TJMG 22/08/2018 -Fc. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 129/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: T.I.C.V – MASP 1.213.939-0, P.C.A.C – MASP
1.379.777-4, Analistas Executivas de Defesa Social, D.A.C.V – MASP
1.297.259-2, Assistente Executivo de Defesa Social.
Comissão Processante: Presidente: José Vicente dos Santos Marques
Membros: Antônio Henrique Santiago de Andrade e Aline Angélica
Nogueira.
Belo Horizonte, 20 de agosto de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP

Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/SAD Nº 045/2018
Sindicância Administrativa Disciplinar
Sindicado: D.S.D – MASP 1.334.331-4, prestador de serviços na função de Agente de Segurança Penitenciário.
Comissão Sindicante: Presidente: José Vicente dos Santos Marques
Membros: Antônio Henrique Santiago de Andrade e Aline Angélica
Nogueira
Belo Horizonte, 20 de agosto de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
21 1136441 - 1

Secretaria de Estado de Segurança Pública
Secretário: Sérgio Barboza Menezes

Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA justifica, nos termos do § 2º do Art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007,
alterado pelo Decreto nº 44.589, de 2 de agosto de 2007, as atribuições da gratificação temporária estratégica, a saber:
Nome
Nível
Justificativa
PROJETO/ATIVIDADE
Coordenar e executar atividades relacionadas ao Setor de Pagamento na Diretoria de Contabilidade e Finanças: registro, acompanhamento e conciliação dos
pagamentos de todas as despesas da SESP, incluindo Convênios Estaduais e Apoio à Administração
Alexandre Lima Alcantara
4
Federais, bem como administração de segurança do SIAFI, envio da declaraPública
ção eletrônica de serviços, outras atividades correlatas ao setor de pagamento e
orientações às áreas gestoras/administrativas da SESP, visando o cumprimento
de prazos e resultados.
Dirigente da Diretoria de Alternativas Penais- CEAPA: Direção e Coordenação
do Programa CEAPA; Construção e acompanhamento da estratégia institucional
e metodológica do programa; Planejamento Estratégico; Planejamento Físico- Apoio à Administração
Mara Alves dos Santos
3
Financeiro; Criação e Acompanhamento de Indicadores e Metas do Programa;
Pública
Coordenação e Suporte, junto à Entidade Parceira, da equipe de Supervisores
Metodológicos. Suporte à Gerência de Projetos de Execução Penal nas suas atribuições. Planejamento das capacitações das equipes técnicas e Gestão Social.
Responsável por coordenar o Núcleo de Terceirizados, competindo-lhe: a fiscalização e gestão dos contratos: coorporativos da MGS, dos estagiários da Agência de Integração Empresa e Escola (AGIEL); dos estagiários da Fundação João
Fernanda Silva de Moraes
Pinheiro, do contrato de Adolescentes ASSPROM; do contrato de Seguro de Apoio à Administração
2
Severo
estagiários da MBM. Além disso, responsável pela conferência de notas fiscais,
Pública
assim como as liquidações e montagem dos processos para serem enviados para
pagamentos, gestão de pessoas e de vagas no que compete terceirizados, atender
demandas do gestor central do contrato da MGS, SEPLAG/DCGC.
Responsável por coordenar todas as ações da supracitada Diretoria, de forma
que a demora na nomeação do cargo, rompe com uma sistemática evolutiva dos
trabalhos, trazendo riscos para a sociedade envolvida e acarretando prejuízos Apoio à Administração
Núbia Vieira de Souza
4
para o erário, na medida em que, comprometendo-se o escorreito atendimento
Pública
dos adolescentes autores de ato infracional, prolonga-lhes o tempo de permanência nas Unidades.
Belo Horizonte, 02 de agosto de 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
20 1135482 - 1
art. 225 da Lei 869/52, CONVOCA E CITA, o ex-prestador de serviço,
na função de Agente de Segurança Socioeducativo, Delcio Leal Santos, Masp. 1.124.648-5, para comparecer pessoalmente ou por meio de
procurador legalmente constituído, perante esta comissão, instalada no
Centro Socioeducativo de Montes Claros, em Montes Claros/MG, no
dia 30/08/2018, das 8:00 às 16:00 horas, a fim de tomar conhecimento
da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 066/2015, prestar declarações sobre os fatos que lhe são imputados, podendo indicar testemunhas, requerer provas, produzir defesa prévia e o que mais julgar necessário à sua ampla defesa, estando sujeito à penalidade prevista no artigo
244, do referido Diploma Estatutário, sob pena de revelia.
Belo Horizonte, de de 2018.
Rafael Weslley de Castro Viana Masp. 1.194.107-7
Presidente da SAD 066/2015

EDITAL DE CITAÇÃO SAD Nº 068/2016
O Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar
nº 068/2016, Rafael Weslley de Castro Viana, conforme PORTARIA/
CORREGEDORIA/SUASE/SAD Nº 068/2016, publicada no Minas
Gerais de 24/06/2016, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
art. 225 da Lei 869/52, CONVOCA E CITA, o ex-prestador de serviço,
na função de Agente de Segurança Socioeducativo, Orlando Souza de
Jesus, Masp. 1.124.617-0, para comparecer pessoalmente ou por meio
de procurador legalmente constituído, perante esta comissão, instalada
no Centro Socioeducativo de Montes Claros, em Montes Claros/MG,
no dia 30/08/2018, das 8:00 às 16:00 horas, a fim de tomar conhecimento da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 068/2016, prestar
declarações sobre os fatos que lhe são imputados, podendo indicar testemunhas, requerer provas, produzir defesa prévia e o que mais julgar
necessário à sua ampla defesa, estando sujeito à penalidade prevista no
artigo 244, do referido Diploma Estatutário, sob pena de revelia.
Belo Horizonte, de de 2018.
Rafael Weslley de Castro Viana Masp. 1.194.107-7
Presidente da SAD 068/2016
EDITAL DE CITAÇÃO SAD Nº 066/2015
O Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar
nº 066/2015, Rafael Weslley de Castro Viana, conforme PORTARIA/
CORREGEDORIA/SUASE/SAD Nº 066/2015, publicada no Minas
Gerais de 14/11/2015, no uso de suas atribuições e tendo em vista o

EDITAL DE CITAÇÃO SAD Nº 041/2015
O Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar
nº 041/2015, Rafael Weslley de Castro Viana, conforme PORTARIA/
CORREGEDORIA/SUASE/SAD Nº 041/2015, publicada no Minas
Gerais de 28/10/2015, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
art. 225 da Lei 869/52, CONVOCA E CITA, o ex-prestador de serviço,
na função de Agente de Segurança Socioeducativo, Delcio Leal Santos, Masp. 1.124.648-5, para comparecer pessoalmente ou por meio de
procurador legalmente constituído, perante esta comissão, instalada no
Centro Socioeducativo de Montes Claros, em Montes Claros/MG, no

dia 30/08/2018, das 8:00 às 16:00 horas, a fim de tomar conhecimento
da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 041/2015, prestar declarações sobre os fatos que lhe são imputados, podendo indicar testemunhas, requerer provas, produzir defesa prévia e o que mais julgar necessário à sua ampla defesa, estando sujeito à penalidade prevista no artigo
244, do referido Diploma Estatutário, sob pena de revelia.
Belo Horizonte, de de 2018.
Rafael Weslley de Castro Viana Masp. 1.194.107-7
Presidente da SAD 041/2015
20 1135935 - 1
REMOVE A PEDIDOnos termos do art. 80, da
lei nº 869, de 5/7/1952, a servidora:
MASP 1242253-1, MARIANE HELENA FIGUEIRÓPEREIRA, referente ao cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Assistente
Social, de CENTRO SOCIOEDUCATIVO GOVERNADOR VALADARES, para CENTRO SOCIOEDUCATIVO HORTO.
Belo Horizonte, 20 de Agosto de 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
REMOVE POR PERMUTAnos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o servidor:
MASP 1172091-9, LEANDRO EUSTAQUIO MOREIRA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, de CENTRO
SOCIOEDUCATIVO SANTA HELENA, para CENTRO DE INTERNACAO PROVISORIA DOM BOSCO.
Belo Horizonte, 20 de Agosto de 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
21 1136120 - 1

Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos Valadares

Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SETOP / DEER-MG
Nº 003, DE 21 DE AGOSTO DE 2018
Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesas, responsáveis técnicos, operadores e administradores de segurança no
âmbito da Unidade Executora 1300004-SETOP/DEER-MG
O Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas e o Diretor
Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais – DEER-MG, no uso das atribuições conferidas respectivamente pelo § 1º do art. 93 da Constituição do Estado
e pelo inciso VII do art. 10 do Decreto Estadual nº 47.069, de 26 de
outubro de 2016, e tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 22.257,
de 27 de julho de 2016, que dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, no
Decreto Estadual nº 47171, de 5 de abril de 2017, que dispõe sobre a
organização da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas,
no Decreto Estadual nº 47.069, de 2016, que dispõe sobre a organização do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais – DEER-MG, considerando a faculdade disposta no
art. 22 do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que
dispõe sobre a execução orçamentária e financeira, estabelece normas
gerais de gestão das atividades patrimonial e contábil de órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo e dá outras providências, e em
atendimento ao disposto no art. 3º do Decreto Estadual nº 42.251, de 9
janeiro de 2002, que institui o Responsável Técnico para atuação junto
ao Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI-MG, e na
Resolução SEF nº 4.121, de 3 de julho de 2009, que estabelece normas
e procedimentos relativos ao Sistema de Segurança do SIAFI-MG, e à
autoria da extração de dados do seu Armazém de Informações,
RESOLVEM:
Art. 1º – Designar os servidores do Departamento de Edificações e
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER-MG, abaixo
relacionados, para atuarem como ordenadores de despesas, responsáveis técnicos, operadores e administradores de segurança no âmbito da
Unidade Executora 1300004-SETOP/DEER-MG, em conformidade
com as atribuições específicas e nos limites de competência de cada
um:
I – Ordenadores de Despesa e Responsáveis Técnicos:
a) Davidsson Canesso de Oliveira, Masp 1168203-6 – CPF
583.494.306-30;
b) Adalberto Bahia, Masp 1028485-9 – CPF 415.988.306-00;
c) Anderson Tavares Abras, Masp 1210325-5 – CPF 038.289.166-00;

d) Dirceu Antônio de Carvalho Gomes, Masp 1395914-3 – CPF
214.171.647-00;
e) Múcio Guilherme Brando de Carvalho, Masp 1391718-2 – CPF
195.533.316-53;
f) Betônio Osório Marcos Franco, Masp 1028119-4 – CPF
408.687.966-20;
g) Haroldo Carlos da Costa, Masp 1033811-9 – CPF 257.122.336-49;
h) Luis Guilherme Ferreira C. Campos, Masp 11298706-1 – CPF
067.921.936-66; e
i) Edilson Salatiel Lopes, Masp 1028502-1 – CPF 676.630.796-04.
II – Responsáveis Técnicos:
a) Ailton Santos de Oliveira, Masp 1028480-0 – CPF 537.098.706-82;
b) Davidson Fernando Dias dos Santos, Masp 1388276-6 – CPF
625.793.986-00; e
c) Geraldo Magela Venuto, Masp 1385666-1 – CPF 203.216.516-34.
III – Operadores:
a) Ailton Santos de Oliveira, Masp 1028480-0 – CPF 537.098.706-82;
b) Alessandra Pereira da Silva, Masp 1376025-1 – CPF
064.220.286-95;
c) Angelina Fernandes Maia, Masp 1383918-8 – CPF 033.599.586-16;
d) Antônio Eustáquio Ramos, Masp 276886-9 – CPF 201.299.126-20;
e) Arlete dos Santos Melo, Masp 1098776-6 – CPF 031.308.586-28;
f) Carlos Alberto Lage, Masp 1033490-2 – CPF 418.152.036-68;
g) Davidson Fernando Dias dos Santos, Masp 1388276-6 – CPF
625.793.986-00;
h) Expedito Augusto Mamão, Masp 1365695-4 – CPF
006.537.556-43;
i) Fátima Eugênia de Araújo Camargo, Masp 1033879-6 – CPF
390.375.306-72;
j) Geusa Costa da Silveira, Masp 1028588-0 – CPF 809.489.606-04;
k) Gilmara Oliveira Francisquini de Souza, Masp 1200493-3 – CPF
042.112.696-58;
l) Janeth da Silva Gomes, Masp 1023239-5 – CPF 390.357.356-68;
m) Leila Maria Dias Camilo, Masp 1018911-6 – CPF 030.281.146-07;
n) Luis Guilherme Ferreira Chaves Campos, Masp 11298706-1 – CPF
067.921.936-66;
o) Luíza Aparecida Diniz M. Nascimento, Masp 1028560-9 – CPF
613.275.226-91;
p) Magda Máximo Moreira Monteiro, Masp 1033772-3 – CPF
400.710.906-06;
q) Marcus Lobo Sewaybricker, Masp 1274554-3 – CPF
047.953.496-90;
r) Maria Cecília Pimentel Santos, Masp 1466317-3 – CPF
408.751.566-49;
s) Mariana Alice Martins Librelon, Masp 1334809-9 – CPF
014.937.786-09;
t) Renata Neri de Almeida, Masp 1073135-4 – CPF 042.423.796-25;
u) Simone Maria Lucas Braga, Masp 367799-4 – CPF
912.812.616-53;
v) Wendell Augusto Matos dos Santos, Masp 1335299-2 – CPF
672.418.086-49; e
w) Willer Bao, Masp 1028403-2 – CPF 129.220.056-15.
IV - Administradores de Segurança:
a) Luciléia de Assis Ribeiro, Masp 1028441-2 – CPF 666.837.346-15;
e
b) Simone Maria Lucas Braga, Masp 367799-4 – CPF
912.812.616-53.
V − Operador do Armazém de informações: Marcus Lobo Sewaybricker, Masp 1274554-3 – CPF 047.953.496-90.
Parágrafo único – É vedada a atuação como responsável técnico e operador na mesma operação.
Art. 2º – Ficam os funcionários da Minas Gerais Administração e Serviços – MGS abaixo relacionados, autorizados a atuarem como operadores no âmbito da Unidade Executora 1300004 SETOP/DEER-MG:
I – Antônio Silva Freitas, Matrícula 49057-3 – CPF 598.911.146-00;
II − Bruno Albert Sá e Silva, Matrícula 62437-7 – CPF 043.024.376-69;
e
III − Jésus Gomes Lebron, Matrícula 40763 – CPF 956.400.026-20.
Art. 3º – Ficam convalidados eventuais atos praticados, até a data da
publicação desta Resolução, pelos servidores indicados como responsáveis técnicos nos incisos I e II do art. 1º, decorrentes do exercício
de suas funções.
Art. 4º – Fica revogada a Resolução Conjunta SETOP/DEER/MG
nº002, de 17 de março de 2017.
Art. 5º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 21 do mês de agosto de 2018
MURILO DE CAMPOS VALADARES
Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas
ENGº DAVIDSSON CANESSO DE OLIVEIRA
Diretor-Geral do DEER-MG
21 1136119 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Expediente
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1241 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE

Município

DIAMANTINA

ITAMARANDIBA

DIAMANTINA

MINAS NOVAS

Localidade

Código

PENHA DE FRANCA

METROPOLITANA C
MONTES CLAROS

LAGOA GRANDE DE
MINAS NOVAS
RIBEIRAO DAS NEVES JUSTINOPOLIS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS

POUSO ALEGRE

CAMBUI

CAMBUI

TEOFILO OTONI

LADAINHA

CONCORDIA
MUCURI

UBA

COIMBRA

COIMBRA

DO

Escola

Símbolo Cargo

Masp

Nome
CAMPOS

Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm

Vigência

24406

EE PROF CAMPOS

SE-V

322159-5

TELMA
ARGEMIRA
MOREIRA

PEB

3

A CONTAR DE 26/10/2016

218421

EE JOAO FERNANDES DE AZEVEDO

SE-VI

1112947-5

ROSALINA MENDES DE SOUZA

PEB

4

A CONTAR DE 21/07/2018

10197
81531

EE FRANCISCO LABANCA
EE DOM JOAO ANTONIO PIMENTA

SE-IV
SE-III

368303-4
286875-0

ATB
ATB

2
1

A CONTAR DE 02/08/2018
A CONTAR DE 02/07/2018

ATB

1

A CONTAR DE 28/07/2018

ATB

3

A CONTAR DE 02/01/2018

ATB

3

A CONTAR DA
PUBLICACAO

54682

EE ANTONIO FELIPE DE SALLES

SE-II

370548-0

147109

EE DE CONCORDIA DO MUCURI

SE-III

1076828-1

WALTER DI SANTIS GOMES
SILMA ELEUTERIO DE SOUSA
MARIA
IMACULADA
SANTOS
SILVERIO
MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE
SALES

128635

EE EMILIO JARDIM

SE-III

1002698-7

JANAINA SILVA RICARDO LESSA

Belo Horizonte, 20 de agosto de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1242 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
DIAMANTINA
ITAMARANDIBA
PENHA DE FRANCA
24406
EE PROF CAMPOS
SE-V
439330-2
MAGDA MARTA CAMPOS FROIS
ATB
4
LAGOA
GRANDE
DE
DIAMANTINA
MINAS NOVAS
218421
EE
JOAO
FERNANDES
DE
AZEVEDO
SE-VI
1326655-6
HELCIONE
DAS
DORES
DOS
SANTOS
ATB
1
MINAS NOVAS
CAMPO ALEGRE DE
JANUARIA
IBIRACATU
63550
EE VICENTE MARTINS PEREIRA
SE-V
1326787-7
MARCIA CRISTINA BARBOSA RIBEIRO
ATB
1
MINAS
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES JUSTINOPOLIS
10197
EE FRANCISCO LABANCA
SE-IV
1291792-8
DANIELLE RODRIGUES DA SILVA TELES
ATB
2
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
81531
EE DOM JOAO ANTONIO PIMENTA
SE-III
368564-1
MILENA MARTINS GUIMARAES
ATB
1
POUSO ALEGRE
CAMBUI
CAMBUI
54682
EE ANTONIO FELIPE DE SALLES
SE-II
1232363-0
TAIS CRISTINA EUGENIO CARVALHO
ATB
3
CONCORDIA
DO
TEOFILO OTONI
LADAINHA
147109
EE DE CONCORDIA DO MUCURI
SE-III
1310254-6
VANDERSON APARECIDO VIEIRA CONCEICAO
ATB
3
MUCURI
UBA
COIMBRA
COIMBRA
128635
EE EMILIO JARDIM
SE-III
1295910-2
GIANE CRISTINA MANOEL
ATB
3
Belo Horizonte, 20 de agosto de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
20 1135969 - 1