TJMG 28/08/2018 -Fc. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Educação
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1288/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade
de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
PROVIMENTO
EXONERAÇÃO
EFETIVO
ARACUAI
JANUARIA
JANUARIA
JUIZ DE FORA
METROPOLITANA A
MONTE CARMELO
PARA DE MINAS
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
UNAI
ARACUAI
CHAPADA GAUCHA
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
JUIZ DE FORA
BELO HORIZONTE
MONTE CARMELO
PARA DE MINAS
MONTE SANTO DE MINAS
UNAI
EE INDUSTRIAL SAO JOSE
EE MOACIR CANDIDO
EE DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
EE DILERMANDO COSTA CRUZ
EE DEP ILACIR PEREIRA LIMA
EE ELIAS DE MORAES
S R E - PARA DE MINAS
EE DE MILAGRE
CESEC JULIO MARTINS FERREIRA
JANICE PEREIRA SA
GABRIELA MOTA BATISTA MARQUES
FERNANDA SANTOS PRADO
NINA OLIVEIRA QUEIROZ DE PAULA
EDNA ANTUNES CARVALHO
FABRICIO ALVES RIBEIRO
EDUARDO CAETANO PEREIRA SILVA
RONILDA APARECIDA SILVA SALOTTI
JOSE CLAIR DE OLIVEIRA
291662-5
1243519-4
1320245-2
1270731-1
301482-6
1261459-0
1142631-9
947276-2
353116-7
2
2
1
3
2
2
1
2
1
PEBIII
PEBIA
ATBIB
PEBIA
PEBIG
PEBIA
TDEIIE
PEBIA
PEBIM
02/08/2018
16/02/2018
10/05/2018
02/08/2016
A/C PUBLICAÇÃO
01/02/2017
02/08/2018
14/05/2018
24/05/2018
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2018
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
27 1138514 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1250 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
Escola
Símbolo Cargo
Masp
EE PROFESSOR JOAO ALVES FILGUEIRAS CAMPOS
EE PROFESSOR PLINIO RIBEIRO
SE-VI
892121-5
SANDRA SILVA RIBEIRO
ATB
1
SE-I
286681-2
MARILENE ALVES DO NASCIMENTO
SONIA DE FATIMA BITTENCOURT
DIAS
ELIZETE ARAUJO RODRIGUES
GERALDO MAJELA PEREIRA
MARIA INES DA COSTA SILVEIRA
SHIRLEI MARIA FERREIRA SILVA
PEB
1
A CONTAR DA
PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 14/08/2018
PEB
2
A CONTAR DE 02/08/2018
ATB
ATB
PEB
ATB
1
1
1
2
A CONTAR DE 07/04/2018
A CONTAR DE 03/05/2018
A CONTAR DE 03/08/2018
A CONTAR DE 02/07/2018
DIVINOPOLIS
PEDRA DO INDAIA
PEDRA DO INDAIA
35262
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
ITAMBE DO MATO
DENTRO
JOAO MONLEVADE
ALVINOPOLIS
SETE LAGOAS
BOA ESPERANÇA
MONTES CLAROS
ITAMBE DO MATO
DENTRO
JOAO MONLEVADE
FONSECA
SETE LAGOAS
BOA ESPERANCA
81264
NOVA ERA
NOVA ERA
PONTE NOVA
SETE LAGOAS
VARGINHA
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
Código
103331
EE EMIDIO DE SALES
SE-V
250761-4
103373
128252
141895
171191
CESEC PROFESSORA ELZA MARIA
EE ANTONIO CARLOS
EE SINHA ANDRADE
EE DR SA BRITO
SE-IV
SE-IV
SE-V
SE-III
390720-1
369061-7
353197-7
1357237-5
Nome
Vigência
Belo Horizonte, 24 de agosto de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1251 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
EE PROFESSOR JOAO ALVES FILGUEIDIVINOPOLIS
PEDRA DO INDAIA
PEDRA DO INDAIA
35262
SE-VI
1107565-2
MARCIA MONICA DE OLIVEIRA
PEB
1
RAS CAMPOS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
81264
EE PROFESSOR PLINIO RIBEIRO
SE-I
1002928-8
ELDER MOURA COSTA
PEB
1
NOVA ERA
