TJMG 17/08/2018 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG
torna pública a remarcação da data de abertura do processo licitatório
0074/2018 – Pregão 054/2018 – tendo como objeto a contratação de
empresa de assessoria, elaboração e acompanhamento de projetos na
prefeitura de Fama – MG. Data: 05 de setembro de 2018. Credenciamento e recebimento de envelopes: 10h. Abertura: 10h e 30 min - Edital
e informações através do telefone (35) 3296-1263, das 8 às 16h, através do e-mail: compraslicitacao@fama.mg.gov.br ou no site www.fama.
mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG torna pública a abertura
do processo licitatório 0076/2018 – Inexigibilidade 011/2018 – tendo
como objeto o credenciamento de empresas interessadas na prestação de
serviços de consultas médicas para manutenção da Secretaria Municipal
de Saúde da Prefeitura Municipal de Fama – MG. Data: 14/08/2018 a
31/12/2018 - Edital e informações através do telefone (35) 3296-1263,
das 8 às 16h, através do e-mail: compraslicitacao@fama.mg.gov.br ou
no site www.fama.mg.gov.br
4 cm -15 1134160 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG PL 053/2018, Pregão 035/2018. Extrato de Homologação. Objeto: aq.
de lavadora extratora de roupa hospitalar para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município. Vencedor: Tecnologica Ind e Com de Peças e Equip Industriais Ltda. EPP. Item 01.
R$ 60.000,00. 09/08/2018. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MGPL 053/2018, Pregão 035. Extrato de Contrato 050/2018. Contratado: Tecnologica Ind e
Com de Peças e Equip Industriais Ltda. EPP. Item 01. R$ 60.000,00.
Objeto: aq. de lavadora extratora de roupa hospitalar para atendimento
das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município.
Vigência: 13/08/2018. 31/12/2018. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
4 cm -15 1134186 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS/MG
Pregão Presencial 39/2018
O município de Fortaleza de Minas /MG, CNPJ sob o n°
18.241.760/0001-56, informa a todos os interessados que fará realizar,
às 09:00 horas do dia 29/08/2018, em sua sede administrativa na Rua
Santa Cruz, n°. 259, a abertura do Processo de Licitação n°. 430/2018, na
modalidade Pregão Presencial n.º 039/2018, objetivando a contratação de
instituição financeira para os serviços de processamento e gerenciamento
de créditos provenientes da folha de pagamento dos agentes e servidores públicos desta Prefeitura, em um número estimado de 140.000,00
(Cento e Quarenta Mil), conforme exigências e demais considerações
constantes neste Edital.:Informações: email:licitacaoprefmunicipal@
gmail.com, tel: 35 35371250 ou na sede da Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas, com Maria Aparecida de Queiroz. Fortaleza de Minas
16 de agosto de 2018.
4 cm -16 1134600 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DEFORTALEZA DE MINAS/MG
Contrato 50/2018
O município de Fortaleza de Minas /MG ,comunica a assinatura de
contrato da Dispensa do Processo Licitatório 437/2018 Dispensa
0446/2018-Contrato n°:50/2018,celebrado entre a Prefeitura Municipal
de Fortaleza de Minas e o Banco do Brasil S/A ,Objeto :Contratação
de prestação de serviços e de servidores ,movimentação de recursos do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB exclusivamente em meio
eletrônico- OBN ,identificando os fornecedores e prestadores de serviço
, bem como a finalidade de pagamentos. Vigência de 60(sessenta) meses
a contar da data de sua assinatura .Data de assinatura:16/08/2018.Valor
estimado: R$ 1.000,00 (Mil reais)Prefeitura Municipal de Fortaleza de
Minas .Adenilson Queiroz-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS/MG.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 033/2018 e
034/218. O município de Franciscópolis torna público que realizará no
dia 29/08/2018 às 09H00MIN o Pregão Presencial 033/2018 para aquisição de materiais descartáveis a serem utilizados pelas diversas secretarias municipais, realizará no dia 30/08/208 às 09H00MIN, o Pregão
Presencial 034/2018 para prestação de serviços em confecção de vestuários, faixa e artigos de cama e banho para as secretarias municipais.
Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Franciscópolis – fone (33) 3514 8000, horário
das 08:00 às 11:30 horas e das 13:30 às 16:00 horas. Adriana Pereira de
Macedo. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG
Torna público aos interessados que será realizada a licitação Processo
nº 48/2018, modalidade Pregão Presencial nº 28/2018, tipo menor preço
por item, tendo como objeto o fornecimento de diversos materiais odontológicos. Data 28/08/2018 às 09h00min, na Sala de Licitações da Prefeitura, à Rua Pinheiro nº. 44, Centro – Goiabeira/MG. O edital encontra se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário de
08h00min as 14h00min, Informações através do telefone (33) 3262-1113
- ramal 214 (Setor de Licitações) ou (33) 3262-1136. Goiabeira/MG, 16
de agosto de 2018. Luciléia Lourenço Rodrigues - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG. Torna público aos
interessados que será realizada a licitação Processo nº 49/2018, modalidade Pregão Presencial nº 29/2018, exclusiva para ME e EPP sediadas
no Município de Goiabeira/MG, nos termos da LC 123/2006 e alterações, tipo menor preço por item, tendo como objeto a locação de caminhões e máquinas pesadas. Data 28/08/2018 às 11h00min, na Sala de
Licitações da Prefeitura, à Rua Pinheiro nº. 44, Centro – Goiabeira/MG.
O edital encontra se à disposição dos interessados a partir desta data,
no horário de 08h00min as 14h00min, Informações através do telefone
(33) 3262-1113 - ramal 214 (Setor de Licitações) ou (33) 3262-1136.
Goiabeira/MG, 16 de agosto de 2018. Luciléia Lourenço Rodrigues Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG. Torna público aos
interessados que será realizada a licitação Processo nº 50/2018, modalidade Pregão Presencial nº 30/2018, tipo menor preço por item, exclusiva
para ME e EPP sediadas nos Municípios de: Goiabeira/MG, Conselheiro
Pena/MG, Galiléia/MG, Resplendor/MG e Governador Valadares/MG,
nos termos da LC 123/2006 e alterações tendo como objeto o fornecimento de diversos materiais esportivos. Data 28/08/2018 às 12h00min,
na Sala de Licitações da Prefeitura, à Rua Pinheiro nº. 44, Centro – Goiabeira/MG. O edital encontra se à disposição dos interessados a partir
desta data, no horário de 08h00min as 14h00min, Informações através do
telefone (33) 3262-1113 - ramal 214 (Setor de Licitações) ou (33) 32621136. Goiabeira/MG, 16 de agosto de 2018. Luciléia Lourenço Rodrigues - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG. Torna público aos
interessados que será realizada a licitação Processo nº 51/2018, modalidade Pregão Presencial nº 31/2018, exclusiva para ME e EPP sediadas
no Município de Goiabeira/MG e Conselheiro Pena/MG, nos termos da
LC 123/2006 e alterações, tipo menor preço global, tendo como objeto
a contratação de advogado ou sociedade de advogados para assessoramento aos setores: Recursos Humanos e Tributação. Data 28/08/2018
às 13h30min, na Sala de Licitações da Prefeitura, à Rua Pinheiro nº. 44,
Centro – Goiabeira/MG. O edital encontra se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min as 14h00min, Informações através do telefone (33) 3262-1113 - ramal 214 (Setor de Licitações) ou (33) 3262-1136. Goiabeira/MG, 16 de agosto de 2018. Luciléia
Lourenço Rodrigues - Pregoeira Oficial.
11 cm -15 1134233 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - MG
- AVISO DE LICITAÇÃO PL 25/2018 - O município de Gonzaga torna
público que realizará o Processo Licitatório PL 25/2018 - modalidade
Pregão Presencial 20/2018, tipo Menor Preço Por Item, para o registro
de preços destinado a futura e eventual aquisição parcelada de toner para
as impressoras da Prefeitura Municipal de Gonzaga, conforme especificação do instrumento convocatório. Data da sessão: 03 de setembro de
2018, sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes
e início da sessão: 09h00. O Edital completo e seus anexos encontram-se
à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: licitaprefgonzaga@gmail.com. Dúvidas: (33)34151275 - 1209. Julio Maria de Sousa
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018
Aviso de Decisão Final. A Prefeitura Municipal de Governador Valadares/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a todos
a decisão final da Tomada de Preços nº 003/2018. OBJETO: Contratação
de empresa especializada na área de engenharia, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como, para a

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
realização de serviços eventuais diversos, nas unidades de saúde da zona
rural de Governador Valadares (Itapinoã, Alto Santa Helena, Nova Brasilia, São Vítor, Recanto dos Sonhos, Baguari, Goiabal, Santo Antonio do
Porto, Brejaubinha, Sabiá, Nova Floresta/Paca, Penha do Cassiano, Melquíades, Prazeres, Xonim de Cima, Xonim de Baixo, Pontal, Bernardo,
Capoeirão, Assentamento Oziel, Cascalheiras).Aos quinze dias do mês
