquênio de exercício para 26/11/03.
24 1137944 - 1

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 08/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
de Ens. Fund. e Médio José Edson Cavalieri – MaSP 616.052-7, Tulio
Pereira Neiva, PEBD1A, adm. 01, a partir de 16/08/18; - E.E. Prof.
Lopes – MaSP 1.410.364-2, Antônio Carlos Simeão Vicente, ASBD1A,
adm. 01, a partir de 12/07/18.

SRE de Juiz de Fora

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
32/2018
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 32/2018,
publicada no “Minas Gerais” em 31/07/18, referente ao(à) servidor(a): Juiz de Fora – MaSP 295.457-6 – M.M.P., admissão 01/02, decide, pela
inexistência de débito, referente aos sucessores do servidor/pensionista,
em relação à percepção de valores relativos à remuneração/proventos
após o falecimento do servidor no período de 19/01/2018 a 30/01/2018,
quitado conforme comprovante de depósito em 20/08/2018.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 27/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Bernardo Mascarenhas – MaSP 1.203.271-0, Solange Maria de Oliveira
Furtado, ASBD1A, adm. 01, a partir de 07/08/18; - E.E. Mercedes
Nery Machado – MaSP 939.009-7, Ana Regina Nascimento Rezende,
ASBD1A, adm. 01, a partir de 03/08/18; - E.E. Prof. Teodoro Coelho –
MaSP 529.515-9, Regina Célia Guimarães, PEBD1A, adm. 02, a partir
de 09/08/18; - Santos Dumont – E.E. Cornélia Ferreira Ladeira – MaSP
948.928-7, Fabiana Brasil Campos, PEBD1A, adm. 03, a partir de
13/07/18; – E.E. Cornélia Ferreira Ladeira – MaSP 948.928-7, Fabiana
Brasil Campos, PEBD1A, adm. 04, a partir de 13/07/18; - MaSP
1.193.745-5, Renildes de Jesus Teixeira, ASBD1A, adm. 01, a partir de
16/10/08, para regularização dos registros funcionais; - São João Nepomuceno – E.E. Prof. Gabriel Arcanjo de Mendonça - MaSP 451.899-9,
Elaine Felizardo Alves, PEBD1A, adm. 02, a partir de 11/08/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação da pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, do(s) servidor(es): - Chiador – E.E. Santo Antônio – MaSP
299.759-1, Maria Celeste Alvim Biage, a partir de 17/04/2018, referente ao PEB2H, adm. 03, com direito nos termos do art. 40, Parágrafo
1º, inciso I da Constituição Federal/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”,
da Lei Complementar nº 64/02.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 13/18
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor: Juiz de Fora – E.E. São Vicente de Paulo – MaSP 1.409.670-5, Lívia
Teixeira de Almeida, para Lívia Teixeira.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 16/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP
1.063.068-9, Waldonier Mendonça Silva, TDE5F, adm. 01, por 1 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/09/18; - MaSP
1.320.450-8, Andréa de Souza Leão Mauro, TDE2C, adm. 01, por 1
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/09/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 30/18
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Chiador – E.E. Santo Antônio – MaSP
299.759-1, Maria Celeste Alvim Biage, PEB2H, adm. 03, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 30/01/15; - Juiz de Fora – SRE
– MaSP 1.350.806-4, Soraya Nogueira Martins, TDE1B, adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/08/18.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
33/2018
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 29/2018,
publicada no “Minas Gerais” em 14/08/18, referente ao(à) servidor(a):
- Juiz de Fora – MaSP 389.935-8 – S.S.A., admissão 1, decide, pela restituição dos valores recebidos indevidamente referente a retificação do
cargo em comissão de Secretário de Escola – SEIII para SEIV – a partir
de 15/03/2016, publicado no “MG” de 12/04/2018, para regularização
da vida funcional da servidora.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 08/2018
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e do
art. 16 da Resolução 3660, de 01/12/2017, a seguinte servidora: - Mar
de Espanha – Para E.E. de Mar de Espanha, MaSP 1.408.710-0, Telma
de Oliveira Fonseca, EEB1A, 24h, adm. 02, da E.E. Estevão Pinto, a
contar de 30/07/2018.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
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FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/18
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: - Chiador – MaSP 299.759-1,
Maria Celeste Alvim Biage, PEB2H, adm. 03, afastada preliminarmente à aposentadoria por invalidez em 17/04/18, referente ao saldo
de 2 meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º , art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor aposentado – MaSP 228.004-8,
Luci Presto Paiva, PEB1I, adm. 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por centro) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 23/08/18.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
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