ITAMBE DO MATO DENTRO ITAMBE DO MATO DENTRO
103331
EE EMIDIO DE SALES
SE-V
1265136-0
ELIZA APARECIDA SILVA
ATB
2
NOVA ERA
JOAO MONLEVADE
JOAO MONLEVADE
103373
CESEC PROFESSORA ELZA MARIA
SE-IV
548738-4
IRIS BATISTA SILVA
ATB
1
PONTE NOVA
ALVINOPOLIS
FONSECA
128252
EE ANTONIO CARLOS
SE-IV
843898-8
SYNARA MARIA MAGALHAES RIBEIRO
ATB
1
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
141895
EE SINHA ANDRADE
SE-V
369916-2
WALKIRIA DO SOCORRO MARQUES LOPES
ATB
2
VARGINHA
BOA ESPERANÇA
BOA ESPERANCA
171191
EE DR SA BRITO
SE-IV
1323802-7
DANIELA DE PAULA ROSA
ATB
2
Belo Horizonte, 24 de agosto de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
24 1137957 - 1
TORNA SEM EFEITO AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº 1249 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, torna sem efeito, no Ato nº 1158/2018, publicado no “Minas Gerais” 02/08/2018, registro de afastamento de servidor candidato a cargo eletivo, por motivo de exclusão na convenção, a parte referente a:
Código da Unidade
SRE
Município
Lotação
Nome
MaSP
Administrativa
CARANGOLA
CARANGOLA
4000040
S R E - CARANGOLA
NEIDER NAGIB CAMPOS SALES
1143977-5
Adm
CARGO DE PROVIMENTO
EFETIVO
1
ANEIID
Belo Horizonte, 24 de agosto de 2018
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
27 1138496 - 1
AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº. 1289 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de suas atribuições, com base na Resolução SEPLAG/SECCRI Nº 24/2018, publicada no
“Minas Gerais” de 05/07/2018, registra o afastamento remunerado de 07/07/2018 a 07/10/2018, permitido pela Lei Complementar Nº 64, de 18 de
maio de 1990 (art. 1º, II, “I”), dos servidores a seguir relacionados, candidatos a cargo eletivo nas eleições de outubro de 2018.
SRE
Município
PATOS DE PRESIDENTE
MINAS
OLEGARIO
PATOS DE PRESIDENTE
MINAS
OLEGARIO
Código da Unidade
Administrativa
5119199
5119199
Lotação
Nome
MaSP
MARQUES 699381-0
EE DE PONTE FIRME GERALDO
DOS SANTOS
GERALDO
MARQUES 699381-0
EE DE PONTE FIRME DOS SANTOS
Cargo de
Adm Provimento
Efetivo
1
PEBIIP
2
PEBIIJ
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES –
LIP ATO Nº 57/2018
Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 anos a partir da data desta publicação,
à servidora:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU
ADM
BARBACENA BARBACENA S R E - BARBACENA 1.396.093-5 LEDA MARIA RODRIGUES
ANE
I
A
2
27 1138124 - 1
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2018
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
27 1138499 - 1
DESPACHO
O Secretário de Estado Adjunto de Educação, no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI, do art. 24 do Decreto nº 44.559, de 29 de
junho de 2007, e considerando o Parecer nº 21/2018 da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução
SEE nº 3.793, de 26 de junho de 2018, conclui pelo DEFERIMENTO
do recurso interposto pelo servidor EDIMAR GONÇALVES DA
SILVA, Masp 1.194.907-0, cargo TDEIIC, admissão 1, em exercício
na Diretoria de Administração e Finanças/DAFI, SRE Patos de Minas,
referente ao período avaliatório de 1º/1/2015 a 31/12/2015.
Belo Horizonte, 23 de agosto de 2018.