de agosto de dois mil e dezoito, às quinze horas, reuniu-se a Comissão para decisão final da Tomada de Preços 003-2018, que se encontrava suspensa para análise da planilha apresentada pela única licitante
participante do certame, Construir Bens Ltda – EPP. Foi elaborado um
Relatório Técnico, o qual passa a ser parte integrante deste processo. No
referido Relatório,13, o engenheiro, após análise da planilha verificou
que existem itens com erros de somatório, que podem ser sanados, visto
estar previsto no subitem 4.2.5 do edital que “Erros no preenchimento
da planilha, com relação aos preços unitários, não são motivo suficiente
para a desclassificação da proposta, quando a planilha puder ser ajustada sem a necessidade de majoração do preço global ofertado, que se
comprove que este é suficiente para arcar com todos os custos da contratação”, sendo o licitante vencedor orientado a corrigir tais erros, ou
seja, que os valores do somatório da planilha seja apresentado com duas
casa decimais utilizando-se de arredondamento a partir da terceira casa
decimal. Diante disso, a Comissão deliberou em considerar vencedora a
Licitante CONSTRUIR BENS LTDA – EPP, com o valor global de R$
258.834,13 (duzentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e trinta e quatro
reais e treze centavos), visto apresentar menor preço e dentro dos valores
orçados pelo Município. A Comissão deixa de abrir prazo recursal desta
fase, por se tratar de apenas um licitantes. Abre-se o prazo recursal de
05 (cinco) dias úteis, com a publicação nos termos da Lei de Licitação.
E como nada mais havia a ser considerado, o Presidente da Comissão de
Licitação, Mauricélio Mineiro da Silva, determinou que se encerrasse
a presente reunião, para que eu, Suely Rodrigues Moreira, Secretária
da Comissão, digitasse esta ata, que depois de lida e achada conforme,
será por todos os presentes assinada. Governador Valadares (MG), 15 de
agosto de 2018. (a) Mauricélio Mineiro da Silva – Presidente.
10 cm -16 1134798 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares Torna
Pública a Homologação Final do Pregão Presencial 000041/2018 - PAC
000119/2018 - aquisição de kit de estação para repetição de sinal e contratação de empresa especializada no serviço de instalação e montagem
de torre, repetidor de sinal de celular. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante
(Metalúrgica Janutt Ltda no lote 5 no valor total de R$ 110.000,00, Netcar Internet, Telecomunicações, Informática e Tecnologia Ltda nos lotes
8 e 9 no valor total de R$ 407.666,00 e OUCA Telecomunicações Ltda
nos lotes 1, 2, 3, 4 e 7 no valor total de R$ 1.115.499,20) Valor Total da
licitação R$ 1.633.165,20 (um milhão seiscentos e trinta e três mil cento
e sessenta e cinco reais e vinte centavos). Governador Valadares, 15 de
agosto de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário Municipal
de Administração.
4 cm -15 1134255 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 120/2018
Aviso de Licitação. Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº
000120/2018. Processo Nº 000417/2018. O Município de Governador
Valadares/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público
a abertura de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 000120/2018.
Objeto: Aquisição de material de consumo para toda a rede de atendimento odontológico como Unidades Básicas de Saúde, Parcerias, Escolas, Equipes de Saúde Bucal da Estratégia de Saúde da Família e Centro
de Especialidades Odontológicas - CEO e PCNE. Tipo De Julgamento:
Menor Preço Por Item - Pregão. Abertura da Sessão: 11 de setembro de
2018. Horário: 14:00. Local: Secretaria Municipal de Administração, Rua
Marechal Floriano, 905, Centro - CEP 35010140 - Governador Valadares/MG. O edital e seus anexos estão disponíveis no local especificado,
bem como no endereço eletrônico http://transparencia.valadares.mg.gov.
br/licitacoes. Governador Valadares/MG, 16 de agosto de 2018. Marcos
Antônio Dias Sampaio - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -16 1134793 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2018
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares Torna
Pública a Homologação Parcial do Pregão Presencial 000091/2018
- PAC 000311/2018 - Aquisição de Materiais e Equipamentos Hospitalares para o SAMU/GV. Em decorrência do exposto no processo de
licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (Atuante Comercial Ltda nos lotes 1, 2, 4, 11, 23 e 46 no valor total de R$
7.460,20 e VISAMED Comercio de Material Hospitalar Ltda nos lotes
5, 6, 7, 8, 9, 20, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34 no valor total de
R$ 10.426,85). Os Itens/Lotes 3, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21,
22, 26, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48 e 49 foram fracassados. Valor Total da licitação R$ 17.887,05 (dezessete mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinco centavos). Governador Valadares, 15 de
agosto de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário Municipal
de Administração.
4 cm -15 1134254 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO – Publica nº 384
DAVID JEFFERSON DE ALMEIDA
O Secretário da Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pelos artigos 46 e 59 da Lei Municipal nº 4.940,
de 21 de dezembro de 2001, depois de esgotadas todas as tentativas de
dar ciência por meio de notificação pessoal e por via de remessa postal,
vem NOTIFICAR o Sr. David Jefferson de Almeida, ex servidor deste
munícipe, demitido em 01/06/2013 do Cargo de Agente de Administração, CPF de nº 043.351.236-98, o qual encontra se em lugar ignorado, incerto e não sabido, que tramita o Processo Administrativo de
Tomada de Contas Especial de nº 18.874/13-1, por força da Portaria de
nº 4.794/2013 e alterações, devendo comparecer na Rua Marechal Floriano, nº915, Centro, no 3º andar, no prazo de 10 (dez) dias a contar da
data da publicação deste Edital, para tomar ciência da decisão da Comissão que o considerou responsável por danos ao erário público Municipal,
como também assegurando lhe vista aos autos, dando lhe ainda ampla
defesa e contraditório, com fulcro na Instrução Normativa nº03/2013, do
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE. Governador Valadares, 15 de agosto de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio. Secretário
Municipal de Administração
5 cm -16 1134791 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2017
Aviso de Anulação. A Prefeitura Municipal de Governador Valadares/
MG, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a todos a
anulação da sessão de decisão final e atos posteriores da Concorrência
Pública nº 011-2017, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia de manutenção contínua
(tapa buracos) de vias pavimentadas com CBUQ (Concreto Betuminoso
Usinado a Quente), em diversas ruas de bairros e distritos de Governador
Valadares, sob regime de empreitada, por menor preço global, incluindo
fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, visto que, equivocadamente deixou-se de cumprir o prazo legal de recurso e contra
razão. Publique-se. Governador Valadares, 15 de agosto de 2018. (a)
Marcos Antonio Dias Sampaio-Secretário Municipal de Administração.
4 cm -16 1134792 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2018
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares Torna
Pública a Homologação do Pregão Presencial 000090/2018 - PAC
000307/2018 - Contratação de empresa especializada em restauração,
para restaurar o painel cubista, situado na rua Israel Pinheiro, 2.770,
Centro, Governador Valadares. Em decorrência do exposto no processo
de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (Grupo
Oficina de Restauro no lote 1 no valor total de R$ 62.500,00) Valor Total
da licitação R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil quinhentos reais). Governador Valadares, 14 de agosto de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio
- Secretário Municipal de Administração.
3 cm -14 1134073 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018 – ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2018
Extrato de Ata Parcial Registro de Preços Nº 68/2018. O Município de
Governador Valadares/MG torna público o Extrato de Ata Parcial sob a
Modalidade Pregão Presencial n. 000041/2018, Tipo “Menor Preço Por
Lote”, referente à aquisição de kit de estação para repetição de sinal e
contratação de empresa especializada no serviço de instalação e montagem de torre repetidor de sinal de celular através do Sistema de Registro
de Preços Nº 68/2018. Respeitada a classificação obtida ao certame, a
Secretaria Municipal de Administração, Homologou o presente processo

nos termos da Lei 8666/93, Decreto 7892/13, e do Edital, bem como a
Ata de Registro de Preços provenientes do compromisso de fornecimento
entre a Prefeitura e as Licitantes relacionadas abaixo, sendo registrados
os seguintes preços às licitantes: Metalurgica Janutt Ltda no item (item
13/lote 5) no valor de R$ 11.000,00 no valor total de R$ 110.000,00,
NETCAR Internet, Telecomunicaçoes, Informatica e Tecnologia Ltda
nos itens (item 23/lote 8) no valor de R$ 17.366,60 e (item 24/lote 9)
no valor de R$ 23.400,00 no valor total de R$ 407.666,00. O resultado
encontra-se disponível integralmente através do site www.valadares.
mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares, 15 de agosto de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário Municipal Administração.
5 cm -15 1134256 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018
Aviso de Alteração. Pregão Presencial Nº 027/2018. PROCESSO
081/2018. O Município de Governador Valadares/MG, tornou público
no Diário Oficial do Município pág. 1, dia 05/07/18, no DOE, caderno
2, pág. 6 dia 06/07/18 e DOU, pág. 129, seção 3 dia 06/07/18, o aviso
de licitação, através da modalidade Pregão Presencial nº 027/18. Objeto:
Registro de Preços para aquisição de medicamentos para o Hospital Municipal. Tipo de Julgamento: Menor Preço Por Item - Pregão. A
Secretaria Municipal de Administração informa que houve alteração
do edital. Ficando agendada nova sessão para a Data e Horário do Certame: 03/09/2018 ás 14:00. Local para informações: Secretaria Municipal de Administração, Rua Marechal Floriano, 905, Centro - CEP
35010140 - Governador Valadares/MG, bem como no endereço eletrônico http://valadares.mg.gov.br/licitacoes. Governador Valadares/MG,
15 de agosto de 2018. Marcos Antônio Dias - Secretário Municipal de
Administração.
4 cm -15 1134257 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2017
Aviso de Decisão Final. A Prefeitura Municipal de Governador Valadares/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a
todos a decisão final da Concorrência Pública nº 013/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução
das obras de recuperação da Área de Preservação Permanente (APP) nos
Bairros Altinópolis e Mãe de Deus, no Município de Governador Valadares. Aos quinze dias do mês de agosto de dois mil e dezoito, às dezesseis
horas, reuniu-se a Comissão de licitação, para decisão final da planilha
de preços apresentada pela licitante Master Construtora e Incorporadora
Ltda-EPP, que apresentou o menor preço. Na sessão anterior ocorrida no
dia 29 de junho de 2018, o Relatório Técnico, os engenheiros sugerem à
Comissão de Licitação que seja realizada diligência junto a licitante, de
modo que seja apresentada a comprovação e garantia da exequibilidade
da proposta, e a condição que implicou na redução dos coeficientes de
produtividade dos itens apontados no Relatório anterior, assegurando a
sua execução dentro do cronograma físico financeiro e a assinatura de
declaração de garantia dos preços ofertados. Que a licitante deverá apresentar a composição do BDI conforme estabelecida no edital, ou seja,
dimensionada de acordo com Acórdão nº 2622/2013 – TCU – Plenário,
que é definido conforme o tipo de obra a ser executada, sendo permitido a correção, desde que não altere a taxa de BDI já estabelecida pelas
licitantes, não implicando na alteração do valor global proposto. A nova
planilha foi analisada pelos engenheiro, que emitiram novo Relatório
Técnico, o qual passa a ser parte integrante deste processo. No Relatório consta que a licitantes Master Construtora e Incorporadora Ltda
acatou as mudanças solicitadas pela Comissão, corrigindo os coeficientes das composições e corrigindo os limites de variação determinados
pela tipologia de obra que compõe o BDI, não alterando os valores estabelecidos na proposta inicial apresentada pela mesma. Sendo assim, a
Comissão deliberou em considerar Vencedora do Certame, a licitante
MASTER Construtora E Incorporadora Ltda-EPP, com o valor global
de R$ 1.526.950,41 (hum milhão, quinhentos e vinte e seis mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta e um centavos), visto apresentar o
preço global dentro dos valores orçados pelo Município. Abre-se o prazo
recursal de 05 (cinco) dias úteis, com a publicação nos termos da Lei de
Licitação. Governador Valadares, 15 de agosto de 2018. (a) Mauricélio
Mineiro da Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
9 cm -16 1134795 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2018
Resultado. O Município de Governador Valadares torna público o resultado da sessão e chamamento para segunda sessão do Pregão Presencial
Nº 000080/2018, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição
de veículos automotores e motocicletas diversas, zero km, capacetes e
baús, para Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Planejamento, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de
Saúde (Vigilância Sanitária). Em decorrência do exposto no processo de
licitação a mim apresentado, homologo parcialmente o seu objeto a licitante (Comercial Barros GV Ltda nos lotes 5, 8, 12 e 13 no valor total
de R$ 9.143,80 e Ponto Alto Máquinas & Equipamentos Eiteli - EPP nos
lotes 1 e 2 no valor total de R$ 227.700,00) Valor Total da licitação R$
236.843,80 (duzentos e trinta e seis mil oitocentos e quarenta e três reais
e oitenta centavos). Nova sessão está agendada para aquisição dos itens
restantes. Os interessados poderão retirar o edital, ou obter informações
na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras, Tel 33 3275
4701 nos dias úteis, entre 12h e 18h ou através do site http://www.valadares.mg.gov.br - Data do Pregão: 31 de agosto de 2018. Horário limite
para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00.
Governador Valadares, 15 de agosto de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio – Secretaria Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018
Resultado da Habilitação. O Município de Governador Valadares/MG
torna público o resultado da habilitação da Tomada de Preços nº 004/201.
Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia,
para prestação de serviços técnicos de reforma e ampliação da Unidade
Básica de Saúde (UBS) do Distrito Córrego dos Bernardo, UBS do Distrito Santo Antonio do Pontal e UBS do Distrito de Penha do Cassiano.
Data e horário da sessão para abertura dos envelopes I e II: 14/08/2018 às
14:01 horas. Licitantes que apresentaram propostas:01) LS Cysne Construtora ME, representada por Lucca de Salles Cysne; 02) Construtora
SDS S/A, representada por Cristiane Dornellas Pinto; 03) TSE - Trena
Serviços de Engenharia Ltda – EPP, representada por Ivanilson Santos
Coelho; 04) Construir Bens Construtora Ltda – EPP, representada por
Jonas Vieira Firmino; 05) Construtora Maciel Eireli – EPP, representada
por Luiz Carlos Correa e SM Construção e Pavimentação Ltda – ME,
representada por Pedro Paulo Moreira Santana. Na data e horário acima
mencionados, reuniu-se a Comissão de Licitação para abertura do processo Tomada de Preços nº 004/2018, que está sendo repetida, visto a
primeira sessão ter sido deserta. Presente na sessão Renan Libório Tavares, engenheiro lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para auxiliar
nos trabalhos de análise dos atestados de capacidade técnica. Iniciou-se
o processo com a abertura do envelope nº I – Habilitação. Após rubrica
nos envelopes lacrados, a Comissão passou a documentação para os licitantes presentes analisarem e apontarem os questionamentos que acharem pertinentes, mas os mesmos não se manifestaram. A Comissão, após
análise da documentação verificou que a Licitante TSE – Trena Serviços
de Engenharia Ltda – EPP apresentou CND Federal conjunta vencida,
mas por ser uma empresa EPP, a Comissão abre o prazo de 05 dias para
que a mesma apresente uma CND atualizada. As demais licitantes apresentaram toda a documentação em dia. Sendo assim, a Comissão considera todos os licitantes HABILITADOS, visto apresentarem toda a documentação exigida no edital. Quando questionados pela Comissão sobre a
decisão da mesma e se abrem prazo de recursos, o representante da Licitante 05) Construtora Maciel Eireli – EPP alegou que os atestados apresentados pela Licitante SM Construção e Pavimentação Ltda – ME não
estão compatíveis com o objeto ora licitado, não abrindo mão do prazo
recursal. Diante disso a Comissão abre o prazo recursal de 05 (cinco)
dias úteis, com a publicação nos termos da Lei de Licitação. Governador
Valadares (MG), 14 de agosto de 2018. (a) Mauricélio Mineiro da Silva
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
– Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 045/2018 - Pregão Presencial nº 020/2018 – Objeto: Aquisição de veículo automotor 0 (zero)
quilômetro, equipamentos e materiais permanentes para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guanhães/MG. Julgamento:
Menor Preço por Item. Data de Abertura: 30/08/2018 às 09:00h. O Edital e anexos estão a disposição dos interessados no Setor de Licitação
na Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100, Centro, em GUANHÃES/
MG, e poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao@guanhaes.mg.gov.br.
Maiores informações, Tel.: (33) 3421-1501 (ramal 217). Stanley Ferreira
Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA –
RATIFICAÇÃODE DISPENSA. Processo nº. 111/2018, Dispensa nº.
017/2018. Objeto: Aquisição de agulhas para caneta de insulina da marca
novofine. O prefeito ratifica os procedimentos em favor de GEOVANA
ROCHA GEREMIAS RAMALHO 30571900810. Valor estimado global: R$ 1.686,10. HOMOLOGAÇÃO. Processo nº. 105/2018, Pregão
Presencial nº.066/2018. Objeto: Registro de preço para prestação de
serviço de coleta de lixo infectocontagioso para atender as unidades
da Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento eventual e futuro
pelo período de doze meses. Empresa vencedora: Serquip Tratamento de
Resíduos MG Ltda. Valor unitário do kg: R$4,85. HOMOLOGAÇÃO.
Processo nº. 127/2018, Pregão Presencial nº.079/2018. Objeto: Registro
de preço para aquisição de peças e acessórios para os veículos e máquinas da frota municipal, para atendimento eventual e futuro pelo período
de doze meses. Empresas e itens vencedoras: Griffe Pneus Auto Center Ltda – itens 01, 02, 08 e 13; Júlio César Lemos 122249126809 –
item 04, Maq Peças e Equipamentos Ltda-EPP – item 16, Reformadora
BEI Comércio de Peças e Serviços Ltda – item 09, Jose Maria Pereira
Eireli-ME – item 03, West Parts Peças e Lubrificantes Eireli – itens 05
e 11; Horizonte Transporte Logística e Peças Ltda – itens 06, 10, 17 e
18; Ana Paula Tratores e Peças Automotivas Eireli – itens 07, 12, 14
e 15. EXTRATO DE CONTRATOS. Contrato nº. 113/2018, Processo
nº. 110/2018, Pregão Presencial nº. 068/2018. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviço para restauração de 02 (duas) imagens sacras, tombadas como patrimônio cultural, que entre si celebram
o município de Guaranésia e ANIMA CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E ARTES EIRELI. Valor global: R$ 15.000,00.CONTRATO Nº.
114/2018, DISPENSA Nº. 017/2018, PROCESSO Nº. 111/2018. Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de agulhas para caneta de insulina da marca novofine, firmada entre o município de Guaranésia/MG
e GEOVANA ROCHA GEREMIAS RAMALHO 30571900810. Valor
global: R$ 1.686,10. EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO.
Ata de Registro de Preço nº. 111/2018, Processo Administrativo nº.
105/2018, Pregão Presencial nº. 066/2018, Validade da Ata: 08/08/2019.
Objeto: Registro de preço para prestação de serviço de coleta de lixo
infectocontagioso para atender as unidades da Secretaria Municipal de
Saúde, para atendimento eventual e futuro pelo período de doze meses.
Fornecedor: SERQUIP TRATAMENTO DE RESÍDUOS MG LTDA.
Ata de Registro de Preço nº. 112/2018, Processo Administrativo nº.
127/2018, Pregão Presencial nº. 079/2018, Validade da Ata: 08/08/2019.
Objeto: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para futura
e eventual contratação de empresa para fornecimento de peças de reposição originais/genuínas para os veículos da frota do Município de Guaranésia. Fornecedor: JULIO CESAR LEMOS 12224916809 EPP. Ata de
Registro de Preço nº. 113/2018, Processo Administrativo nº. 127/2018,
Pregão Presencial nº. 079/2018, Validade da Ata: 08/08/2019.Objeto:
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de peças de reposição
originais/genuínas para os veículos da frota do Município de Guaranésia.
Fornecedor: MAQ PEÇAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
Ata de Registro de Preço nº. 114/2018, Processo Administrativo nº.
127/2018, Pregão Presencial nº. 079/2018, Validade da Ata: 08/08/2019.
Objeto: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para futura
e eventual contratação de empresa para fornecimento de peças de reposição originais/genuínas para os veículos da frota do Município de Guaranésia. Fornecedor: REFORMADORA BEI COMÉRCIO DE PEÇAS
E SERVIÇOS LTDA ME. Ata de Registro de Preço nº. 115/2018, Processo Administrativo nº. 127/2018, Pregão Presencial nº. 079/2018,
Validade da Ata: 08/08/2019.Objeto: Registro de Preços, pelo período
de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de peças de reposição originais/genuínas para os veículos da frota do Município de Guaranésia. Fornecedor: JOSÉ MARIA
PEREIRA EIRELI ME. Ata de Registro de Preço nº. 116/2018, Processo
Administrativo nº. 127/2018, Pregão Presencial nº. 079/2018, Validade
da Ata: 08/08/2019.Objeto: Registro de Preços, pelo período de 12
(doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de peças de reposição originais/genuínas para os veículos da
frota do Município de Guaranésia. Fornecedor: WEST PARTS PEÇAS E
LUBRIFICANTES EIRELI EPP. Ata de Registro de Preço nº. 117/2018,
Processo Administrativo nº. 127/2018, Pregão Presencial nº. 079/2018,
Validade da Ata: 08/08/2019.Objeto: Registro de Preços, pelo período
de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de peças de reposição originais/genuínas para os veículos da frota do Município de Guaranésia. Fornecedor: GRIFFE PNEUS
AUTO CENTER LTDA EPP. Ata de Registro de Preço nº. 118/2018,
Processo Administrativo nº. 127/2018, Pregão Presencial nº. 079/2018,
Validade da Ata: 08/08/2019.Objeto: Registro de Preços, pelo período de
12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de peças de reposição originais/genuínas para os veículos da
frota do Município de Guaranésia. Fornecedor: HORIZONTE TRANSPORTE LOGISTICA E PEÇAS LTDA ME. Ata de Registro de Preço
nº. 119/2018, Processo Administrativo nº. 127/2018, Pregão Presencial
nº. 079/2018, Validade da Ata: 08/08/2019.Objeto: Registro de Preços,
pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de
empresa para fornecimento de peças de reposição originais/genuínas
para os veículos da frota do Município de Guaranésia. Fornecedor: ANA
PAULA TRATORES E PEÇAS AUTOMOTIVAS EIRELI. EXTRATO
DE TERMOS ADITIVOS.TERMO ADITIVO Nº. 117/2018, Quinto
Termo Aditivo ao Contrato nº 137/2017, Pregão Presencial nº 036/2017,
Processo Administrativo nº 086/2017, que tem como objeto a prestação
de serviço de seguro dos veículos da frota municipal firmado com Gente
Seguradora S/A. Motivo: Acréscimo de 8,7023%. TERMO ADITIVO
Nº. 118/2018, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 181/2017, Inexigibilidade nº 013/2017, Credenciamento nº 003/2017, Processo Administrativo nº 006/2017, que tem como objeto a contratação de empresa para
prestação de serviços de borracharia dos veículos que compõem a frota
municipal firmado com TOMAS DUARTE DE MATTOS 06249732632.
Motivo: Prorrogação de prazo até 12 (doze) meses. TERMO ADITIVO
Nº. 119/2018, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 183/2017, Inexigibilidade nº 021/2017, Credenciamento nº 011/2017, Processo Administrativo nº 078/2017, que tem como objeto prestação de serviços profissionais de pronto atendimento médico plantonista clínico geral para
o atendimento de urgência e emergência do PAM de Guaranésia firmado com EMILLE ALVES ITAVAR DE OLIVEIRA. Motivo: Prorrogação de prazo até 12 (doze) meses. TERMO ADITIVO Nº. 120/2018,
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 184/2017, Inexigibilidade nº
021/2017, Credenciamento nº 011/2017, Processo Administrativo nº
078/2017, que tem como objeto prestação de serviços profissionais de
pronto atendimento médico plantonista clínico geral para o atendimento
de urgência e emergência do PAM de Guaranésia firmado com BEATRIZ MARIA MARTINS DE SOUZA. Motivo: Prorrogação de prazo
até 12 (doze) meses.TERMO ADITIVO Nº 121/2018, Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 187/2017, Processo Administrativo nº 116/2017,
Convite nº 003/2017, que tem como objeto a prestação de serviços especializados para a Secretaria Municipal de Saúde firmado com JT CONSULTORIA LTDA. Motivo: Prorrogação de prazo até 12 (doze) meses.
TERMO ADITIVO Nº 122/2018, Terceiro Termo Aditivo ao Contrato
nº 097/2016, Credenciamento 001/2016, Inexigibilidade nº 011/2016,
Processo Administrativo nº 112/2016, que tem como objeto a prestação
de serviços auxiliares de diagnóstico em laboratório e anatomia patológica e citopatologica para atender os usuários do Sistema Municipal de
Saúde firmado com Laboratório Santana Ltda ME. Motivo: Prorrogação
de prazo até 12 (doze) meses. TERMO ADITIVO Nº 123/2018, Terceiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 098/2016, Credenciamento 001/2016, Inexigibilidade nº 011/2016, Processo Administrativo nº 112/2016, que tem
como objeto a prestação de serviços auxiliares de diagnóstico em laboratório e anatomia patológica e citopatologica para atender os usuários do
Sistema Municipal de Saúde firmado com Ribeiro & Zoboli Ltda ME.
Motivo: Prorrogação de prazo até 12 (doze) meses.TERMO ADITIVO
Nº. 124/2018, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2017, Inexigibilidade nº 039/2017, Credenciamento nº 020/2017, Processo Administrativo nº 132/2017, que tem como objeto prestação de serviços profissionais de médicos especialistas em cardiologia para o Centro de Apoio
à Saúde firmado com Cardiológica Ltda ME. Motivo: Prorrogação de
prazo até 12 (doze) meses. Guaranésia, 15.08.2018 – Laércio Cintra
Nogueira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR/MG
Processo Licitatório 03/2018 – TP Nº 01/2018Termo AditivoRef. ao
Contrato Nº 011/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de GuardaMôr. Contratada: Essa Construções e Serviços Eireli.Objeto:Contratação
de empresa especializa em engenharia civil ou arquitetura e urbanismo
para construção de vestiário no estádio municipal com recurso de Convenio Nº 1491000432/2016 e contrapartida município. Cláusula primeira –
Prazo Fica prorrogada até o dia 31/12/2018.
Processo Licitatório 35/2018 – Pregão Presencial Nº 031/2018Termo
AditivoRef. ao Contrato Nº 043/2018. Contratante: Prefeitura Municipal
de Guarda-Môr. Contratada: Patos Distribuidora Ltda.Objeto:Aquisição
de equipamento e veiculo para fabrica de biscoito, conforme convenio
SICONV 020651/2016, 831967/2016 e contrapartida do município.
Cláusula primeira – Preço Fica alterado o preço do item 16 comvalor de
R$ 1.600,00 para R$1.350,00.
4 cm -16 1134627 - 1