(a) Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
DESPACHO
O Secretário de Estado Adjunto de Educação, no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI, do art. 24 do Decreto nº 44.559, de 29 de
junho de 2007, e considerando o Parecer nº 20/2018 da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução
SEE nº 3.793, de 26 de junho de 2018, conclui pelo INDEFERIMENTO
do recurso interposto pela servidora CLAUCIENE APARECIDA DOS
ANJOS LESSA, Masp 1.128.149-0, cargo PEB1D, admissão 1, EE
“Pedro Evangelista Diniz”, SRE Metropolitana B, referente ao período
avaliatório de 1º/1/2016 a 31/12/2016.
Belo Horizonte, 23 de agosto de 2018.
(a) Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
DESPACHO
O Secretário de Estado Adjunto de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI, do art. 24 do Decreto nº 44.559, de 29
de junho de 2007, e considerando o Parecer nº 16/2018 da Comissão
Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE nº 3.793 de 26 de junho de 2018, conclui pelo INDEFERIMENTO do recurso interposto pela servidora NARA APARECIDA DE
ARAÚJO OLIVEIRA, Masp 318.224-3, cargo PEB3P, admissão 1, EE
“Dona Alexandra Pedreiro”, SRE Uberlândia, referente ao período avaliatório de 1º/1/2013 a 31/12/2013.
Belo Horizonte, 23 de agosto de 2018.
(a) Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
DESPACHO
O Secretário de Estado Adjunto de Educação, no uso da competência
que lhe atribui os artigos 38, 40 a 42 do Decreto nº 45.851, de 28 de
dezembro de 2011, e considerando o Parecer nº 18/2018 da Comissão
Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução
SEE nº 3.793, de 26 de junho de 2018, conclui pelo DEFERIMENTO
do recurso hierárquico interposto pelo servidor HENRIQUE LEITE
SOUZA ENOQUE, MaSP 1.325.802-5, cargo PEB IA, admissão 2,
contra o conceito “INFREQUENTE” registrado no Parecer Conclusivo
emitido pela Comissão de Avaliação da EE “Presidente Dutra”, SRE
Metropolitana A.
Belo Horizonte, 23 de agosto de 2018.
(a) Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
DESPACHO
O Secretário de Estado Adjunto de Educação, no uso da competência
que lhe atribui os artigos 18, 38, 41 e 42 do Decreto nº 45.851, de 28 de
dezembro de 2011, e considerando o Parecer nº 19/2018 da Comissão
Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução
SEE nº 3.793, de 26 de junho de 2018, conclui pelo INDEFERIMENTO
do recurso hierárquico interposto pelo servidor MAURO JOSÉ RONCHINI, MaSP 955.933-7, cargo PEB IA, admissão 3, em exercício na
EE “Dr. João Eugênio de Almeida”, SRE Poços de Caldas, por motivo
de não satisfazer as condições do estágio probatório, nos termos da alínea “C” do art. 106 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952.
Belo Horizonte, 23 de agosto de 2018.
(a) Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
27 1138274 - 1
Superintendência de Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 1258/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
VIRGEM DA LAPA
148474 – EE Catulo Cearense
MASP 862637-6, Valmir Jardim da Silva, DV, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1275/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
PATOS DE MINAS
119024 – EE Professor Zama Maciel
MASP 1270713-9, Paulo César Soares, PEBIB – admissão 3, a contar
de 03/08/2018.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1276/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa do exercício da função de Vice-diretor de Escola
Estadual:
SRE Patos de Minas
VARJÃO DE MINAS
119521 – EE João Pereira Brandão
MASP 1076685-5, Lizelda Aparecida Soares de Miranda, PEBIA –
admissão 4, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1277/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
POUSO ALEGRE
56383 – EE Doutor José Marques de Oliveira
MASP 1110692-9, Daniella Beatriz Cassemiro Pereira da Fonseca, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1278/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa do exercício da função de Vice-diretor de Escola
Estadual:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
43214 – EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento
MASP 1190024-8, Renata Alves Nunes, PEBIA – admissão 4, a contar
de 10/08/2018.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1279/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
CARATINGA
19763 – EE Maria Alves da Silveira
MASP 938486-8, Elenice Aparecida Pereira Correa da Rocha, DV,
a contar da publicação até 28/12/2018, em substituição ao MASP
1220338-6, Tatiane Moura da Silva, afastada em licença maternidade.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1280/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro